TJMG 16/04/2014 -fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
uNENCo - uNIÃo DE ENGENHEIRoS CoNSTRuToRES S/A
CNPJ: 25.415.563/0001-71
BALANÇo PATRIMoNIAL CoMPARATIVo DoS EXERCÍCIoS FINDoS EM
31 DE DEZEMBRo DE 2013 E 31 DE DEZEMBRo 2012 EM REAIS
PASSIVo
31/12/2013
ATIVo
31/12/2013
31/12/2012
Circulante ...................................
3.666.074,63
Circulante .................................. 29.590.996,78 33.512.721,67
Fornecedores ...............................
188.608,96
Disponibilidades Imediatas .......
3.123.657,31 3.275.545,98
Obrig. Trib. e Previdenciárias ....
237.779,46
Aplicações Financeiras (nota 3-a) 2.429.315,77 8.987.639,00
Obrigações c/ Pessoal .................
75.932,84
Provisões Sociais .........................
183.697,05
Clientes .......................................
4.612.536,32 7.895.011,93
Outras
Obrigações
(custo
orçado)
2.980.056,32
Estoques-Imóveis(nota 3-c) ..... 19.384.282,75 13.330.365,73
Não Circulante ...........................
6.625.733,14
Adiant. e Impostos a Recuperar
41.204,63
24.159,03
Exigível a Longo Prazo ...............
1.791.133,67
Não Circulante .........................
7.581.882,60 6.598.728,32
Outras Obrigações (custo orçado)
1.438.966,34
Realizável a Longo Prazo ........
6.160.581,99 4.948.697,15
Outras Obrigações .......................
352.167,33
Resultado de Exercícios Futuros
4.834.599,47
Clientes .......................................
4.888.853,81 4.429.259,35
Receita
Diferida
..........................
9.493.721,58
Emprestimos c/Terceiros ..........
1.271.728,18
519.437,80
Custo Diferido ..............................
(4.659.122,11)
Permanente ...............................
1.421.300,61 1.650.031,17
Patrimônio Líquido .....................
26.881.071,61
Investimentos .............................
59.626,48
44.443,08
Capital Social (nota 5) .................
1.700.000,00
Reserva
Legal
(nota
6)
................
340.000,00
Imobilizado Líquido (nota 4) ....
1.361.674,13 1.605.588,09
Reserva de Lucros .......................
24.841.071,61
ToTAL Do ATIVo .................. 37.172.879,38 40.111.449,99
ToTAL Do PASSIVo ................
37.172.879,38
31/12/2012
3.202.160,65
236.187,28
171.482,76
48.431,22
150.870,44
2.595.188,95
9.813.901,58
3.337.729,64
3.027.720,42
310.009,22
6.476.171,94
12.293.594,84
(5.817.422,90)
27.095.387,76
1.700.000,00
340.000,00
25.055.387,76
40.111.449,99
DEMoNSTRAÇÃo DAS MuTAÇÕES Do PATRIMÔNIo LÍQuIDo Do EXERCÍCIo FINDo EM 31/12/2013 E 31/12/2012 EM REAIS
Capital
Ações em
Reserva
Lucros
Social
Tesouraria
Legal
Acumulados
Total
1.700.000,00
340.000,00
18.673.852,73
20.713.852,73
7.656.535,03
7.656.535,03
(1.275.000,00)
(1.275.000,00)
Eventos
Saldo em 31 de Dezembro de 2011
Lucro Líquido do Exercício
Reserva Legal
Dividendos
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Lucro Líquido do Exercício
Dividendos
Saldo em 31 de Dezembro de 2013
1.700.000,00
-
-
1.700.000,00
340.000,00
340.000,00
25.055.387,76
2.665.683,85
(2.880.000,00)
24.841.071,61
27.095.387,76
2.665.683,85
(2.880.000,00)
26.881.071,61
Lucro Líquido por ação do Capital Social no final do exercício...... 1,5680
NoTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMoNSTRAÇÕES
FINANCEIRAS Do EXERCÍCIo FINDo
EM 31 DE DEZEMBRo DE 2013
Nota nº. 01 – Contexto operacional
A UNENCO UNIÃO DE ENGENHEIROS CONSTRUTORES S/
A, é uma sociedade de capital fechado, tem por compromisso
estatutário, entre outros, o desenvolvimento da Indústria da Construção Civil em todos os ramos, compreendendo: Construções Civis, Comerciais e Industriais, por conta própria e ou de terceiros,
em regime de Administração, Empreitada e ou Incorporação;
Direção e Fiscalização de Obras; Serviços de Projetos no âmbito
da Engenharia Civil, inscrita no CNPJ/MF sob o número 25.415.563/
0001-71.
