TJMG 02/07/2014 -fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

de Transportes e Obras Públicas e o Município de Carneirinho; com
fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e adequação do
projeto; Valor global: R$ 168.050,00; Prazo de Execução: 04 (quatro)
meses, a contar da data do recebimento da Ordem de Serviço; Vigência:
Durante o período compreendido entre o início do serviço (recebimento
da Ordem de Serviço pela Contratada) até o seu recebimento definitivo,
com base no disposto no artigo 57 da Lei n° 8.666/93: Data de Assinatura: 13/06/2014. Carneirinho/MG, 27 de junho de 2014. Willian Martins Maia – Prefeito.
Município de Carneirinho-MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº
38/2014. Processo Licitatório nº 52/2014 . Extrato de Contrato .Contrato nº 28/2014. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada:
VENTURE VEÍCULOS LTDA-CNPJ n° 00.738.238/0004-61 - Filial;
Objeto: Fornecer ao Contratante veículos, destinados exclusivamente
à assistência á saúde, com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, em
conformidade com o Termo de Convênio nº 699/2013, firmado em 18
de outubro de 2013, com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com Termo de Convênio e
Plano de Trabalho; Valor global: R$ 66.400,00; Prazo: O prazo para
a entrega dos veículos será de Até 45 (quarenta e cinco) dias: Data de
Assinatura: 16/06/2014. Carneirinho/MG, 27 de junho de 2014. Willian
Martins Maia – Prefeito.
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O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAStorna publico aos interessados a
realização da Tomada de Preços n° 008/2014, processo n° 187/2014,
nos termos da Lei Federal n° 12.232/2010, Lei Federal n° 8.666/93,
das normas que regem a atividade de publicidade e propaganda, das
normas padrão da atividade publicitária sob orientação do CENP –
Conselho Executivo de Normas Padrão e demais condições fixadas
no edital. Objeto: Contratação de agência para prestação de serviços
de publicidade. Data da sessão: 08/08/2014, às 09h30min, na sala de
licitações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, localizada na
Rua José Tomé, n° 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se
disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações
deverão ser solicitadas: pregã[email protected]. Telefones:313832-7112/7208. Catas Altas, 01 de julho de 2014. Saulo Morais de
Castro – Prefeito Municipal.
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ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE LICITAÇÃO: Processo nº 79/14
– Tomada de Preço nº 5/14. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, mão-de-obra com fornecimento de
materiais, para PINTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CORREA DE ALMEIDA no Município de Caxambu/MG. Recebimento dos
envelopes e abertura da documentação: 04/07/14 às 10h30. Abertura da
proposta: 04/07/14 às 11h30. Informações e edital na sede da Prefeitura
Municipal ou pelo telefone (35) 3341 3992. Caxambu/MG, 30/06/2014.
José Antonio da Cunha/ Presidente da CPL
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A PREFEITURA DE CEDRO DO ABAETÉ/ MG,localizada na Rua
Cel. José Lobato 879, centro, inscrita no CNPJ: 18.296.657/0001-03,
torna público para o conhecimento dos interessados que será realizada a
abertura do Processo 151/2014 na modalidade Leilão Público 02/2014,
do tipo maior lance, regida pela Lei 8.666/93, cujo objeto é a alienação
de bens móveis, especificados no Anexo I, sendo considerada vencedora a maior oferta do preço mínimo estipulado. A sessão pública destinada ao recebimento e abertura das propostas, bem como, dos lances
verbais, será realizada no dia 15/07/2014 às 09:00 horas. Maiores informações e edital completo poderão ser obtidas em todos os dias úteis no
horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas pelo telefone: (37)
3544-1136, pelo site: www.cedrodoabaete.mg.gov.br no menu publicações, editais de licitações, ou através do email:licitaçõ[email protected]. Oldaíra Maria de Andrade – Prefeita Municipal.
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MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, O Prefeito do Município de Cláudio, nos
termos da Lei 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que está aberto de 01/07/2014 a 10/07/2014, no horário das 8h às
11h e das 13h às 17h, o prazo para a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma
dessas áreas, para compor a subcomissão técnica para julgamento das
propostas técnicas apresentadas em licitação na modalidade Tomada de
Preços, que será instaurada pela Prefeitura, objetivando a contratação
de agência de publicidade para prestação de serviços, nos termos da Lei
Federal nº. 12.232/2010 de 29 de abril de 2010 Cláudio, 30 de Junho
de 2014. Andréia Aparecida de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
A Prefeitura Municipal de Coluna torna público o adiamento de abertura e julgamento doPAL 70-14 PP 34-14, para o dia 9/7/14 às 9:00
horas. Ana Alice Ferreira. Pregoeira Municipal.
