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TJMG 26/03/2014 -fl. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Março de 2014
A Prefeitura de Dom Joaquimtorna público - Aviso Pregão 004/2014
Processo 120/2014. Abertura: 10/04/2014 às 13:30hs – Objeto: aquisição de uniformes e crachás destinados aos servidores das Secretarias
de Educação, Administração, Governo, Assistência Social e Fazenda
da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim-MG. O edital está a disp.
de int. no Depto. de Licitações à Praça Con Firmiano, 40, Centro e
poderá ser repassado via email: [email protected]. Maiores inf.
(31) 38661212.
2 cm -25 536151 - 1
Prefeitura M..de Douradoquara/MG, através da C. P.L, torna público
que fará realizar às 08:30 h do dia 08 de Abril de 2014, em sua sede na
Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço por Item por KM, visando a contratação
de serviços de transporte escolar no Municipio de Douradoquara/MG
em 2014. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura ou pelo e-mail licitaçã[email protected].
br. Presidente C.P.L.
2 cm -24 535379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 029/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2014 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para contratação de empresa para aquisição de peças. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 10/04/2014 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no
horário de 08:00 às 11:00 horas. EDUARDO ANDRADE CAMARA
- Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
2 cm -25 535751 - 1
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas tomada de preço nº.
004/2014, Homologação, adjudicação e Extrato de contrato do objeto
aquisição de pneus e serviços de alinhamentos e balanceamentos,
Município de engenheiro caldas x Noova-Car Pneus E Serviços Automotivos Ltda Valor: R$ 320.100,00 vigência do contrato 31 de dezembro de 2014
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas tomada de preço nº.
005/2014, Homologação, adjudicação e Extrato de contrato do objeto
aquisição de cestas básicas. Município de engenheiro caldas x ANTONIA MIRANDA MOREIRA-ME Valor: R$ 101.150.00 vigência do
contrato 31 de dezembro de 2014
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas tomada de preço nº.
006/2014, Homologação, adjudicação e Extrato de contrato do objeto
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Fotocópias.
Município de engenheiro caldas x Suely Opções Presentes Ltda Valor:
R$ 99.300,00 vigência do contrato 31 de dezembro de 2014
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas pregão presencial no sistema registro de preço nº. 019/2014, Homologação, adjudicação e
Extrato de contrato do objeto Aquisição De Fogos De Artifícios Para
As Festividades Do Município De Engenheiro Caldas. Município de
engenheiro caldas x GV PIROTECNIA LTDA Valor: R$ 35.417,75,
vigência do contrato 12 meses.
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas tomada de preço nº.
007/2014, Homologação, adjudicação e Extrato de contrato do objeto
Aquisição De Ferragens E Serviços De Serralheria, Município de
engenheiro caldas x JOSE LESSA NETO 70115907653 Valor: R$
610.740,00 vigência do contrato 31 de dezembro de 2014.
7 cm -25 536109 - 1
O Município de Entre Folhas, em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 046/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 011/2014, com abertura no dia 08 de abril de 2014 às 09:45
horas, para aquisição medicamentos destinados a Unidade Básica de
Saúde de Entre Folhas conforme convênios 1759/2013, junto a Secretaria de Estado da Saúde. Informações complementares poderão ser obtidas à Praça da Matriz, nº 69, Centro. Entre Folhas/MG > Edson Rogério
da Silva – Prefeito.
O Município de Entre Folhas, em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo n.º 047/2014, modalidade Pregão
Presencial n.º 012/2014, com abertura no dia 08 de abril de 2014 às
08:15 horas, para aquisição de veículos diversos conforme convênios
397/2013, 941/2013, 1046/2013 e 1864/2013 junto a Secretaria de
Estado da Saúde. Informações complementares poderão ser obtidas à
Praça da Matriz, nº 69, Centro. Entre Folhas/MG > Edson Rogério da
Silva – Prefeito.
4 cm -25 536127 - 1
A Prefeitura Municipal de Eugenópolistorna pública a realização do
Pregão Presencial n.º 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de 03 veículos automotivos 0K – Abertura: 15/04/2014,
às 09h30min, à Praça Ângelo Rafael Barbuto, 58, Centro – Edital disponível a partir de 26/03/2014. Informações pelo telefone 0xx 32 3724
– 1133 e 32 3724 1137, no horário de 08hs às 16h30min.