Nota nº. 02 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis foram elaboradas com base em registros permanentes, de acordo com a Lei das Sociedades Anônimas, Lei nº. 6.404/76, e suas alterações, seguindo as práticas
contábeis adotadas no Brasil, conforme descrito na Nota Explicativa
de nº. 03.
Nota nº. 03 – Principais Práticas Contábeis
a) As aplicações financeiras estão registradas ao custo, acrescidas
dos rendimentos auferidos até a data do balanço;
b) O resultado é apurado pelo regime contábil da competência do
exercício;
c) Os estoques foram avaliados pelo custo médio ponderado de
aquisição, não ultrapassando, portanto, os preços de mercado;
d) A provisão para o Imposto de Renda foi calculada com base no
lucro presumido trimestral à alíquota de 15% acrescido do adicional de 10%; a provisão para Contribuição Social calculada à
alíquota de 9%;
e) As férias vencidas e proporcionais, inclusive o adicional de 1/3
(um terço) previsto pela Constituição Federal, e os respectivos encargos estão registradas em conta de provisão segundo o regime
contábil da competência;
f) Os demais ativos e passivos, com vencimentos previstos até o
encerramento do exercício social seguinte, encontram-se devidamente contabilizados no circulante, acrescidos de suas respectivas
variações, registradas com base em índices contratuais até a data
do balanço.
Nota nº. 04 –Ativo Permanente
Em 2013 a entidade comprou novos ativos como veículos, mas
também alienou ativo permanente, como veículos e direitos de
pesquisas minerais. Tais fatores contribuíram com as
disponibilidades da empresa, os quais podem ser demonstrados da
seguinte forma:
O Imobilizado está escriturado pelo custo de aquisição ou construção, deduzido das suas respectivas quotas de depreciações, calculadas pelo método linear com base nas taxas estipuladas pela legislação do Imposto de Renda.
Taxa de
Bens do Imobilizado
DepreciValor Líquido
ação
Descrição
2013
2012
Edificações
202.662,20
202.662,20
Veículos
711.938,00
596.702,46
20%
Consórcios
59.626,48
44.443,08
Máquinas e Equipamentos
445.267,92
496.701,36
10%
Equipamentos Proc. Eletrônico
1.806,02
4.602,50
20%
ToTAL
1.421.300,62
1.650.031,18
Nota nº. 05 – Capital Social
O Capital Social realizado em 31 de dezembro de 2013 é de R$
1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), representados por
1.700.000 (um milhão e setecentos mil) ações ordinárias nominativas
das quais, 95,00% pertencem a um acionista majoritário e o restante
à acionistas minoritários.
Nota nº. 06 – Reserva Legal
A reserva legal deixa de ser constituída em razão de 5% do lucro
apurado no exercício, pois a mesma já atende o limite de 20% sobre
o capital social em atendimento ao disposto no Art. 23, do Estatuto da
Companhia, totalizando o montante acumulado de R$ 340.000,00
(trezentos e quarenta mil reais).
