TJMG 13/02/2014 -fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
desta publicação, na repartição fazendária em referência, localizada à
Praça Tubal Vilela, nº. 165 – 2º andar – Centro, Uberlândia/MG.
Transcorrido o prazo acima mencionado sem a devida regularização, o
processo será encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição em dívida ativa e execução judicial do crédito tributário.
1. PTA: 03.000377527-44
Autuado: Carlos Antonio Barros
IE/CPF/CNPJ: 581.478.536-53
End: R. Senador Dantas, 115, Uberlândia/MG.
2. PTA: 03.000417272-95
Autuado: Paulo Cortes
IE/CPF/CNPJ: 366.362.076-04
End: R. Josefa Dantas Azevedo, 118, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 12 de Fevereiro de 2014.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I /
UBERLÂNDIA-ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada à Praça Tubal Vilela, nº. 165 – 2º andar – Centro,
Uberlândia/MG.
1. PTA: 03.000418399.99
Autuado: Sucatas Rezende e Silva Ltda
IE/CPF/CNPJ: 702.062628.0045
End: R. Abadia Paulina da Silva, s/nº, Uberlândia/MG.
2. PTA: 03.000418379.11
Autuado: Claudio Flauzino Silva ME
IE/CPF/CNPJ: 702.339591.0017
End: R. dos Pinheiros, 531, Uberlândia/MG.
3. PTA: 03.000418376.78
Autuado: Brasil Artefatos de Couro Ltda
IE/CPF/CNPJ: 001.911671.0053
End: Av. Paulo Gracindo, 15, Loja 237, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 12 de Fevereiro de 2014.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
EDITAL 006.004/2014
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Uberlândia, localizada na Praça Tubal Vilela, 165,
Centro, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta,
toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários
de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou
ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem
suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108,
inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
702527581.00-41 Giro Auto Pecas Ltda. - Me
702348588.00-60 Madeireira Pontal Ltda. - Me
001042137.00-92 Magoma Motors Comercio De Motos Ltda.
001565418.00-02 Nelson Eurípedes De Sousa - Me
702103728.00-33 Nevreden Auto Pecas Ltda. - Me
002110924.00-66 Penna Lanchonete E Restaurante Ltda. - Me
001468249.01-50 Portion Comercio De Pecas E Serviços Automotivos,
Importação E Exportação Ltda. - EPP.
001468249.00-79 Portion Comercio De Pecas E Serviços Automotivos,
Importação E Exportação Ltda. - EPP.
342054759.00-37 Porto & Terencio Pet Shop Ltda. - Me
001914459.00-24 Produção Comercio E Representação Agrícola Ltda.
702351167.00-30 Rapidex Triangulo Mineiro Logística Ltda. - Me
001829809.00-20 Ropinol Para choques E Lava Jato Ltda. - Me
001385114.00-36 Space Car Serviços Automotivos Ltda. - Me
702707316.00-72 Star Mix Distribuidora Ltda. - Me
702245644.00-14 Suisse Transportes Ltda. - Me
001615261.00-44 T. R. Representações E Comercio Ltda. - Me.
702269755.00-63 Telhagem Materiais Para Construção Ltda. - Me
001078164.00-08 TN Logística Ltda. - Me
702325109.00-80 Tocantins Comercio Farmacêutico Ltda. - Me
702513522.00-47 Top Maquinas Ltda. Me - Me.
702978878.00-84 Udi Esporte Ltda. - Me
001280752.00-65 Udi Recuperadora De Cabines Ltda. - EPP
001004091.00-40 Ultra Safety Comercio De Equipamentos Para Segurança Do Trabalho Ltda. - Me
001731019.03-94 Vale Park Estacionamento Ltda. - Me
001731019.00-50 Vale Park Estacionamento Ltda. - Me
001731019.01-30 Vale Park Estacionamento Ltda. - Me
001731019.02-11 Vale Park Estacionamento Ltda. - Me
001516719.00-10 Vita Pharma Representações Ltda. - Me
001028414.00-07 Zan Soluções Empresariais Ltda. - Me
Uberlândia, 11 de fevereiro de 2014.
Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 006.009/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Por ficar comprovado, por meio de diligência fiscal, que o contribuinte
não exerce atividade no endereço ou local indicado, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios, INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Uberlândia, localizada na Praça Tubal Vilela, 165, Centro, no prazo de 10(dez) dias,
contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em
seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob a pena de
serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos
termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas
de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “c” do
RICMS/02.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002030454.00-13 Juliana Aparecida Comaccio Santos 05963037697
408155865.01-55 Inter Color Laboratório, Comercio E Importação De
Material Fotográfico Ltda.
002013898.00-04 P E P Comércio Ltda. - Me
001987275.00-41 Raquel De Souza - Eireli
Uberlândia, 12 de fevereiro de 2014.
Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia.
12 519675 - 1

