TJMG 27/02/2014 -fl. 115 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
Data de realização do evento: de 14h30min as 17h00min, do dia
12/03/2014 .
Local do evento: Av . Barbacena, 1200 - Santo Agostinho - Auditório
MS/PG - 1º andar A1 - Belo Horizonte - MG .
O evento tem como objetivo oferecer aos credenciados a oportunidade
de conhecer o escopo e as principais condições de contratação de obras
de Subestação até 138kv, a serem licitadas .
ADiTivO
RS/SR - Partes: Cemig Distribuição S .A . x Drogaria Soledade Ltda .
Objeto: Prorrogação ao contrato 4570012750 . Prazo: .de 30 meses,
Para 60 meses . valor: de: R$26 .692,75, para: R$57 .875,23 . Ass .:
20/11/2013 .
JE/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . – Cemig D x xavier, Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados . Contrato: 4570011206 .
Objeto: Alteração da razão social e alteração no valor do Contrato de
R$110 .000,00 para R$470 .000,00 Ass .: 06/01/2014 .
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S .A . x Wilson Bispo Fernandes;
Objeto: prorrogação ao contrato 4570012779 . Prazo: .de .30 meses,
para 60 meses . valor: de: R$25 .470,00, para: R$55 .223,64 . Ass .:
29/11/2013 .
JE/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . - Cemig D x Torreão Braz
Advogados . Contrato: 4570014687 . Objeto: Acréscimo de serviços .
valor: de R$280 .000,00 para R$350 .000,00 . Ass .: 27/01/14 .
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S .A . x Lázaro José de Faria - ME .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013054 .
Prazo: de 30 meses, para 60 meses . valor: de: R$15 .203,64, para:
R$31 .465,44 . Ass .: 03/02/2014 .
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S .A . x Organização Dona Pedra
Ltda . - ME . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013156 . Prazo: de 30 meses, para 60 meses . valor: de:
R$14 .605,38, para: R$30 .227,28 . Ass .: 03/02/2014 .
AviSO EDiTAL
PREGÃO ELETRôNiCO MS/CS 530-H07103 . Objeto: à contratação
dos serviços de apoio ao processo de operações financeiras e suporte
aos gestores de processo . Abertura da sessão publica: dia 14/03/2014,
às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www .cemig .com .
br até 09:30 horas da data de abertura da sessão . Edital disponível no
sitewww .cemig .com .br
ADENDO
MS/CS 900-H07068 Objeto: Contratação dos serviços de implantação
do sistema Dynamics CM 2011, da plataforma Microsoft . Adendo nº
01. Objetivo: alteração do item 2.1 da Definição de trabalho, bem como
o adiamento . Adendo disponível no site www .cemig .com .br .
PREGÃO ELETRôNiCO MS/CS 500-H06842 . Objeto: Contratação
de serviços de telefonia a partir de terminais móveis sob a regulamentação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, com tráfego de dados, acesso
à internet, ligações locais, ligações de longa distância nacional, ligações de longa distância internacional, roaming internacional, suporte
“on site” e fornecimento de aparelhos . Adendo nº . 01/2014 . Objetivo:
Alteração de prazos e inclusão de percentuais da contratação . Adendo
disponível no site www .cemig .com .br .
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Cemig Geração e Transmissão S .A .
Companhia Aberta - CNPJ 06 .981 .176/0001-58 - NiRE 31300020550
Extrato da ata da 191ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 16-05-2013, às 11 horas, na sede social .
Mesa:Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: i- Os Conselheiros abaixo indicados declararam não haver conflito de interesse deles com as matérias da pauta
desta reunião, exceto o Conselheiro Adriano Magalhães Chaves, que
se declarou conflitante quanto à matéria relativa à celebração de termo
de confissão e parcelamento de débito, com o Instituto Estadual de Florestas, retirando-se da sala quando da sua apresentação e retornando à
reunião após a sua apreciação, para o prosseguimento dos trabalhos .
ii- O Conselho aprovou: a) o orçamento para 2013; e, b) a ata desta
reunião . iii- O Conselho autorizou: a) a celebração, entre 16-05-2013 e
31-12-2014, de Cartas de Fiança Corporativa, relativas a faturamentos
