TJMG 10/04/2014 -fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
...3-6
Nacional Minérios S.A.
CNPJ nº 08.446.702/0001-05 – NIRE 31.3.0002.417-2
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011 (Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado)
Norma
IFRS 9
IFRS 10
IFRS 11
IFRS 27 (revisada
em 2011)
IAS 28 (revisada
em 2011)
IFRIC 20
Descrição
Instrumentos Financeiros (“Financial Instruments”). Mantém, mas simplifica, o modelo
de mensuração combinada e estabelece duas principais categorias de mensuração para
ativos financeiros: custo amortizado e valor justo. A base de classificação depende do
modelo de negócios da entidade e das características do fluxo de caixa contratual do
ativo financeiro. A orientação da IAS 39 sobre redução do valor recuperável de ativos
financeiros e contabilidade de “hedge” continua aplicável. A emenda à IFRS 9 postergou
a data de entrada em vigor de 2013 para 2015. Eliminou, também, a obrigatoriedade de
reapresentação de informações comparativas e passou a requerer divulgações adicionais
sobre a transição para a IFRS 9.
Demonstrações Financeiras Consolidadas (“Consolidated Financial Statements”). Define
os princípios e os requerimentos para a preparação e apresentação de demonstrações
financeiras consolidadas quando uma entidade controla uma ou mais outras entidades.
Estabelece conceito de controle como base da consolidação e como aplicá-lo para
identificar se uma empresa investida deve ser considerada controlada e, portanto,
consolidada.
Acordos Conjuntos (“Joint Arrangements”). Estabelece os princípios para divulgação
de demonstrações financeiras de entidades que sejam parte de acordos conjuntos. Os
acordos conjuntos são classificados pela IFRS 11 em dois tipos: operações conjuntas e
“joint ventures”. Operações conjuntas são aquelas em que os operadores em conjunto têm
direitos sobre os ativos e obrigações relacionados a esse acordo e, portanto, contabilizam
sua parcela de ativos, passivos, receitas e despesas. “Joint ventures” existem quando os
operadores em conjunto têm direitos sobre o ativo líquido do acordo e, portanto,
contabilizam sua participação conforme o método de equivalência patrimonial. A
consolidação proporcional de “joint ventures” não é mais permitida.
Demonstrações Financeiras Separadas (“Separate Financial Statements”). Inclui outras
considerações sobre demonstrações financeiras separadas, além das disposições sobre
controle da IAS 27 incluídas na nova IFRS 10.
Coligadas e Controladas em Conjunto (“Joint Ventures”). Estabelece requerimentos para
controladas em conjunto e coligadas avaliadas pelo método de equivalência patrimonial a
partir da emissão da IFRS 11.
Custos de Remoção de Estéril de Mina de Superfície na Fase de Produção (“Stripping”).
Traz esclarecimentos sobre a contabilização dos custos de remoção de estéril na fase de
produção de uma mina de superfície. Segundo a IFRIC 20, as entidades mineradoras
que apresentam demonstrações financeiras em IFRSs devem baixar ativos de remoção
existentes para lucros acumulados se os ativos não puderem ser atribuídos a um
componente identificável de uma jazida mineral.
Vigência
1º de janeiro de 2015
1º de janeiro de 2013
1º de janeiro de 2013
1º de janeiro de 2013
1º de janeiro de 2013
1º de janeiro de 2013
Considerando as atuais operações da Companhia, a Administração não espera que essas normas, interpretações e alterações tenham
efeitos relevantes sobre suas demonstrações financeiras a partir de sua adoção.
3 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
As subsidiárias são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas a partir da data em que o controle se inicia até a data em
que o controle deixa de existir. As políticas contábeis das subsidiárias estão alinhadas com as políticas adotadas pela Companhia. Nas
demonstrações financeiras individuais da controladora as informações financeiras das subsidiárias são reconhecidas através do método
de equivalência patrimonial.