A Prefeitura Municipal de Coluna torna público a retificação do Edital PAL 61-14 PP 28-14, e o adiamento de abertura e julgamento do
mesmo, para o dia 11/7/14 às 9:00. Ana Alice Ferreira. Pregoeira
Municipal.
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O Munc. de Conc. Barra Minastorna público PP 36/14-obj.Pneusabertura 15.07.14-9h edital no site:cbm.mg.gov.br -tel:32-33751132/1133
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O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 72/2014, torna público que fará realizar no dia
16 de julho de 2.014, com entrega dos envelopes até às 10:00 horas e
abertura dos envelopes às 10:00 horas, no Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o
seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN 0
(ZERO) KM, MOTOR 2.3 OU SUPERIOR, COMBUSTÍVEL FLEX,
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 14 (QUATORZE) PASSAGEIROS,
SISTEMA DE FREIOS ABS, AIR BAG, DIREÇÃO HIDRAÚLICA,
AR CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA, CONFORME CONVÊNIO Nº 120/2014, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO DE
CONCEIÇAO DAS ALAGOAS (ENTREGA IMEDIATA). Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
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PUBLICAÇÃO ABANDONO DE EMPREGO
APrefeitura Muncipal de Confins,inscrita no CNPJ nº
01.006.232/0001-10, situada à Rua Gustavo Rodrigues, nº 265, Centro, Confins/MG, CONVOCA a Sra. ANDRÉA FLORES SARAIVA
ATHOUGUIA, matrícula nº 001275, a comparecer em sua sede, no
departamento pessoal, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas,
sob pena de configurar ABANDONO DE EMPREGO, sujeito às penalidades previstas no Estatuto do Servidor.
Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura Municipal de
Confins/MG, Geraldo Gonçalves dos Santos-Prefeito Municipal,
01/07/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG-TERMO
DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/047/2014.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93 e suas
alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à dispensa de licitação com amparo legal no inciso X do artigo 24
da mesma Lei, para locação do imóvel sito à Avenida Minas Gerais, nº
96, Bairro Dom Oscar, em Congonhas-MG, de propriedade de Núbia
Rafaela Ferreira de Paula, no período de 01/07/2014 a 31/12/2016, para
instalação e funcionamento do Laboratório de Análises Clínicas Municipal-SMS, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o
contrato. Congonhas, 01 de julho de 2014. José de Freitas CordeiroPrefeito Municipal. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº PMC/089/2014- Partes: Município de Congonhas X Arenna Informática Ltda-ME. Objeto: Aquisição de computadores para atender a
Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência,
constante do edital de Pregão nº PMC/045/2014 e preço fixado no mapa
de julgamento da proposta vencedora. O contrato terá vigência da data
de sua assinatura até o vencimento da garantia. Valor: R$ 276.600,00.
Data: 24/06/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO Processo Licitatório n.º 53/2014 Pregão Presencial n.º 025/2014.OBJETO: Aquisição
de um veículo de passageiros de 05 lugares e um veículo tipo van com
16 lugares para a Secretaria Municipal de Saúde. Data: 15/07/2014 –
10:30hs. Local: Paço Municipal – R. Ananias Cândido de Almeida, 44
- Consolação-MG - CONDIÇÕES PARA RETIRADA DO EDITAL:
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para consulta e/
ou retirada em horário comercial no prédio administrativo da PM de
Consolação. Informações pelo tel. (35)3656-1222 ou pelo e-mail [email protected]. Larissa Ribeiro dos Santos-Pregoeira
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃOProcesso Licitatório
n.º 54/2014 Tomada de Preços n.º 01/2014.OBJETO: Pavimentação de
vias públicas. Data: 18/07/2014 – 10:30hs. Local: Paço Municipal – R.
Ananias Cândido de Almeida, 44 - Consolação-MG - CONDIÇÕES
PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos
interessados, para consulta e/ou retirada em horário comercial no prédio
administrativo da PM de Consolação. Informações pelo tel. (35)36561222 ou pelo e-mail [email protected]. Larissa Ribeiro
dos Santos-Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L. nº.
