TJMG 10/06/2014 -fl. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Junho de 2014
Pregão Presencial Nº 057/2014. Torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará às 14:30 horas do dia 25/06/2014, na sala do
Setor de Licitação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco
Dumont/MG, da licitação destinada a “PREGÃO PRESENCIAL – TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM – DESTINADA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM – TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDIMENTO
AO CONVÊNIO 1501/2013 – SESMG x PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRANCISCO DUMONT - MG. A íntegra do edital e seus anexos
encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à
Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG no horário de 13 as
17 hs, ou pelo telefone: (38)3733-1123. Processo Licitatório Nº 080/2014Pregão Presencial Nº 058/2014. Torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará às 08:30 horas do dia 26/06/2014, na sala do
Setor de Licitação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco
Dumont/MG, da licitação destinada a “PREGÃO PRESENCIAL – TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM – DESTINADA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 650/2013
– SESMG x PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT MG. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor
de Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG no horário de 13 as 17 hs, ou pelo telefone: (38)37331123. Herbert Leonardo Fonseca. Pregoeiro. Francisco Dumont - MG, 09
de Junho de 2014.
8 cm -09 569198 - 1
O Prefeito Municipal de Mirabela-MG, RATIFICA a decisão da Comissão Perm. de Licitação, declarando o Processo Licitatório nº 032/2.014
– Tomada de Preço nº 001/2.014 FRACASSADO. Mirabela-MG, 06 de
Junho de 2.014. Carlúcio Mendes Leite – Prefeito Municipal.
1 cm -09 569206 - 1
P.M. de São João do Paraíso/MGtorna público Cancelamento do Processo Licitatório n° 058/2014 – P.P n° 045/2014, para prestação de serviço
de consultoria administrativa para assistir e subsidiar os gestores dos contratos administrativos realizados à conta do Fundo Municipal de Saúde,
que seria realizado no dia 11.06.2014 as 14h00min, tendo em vista que o
edital não exigiu prova de Registro Ativo da Empresa licitante, junto ao
conselho Regional de Administração CRA. Informações Fone (38) 38321135. Site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Antônio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.
2 cm -09 569300 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o
aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada
para reforma da Escola Municipal Profª Maria de Lourdes Gomes através do convênio 62130770/14/SEE. Processo Licitatório nº: 070/2014
– Tomada de Preços 010/2014. Abertura dia 25.06.2014 às 14:00 horas.
Interessados manter contato email [email protected] ou
diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro
– Lontra.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o
aviso de licitação, objetivando a aquisição de materiais permanentes para o Telecentro no Município de Lontra, através de Convênio nº
149/2013/SECTES. Processo Licitatório nº: 071/2014 – Pregão Presencial 042/2014. Abertura dia 23.06.2014 às 14:00 horas. Interessados manter contato email [email protected] ou diretamente na sede do
Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
4 cm -09 569317 - 1
O MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MGtorna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial Nº
011/2014 (do tipo menor preço por Item) com o registro de preços para
futura aquisição de Caminhão com Carroceria, conforme Termo de Compromisso nº. 1009446-02/2013/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União
Federal, através da CAIXA e o Município de Frei Inocêncio – MG, com
abertura dos envelopes, no dia 25 de junho de 2014, às 10h00min, na
sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e Contato: Telefax
(0xx33) 3284.2686 (Srª. Ana Paula Batista de Araújo - Pregoeira), e-mail:
[email protected] ou na sede da Prefeitura, Av. Dr. João de Souza
Lima, nº. 731, centro, Frei Inocêncio - MG. Prefeitura Municipal de Frei
Inocêncio, 10 de junho de 2014. Ana Paula Batista De Araújo - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira
3 cm -09 569191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, torna
público o aviso de licitação objeto de execução de obra de pavimentação em CBUQ, incluso obras de drenagens, recurso financeiro convênio MGI 321/2014. Processo Licitatório nº 046/2014 – Tomada de Preços nº 012/2014. Abertura dos envelopes dia 25/06/2014 às 08:00 horas.
Interessados manter contato através do e-mail: licitacao@montalvânia.
mg.gov.br ou diretamente no endereço Avenida Confúcio nº 1150 – Centro – Montalvânia/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, torna público o
aviso de licitação objeto de construção da Quadra Poliesportiva no Distrito de Canoas, em face do convênio SEEJ mais contra partida do Município. Processo Licitatório nº047/2014 – Tomada de Preços nº013/2014.