SRF II - Varginha
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ITAJUBÁ
INTIMAÇÃO
Ficam o sujeito passivo e o coobrigado intimados da lavratura da peça
fiscal abaixo relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada à Rua Antonio Simão Mauad, 149, 1º andar – Centro Itajubá-MG, CEP: 37.500.180.
PTA Nº: 03.000410891-32
Sujeito Passivo: FALA FERA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
IE: 001522015.00-65

Endereço: Rua Coronel Joaquim Francisco – 240 – Bairro Varginha
– Itajubá-MG.
Coobrigado: LUCIANO DE SOUSA ALVES BICUDO
CPF: 353.119.858-01
Endereço: Rua Dona Maria Carneiro, 211 B - Itajubá - MG.
Itajubá, 11 de fevereiro de 2014.
Claudilene da Silva Luz – masp 315360-8
Chefe AF/Itajubá
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
AF 2º NÍVEL/VARGINHA
INTIMAÇÃO
Nos termos do art.10, § 1°, do RPTA, aprovado pelo Decreto n°
44.747/08, os contribuintes abaixo identificados, após a rerratificação do Auto de Infração, ficam intimados a promover, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE,
ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo,
sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário.
A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa
e execução judicial.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos no § 9º do Artigo 53 da Lei 6763/75 ou nos termos
da Lei nº 15.273/04.
Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente
ou por via postal, com aviso de recebimento, na Administração Fazendária a que estiver(em) circunscrito(s) o(s) sujeito(s) passivo(s) ou na
Administração Fazendária de Varginha, localizada Av. Princesa do Sul,
1015 – Jardim Andere – Varginha/ MG – Fone 35 –3068-0100, acompanhada da taxa de expediente a que se refere o item 2.21 da Tabela A,
anexa à Lei nº 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser
considerado desistente da impugnação
CONTRIBUINTE: FUTURA MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDA
Insc. Estadual: 001.098036.00-64
End: Av. Princesa do Sul, nº 1665 Bairro: Jd. Andere/Fausto Ribeiro
- CEP 37062-180
Municipio: VARGINHA/MG
COOBRIGADO: ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA CPF:
012.172.236-81
End: Av. Dom Othon Motta, nº 621 Jardim Sion - CEP 37048-570
Municipio: VARGINHA/MG
Auto de Infração: 01.000210904-81
VARGINHA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
CHEFE DA AF 2º NÍVEL/VARGINHA
12 519683 - 1

