TJMG 17/01/2014 -fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Autuado: Joaquim Alves de Souza
Processo nº: 44.04.09 A - Auto de infração: 034528/2007 referente ao
Boletim de Ocorrência: 200.006/2009 - Local da infração: São Pedro
do Suaçuí/ MG. – Confirmação da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 208 do Decreto 44.844/2008.
Autuado: José de Souza Rocha
Processo nº: 44.04.09 B - Auto de infração: 034529/2007 referente ao
Boletim de Ocorrência: 200.006/2009 - Local da infração: São Pedro
do Suaçuí/ MG. – Confirmação da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 208 do Decreto 44.844/2008.
16 509203 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck
REGISTRA, por não ter sido publicado à época, a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº.P/53/1997. O Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo
especial o Art. 14, inciso II, da Lei nº 869, de 05/07/1952, nomeia
LUCIANO DE JESUS ROCHA, matrícula nº. 7188, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Administração II-C, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Autenticador de Livros, Código JC/E.1, Símbolo de Vencimento RC-8, a partir de 1º(primeiro) de agosto de 1997.
Belo Horizonte, 31 de julho de 1997. Célio Cota Pacheco. Presidente.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2014. João Bosco Torres. Vice Presidente no exercício da presidência.
16 509492 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº. P/002/2014. O Vice Presidente no exercício da presidência da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG,
no uso de suas atribuições, nos termos do art. 106, letra “a”, da Lei nº.
869, de 5 de julho de 1952, DISPENSA, a servidora, Masp 1047136-5,
MARIA DO CARMO MARQUEZANI, do cargo de provimento em
comissão, DAI-9, JC1100043, de recrutamento amplo, constante do
Anexo I do Decreto nº. 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de
02/01/2014. Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2014. João Bosco Torres.
Vice Presidente no exercício da Presidência.
16 509487 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
O Vice Presidente, no exercício da presidência da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, a fim
de regularização funcional:
TORNA SEM EFEITO, na publicação do “Minas Gerais”, edição de
25/11/2009, página 09, Diário do Executivo, a parte em que ratifica os
termos da PORTARIA Nº.P/53/1997;
AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na
Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios
proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a registro e arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no dia 16
de janeiro de 2014. O interessado deverá clicar em “informações/atos
aprovados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos decisórios
deferidos. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2014. Angela Maria Prata
Pace Silva de Assis. Presidente.
09 506383 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana
Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Antônio Abrahão Caram Filho
Demonstrativo da Remuneração de Servidores em cumprimento ao § 3º do art. 73 da CE/89, EC n.º 61 de 23/12/2003.
Cargos
Qtd
OUT/2013
Qtd
NOV/2013
Qtd
DEZ/2013
Qtd
13º SAL
TOTAL
Efetivo
18
107.277,99
18
107.068,02
18
111.957,10
18
101.388,49
427.691,60
Função Publica
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0,00
Rec. Amplo
25
125.738,60
24
118.455,99
25
120.032,50
25
108.330,99
472.558,08
Inativos
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0,00
Patronal
Total Geral
-
41.909,15
-
41.071,66
-
42.121,16
-
37.860,86
162.962,83
43
274.925,74
43
266.595,67
43
274.110,76
43
247.580,34
1.063.212,51
Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2014.
Luzia Mª de Resende Filha
Coordenadora do Núcleo de Recursos Humanos
Ana Paula de Miranda Maia
Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças
Antônio Mauricio Fortini
Diretor
16 509468 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
Presidente: Octacílio Machado Júnior
Tipo Cargo
Técnico
Assessoramento
Chefia
Recrutamento amplo
Aprendiz
Sub Totais
Encargos Patronais
Total
DESPESAS COM PESSOAL - 4° TRIMESTRE DE 2013
Referência legal:§ 3° da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC, de 23/12/03
Unidade Orçamentária: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MINAS
Referência: 4° Trimestre de 2013
Oct-13
Qtdade
Nov-13
Qtdade
Dec-13
Qtdade
687.251,53
140
672.589,21
140
667.829,37
140
247.886,80
27
252.567,34
27
251.610,39
27
161.450,74
10
164.091,89
10
164.225,54
10
75.306,35
21
79.202,40
21
76.347,91
20
3.182,60
10
3.162,98
10
2.985,94
10
1.175.078,02
208
1.171.613,82
208
1.162.999,15
207
937.484,29
*
934.720,54
*
927.847,70
*
2.112.562,31
208
2.106.334,36
208
2.090.846,85
207
Total Periodo
2.027.670,11
752.064,53
489.768,17
230.856,66
9.331,52
3.509.690,99
2.800.052,53
6.309.743,52
Octacílio Machado Junior
Presidente
Paulo Roberto Delgado Costa Reis
Diretor Administrativo e Financeiro
16 509434 - 1
Diretor-Presidente: Ricardo Augusto Simões Campos
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S.A.
