TJMG 06/05/2014 -fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 13

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório 012/2014. Tomada de Preços 001/2014.
Processo homologado e adjudicado nesta data. Planejar Consultores
Associados Ltda. com o valor de R$ 54.720,00. 30/04/2014. Maria de
Fátima Guerra Cabral– Prefeita.
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo nº 017/2014. Pregão Presencial nº 015/2014. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis para o
CRAS e Pronto Socorro, de acordo com as especificações constantes
no Anexo I. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002
e Decreto Municipal nº 843/2013 e 878/2013. Data para entrega dos
documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente
cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 16/05/2014, às 12h00min. Local da realização
da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa,
254, Centro, na cidade de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital
na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima,
de 2ª a 6ª feira, das 12h00min. às 18h00min., ou pelo e-mail [email protected], até a data aprazada para o julgamento. 30/04/2014.
Maria Inês Meirelles Carvalho Marques - Pregoeira. Maria de Fátima
Guerra Cabral – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG– Aviso de
Processo Licitatório nº.056/2014, Pregão Presencial nº.017/2014 – A
Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, através da Pregoeira Alexandra Rodrigues dos Santos, torna público a abertura de procedimento
licitatório, para contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo diversos para computadores, prestação de serviços
de Internet, assistência e manutenção em computadores e impressoras,
licença de uso de anti vírus, aquisição de cartuchos e toners, aquisição de computadores e impressoras jato de tinta e multifuncionais. A
abertura dos envelopes está marcada para o dia 19 de Maio de 2014 às
09:00 horas. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados junto ao Setor de Licitação, à Rua Menino Deus, nº 86, fone (38)
3753-1147, no horário de 12h00min horas às 17h00min. Prefeito Municipal - Humberto Alves Campos. Felixlândia, 05 de Maio de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – A pregoeira da Prefeitura de Formoso/MG, comunica aos interessados que acha-se aberto o Pregão presencial 016/2014, Aquisição de uma caminhonete zero km, mínimo
2014/2014, na cor preta, com combustível FLEX, na configuração
mínima de: tração 4x2, quatro portas, ar digital, direção hidráulica,
computador de bordo, sensor de estacionamento, rodas de liga leve,
Som CD/MP, farol de neblina, controle de tração e estabilidade, ABS
com EBD, capacidade de carga de 1.300 kg, freio dianteiro a disco e
traseiro a tambor, potencia mínima de 168 Cv, banco de couro, cabine
dupla 4x2, zero km, cor preto, nos termos do anexo I do presente instrumento, com abertura prevista para o dia 20.05..2014 as 13:30 hs; Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo
fone 38.3647-1264. Fso. 30.04.14. Joelma Ferreira Arruda.
RETIFICAÇÃO: a pregoeira da Prefeitura municipal de Formoso/MG,
comunica que no extrato de publicação do pregão presencial 16/2014,
onde lê-se para a contratação de empresa e/ou pessoa física para o transporte de escolares para o exercício de 2014 e 2015, lê-se, Aquisição
de uma caminhonete zero km, mínimo 2014/2014, na cor preta, com
combustível FLEX, na configuração mínima de: tração 4 x 2, quatro
portas, ar digital, direção hidráulica, computador de bordo, sensor de
estacionamento, rodas de liga leve, Som CD/MP, farol de neblina, controle de tração e estabilidade, ABS com EBD, capacidade de carga de
1.300 kg, freio dianteiro a disco e traseiro a tambor, potencia mínima
de 168 Cv, banco de couro, cabine dupla 4x2, zero km, cor preto, nos
termos do anexo I do presente instrumento. Fso, 30.04.2014, Joelma
Ferreira Arruda.
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Aviso de Licitação - O Município de Frei Gaspar realizará no dia
19/05/2014, às 10h00min horas, o Pregão Presencial nº 009/2014
– Objeto: Aquisição de 01(um) trator agrícola 0 km, ano/modelo
2014/2014, motor agrícola, tração4X4 através de contrato de financiamento do BDMG. O objeto deverá ter o código FINAME.