039/2014, Tomada de Preços – 011/2014 - Objeto: Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Reforma da Praça Miguilim,
neste Município - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor
Preço Global - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 23/07/2014 até às 09:00 horas. Informações - Telefax: (31) 37151387/1484. Simone G. da Silva – Presidente CPL.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Final
do Pregão 107/2014 – Processo 677/2014. Objeto: aquisição de materiais didáticos para as escolas da rede municipal de ensino. Recurso
Federal QSE. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI referente aos itens 02,
06, 09, 10, 11, 18, 19, 20, 23, 25, 27, 28, 40, 42, 43, 44 e 47; TEIXEIRA
E CHAVES LTDA referente aos itens 01, 05, 16, 29, 30 a 33, 38 e 39;
COMERCIAL MANCHESTER LTDA – ME referente aos itens 03, 04,
08, 12, 13, 14, 15, 17, 21, 22, 24, 34, 35, 36, 37 e 41. Os itens 07, 26, 45,
46 e 48 foram frustrados. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
Pregão 115/14 – Processo 804/14. Objeto: contratação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração, Recursos: Próprio, Piso Alta Complexidade Conta: 35.967-X, Piso Fixo de Media
Complexidade Conta: 35.971-8, IGD-SUAS/FNAS Conta: 35.966-1,
IGD-BOLSA FAMÍLIA/FNAS Conta: 35.965-3, PBF-CRASU/FNAS
Conta: 35.968-8, Piso Básico Variável Conta: 41.678-9. Comunicamos
que as seguintes proponentes saíram vencedoras C E A PRODUTOS E
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, referente aos itens 01, 05, 09, 10 e 13
e GRÁFICA IGUAÇU LTDA, referente aos itens 02, 03, 04, 06, 07, 08,
11, 12 e 14 a 25. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
da Tomada de Preços nº 028/2014 - Processo nº 600/2014. Objeto:
contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
Assessoria pedagógica para acompanhamento do processo de reorientação do currículo da rede municipal de ensino, construção de propostas
pedagógicas para a educação infantil, educação fundamental e educação
de jovens e adultos e elaboração de textos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso Próprio. A CPL informa
aos interessados que a vencedora da Tomada de Preços 031/2014, foi à
proponente MARLENE DE ARAÚJO, ao valor global de R$ 45.420,00
(quarenta e cinco mil quatrocentos e vinte reais). Coronel Fabriciano,
30 de junho de 2014. Andréia Barros Pereira. P/Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extratos
de Contratos de Locação de Imóveis para a Secretaria Municipal de
Saúde. Contratados: 1) Cristovão Ribeiro Maia, valor mensal da locação R$ 600,00, 2) Jesus do Coração Resende, valor mensal da locação
R$ 600,00, Fundamentação Dispensa de Licitação, Artigo 24, inciso
X da Lei 8.666. Vigência 60 meses. Helder Sávio Silva - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Processo Licitatório: Nº 073/2014, Tomada de Preço Nº 011/2014.
Contratação de empresa para prestar serviços de Recomposição de
pavimentação asfáltica de vias urbanas em C.B.U.Q (recapeamento)
com recursos do ProMunicipio. Tipo menor preço global. Vencedora:
Construtora Niemeyer LTDA, CNPJ 07.636.375/0001-91, valor global
de R$ 159.500,64 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos reais e sessenta e quatro centavos). Contrato 117/2014. WENCESLAU RIBEIRO
DE CASTRO – PREFEITO MUNICIPAL. DATA 24/06/2014.
Prefeitura Municipal de Cristais. Processo Licitatório: Nº 074/2014
Tomada de Preço Nº 012/2014. Objeto: prestação de serviços para a
execução da obra - recomposição de pavimentação asfáltica de vias
urbanas em C.B.U.Q. (recapeamento) com recursos oriundos do
Governo Estadual Conforme Convenio 0014/2014 entre o MUNICIPIO
DE CRISTAIS E EMG/SEGOV.TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
Vencedora: Construtora Niemeyer LTDA, CNPJ 07.636.375/0001-91,
no valor global de R$ 201.862,72 (duzentos e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). Contrato 118/2014. WENCESLAU RIBEIRO DE CASTRO – PREFEITO MUNICIPAL. DATA
24/06/2014.