Concurso Público 03/14
A COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste
de Minas Gerais – COPANOR, empresa subsidiária da Companhia
de Saneamento de Minas Gerais, comunica que irá realizar Concurso
Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, sob
o regime da Consolidação das Leis de Trabalho – CLT.
Especificações e demais condições de participação constam do Edital de Concurso Público 03/14 que estará disponível nos sites www.
copasa.com.br e http://www.gestaodeconcursos.com.br. A organizadora
do concurso é a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP,
que ficará responsável pela elaboração e aplicação da prova.
FRANK DESCHAMP LAMAS
DIRETOR PRESIDENTE
16 509443 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço
Diretor-Geral: Thales Rezende Coelho Alves
Outubro/2013
Novembro/2013
Cargo/Funçao (ativos) Quantidade
Valor Quantidade
Valor
Efetivos
03
28.862,01
02
18.491,74
Recrutamento Amplo
19
102.756,03
19
98.213,15
Sub-Totais
22
131.618,04
21
116.704,89
Encargos Patronais
22
25.294,37
21
25.872,43
Terceirizados
06
11.733,50
06
12.139,06
TOTAL
28
168.645,91
27
154.716,38
COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A
Concurso Público 03/14
A COPASA Águas Minerais de Minas, empresa subsidiária da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, comunica que irá realizar
Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro
reserva, sob o regime da Consolidação das Leis de Trabalho – CLT.
Especificações e demais condições de participação constam do Edital
de Concurso Público 03/14 que estará disponível nos sites www.copasa.
com.br e www.gestaodeconcursos.com.br. A organizadora do concurso
é a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, que ficará
responsável pela elaboração e aplicação da prova.
Ronaldo Vasconcellos Novais
Diretor Presidente
16 509436 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Concurso público 015/14
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG – comunica que irá realizar Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, sob o regime da Consolidação das Leis de
Trabalho – CLT.
Especificações e demais condições de participação constam do Edital de Concurso Público 015/14 que estará disponível nos sites www.
copasa.com.br e www.gestaodeconcursos.com.br. A organizadora do
concurso é a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP,
que ficará responsável pela elaboração e aplicação da prova.
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor Presidente
16 509423 - 1
Dezembro/2013
13º Salário/2013
Quantidade
Valor Quantidade
Valor
02
18.491,74
03
23.363,57
19
97.846,52
19
92.759,16
21
116.338,26
22
116.122,73
21
24.315,45
22
22.113,88
06
12.635,32
27
153.289,03
-
Em cumprimento ao dispositivo da Emenda Constitucional n° 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA faz publicar o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores relativo ao 4° trimestre do ano
de 2013. FONTE: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
Diretor Geral: Thales Rezende Coelho Alves.
16 509278 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Secretário: Tiago Nascimento de Lacerda
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao
servidor:
361.899-8 – RÓCIO DE LIMA GOMES, pela remuneração
do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde V A acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4
TU1102662, a partir de 02/01/2014.
16 509244 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, aos
servidores:
667.566-4 – ALEXANDRE MIGUEL DE ANDRADE SOUZA,
pela remuneração do cargo efetivo de EPPGG II J acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6
TU1100851, a partir de 02/01/2014.
295.843-7 – CIBELE FÁTIMA DIAS CASTRO, pela remuneração do cargo efetivo de ANGPD IV D acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-2 TU1100505, a partir
de 02/01/2014.