decorrentes dos Contratos de Compra de Energia Elétrica, celebrados
com geradores ou comercializadores de energia elétrica em decorrência
de leilão, sendo a Cemig fiadora da Cemig GT; b) a abertura do Processo Administrativo de Licitação, no Sistema de Registro de Preços,
bem como a contratação de seguradoras, para o fornecimento de Seguro
Garantia Judicial, por vinte e quatro meses; e, de Seguro Garantia de
Proposta e de Garantia de Execução, por doze meses, podendo ser prorrogados até sessenta meses; bem como a celebração do correspondente
Contrato de Contragarantia, com a Seguradora que vier a emitir as apólices citadas; c) a complementação orçamentária para o Processo 67 –
infraestrutura, em 2013; d) a contratação de até vinte ex-empregados da
Cemig, Cemig D ou Cemig GT, excepcionalmente, pelo prazo máximo
de seis meses, para atuar na UniverCemig na função de instrutor, para
casos específicos de treinamento e/ou repasse de conhecimento técnico
para os empregados da força de trabalho da Empresa; e) a celebração do
Terceiro Termo Aditivo a Contrato com a Construtora OMS Ltda ., para
fornecimento de materiais e equipamentos, desmontagem, montagem
e serviços de engenharia e obras civis, para o aumento da capacidade
vertente da PCH Rio de Pedras, alterando o valor; f) a celebração, com
o Operador Nacional do Sistema Elétrico, do vigésimo Quarto Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão-CPST nº
005/1999, para implantação de reforços nas instalações de transmissão da rede básica; bem como do vigésimo Quinto Termo Aditivo ao
mesmo Contrato, para regularização dos pagamentos base, das funções
de transmissão de propriedade da Cemig GT; g) a celebração do Termo
Específico de Transferência Não Onerosa das Instalações da SE Jeceaba, com a vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda ., repassando
para a Cemig GT, a título de transferência não onerosa, os bens descritos no Termo de Acordo para Operacionalização da implantação
daquela SE, com Previsão de Transferência de Ativos para a Cemig
GT, retroagindo e produzindo seus efeitos desde a entrada da operação
da referida SE; h) o pagamento de restante da multa relativa ao Auto
de infração citado no item v, abaixo; e, i) a propositura de medidas
judiciais destinadas a obter a prorrogação, no mesmo regime em que
foram celebrados, dos Contratos de Concessão das Usinas de Jaguara,
São Simão e Miranda; a abertura do Processo Administrativo de inexigibilidade de Licitação, bem como a contratação do Escritório Sérgio
Bermudes Advogados, para o patrocínio das citadas medidas judiciais .
iv- O Conselho cancelou e substituiu a CRCA-037/2013, que trata do
valor de Pessoal, Materiais, Serviços e Outros para janeiro a maio de
2013. V- O Conselho ratificou a celebração do Termo de Confissão e de
Parcelamento de Débito com o instituto Estadual de Florestas, referente
à multa decorrente de Auto de infração emitido por esse instituto . vi- A
Presidente, os Conselheiros Djalma Bastos de Morais e Eduardo Borges de Andrade e o Superintendente Leonardo George de Magalhães
teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia . Participantes: Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Djalma
Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Eduardo Borges de Andrade, Fuad Jorge Noman Filho, Guy Maria villela Paschoal,
João Camilo Penna, Joaquim Francisco de Castro Neto, Paulo Roberto
Reckziegel Guedes, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges,
Bruno Magalhães Menicucci, José Augusto Gomes Campos, Newton
Brandão Ferraz Ramos, Adriano Magalhães Chaves, Christiano Miguel
Moysés, Lauro Sérgio vasconcelos David, Luiz Augusto de Barros,
Marco Antonio Rodrigues da Cunha e Tarcísio Augusto Carneiro; Leonardo George de Magalhães, Superintendente; e, Anamaria Pugedo
Frade Barros, Secretária . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros . Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5230278, em 18-02-2014 . Protocolo: 14/171 .901-0 . Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 – 115