Abertura dos envelopes dia 25/06/2014 – às 11:00 horas. Interessados
manter contato através do e-mail: licitacao@montalvânia.mg.gov.br ou
diretamente no endereço Av. Confúcio nº 1150 – Centro – Montalvânia/
MG
4 cm -09 569379 - 1
ERRATA - APrefeitura de Maravilhas/MGcomunica que no Edital do
Processo 048/14, Pregão 032/14, p/ Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, gás de cozinha, água mineral e frutas,
para atender as necessidades das escolas municipais, creche, secretarias e
demais setores desta Prefeitura, onde se lê: 8.5 DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO - ENVELOPE Nº 02. 8.5.1. Alvará de Vigilância Sanitária Municipal. Fica extinta a cláusula acima citada, considerando que tal
alteração, não afetará a formulação da Proposta de Preços. A data de abertura permanecerá no dia 11/06/2014 às 09:00h. Pregoeira.
3 cm -09 569033 - 1
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol,Estado de Minas Gerais torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 24/06/2014, Pregão Presencial nº. 043/2014, Processo nº. 124/2014. Tipo: menor valor por item.
Objeto: locação de 01 (um) veículo camionete cabine dupla, para prestar serviços para o Município de Grão Mogol. Maiores informações, pelo
telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: [email protected].
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais torna
público o cancelamento da sessão pública de abertura dos envelopes de
habilitação, que se realizaria no dia 17/06/2014 às 14:00 horas, referente
a Concorrência nº. 001/2014, Processo nº. 120/2014, por necessidade da
administração.
3 cm -09 569224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MGTorna público a Homologação do Processo nº. 034/2014 - Tomada
de Preço nº. 07/2014 - Objeto: Contratação de serviços de obras e engenharia para execução de pavimentação asfáltica, no âmbito do Programa
PRO-MUNICÍPIO. Empresa vencedora: PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento LTDA, CNPJ/MF 03.691.134/0001-94. Valor: R$
424.498,56 (Quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e noventa
e oito reais e cinqüenta e seis centavos). Bonfinópolis de Minas-MG,
06/06/2014. Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -09 569246 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público
que fará realizar Processo Licit 055/14, PREGÃO nº 039/14, p/ registro de
preços para eventual prestação de serviços de borracharia, para a frota de
veículos desta Prefeitura. Dt. Abertura: 30/06/14 às 09:00h. Informações
pelo e-mail: [email protected]. PREGOEIRA
2 cm -09 569299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MGAviso de Licitação - Processo nº. 0119/2014 - Pregão nº. 0068/2014.
Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de locação de stands para realização das festividades de aniversário da cidade
deste Município, com entrega dos envelopes até às 10:30:00 horas do dia
30/06/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 10/06/2014. Jovelino Pinheiro
Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -09 569270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM- AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2014. O Município de Itaobim torna
público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo:
menor preço por item - para aquisição de um Veículo Automotor Tipo
Automóvel. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 25/06/2014, às

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
09:00h. As cópias do Edital nº. 036/2014 - PAL Nº. 042/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 027/2014, bem como esclarecimentos e informações
poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Compras, Licitação e
Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000
- Itaobim-MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: [email protected].
br - Robson José Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio.
3 cm -09 569311 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MGtorna público que o
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2014, para contratação de empresa para
desenvolvimento de site com banco de dados para o Museu da Cachaça,
teve sua data de abertura modificada para 26/06/2014 às 14h30min. Salinas/MG, 09/06/2014. Anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro.
APREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MGtorna público que
o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2014, para aquisição de 02 veículos tipo automóvel (Recurso: Convênio nº. 197/2013 SES/MG), teve sua
data de abertura modificada para 26/06/2014 às 08h00min. Salinas/MG,
09/06/2014. Anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro.
APREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MGtorna público que
o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2014, para aquisição de 01 veículo
tipo automóvel (Recurso: Convênio nº. 1005/2013 SEGOV/MG), teve sua
data de abertura modificada para 26/06/2014 às 10h00min. Salinas/MG,
09/06/2014. Anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro.