As demonstrações financeiras utilizadas no processo de consolidação são elaboradas com base nas práticas contábeis descritas
anteriormente e incluem as demonstrações financeiras da Companhia e de suas subsidiárias mencionadas a seguir, tendo sido preparadas
de acordo com os seguintes critérios: (a) eliminação dos saldos entre as empresas consolidadas; (b) eliminação dos investimentos da
controladora contra o respectivo patrimônio líquido, conforme o caso, da empresa investida; (c) eliminação das receitas e despesas
decorrentes de negócios entre as empresas consolidadas; e (d) eliminação do lucro nos estoques, quando aplicável, oriundo de vendas
entre as empresas consolidadas.
Empresas
Participação direta:
Consolidação integral:
Namisa International Minérios, S.L.U.
Participação no capital social (%)
2012
2011
Atividades principais
100
100
Participação indireta:
Consolidação integral:
Namisa Europe Unipessoal LDA.
Operações financeiras, comercialização
de produtos e participações societárias
100
100
Comercialização de minérios, operações
financeiras e participações societárias
Namisa Handel GmbH (anteriormente
denominada Aloadus Handel GmbH)
100
100
Comercialização de minérios, operações
financeiras e participações societárias
4 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Caixa e bancos
Aplicações:
No Brasil (a)
No exterior (b)
2012
47
Controladora
2011
644
2012
2.675
Consolidado
2011
1.311
433.121
430.930
433.121
430.930
3.645.629
2.627.564
433.121
430.930
4.078.750
3.058.494
Total
433.168
431.574
4.081.425
3.059.805
(a) Renda fixa - são aplicações financeiras em Certificados de Depósito Bancário - CDBs e debêntures com rendimentos atrelados
à variação dos Certificados de Depósito Interbancário - CDI. Essas aplicações são remuneradas em aproximadamente 100% da
variação do CDI e podem ser resgatados imediatamente pela Companhia, sem riscos de mudanças significativas no seu valor contábil.
(b) “Time deposits” - depósitos temporários em bancos de primeira linha com liquidez diária e remunerados às taxas prefixadas de
aproximadamente 0,8% ao ano.
5 CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
Circulante:
Clientes - partes relacionadas (nota explicativa nº 8)
Clientes nacionais
Clientes no exterior
Total
2012
Controladora
2011
2012
Consolidado
2011
317.392
855
318.247
55.560
55.560
293.998
855
203.725
498.578
82.817
184.021
266.838
Em 31 de dezembro de 2012, não havia contas a receber vencidas e o prazo médio de recebimento das vendas foi de 40 dias.
Para determinar a recuperação das contas a receber de clientes, a Companhia considera qualquer mudança na qualidade de crédito
do cliente, da data em que o crédito foi inicialmente concedido até o fim do período de relatório. A concentração do risco de crédito é
limitada, porque a base de clientes é abrangente e não há relação entre os clientes.
6 ESTOQUES
Produtos acabados
Matérias-primas
Almoxarifado
Estoque em trânsito
Total
2012
157.383
6.391
33.154
2.958
199.886
Controladora
2011
233.560
5.027
16.207
254.794
2012
157.383
6.391
33.154
2.958
199.886
Consolidado
2011
233.560
5.027
16.207
254.794
A Companhia avalia periodicamente a necessidade de registro de provisão para perda para os estoques e, em 31 de dezembro de 2012, não
houve a necessidade de constituir provisão para perda.
7 IMPOSTOS A RECUPERAR
Pagamento a maior de IRPJ e CSLL
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
Programa de Integração Social - PIS e Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social - COFINS
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Outros
Total
Ativo circulante
Ativo não circulante
Total
2012
93.840
144.776
Controladora
2011
1.316
70.595
2012
93.933
144.990
Consolidado
2011
1.316
70.595
43.099
5.064
4.114
290.893
150.584
140.309
290.893
25.673
9.372
3.036
109.992
101.479
8.513
109.992
43.099
5.064
4.114
291.200
150.891
140.309
291.992
25.673
9.372
3.036
109.992
101.479
8.513
109.992
A Companhia avalia periodicamente a evolução dos créditos acumulados de impostos e a necessidade de registro de provisão, objetivando
o seu aproveitamento.