diário do exeCutivo

Cemig Geração e Transmissão S .A .
CNPJ 06 .981 .176/0001-58 - NiRE 31300020550
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇOS
CONTRATO
AJ CT 4570014884 . Partes: CEMiG GERAÇÃO E TRANSMiSSÃO
S .A . - CEMiG GTx viLAS BOAS, LOPES & FRATTARi ADvOGADOS Fundamento: PRÉ QUALiFiCAÇÃO MS/CS 500-Z03207 .
Objeto: Serviços de natureza jurídica consultiva, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consistentes na realização de due
diligence completa na empresa alvo da aquisição para levantar as contingências e riscos envolvidos na Operação (Projeto Joaquina), e elaboração e negociação da documentação necessária para a implementação
da Operação . Prazo: 12 meses . valor: R$70 .000,00 . Ass .: 03/02/2014 .
Homologada em: 03/02/2014 .
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Cemig Geração e Transmissão S .A .
CNPJ 06 .981 .176/0001-58 - NiRE 31300020550
MS/MT - AQUiSiÇÃO DE MATERiAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58 - Nº 510G07086 - Lona para Freio . Abertura da sessão pública 17/03/14, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio .
Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58 - Nº
510-G07098 - Equipamentos para Detecção de Gases . Abertura da
sessão pública 19/03/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho
- Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 500-G07113 - Cemig GT - CNPJ n°
06 .981 .176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 Tambor
200L . Abertura da sessão pública 17/03/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
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aGêncIa de deSenvolvImenTo da reGIão
meTroPolITana de belo HorIzonTe

SecreTarIa de eSTado de aGrIcUlTUra,
PecUárIa e abaSTecImenTo

Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2012 . Partes:
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH, Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitanos - SEDRU e Tectran
- Técnicos Em Transportes Ltda . Objeto: alterar a iNTERvENiENTE,
em virtude da extinção da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana – SEGEM pela Lei estadual nº 21 .077 de 27 de
dezembro de 2013, atribuindo-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, para todos
os fins, os encargos, direitos, obrigações e responsabilidades inerentes
ao contrato nos termos dos artigos 18 e 71 da referida Lei . Data da assinatura: 26/02/2014 . Signatários: a) Olavo Bilac Pinto Neto b) Gustavo
Horta Palhares . c) Silvestre de Andrade Puty Filho . Belo Horizonte, 26
de fevereiro de 2014 .
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AGÊNCiA DE DESENvOLviMENTO DA REGiÃO METROPOLiTANA DE BELO HORiZONTE
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2013 . Partes:
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Rocha Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda .Objeto: Prorrogação do prazo por 2 (dois) meses o qual passará a ter vigência de 22
meses, alteração do cronograma de execução previsto no item 12 .1 do
TR e alteração do cronograma físico-financeiro no item 9 do apêndice
H do contrato . Data da assinatura: 26/02/2014 . Signatários: a) Gustavo
Horta Palhares b) Delfim José Leite Rocha c) Jesús Blasco Gomez.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014 .
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Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato n .º 2 .640/2012 . Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais . Objeto: Acréscimo de 25% ao valor original do contrato, nos moldes do §1º do artigo 65 da Lei 8 .666/93 . valor global: R$
62 .500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) . Dotação orçamentária nº 1231 .20 .122 .701 .2002 .0001 .33913939 .0 .10 .1 . Data de assinatura: 03/02/2014 .
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Aviso
de Licitação - Pregão Eletrônico - A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento torna público que realizará Licitação
Pública, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, sob o nº 02/2014,
Processo Siad nº 1231021 .06/2014, AQUiSiÇÃO DE JALECOS . O
referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo
site: www .compras .mg .gov .br e terá como referência o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas do dia
27/02/2014 até o dia 17/03/2014, exclusivamente pelo endereço eletrônico: www .compras .mg .gov .br . A sessão de pregão terá início às 09:30
horas do dia 17/03/2014 . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e Anexos pelo site www .compras .mg .gov .br, a partir do
dia 27/02/2014 . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (31) 3915-8596, com o pregoeiro Bruno Ramos Stancioli .