Aviso de Licitação - O Município de Frei Gaspar realizará no dia
19/05/2014, às 13h00min horas, o Pregão Presencial nº 010/2014 –
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), outros recursos de convênios e próprio do Município de Frei
Gaspar.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na
sala de licitações localizada na Rua Francisco de Bessa Couto, s/n, Centro, tele/fax (0xx33)3512-1101, e-mail: licitaçã[email protected].
br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13 horas. Frei Gaspar, 05 de
Maio de 2014. Edson Alves dos Santos - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG –Extrato de contrato – pregão presencial 14/2014 – proc. 20/2014; Objeto: Prestação de
Serviços de Exames Laboratórios para atender a Secretaria Municipal
da Saúde de Galileia/MG, contratada: CEDILAB-CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 06.244.732/0001-03,
Valor: R$ 94.695,85; Contrato celebrado no dia 18/03/2014. Galiléia/
MG, 05/05/2014. Rômulo Gonçalves de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG –Extrato de contrato – pregão presencial 14/2014 – proc. 20/2014; Objeto: Prestação
de Serviços de Exames Laboratórios para atender a Secretaria Municipal da Saúde de Galileia/MG, contratada: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA ANALISES CLINICOS VALBUSA LTDA, CNPJ
nº 14.165.863/0001-23, Valor: R$ 94.657,35; Contrato celebrado no dia
18/03/2014. Galiléia/MG, 05/05/2014. Rômulo Gonçalves de Oliveira
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG –Extrato de contrato – pregão presencial 15/2014 – PROC. 21/2014; Objeto: Aquisição
de material escolar e expediente para atender as Secretarias Municipais
da Prefeitura de Galileia MG, contratada: LIVRARIA E PAPELARIA
MANDER’S CNPJ nº 28.180.109/0001-41, Valor: R$ 60.813,80; Contrato celebrado no dia 20/03/2014. Galiléia/MG, 05/05/2014. Rômulo
Gonçalves de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG –Extrato de contrato – pregão presencial /2014 – Proc. 21/2014; Objeto: aquisição de
material escolar e expediente para atender as Secretarias Municipais
da Prefeitura de Galileia MG, contratada: MASTER COMERCIO DE
MATERIAL ESCOLAR LTDA CNPJ nº 07.246.740/0001-51, Valor:
R$ 49.290,90; Contrato celebrado no dia 20/03/2014. Galiléia/MG,
05/05/2014. Rômulo Gonçalves de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG –Extrato de contrato – pregão presencial 15/2014 – Proc. 21/2014; Objeto: Aquisição
de material escolar e expediente para atender as Secretarias Municipais
da Prefeitura de Galileia MG, contratada: COMERCIAL MANCHESTER LTDA ME nº 18.440.367/0001-87, Valor: R$ 49.360,10; Contrato
celebrado no dia 20/03/2014. Galiléia/MG, 05/05/2014. Rômulo Gonçalves de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG –Extrato de contrato – pregão presencial 17/2014 – Proc. 23/2014; Objeto: aquisição
de material de consumo e limpeza para atender as Secretarias E Escolas
Municipais celebradas entre o MUNICÍPIO DE GALILÉIA, contratada:
STOP SHOP SUPERMERCADO LTDA CNPJ nº 04.620.777/0001-00,
Valor: R$ 113.075,50; Contrato celebrado no dia 26/03/2014. Galiléia/
MG, 05/05/2014. Rômulo Gonçalves de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG– AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 000061/2014, do Tipo Menor Preço Por Item, referente a Aquisição de Impressos Gráficos destinados a diversos setores
da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de
Preço. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações
na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde situada

à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18
horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail compras.
[email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br // Serviços // Licitação Pública. Data da Sessão: 30 de maio de 2014. Horário
de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 09:30.