4 cm -09 569364 - 1
O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS torna público que está contratando, através da pessoa jurídica Cia. Mauro Silva Rodeios e Eventos Ltda, as bandas: “Banda Lady Lux”, “ Banda Lex Luthor” e “Banda
Samantha”, para animar festa popular no Município nos dias 12 a 14
junho do corrente ano. Valor R$ 73.000,00. Proc. Licitatório 020/2014,
Inexigibilidade 03/PMFM/2014. Fundamento legal Art. 25, III da Lei
8.666/93. Silene Rezende dos Santos Fernandes. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -09 569367 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0021/2014. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG, torna público o aviso de
licitação objetivando a formação de Registro de Preços, tipo menor preço,
para Aquisição de Filtro de Plástico Portátil para Água conforme resolução SES/MG nº. 3637 de 20 de fevereiro de 2013. Abertura dos envelopes dia 26/06/2014 às 09h00min. Interessados manter contato através do
e-mail: [email protected] ou diretamente na Sede da Prefeitura
no endereço Pça. Presidente Costa e Silva, 1.477 - Centro. Manga/MG, 09
de junho de 2014. Valfrido Morais Ribeiro - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2014. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA, Estado de Minas Gerais,
CNPJ 18.270.447/0001-46, com sede à Praça Presidente Costa e Silva,
1.477 - Centro, Manga/MG torna-se público a quem interessar que estará
realizando no dia 01 de Julho de 2014 às 15h00min licitação na modalidade Tomada de Preços 006/2014, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação de vias públicas em
paralelepípedos nas ruas A, B, C, D, E e F do distrito de Brejo São Caetano, no Município de Manga/MG, conforme convênio nº. 1.432.00/2013,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Manga, regime de
empreitada global, prazo de execução 12 meses. Os interessados poderão
solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima
no horário de 12h00min às 18h00min ou pelo e-mail: cpl.manga@yahoo.
com.br. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial
de Publicação do Município. Manga/MG, 09 de Junho de 2014 - Valfrido
Morais Ribeiro - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2014. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA, Estado de Minas Gerais,
CNPJ 18.270.447/0001-46, com sede à Praça Presidente Costa e Silva,
1.477 - Centro, Manga/MG torna-se público a quem interessar que estará
realizando no dia 30 de Junho de 2014 às 09h00min licitação na modalidade Tomada de Preços 005/2014, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação de vias públicas
em blocos sextavados na Comunidade de São José das Traíras, regime de
empreitada global, prazo de execução 12 meses, pagamento com recursos do Contrato de Repasse 0234296-02/2007 - MC/CAIXA. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no
endereço acima no horário de 12h00min às 18h00min ou pelo e-mail:
[email protected]. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Manga/MG, 09 de Junho
de 2014 - Valfrido Morais Ribeiro - Presidente da CPL.
10 cm -09 569368 - 1
A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MGtorna público a
Retificação do Processo Licitatório Nº 060/2014 - Tomada de Preço Nº
008/2014, cujo objeto é contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Saúde da Fundação Nacional de Saúde (FNS). Nova
data de abertura da sessão: 26/06/2014 às 14h00min. Edital Retificado e
anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br.
2 cm -09 569316 - 1
O Município de Piranguinho/MG. Edital de Licitação. Pregão Presencial nº 035/2014. Aquisição de veículo para transporte de pacientes com
vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao SUS/MG
Convênio 065/2012. Abertura: 24/06/2014, às 09:00 horas. Edital pelo
site www.piranguinho.mg.gov.br ou maiores informações pelo email:
[email protected], tel.: (35) 3644-1222. Luciana Cristina
Ribeiro - Pregoeira.
2 cm -09 569320 - 1
O Município de Toledo/MG. Torna público Extrato do Termo de Homologação do Processo Licitatório nº 036/2014 - Concorrência Pública nº
007/2014, Edital nº 028/2014, referente à Alienação de Bens Imóveis
(Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus, Prédios das Escolas
Municipais (Escola do Pinhal Grande, Escola Paiol da Vargem) Toledo/
MG, relação dos lotes vendidos. Comprador/lote/valor: Gislaine de
Souza/Quadra A lote 23/ R$ 30.050,00; Mauro Natalino de Souza/Quadra A lote 24/ R$ 36.120,00; Bernadete Carolina de Oliveira/Quadra C
lote 14/ R$ 28.500,00; Andreia Mariano Serafim/Quadra M lote 17/ R$
36.130,00; Edson Aparecido Custodio/Quadra P lote 15/ R$ 35.000,00;
Ricardo Pereira de Lima/Quadra P lote 16/ R$ 34.635,00; Gabriela de
Lima Izeppe/ Quadra P lote 17/ R$ 34.235,00; Valor Global Licitação: R$:
234.670,00. Maiores informações, pelo telefone: (35) 3436-1144. Toledo/
MG, em 09 de Junho de 2014. Vicente Pereira de Souza Neto - Prefeito
Municipal.
4 cm -09 569347 - 1
Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG . Retificação 1.