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do
Pregão Presencial n.º 012/2014 - Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de pedra poliédrica – Abertura: 10/04/2014, às 14h30min,
à Praça Ângelo Rafael Barbuto, 58, Centro – Edital disponível a partir de 26/03/2014. Informações pelo telefone 0xx 32 3724 – 1133 e 32
3724 1137, no horário de 08hs às 16h30min.
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do
Pregão Presencial n.º 013/2014 - Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos adquiridos em caráter de excepcionalidade, não incluídos na lista de medicamentos constantes da farmácia básica, e não incluídos em procedimentos licitatórios específicos
– Abertura: 08/04/2014, às 13h30min, à Praça Ângelo Rafael Barbuto,
58, Centro – Edital disponível a partir de 21/03/2014. Informações pelo
telefone 0xx 32 3724 – 1133 e 32 3724 1137, no horário de 08hs às
16h30min.
5 cm -25 535881 - 1
Prefeitura Municipal de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos
da Lei Federal 8.666/93, Lei 10.520/01 e suas posteriores alterações,
torna público os seguintes contratos e atas de registro de preços celebrados no mês novembro de 2013:
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 307/13; processo n° 172/13;
modalidade: pregão presencial; contratado(a): Escal Empresa de Serv.
De Contabilidade e Assessoria Ltda.EPP; objeto: prestação de serviços
de locação de sistema de informática a ser utilizado pela Secretaria
Municipal de Ação Social, Setor de Habitação Controle de Financiamento, englobando a manutenção e treinamento de pessoal; valor: R$
15.672,00; data: 4/11/13; prazo de vigência: 12 meses; Ata de Registro
de Preços/Contrato nº 308/13; processo n° 168/13; modalidade: pregão
presencial; contratado(a): Vale Comércio de Produtos para Educação
Ltda-EPP; objeto: fornecimento de troféus, medalhas, playgrounds e
equipamentos para prática de exercícios ao ar livre; valor: R$
111.070,00; data: 05/11/2013; prazo de vigência: 12 meses; Ata de
Registro de Preços/Contrato nº 309/13; processo n° 177/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): Concrelongo Serviços de Concretagem Ltda.; objeto: fornecimento de concreto; valor: R$ 114.500,00;
data: 11/11/2013; prazo de vigência: 12 meses; Ata de Registro de Preços/Contrato nº 310/13; processo n° 137/13; modalidade: convite;
contratado(a): Aristo Construtora Ltda.; objeto: desenvolvimento de
projetos executivos; valor: R$ 51.199,74; data: 11/11/2013; prazo de
vigência: 6 meses; Ata de Registro de Preços/Contrato nº 313/13; processo n° 167/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): A. de
Oliveira & Cia Ltda.; objeto: fornecimento de móveis para escritório e
correlatos; valor: R$ 14.420,00; data: 14/11/2013; prazo de vigência:
12 meses; Ata de Registro de Preços/Contrato nº 314/13; processo n°
167/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): Bandebras
Indústria e Comércio Ltda-ME; objeto: fornecimento de móveis para
escritório e correlatos; valor: R$ 6.146,60; data: 14/11/2013; prazo de
vigência: 12 meses; Ata de Registro de Preços/Contrato nº 315/13; processo n° 167/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): Hobotk
Comunicação e Multimídia Ltda-ME; objeto: fornecimento de móveis
para escritório e correlatos; valor: R$ 115.775,00; data: 14/11/2013;
prazo de vigência: 12 meses; Ata de Registro de Preços/Contrato nº
316/13; processo n° 159/13; modalidade: tomada de preços;
contratado(a): Libertas Auditores e Consultores; objeto: prestação de
serviços de auditoria, assessoramento contábil e outros serviços correlatos; valor: R$ 113.988,00; data: 08/11/2013; prazo de vigência: 12
meses; Ata de Registro de Preços/Contrato nº 317/13; processo n°
173/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): Centro Integrado de Bioanálise Especializadas Extrema Ltda-EPP; objeto: aquisição de exames de laboratório; valor: R$ 13.257,45; data: 14/11/2013;