comPanHIa de HabITação do
eSTado de mInaS GeraIS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MiNAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – Extrato: 1 – Segundo Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços datado de 06 .02 .2104,
celebrado com a Totvs S/A . Objeto: prorrogar por mais 12 meses o
prazo do contrato, bem como reajustar os preços dos serviços no percentual de 5,6096%, com base no iGPM do período .
2 cm -26 525537 - 1

comPanHIa de SaneamenTo do
eSTado de mInaS GeraIS

cemIG Telecom
CEMiGTelecomunicações S .A . – CEMiGTelecom
CNPJ .: 02 .983 .428/0001-27
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E00072/002/14 vinculado ao Registro de Simples interesse – SRPP - Nº K00053/013/13 . Objeto: Cabos
Ópticos Tipo: Menor preço . Condição para participação: Ter o nome
relacionado na Ata de Registro de Simples interesse em ofertar Proposta nº K00053/013/13 . Limite para envio das propostas: 10h00min
do dia 28/02/14, através do Portal Eletrônico de Compras da CEMiGTelecom (http://pec .cemigtelecom .com), onde o Edital estará disponível a partir da data destapublicação . Data do Pregão: 10h30min do dia
28/02/14 . Pregoeiro: Gabriel José Afonso Arruda, Substituto: Carlos
Gustavo de Carvalho Picinin .
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E00074/003/14 . Objeto:Cabos Ópticos . Tipo: Menor preço . Limite para envio das propostas: 09h00min
do dia 14/03/14, através do Portal Eletrônico de Compras da CEMiGTelecom (http://pec .cemigtelecom .com), onde o Edital estará disponível a partir da data destapublicação . Data do Pregão: 09h30min do
dia 14/03/14 . Pregoeiro: Gabriel José Afonso Arruda, Substituto: Kátia
Silva Andrade .
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comPanHIa de GáS de mInaS GeraIS