Governador Valadares, 30 de abril de 2014. Renato Fraga Valentim Secretário Municipal Saúde
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MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 3º Termo aditivo do contrato nº
0130/2013 originado da realização da Carta Convite nº 04/13, firmado
com: LIDERLUZ ENGENHARIA LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 30 (trinta) dias. Fundamento legal: arts. 57, II,
da Lei 8.666/93. Guaxupé 01/04/2014. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito
de Guaxupé.
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O M de Ibiaí, MG- torna público o P. nº 027/2014 PP nº 020/2014.
OBJETO: Fornecimento de Refeições em Montes Claros, Pirapora e
Ibiaí-Mg .Sessão: 22/05/2014 às 10:00 hs. Edital: P M.de Ibiaí ou solicitados por e-mail: [email protected], Ibiaí 05/05/14.
Adelice Raquel-Pregoeira.
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O M de Ibiaí, MG- torna público o P. nº 030/2014 PP nº 021/2014.
OBJETO: Aq.de Instrumentos Musicais Sessão: 20/05/2014 às
10:00 hs. Edital: P M.de Ibiaí ou solicitados por e-mail: [email protected], Ibiaí 05 de maio de 2014. Adelice Raquel
Cordeiro-Pregoeira.
1 cm -05 552960 - 1
O M de Ibiaí, MG - torna público o P. nº 034/2014 PP nº 024/2014.
OBJETO: Aq. de Lanches para Funcionários. Sessão: 21/05/2014 às
10:00 hs. Edital: P M.de Ibiaí ou solicitados por e-mail: [email protected], Ibiaí 05 de maio de 2014. Adelice Raquel
Cordeiro-Pregoeira.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA Nº 092/14- PE Nº 012/14. Obj: Registro de preços p/ aquisição
de dietas enterais. Acolhim: 15/05/2014. Abert. disputa de lances:
19/05/2014 às 10h00m. Edital disponível sites www.ibirite.mg.gov.
br e www.licitacoes-e.com.br. PA 23/2014 TP 01/2014 Homologo a
licitação e adjudico o objeto à Circuito Eng e Const Ltda no valor de
R$ 770.428,18. PA 24/2014 TP 02/2014 Homologo a licitação e adjudico o objeto à Maia Eng e Const Ltda-EPP no lote 01, no valor de R$
422.815,55; no lote 02, no valor de R$ 356.817,46; e no lote 03, no
valor de R$ 211.726,85. PA 104/2014-PP 038/2014. Obj:Contrat. de
emp. espec. p/ exec. serv. de serralheria, pintura e distrib. elétrica no
Campo de fut. do B. Canaã, neste município. Credenc. 19/05/2014 de
09h00m às 09h15m. Abert. 19/05/2014 às 09h15m. Edital disponível
site www.ibirite.mg.gov.br. PA Nº 106/14- PE Nº 015/14. Obj: Aquisição de equipamentos para implementação de novas academias ao ar
livre. Acolhimento das propostas: do dia 19/05/2014 até 09:00 hrs do
dia 21/05/2014. Abert: 21/05/2014 às 10:h:00m Edital disponível sites
www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PA Nº 094/14-CP Nº
010/14. Obj: Cont de emp espec, sob regime de emp, pelo município de
Ibirité, p/ exec obra de const de 03 (três) unidades de Pró Infância, nos
bairros J. Montanhês, O. Negro e S. Pedro, com fornec de mat, mão de
obra e equip necessários. Protocolo: até 08h45min do dia 06/06/2014
Abertura dos Envelopes: às 09h00min de 06/06/2014. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br. PA 052/2014 PP 019/2014 A PMI, através do pregoeiro, comunica a 1ª retificação que encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. (Credenciamento: de 09:00 hs às
09:15 hs e Abertura: 09:15 hs do dia 21/05/2014.) Conv. 060/14 – Que
celebram o Município de Ibirité e UNOPAR. Obj. Estágio Obrogatório. Vig. Até 31/12/15. Conv. 024/14 – Que celebram o Município de
Ibirité e o Centro Espirita Maria de Nazareth . Atendimento a adolescentes do Programa L.A. Valor 36.000,00. Vig. Até 31/12/2014. Conv.