Evencio Alvarenga Bastos
Presidente
Evencio Alvarenga Bastos
Diretor Financeiro
André Luiz Da Silva
Tec.Contabil CRC/MG 64.383/0-0
DEMoNSTRAÇÃo DoS RESuLTADoS DoS EXERCÍCIoS
FINDoS EM 31 DE DEZEMBRo DE 2013
E 31 DEZEMBRo DE 2012 EM REAIS (R$)
...............................................
31/12/2013
31/12/2012
RECEITA oPERACIoNAL BRuTA 7.650.744,71 14.768.587,49
Vendas/Serviços .......................
7.650.744,71 14.768.587,49
DEDuÇÃo DA RECEITA BRuTA (324.581,42) (571.797,13)
Impostos ...................................
(324.581,42) (571.797,13)
RECEITA oPERACIoNAL LÍQuIDA 7.326.163,29 14.196.790,36
Custos dos Serviços Prestados .. (3.852.711,22) (6.166.769,00)
Lucro Bruto ..............................
3.473.452,07 8.030.021,36
DESPESAS/ RECEITAS
oPERACIoNAIS ....................
203.649,77
322.044,05
Administrativas ........................
(853.061,32) (775.056,95)
Pessoal ......................................
(234.589,53) (177.958,74)
Tributárias ................................
(14.231,88)
(17.629,71)
Comerciais ...............................
(9.895,15)
(1.236,20)
Financeiras Líquidas ................
908.128,11 1.293.925,65
LuCRo oPERACIoNAL ......
3.269.802,30 8.352.065,41
RECEITAS NÃo oPERACIoNAIS
DESPESAS NÃo oPERACIoNAIS
(2.085,43)
LuCRo ANTES DoS IMPoSToS 3.267.716,87 8.352.065,41
(-) Imposto renda /
Contribuição Social .............
(602.033,02) (695.530,38)
LuCRo LÍQuIDo Do EXERCÍCIo 2.665.683,85 7.656.535,03
Lucro Líquido por ação do Capital
Social no final do exercício .....
1,5680
4,5038
DEMoNSTRAÇÃo DAS oRIGENS E APLICAÇÕES DE
RECuRSoS EXERCÍCIoS FINDoS EM 31 DE DEZEMBRo
DE 2013 E 31 DE DEZEMBRo DE 2012 EM REAIS (R$)
I - origem dos Recursos:
31/12/2013
31/12/2012
1 - Das operações Próprias
da Empresa ...........................
2.871.764,99
7.798.966,99
. Lucro Líquido do Exercício ...
2.665.683,85 7.656.535,03
2 - Ajustes do Exercício
. Despesa de Depreciação ........
206.081,14
142.431,96
3 - De Terceiros ........................ (3.188.168,44) (733.216,49)
. Aumento/Redução do Passivo
Realizável a Longo Prazo ....... (1.546.595,97) 1.327.300,91
. Aumento/redução do REF ...... (1.641.572,47) (2.060.517,40)
Total da origens ........................
(316.403,45) 7.065.750,50
II - Aplicações dos Recursos: .
1 - Aumento do Ativo Realizável
a Longo Prazo ......................
1.211.884,84 1.841.337,10
2 - Aumento/redução Ativo Permanente (22.649,42) 1.198.065,80
3 - Dividendos ............................
2.880.000,00 1.275.000,00
Total das Aplicações .................
4.069.235,42 4.314.402,90
III - Aumento do Capital
Circ. Líquido ..................... (4.385.638,87) 2.751.347,60
DEMoNSTRAÇÃo Do CAPITAL CIRCuLANTE LÍQuIDo
EM REAIS
31/12/2013
31/12/2012
Variação do Ativo Circulante ..... (3.921.724,89)
2.143.486,25
Variação do Passivo Circulante .