AviSO DE EDiTAL
Pregão Eletrônico – GPR-0005/14 . Objeto: Contratação dos serviços
para adequação à Norma Regulamentadora Brasileira NR 13 dos filtros
(vasos de pressão) que fazem parte do Conjunto de Medição e Regulagem de Pressão – CMRP – instalado em consumidores GASMiG .
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .com .br, no período compreendido entre: 7h do dia
27/02/2014 e 9h do dia 17/03/2014 . Data e horário da abertura da sessão pública: dia 17/03/2014 às 9h30 . O Edital está disponível no sítio
www .bbmnet .com .br . O pregão será realizado pelo Pregoeiro Juscelino
Crispiniano Brandão - n .º Pessoal 0074 .
AviSO DE EDiTAL
Pregão Eletrônico – GPR-0006/14 . Objeto: Aquisição de medidor eletroquímico de THT . Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .com .br, no período compreendido
entre: 7h do dia 27/02/2014 e 9h do dia 19/03/2014 . Data e horário da
abertura da sessão pública: dia 19/03/2014 às 9h30 . O Edital está disponível no sítio www .bbmnet .com .br . O pregão será realizado pela Pregoeira Roberta Watanabe Jabur - n .º Pessoal 0033 .
AviSO DE EDiTAL – Registro de Preços - ADENDO 3
Pregão Eletrônico n .º GPR-0001/14 . Objeto: Futuras e eventuais aquisições de Estações de Regulagem de Pressão - ERPs . Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .com .
br, o Adendo nº 3 ao Edital supramencionado que prorroga o prazo de
envio das propostas para: Lote 01: 06/03/2014 até às 9h . início da sessão pública às 9h30 do dia 06/03/2014 e etapa de lances a partir de
14h30 do dia 06/03/2014 . Lote 02: 07/03/2014 até às 9h . início da sessão pública às 9h30 do dia 07/03/2014 e etapa de lances a partir de
14h30 do dia 07/03/2014 .
CONTRATO
Contrato nº 4500027890 . Partes: Gasmig x Dom Consultoria Ltda . Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art . 24,
inciso ii, da Lei 8 .666/93 . Processo nº GLD-0007/14 . Objeto: Automação do processo de avaliação de desempenho . valor: R$ 11 .803,98 .
Prazo: 06 (seis) semanas . Assinatura: 11/02/2014 .
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente de infraestrutura e
Suprimentos
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SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo reGIonal, PolíTIca
Urbana e GeSTão meTroPolITana
SECRETARiA DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO
REGiONAL, POLÍTiCA URBANA E GESTÃO METROPOLiTANA
Extrato do 3º TA ao convênio 052//2012 . Convenentes: SEDRU/ Município de itumirim . Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio
original até 07 .09 .2014 . Assinatura: 26 .02 .2014 .
Extrato do 6º TA ao convênio 412//2009 . Convenentes: SEDRU/ Município de Boa Esperança . Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio original até 25 .09 .2014 . Assinatura: 26 .02 .2014 .
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SECRETARiA DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO
REGiONAL, POLÍTiCA URBANA E GESTÃO METROPOLiTANA
Extrato do 3º TA ao convênio 117//2012 . Convenentes: SEDRU/ Município de Marmelópolis . Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio original até 16 .06 .2014 . Assinatura: 26 .02 .2014 .
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COMPANHiA DE SANEAMENTO DE MiNAS GERAiS
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO PRESENCiAL SPAL nº 05 .2014/0081 - PPM .
Objeto: Capela de Exaustão de Gases, Armário Corta Fogo e Sistema de
Exaustão . Dia da Licitação: 18 de março de 2014 às 09:00 horas . Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital
disponível em: 28/02/2014 . Mais informações: www .copasa .com .br
(link: Licitações e Compras/Pregão) .
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRôNiCO PARA REGiSTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2014/3046 - PEM .
Objeto: Tampões em Ferro Fundido . Dia da Licitação: 18 de março de
2014 às 09:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte . Edital disponível em: 25/02/2014 . Mais informações:
www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
RESULTADO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO PRESENCiAL SPAL - nº 05 .2014/0019 – PPM