Processo Licitatório nº 070/2014 - Pregão Presencial nº 038/2014. Objeto:
contratação de serviço de seguros para veículos pertencentes à frota Oficial do Município de São Domingos do Prata. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de São Domingos do Prata/MG, no uso de
suas atribuições legais, Retifica o Edital e anexo do Processo acima descrito. Onde se lê: no anexo I item 12 ano/modelo 1998/1988, Leia-Se:
1998/1998; ordena corretamente a numeração do anexo I, passando para
29 o item correspondente ao 28 (ultimo item) e ainda Onde se lê no
item 18 do anexo VII, VW Saveiro 1.6, Total Flex (G4), Ano/Modelo:
2008/2009, Código Fipe: 005193-4, 0km: Não, Placa: HHS-0085, Combustível: Gasolina. Leia-Se: Neobus TH WA Wolkswagem, Placa HMG
8267, ano/modelo: 2006/2006, combustível a diesel. Para as ambulâncias
citadas nos itens 24, 25, 26 e 29 fica Retirado à necessidade de cobertura
de carro reserva. Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições
do edital. São Domingos do Prata, 06 de junho de 2014. Fernando Rolla
- Prefeito Municipal.
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PrefeituraMunicipaldeMatiasBarbosa/MG.Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº 002/2014. Objeto: Seleção de empresa especializada do ramo de construção civil com vistas à execução de obras e
serviços de engenharia destinados à readequação do auditório e do espaço
de lazer da Escola Municipal Lucy de Castro Cabral. Endereço para consulta ou obtenção do edital: Av. Cardoso Saraiva, 305, Centro, Matias Barbosa/MG. Setor de Licitações: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas. Site:
www.matiasbarbosa.mg.gov.br. Tel.: (32) 3273-5503/3273-5516. Abertura das Propostas: dia 25/06/2014 às 09:00 horas. Anderson Felismino Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação.
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Edital de Chamamento/Citação. O Vereador João Bosco Cordeiro, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itinga, no de suas atribuições legais, tendo em vista o Parecer Prévio exarado no Processo nº
697362, que desaprovou as Contas do Município de Itinga referente ao
exercício de 2004, Cita/Convoca o responsável pela prestação das contas,
Sr. Heitel Roberto Rodrigues Pego, prefeito à época, que se encontra em
local incerto e não sabido, para comparecer perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, instalada na Rua Hermes de Castro
nº 10-C, Centro, na cidade de Itinga, no horário de 08h00min às 12h00min
e de 14h00min às 18h00min, a fim de pessoalmente, tomar conhecimento
do citado Parecer Prévio do TCMG, e apresentar defesa para os fatos a
eles atribuídos, bem como apresentar provas e requerer diligências, no
prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste edital, sob pena de
Revelia. Itinga/MG, 09 de Maio de 2014. João Bosco Cordeiro - Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itinga.
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Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG. O Prefeito Municipal de
Brumadinho torna pública a Homologação da PP 014/2014. Vencedor:
Comercial Itabirana de Pneus Ltda, R$ 51.406,00; JMD Distribuidora
Ltda, R$ 66.299,00; Minas Empresarial Ltda, R$ 132.210,00; RJ Comercio Atacadista Ltda, R$ 224.973,00. Obj.: aquisição de pneus, acessórios
e ferramentas borracharia. Vlr Total: R$ 474.888,00.

UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), atualizada em 16/10/2012,
referente ao principal e acessórios, a ser acrescida de honorários de advogado do autor e custas iniciais NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS. Caso
não efetue o pagamento no prazo de 03 (três) dias contados da citação,
o(a) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) deverá, INDEPENDENTEMENTE
da apresentação de EMBARGOS, PENHORAR e AVALIAR tantos bens
quantos bastem para garantia da dívida, lavrando-se o respectivo auto .
ADVERTÊNCIA: 1) No caso de integral pagamento, no prazo supracitado, a verba honorária será reduzida pela metade; 2) O(A) executado(a),
independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, que deverão ser oferecidos no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data da juntada aos autos da 1ª via do presente
mandado; 3) O(A) executado(a) tem direito de parcelar o débito em até
06 (seis) vezes na forma do artigo 745-A do CPC. E para que ninguém
pudesse alegar ignorância expedi-se o presente edital que será afixado no
átrio do Edifício do Fórum “Dr. Arlette Telles Pereira”, sito à Praça Santa
Rita, 62, Centro, nesta Cidade e Comarca, e publicado na forma da Lei.
