TJMG 07/05/2014 -fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 13
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas – MG
Concorrência nº 01/2014
A Comissão de Licitações nomeada através da Portaria nº 06/2014,
torna publico realização de licitação na modalidade Concorrência nº
01/2014, Processo Licitatório nº 13/2013, forma de execução indireta,
objeto obra fundação prédio sede do Poder Legislativo Municipal de
São Joaquim de Bicas. Valor estimado para a etapa R$ 561.652,86. Sessão púbica para apresentação de propostas e documentos de habilitação dia 11/06/2014, às 10h, na Câmara Municipal, Avenida Dr. Rossini
de Minas nº 729-B, Bairro Tereza Cristina, Cidade de São Joaquim de
Bicas. Agendamento para realização de visita técnica até dia 30/05/2014
com servidora Bruna Ribeiro, telefone (31) 35349130.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº:009/2014- Pregão Presencial 007/2014, Objeto:
Contratação de empresa para prestação de de serviços de reprodução
de fotocopias e impressões com tecnologia digital, plastificados, certificados, encadernações para manutenção das atividades da Câmara
Municipal . Contratado:TIPO CÓPIAS LTDA ME com o valor global de R$ 430.479,00 Vigência: 05/05/2014 a 31/12/2014, Valdemir
Simil- pregoeiro.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº:009/2014- Pregão Presencial 007/2014, Objeto:
Contratação de empresa para prestação de de serviços de reprodução de
fotocopias e impressões com tecnologia digital, plastificados, certificados, encadernações para manutenção das atividades da Câmara Municipal . Contratado: LASER TECH COPIADORAS E SUPRIMENTOS
LTDA-ME com o valor global de R$ 309.480,00 Vigência: 05/05/2014
a 31/12/2014, Valdemir Simil- pregoeiro.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº:009/2014- Pregão Presencial 007/2014, Objeto:
Contratação de empresa para prestação de de serviços de reprodução
de fotocopias e impressões com tecnologia digital, plastificados, certificados, encadernações para manutenção das atividades da Câmara
Municipal . Contratado:REPRO’S SISTEMAS DE REPRODUÇÃO E
IMPRESSÃO LTDA-EPP com o valor global de R$ 478.955,00 Vigência: 05/05/2014 a 31/12/2014, Valdemir Simil- pregoeiro.
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ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. A Presidente
da Câmara Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais,
baseado no inciso I, art. 25, da lei 8.666/93, alicerçado no parecer da
Procuradoria Jurídica, pelo presente Ato, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2014 – Assinatura Anual do Jornal
Diário do Aço. Contratado: PONTUAL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Publique-se. Timóteo, 30 de abril de 2014.
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO. Presidente da Câmara
Municipal de Timóteo.
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ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. A Presidente da Câmara
Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, baseado art.
24, VIII, da lei 8.666/93, alicerçado no parecer da Procuradoria Jurídica, pelo presente Ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 002/2014 - PROCESSO Nº 012/2014 – Referente a contratação de
Serviço de Chaveiro. Contratado: Pablo Júnior de Souza Silva. Publique-se. Timóteo, 10 de abril de 2014. GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO. Presidente da Câmara Municipal de Timóteo.
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ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. A Presidente da Câmara
Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, baseado art.
24, VIII, da lei 8.666/93, alicerçado no parecer da Procuradoria Jurídica, pelo presente Ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 004/2014 - PROCESSO Nº 018/2014 – Referente a contratação de
Serviço de Lavajato. Contratado: Ducha Car e Lanchonete Ldta. Publique-se. Timóteo, 15 de abril de 2014. GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO. Presidente da Câmara Municipal de Timóteo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG.Resultado de julgamento pregão nº 010/2014. A Câmara Municipal de Timóteo, por intermédio da Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão
nº 010/2014, para a aquisição de Material e Equipamentos de Informática, conforme edital, sendo os lotes adjudicados no valor total de
R$ 16.828,00( Dezesseis mil oitocentos e vinte e oito reais), para as
empresas NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELLI-EPP, R$ 2.880,00
(Dois mil oitocentos e oitenta reais ),FÁCIL SOLUÇÕES LDTA R$
13.930,00( Treze mil novecentos e trinta reais), SILVA COMERCIO &
IMPORTAÇÃO LDTA-ME R$ 18,00 ( Dezoito reais). Timóteo, 11 de
abril de 2014. Fernanda Campos Maia Wrobel. Pregoeira.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG,
através do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a abertura dos
Processos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial – Registro de
Preços nº 008/2014 – Contratação de pousada e/ou Hotéis para hospedagem. Abertura dia: 20/05/14, às 13:00 horas. Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº 006/2014
– Aquisição de materiais permanente e equipamentos hospitalares.