prazo de vigência: 12 meses; Ata de Registro de Preços/Contrato nº
318/13; processo n° 173/13; modalidade: pregão presencial;
contratado(a): Nasa Laboratório Bio Clínico Ltda.; objeto: aquisição de
exames de laboratório; valor: R$ 69.565,70; data: 14/11/2013; prazo de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
vigência: 12 meses; Ata de Registro de Preços/Contrato nº 319/13; processo n° 173/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): Laboratório de Análises Clínica Nossa Senhora do Carmo Ltda-EPP; objeto:
aquisição de exames de laboratório; valor: R$ 102.784,20; data:
14/11/2013; prazo de vigência: 12 meses; Ata de Registro de Preços/
Contrato nº 320/13; processo n° 175/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): Comercial Casa da Lavoura Ltda-EPP; objeto: fornecimento de tinta automotiva, acessórios e materiais para funilaria e
pintura; valor: R$ 7.620,75; data: 18/11/2013; prazo de vigência: 12
meses; Ata de Registro de Preços/Contrato nº 321/13; processo n°
175/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): GP Gambeloni
& Pacheco Comércio de Tintas Ltda.EPP; objeto: fornecimento de tinta
automotiva, acessórios e materiais para funilaria e pintura; valor: R$
160.389,00; data: 18/11/2013; prazo de vigência: 12 meses;Ata de
Registro de Preços/Contrato nº 322/13; processo n° 175/12; modalidade: pregão presencial; contratado(a): A. de Oliveira & Cia Ltda.;
objeto: fornecimento de tinta automotiva, acessórios e materiais para
funilaria e pintura; valor: R$ 4.452,00; data: 18/11/2013; prazo de
vigência: 12meses; Ata de Registro de Preços/Contrato nº 323/13; processo n° 182/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): Alfalagos Ltda.; objeto: fornecimento de material descartável hospitalar;
valor: R$ 5.931,96; data: 19/11/2013; prazo de vigência: 6 meses; Ata
de Registro de Preços/Contrato nº 324/13; processo n° 182/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): Med Center Comercial Ltda.;
objeto: fornecimento de material descartável hospitalar; valor: R$
73.757,74; data: 19/11/2013; prazo de vigência: 6 meses; Ata de Registro de Preços/Contrato nº 325/13; processo n° 182/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): Vale Comercial Ltda.; objeto: fornecimento de material descartável hospitalar; valor: R$ 73.496,34; data:
19/11/2013; prazo de vigência: 6 meses; Ata de Registro de Preços/
Contrato nº 326/13; processo n° 182/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): CBS Médico Científica Comércio e Representação
Ltda.; objeto: fornecimento de material descartável hospitalar; valor:
R$ 30.760,50; data: 19/11/2013; prazo de vigência: 6 meses; Ata de
Registro de Preços/Contrato nº 327/13; processo n° 182/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): Cirúrgica Fernão Dias Ltda.;
objeto: fornecimento de material descartável hospitalar; valor: R$
6.819,85; data: 19/11/2013; prazo de vigência: 6 meses; Ata de Registro
de Preços/Contrato nº 328/13; processo n° 183/13; modalidade: pregão
presencial; contratado(a): Covalub Ltda-ME; objeto: aquisição de produtos de limpeza automotiva; valor: R$ 15.640,00; data: 20/11/2013;
prazo de vigência: 12 meses; Ata de Registro de Preços/Contrato nº
329/13; processo n° 184/13; modalidade: pregão presencial;
contratado(a): Rodrigo Tonelotto-EPP; objeto: fornecimento de material e brinquedos pedagógicos; valor: R$ 5.137,20; data: 21/11/2013;
prazo de vigência: 12 meses; Ata de Registro de Preços/Contrato nº
330/13; processo n° 184/13; modalidade: pregão presencial;
contratado(a): Atlântica Didática & Pedagógica Distribuidora Ltda-ME;
objeto: fornecimento de material e brinquedos pedagógicos; valor: R$
43.607,80; data: 21/11/2013; prazo de vigência: 12 meses; Ata de
Registro de Preços/Contrato nº 331/13; processo n° 184/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): 3FM Comercial e Serviços
Ltda-EPP; objeto: fornecimento de material e brinquedos pedagógicos;