Santa Rita do Sapucaí, aos 24 de abril de 2014. Eu, Erika Rufino dos
Santos, Oficial de Apoio Judicial, o digitei e subscrevo por ordem do Juiz
__________. O MM. Juiz de Direito ____________.
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2 cm -09 569343 - 1
A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Torna público o Processo Licitatório nº 063/2014 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 036/2014, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo destinado a
assistência a saúde, conforme Convenio 1065/201/SES/MG. Abertura da
sessão: 27/06/2014 às 09h00min. Edital e anexo disponíveis no site: www.
coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38)
3228-2282 ou e-mail: [email protected].
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Editais de Comarcas
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS

AÇÃO MONITÓRIA nº. 780-17.2011.4.01.3806 movida pela CAIXA
ECÔNOMICA FEDERAL contra ANTÔNIO DOS SANTOS ALVES
- CPF: 155.110.306-00. Por estar em lugar incerto e não sabido, fica
CITADO, pelo presente edital, o mencionado réu para ciência dos termos da ação proposta e para pagar a quantia de R$ 13.626,62 (treze mil,
seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), atualizada até
01/02/2011, ou ofereça embargos no prazo de até 15 (quinze) dias após o
vencimento do prazo deste edital. A parte ré ficará livre de pagar as custas
e os honorários advocatícios no caso de cumprimento espontâneo do mandado, liquidando o débito sem oposição. Caso contrário, constituir-se-á,
de pleno direito, o título executivo judicial, nos termos do art. 1.102c do
CPC. Não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão como verdadeiros os
fatos alegados na inicial (art. 285 do CPC). Fica, ainda, advertido de que
a sede deste Juízo fica nesta cidade, na Rua José de Santana, nº. 506, sala
106, Centro. Dado e passado nesta cidade de Patos de Minas/MG, aos
dezesseis dias do mês de dezembro de 2013.
JOSÉ ALEXANDRE ESSADO
Juiz Federal
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VARA DE REGISTROS PÚBLICOS-COMARCA DE BELO HORIZONTE- PROCESSO n. 024.12.252.878-9, Ação: Usucapião, requerida
por Mary Rose Parish e outros em face de Olavo Chagas Ribeiro. Edital
de Citação-Prazo de 30 dias. A Dra. Paula Murça Machado Rocha Moura,
MM. Juíza de Direito, em pleno exercício do cargo na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, tramita perante esta Vara a ação mencionada, cuja pretensão se refere ao Usucapião referente ao imóvel situado à Rua João de
Freitas, n° 164, constituído pelo lote n° 02, da quadra 54, do bairro Santo
Antônio em Belo Horizonte/MG. Expediu-se o presente para CITAR
Olavo Chagas Ribeiro, bem como os réus, os ausentes, terceiros interessados e cônjuges, se casados forem, ou seus herdeiros ou sucessores, incertos e desconhecidos para todos os termos e atos da ação proposta, ciente
de que caso não contestada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir
do final do prazo deste edital, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelos autores, nos termos do art. 285 e 319 do CPC. Pelo
que se expediu o presente edital que será publicado e afixado em local de
costume. Belo Horizonte, 24 de abril de 2014. Ana Cláudia Rodrigues de
Vasconcellos Fortes. A Escrivã, por ordem da MM. Juíza de Direito
5 cm -28 563982 - 1
Comarca de Pouso Alegre-MG - Secretaria da 2ª vara Cível - EDITAL
DE INTIMAÇÃO -com Prazo de 20(vinte) dias - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO/cumprimento de sentença - Processo nº: 0525.11.002962-2
- Requerente: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A (inscrita no CNPJ sob
o nº 06.981.180/0001-16). Requerido(a)(s): ECITEC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA (inscrita no CNPJ sob o nº 06.651.231/0002-22) Advogado(a)(s): Drª NORMA SUELI MENDES ROCHA, OAB/MG
49.323, DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI, OAB/MG 71.639 - O MM.
Juiz de Direito, Dr. Nereu Ramos Figueiredo, Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que por
este edital fica(m) devidamente intimado(a)(s) o(a)(s) Sr. EDUARDO
MACHADO DE CAMPOS CONDE (inscrito(a) no CPF/MF sob o nº
057.961.738-63) e Srª. MARIA SYLVIA MACHADO DE CAMPOS
CONDE (incrito(a) no CPF/MF sob o nº 988.920.028-72), estando atualmente em lugar incerto e não sabido, para , no prazo de 10 dias, manifestar
sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa
ré, apresentado às fls.232/236. E para que ninguém pudesse alegar ignorância expediu-se o presente Edital que será afixado no átrio do Edifício do Fórum “ FORUM ORVIETO BUTTI, Av. Carlos Blanco, 245, b.