Objeto: MEDiDORES DE vAZÃO . Proposta vencedora: CONAUT
CONTROLES AUTOMáTiCOS LTDA ., no valor total de R$
49 .606,00 .
AviSO DE LiCiTAÇÃO
Convite Nº DvLi .0820140031
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de energização das unidades do Sistema de Esgotamento Sanitário de Capitão Enéas/MG . Dia: 12/3/2014 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG .
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www .copasa .com .br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 27/2/2014 .
AviSO DE ADiAMENTO DE LiCiTAÇÃO
Concorrência Nº DvLi .1020140012
Objeto: credenciamento, de instituições Esportivas interessadas em veiculação de propaganda da COPASA em espaços publicitários pertencentes a usuários que realizem eventos de natureza esportiva, conforme
critérios e procedimentos estabelecidos na NP 2011-001/0 da Empresa .
informamos que considerando alteração no “Anexo A - Documentos
de habilitação” do Edital, a licitação marcada para o dia 10/3/2014 ás
09:15 horas fica adiada para o dia 31/03/14 às 10:15 horas no mesmo
local previsto no item 1 .1 do Edital . Mais informações e o novo caderno
de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www .copasa .com .br (link: licitações e compras/licitação de
obras e serviços), a partir do dia 27/2/2014 .
A DiRETORiA
iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃO / RETiFiCAÇÃO
No dia 25/02/2014, à página 95 publicamos o edital abaixo:
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso i da Lei Federal 8 .666/93 .
Processo: 68 .847 . Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e
entrega de malotes no âmbito do Distrito do Gorutuba, pela Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos à contratante Copasa . Prestador e
valor: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos . R$50 .000,00 .
Prazo de vigência: 12 Meses . Reconhecimento do Ato: Daniel Antunes
Neto . Departamento Operacional Norte . Márcio Luiz Murta Kangussu .
– Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto
Simões Campos .- Diretor-Presidente da Copasa .
Onde se lê: inciso i, Leia-se: Caput
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SecreTarIa de eSTado de
TUrISmo e eSPorTeS
SECRETARiA DE ESTADO DE TURiSMO E ESPORTES
AviSO DE RETiFiCAÇÃO Nº 2
PREGÃO ELETRôNiCO Nº 05/2014
Retificação ao aviso publicado no dia 22 de fevereiro de 2014, pág.
61 do Diário do Executivo, 2ª coluna . Onde se lê “no período compreendido entre o dia 25/02/2014, às 09h00min, e o dia 07/03/2014,
até às 17h00min . A abertura da Sessão terá início previsto para o dia
10/03/2014, às 09h00min”, leia-se “A abertura da Sessão terá início
previsto para o dia 17/03/2014, às 09h00min” .
Belo Horizonte, 26/02/2014 . Rita de Cássia Carvalho Sales, Pregoeira
SETES .
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Aviso
de Licitação - Pregão Eletrônico - A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento torna público que realizará Licitação
Pública, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, sob o nº 04/2014,
Processo Siad nº 1231021 .05/2014, AQUiSiÇÃO DE CAixAS PLáSTiCAS . O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br e terá como referência o
horário de Brasília – DF . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas do dia 27/02/2014 até o dia 17/03/2014, exclusivamente pelo
endereço eletrônico: www .compras .mg .gov .br . A sessão de pregão terá
início às 09:30 horas do dia 17/03/2014 . Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e Anexos pelo site www .compras .mg .gov .
br, a partir do dia 27/02/2014 . Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone (31) 3915-8596, com o pregoeiro Denilson
Antônio Barbosa .
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Retificação de Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, retifica a
data de abertura do Pregão Eletrônico nº 03/2014, Processo Siad nº
1231021 .04/2014, AQUiSiÇÃO DE BARRACAS DE FEiRA LivRE .
Onde se lê 14/02/2014, leia-se 14/03/2014 . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3915-8596, com o pregoeiro
Bruno Ramos Stancioli .
9 cm -26 526025 - 1