valor: R$ 3.859,50; data: 21/11/2013; prazo de vigência: 12 meses; Ata
de Registro de Preços/Contrato nº 332/13; processo n° 184/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): Brink Bril Materiais Escolares
Ltda.; objeto: fornecimento de material e brinquedos pedagógicos;
valor: R$ 15.759,40; data: 21/11/2013; prazo de vigência: 12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 333/13; processo n° 184/13;
modalidade: pregão presencial; contratado(a): Vanderlei Colodrão ME;
objeto: fornecimento de material e brinquedos pedagógicos; valor: R$
3.462,12 data: 21/11/2013; prazo de vigência: 12 meses; Ata de Registro de Preços/Contrato nº 334/13; processo n° 184/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): JR Comércio de Brinquedos e Utilidades
Domésticas Ltda-ME; objeto: fornecimento de material e brinquedos
pedagógicos; valor: R$ 6.647,40; data: 21/11/2013; prazo de vigência:
12 meses; Ata de Registro de Preços/Contrato nº 335/13; processo n°
184/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): OTT Comércio
de Brinquedos Ltda-EPP; objeto: fornecimento de material e brinquedos pedagógicos; valor: R$ 3.909,60; data: 21/11/2013; prazo de vigência: 12meses; Ata de Registro de Preços/Contrato nº 336/13; processo
n° 179/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): Bella Flora
Comércio e Serviços Ltda.ME; objeto: aquisição de plantas ornamentais; valor: R$ 35.600,00; data: 21/11/2013; prazo de vigência: 12
meses; Ata de Registro de Preços/Contrato nº 337/13; processo n°
179/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): Sérgio Funke;
objeto: aquisição de plantas ornamentais; valor: R$ 5.300,00; data:
21/11/2013; prazo de vigência: 12 meses; Ata de Registro de Preços/
Contrato nº 338/13; processo n° 179/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): Frederico José Werneck Ribeiro ME; objeto: aquisição de plantas ornamentais; valor: R$ 68.970,00; data: 21/11/2013;
prazo de vigência: 12 meses; Ata de Registro de Preços/Contrato nº
339/13; processo n° 179/13; modalidade: pregão presencial;
contratado(a): Viveiro Ecológico Dona Euzébia Ltda.EPP; objeto: aquisição de plantas ornamentais; valor: R$ 63.198,00; data: 21/11/2013;
prazo de vigência: 12 meses; Ata de Registro de Preços/Contrato nº
340/13; processo n° 180/13; modalidade: pregão presencial;
contratado(a): Comercial Casa da Lavoura Ltda.EPP; objeto: fornecimento de produtos para fixação e ferragens; valor: R$ 5.068,00; data:
22/11/2013; prazo de vigência: 12 meses; Ata de Registro de Preços/
Contrato nº 341/13; processo n° 180/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): Lembra de Mim Materiais para Construção Ltda.
ME; objeto: fornecimento de produtos para fixação e ferragens; valor:
R$ 2.093,60; data: 22/11/2013; prazo de vigência: 12 meses; Ata de
Registro de Preços/Contrato nº 342/13; processo n° 180/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): Maria Aparecida Cardoso
Ramos Ferreira ME; objeto: fornecimento de produtos para fixação e
ferragens; valor: R$ 4.118,62; data: 22/11/2013; prazo de vigência: 12
meses; Ata de Registro de Preços/Contrato nº 343/13; processo n°
180/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): Aços Sarti Ltda.;
objeto: fornecimento de produtos para fixação e ferragens; valor: R$
12.159,00; data: ; prazo de vigência: 12 meses; Ata de Registro de Preços/Contrato nº 344/13; processo n° 180/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): Gabriela Materiais para Construção Ltda.;
objeto: fornecimento de produtos para fixação e ferragens; valor: R$
5.245,10; data: 22/11/2013; prazo de vigência: 12 meses; Ata de Registro de Preços/Contrato nº 345/13; processo n° 186/13; modalidade: pregão presencial; contratado(a): De Souza Promoções e Representações
Artísticas Ltda-ME; objeto: realização das festividades de final de ano
de 2013; valor: R$ 49.500,00; data: 26/11/2013; prazo de vigência: 2
meses.