Abertura dia: 21/05/14, às 09:00 horas. Pregoeira: Glesiane Mayra
Benfenatti Cardoso. Edital disponível no site da prefeitura: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente por e-mail: licitasaudesjdr@
hotmail.com.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO 057/14 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/14 – Aquisição de peças e realização de serviços necessários na recuperação de avarias da Ambulância Fiat Ducato - Minibus
16L – placa OMF-9342 ano 2012/13 utilizada no tratamento fora do
domicílio. Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE PEÇAS CARVALHO
LTDA-ME. Valor: R$ 18.496,00. Carmo do Paranaíba, 06 de maio de
2014. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal, e Leandra de
Fátima da Silva Costa, Secretária Municipal de Saúde.
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O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG,torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 016/2014, no dia
20/05/2014 às 14:00 horas, para aquisição de um veículo zero km,
adaptado e equipado para ambulância – informações www.moema.
mg.gov.br – Moema/MG, 06/05/2014.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS_ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo a Tomada de Preços 01/2014 - PROCESSO Nº
045/2014, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia
para execução de serviços de reforma/ adaptação do imóvel onde funcionará o laboratório da UFU- Campus Patos de Minas, localizado na
Rua Major Jerônimo, esquina com a Rua Rui Corrêa, a favor do Licitante: FNC CONSTRUTORA LTDA ME para o(s) iten(s), 34528, com
o valor total de R$ 757.884,82 (Setecentos e Cinquenta e Sete mil e
Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos). Patos
de Minas, 05 de maio de 2014. Pérsio Ferreira de Barros - Secretário
Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS -Pregão presencial nº. 037/2014
– Processo 112/2014 Objeto: Aquisição e instalação de placa luminosa
com estrutura fechada de metalon, tipo menor preço por item, devendo
a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à
Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 21 de maio de
2014, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG _ AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 023/2014 - Ratifico o parecer
da Procuradoria Geral do Município e reconheço, no presente caso, a
Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa DTS OFTALMOLOGIA LTDA- EPP para prestação de serviços médico - hospitalares aos servidores públicos (ativos e inativos) e pensionistas e seus
dependentes inscritos no Faserv, da administração Direta e Indireta, em
conformidade com as regras da ANS, conforme processo de credenciamento 4456/2014, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Patos
de Minas, 06 de maio de 2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário
Municipal de Administração.
necessária para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS,
para atender a população do Córrego do Pouso Alto e adjacências, distrito de Abre Campo/MG. Art. 3º - A desapropriação de que trata este
Decreto será realizada na forma prevista no artigo 10, do Decreto-Lei
nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e, tendo em vista a urgência para a
realização da obra, nos termos do artigo 15 do mesmo diploma legal, o
Município deverá ser imitido, provisoriamente, na posse. Art. 3º - Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se
as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Abre Campo, aos
13 de março de 2014. Márcio Moreira Victor – Prefeito.