Santa Rita, Pouso Alegre/MG, e publicado na forma da Lei. Pouso Alegre/MG, 29 de abril de 2.014. Eu, ________ Mayumi Sakuma, Oficiala
de Apoio Judicial, o digitei e subscrevo. __________, Mônica Fernandes Dias, Escrivã Judicial, conferi. O MM. Juiz de Direito Nereu Ramos
Figueiredo __________.
6 cm -02 566233 - 1
Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais ** ^ COMARCA DE ARAGUARI/MG - EDITAL DE CITAÇÃO DEHERMES & HERMES
LTDA. Prazo: 30 dias. Juízo de Direito da 4a Vara Cível. Juiz ROWILSON GOMES GARCIA. Autos n. 035 07 097334-8. Ação EXECUÇÃO proposta porCEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A contra HERMES$
HERMES LTDA. Faz saber que, em estando tramitando neste Foro os
autos em epígrafe, pelo presente CITA E CHAMA o Executado HERMES & HERMES LDTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ n° 04.772.621/0001-44. por seus representantes legais. ANGELA
DUPUY HERMES. CPF n° 738.305.775-91 e NESTOR HERMES, CPF
n° 797.879.675-20 , atualmente em lugar incerto e não sabido, para todos
os termos e atos da supramencionada ação, e bem assim para, para efetuar o pagamento da quantia de R$ 54.593,09 (cinqüenta e quatro mil,
quinhentos e noventa e três reais e nove centavos) na data de 13/04/2011,
referente ao principal e acessórios a ser acrescida de honorários de advogado do autor e custas iniciais NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS. Não
efetuando o devedor o pagamento no prazo de 03 (três) dias contados da
citação, o oficial de Justiça Avaliador deverá, munido de uma das vias o
presente mandado, INDEPENDENTEMENTE de ter ou não o executado
apresentado EMBARGOS, PENHORAR, E AVALIAR tantos bens quantos bastem para a garantia da dívida, lavrando-se o respectivo auto e, de
tais atos. INTIMANDO, na mesma oportunidade a executada. ADVERTÊNCIA: I) No caso de integra/ pagamento, no prazo supracitado, a verba
honorária será reduzidapela metade: 2)Aexecutada, independentemente
depenhora. depósito ou caução, poderá oporse á execução por meio de
embargosquedeverãoser oferecidos noprazo de 15 ( quinze)dias. contados
da data da juntada aos autos da Iavia dopresente mandado: 3) Aexecutada
tem direito cfáTparcehir o débitoematé 06 (seis) vezesna forma do artigo
745 -A do CPC. Edital expedido em 28/03/2(>M.JEu. Malvina Eulália
Teixeira, oficiala de apoio judicial, o digitei e assino. Eu:—-”” \ ) Lisiane
Carvalho Naves. Escrivã Judicial, oconferi eassino por ordem do MM.
Juiz. ( Pr^JjM/2006 ‘ -CJMG). ^Cód. 10.25.0977 cm -02 566231 - 1
SANTA RITA DO SAPUCAÍ COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG - SECRETARIA DA 2ª VARA - EDITAL DE CITAÇÃO Com
prazo de vinte (20) dias - Processo nº: 0958597-4. Ação: Execução - Exequente: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A - Executado: PHIONG PWM
DO BRASIL LTDA - O MM. Juiz de Direito, Dr. EDIBERTO BENEDITO REIS JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA, no exercício do cargo,
na forma da Lei, etc. Faz saber, que pelo presente Edital fica(m) devidamente Citados(s): PHIHONG PWM DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrito no CNPJ nº 03.727.705/0001-01, atualmente
em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento da quantia de R$
98.431,81(NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AOrdemdosAdvogadosdoBrasil -SubseçãoJuizdeFora , em virtude lei,
faz saber que o advogado: Dr. Breno Braga Scarlatelli – OAB/MG 46.887,
fica notificado a comparecer à Av. dos Andradas, nº. 696, bairro Morro da
Glória, Juiz de Fora/MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data
desta publicação, para tratar de assuntos de seu interesse.