Extrema, 30 de novembro de 2013.
Dr. Luiz Carlos Bergamin
Prefeito Municipal
35 cm -25 535635 - 1
MUN. FELÍCIO DOS SANTOS/MG, realizará dia 10/04/2014 às
10:00 hs, Tomada de Preços, nº 004/2014, contrat. de empresa para
execução de pavimentos em bloquetes em vias públicas do Município
– Conf. Convenio n°0067/2013 – SEGOV/PROMUNICÍPIO - menor
preço Global. O cad. deverá ser feito junto à Com. de Licitação até as
17 horas 07/04/2014. Informações (38) 3523-1281 – e-mail fslicita@
gmail.com. Mateus L. L. Soares – Pref. Mun.
2 cm -25 535711 - 1
Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho-MG.O município
torna público o pregão nº 11/14, para contratação dos serviços de exames de ultrasom, exames laboratoriais e análises clínicas para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fernandes Tourinho/MG, no
dia 07/04/14 às 09:00hs. (a) Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito
Municipal. O Edital e anexo estão a disposição de interessados à Praça
João XXIII nº 21 2º andar, na Divisão de Licitações e Contratos. (a)
Matuzalém Luciano de Souza - Prefeito Municipal. O município torna
público que realizará a licitação na modalidade Pregão nº 12/14, cujo
objeto é Registro de Preços para o fornecimento parcelado de refeições
do tipo self-service acompanhado de bebida refrigerante, em estabelecimento localizado na cidade de Fernandes Tourinho - MG e na Região
Central de Governador Valadares-MG, no dia 07/04/14 às 13:30 hs. O
Edital e anexo estão a disposição de interessados à Praça João XXIII
nº 21 2º andar, na Divisão de Licitações e Contratos. (a) Matuzalém
Luciano de Souza - Prefeito Municipal.
4 cm -25 536148 - 1
EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS
DOADOR: União, por intermédio da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República – CNPJ. 05.478.625/0001-87. DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Frei Gaspar – CNPJ. 18.404.913/0001-39.
Objeto: doação de 1(um) automóvel marca/modelo Fiat Palio Weekend,
cujas as características são as constantes no Anexo I Resumo Operacional do Termo, parte integrante do processo nº 0758/2013. DOADOR
(A): Maria do Rosário Nunes – Ministra de Estado-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. DONATÁRIO:
Edson Alves dos Santos. Assinatura: 17/01/2014.
EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS
DOADOR: União, por intermédio da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República – CNPJ. 05.478.625/0001-87. DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Frei Gaspar – CNPJ. 18.404.913/0001-39.
Objeto: doação de bens, para desenvolver ações de fortalecimento
do(s) Conselho(s) Tutelar(s) instalado(s) no Município, constantes no

Anexo Resumo Operacional do Termo, parte integrante do processo
nº 0759/2013. DOADOR (A): Maria do Rosário Nunes – Ministra
de Estado-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República. DONATÁRIO: Edson Alves dos Santos. Assinatura:
13/03/2014.
5 cm -25 535709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - Proc. 003/2014 – Modalidade:
Tomada de Preços n.º 001/2014. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil e concessão de licença de uso de softwares de gestão
administrativa e financeira, bem como os serviços de implantação, conversão de dados (se necessária) treinamento, testes e serviços de manutenção. Homologado dia 14/02/2014. Adjudicado: Data Publicus – Softwares e Gestão Pública Ltda-ME – CNPJ. 11.916.979/0001-69. Valor
Global R$ 104.500,00 (cento e quatro mil quinhentos reais) – Prefeito
Municipal: Edson Alves dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Frei Gaspar –
Tomada de Preços 001/2014 Processo Licitatório 003/2014 – Empresa:
Data Publicus – Softwares e Gestão Pública Ltda-ME – CNPJ.
11.916.979/0001-69 – Valor Global: R$ 104.500,00 (cento e quatro mil
quinhentos reais). Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil e
concessão de licença de uso de softwares de gestão administrativa e
financeira, bem como os serviços de implantação, conversão de dados
(se necessária) treinamento, testes e serviços de manutenção. Vigência: 14/02/2014 a 31/12/2014. Edson Alves dos Santos - Prefeito do
Município.