463.913,98
(607.861,35)
Aumento do Capital Circ.Líquido (4.385.638,87)
2.751.347,60
DEMoNSTRAÇÃo Do FLuXo DE CAIXA EXERCÍCIo
FINDo EM 31/12/2013 E 31/12/2012 EM REAIS (R$)
Fluxo das Atividades operacionais 31/12/2013
31/12/2012
Lucro Líquido do exercício ........
2.665.683,85
7.656.535,03
Depreciação ...............................
206.081,14
142.431,96
origens geradas pelas operações 2.871.764,99
7.798.966,99
Aumento/Redução Clientes - AC 3.282.475,61
4.091.948,98
Aumento Estoques - AC ............ -6.053.917,02 -7.937.077,88
Aumento / Redução
de Outros Créditos - AC ...........
-17.045,60
-6.744,24
Aumento / Redução Fornecedor - PC
-47.578,32
105.642,74
Aumento/ Redução
Obrig. Trib. e Prev. - PC .........
66.296,70
-104.885,11
Aumento / Redução Obrig. Pessoal - PC
27.501,62
-39.422,62
Aumento Prov. Sociais = PC ....
32.826,61
21.997,38
Dividendos - PC .........................
0,00
Aumento outras Obrig (c.orçado) - PC
384.867,37
-591.193,74
Aumento / redução do REF ...... -1.641.572,47 -2.060.517,40
Total fluxo das
Atividades operacionais ......... -1.094.380,51
1.278.715,10
Aquisição/baixa de Imobilizado
22.649,42 -1.198.065,80
Total de Fluxo de Investimentos
22.649,42 -1.198.065,80
Aumento do REPL .................... -1.211.884,84 -1.841.337,10
Aumento ELP ............................ -1.546.595,97
1.327.300,91
Dididendos .................................. -2.880.000,00 -1.275.000,00
Total do fluxo de Financiamentos -5.638.480,81 -1.789.036,19
Variaçao das Disponiblidade no Periodo -6.710.211,90 -1.708.386,89
Saldo final das Disponibilidades
5.552.973,08 12.263.184,98
Saldo Inicial das Disponiblidades -12.263.184,98 -13.971.571,87
Variaçao das Disponibilidade
no Periodo ................................. -6.710.211,90 -1.708.386,89
57 cm -15 546217 - 1
BIOMM S/A
CNPJ/MF nº 04.752.991/0001-10 - NIRE 3130001651-0
Companhia Aberta
CVM 01930-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Biomm S.A.
(“Companhia”) na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976,
a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
(“Assembleia”), a realizar-se no dia 30 de abril de 2014, às 14:00h,
na sede social da Companhia, situada na Praça Carlos Chagas, 49, 8º
andar, bairro Santo Agostinho, CEP 30170-020, na Cidade de Belo
+RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV D ¿P GH GHOLEHUDUHP VREUH DV
seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia
Geral Ordinária: (i) Tomar a contas dos administradores, examinar,
discutir e deliberar sobre as Demonstrações Financeiras e o Relatório
da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 e aprovar
a distribuição de dividendos, se houver; e (iii) Fixar a remuneração
global dos administradores da Companhia para o exercício social
de 2014. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a
DOWHUDomRGR$UWLJRGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDSDUDUHÀHWLU
a homologação parcial do aumento de capital aprovado em reunião do
Conselho de Administração realizada em 20 de novembro de 2013;
e (ii) Deliberar sobre a alteração do Artigo 12 do Estatuto Social
da Companhia, para alterar a denominação do cargo de “Diretor de
Planejamento Estratégico” para “Diretor de Gestão de Processos e
Informações”. Todos os documentos e informações pertinentes às
matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, incluindo
esse Edital, a Proposta do Conselho de Administração da Companhia
e aqueles exigidos pelo artigo 133 da Lei 6.404/76 e pela Instrução
CVM nº 481/09 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da
Companhia, bem como no site da Companhia (www.biomm.com), no
site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site da BM&FBovespa (www.