Conselho de Contribuintes de
Estado de Minas Gerais
Presidente: Maria de Lourdes Medeiros
PAUTA DE JULGAMENTO
- DATA: 11/03/2014 - INÍCIO: 8h30 - 2ª CÂMARA
PTA nº 01.000206691-76 - Autuado: POLLYRUBBER LTDA - Impugnação nº 40.010135333-47 (POLLYRUBBER LTDA - Procurador: Gilmar Geraldo Gonçalves de Oliveira/Outro(s)).
PTA nº 01.000192951-10 - Autuado: FAST SHOP S.A - Impugnação
nº 40.010134319-43 (FAST SHOP S.A - Procurador: Sérgio Introcaso
Capanema Barbosa/Outro(s)).
PTA nº 01.000207611-45 - Autuado: BELATO & TEIXEIRA LTDA
- EPP - Impugnação nº 40.010135427-45 (BELATO & TEIXEIRA
LTDA - EPP).
PTA nº 01.000198019-11 - Autuado: GRÃOS DO SUL COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA - Impugnação nº 40.010135380-55 (GRÃOS
DO SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Procurador: Bady
Elias Curi Neto/Outro(s)).
PTA nº 01.000200729-19 - Autuado: GRÃOS DO SUL COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA - Impugnação nº 40.010135381-36 (GRÃOS
DO SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Procurador: Bady
Elias Curi Neto/Outro(s)).
PTA nº 01.000209583-30 - Autuado: WAGNER APARECIDO LOPES
DUTRA - Impugnação nº 40.010135508-11 (WAGNER APARECIDO
LOPES DUTRA - Procurador: José Vicente Martins).
- DATA: 11/03/2014 - INÍCIO: 8h30 - 3ª CÂMARA
PTA nº 01.000178679-65 - Autuado: ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - Impugnação nº
40.010133079-59 (ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A. - Procurador: Fabiana Leão de Melo/Outro(s)).
PTA nº 01.000175634-43 - Autuado: ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - Impugnação nº
40.010133078-78 (ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A. - Procurador: Fabiana Leão de Melo/Outro(s)).
PTA nº 01.000170336-14 - Autuado: PORT PAPELARIA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA - Impugnação nº 40.010132532-47
(PORT PAPELARIA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA - Procurador: Carlos Antônio dos Santos/Outro(s)).
PTA nº 01.000207921-72 - Autuado: ANA PAULA PINHEIRO ALVES
- ME - Impugnação nº 40.010135422-57 (ANA PAULA PINHEIRO
ALVES - ME).
PTA nº 01.000205746-04 - Autuado: TRANSPORTADORA NOVELETTI LTDA - Impugnação nº 40.010135322-78 (TRANSPORTADORA NOVELETTI LTDA - Procurador: Antônio Mariosa Martins/
Outro(s)).
PTA nº 01.000207576-95 - Autuado: DIGIFLEX LTDA - EPP - Impugnação nº 40.010135334-28 (DIGIFLEX LTDA - EPP - Procurador: Carlos Magno Guimarães/Outro(s)).
- DATA: 12/03/2014 - INÍCIO: 8h30 - 2ª CÂMARA
PTA nº 01.000201071-78 - Autuado: FAST SHOP S.A - Impugnação
nº 40.010135016-58 (FAST SHOP S.A - Procurador: Cael Kalinowski
Souza Matta/Outro(s)).
PTA nº 01.000181996-99 - Autuado: MG VIDROS AUTOMOTIVOS
LTDA - Impugnação nº 40.010133382-34 (MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA - Procurador: Aline Palveski/Outro(s)).
PTA nº 01.000206324-51 - Autuado: MOMENTUM SHOES LTDA ME - Impugnação nº 40.010135245-00 (MOMENTUM SHOES LTDA
- ME).
PTA nº 01.000202162-36 - Autuado: CAROLINA FERREIRA
MARRA - Impugnação nº 40.010135182-59 (CAROLINA FERREIRA MARRA - Procurador: Vanessa Gomes Faria). - Impugnação
nº 40.010135183-30 (MAURICIO SOUZA CUNHA - Procurador:
Vanessa Gomes Faria).
PTA nº 01.000206732-97 - Autuado: COOPERATIVA AGRO PECUARIA VALE DO RIO DOCE LTDA - Impugnação nº 40.010135275-76
(COOPERATIVA AGRO PECUARIA VALE DO RIO DOCE LTDA Procurador: Gilmar de Oliveira/Outro(s)).
- DATA: 13/03/2014 - INÍCIO: 8h30 - 1ª CÂMARA
PTA nº 01.000208312-83 - Autuado: FIAT AUTOMOVEIS SA Impugnação nº 40.010135412-69 (FIAT AUTOMOVEIS SA - Procurador: Marco Túlio Fernandes Ibraim/Outro(s)).
PTA nº 01.000207143-84 - Autuado: FIAT AUTOMOVEIS SA Impugnação nº 40.010135373-00 (FIAT AUTOMOVEIS SA - Procurador: Rodolfo de Lima Gropen/Outro(s)).
PTA nº 01.000207008-39 - Autuado: FIAT AUTOMOVEIS SA Impugnação nº 40.010135375-55 (FIAT AUTOMOVEIS SA - Procurador: Rodolfo de Lima Gropen/Outro(s)).
PTA nº 01.000187616-72 - Autuado: EXTRA QUIMICA LTDA - ME
- Impugnação nº 40.010133844-22 (EXTRA QUIMICA LTDA - ME Procurador: Flávio Henrique Ferreira/Outro(s)).
PTA nº 01.000209301-09 - Autuado: MARIA APARECIDA DE
PAULA - Impugnação nº 40.010135446-41 (MARIA APARECIDA DE
PAULA - Procurador: Ademilson Dornelas Silva/Outro(s)).
PTA nº 16.000499141-26 - Autuado: MARJOV COMERCIO DE
ROUPAS E CALCADOS LTDA - Impugnação nº 40.010135331-85
(MARJOV COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - Procurador: Raul André Pasquini).
- DATA: 14/03/2014 - INÍCIO: 8h30 - CÂMARA ESPECIAL
PTA nº 01.000181269-18 - Autuado: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A - Recurso de Revisão nº 40.060135385-99
(Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A Procurador: João Dácio de Souza Pereira Rolim/Outro(s) - Recorrida:
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL).
PTA nº 01.000182009-05 - Autuado: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A - Recurso de Revisão nº 40.060135384-24