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - Proc. 004/2014 – Modalidade: Carta
Convite n.º 001/2014. Objeto: assessoria técnica na área de licitações
e contratos promovidos pelo Município de Frei Gaspar/MG. Homologado dia 31/01/2014. Adjudicado: Fernanda Nunes de Oliveira. Valor
Global R$ 27.500,00 (vinte e sete mil quinhentos reais) – Prefeito
Municipal: Edson Alves dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Frei Gaspar –
Carta Convite 001/2014 Processo Licitatório 004/2014 – Pessoa Física:
Fernanda Nunes de Oliveira – Valor Global: R$27.500,00 (vinte e sete
mil quinhentos reais). Objeto: assessoria técnica na área de licitações
e contratos promovidos pelo Município de Frei Gaspar/MG. Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014. Edson Alves dos Santos - Prefeito do
Município.
8 cm -25 535715 - 1
Prefeitura Municipal de Goiabeira-Estado de MG- Extrato de
ContratoO municipiode Goiabeira MG torna publico o extrato do Contrato
nº 20/2014 celebrado com a empresa WRI Produções Ltda, cnpj
10.480.312/0001-01, inexigibilidade 03/2014 com o valor Global de
R$ 12.000,00(doze mil reais) para apresentação unica de Show Artistico Musical da Banda Comichão, na Festa Iº Team Penning em Goiabeira 2014(29/03/2014). Weliton Ronaldo da Silva- Prefeito Municipal
de Goiabeira.
Prefeitura Municipal de Goiabeira-Estado de MG- Extrato de
ContratoO municipiode Goiabeira MG torna publico o extrato do Contrato nº
21/2014 celebrado com a empresaBanda GV Brasil shows Ltda – Me,
CNPJ/MF sob o nº 12.761.795/0001-30, inexigibilidade 04/2014 com o
valor Global de R$ 12.000,00(doze mil reais) para apresentação unica
de Show Artistico Musical da Banda HitBichão, na Festa Iº Team Penning em Goiabeira 2014(28/03/2014). Weliton Ronaldo da Silva- Prefeito Municipal de Goiabeira.
Prefeitura Municipal de Goiabeira-Estado de MG- Extrato de
ContratoO municipiode Goiabeira MG torna publico o extrato do Contrato nº
26/2014 celebrado com a empresa Rita Carvalho Promoções Artisticas
Ltda, cnpj 38.970.943/0001-10, inexigibilidade 06/2014 com o valor
Global de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) para apresentação
unica de Show Artistico Musical da Dupla sertaneja Alan e Aladin, na
Festa do Carreiro de 2014(09/05/2014). Weliton Ronaldo da Silva- Prefeito Municipal de Goiabeira.
Prefeitura Municipal de Goiabeira-Estado de MG- Extrato de
ContratoO municipiode Goiabeira MG torna publico o extrato do Contrato
nº 25/2014 celebrado com a empresa Tereza Cristina Ricci, cnpj
18.171.259/0001-60, inexigibilidade 05/2014 com o valor Global
de R$ 10.000,00(dez mil reais) para apresentação unica de Show
Artistico Musical da Banda Tropical Brasil, na Festa do Carreiro de
2014(11/05/2014). Weliton Ronaldo da Silva- Prefeito Municipal de
Goiabeira.
9 cm -25 535941 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG, torna pública
a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa
nº. 12/2014, com a contratação de Dental Valadares Ltda, para Aquisição de Material Odontológico segundo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para suprir a necessidade da Secretaria até finalização
do processo licitatório, de acordo com o contrato no 25/2014, assinado
em 14/03/2014. Vigência do contrato: até 31/12/2013. Valor Global:
R$6.331,06. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG, torna pública
a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa
nº.14/2014, com a contratação de E&L Produções de Software Ltda,
para locação de sistemas de orçamento, contabilidade, tesouraria, folha
de pagamento, controle de licitação e compras, almoxarifado, controle
patrimonial, frota, controle interno, tributação, administração escolar e
controle de leis até finalização do processo licitatório, de acordo com o
contrato no 26/2014, assinado em 14/03/2014. Vigência do contrato: 30
dias. Valor Global: R$3.250,00. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG, torna pública
a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa
nº. 15/2014, com a contratação de Gerson Fernandes de Souza, para
Prestação de Serviço de Serragem de madeira Reflorestada, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Obras para manutenção de pontes em estradas vicinais do município e uso geral do almoxarifado,
de acordo com o contrato no 000027/2014, assinado em 19/03/2014.