bmfbovespa.com.br). Para participação e deliberação na Assembleia,
os acionistas deverão apresentar comprovante de titularidade das
Do}HVH[SHGLGRVSRULQVWLWXLomR¿QDQFHLUDGHSRVLWiULDHGRFXPHQWR
de identidade, conforme o caso: (i) Pessoas Físicas: documento de
LGHQWL¿FDomRFRPIRWR LL 3HVVRDV-XUtGLFDV FySLDDXWHQWLFDGDGR
último estatuto ou contrato social consolidado e dos atos societários
outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores
HRX SURFXUDomR EHP FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR FRP
foto do(s) representante(s) legal(is); (iii) Fundos de Investimento:
cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e
do estatuto ou contrato social do seu administrador, além dos atos
societários outorgando poderes de representação (ata de eleição dos
GLUHWRUHV HRX SURFXUDomR EHP FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR
com foto do(s) representante(s) legal(is). Aos acionistas que se
¿]HUHP UHSUHVHQWDU SRU PHLR GH SURFXUDGRU VROLFLWDPRV TXH R
instrumento de mandato, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76,
seja depositado na sede da Companhia, preferencialmente com
antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da
Assembleia. Belo Horizonte, 15 de abril de 2014. Guilherme Caldas
Emrich - Presidente do Conselho de Administração.
12 cm -14 545150 - 1
GESTHO – GESTÃO HOSPITALAR S/A.CNPJ 03.490.
958/0001-04.CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados osSenhores Acionistasda GESTHO – GESTÃO HOSPITALAR S/A,
para as Assembléias Gerais:Ordinária e Extraordinária, em primeira convocação, a ser realizada às19:00 horasdo dia30 de abril
de 2014 (quarta-feira), no Auditório Prof. Dr. Roberto Junqueira de
Alvarenga do Hospital Belo Horizonte (Av. Presidente Antônio Carlos, 1.694, 1º andar, Bairro Cachoeirinha, Capital), para exames das
seguintes pautas:ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:a) Leitura, discussão e votação do relatório da administração e da prestação
de contas da Diretoria relativos ao exercício financeiro de 2013; b)
Deliberar sobre os resultados do Balanço Geral do exercício de 2013;
c) Eleição dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal e
fixação da respectiva remuneração; d) Outros assuntos de interesse
social.ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:a) Eleição de
01(um) Conselheiro Titular para compor o Conselho de Administração da GESTHO (Gestão 30.04.2013 a 29.04.2015). (conforme artigo
10º, parágrafo 6º do Estatuto Social da companhia);Nota:O acionista pode ser representado nas assembléias, por procurador (Modelo
anexo) constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da companhia ou advogado.
Belo Horizonte, 14 de abril 2014.
ERNANE AVELAR FONSECA
Presidente do Conselho de Administração da
GESTHO – Gestão Hospitalar S/A
6 cm -14 545359 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG.-TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº FUMCULT/016/2014- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
FUMCULT/014/2014-Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25,
inciso III, da mesma Lei, para a contratação da empresa RB Eventos
e Produções Ltda. - ME., através da prestação de serviços, para a apresentação de 01 (um) show musical, com a Banda “Oficina G3”, no dia
19/04/2014 (sábado), no Pátio Interno da Romaria, durante a realização do “Sermão da Montanha”, a partir das 22:00 horas, para atender a
FUMCULT, dentro das celebrações da Semana Santa/2014, podendo o
Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, celebrar o contrato.Sérgio Rodrigo Reis-Diretor-Presidente da FUMCULT.15/04/2014.