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Declaração de Licitação Deserta. Procedimento da licitaçãoPAL Nº
054/2014. Pregão nº 034/2014, cujo objeto é: Aquisição de 02 veículos tipo automóvel. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acaiaca,
Fabiana Draper Drumond Goulart, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados que não acudiram interessados, sendo a licitação declarada deserta no dia 06.05.2014. Fabiana Draper Drumond
Goulart - Pregoeira.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2014 – Objeto: Aquisição de equipamentos e material
permanente para o MUP – Museu de Patos de Minas, objeto do convênio 753262/2010 celebrado entre o Ministério da Cultura por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM e o Município de Patos
de Minas. Tipo menor preço por lote. Acolhimento das Propostas: Dia
07/05/2014 às 12(doze) horas até Dia 20/05/2014 às 08(oito) horas;
Abertura das Propostas de Preços: Dia 20/05/2014 às 08(oito) horas;
Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 20/05/2014 às 09(nove)
horas. Local: www.licitacoes-e.com.br “acesso identificado no link licitações”. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada
na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34)
3822-9642 / 9840.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-Resultado do Pregão
nº 020/14 – Processo nº 223/14-A Pregoeira, informa aos interessados,
que o vencedor do Pregão nº 020/14, cujo objeto é aquisição de 01
(um) veículo zero km, 2014/2014, capacidade 05 lugares, 04 portas,
potencia do motor mínima de 65 cv, combustível capacidade mínima
50 litros; álcool/gasolina, injeção eletrônica, direção hidráulica, AIR
BAG, sistema de freios ABS, 5 marchas e uma ré, relativos à transferência voluntária do estado referente ao convênio nº 319/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES,celebrado entre o Governo de Minas e o Município
de Açucena-MG. 01 (um) veículo zero quilômetro, 2014/2014, álcool/
gasolina, capacidade de 07(sete) lugares, potencia mínima de motor de
1.4, direção hidráulica, 05 portas, sendo a lateral de correr, 05 marchas
e uma ré equipado com ambulância, para assistência à saúde, relativos à
transferência voluntária do Estado referente ao convênio nº 2128/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES, celebrado entre o Governo de Minas
e o Município de Açucena-MG. 01 (um) veículo zero quilômetro,
2014/2014, diesel, capacidade acima de 15 lugares, 04(portas), sendo
a lateral de correr, direção hidráulica com ar condicionado para tratamento fora do domicilio, exclusivamente à assistência à saúde, relativo
à transferência voluntária do estado referente ao Convênio nº 686/2013EMG/SES/SUS- MG/FES, celebrado entre o Governo de Minas e o
Município de Açucena-MG em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde Açucena/MG, foi DINAUTO LTDA. Açucena, 30 de abril de
2014.Jirlane Alves da Silva.Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS MG//Contrato nº 083/2014//
Tomada de Preços nº 003/2014 //Contratada: Paesan - Pavimentação
Engenharia e Saneamento Ltda; Objeto: Contratação de empresa ESPECIALIZADA de engenharia para execução de obraS de drenagem pluvial, objeto do contrato de repasse nº 352.773-85/2011 firmado entre o
MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA E O MUNICÍPIO DE PATOS
DE MINAS//Data de Assinatura: 05/05/2014// Pedro Lucas Rodrigues.
// Prefeito Municipal de Patos de Minas /MG.
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG -Retifica publicação do dia 15/04/14, onde lê-se R$2.500,00, leia-se R$ 5.000,00.
Extrato de Dispensa 26/14 - O Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG, no uso de suas atribuições legais com base no art. 24, inciso II,
lei 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a contratação de
Nilson L. de Oli. EPP, aq. de película p/ instalação em janelas e portas,
total R$ 3.600,00. Extrato de contrato n.174/14 celebram o Município
de Presidente Olegário e a empresa PSO Pres. de Serv. e Obras LTDA
- MG, objeto: elaboração de projeto de extensão e reforma de rede
urbana de distribuição de energia elétrica, valor R$5.000,00, vigência:
15 dias. Extrato de contrato n.181/14 celebram o Município de Presidente Olegário e a empresa PSO Eng. de Infra. LTDA, objeto: execução de pavimentação, REC. CONVÊNIO 143-2014 MGI S.A/ SEDRU,
valor R$221.500,00, vigência: 2 meses. Antonio Cláudio Godinho –
Prefeito Municipal. Info.: 34 38111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 005/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de empresa para elaboração de projeto e execução de construção de poços artesianos nas localidades rurais, neste Município. Data
de Recebimento das propostas e documentação: 21/05/2014 às 14:00
horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro
Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas.
O edital poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected].
Conselheiro Lafaiete , 06 de maio de 2014 –Fernando Carlos Martins
de Carvalho– Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 019/2014
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de Ferramentas e Maquinas para atender as necessidades da Oficina Mecânica Municipal, neste
Município.Licitante Vencedor: FERGAVI COMERCIAL LTDA Lotes
01 e 03.Valor Global: R$4.667,55;Conselheiro Lafaiete,06 de maio de
2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 014/2014
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de empresa para
publicação dos atos da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete
em jornal de circulação local.Licitante Vencedor: RICCI DIARIOS,
PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA .Item 01 (Único).Valor
Global: R$100.800,00;Conselheiro Lafaiete,06 de maio de 2014 – Ivar
de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Torna Público, atendendo
a o art. 109, § 1° da Lei nº 8.666/93, o resultado de habilitação e de
julgamento do Processo Licitatório nº 059/2014, Modalidade Tomada
de Preços nº 005/2014, objeto: Contratação de empresa especializada
para reforma e ampliação da Policlínica na sede do Município, conforme projetos disponíveis. Foi habilitada e considerada vencedora a
empresa: Construmenezes Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº
12.498.169/0001-00, por ter apresentado todos os documentos exigidos
no Edital e apresentar preço compatível com o praticado no mercado.