Juiz de Fora (MG), 06 de junho de 2014
2 cm -09 568949 - 1
PAUTA SESSÃO DE JULGAMENTO 9ª TURMA JULGADORA
DO TED/OAB/MG 26/06/2014 ÀS 17 HORAS
ALEXANDRE FREITAS SILVA
1266/2014; 1267/2014; 1268/2014; 1269/2014; 1270/2014; 1271/2014;
1272/2014; 1273/2014; 1274/2014; 1276/2014; 1277/2014; 1279/2014;
1280/2014; 1281/2014; 1282/2014; 1284/2014; 1285/2014; 1286/2014;
1287/2014; 1288/2014; 1289/2014; 1290/2014; 1240/2014; 1241/2014;
1242/2014; 1243/2014; 1244/2014; 1245/2014; 1246/2014; 1248/2014;
1249/2014; 1250/2014; 1251/2014; 1254/2014; 1255/2014; 1256/2014;
1257/2014; 1258/2014; 1259/2014; 1260/2014; 1261/2014; 1262/2014;
1263/2014; 1264/2014; 1292/2014; 1294/2014; 1295/2014; 1296/2014.
ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS
1297/2014; 1298/2014; 1299/2014; 1301/2014; 1302/2014; 1303/2014;
1304/2014; 1305/2014; 1306/2014; 1307/2014; 1308/2014; 1310/2014;
1311/2014; 1312/2014; 1313/2014; 1314/2014; 1315/2014; 1317/2014;
1318/2014;
1319/2014;
1321/2014;
1322/2014;
1325/2014;
1326/2014;;1327/2014; 1328/2014; 1329/2014; 1330/2014; 1331/2014;
1332/2014; 1333/2014; 1334/2014; 1335/2014; 1337/2014; 1338/2014;
1339/2014; 1340/2014; 1341/2014; 1342/2014; 1343/2014; 1346/2014;
1347/2014; 1348/2014; 1349/2014; 1351/2014; 1352/2014; 1353/2014.
CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO
1354/2014; 1355/2014; 1356/2014; 1359/2014; 1360/2014; 1362/2014;
1363/2014; 1364/2014; 1365/2014; 1366/2014; 1367/2014; 1369/2014;
1370/2014; 1371/2014; 1372/2014; 1373/2014; 1374/2014; 1375/2014;
1376/2014; 1377/2014; 1378/2014; 1379/2014; 1381/2014; 1382/2014;
1383/2014; 1384/2014; 1385/2014; 1386/2014; 1387/2014; 1388/2014;
1389/2014; 1390/2014; 1392/2014; 1394/2014; 1395/2014; 1396/2014;
1397/2014; 1398/2014; 1399/2014; 1400/2014; 1401/2014; 1402/2014;
1403/2014; 1404/2014; 1406/2014; 1407/2014; 1408/2014; 1409/2014;
1410/2014.
DIOGO JOSE DA SILVA
1411/2014; 1412/2014; 1413/2014; 1414/2014; 1415/2014; 1416/2014;
1417/2014; 1420/2014; 1421/2014; 1422/2014; 1423/2014; 1425/2014;
1426/2014; 1427/2014; 1428/2014; 1429/2014; 1430/2014; 1431/2014;
1432/2014; 1433/2014; 1434/2014; 1435/2014; 1437/2014; 1439/2014;
1441/2014; 1442/2014; 1444/2014; 1445/2014; 1446/2014; 1447/2014;
1448/2014; 1449/2014; 1451/2014; 1453/2014; 1454/2014; 1455/2014;
1456/2014; 1457/2014; 1458/2014; 1459/2014; 1460/2014; 1461/2014;
1462/2014; 1463/2014; 1465/2014; 1466/2014; 1467/2014.
MARCO ANTONIO MENDES DE ARAUJO
1468/2014; 1469/2014; 1470/2014; 1471/2014; 1473/2014; 1474/2014;
1475/2014; 1476/2014; 1477/2014; 1479/2014; 1480/2014; 1483/2014;
1484/2014; 1485/2014; 1486/2014; 1487/2014; 1488/2014; 1489/2014;
1490/2014; 1491/2014; 1492/2014; 1495/2014; 1497/2014; 1498/2014;
1499/2014; 1500/2014; 1501/2014; 1502/2014; 1503/2014; 1504/2014;
1505/2014; 1506/2014; 1507/2014; 1509/2014; 1510/2014; 1511/2014;
1512/2014; 1513/2014; 1514/2014; 1515/2014; 1516/2014; 1517/2014;
1520/2014; 1521/2014; 1524/2014.
