TJMG 25/02/2014 -fl. 94 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar “Dr Eloy Werner” realiza Chamada Pública nº 001/2014para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 daResolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/03/2014, às 14h00, na
EE “Dr Eloy Werner”, localizada na Rua da matriz n° 155 – Realeza
– CEP 3690500 – Telefone (033 33331106),e-mail: escola.75329@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar “Dr Eloy Werner” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/03/2014, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Carta Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Dr Eloy Werner”, localizada na Rua da matriz n° 155 – Realeza – CEP
36905000 – Telefone (033) 3333-1106, e-mail: [email protected] até o dia 20/03/2014, às 12h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Maria Mendes Ribeiro realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 daResolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/03/2014, às
09:00 horas, na EE Joaquim Knupp, localizada na Av. São Luis Gonzaga, n° 110, centro, Luisburgo/MG CEP 36.923-000 – Telefone (33)
3378-7059 e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
10 cm -24 524800 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São João Batista realiza Chamada Pública n° 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/02/2014, ás 10 h, na E.E São João Batista,
localizada a Rua Cesário Alvim nº 111 - CEP: 39.670-000 – Telefone
(038) 3521-1166, Município: Itamarandiba e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa EscolarMaria Angélica Mendes Santosrealiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/02/2014, às 21h30, na
E.ECESEC Professora Maria Geralda Silva Santos, localizada na rua
Manoel Fulgêncio n° 172 – Centro – CEP 39.650-000 – Telefone (033)37641364, Município de Minas Novas, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -24 524792 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0099/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0178/2013. Data: 24/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Cachoeira do Pajeú. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte
Escolar. Vigência: de 28/02/2014 para 30/05/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0100/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0190/2013. Data: 24/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Chapada do Norte. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte
Escolar. Vigência: de 28/02/2014 para 29/05/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0101/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0730/2013. Data: 24/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Icaraí de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar. Vigência: de 28/02/2014 para 29/04/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0102/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0319/2013. Data: 24/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Itambacuri. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar.
Vigência: de 28/02/2014 para 31/03/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0103/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0202/2013. Data: 24/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Montes Claros. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar.
Vigência: de 28/02/2014 para 29/04/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0104/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0123/2013. Data: 24/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Pai Pedro. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar.
Vigência: de 28/02/2014 para 29/04/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0105/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0266/2013. Data: 24/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Pedras de Maria da Cruz. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar. Vigência: de 28/02/2014 para 29/04/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0106/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0574/2013. Data: 24/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Rio Vermelho. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar.
Vigência: de 28/02/2014 para 29/04/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0107/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0846/2013. Data: 24/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de São Domingos do Prata. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte
Escolar. Vigência: de 28/02/2014 para 29/04/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0108/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0819/2013. Data: 24/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de São João do Paraíso. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte
Escolar. Vigência: de 28/02/2014 para 29/05/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0109/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0084/2013. Data: 24/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Tombos. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar.
Vigência: de 28/02/2014 para 29/04/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0110/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1807/2011. Data: 24/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Gonzaga. Objeto: Prorrogação de vigência/Obras. Vigência: de
28/02/2014 para 30/08/2014.
13 cm -24 524803 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 2º Termo Aditivo Contrato nº 043/2012 entre a Fundação Clóvis Salgado e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG;
Objeto: Prorrogação deste contrato por 12 (doze) meses a partir de 01
de Março de 2014; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/
FCS, Eugênio Ferraz/Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
- IOMG.
Extrato 5º Termo Aditivo Contrato nº 071/2010 entre a Fundação Clóvis Salgado e o Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais
- CIEEMG; Objeto: Prorrogação deste contrato por 12 (doze) meses a
partir de 01 de Março de 2014; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Waldemar Dornas Pereira/Centro de Integração
Empresa-Escola de Minas Gerais – CIEEMG.
Contrato Nº. 009/2014 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Dimas
Dário Guedes; Objeto: Concessão de uso do espaço Centro de Arte Contemporânea e Fotografia para o evento: Exposição “Um mesmo Olhar
– Fotografia de Dimas Guedes; Artista: Dimas Guedes’’; Valor: R$
30.000,00 (trinta mil reais); Vigência: 04 (quatro) meses; Signatários:
Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Dimas Dário Guedes.