3 cm -15 545917 - 1
HOSPITAL SANTA CATARINA S/A
CNPJ nº 25.760.422/0001-96 - NIRE 31300038947
Edital de Convocação Assembléia
Geral Ordinária e Extraordinária
O Diretor Presidente do Hospital Santa Catarina S/A, com sede na
Av. Getúlio Vargas, 161, Centro, na cidade de Uberlândia, Estado de
Minas Gerais, inscrita no CNPJ nº 25.760.422/0001-96, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias CONVOCA os senhores acionistas para a Assembléia Geral Ordinária (AGO) e Assembléia Geral
Extraordinária a serem realizadas, concomitantemente em 1ª convocação, no dia 30 de abril de 2014, às 18:00 horas, na sede da Sociedade
Médica de Uberlândia, na Av. Cesário Alvim, 02, Centro, na cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, em razão da sede da empresa não
comportar os mais de 220 acionistas, o que faz nos termos dos artigos,
124, 125, 131, 132 e 135 da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores
c/c os artigos 29,30 e 31 do Estatuto Social vigente, com presença
dos acionistas que representem ¼ (um quarto) do capital social com
direito a voto para a AGO e 2/3 do capital social com direito a voto
para a AGE, a fim de deliberar sobre as questões relativas à ordem do
dia: I – Assembléia Geral Ordinária: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; b)
Eleger os membros do Conselho Fiscal para o exercício 2014/2015,
cujos candidatos deverão providenciar sua inscrição prévia individual junto à secretaria da Diretoria Executiva até dois dias antes da
realização da referida AGO; II – Assembléia Geral Extraordinária: a)
Reforma do Estatuto Social conforme abaixo: a.1) Art. 13 – excluir a
expressão: “e por um Comitê Diretor, de acordo com a competência
que lhe é atribuída no artigo 18 e 23 deste Estatuto”. a.2) Art. 18 – alterar para 2 (dois) Diretores. a.3) Art. 19 – excluir o inciso II que trata do
Diretor de Operações. a.4) Art. 20 – inciso I, alterar a letra “e” para:
assinar sozinho, contratos e outros documentos constitutivos de obrigações e cheques emitidos pela sociedade; excluir inciso II e renomear
as letras “a”, “b” e “c” para “l”, “m” e “n” do inciso I; inciso III excluir
a letra “g”. a.5) Art. 21 – Compete ao Diretor Presidente representar a sociedade ativa ou passivamente, judicial ou extrajudicialmente,
usando da denominação social observadas as demais disposições do
presente Estatuto. No § 1º - A assunção de obrigações de valor superior a 100% (cem por cento) do capital social dependerá de prévia
autorização da Assembléia Geral. Excluir o § 2º. a.6) Art. 22 – excluir
a expressão “salvo com expressa autorização dôo Comitê Diretor. a.7)
excluir os artigos 23, 24 e 25 e renumerar os demais. b) Honorários de
Diretoria. Uberlândia, 14 de abril de 2014.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG - INTIMAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº FUMCULT/011/2014. Contratação de empresa,
através da prestação de serviços de segurança e vigilância, para atender a FUMCULT, durante as celebrações da Semana Santa, no período
de 13 a 20/04/2014, incluindo a realização do “Sermão da Montanha”,
dia 19/04/2014, a partir das 19:00 horas, no Pátio Interno da Romaria;
durante a “Semana de Museus”,no período de 12 a 16/05/2014 e no
“14º Festival da Quitanda”, de 16 a 18/05/2014. Licitante habilitada e
vencedora: Guardseg Vigilância e Segurança Eireli, item: 01. Congonhas 15/04/2014. Marta Fernandes da Costa Alves – Pregoeira.
Associação do Condomínio do Condominio Marataizes. Edital de Convocação-Ficam os Senhores Associados convocados para a Assembléia
Geral Ordinária, a realizar-se no dia 28 de abril de 2014, ás 8 (oito)
horas, em primeira convocação, com metade mais um dos associados,
e as 9(nove) horas, em segunda convocação, com qualquer número de
associados, nos escritórios da Associação, à Rua Rio Grande do Sul,
nº. 435-1º. andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Parecer do Conselho Fiscal e Aprovação das contas
referente ao período de 01/01/2013 a 31/12/2013. b) Assuntos gerais.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2014. Sylvio Ferreira Malta Neto.