Prefeitura Municipal de Cristais. Processo Licitatório: Nº 068/2014,
Tomada de Preço Nº 010/2014. Objeto: ampliação de salas e vestiário
na Escola Antero Maia. Menor preço global. vencedora: A E F Construtora Eirelli EPP, CNPJ: 02.398.474/0001-69 no valor de R$ 93.996,96
(Noventa e três mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis
centavos). Contrato 097/2014. WENCESLAU RIBEIRO DE CASTRO
– PREFEITO MUNICIPAL. DATA 06/06/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna
pública abertura do PAL nº49/2014, na modalidade Pregão n.º34/2014.
Data abertura 15/07/2014 às 09:00 H – Objeto aquisição de um veículo
ambulância 0KM destinados a saúde no valor de R$60.000,00(sessenta
mil reais), em parceria com a SES/MG - Termo de Convênio
nº243/2014. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av.
Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG-E-mail: [email protected] Eduardo Tyroni Monteiro de Alcantara.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna
pública abertura do PAL nº50/2014, na modalidade Pregão n.º35/2014.
Data abertura 15/07/2014 às 10:00 H – Objeto aquisição de um veículo
ambulância 0KM destinados a saúde no valor de R$60.000,00(sessenta
mil reais), em parceria com a SES/MG - Termo de Convênio
nº220/2014. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av.
Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG-E-mail: [email protected] Eduardo Tyroni Monteiro de Alcantara.
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Extrato do Contrato n.º 393/2014 de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação da Iluminação
Publica do canteiro central da Avenida Geraldo Rosa Pereira bem como
a remoção dos postes existentes e locação dos mesmos no local especificado no projeto Básico, com o fornecimento de todo de material e de
toda mão de obra, em conformidade com as especificações prescritas e

exigência da planilha. Contratado: COMPANHIA MINEIRA DE ELETRIFICAÇÃO LTDA. Valor do Contrato nº 393/2014- R$ 423.903,00
(quatrocentos e vinte e três mil novecentos e três reais). Prazo: 90
(noventa) dias. Processo Licitatório nº. 29/2014, modalidade Tomada
de Preço, do tipo menor preço global. Delta, 30 de junho de 2014. Ana
Paula de Oliveira. Gestora de Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- EXTRATO DO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório n.º 135/2014,
Modalidade: Pregão Presencial n.º 078/2014. Objeto: Aquisição de
equipamentos para a UPAIII, de acordo com convenio firmado entre
o Governo do Estado de Minas Gerais e o Município de Diamantina.
Homologo o presente processo em favor das empresas Bio Diagnóstica
Distribuidora de produtos Hospitalares e Laboratoriais R$29.000,00,
Labimbraz Comercial Limitada R$ 5.400,00, Luciana Cassia Melo
ME R$20.550,50, Milliminas LTDA R$51.576,00 e Quibasa Química
básica LTDA R$ 160.026,50 . Diamantina, 01 de junho de 2014. Paulo
Célio de Almeida Hugo – Prefeito Municipal
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A Prefeitura de Dom Joaquimtorna público - 1ª Retificação Pregão
015/2014 Processo 283/2014. Objeto: Registro de preço para futura
aquisição de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e
novos, para reposição nos veículos categorizados como leves, pesados
e máquinas.
1º - Fica alterado no Anexo I do Edital – Termo de Referencia, o valor
da média do item 76- Filtro óleo do LOTE 04. Onde se lê: Valor unitário
R$ 1.275,00 e valor Total R$ 38.250,00 leia-se: Valor unitário R$ 99,66
e valor Total R$ 2.989,80.
2º - Fica alterado a data da abertura do processo. Onde se lê: Abertura:
02/07/2014 às 13:00hs. Leia-se: Abertura: 07/07/2014 às 13:00hs.
Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
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A Prefeitura de Dom Joaquim torna público-2ª alteração contratual/2º
Termo aditivo do contrato 81/2014, no valor de R$ 517,12, referente ao
Processo 157/2014 Dispensa 145/2014, celebrado entre o Município e
a empresa Posto Nozito Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – A pregoeira da Prefeitura de
Formoso, comunica aos interessados que acha-se aberto o Pregão presencial 031/2014, Aquisição de materiais e equipamentos para o laboratório da Secretaria de Saúde, nos termos do anexo I do presente instrumento. Com abertura prevista para o dia 14.07.2014 as 09:30 hs
Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou
pelo fone 38.3647-1264. Fso. 01.07.14. Joelma Ferreira Arruda.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – A pregoeira da Prefeitura de Formoso, comunica aos interessados que acha-se aberto o Pregão presencial 032/2014, Aquisição de equipamentos para a vigilância sanitária
da Secretaria de Saúde, nos termos do anexo I do presente instrumento.
