TJMG 23/05/2014 -fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

T.E.F.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A.
CNPJ nº 09.656.260/0001-94
www.arcelormittal.com/br

transformandooamanhã
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores acionistas,
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas UHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGR

BALANÇO PATRIMONIAL
([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH(PPLOKDUHVGHUHDLV






Ativo
&LUFXODQWH
Caixa e equivalents de caixa
(nota 4)
Impostos a recuperar
7RWDOGRDWLYRFLUFXODQWH













7RWDOGRSDVVLYRFLUFXODQWH





1mRFLUFXODQWH
Adiantamento para compra de
investimento
(-) Provisão para perdas
Imposto de renda a recuperar


 



 


7RWDOGRDWLYRQmRFLUFXODQWH





7RWDOGRDWLYR







3DVVLYRH3DWULP{QLR/tTXLGR
&LUFXODQWH
Contas a pagar a empresas do grupo

3DWULP{QLROtTXLGR
&DSLWDOVRFLDO QRWDD
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR


 


 





7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO
([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(PPLOKDUHVGHUHDLV






3UHMXt]RDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLURH
GRVLPSRVWRV
5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
(nota 7)
3UHMXt]RDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDGD
FRQWULEXLomRVRFLDO

 



 

Imposto de renda e contribuição social
QRWD
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR


 









)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV

 

 

$XPHQWR UHGXomR GDVGLVSRQLELOLGDGHV

 

 

'LVSRQLELOLGDGHVQRLQtFLRGRH[HUFtFLR





'LVSRQLELOLGDGHVQR¿PGRH[HUFtFLR





$XPHQWRV UHGXo}HV GHSDVVLYRV
Contas a pagar a empresas do grupo



 


 

3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
$XPHQWRV UHGXo}HVGHDWLYRV
Impostos a recuperar

 

 

-

-

 

 

Quantidade de ações





3UHMXt]RGRH[HUFtFLRSRUDomREiVLFRH
GLOXtGR5

 

 



3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
(PGHGH]HPEURGH

-

 



 

3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
(PGHGH]HPEURGH

3UHMXt]RVDFXPXODGRV
 

-

 



 

 &$,;$ (48,9$/(17(6 '( &$,;$ ( $3/,&$d®(6
FINANCEIRAS
$V DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLFDGDV QR FDL[D H HTXLYDOHQWH GH FDL[D
UHIHUHPVHEDVLFDPHQWHDWtWXORVS~EOLFRVHGHSyVLWRVDSUD]RFRP
OLTXLGH]LPHGLDWDHUHPXQHUDGDVjWD[DGHGDYDULDomRGDWD[D
do CDI.
032672'(5(1'$(&2175,%8,d­262&,$/
D,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRQRUHVXOWDGR

$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
$V DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV VmR FODVVL¿FDGDV FRPR PDQWLGDV DWp R
vencimento e estão avaliadas ao custo, acrescido dos rendimentos
FRQWDELOL]DGRVQRUHVXOWDGR DXIHULGRVDWpDGDWDGREDODQoRTXHVH
aproxima dos seus valores justos.
'HPDLVDWLYRVFLUFXODQWHVHQmRFLUFXODQWHV
6mRDSUHVHQWDGRVSHORYDORUOtTXLGRGHUHDOL]DomRLQFOXLQGRTXDQGR
DSOLFiYHORVUHQGLPHQWRVHDVYDULDo}HVPRQHWiULDVDXIHULGRV

3UHMXt]RDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDHGD
FRQWULEXLomRVRFLDO
$OtTXRWD¿VFDOFRPELQDGD
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
SHODDOtTXRWD¿VFDO



 


 






$MXVWHVDRUHVXOWDGR
(IHLWRVQRUHVXOWDGRSRUDGLo}HV
H[FOXV}HV SHUPDQHQWHV
,5H&6VREUHSUHMXt]RV¿VFDLV
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
DSXUDGRV

 


 


5(&(,7$6 '(63(6$6 ),1$1&(,5$6/Ë48,'$6
5HIHUHPVHSULQFLSDOPHQWHDRVUHQGLPHQWRVGHDSOLFDo}HV
¿QDQFHLUDV

3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
D&DSLWDO6RFLDO
2FDSLWDOHVWiUHSUHVHQWDGRSRUDo}HVRUGLQiULDV
nominativas sem valor nominal.
E'LYLGHQGRV
O estatuto social da Companhia prevê a destinação de no mínimo
GROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRDMXVWDGRQDIRUPDGD/HLGDV
Sociedades por Ações, para pagamento do dividendo obrigatório
aos acionistas.