emPreSa de aSSISTêncIa TécnIca
eXTenSão rUral do eSTado de
mInaS GeraIS - emaTer

e

Extratos de instrumentos jurídicos, referentes ao Programa Minas
Sem Fome, celebrados pela EMATER-MG
1- Cessionário: Município de Cônego Marinho . instrumento: Termo
de cessão de uso . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por
parte da Emater-MG para a Prefeitura, para execução do Programa
Minas Sem Fome – Feira Livre . vencimento: 29 .12 .2023 . valor/dotação R$8 .302,00 – Programa Minas Sem Fome/2011 . Data 30 .12 .2013 .
2- Cessionário: Município de São João da Ponte . instrumento: Termo
de cessão de uso . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por
parte da Emater-MG para a Prefeitura, visando a execução do Programa
Minas Sem Fome – Feira Livre . vencimento: 29 .12 .2023 . valor/dotação R$8 .302,00 – Programa Minas Sem Fome/2011 . Data 30 .12 .2013 .
3- Partes: Município de Timóteo, Emater-MG . instrumento: rescisão
de termo de convênio D0032 .2 .22 .3658 .00 . Motivação: existência de
situações adversas e incontornáveis para a implantação do Programa
Minas Sem Fome - Feira Livre da Agricultura Familiar, no Município
de Timóteo . Data 04 .02 .2014 .
4- Cessionário: Município de Lima Duarte . instrumento: Termo de cessão de uso gratuito . Objeto: cessão de uso gratuito de bens, visando à
dinamização da agricultura familiar – feira livre no Município de Lima
Duarte . vencimento: 09 .02 .2024 . valor/dotação R$7 .194,20 – Programa Minas Sem Fome/2011 . Data 10 .02 .2014 .
5- Cessionário: Município de Cordisburgo . instrumento: Termo de cessão de uso . Objeto: cessão de uso gratuito de bem patrimonial, por parte
da Emater-MG para o Município, visando à dinamização da agricultura familiar – Tanque Comunitário de Leite . vencimento: 29 .12 .2023 .
valor/dotação R$10 .500,00 – Programa Minas Sem Fome/2011 . Data
30 .12 .2013 .
6- Partes: Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos do vale
do São Francisco – Caprivale, Emater-MG . instrumento: Rescisão de
termo de convênio nº D0032 .2 .22 .3583 .00 . Motivação: existência de
situações adversas e incontornáveis que inviabilizam a implantação de
uma Unidade Coletiva de Processamento de Carne, do Programa Minas
Sem Fome, no Município de Januária . Data 12 .02 .2014 .
7 – Cessionário: Município de Nova Lima . instrumento: Termo de cessão de uso gratuito . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos,
por parte da Emater-MG para o Município, visando a execução do Programa Minas Sem Fome – Unidade Coletiva de Processamento de Alimentos – Unidade de Processamento de Mel . vencimento: 19 .02 .2024 .
valor/dotação R$89 .157,98 – Programa Minas Sem Fome/2011 . Data
20 .02 .2014 .
8 – Cessionário: Município de iraí de Minas . instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito . Objeto: cessão gratuita de equipamentos, por
parte da Emater-MG para o Município, visando à dinamização da agricultura familiar – Programa Minas Sem Fome – Feira Livre . vencimento: 23 .02 .2024 . valor/dotação R$8 .302,00 – Programa Minas Sem
Fome/2011 . Data 24 .02 .2014 .
9- Rescindendos: Associação Apícola do Médio Piracicaba, Município de Rio Piracicaba, Emater-MG . instrumento: Termo de rescisão do
convênio D0032 .2 .22 .0818 .00 . Motivo: ausência de consolidação do
objeto do convênio; existência de situações adversas e incontornáveis
que inviabilizam a implantação da Agroindústria Unidade Coletiva de
Processamento de Alimentos - Mel . Data 16 .12 .2013 . UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
12 cm -26 525452 - 1

AviSO DE LiCiTAÇÃO
Processo nº 3041041 003/2013 através do site www .compras .mg .gov .
br - Processo EMATER-MG nº 262/2013 - Prego eletrônico nº 08/2014
Objeto: aquisição de materiais de escritório para UREGi de Uberaba Recebimento das propostas até 26/03/2014 ás 09:29h . Sessão pública
26/03/2014 ás 09:30h . informações: e-mail cpl3@emater .mg .gov .br
Telefone: (34) 3338 5533 . Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014 Comissão Permanente de Licitação .
3 cm -26 525801 - 1

emPreSa de PeSqUISa aGroPecUárIa
de mInaS GeraIS
Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais
Extrato dos instrumentos Jurídicos:
Nº . 049/2014 - Partes: EPAMiG e Pedro Ferreira Neto . Objeto: Concessão de uso de imóvel funcional cód . Patrimonial: 103 .02 .168 situado na
Fazenda Experimental de Lambari, localizada no Município de Lambari/MG . Assinatura: 03/02/2014 . vigência: 03/02/2014 a 03/02/2015 .
valor: R$ 845,88 . Assinam: (a) Flávio Eustáquio ássamo Maroni EPAMiG; (b) Pedro Ferreira Neto .
Nº . 050/2014 - Partes: EPAMiG e Conselho Nacional dos Sistemas