032/14 – Que celebram o Município de Ibirité e a Folia de Reis Jesus
Maria José. Manifestações e produção cultural. Valor 8.000,00. Vig.
Até 10/12/2014.
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O Município de Igaratinga, torna público aAta de registro de Preço
n° 03/2014 do PL n° 08/14 e Pregão n° 04/14. Objeto: Aquisição futura
e eventual de oxigênio medicinal para as atividades do Município de
Igaratinga/MG – Secretária Municipal de Saúde. A ata de Registro de
Preço encontra-se no site: www.igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga, 05 de
Maio de 2014. Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE ILICINEA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO: Processo
36/2014 Pregão Presencial 16/2014, Aquisição de materiais Médico –
Hospitalares para manutenção das atividades do PSF do Município.
A entrega dos envelopes e abertura será no dia 20/05/14 às 09h00 na
Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento
convocatório no Dep. de Compras e Licitações, sito à Pça. Pe. João
Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do tel. 35 38541319
Pregoeira : Marcela Fernanda
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JULGAMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL
O Município de Inhaúma/MG, através do setor de licitações e compras,
torna público aos interessados o julgamento das propostas comerciais
apresentadas ao processo licitatório 09/2014, instaurado na modalidade Tomada de Preço nº 04/2014, cujo objeto é a aquisição de material médico e hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde. Assim,
foram declaradas vencedoras as seguintes licitantes proponentes com
respectivos valores, a saber:Efetive Produtos Médico Hospitalares
Ltda, que irá fornecer os itens 14, 46, 47, 53, 56, 63, 70, 89, 90, 112,
169, 170 e 179, totalizando em R$ 14.250,76 (quatorze mil duzentos e
cinquenta reais e setenta e seis centavos). Equipar Médico e Hospitalar
Ltda, que irá fornecer os itens 02, 09, 10, 20, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 51, 57, 58, 65, 72, 91, 97, 98, 99,
100, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 138, 149, 150, 159, 163, 164, 165,
171, 175, 178, 184 e 186 totalizando em R$ 28.730,85 (vinte e oito mil
setecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). Unilab Comércio
de Produtos Cirúrgicos Ltda, que irá fornecer os itens 07, 08, 13, 15,
16, 17, 18, 19, 25, 49, 50, 55, 61, 62, 66, 67, 68, 69, 71, 75, 76, 77, 78,
81, 88, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 137, 141, 151, 156, 157,
158, 172, 176 e 185, totalizando em R$ 56.267,56 (cinquenta e seis mil
duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Cirúrgica
Diniz Comércio de Artigos De Laboratório e Hospitalares Ltda, que irá
fornecer os itens 06, 24, 26, 52, 54, 60, 79, 87, 109, 120, 121, 122, 123,
124, 125, 127, 128, 139, 140, 143, 145, 146, 147, 148, 153, 154, 160,
161, 168, 177, 180, 181, 182 e 183, totalizando em R$ 11.173,58 (onze
mil cento e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Nacional
Comercial Hospitalar Ltda, que irá fornecer os itens 01, 11, 12, 21, 44,
45, 48, 59, 73, 74, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 92, 93, 94, 95, 96, 101, 102,
113, 126, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 142, 144, 152, 166,
167, 173 e 174, totalizando em R$ 122.003,66 (cento e vinte e dois
mil e três reais e sessenta e seis centavos). Odontomédica Sete Lagoas
Ltda, que irá fornecer os itens 03, 04, 05, 64 e 155, totalizando em R$
2.499,00 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais). Para o item 01
da planilha de quantitativos as licitantes Efetive Produtos Médico Hospitalares Ltda e Nacional Comercial Hospitalar Ltda apresentaram o
mesmo preço e para o item 176, Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda e Cirúrgica Diniz Comércio de Artigos de Laboratório e Hospitalares Ltda também apresentaram o mesmo preço. A Presidente da
Comissão Julgadora, obedecendo ao comando legal, promoveu o sorteio entre as respectivas licitantes, sendo sorteada Nacional Comercial
Hospitalar Ltda com o item 01 e Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda com o item 176. A licitante proponente Unilab Comércio de
Produtos Cirúrgicos Ltda teve os itens 35 e 36 da planilha de quantitativos desclassificados, por apresentar preço superior ao praticado no
mercado. Os autos encontram com vista franqueada aos interessados.