Comissão Permanente de Licitações.
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Torna Público, atendendo
a o art. 109, § 1° da Lei nº 8.666/93, o resultado de habilitação e de julgamento do Processo Licitatório nº 060/2014, Modalidade Tomada de
Preços nº 006/2014, objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma e ampliação de UBS no Distrito de Granada, neste município,
conforme projetos disponíveis. Foi habilitada e considerada vencedora
a empresa: Construmenezes Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ
nº 12.498.169/0001-00, por ter apresentado todos os documentos exigidos no Edital e apresentar preço compatível com o praticado no mercado. Elza da Penha Rodrigues Gomes – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Decreto Nº 071/2014.
De 13 de março de 2014. Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, a área de 600,00 m² no imóvel situado no
Córrego Pouso Alto, distrito de Abre Campo/MG, de propriedade de
Pedro da Silveira Rosa, conforme específica e dá outras providências.
Márcio Moreira Victor, Prefeito do Município de Abre Campo, Estado
de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I,
do art. 54, da Lei Orgânica do Município, e nos termos dos artigos 1º,
5º, 6º, 7º, 10º e 15º, do Decreto - Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA: Art. 1º - Para desapropriação de pleno domínio, mediante
acordo ou judicial, é declarado de utilidade pública, para fins de edificação, a área de 600,00 m² (seiscentos metros quadrados) de terras,
em divisas com o desapropriado Pedro da Silveira Rosa e a estrada
vicinal que liga a BR 262 a sede do distrito de Granada, município de
Abre Campo/MG, parte de uma área maior de 3.04.82 hs., do imóvel
denominado Fazenda Pouso Alto, situado no distrito de Abre Campo,
de propriedade de Pedro da Silveira Rosa, objeto do registro nº 04, livro
2-S, FL. 19, matrícula nº 6.707, no Cartório de Registro de Imóvel da
Comarca de Abre Campo/MG. Art. 2º - A área descrita no artigo 1º, é
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG –, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através do Departamento de Compras, torna
público para efeitos de fiscalização a Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 019/2014, para a contratação de empresa para realizar Obra de
Construção de Muro de Divisa no Parque de Exposição Agropecuária
de Aimorés - MG, com a empresa Construtora Luarte Ltda Me. no valor
de R$ 7.980,00. Aimorés/MG, 25 de abril de 2014. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG –MG Extrato
de contrato nº.019. Objeto Contratação de empresa para realizar Obra
de Construção de Muro de Divisa no Parque de Exposição Agropecuária de Aimorés - MG. Construtora Luarte Ltda Me. no valor de R$
7.980,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de
validade 30 dias. Aimorés/MG, 25 de abril de 2014. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº044/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2014.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, tipo menor
preço unitário, para aquisição de material hospitalar, para a secretaria
de saúde. O edital está disponível a partir do dia 06/05/2014, na sede
da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até
as 09h00 do dia 22/05/2014. Certame: às 09h15 do dia 22/05/2014, na
sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa,
pregoeira.
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ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO- RETIFICAÇÃO DE EDITAL –
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014.
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Tomada de Preços para aquisição de material médico hospitalar. Condições para participação desta licitação: Certificado de Registro
Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos. O
Edital completo estará disponível a partir do dia 07/05/2014 no horário
de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações, situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, nesta Cidade. A abertura das propostas comerciais será
dia 22/05/2014, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email:vasconceloscompras@
yahoo.com.br ou tel: (32)3367-1107.
Comissão de Licitação.
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P.M DE ALMENARA – Segundo Termo Aditivo – Ref. Dispensa
010/2013 - Partes: Município de Almenara x Mayla Magalhães de
Sousa. Prorroga-se a vigência do contrato para 31/08/2014.
P.M DE ALMENARA – Segundo Termo Aditivo – Ref. Concorrência
003/2013 - Partes: Município de Almenara x ANMA Serviços LTDA.
Prorroga-se a vigência do contrato para 31/08/2014.
P.M DE ALMENARA/MG – Segundo Termo Aditivo – Ref. Dispensa
006/2013 - Partes: Município de Almenara x Vicente Ferreira Lópes.