Vigência do contrato: até 31/12/2013. Valor Global: R$7.650,00. Julio
Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG, torna pública a
RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa nº.
16/2014, com a contratação de Julio Cesar Rodrigues, para Aquisição de
cadeiras para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Gonzaga-MG, de acordo com o contrato no 28/2014, assinado em
21/03/2014. Vigência do contrato: 30 dias. Valor Global: R$7.071,00.
Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG, torna pública a
RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa nº.
17/2014, com a contratação de Carvalhais & Viana Dist. de Prod. Hosp.
e Odonto, para aquisição de Cadeiras de banho e Cadeiras de rodas,
segundo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com
o contrato no 29/2014, assinado em 21/03/2014. Vigência do contrato:
30 dias. Valor Global: R$5.598,00. Julio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal de Gonzaga.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG, torna pública a
RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa nº.
18/2014, com a contratação de Ricardo R Coelho, para prestação de
Serviço para Consertos e Manutenção de Equipamentos pertencentes á
Secretaria Municipal de Saúde., de acordo com o contrato no 30/2014,
assinado em 21/03/2014. Vigência do contrato: 30 dias. Valor Global:
R$3.750,00. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
11 cm -25 535735 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial
nº 000040/2014, do Tipo Menor Preço Global, referente a AQUISIÇÃO
DE HORTIFRUTIGRANEJIROS DESTINADOS AO SETOR DE
NUTRIÇÃO E DIETETICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações na Coordenação de Compras
da Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421,
Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18 horas de segunda-feira à
sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou
(33) 3225-1731, através do e-mail [email protected] e
do site www.valadares.mg.gov.br // Serviços // Licitação Pública. Data
da Sessão: 11 de abril de 2014. Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 09:30. Governador Valadares, 24 de
março de 2014. Renato Fraga Valentim - Secretário Municipal Saúde.
4 cm -25 535762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso de revogação
do PREGÃO Nº: 017/2014 – O Município de Guanhães - MG, torna
público que fica revogado a PREGÃO Nº: 017/2014 que aconteceria no
dia 26/03/2014 ás 15:00 Hs. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Maiores inf. Pelo Tel: (33) 3421-1501.
Fábio Rodrigues de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
2 cm -25 536157 - 1
O MUNICÍPIO DE GUAPÉ/MG TORNA PÚBLICO que realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – Nº 14/2014 –
REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA E MATERIAL DE CONSUMO PARA IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NAS UNIDADES DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO. Os envelopes contendo “PROPOSTA” e
“HABILITAÇÃO” deverão ser protocolados no Dep. de Licitação até
às 09:00h do dia 09/04/2014. Retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio www.guape.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (35) 3856-1250 – José Gilson Barbosa – Pregoeiro.
3 cm -25 536084 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA, com sede à
Rua Direita 92 torna público que aderiu a Ata de Registro de Preços
068/2013 do Pregão Eletrônico 16/2013/FNDE/MEC, para aquisição
de mobiliário escolar. Ratificado em 24/02/2014.
Extrato de Contrato nº 025/2014. Objeto: Aquisição de mobiliário
escolar. Contratado: Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos LTDA. Valor: R$ 103.457,00. Assinatura em 25/02/2014.
José Roberto Gonçalves Barbosa - Prefeito Municipal
2 cm -25 535678 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE/MG. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PRECOS 021/2014, originada da realização do Pregão Presencial 017/2014 – Processo Administrativo 034/2014. Firmado entre MUNICIPIO DE GUAXUPÉ e, como detentoras, as
empresas:MERCANTIL PAULISTA 250 LTDA,PASTIFÍCIO SANTA
AMÁLIA S/A, LOURENÇO BERTI FILHO, AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,BETÂNIA APARECIDA PERBONI
VILAS BOAS, FERREIRA & NORI LTDA - ME,CEREALISTA
MONTOVANI LTDA – EPP,FRIGORÍFICO CALAFATE LTDA –
ME, VALMIR MORAIS PINTO,PLURIMINAS EIRELI,COOP REG
PROD DE LEITE DE SERRANIA LTDA.Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar, por
de 12 meses Valor:R$983.607,10Guaxupé, 25/03/2014 – Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira - Secretária Municipal de Administração.