A parcela não circulante é representada basicamente por créditos de ICMS cuja expectativa de realização é de longo prazo.
8 SALDOS E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
A Companhia opera de forma integrada com a CSN, destacando-se as transações de prestação de serviços, fornecimento de minério de
ferro, em Casa Pedra, embarque portuário no Terminal de Carvão - TECAR, em Itaguaí - RJ, e a utilização de transporte ferroviário com
a MRS Logística S.A. (“MRS Logística”).
Em 31 de dezembro de 2012, os saldos patrimoniais e o valor das operações estão representados como segue:
(a) Contas patrimoniais
Controladora
2012
2011
MRS Consórcio Namisa
MRS Consórcio Namisa
CSN Logística
Asiático Handel
Total
CSN Logística
Asiático Handel
Total
Ativo
Circulante:
Contas a receber
de clientes
294.006
23.386
317.392
55.560
55.560
Outros valores
a receber (1)
13.702
13.702
6.011
6.011
Dividendos (1)
10.606
10.606
12.422
12.422
Pré-pagamento (2)
668.200
668.200
440.526
440.526
Total
975.908
10.606
23.386 1.009.900
502.097
12.422
514.519
Não circulante:
Pré-pagamento (2) 7.757.475
- 7.757.475 7.736.132
- 7.736.132
Total
7.757.475
- 7.757.475 7.736.132
- 7.736.132
Passivo
Circulante:
Fornecedores
121.273
10.579
131.852
74.492
2.379
76.871
Empréstimos e
financiamentos
145
145
3.843
- 141.515
145.358
Obrigações
contratuais
8.554
8.554
1.939
4.168
6.107
Dividendos
442.004
294.669
736.673
622.004
414.669
- 1.036.673
Outras contas
a pagar
56.265
2.024
58.289
Total
619.687
21.157
294.669
935.513
702.278
6.547
414.669 141.515 1.265.009
Não circulante:
Empréstimos e
financiamentos
314.699
314.699
288.873
288.873
Total
314.699
314.699
288.873
288.873
(1) Referem-se a valores registrados no balanço, na rubrica “Empréstimos e recebíveis”.
(2) Referem-se a valores registrados no balanço, na rubrica “Adiantamentos a fornecedores”.
Consolidado
2012
2011
MRS Consórcio
MRS Consórcio
CSN
Logística
Asiático
Total
CSN
Logística
Asiático
Total
Ativo
Circulante:
Contas a receber
293.998
293.998
55.560
27.257
82.817
Outros valores a receber (1)
13.702
13.702
6.080
6.080
Dividendos (1)
10.606
10.606
12.422
12.422
Pré-pagamento (2)
668.200
668.200
440.669
440.669
Total
975.900
10.606
986.506
502.309
12.422
27.257
541.988
Não circulante:
Pré-pagamento (2)
7.757.475
- 7.757.475 7.736.132
- 7.736.132
Empréstimos e recebíveis
69.479
69.479
63.777
63.777
Total
7.826.954
- 7.826.954 7.799.909
- 7.799.909
Passivo
Circulante:
Fornecedores
121.273
10.579
131.852
74.492
2.379
76.871
Empréstimos e financiamentos
145
145
3.843
3.843
Obrigações contratuais
8.554
8.554
1.939
4.168
6.107
Dividendos
442.004
294.669
736.673
622.004
414.669 1.036.673
Outras contas a pagar
56.265
2.024
58.289
390
390
Total
619.687
21.157
294.669
935.513
702.278
6.547
415.059 1.123.884
Não circulante:
Empréstimos e financiamentos
314.699
314.699
288.873
288.873
Total
314.699
314.699
288.873
288.873
(1) Referem-se a valores registrados no balanço, na rubrica “Empréstimos e recebíveis”.
(2) Referem-se a valores registrados no balanço, na rubrica “Adiantamentos a fornecedores”.