Com abertura prevista para o dia 15.07.2014 as 09:30 hs Maiores
informações pelo e-mail [email protected] ou pelo fone
38.3647-1264. Fso. 01.07.14. Joelma Ferreira Arruda.
EXTRATO – A pregoeira do Município de Formoso, torna público
a abertura do processo 257, na modalidade Pregão Presencial nº 33
visando a locação de equipamentos, Estruturas, banheiros químicos
e serviços para a realização da 51ª Festa da Padroeira Nossa Senhora
D’abadia nos dia 17 a 20 de julho de 2014, as 09:00 horas do dia
14.07.2014. Maiores informações no fone 0xx38.3647-1264, e-mail
[email protected]. O edital completo esta disponível em
www.formoso.mg.gov.br. Fso. 30.07.2014, Joelma Ferreira Arruda.
5 cm -01 577851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROC Nº 78 - P.P Nº 45/2014. Obj: “S.R.P para aquisição de materiais gráficos: Data: 14/07/2014 às 09:00hs. PROC. 79 - P.P 046/2014.
Obj: S.R.P p/ recarga de cartuchos tonners com forn. de impressoras
em comodato. Data 15/07/2014 às 09:00hs. Inf: www.diariomunicipal.
com.br/amm-mg/
2 cm -01 578090 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL de Frei Lagonegrotorna público a
abertura do PAL 052/2014 PP 038/2014 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar das Escolas da Rede de
Ensino Municipal de Frei Lagonegro., abertura 14/07/2014 as 13:00 hs.
- José Luzia de Almeida – Prefeito Municipal, Inf - e-mail: pm-frei@
hotmail.com – 33-34339002 das 13:00 as 17:00 hs.

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2 cm -01 577816 - 1

Engº Navarro/MG-Proc. 059-14-PP 038/14-Transp. Escolar-Recursos julgados improcedentes-Intima-se Transp. E. Lima LtdaCNPJ 06.093.841/0001-77 e Transandrade T. Ltda-ME-CNPJ
06.150.969/0001-25-Apresentar veículos p/ vistoria dia 07/07/14,
09:00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 05/2014 – PROC. 45/2014;
OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO
PLANO DE INTERVENÇÃO MUNICIPAL DO PROJETO TRAVESSIA SOCIAL CONFORME ESPEFICADO NO PLANO DE
TRABALHO E NA CLAUSULA PRIMEIRA PARA ATENDER AO
MUNCIPIO DE GALILEIA MG, CONFORME CONVENIO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA 130/2014 EMG/SEDESE. Data de
visita Técnica nos dias 14/07/2014 e 15/07/2014. Data de Abertura:
18/07/2014 às 09:00hs. Aquisição de Edital: Sede da Pref. Mun. de
Galiléia, Rua Ary Machado, 599 – Centro - Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/MG, 01/07/2014. Renato Bonifácio de Oliveira – Presidente CPL
e Pregoeiro.

Engº Navarro/MG-Proc. 071/2014-PP 043/2014-Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolarCredenc. 16/07/2014-08:30.Ana A. Perpétuo.(38)3253-1177.
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Engº Navarro/MG-Proc. 072/2014-TP 006/2014-Cont. médicos-Credenc. 22/07/2014-09:00. Ana A. Perpétuo.(38)3253-1177
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O Município de Entre Folhas, torna público o extrato do contrato n° 037/2014 do Processo Administrativo Nº. 097/2014 – Pregão Presencial Nº. 025/2014 – Objeto: Aquisição de um caminhão
zero km conforme contrato de repasse 1011910-98/796686/2013/
CAIXA. Contratada: Deva Veículos Ltda. CNPJ 23.762.552/0001-32
– Valor total R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais). Dotação
0205022678200031.010 – ficha 385, Data da Assinatura 27/06/2014,
Prazo 12 (doze) meses. Edson Rogério da Silva – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Goiabeira-Estado de MG- Aviso de LicitaçãoO Município de Goiabeira /mg torna público a abertura do processo
36/2014 pregão 21/2014, no dia 15/07/2014 as 8;30:00: 00min(horario
de credenciamento, entrega de envelopes e inicio da sessão) para contratação de Profissional de Educação Física na Saúde.O edital e os anexos encontram-se a disposição na Rua Pinheiro nº 44 centro na cidade
de Goiabeira. Maiores informações: fone 33 3262 1113.cpl (ramal 214).
