TJGO 14/06/2019 -fl. 939 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III
Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019
Publicação: segunda-feira, 17/06/2019
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/06/2019
NR. NOTAS : 5
COMARCA DE GOIATUBA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: MAISA PIRES
JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA
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NR. PROTOCOLO
:
43251-74.2019.8.09.0067
AUTOS NR. : 378
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
INDICIADO
: JOAO VICTOR SOUSA SILVA
ADV IND
: 37097 GO - PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N. 2019.0043.2514 DESPACHO NOTIFIQUE-SE O ACUSADO, PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR POR ESCRITO DEFESA PREVIA, NO
S TERMOS DO ART. 55, DA LEI N. 11.343/06, ESCLARECENDO-LHE DE QUE
, NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E INVOCAR TODAS
AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIF
ICAREM AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ATE O NUMERO DE 05 (CIN
CO), ARROLAR TESTEMUNHAS. ESCOADO O PRAZO SEM RESPOSTA, NOMEIO CO
MO DEFENSORA DATIVA AO ACUSADO, A DRA. RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS
BALDINI, A QUAL DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR DEFESA A CAR
GO DESTE, NO PRAZO LEGAL. EM TEMPO, CUMPRA-SE AS SOLICITACOES REQ
UERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 110/111. CUMPRA-SE. GOIAT
UBA, 05 DE JUNHO DE 2019. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
33238-16.2019.8.09.0067
: 295
: ACAO PENAL
: RUAN CARLOS ASSIS FERREIRA
JOAO VICTOR SOUSA SILVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 50071 GO - LEONARDO DE LIMA BARRA
18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS
DESPACHO
:
AUTOS N. 2019.0033.2382 DESPACHO EM RAZAO DA CERTIDAO EXARADA A F
L. 196, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 176. GOIATUBA,
11 DE JUNHO DE 2019. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 130717-43.2018.8.09.0067
AUTOS NR. : 759
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: JOSE HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA
ADV ACUS
: 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS
DESPACHO
:
AUTOS N. 2018.0130.7177 ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA INFRACA
O PENAL: ARTIGO 155, 4, INC. I, DO CODIGO PENAL ACUSADO: JOSE HUM
BERTO RODRIGUES DA SILVA SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DE GOIAS, POR SEU REPRESENTANTE LOCAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFA
VOR DE JOSE HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO
NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO FATO OBJETIVAME
NTE PUNIVEL TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, INC. I, DO CODIGO PENAL.
CONSTA DA DENUNCIA QUE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2018, POR VOLTA
DAS 23:00HS, NO INTERIOR DO PREDIO DA SECRETARIA DE SAUDE DE GOIA
TUBA, SITUADA NA PRACA JOSE NEVES DE OLIVEIRA, SETOR OESTE, NESTA
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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