RONALDO AZZI NOGUEIRA
1525/2014; 1526/2014; 1527/2014; 1528/2014; 1529/2014; 1530/2014;
1531/2014; 1532/2014; 1533/2014; 1534/2014; 1535/2014; 1537/2014;
1538/2014; 1540/2014; 1543/2014; 1544/2014; 1545/2014; 1546/2014;
1547/2014; 1548/2014; 1549/2014; 1550/2014; 1552/2014; 1553/2014;
1554/2014; 1555/2014; 1556/2014; 1558/2014; 1559/2014; 1560/2014;
1563/2014; 1564/2014; 1565/2014; 1567/2014; 1568/2014; 1569/2014;
1570/2014; 1571/2014; 1572/2014; 1573/2014; 1574/2014; 1575/2014;
1576/2014; 1577/2014; 1579/2014.
13 cm -09 569062 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais
notifica os advogados, através de seus respectivos números de inscrição,
nos termos do art. 53, 2º do C.E.D. para comparecerem à Sessão de Julgamento da 9ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina a ser realizada no
dia 26 de Junho de 2014, às 17:00 horas, na Seccional, localizada na rua
Albita nº 260, bairro Cruzeiro:
353-A; 936-A; 5.108; 5.421; 11.229; 13.486; 14.527; 16.121; 16.561;
17.840; 21.208; 22.487; 23.185; 23.876;24.099;25.023;25.109; 27.175
;27.331;27.971;28.011;28.042;28.046;28.817; 29.655; 29.821;30.255;
30.658;31.586;31.597;31.963; 32.025; 32.072; 32.577;32.744; 32.973;
33.281; 34.983;35.180;35.508;36.415;36.473;36.945; 37.148;37.751;
37.919;38.210;38.238; 38.263; 38.887;39.334;40.373;40.433;40.597;
41.434;42.190;42.571;43.292;43.301;43.508; 43.664; 43.932;43.987
;44.027;44.147;44.945;46.067;46.887;46.911;47.378;47.722;
47.747;
47.763; 48.275;48.618;49.700;50.013;50.088;50.212;50.754;51.041;51.2
16;51.292;51.311; 51.565; 51.769; 51.996;53.034;53.971;55.264; 55.364
;55.845;56.193;56.436;56.876; 57.317; 57.843; 57.988; 58.075; 58.975;
59.112; 59.122; 59.232; 59.387; 59.651; 60.449; 60.758; 61.190; 61.429;
61.614;61.879; 62.190; 62.588; 63.133;63.725;65.362; 65.403; 65.550;
66.179; 66.385; 66.688; 66.913;66.914B; 67.046; 68.444; 69.243; 69.894;
70.432; 70.477; 70.593; 70.612; 71.139; 71.757; 72.473B; 72.628;
72.642; 73.445; 74.610; 75.163; 75.691; 75.854; 76.460;76.717;76.759;
77.080; 77.390;77.460;77.493; 77.603; 78.06378.187; 78.515; 78.799;
79.052;79.413;79.530; 79.964; 80.548;80.591;80.626;81.219;81.373;
81.522;82.696;82.722; 83.063;83.709;83.740; 83.829; 84.402;84.652;
85.263;85.400; 85.786;85.809;86.505; 87.465B; 88.033; 88.631;
89.259; 89.541; 89.566; 90.144; 90.313; 90.545; 90.678; 90.776;
91.275;91.660;91.913;92.024; 92.106; 92.183; 92.377;92.796;93.002;93
.804;93.918;94.245; 94.671;94.779;94.786;94.843; 94.860; 94.880; 94.8
83;94.886;94.914;95.415;95.474;95.551; 95.696;95.845;95.934;96.228;
96.670; 97.031; 97.382; 97.940; 98.090; 98.143; 98.429; 98.825;99.171;
99.280; 99.621; 99.718; 99.728; 99.895; 101.192; 101.403; 101.622;
101.656; 101.788; 101.836; 101.928; 102.126; 102.416; 102.429;
102.587; 102.644; 103.143; 103.277; 103.298; 103.360; 103.433;
103.502; 103.742; 103.789; 103.906; 104.303; 104.803; 105.496;
105.686; 106.183; 106.289; 106.362; 106.408; 106.481; 106.708;
106.807; 107.286; 107.292; 107.572; 107.697; 107.876; 107.887;
108.232; 108.567; 108.804; 108.860; 109.542; 109.672; 109.822; 109.894;
109.908; 110.151; 110.325; 110.774; 110.979; 111.486; 111.501; 111.536;
111.764; 111.814; 112.164; 112.268; 112.288; 112.742; 113.606; 114.698;
114.988; 115.625; 115.826; 115.838; 116.133; 116.174; 116.204; 116.219;
116.383; 116.502; 116.603; 116.977; 117.001; 117.053.
10 cm -09 569060 - 1