Jado Afonso dos Reis: Pregoeiro

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MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS - MG -AVISO DE
RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório n.º 053/2014 - Dispensa n.º
013/2014. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG, torna
público a ratificação de contratação por meio de Dispensa de Licitação
para locação de imóvel. CONTRATADA: FLÁVIA FONSECA MAIA
DE URZEDO E OUTROS, inscrita no CPF 046.806.286-69. OBJETO:
Locação de imóvel residencial destinado a Secretaria da Saúde do
Município, para abrigar médicas do Programa Mais Médico. Valor: R$
1.450,00 mensal/R$ 8.700,00 global. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo
24, Inciso X da Lei 8.666/1993. PERÍODO: 01/07/2014 a 31/12/2014.
DESPACHO: Ratifico nos termos constantes do processo a presente
dispensa de licitação. Entre Rios de Minas, 01 de Julho de 2014.
MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA
MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG –RESULTADO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado de Licitação
sob a modalidade Pregão Presencial nº 000026/2014, do Tipo Menor
Preço Por Item, referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS, DESTINADOS A LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇO Respeitada a classificação obtida ao certame registra-se
os seguintes preços às licitantes: M Pires Fernandes & Cia Ltda nos
itens(item1/lote 1) no valor de R$34,9000, (item 2/lote1) no valor de
R$13,4500, (item 3/lote 1) no valor de R$12,0000, (item4/lote 1) no
valor de R$20,7500 e (item 5/lote 1) no valor de R$10,0900 no valor
total de R$425.200. O resultado encontra-se disponível através do site
www.valadares.mg.gov.br//serviços //Licitação Pública. Governador
Valadares, 30 de junho de 2014. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.

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P.M de ESTIVA-EXTRATO DE ADITIVO EXARADO DO CONTRATO Nº 065/12-PRC nº 0109/12 – TP nº 004/12, Objeto: Cont. de
emp. p/ execução de obras e serviços p/ ampliação e reforma da UBS
municipal. Empresa:COMERCIO E CONSTRUÇÕES PLANEJADAS
LTDA.Valor do Aditivo: R$ 49.639,18 constituindo um percentual de
14,20% do valor original do contrato. Fundamentação legal: art. 57 §1º
e 65 “b” da Lei 8.666/93.Vigência:30/06/2014 à 30/07/2014.Assinatura
do Aditivo: 30 /06/2014.
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Mun. de Felício dos Santos, torna público a abertura do Proc.
Licit.085/2014, mod. PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 061/2014,
“MENOR PREÇO POR ITEM”,referente Aquisição de equipamentos
p/ Academia ao ar livre. A entrega dos envelopes será até 10:00 hs do dia
15/07/2014, no Dep. de licitações. Informações: Tel:38 3523 -1281ou
e-mail:[email protected]. Miguel Arcanjo Veloso – Pref. Mun.
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Mun. de Felício dos Santos,torna público EDITAL DO LEILÃO N°
006/2014, “MAIORLANCE”,referente à alienação de bens móveis e
imóveis que não satisfazem mais a administração. O procedimento será
realizado em 17/07/2014, as 10:00 hs, no pátio da Prefeitura Municipal.
Informações: Tel:38 3523 1281ou e-mail:[email protected]. Miguel
Arcanjo Veloso – Pref. Mun.
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EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL. CONTRATADO: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: F136-Fonte de recurso 1.00.00; F136-Fonte de recurso 1.44.00;
F230-Fonte de recurso 1.00.00; F230-Fonte de recurso 124.00; F230Fonte de recurso 1.44.00 e F230- Fonte de recurso 1.47.00.VALOR
DO CONTRATO: R$ 64.522,98(sessenta e quatro mil, quinhentos e
vinte e dois reais e noventa e oito centavos).VIGÊNCIA: 02/07/2014
à 02/07/2015.HERBERT FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA.
PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO
AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE FLORESTAL. CONTRATADO: FRIGO SELETA INDÚSTRIA E
CMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a
Merenda Escolar. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: F136-Fonte de recurso 1.00.00;
F136-Fonte de recurso 1.44.00; F230-Fonte de recurso 1.00.00; F230Fonte de recurso 124.00; F230-Fonte de recurso 1.44.00 e F230- Fonte
de recurso 1.47.00.VALOR DO CONTRATO: R$ 59.054,00 (cinquenta e nove mil, cinquenta e quatro reais).VIGÊNCIA: 02/07/2014
à 02/07/2015.HERBERT FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA.
PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO
AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE FLORESTAL. CONTRATADO: RANGAP DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Tomada de Preços. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: F136-Fonte de
recurso 1.00.00; F136-Fonte de recurso 1.44.00; F230-Fonte de recurso
1.00.00; F230-Fonte de recurso 124.00; F230-Fonte de recurso 1.44.00
e F230- Fonte de recurso 1.47.00.VALOR DO CONTRATO: R$
79.363,30 (Setenta e nove mil, trezentos e sessenta e tres reais e trinta
centavos).VIGÊNCIA: 02/07/2014 à 02/07/2015. HERBERT FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES- CONCURSO
PÚBLICO – EDITAL N° 01/2014 (RERRATIFICAÇÃO No 01) – Foi
promovida a seguinte alteração no Edital de Abertura de Concurso.
Público no 01/2014: Anexos V (Motivo: alteração da data de realização
da Prova Objetiva de Múltipla Escolha para o dia 09/11/2014). Maiores informações, bem como a íntegra do Edital atualizado pela Rerratificação no 01, na Prefeitura Municipal de Guanhães - Telefone: (33)
3421-1501 – e no site da empresa organizadora -www.exameconsultores.com.br. Guanhães, 24/06/2014.
Geraldo José Pereira – Prefeito Municipal.
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Errata na publicação do Inexigibilidade 009/2014 no município de
Guanhães – MG para CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO A SMS com honorários tabelados pelo SUS e CMSOnde se lê: Presidente de licitação o Sr. Fábio
Rodrigues de Oliveira. Passa a ser lido: Presidente de licitação o Sta.
Georgea de Fátima Gandra Bié. Maiores informação na Praça Néria
Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.
br. Maiores informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501.
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Errata na publicação do Inexigibilidade 010/2013 no município de
Guanhães – MG para Credenciamento de Laboratórios e Clínicas
(Pessoa Jurídica) para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde
com honorários Tabelados Pelo SUS, e complementados pelo Conselho Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Guanhães – MGOnde se lê: vigência: 31/12/2013. Passa
a ser lido: vigência: 10/12/2014. Maiores informação na Praça Néria
Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.
br. Maiores informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501.
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Prefeitura Municipal de Guanhães– Resultado da Tomada de Preço
nº 007/2014 – Objeto: Contratação de empresa do ramo de serviço de
engenharia para execução de obras diversas, que declara vencedora a
empresa: Consbra Construtora Ltda - ME, no valor R$ 1.481.584,59.
Data do julgamento: 23/06/2014. Prefeitura Municipal de Guanhães –
Extrato de Contrato n° 046/2014 da Tomada de Preço - nº 007/2014
– Prefeitura de Guanhães e Consbra Construtora Ltda - ME - Objeto:
Contratação de empresa do ramo de serviço de engenharia para execução de obras diversas, no valor de R$ 1.481.584,59. Vigência:
31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Resultado da Tomada de Preço nº
008/2014 – Objeto: Pavimentação de ruas juntamente com o convênio n° 507/2013, que declara vencedora a empresa: Tratorforte Peças
e Mecânicas Ltda – ME, no valor R$ 73.162,56. Data do julgamento:
23/06/2014. Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato de Contrato
n° 047/2014 da Tomada de Preço - nº 008/2014 –Prefeitura de Guanhães e Tratorforte Peças e Mecânicas Ltda – ME - Objeto: Pavimentação de ruas juntamente com o convênio n° 507/2013, no valor de R$
73.162,56. Vigência: 24/09/2014.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Resultado da Tomada de Preço
nº 009/2014 – Objeto: Pavimentação de ruas juntamente com o convênio n° 351/2013, que declara vencedora a empresa: Sales & Rolim
Pavimentação LTDA, no valor R$ 187.626,06. Data do julgamento:
24/06/2014. Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato de Contrato n°
048/2014 da Tomada de Preço - nº 009/2014 –Prefeitura de Guanhães
e Sales & Rolim Pavimentação LTDA - Objeto: Pavimentação de ruas
juntamente com o convênio n° 351/2013, no valor de R$ 187.626,06.
Vigência: 25/09/2014.