(b) Transações com partes relacionadas
CSN
Resultado
Receitas
Custos
Resultado financeiro líquido
Variação cambial, líquida
Total
1.046.225
(1.291.860)
926.208
(11.275)
669.298
Controladora
2012
MRS
Logística
(456.290)
24.239
(432.051)
Namisa
Handel
Total
1.896.392 2.942.617
- (1.748.150)
(2.540)
947.907
25.535
14.260
1.919.387 2.156.634
CSN
746.125
(920.074)
904.473
(25.912)
704.612
2011
MRS
Logística
Namisa
Handel
1.736.144 2.482.269
- (1.293.571)
(7.282)
921.141
(12.606)
(38.518)
1.716.256 2.071.321
MRS
Logística
Consórcio
Asiático
Consolidado
2012
MRS
Logística
Consórcio
Asiático
Total
(373.497)
23.950
(349.547)
2011
CSN
Total
CSN
Total
Resultado
Receitas
1.046.225
178.039 1.224.264
746.125
214.813
960.938
Custos
(1.291.860)
(456.290)
- (1.748.150)
(920.074)
(373.497)
- (1.293.571)
Resultado financeiro líquido
929.836
24.239
954.075
907.573
23.950
931.523
Variação cambial, líquida
(11.275)
(11.275)
(25.912)
(25.912)
Total
672.926
(432.051)
178.039
418.914
707.712
(349.547)
214.813
572.978
(c) Descrição dos acordos com partes relacionadas
A seguir uma descrição das principais transações realizadas com partes relacionadas:
(i) CSN (pré-pagamento e exportações de minério)
A Companhia celebrou contratos de longo prazo com a CSN para prestação de serviços de operação portuária e fornecimento de minério
de ferro bruto (“ROM”) da mina Casa de Pedra, conforme descrito a seguir:
• Contrato de serviços de operação portuária e fornecimento de minério de ferro
Em 30 de dezembro de 2008, a Companhia celebrou contrato para aquisição de serviços portuários e compra de minério de ferro com
a CSN, por um período estimado de 34 anos. O volume do contrato é de 1,7 milhões de toneladas de minério de ferro bruto e serviços
portuários para um volume de 1,1 milhões de toneladas. A Companhia pré-pagou o equivalente a cerca de 60% do valor de serviços
portuários contratados, no montante aproximado de R$ 7.300.000. Os valores pré-pagos são corrigidos monetariamente à taxa de 12,5%
ao ano.
Adicionalmente, a Companhia realiza exportações de minério de ferro para subsidiárias da CSN no exterior, cuja finalidade é a respectiva
venda no mercado internacional.
(ii) Empréstimos (pré-pagamento de exportação)
Foram celebrados contratos financeiros de pré-pagamento de exportação com certas subsidiárias da CSN, os quais estão detalhados na
nota explicativa nº 13.
(iii) MRS Logística
A Companhia celebrou contrato de prestação de serviços de longo prazo de transporte ferroviário para o escoamento e a movimentação
da produção. As obrigações assumidas e os valores envolvidos estão detalhados na nota explicativa nº 15.
(iv) Consórcio Asiático
A Companhia realiza exportações para os membros do Consórcio Asiático de acordo com contratos de longo prazo e preços com base
em cotações de mercado.
(v) Namisa Handel GmbH (“Namisa Handel”)
A Companhia realiza exportações de minério de ferro para a Namisa Handel, que é uma subsidiária integral da Companhia, cuja
finalidade é a revenda desse minério no mercado internacional.
(d) Remuneração dos administradores
O pessoal-chave da Administração, que tem autoridade e responsabilidade pelo planejamento, pela direção e pelo controle das atividades
da Companhia, inclui os membros do Conselho de Administração, diretores estatutários e demais diretores. A Companhia apresenta no
quadro a seguir informações sobre remunerações em 31 de dezembro de 2012 e de 2011:
2012
2011
Benefícios de curto prazo
2.631
2.237
Benefícios pós-emprego
16
13
Total
2.647
2.250
...3-6