Inhaúma, 05/05/2014. Graziele Santos de Paula, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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TOMADA DE PREÇO 10/2014
O Município de Inhaúma/MG, através do setor de licitações e compras,
torna público aos interessados que está realizando licitação pública, na
modalidade Tomada de Preço nº 10/2014, cujo objeto é a aquisição de
material de limpeza para as Secretarias da Administração Municipal.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no setor de
licitações e compras, sito a Praça Expedicionário Claudovino Madaleno
nº 25, Centro, Inhaúma/MG, no horário de 8h:00min às 11h:00min e
de 12h:30min às 16h:30min, de 2ª a 6ª Feira. Os envelopes contendo a
documentação e proposta comercial deverão ser protocolados na sede
do município até às 09h:00min do dia 21/05/2014. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (31) 3716-4201. Inhaúma,
05/05/2014. Graziele Santos de Paula, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Itaipé/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Tomada
de Preços nº 01/2014 – Processo Licitatório nº 025/2014, cujo objeto:
Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por
Empreitada global, para a Execução de Obras de Engenharia, para a
Pavimentação de Ruas em Pré-Moldado de Concreto – Blocket Hexagonal das Ruas Jasmins, Beira Rio, Bromélia, Esperança, Saudade,
Concórdia-Trecho I, Auto Teles, Francisco de Assis na sede do Município de Itaipé/MG, através do Convênio Prómunicipio-Melhoria das
Vias Públicas, firmado através da Resolução conjunta SEGOV/SETOP/
SECOI Nº001/2013, da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Itaipé/MG, abertura prevista para 28/05/2014, Horário: 09:00, à
Praça Frei Wenceslau, 01, Centro – Fone: (33) 3532-1290. Os interessados poderão obter o Edital completo no setor de Licitações. Agna Matos
Oliveira - Presidente CPL.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG – Aviso de prorrogação de sessão pública
referente ao Pregão Presencial 022/2014 objetivando a aquisição de
material agregado siderúrgico para a melhoria e conservação das estradas vicinais existentes no Município, através do sistema de Registro
de Preços. O pregoeiro informa que prorrogou a data da sessão para o
dia 16/05/2014, às 14h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº.165. Tel. 35 3361-2000. Edital disponível no site, www.
itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Itaúna- MG- torna pública a marcação de
nova abertura do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços
05/2014. OBJETO – Contratação de empresa para prestação de obra de
revitalização da área de mesas de jogos na Praça Doutor Augusto Gonçalves. Edital na íntegra no site: www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.
mg.gov.br. Sessão será realizada às 14h00 do dia 27/05/2014. Maiores
informações: tels (37) 3242-1212 – ramal 232 – Helena Carla Britto
Pimentel -Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA– Resultado da Tomada de
Preços nº06-14. Objeto: ção de empresa especializada para execução de
serviço de construção de 06 (seis) quiosques em telhado colonial, com
área total de 150 M2, no horto florestal Municipal de Itaúna, conforme
plano de trabalho aprovado junto a SEGOV/PADEM, convênio número
410/2013, com o governo de Minas Gerais. Empresa vencedora: Pronta
Construções Ltda. O processo se encontra a disposição com vista franqueada aos interessados. Itaúna-MG, 05 de maio de 2014. Leonardo
Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso
de Licitação Deserta. Processo Licitatório nº 198/2014, Pregão nº
046/2014, Objeto: CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE
ELETRONEUROMIOGRAFIA, para a Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações contidas no Anexo I. Despacho da Ata:
“Tendo em vista o resultado noticiado pelo Ilmo. Sr. Pregoeiro Municipal, determino o arquivamento do presente processo licitatório face à
deserção, bem como seja determinada a abertura de novo processo licitatório para o objeto declinado”. Data: 05.05.2014. NOÉ FRANCISCO
RODRIGUES – Prefeito Municipal. Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga
- MG, CEP 37590-000. Tel. (35) 3443-2928.