Ajusta-se o valor do contrato conforme IGP-M.
P.M. de Almenara – Extrato de ratificação de Dispensa de Licitação nº
006/2014 – favorecido: Eunice dos Santos Fazendeiro. Valor Global:
R$ 12.000,00. Objeto: locação do imóvel situado a Rua Silvino Patente,
84, São Pedro, Almenara/MG , destinado à instalação e funcionamento
do Arquivo Municipal. Vigência: 02/05/2014 a 31/12/2014.
P.M. de Almenara – Extrato de ratificação de Dispensa de Licitação
nº 007/2014 – favorecido: Roberto da Silva Prates. Valor Global: R$
9.600,00. Objeto: locação do imóvel situado na Avenida Olindo de
Miranda, 910 CS A, São Judas Tadeu, Almenara/MG, destinado à instalação e funcionamento do departamento de engenharia, arquitetura,
obras públicas e projetos.. Vigência: 02/05/2014 a 31/12/2014.
P.M. de Almenara – Extrato de ratificação de Dispensa de Licitação nº
008/2014 – favorecido: João Monteiro de Carvalho. Valor Global: R$
5.880,00. Objeto: locação de imóvel situado na Rua Ely Alves Cangussú, 2.327 – Pedro Gomes –Almenara/MG, destinado ao funcionamento da UBS – Pedro Gomes. Vigência: 02/05/2014 a 31/12/2014.
P.M. de Almenara – Extrato de ratificação de Dispensa de Licitação
nº 009/2014 – favorecido: Jaime Rodrigues Figueiredo. Valor Global:
R$ 6.400,00. Objeto: locação de imovel situado a Rua Hélio Ferreira
Flores, 435, São Pedro, destinado a instalação e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Erradicação do
Trabalho infantil- crianças de 06 a 15 anos). Vigência: 02/05/2014 a
31/12/2014.
P.M. de Almenara – Extrato de ratificação de Dispensa de Licitação
nº 010/2014 – favorecido: Hélcio Santos Flores. Valor Global: R$
8.000,00. Objeto: locação de imovel rural denominada “Fazenda São
José”, destinado ao apascentamento de animais de propriedade do
municipio e os animais apreendidos pela vigilância ambiental. Vigência: 02/05/2014 a 31/12/2014.
8 cm -06 553548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG,torna
publico Chamada Publica, Nº 001/2014, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento a alimentação
escolar do Municipio. Data Abertura: 15/05/2014 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
1 cm -06 553955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Antonio Dias – MG,
comunica que abrirá processo licitatório nº 039/2014, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2014, menor preço por item para
Aquisição de 01 trator agrícola e implementos. A Abertura será dia
22/05/2014, as 09h30min na Prefeitura Municipal de Antonio Dias, a
Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro – Antonio Dias – MG. Informações (31)3843-1331.
Antonio Dias, 06 de Maio de 2.014.
Leonardo Brasiliense Lima
Pregoeiro
3 cm -06 553530 - 1
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público
A Adjudicação E A Homologa do Processo Nº. 023/2014 – Dispensa
Nº. 010/2014 – Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Coleta
E Transporte de Até 100 Kg de Lixo Hospitalar Mensal, Totalizando
Aproximadamente 800 Kg No Ano de 2014 - Data da Autuação:
22/04/2014 – Dotação Orçamentária: 02.05.01.10.122.0081.2140.3.3.
90.39.00 Ficha 37 Fonte 1.02.00 – Data Homologação: 28/04/2014 –
Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2014 – Participante:
CAMPOS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA – ME – Valor
Total R$ 2.560,00– Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal– Abelar
Manoel Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -06 553623 - 1
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público
A Realização do Contrato 023/2014 Concernente Ao ProcessoNº.
023/2014, Dispensa de Licitação Nº. 010/2014 - Objeto: Prestação de
Serviços Especializados de Coleta E Transporte de até 100 Kg de Lixo
Hospitalar Mensal, Totalizando Aproximadamente 800 Kg No Ano de
2014 – Dotação Orçamentária: 02.05.01.10.122.0081.2140.3.3.90.39.0
0 Ficha 37 Fonte 1.02.00– Data Homologação: 28/04/2014 – Prazo do
Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2014 – Participante: Campos
Gerenciamento de Resíduos Ltda – Me – Valor Total R$ R$ 2.560,00
– Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal– Abelar Manoel Costa –
Prefeito Municipal.