Presidente.
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3 cm -15 546269 - 1
ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES
CNPJ: 17.835.026/0001-52
NIRE: 313.000.031-32
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM
03 DE ABRIL DE 2014
01. LOCAL DATA E HORÁRIO: Sede da Algar S.A.
Empreendimentos e Participações (“Companhia”), localizada em
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Lapa do Lobo, 800 –
parte, Alto Umuarama, no dia 03 de abril de 2014, às 09:00 (nove)
horas. 02. CONVOCAÇÃO: Por meio do Presidente Executivo, a
todos os demais Diretores. 03. PRESENÇA: Com a presença da
totalidade dos membros da Diretoria. 04. MESA: Presidente da
Mesa, Luiz Alexandre Garcia. Secretário, Marcelo Mafra
Bicalho. 05. DELIBERAÇÕES: Após o exame, análise e discussão
os conselheiros presentes deliberaram, por unanimidade de votos:
(i) Aprovar a outorga de fiança pela Companhia, em garantia ao fiel
e pontual cumprimento das obrigações a serem assumidas pela Algar
Telecom S.A. (“Emissora”) no âmbito da sua 3ª (terceira) emissão
de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única,
da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, no
valor total de R$200.000.000,00 (duzentos milhões de reais)
(“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), obrigando-se como
fiadora, principal pagadora e solidariamente responsável pelo
pagamento integral de todos e quaisquer valores, principais ou
acessórios, assumidos e devidos pela Emissora nos termos da
escritura de emissão das Debêntures. A fiança será outorgada pela
Companhia, sem prejuízo de outras garantias a serem constituídas,
com expressa renúncia aos benefícios de ordem, direitos e faculdades
de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333,
parágrafo único, 366, 824, 827, 830, 834, 835, 836, 837, 838 e
839, todos da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e artigo 595,
da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973; e (ii) Autorizar a diretoria
da Companhia a celebrar todos os instrumentos hábeis à formalização
da fiança ora aprovada, assim como a tomar todas as medidas
necessárias para efetivar a sua constituição, incluindo a definição e
aprovação do teor dos documentos relacionados à constituição da
fiança, bem como a publicação e o registro dos referidos documentos
perante os órgãos competentes. 06. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, lavrando-se a
presente ata. Uberlândia, MG., 03 de abril de 2014. (a.a. Luiz
Alexandre Garcia, Marcelo Mafra Bicalho, Cícero Domingos Penha,
Eliane Garcia Melgaço, Mauri Seiji Ono). (Certifico que a presente
é cópia fiel da ata original, transcrita em livro próprio.) Luiz
Alexandre Garcia - Presidente da Mesa.
JUCEMG. Certifico o registro sob o nº 5255751 em 09/04/2014
protocolo 14/264.871-0. Marinely de Paula Bomfim Secretária
Geral.
11 cm -15 546307 - 1
GRANJA WERNECK S.A
CNPJ/MF 17.270.901/0001-04
NIRE 3130003698-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Granja Werneck S.A (“Companhia”)
convocados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 26 de
abril de 2014, às 10:00 horas, na sala Bandeira do Hotel Quality Afonso
Pena, à Av. Afonso Pena 3761, Bairro da Serra, Belo Horizonte, Minas
Gerais, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1.Tomar as contas
dos administradores, examinar, e aprovar as demonstrações financeiras
relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; 2. Fixar
os honorários da Diretoria; 3. Outros assuntos de interesse da Companhia. Na hipótese de representação de Acionista da Companhia por
procurador, o instrumento de mandato deverá ser outorgado nos termos
dos artigos 126, §1º, da Lei 6.404/76, e 19 do Estatuto Social da Companhia, e depositado na sede da Companhia até 2 (dois) dias antes da
data marcada para a realização da Assembleia Geral.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2014.
Conselho de Administração
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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