$3529$d­2'$6'(021675$d®(6),1$1&(,5$6
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPDSURYDGDVHDXWRUL]DGDVHP
GHPDUoRGHSDUDSXEOLFDomRSHOR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR

DIRETORIA

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH(PPLOKDUHVGHUHDLV
&DSLWDOVRFLDO

F,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
O imposto de renda e a contribuição social, do exercício corrente
H GLIHULGR VmR FDOFXODGRV FRP EDVH QDV DOtTXRWDV GH 
DFUHVFLGDGRDGLFLRQDOGHVREUHROXFURWULEXWiYHOH[FHGHQWH
GH 5  PLO SDUD LPSRVWR GH UHQGD H  VREUH R OXFUR
tributável para contribuição social. Adicionalmente consideram a
FRPSHQVDomRGHSUHMXt]RV¿VFDLVHEDVHQHJDWLYDGHFRQWULEXLomR
VRFLDOOLPLWDGDDGROXFURUHDO



Disponibilidades

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
¿QDQFHLUDV

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
¿QDQFHLUDV

(PGHMDQHLURGH

35,1&,3$,635È7,&$6&217È%(,6
D$SXUDomRGRUHVXOWDGR
O resultado é apurado pelo regime contábil de competência de
exercícios.

Equivalentes de caixa
(TXLYDOHQWHVGHFDL[DVmRGLVSRQLELOLGDGHVHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
FRPDOWDOLTXLGH]FRPSUD]RGHUHVJDWHGHDWpGLDVGDGDWDGH
sua aplicação. Estão avaliados ao custo, acrescido dos rendimentos
DXIHULGRV DWp D GDWD GR EDODQoR TXH VH DSUR[LPD GH VHXV YDORUHV
justos.

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(PPLOKDUHVGHUHDLV



 

$35(6(17$d­2'$6'(021675$d®(6),1$1&(,5$6
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD IRUDP SUHSDUDGDV FRP
base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a
legislação societária brasileira, os pronunciamentos e respectivas
orientações e interpretações técnicas emitidas pelo CPC - Comitê
de Pronunciamentos Contábeis, aprovados pelo “CFC” – Conselho
Federal de Contabilidade.

E$WLYRVFLUFXODQWHHQmRFLUFXODQWH

$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV

'HVSHVDVRSHUDFLRQDLV
Gerais e administrativas

&217(;7223(5$&,21$/($63(&72662&,(7È5,26
A T.E.F.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. é subsidiária
da ArcelorMittal Spain Holding S.L. e tem por objeto social, a
participação em outras sociedades como sócia, acionista ou quotista,
no país ou no exterior (“holding”).

ADILSON MARTINELLI
Diretor
7RWDO


SEBASTIÃO COSTA FILHO
Diretor

 

RESPONSÁVEIS TÉCNICOS


 