Minas Gerais - Caderno 1

(Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A Procurador: João Dácio de Souza Pereira Rolim/Outro(s) - Recorrida:
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL).
PTA nº 01.000177002-20 - Autuado: LOJAS AMERICANAS S.A. Incidente Processual nº 40.130135718-28 (Requerente: CONSELHO
DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Requerida: CÂMARA ESPECIAL).
PTA nº 01.000177002-20 - Autuado: LOJAS AMERICANAS S.A. Recurso Inominado nº 40.100135092-59 (Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Procurador: Márcio da Rocha Medina/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL).
PTA nº 01.000189768-49 - Autuado: JAST - COMPONENTES PARA
CALCADOS LTDA - EPP - Recurso de Revisão nº 40.060135419-64
(Recorrente: JAST - COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA EPP - Procurador: Eduardo Augusto Ribeiro Costa/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL).
PTA nº 01.000189215-64 - Autuado: COMERCIAL VFLAMS LTDA EPP - Recurso de Revisão nº 40.060135371-93 (Recorrente: COMERCIAL VFLAMS LTDA - EPP - Procurador: Victor Fontão Rebelo/
Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL). - Recurso
de Revisão nº 40.060135372-74 (Recorrente: ANTONIO VANDER
DA SILVA - Procurador: Victor Fontão Rebelo/Outro(s) - Recorrida:
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL).
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2014
Maria de Lourdes Medeiros
Presidente do CC/MG
Esta pauta pode ser consultada na página http://www.fazenda.mg.gov.
br/secretaria/conselho_contribuintes/pautas/
12 519969 - 1

Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz

Expediente
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
005/2014
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, das
servidoras:
MaSP 1.187.329-6, LEONARDO RICARDO DE OLIVEIRA, AGSE,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
24/01/2014.
MaSP 1.095.746-2, PAULO HENRIQUE PRADO, ASP, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 07/02/2014.
MaSP 0752.863-1,MATHEUS POLAÇO RAMOS VITOR ,ESPECIALISTA EM POLÍTICA PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-3, a partir
de 11/02/2014.
12 519858 - 1
RETIFICAÇÃO
RETIFICA o Ato de remoção A PEDIDO, referente a servidora:
MaSP 1214034-9, ELIANA MARISA DA SILVA MARTINS,ASEDS,
I/B publicado em 05/02/2014. Onde se lê: ELIANA MARIA DA SILVA
MARTINS. Leia-se: ELIANA MARISA DA SILVA MARTINS.
12 519845 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira

Expediente
Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira
DECISÃO FINAL
Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO CVS/GRS/LEOPOLDINA N°
13/2011
EMPRESA: Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra – UBS Sobral
Pinto
CNPJ: 17.702.507/0001-90
ENDEREÇO: Av. Coronel Póvoa, s/nº, Sobral Pinto, Astolfo Dutra,
Minas Gerais,36.782-000
ATIVIDADE: Unidade Básica de Saúde (atendimento odontológico)
RESPONSÁVEL LEGAL: Luiza Marilac Medeiros Abritta, CPF:
563.989.726-00
RESPONSÁVEL TÉCNICO: José Newton de Almeida Pereira, CRO/
MG nº 30354
INFRAÇÕES: descumprir lei, norma ou regulamento destinados a
promover, proteger e recuperar a saúde, a saber: não observância
do prazo de validade dos materiais odontológicos empregados nos
procedimentos.
LEGISLAÇÃO INFRINGIDA: Inciso XXXVI do Art. 99 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999 e item 15.1.a da Resolução SES
nº 1559 de 13 de agosto de 2008.
DECISÃO:advertência:o responsável legal pelo estabelecimento fica
advertido de que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou
regulamento destinados a promover e proteger a saúde, assim como
não observar o prazo de validade dos produtos empregados nos procedimentos odontológicos.
pena educativa:o responsável legal pelo estabelecimento deve providenciar a confecção de 500 (quinhentas) unidades do folder “Fique de
Olho!” (modelo disponível no link: http://www.ccs.saude.gov.br/visa/
folheteria/o_Saude.pdf). Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias, a contar da ciência desta decisão pelo responsável legal,
para entrega na Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Gerência
Regional de Saúde de Leopoldina das 500 (quinhentas) unidades do
folder acima mencionado.
Interdição total do produto:Ficam interditados de forma definitiva
todos os produtos indicados no Termo de Interdição Cautelar nº 179
IC/2012, (fl.05 e 06) uma vez que não podem ser utilizados por estarem vencidos.
Inutilização do produto:o responsável legal pelo estabelecimento deve
providenciar a inutilização dos produtos interditados cautelarmente e
indicados no Termo de Interdição Cautelar nº 179 IC/2012, (fls.05 e
06) do presente Processo Administrativo Sanitário de acordo com as
normas legais em vigor. A comprovação do descarte deverá ser encaminhada a VISA/GRS/LPD em um prazo máximo de 45(quarenta e cinco)
dias a contar do recebimento desta decisão.
A Gerência Regional de Saúde de Leopoldina, considerando o cumprimento das penalidades impostas na Decisão em 1ª Instância do
Processo Administrativo VISA/GRS/LPS Nº 13/2012 e a adoção das
medidas nela impostas, dá por concluso o citado processo administrativo, nos moldes do disposto no art. 123, parágrafo único da Lei nº
13.317/99.
Concluso o processo, proceder ao seu arquivamento.
LEOPOLDINA, 06 de fevereiro de 2014
Sérgio Nogueira Camacho Filho
Coordenador de Vigilância Sanitária/GRS/Leopoldina
Autoridade Sanitária
Masp.:668606-7
12 519466 - 1
Expediente do Sr. Secretário
Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952, a servidora de cargo de provimento efetivo: Masp.
1008777-3, KELLE ANE ALVES MARTINS, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/D, a partir de 21/01/14, ficando a mesma ciente
da necessidade de procurar a DAP/CACP para regularizar possíveis
pendências em sua situação funcional.
12 519637 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Concede Trânsito nos termos do art.75, parágrafo único da Lei
869/1952, à servidora: Masp. 0383209-4, IRACEMA PEREIRA BASTOS, por dias 15, a partir de 10/02/14.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp. 1204132-3, ANA ANGELICA MURTA AUN PONTES, por um período de 120 dias, a partir
de 20/01/14.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, à servidora: Masp. 1204746-0, DANIELE LOPES
LEAL, no dia 14/01/14.
12 519748 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 40, parágrafo I, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal nº88,
com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Masp. 331.672-6, Maria
Nilza Ferreira Santos, a partir de 30/01/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde – IV-C.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 381.898-6, Sheila Maria Mesquita Machado, a partir de
14/11/2013, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde – IV-F
Masp. 912.957-8, Maria Aparecida de Carvalho, a partir de 27/01/2014,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde – I-J
Masp. 227.078-3, Lilian de Andrade Botega Araujo, a partir de
31/01/2014, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde – V-A
Masp. 914.083-1, Francisco Eustáquio Valadares, a partir de
04/02/2014, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde – IV-B
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 373.002-5, Marlene Cesar de Azevedo Louback, a partir de
23/01/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde – IV-F
12 519884 - 1
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 11
DE SETEMBRO DE 2013, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG
N° 3316, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da
publicação do resultado final do processo seletivo simplificado objeto
da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados,
classificados na vaga constante no Anexo I do ato do Sr. Secretário de
Estado de Saúde publicado em 11 de Setembro de 2013.
VAGA
5