3 cm -06 553624 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0024462/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2014
OMUNICÍPIO DE ARAGUARI - PMA, por meio de sua Comissão
Permanente de Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº.
002, de 15 de janeiro de 2014, comunica aos interessados que, com base
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2.006
e legislação correlata, fará realizar licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, sob o Nº. 005/2014, do tipo “MENOR PREÇO”, sob o
regime de EXECUÇÃO INDIRETA DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 06
(SEIS) URPV’S - UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS
VOLUMES CONSIDERANDO AS SEGUINTES OBRAS: GUARITA, BOX E PLATAFORMA DE DESCARGA DAS URPV’S, EM
DIFERENTES BAIRROS DO MUNICIPIO DE ARAGUARI, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXOS. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser
entregues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua
Virgílio de Melo Franco, nº. 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta
cidade de Araguari - MG, até às 14:00 horas do dia 26 de maio de 2014
(dois mil e quatorze), sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá no
mesmo dia e horário. A empresa interessada em participar desta licitação deverá designar seu responsável técnico para vistoriar os locais
onde serão executadas as obras, em dias úteis e respeitado o horário
do expediente normal do Município de Araguari/MG, até o dia 23 de
maio de 2014 (dois mil e quatorze), mediante prévio agendamento
de data e horário junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de
segunda a sexta-feira, das 13 (treze) horas às 17 (dezessete) horas,
pelo telefone: (34) 3690-3115. Os horários estabelecidos neste Edital
respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. O Edital desta licitação
poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, situado no endereço mencionado acima, em qualquer dia útil, durante o
expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia de
R$50,00(cinquenta reais), a qual deverá ser depositada na Conta Corrente nº. 73.125-0,Agência 0090-6, do Banco do Brasil S/A. Mais informações pelos telefones: (34) 3690-3280. Todas as publicações referentes a este procedimento licitatório serão efetuadas no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, no Correio Oficial do Município de Araguari,
em jornal diário de grande circulação no Estado, em jornal circulação
no Município, no Quadro de Avisos da PMA e no site da PMA. Raul
José de Belém - Prefeito Municipal, Bruno Ribeiro Ramos - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0024463/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2014
OMUNICÍPIO DE ARAGUARI - PMA, por meio de sua Comissão
Permanente de Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº.
002, de 15 de janeiro de 2014, comunica aos interessados que, com base
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2.006
e legislação correlata, fará realizar licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, sob o Nº. 006/2014, do tipo “MENOR PREÇO”, sob o
regime de EXECUÇÃO INDIRETA DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PRINCIPALMENTE CONSIDERANDO AS SEGUINTES OBRAS: IMPLANTAÇÃO DA GUARITA, DA SEDE ADMINISTRATIVA DA USINA E
DO MAQUINÁRIO DA USINA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXOS. Os envelopes contendo os documentos
de habilitação e proposta deverão ser entregues no Departamento de
Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº. 550,
Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade de Araguari - MG, até às 14:00
horas do dia 27 de maio de 2014 (dois mil e quatorze), sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia e horário. A empresa interessada em participar desta licitação deverá designar seu responsável
técnico para vistoriar os locais onde serão executadas as obras, em dias
úteis e respeitado o horário do expediente normal do Município de Araguari/MG, até o dia 26 de maio de 2014 (dois mil e quatorze), mediante
prévio agendamento de data e horário junto à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, de segunda a sexta-feira, das 13 (treze) horas às 17
(dezessete) horas, pelo telefone: (34) 3690-3115. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. O Edital desta licitação poderá ser adquirido no Departamento de Licitações
e Contratos, situado no endereço mencionado acima, em qualquer dia
útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento
da quantia de R$50,00(cinquenta reais), a qual deverá ser depositada na
Conta Corrente nº. 73.125-0,Agência 0090-6, do Banco do Brasil S/A.
Mais informações pelos telefones: (34) 3690-3280. Todas as publicações referentes a este procedimento licitatório serão efetuadas no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, no Correio Oficial do Município de
Araguari, no em jornal diário de grande circulação no Estado, em jornal
de circulação no Município, no Quadro de Avisos da PMA e no site da
PMA. Raul José de Belém - Prefeito Municipal, Bruno Ribeiro Ramos
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0024464/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2014
OMUNICÍPIO DE ARAGUARI - PMA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 002, de 15 de janeiro de 2014, comunica aos interessados
que, com base na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e