$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV

JOSÉ HENRIQUE DE PAIVA
Gerente de Contabilidade e Patrimônio
&5&0*2
Contador

BRUNO ALBUQUERQUE SEVERI
&5&0*2
Contador
3iJLQDGH
88 cm -21 561110 - 1

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELENA PASSIG- Convidamos
os condôminos do Cond. do Ed. Helena Passig para Assembléia Geral
Ordinária, que será realizada no dia 06 de Junho de 2014, às 18 horas,
em 1ª convocação, ou às 18,30 horas, em 2ª convocação, na sala 2401
da Rua Rio de Janeiro, 462, para tratarem do seguinte: a) Prestação
de contas do período de abril/13 a março/14 ; b) Aprovação do orçamento para junho/14 a junho/15;c) Assuntos gerais. Belo Horizonte, 21
de maio de 2014. Alex Dombeck Schott, síndico.
2 cm -20 560214 - 1
O DEMSUR – Torna público a adesão a Ata de Registro de Preços
nº 199/2013 decorrente do Pregão Eletrônico 002/2013 no sistema de
Registro de Preços, realizado pela Secretaria de Estado de Governo
de Minas Gerais para aquisição de 02 (dois) caminhões compactador de lixo 0 KM, 4x2 PBT de 16.000 KG de Fabricação Nacional, cuja empresa vencedora é Iveco Latin America Ltda no valor
de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) – Data:
21/05/2014 – Cesar Mansur Bizzo – Diretor Geral.
2 cm -22 561449 - 1
O DEMSUR - Torna Público o Contrato Administrativo nº 033/2014
– Referente à Ata de Registro de Preço 199/2013 do Pregão Eletrônico
002/2013 no sistema de Registro de Preços, realizado pela Secretaria
de Estado de Governo de Minas Gerais - Objeto: Fornecimento de 02
(dois) caminhões compactador de lixo 0 KM, 4x2 PBT de 16.000 KG
de Fabricação Nacional - Contratada: Iveco Latin America Ltda - Valor:
R$ 465.000,00 - Prazo do Contrato: 12 (doze) meses – Dotação: 03
.01.17.452.0044.1128.4490.52.00 - Data: 21/05/2014 - Cesar Mansur
Bizzo - Diretor Geral.
2 cm -22 561451 - 1
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar
o Processo Licitatório nº 057/2014, na Modalidade “Pregão Eletrônico”
do tipo “Menor Preço por Lote”, via internet no endereço eletrônico
www.caixa.gov.br na opção Pregão Eletrônico, perante a Pregoeira
designada, que receberá as Propostas Comerciais até às 09:00horas do
dia 05 de junhode2014, horário de Brasília - DF, e a Sessão Pública
para recebimento dos lances estará aberta das 10:00 horas do dia 05 de
junhode2014 até às 11:00 horas do dia 05 de junhode2014. O Processo
Licitatório visa a aquisição de equipamentos: máquinas retificadoras de
solda; roçadeira profissional; esmerilhadeira angular; máquina de corte
portátil; paquímetro universal; martelete perfurador, em atendimento à
Diretoria Técnica, estando o Edital à disposição no endereço eletrônico

www.caixa.gov.br, condicionada a participação das empresas ao credenciamento no site até as 23:59 horas do dia 03 de junho de 2014. Os
interessados poderão obter informações através do telefone (34)32334621, no horário compreendido das 09:00 horas às 16:00 horas.
Uberlândia (MG), 21 de maio de 2014. Alexandre Silva Diretor Geral
do DMAE - Interino
4 cm -22 561236 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo 071/2013 – PREGÃO 027/2013.
Partes: DMAES e DUARTE E CARVALHO LTDA. Objeto: Serviços
Gráficos. Aditamento: Prorrogação do prazo contratual por 2 meses,
encerrando-se em 11/07/2014 ou com o fim do quantitativo contratado,
o que ocorrer primeiro. Permanecem inalteradas as demais informações
do instrumento original. Ponte Nova, 12 de maio de 2014. Rogério Pena
Siqueira/Diretor Geral do DMAES.
2 cm -21 561186 - 1
ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização.
Aviso de Licitação – Modalidade Pregão Presencial nº 015/2014
AESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização,
com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 – Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por sua Pregoeira torna público Pregão Presencial
nº 015/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no
fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores e material de borracharia novo, primeiro uso, não recondicionados não reabertos, não
renovados e fornecimento de chaves de roda e remendos para aplicação na frota de veículos, máquinas e motocicletas da Esurb. O fornecimento será por um período de 12 (doze) meses de acordo a demanda da
ESURB, a demais especificação está disposto no Anexo I deste edital.
O Credenciamento, data de entrega da documentação e propostas de
preços dia 05/06/2014 a partir das 08h30m. O edital na íntegra encontra-se à disposição na sede da ESURB na Avenida Norival Guilherme
Vieira, 165 - Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG e no sitehttp://www.
montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_esurb.htm.
Montes Claros, 20 de maio de 2014
Sarah Capuchinho
Pregoeira
6 cm -20 560120 - 1