Contrato Nº. 019/2014 – Entre a Fundação Clovis Salgado e o Instituto
Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; Objeto: Concessão de uso da Sala Juvenal Dias para o evento fechado, sem bilheteria:
“Jovem Músico BDMG, artista: variados’’; Valor: R$ 5.862,00 (cinco
mil oitocentos e sessenta e dois reais); Vigência: 11 (onze) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Washington Thadeu de Mello/Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais.
7 cm -24 524753 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, n°95/2012
entre a Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e a Empresa Systema
Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de acordo
com as especificações contidas no Termo de Referência, Lote 1 – Ùnico
– Serviços de Divulgação do Pregão Eletrônico n°010/2012. Processo
n°2171005/2012/00165. Fundamento Legal: art.57 inciso II, da lei nº
8.666/93. Prorrogação de Vigência: Fica prorrogado por mais 12(doze)
meses a partir de 29/12/2013. Valor do Aditivo: 15.400,00(quinze mil e
quatrocentos reais). Assina: Ana Maria Pacheco (Presidente da FAOP)
e a Empresa Systema Comércio e Serviços Ltda (Prestadora de Serviço). Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em
virtude da demora na tramitação externa.
3 cm -24 524728 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais – IEPHA/MG e Elis Regina Alexandre da Silva. Objeto:
Prestação dos serviços de Suporte Administrativo. Vigência de 15
meses a contar da data da assinatura do contrato. Valor: R$1.018,71(um
mil, dezoito reais e setenta e um centavos) mensais, dotação orçamentária 2201.13.122.701.2417.0001.3 1 90 11-01 0 10.1. Belo Horizonte, 30
de janeiro de 2013. Fernando Viana Cabral – Presidente.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 05/2013, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais o IEPHA/MG e Tatiane
Marques Siqueira e Freitas, a partir de 24/01/2014.
3 cm -24 524484 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 581/2013. Partes: SECTES e a
empresa AHG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo
de execução da obra, como também da vigência. Vigência: 02 (dois)
meses, a contar de 19/02/2014. Ass: 19/02/2014.
2 cm -24 524595 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de Programa de Computador nº 13.084/14. Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, A Fundação de
Ensino e Tecnologia de Alfenas - FETA, mantenedora da Universidade
José do Rosário Vellano – UNIFENAS e a Fundação Ezequiel Dias FUNED. Objeto: determinar condições de cotitularidade do programa
de computador intitulado “PLANARBO”, a ser depositado junto ao
Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, doravante denominado Programa de Computador. Vigência: durante o prazo de proteção jurídica do Programa de Computador, contados a partir da data de
sua assinatura. Data de assinatura: 21/02/14. Signatários: Prof. Cláudio Furtado Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão,
por Paulo Kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Larissa Araújo Velano – Presidente da FETA,
Maria do Rosário Aráujo Velano – Reitora da UNIFENAS
4 cm -24 524290 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: CARTAS (Termos) ADITIVAS AOS TERMOS DE PARCERIA relacionados no quadro abaixo. Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e as executoras e
gestoras listadas no quadro abaixo. Objeto: Previsão dos recursos financeiros, os quais correrão pelas dotações orçamentárias abaixo relacionadas, visando cobertura das liberações financeiras dos projetos de pesquisa aprovados nas modalidades apoiadas pela FAPEMIG, previstas
para o ano de 2014.
Dotações Orçamentárias das Cartas Aditivas:
2071. 19. 573. 259. 4134. 0001. 442042. 0. 103
2071. 19. 573. 259. 4134. 0001. 445042. 0. 103

3ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 07/2011
Executora: Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ
Gestora: Fundação de Apoio à Universidade
de São João Del Rei - FAUF
4ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 08/2011
Executora: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM
Gestora: Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU
4ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 09/2011
Executora: Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP
Gestora: Fundação Educativa de Rádio e
Televisão Ouro Preto - FEOP
4ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 10/2011
Executora: Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP
Gestora: Fundação Gorceix - GORCEIX
3ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 11/2011
Executora: Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Gestora: Fundação de Apoio Universitário - FAU
4ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 12/2011
Executora: Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI
Gestora: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa
e Extensão de Itajubá - FAPEPE
3ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 13/2011
Executora: Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA
Gestora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP
3ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 14/2011
Executora: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro
Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo- EMBRAPA/CNPMS
Gestora: Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED
5ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 15/2011
Executora: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
Gestora: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento,
Ensino, Pesquisa e Extensão –FADEPE
3ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 16/2011
Executora: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária – Centro Nacional de Pesquisa de Gado
e Leite – Juiz de Fora - EMBRAPA-CNPGL
Gestora: Fundação de Apoio e Desenvolvimento
ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE
3ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria: 17/2011
Executora: Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL
Gestora: Fundação de Apoio à Cultura, Ensino,
Pesquisa e Extensão de Alfenas – FACEPE
3ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria: 18/2011
Executora: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais – CEFET
Gestora: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento
Tecnológico de Minas Gerais - CEFETMINAS
3ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria: 19/2011
Executora: Universidade Federal de Lavras - UFLA
Gestora: Fundação de Desenvolvimento
Científico e Cultural - FUNDECC
3ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 21/2011
Executora: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Gestora: Fundação Christiano Ottoni - FCO
3ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 22/2011
Executora: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
Gestora: Fundação de Estudo e Pesquisa em
Medicina Veterinária e Zootecnia - FEPMVZ
3ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 23/2011
Executora: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Gestora: Fundação Diamantinense de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNDAEPE
Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG.
30 cm -24 524377 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/09. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial – INMETRO. Objeto: prorrogação do convênio original,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/12/2013. Data de assinatura:
20/12/13. Signatários: Mario Neto Borges – Presidente da FAPEMIG,
João Alziro Herz da Jornada – Presidente do INMETRO e Oscar Acselrad – Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do INMETRO. Obs:
A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da
demora na tramitação externa.
3 cm -24 524394 - 1

2071. 19. 573. 259. 4614. 0001. 442042. 0. 101
2071. 19. 573. 259. 4614. 0001. 445042. 0. 101
2071. 19. 573. 259. 4625. 0001. 442042. 0. 101
2071. 19. 573. 259. 4625. 0001. 445042. 0. 101

Universidade do Estado de Minas Gerais

2071. 19. 573. 259. 4626. 0001. 442042. 0. 101
2071. 19. 573. 259. 4626. 0001. 445042. 0. 101

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
transferência de uma câmera fotográfica visando o desenvolvimento
das atividades da Assessoria de Comunicação. Valor: R$ 4.620,00.
Assinatura: 11.02.14.
2 cm -24 524724 - 1

2071. 19. 573. 259. 4134. 0001. 442042. 0. 701
2071. 19. 573. 259. 4134. 0001. 445042. 0. 701

2071. 19. 573. 259. 4627. 0001. 442042. 0. 101
2071. 19. 573. 259. 4627. 0001. 445042. 0. 101
2071. 19. 573. 259. 4628. 0001. 442042. 0. 101
2071. 19. 573. 259. 4628. 0001. 445042. 0. 101
2071. 19. 573. 259. 4630. 0001. 442042. 0. 101
2071. 19. 573. 259. 4630. 0001. 445042. 0. 101
Quadro das Cartas Aditivas:
3ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 01/2011
Executora: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Gestora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
3ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 02/2011
Executora: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Gestora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
3ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 03/2011
Executora: Centro de Desenvolvimento da Tecnologia/
Laboratório Poços de Caldas – CDTN/LAPOC
Gestora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP
3ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 04/2011
Executora: Centro de Desenvolvimento da Tecnologia/
Comissão Nacional de Energia Nuclear – CDTN/CNEN
Gestora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP
3ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 05/2011
Executora: Universidade Federal de Viçosa - UFV
Gestora: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE
3ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 06/2011
Executora: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Gestora: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
CODEMIG
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial n° 06/14, tipo menor preço global, Processo interno
nº 30/14, cujo objeto é a
aquisição de Fita de backup LTO-4 e Memória RAM.
Sessão de Pregão: às 10:00 (dez) horas do dia 13 de março de 2014,
na Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo
Horizonte - MG.
Obtenção do edital: no endereço supra das 9 às 12 e de 14 às 17 horas,
ou pelo site http://www.codemig.com.br/pregao.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
3 cm -24 524335 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta
CNPJ 17.155.730/0001-64 – NIRE 31300040127
Extrato da ata da 586ª reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 23-01-2014, às 9h30min, na sede social.
Mesa: Presidente: Djalma Bastos de Morais / Secretária: Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- O Presidente indagou aos Conselheiros
presentes se havia conflito de interesse deles com a matéria da pauta
desta reunião, tendo todos se manifestado negativamente à existência de qualquer conflito neste sentido. II- O Conselho: a) aprovou a
ata desta reunião; e, b) autorizou o(s) representante(s) da Companhia,
na Assembleia Geral Extraordinária da Taesa a realizar-se em 05-022014, a votar favoravelmente à participação daquela Companhia no
Leilão Aneel 011/2013. III- O Presidente e o Conselheiro João Camilo
Penna teceram comentários sobre assunto de interesse da Companhia.
Presenças: Conselheiros Djalma Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Fuad Jorge Noman Filho, Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Saulo
Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Adriano Magalhães Chaves, Bruno Magalhães Menicucci, Newton
Brandão Ferraz Ramos, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Tarcísio
Augusto Carneiro, Christiano Miguel Moysés, José Augusto Gomes
Campos, Luiz Augusto de Barros e Marina Rosenthal Rocha; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº 5227713: em 13-02-2014. Protocolo: 14/163.852-4. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -24 524278 - 1