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Portaria no 515 de 05 de maio de 2014. Extrato. Ficam os candidatos
e demais interessados devidamente cientificados de que foi expedida
Portaria No. 515 de 05 de maio de 2014, referente ao prosseguimento
de nomeação, convocação para apresentação de documentos e posse de
candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de
Jeceaba, Edital nº 01/2011, relativamente ao cargo de Agente Ambiental. Maiores informações e a íntegra da Portaria poderão ser obtidas
na Sede da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Praça Dagmar de
Souza Lobo, S/N, centro, Jeceaba. Jeceaba 05 de maio de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Aviso de
Licitação - Processo: 042/019-2014 - Modalidade Pregão - A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão, objetivando Aquisição de Peças para
reposição em Aparelhos Odontologicos destinado á Secretaria Municipal de Saude, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até
as 09:00:00 do dia 15 de maio de 2014, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Jequitinhonha, 05 de maio de 2014 - Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
A Prefeitura Municipal de Lagamar/MG - Torna Público que fará
realizar o Processo Licitatório Nº 033/2014 - Pregão Presencial. Nº
025/2014. Objeto: CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS,
CARIMBOS E OUTROS. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
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A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, torna público a Retificação da
Publicação referente ao Resultado de Julgamento Tomada de Preço
002/2014, publicado no IOF/MG dia 26/04/2014, Caderno 2, pág
45, onde se lê: “2013”leia-se “2014”. Lagoa Formosa, Minas Gerais.
05/05/2014. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
O Município de Lagoa Formosa/MG, torna público o resultado da
Tomada de Preço 003/2014, referente a contratação de empresa especializada, para execução de obras de recapeamento e pavimentação
asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ (Recapeamento), referente ao Contrato de Repasse nº 1001.938-63/2012 –
MCIDADES/CAIXA, Convênio nº 780.122/2012, realizado dia 05
de maio de 2014 às 08h00min. Sagrou-se vencedora do certame a
empresa Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda, CNPJ
03.691.134/0001-94, com o valor de R$ 982.005,70 (novecentos e
oitenta e dois mil cinco reais e setenta centavos). Informações através
do telefone (34) 3824-2000. Lagoa Formosa, 05 de maio de 2014. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
O Município de Lagoa Formosa/MG informa que foi Adjudicada
e Homologada em 05/05/2014 a licitação acima citada, em favor da
empresa: Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda, CNPJ
03.691.134/0001-94, com o valor de R$ 982.005,70 (novecentos
e oitenta e dois mil cinco reais e setenta centavos). Lagoa Formosa,
Minas Gerais. 05/05/2014. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
O Município de Lagoa Formosa/MG informa o Extrato de Contrato
Nº 078/2014. Contratante: Município de Lagoa Formosa/MG. Contratada: Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda, CNPJ
03.691.134/0001-94. Objeto: contratação de empresa especializada,

para execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica
em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ. Valor Global:
R$ 982.005,70 (novecentos e oitenta e dois mil cinco reais e setenta
centavos.) Fundamentação legal: Contrato de Repasse nº 1001.93863/2012 – MCIDADES/CAIXA, Convênio nº 780.122/2012, e Lei
Federal 8.666/93. Vigência: 05/05/2015. Data assinatura: 05/05/14.
Lagoa Formosa, Minas Gerais. 05/05/2014. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público Ratificação e homologação da Inexigibilidade 05/14 Processo 41/14. Contratada: Ricardo
dos Santos- ME, CNPJ: 90.371.915/0001-04. Objeto: contratação de
empresa para apresentação da banda Gisa Nunes no dia 30 de abril de
2014, em comemoração ao Dia do Trabalhador. Fundamentação: inciso
III. art. 25, Lei 8.666/93. Valor: R$ 10.000,00. Em 30/04/14. Fernando
Pereira Gomes Neto/Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG-torna
público o extrato do Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Lagoa Santa/
MG. Objeto: Cooperação técnico administrativa a serem prestadas pelo
Município ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2014. Vigência: 29/4/2014 a 20/11/2014. Fundamentação legal:
art. 116 da Lei n.º 8.666/93. Fernando Pereira Gomes Neto - Prefeito.