752.474-7 – GABRIELA COSTA XAVIER, pela remuneração do cargo efetivo de EPPGG I E acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6 TU1100847, a partir
de 02/01/2014.
752.700-5 – GUILHERME DE ÁVILA NAVES, pela remuneração do cargo efetivo de EPPGG I A acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-9 TU1100128, a partir
de 02/01/2014.
1059.208-7 – MARCELO ALBERTO DA CUNHA, pela remuneração do cargo efetivo de ATE II D acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 TU1102657, a partir
de 02/01/2014.
380.693-2 – MARIA DAS DORES FERNANDES, pela remuneração do cargo efetivo de ASO III G acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-2 TU1100506, a partir
de 02/01/2014.
380.732-8 – NADIR DA CONCEIÇÃO MAIA, pela remuneração do cargo efetivo de ASO III J acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3 TU1101161, a partir
de 02/01/2014.
380.696-5 – ROBERTO LUÍS DE OLIVEIRA SILVA, pela
remuneração do cargo efetivo de Técnico Ambiental I J acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4
TU1102659, a partir de 02/01/2014.
RETICAÇÃO
Na publicação do “MG” de 10/01/2014 referente a 1065.747-6 DANIEL ANILTON DUARTE MARQUES, onde se lê: DAD-7
1065.747-6, leia-se: DAD-7 TU1100352.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003,
a servidora:
907.067-3 – Cláudia Macedo Gil, ASGPD III B, por 11(onze)
meses, referentes ao 2º, 3º, 4º e 5º qüinqüênios a partir de
30/01/2014.
16 509074 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Expediente
Luiz Roberto Gusmão
Gerente de Recursos Humanos
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO Nº 1.306, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.
DESIGNA SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA – CEPA.
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de competência que lhe confere o artigo 93, §1º,
inciso III, da Constituição do Estado, e, com fulcro no art. 7º,
III, da Lei nº 11.405 de 28 de janeiro de 1994, alterada pela Lei
Delegada nº 105, de 29 de janeiro de 2003, no art. 76, inciso I,
alínea a) da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e nos
arts. 9º e 10 do Regimento Interno do CEPA,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Lucas Rocha Carneiro como Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Agrícola, nos
termos do art. 9º do Regimento Interno do CEPA.
Art. 2º- As atribuições da Secretária Executiva estão previstas no
art. 10 do Regimento Interno do CEPA.
Parágrafo Único - O Secretário Executivo exercerá suas atribuições com subordinação à Presidência e ao Secretário Geral
do CEPA.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º - Revoga-se a Resolução nº 974, de 17 de março de
2008.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
em Belo Horizonte, aos 16 dias do mês de janeiro de 2014. José
Silva Soares - Secretário de Estado de Agricultura Pecuária e
Abastecimento
16 509498 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Atos do Secretário de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento:
José Silva Soares
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:
Férias Prêmio Afastamento
Afastamento para usufruto de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.04.2003, ao servidor Edson Lopes
Swert, Masp 356.692-4 01(um) mês referente ao 6º quinquênio,
a contar 02/01/2014.
Opção de Vencimento
Nos termos do artigo 27 da Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada 182, de
21/01/2011, aos servidores:
Ronaldo Lima Rodrigues, Masp 1.017.656-8, opção pela remuneração de seu emprego público estadual acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em
comissão DAD-3 AG 1101129, a contar de 14.01.2014;
Cosme Amaral Costa, Masp 1.018.214-5, opção pelo vencimento
do cargo efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG
1102566, a contar de 03.01.2014.
16 509080 - 1
Fundação Rural Mineira
Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira
Fundação Rural Mineira – RURALMINAS
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
ATO/001/2014 - O Presidente da Fundação Rural Mineira –
RURALMINAS, EXONERA nos termos do inciso I do artigo 11,
da Lei nº 11.178, de 10/8/93, os servidores:
MASP 1018443-0, Neiva Senra Salgado, do cargo de provimento
em comissão de recrutamento amplo, DAÍ-8 – RM 1100064.