VAGA
BELO HORIZONTE SERVIÇO SOCIAL COM
REGISTRO NO CRESS

NOME DO CANDIDATO
ISABEL FERNANDES
LINO DE AZEVEDO

Os procedimentos para Assinatura do Contrato e realização de exames médicos pré-admissionais, bem como demais orientações estarão
disponíveis no site da SES/MG, no endereço eletrônico: www.saude.
mg.gov.br e intranet.saude.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 13 de Fevereiro de 2014.
12 519967 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383653/3, Inez Maria Da Silva
Temoteo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 22/12/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37da
CF/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0383653/3, Inez Maria Da Silva
Temoteo, a partir de 22/12/2013.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es):
Masp 0373045-4, Antônio Marcos Pacheco Guabiroba, referente
ao 3º quinquênio adm., publicado em 16/03/1995, com vigência em
22/10/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 08/12/1999, com vigência em 24/10/1999, 5º quinquênio adm., publicado em 27/11/2004, com
vigência em 22/10/2004, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo se
serviço, publicados em 13/11/2009, com vigência em 22/10/2009, conforme Nota Técnica nº 076/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0373045-4, Antônio Marcos Pacheco Guabiroba, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de
29/10/1994, 4º quinquênio administrativo a partir de 28/10/1999, 5º
quinquênio administrativo a partir de 26/10/2004, 6º quinquênio adm.,
a partir de 25/10/2009.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0373045-4, Antônio Marcos
Pacheco Guabiroba, a partir de 25/10/2009..
12 519966 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0355648/7, Antônio Gilson Vargas, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 20/11/2013, Masp
0383323/3, Vera Lúcia de Carvalho, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 24/11/2012, Masp 0386638/1, Irene José dos Anjos, referente
ao 7º quinquênio adm., a partir de 03/08/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37da
CF/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0383323/3, Vera Lúcia de Carvalho,
a partir de 24/11/2012.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0383323-3, Vera
Lúcia de Carvalho, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 18/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 16/10/1996, 4º quinquênio adm.,
publicado em 27/12/2002 com vigência em 29/11/2002 e 5º quinquênio adm., publicado em 28/12/2007 com vigência em 28/11/2007,
conforme nota técnica nº. 75/2014; Masp 0386638-1, Irene José dos
Anjos, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 18/12/1993 com
vigência em 11/09/1993, 4º quinquênio adm., publicado em 12/11/1998
com vigência em 17/08/1998, 5º quinquênio adm., publicado em
26/09/2003 com vigência em 16/08/2003 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 11/12/2008 com vigência
em 13/09/2008, conforme nota técnica nº. 70/2014;
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383323-3, Vera Lúcia de Carvalho, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 16/10/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 14/10/1996, 4º quinquênio adm., a partir de 27/11/2002 e 5º quinquênio adm., a partir de 26/11/2007; Masp
0386638-1, Irene José dos Anjos, referente ao 3º quinquênio adm., a
partir de 08/08/1993, 4º quinquênio adm., a partir de 07/08/1998, 5º
quinquênio adm., a partir de 06/08/2003 e 6º quinquênio adm., a partir
de 04/08/2008.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37da
CF/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0386638-1, Irene José dos Anjos, a
partir de 04/08/2008.
12 519957 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s)
servidor (es): Masp 372545-4, Elisabete Chagas Soares, referente ao 1º
quinquênio publicado em 14/05/2013: onde se lê a partir de 12/08/1993,
leia-se a partir de 10/08/1993, referente ao 2º quinquênio publicado
em 14/05/2013: onde se lê a partir de 14/08/1998, leia-se a partir de
12/08/1998, referente ao 3º quinquênio publicado em 14/05/2013:
onde se lê a partir de 13/08/2003, leia-se a partir de 12/08/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em 14/05/2013 :onde se lê a partir de
11/08/2008 , leia-se a partir de 09/08/2008, referente ao 5º quinquênio
publicado em 04/09/2013 :onde se lê a partir de 04/09/2013 , leia-se a
partir de 09/08/2013; Masp 283324/2, WALERIA SANTOS DA SILVA
referente ao 4º quinquênio publicado em 28/08/2010: onde se lê a partir
de 04/03/2006, leia-se a partir de 03/09/2006;Masp 341857/1, NUBIA