Instituto de Geoinformação e Tecnologia
Convocação de Reunião Ordinária
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - CAD
Nos termos do artigo 9º da Lei Estadual 12.593, de 28 de julho de 1997,
e por ordem do Senhor Presidente do Conselho de Administração do
Instituto de Geoinformação e Tecnologia – CAD/IGTEC, nova denominação do IGA por força da Lei 21.081/2013, ficam os Conselheiros
convocados para a 15ª Reunião Ordinária do Conselho a realizar-se no
dia 18 de março de 2014, às 14 horas, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Gerais, 8º andar, sala 6, nesta Capital.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
Cláudia Lúcia Leal Werneck
Diretora Geral do IGTEC
Secretária-Executiva do CAD
3 cm -24 524596 - 1

2071. 19. 573. 259. 4134. 0001. 442042. 0. 241
2071. 19. 573. 259. 4134. 0001. 445042. 0. 241

Minas Gerais - Caderno 1
XTA BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS
PARA INFORMÁTICA LTDA. Data: 24/02/2014
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 058/2011, firmado entre o
Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a Empresa
LEMNOS INDÚSTRIA DE METAIS LTDA. Data: 24/02/2014.
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 012/2010, firmado entre o
Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, o Instituto
de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a Empresa
HYTRONIC AUTOMAÇÃO LTDA. Data: 24/02/2014.
6 cm -24 524576 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 30 de agosto de 2013 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Cristiane
Mara Silva da Costa. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
de pleno direito, a contar do dia 14 de fevereiro de 2014, dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2014. Adriano Magalhães Chaves – Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
2 cm -24 524342 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 064/2007, firmado entre o
Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, o Instituto
de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a Empresa

Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
Termo ADITIVO ao Convênio-D318
TE: Partes: Cemig Distribuição S.A., Universidade Federal de Minas
Gerais com interveniência da Fundação Christiano Ottoni. Objeto:
extensão do prazo de execução do convênio 4020000450. P&D
“D318 – Linhas de distribuição subterrânea: soluções para mitigação
de interferências eletromagnéticas e monitoramento da integridade
do isolamento, sem comprometimento da capacidade de transmissão
de energia”, em 10(dez) meses. Prazo: 40(quarenta)meses a contar de
11.08.2011. Assinatura: 10.02.2014
Termo ADITIVO ao Convênio-D329
TE: Partes: Cemig Distribuição S.A., Cemig Geração e Transmissão e
Fundação para Inovações. Objeto: extensão do prazo de execução do
convênio 4020000515-4020000516. P&D “D329 – Ferramentas para
suporte à manutenção dos ativos das empresas de energia elétrica em
regiões de difícil acesso”, em 12(doze) meses. Prazo: 30(trinta)meses a
contar de 01.08.2012. Assinatura: 31.01.2014
6 cm -24 524366 - 1

Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07082 - Sistema de Aquecimento Solar.
Abertura da sessão pública 19/03/14, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Rosana Figueiredo de
Carvalho - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07090 - Bucha de Passagem. Abertura da
sessão pública 17/03/2014, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Rosana Figueiredo de Carvalho
- Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07091 - Conexões. Adendo nº 01 - Alteração de nota e anexos do Edital, alteração do prazo para envio de propostas e da data de realização do pregão - Abertura da sessão pública
12/03/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente
de Suprimento de Material.
6 cm -24 524662 - 1