4 cm -25 535700 - 1
Município de Guidoval – Processo licitatório nº 107/2014 - Pregão presencial Nº 013/2014, objeto: AQUISIÇÃO DE 01 PATRULHA MECANIZADA CONFORME ESPECIFICACAO NO EDITAL - data:
07/04/2014, às 08:30 horas, informações e solicitação do edital através
do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, sita á
Pça Santo Antônio Nº 71 centro, Guidoval - MG 25/03/2014.
2 cm -25 535824 - 1
Município de Guidoval– Processo licitatório nº 108//2014 - Pregão presencial Nº 014/2014, objeto: AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO PIPA CONFORME ESPECIFICACAO NO EDITAL - data:
07/04/2014, às 10:30 horas, informações e solicitação do edital através
do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, sita á
Pça Santo Antônio Nº 71 centro, Guidoval - MG 25/03/2014.
2 cm -25 535827 - 1
Município de Guidoval – Processo licitatório nº 109//2014 – Chamada
Pública Nº 001/2014, objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CONFORME RESOLUCAO FNDE 38/09 - data: 07/04/2014, às 14:00 horas, informações e
solicitação do edital através do e-mail: [email protected] ou
na sede da Prefeitura, sita á Pça Santo Antônio Nº 71 centro, Guidoval - MG 25/03/2014.
2 cm -25 535832 - 1
MUNICÍPIO DE IBIRACI: pregão presencial com registro de preços,
tipo menor preço Global nº 0033/2014. Objeto: “FORNECIMENTO
DE RECARGA E EXTINTORES, A SEREM UTILIZADOS NOS
VEÍCULOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”. A abertura
dos envelopes será dia 24/04/2014 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o
site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações
no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 25
de Março de 2014.
MUNICÍPIO DE IBIRACI: pregão presencial tipo menor preço Global
nº 0034/2014. Objeto: “LOCAÇÃO / LICENCIAMENTO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR (SOFTWARES) PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, SUPORTE TÉCNICO
REMOTO, ATUALIZAÇÕES, ASSESSORIA TÉCNICA DE SOFTWARE, ASSESSORIA TECNICA “IN LOCO” EM SOFTWARE,
PARA DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.
A abertura dos envelopes será dia 04/04/2014 às 08h30min, no Setor de
Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar
o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/
MG 25 de Março de 2014.
5 cm -25 536073 - 1
Prefeitura Municipal de Igarapé
EDITAL N°. 02/2014. SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ. A Prefeitura Municipal de
Igarapé - MG (PMI) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
(FUNDEP), tornam pública a suspensão do edital 001/2014, para provimentos de cargos da Administração Pública Municipal, com o objetivo
de adequação do edital à legislação municipal e alteração de requisitos
de alguns cargos para melhor atendimento do interesse público. A suspensão aqui prevista permanecerá pelo tempo necessário ao encaminhamento dos projetos de lei que tratam da matéria e sua apreciação
pelo Poder Legislativo. Igarapé, 17 de março de 2014. JOSÉ CARLOS
GOMES DUTRA. Prefeito Municipal.
3 cm -24 535573 - 1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG,conforme Decreto n°1.205,de 02/02/06, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna
público a abertura de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial:
Processo
Objeto
Abertura
Interestadual, Intermunicipal e Municipal, para tratamento de saúde fora 07/04/2014
Pregão Presencial SRP nº 016/2014 Transporte
do domicílio.
Transporte Interestadual, Intermunicipal e Municipal, em viagens eventuais para
Pregão Presencial SRP nº 017/2014 participação em campeonatos, eventos, feiras, atividades folclóricas e demais 07/04/2014
necessidades.
Pregão Presencial nº 018/2014
Aquisição de veículo 5 passageiros.
07/04/2014

Horário
09:00
13:00
15:00

A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754/(34)3631-5755
6 cm -25 535789 - 1

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