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
•AVISO DE LICITAÇÃO– Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do
procedimento:LICITAÇÃO Nº 100/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 091/2014– do tipo“MENOR PREÇO”,tendo porobjetoaCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA,
PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
ELETIVOS,mediante as condições estabelecidas em Edital.Data da
sessão:dia 04/06/2014, às 14h. Aquisição de Edital:edital@fhomuv.
com.br.Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
•AVISO DE LICITAÇÃO– Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do
procedimento:LICITAÇÃO Nº 101/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2014– do tipo“MENOR PREÇO”,tendo porobjetoaAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,mediante as
condições estabelecidas em Edital.Data da sessão:dia 11/06/2014, às
8h. Aquisição de Edital:[email protected]ções: (035)
3690-1008/1006/1011/1009/1010.
•AVISO DE LICITAÇÃO– Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do
procedimento:LICITAÇÃO Nº 102/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2014– do tipo“MENOR PREÇO”,tendo porobjetooREGISTRO DE PREÇOSpara aAQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO,mediante as condições estabelecidas em Edital.Data
da sessão:dia 16/06/2014, às 14h. Aquisição de Edital:[email protected]ções: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
•AVISO DE LICITAÇÃO– Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do
procedimento:LICITAÇÃO Nº 103/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2014– do tipo“MENOR PREÇO”,tendo porobjetoaAQUISIÇÃO DE CARNES (BOVINA, SUÍNA, AVES, PESCADO E
EMBUTIDOS),mediante as condições estabelecidas em Edital.Data
da sessão:dia 26/06/2014, às 8h. Aquisição de Edital:edital@fhomuv.
com.br.Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
•AVISO DE LICITAÇÃO– Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do
procedimento:LICITAÇÃO Nº 104/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2014– do tipo“MENOR PREÇO”,tendo porobjetoaAQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS,mediante as condições estabelecidas em Edital.Data da sessão: dia 27/06/2014, às
8h. Aquisição de Edital:[email protected]ções: (035)
3690-1008/1006/1011/1009/1010.
9 cm -21 560905 - 1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS-MG - Aviso
de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº
093/2014 - P.A.L. nº 160/2014– O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Licitação e equipe de apoio, legalmente constituída pelo Decretonº 11.326/2014 de 09/01/2014, torna
público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial
do tipo menor preço por item, com registro do preço, para a aquisição
de medicamentos diversos, preservativo feminino e gel íntimo lubrificante para a Assistência Farmacêutica Municipal, conforme descritivo constante no Anexo I deste Edital, no dia 05 (cinco) de junho de
2014, às 09:00 (nove) h, na sala de licitações da Secretaria Municipal
de Saúde – Rua Minas Gerais, 900, Centro, Divinópolis/MG. O edital está à disposição dos interessados no sitewww.divinopolis.mg.gov.
br– Acesso rápido - Pregões e Licitações. Informações complementares
poderão ser obtidas através do telefone (37) 3229 6825. Divinópolis, 21
de maio de 2014. Pregoeira.
4 cm -21 561170 - 1
EXTRATO DE EDITAL
O HEFA torna público que fará realizar no dia 16/06/2014 às 09:00h,
licitação menor preço por item em conformidade Lei 8666/93 e suas
alterações TP 001/2014 objetivando Aquisição de Equipamentos PROHOSP/Investimento Competência 2013. Edital e informações à
disposição no HEFA. Fone (33) 3751-1644. Pedra Azul 23/05/2014.
Cláudia Pires – Provedora.
2 cm -21 560963 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA DO
IATE CLUBE LAGOA DOS INGLESES:
CNPJ: 17.193.921/0001-10
O Comodoro do Iate clube Lagoa dos Ingleses, Sr. José Luiz ferreira, no
uso de suas atribuições que lhe confere o art 48, alínea “b” e ordenações
dos artigos 45 e 49, elencados no Estatuto vigente do Iate clube lagoa
dos ingleses, convoca os sócios beneméritos e efetivos, em pleno gozo
de seus direitos sociais, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 13 de Junho de 2014, na
sede social do ICLI, as 19:00 horas, em primeira convocação, com a
presença da maioria absoluta de seus membros, ou , as 19:30 horas,
em segunda convocação, com a presença de qualquer numero de membros, para:
1) Discutir e votar o relatório da diretoria referente ao exercício do ano
de 2013, com o parecer do conselho fiscal.
2) Eleger o novo conselho fiscal para o triênio de 2014 a 2017.
Belo Horizonte, 13 de Maio de 2014.
Iate clube Lagoa dos Ingleses
4 cm -20 560578 - 1