MASP 1018446-3, Mércia Maria Matias Mattos Martins, do cargo
de provimento em comissão de recrutamento amplo, DAÍ-10 –
RM 1100170. MASP 1016614-8, Sebastião Ferreira Leste, do
cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado,
DAÍ-8 – RM 1100077. MASP 1018531-2, Marcos Antonio dos
Santos, do cargo de provimento em comissão de recrutamento
limitado, DAÍ-10 – RM 1100184. MASP 1018491-9, Ivaildes
Rocha Vieira, do cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado, DAÍ-10 – RM 1100186.
ATO/002/2014 - O Presidente da Fundação Rural Mineira –
RURALMINAS, DISPENSA nos termos do inciso I do artigo 11,
da Lei nº 11.178, de 10/8/93, os servidores: MASP 1018445-5,
Suzana Maria Panzera, do cargo de provimento em comissão de
recrutamento amplo, DAÍ-10 – RM 1100171. MASP 1018266-5,
Estênio José de Souza, do cargo de provimento em comissão de
recrutamento limitado, DAÍ-8 – RM 1100076. MASP 1229472-4,
Nilma Ornelas de Azevedo Miranda, do cargo de provimento em
comissão de recrutamento amplo, DAÍ-8 – RM 1100062.
ATO/003/2014 - O Presidente da Fundação Rural Mineira –
RURALMINAS, NOMEIA nos termos do inciso II do artigo 14
da Lei nº 869, de 5/7/1952 e tendo em vista a Lei Delegada 182
de 21 de janeiro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011 e Decreto 46.411 de 30 de dezembro de 2013, para o cargo de provimento em comissão: MASP
1018443-0, Neiva Senra Salgado, para o cargo de provimento em
comissão de recrutamento amplo, DAÍ-10 – RM 1100204. MASP
1018446-3, Mércia Maria Matias Mattos Martins, para o cargo
de provimento em comissão de recrutamento limitado, DAÍ-10 –
RM 1100205. MASP 1016614-8, Sebastião Ferreira Leste, para
o cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado,
DAÍ-10 – RM 1100186. MASP 1018531-2, Marcos Antonio dos
Santos, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo, DAÍ-17 – RM 1100179. MASP 1018491-9, Ivaildes Rocha Vieira, para o cargo de provimento em comissão de
recrutamento amplo, DAÍ-17 – RM 1100180. MASP 1275224-2,
Aretha Machado Aguiar Floriano Peixoto, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo, DAÍ-10 – RM
1100171. MASP 1261235-4, Vanusa Rodrigues Chaveiro, para
o cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado,
DAÍ-8 – RM 1100077. MASP 482722-6, Emília das Graças
Resende, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo, DAÍ-8 – RM 1100062.
ATO/004/2014 - O Presidente da Fundação Rural Mineira –
RURALMINAS, DESIGNA nos termos do inciso II do artigo 14
da Lei nº 869, de 5/7/1952 e tendo em vista a Lei Delegada 182
de 21 de janeiro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011 e Decreto 46.411 de 30 de dezembro de 2013, para o cargo de provimento em comissão: MASP
1018445-5, Suzana Maria Panzera, para o cargo de provimento
em comissão de recrutamento amplo, DAÍ-13 – RM 1100166.
MASP 1018266-5, Estênio José de Souza, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado, DAÍ-10 – RM
1100184. MASP 1229472-4, Nilma Ornelas de Azevedo Miranda,
para o cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo,
DAÍ-10 – RM 1100170. MASP 1018273-1, Luciano Silvério dos
Santos, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado, DAÍ-8 – RM 1100076. Roberto Márcio Guimarães Diniz, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo, DAÍ-8 – RM 110064.
ATO/006/2014 - O Presidente da Fundação Rural Mineira
- RURALMINAS, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e considerando a justificativa publicada no
Órgão Oficial nesta data, atribui, gratificação temporária estratégica - GTE, constante no Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011 e Decreto nº 46.411 de 30 de dezembro de
2013, aos servidores: GTE-2 – RM 1100259 - MASP 0921092-3,
Adriane Sales Rodrigues Bicalho. GTE-1 – RM 1100337 – Masp
1018691-4, Deusdete Alves dos Santos Fundação Rural Mineira
– RURALMINAS, em Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2014.
RODRIGO FERREIRA MATIAS
Presidente em exercício
16 509444 - 1