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AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
O Município de Lajinha Estado de Minas Gerais, torna público a
SUSPENSÃO do Processo Licitatório 045/2014 Pregão Presencial
019/2014. Objeto: “Contratação de empresa gráfica para confecção de
impressos gráficos diversos, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Lajinha-MG, durante o exercício
financeiro de 2014”.
Por razões de não comprimento de prazo , fica suspenso temporariamente o Processo Licitatório nº 045/2014.
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
O Município de Lajinha Estado de Minas Gerais, torna público a
SUSPENSÃO do Processo Licitatório 046/2014 Pregão Presencial
020/2014. Objeto: “Contratação de três pedreiros, seis servente de
pedreiro, um pintor, 01 serralheiro e dois calceteiros para atendimento
das Secretarias do Município de Lajinha-MG, durante o exercício
financeiro de 2014.”
Por razões de não comprimento de prazo , fica suspenso temporariamente o Processo Licitatório nº 046/2014.
ERRATA.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA. Processo Licitatório 044/2014-Pregão Presencial 018/2014. Onde lê-se Objeto:
“Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de genêros alimenticios, para atendimento do CAPS (Centro de Atendimento Psicosocial) durante o ecercício financeiro de 2014” Leia-se “Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios,
para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
durante o exercício financeiro de 2014”.
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AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2014TOMADA DE PREÇOS Nº.09/2014.A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos
e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.09/2014, no dia
21/05/2014, do tipo menor preço para a Contratação de empresa para
execução de serviços de recapeamento asfáltico, com fornecimento de
material, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) espessura 03 cm, conforme especificações do anexo I do presente edital. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou
pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 05 de maio de 2014. Daiana Elisa de OliveiraPresidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2014TOMADA DE PREÇOS Nº.10/2014.A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.10/2014,
no dia 21/05/2014, do tipo menor preço para Contratação de uma
empresa para Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário na
Escola Municipal Francisco Augusto de Oliveira, no endereço Largo da
Matriz, S/N, São Domingos da Boacaina, de acordo com o Tremo de
Compromisso PAC206756/2013. As informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek,
173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 05 de maio de
2014. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
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Aviso de Licitação – O Município de Malacacheta/MG, através da
Prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do
Processo Licitatório 48/14, Pregão Presencial nº 037/14, tipo: menor
preço unitário, objetivando a aquisição de equipamentos diversos para
manutenção das atividades do Hospital Municipal deste Município. A
abertura do processo será dia 16/05/14 às 08:00min, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - CEP:
39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da
prefeitura. Informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33)
3514 - 1629.
Aviso de Licitação – O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do Processo Licitatório 49/14, Tomada de Preço nº 009/14, tipo: menor preço
global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços
em perfuração de poço semi-artesiano no Córrego Ribeirão dos Santos – comunidade angélica neste Município. A abertura do processo
será dia 21/05/14 às 08:00min, na sede da Prefeitura Municipal, Praça
Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital
poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da prefeitura. Informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
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Prefeitura Municipal de Mariana/MG– Republicação da licitação
Pregão presencial Nº 042/2014, tendo por objeto a contratação de
empresa de paisagismo para execução de serviços de gramação e jardinagem, neste Município. Abertura: 19/05/2014 às 08:45 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. tel: (31) 3557-9055. E-mail: [email protected]. Mariana, 05 de maio de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG– Torna publico resultado
da TP001/2014 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do telhado da Igreja de Padre
Viegas. Empresa vencedora: GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ:00.198.603/0001-40. Valor global:R$361.074,93(Trezentos e
sessenta e um mil, setenta e quatro reais e noventa e três centavos).
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da
CML. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. tel: (31) 35579055. E-mail: [email protected]. Mariana, 05
de maio de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.