TJMG 11/07/2014 -fl. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO
DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público,
que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº
076/2014. Objeto: Aquisição de pré-moldados. Data de realização
24/07/2014 às 09:00 hs. O edital poderá ser adquirido através do
site www.novalima.mg.gov.br Nova Lima, 10 de Julho de 2014.
Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.
2 cm -10 582147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 039/2014, Tomada de Preços n.º
007/2014. Objeto: Contratação de Profissional de Psicologia e
Monitor de Música para o CRAS. Abertura dos envelopes em
28 de julho de 2014 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor
encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/
MG, CEP: 35113-000. CPL – 10/07/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 037/2014, Pregão Presencial n.º
015/2014. Objeto: Aquisição de Marmitex e Refeição. Abertura
dos envelopes em 24 de julho de 2014 às 09h00min. O edital em
seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira
das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro,
Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. CPL – 10/07/2014.
4 cm -10 581921 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna público o
resultado final do processo licitatório nº 097/2014, pregão presencial nº 061/2014 - objeto – pregão presencial no registro de
preços para aquisição de material de uso e consumo de higiene
e limpeza para atender as necessidades das secretarias municipais de administração, desenvolvimento urbano, defesa social,
educação, saúde e desenvolvimento social do município de
Nova Serrana – MG.Empresas vencedoras empresa ideal quimica industria de detergentes ltda cnpj nº. 07.176.255/0001-59,
foi ganhadora dos itens 07,27,44,69,70,72,73,138,150 valor total
de r$29.112,62,empresa edison antonio dos santos – me cnpj nº
62.144.308/0001-68 foi ganhadora dos itens 123,124,125,126,
valor total de r$122.563,50, empresa mercearia campos e rabelo
ltda cnpj nº 25.836.495/0001-14 foi ganhadora dos itens 01,03,0
5,08,34,35,45,52,55,56,61,62,68,108,111,129,131,132,133, valor
total de r$61.655,15, empresa woltine comercio e representação
ltda - me cnpj nº. 11.387.190/0001-68 foi ganhadora dos itens 06
,12,17,23,25,26,30,36,41,51,54,89,93,94,96,98,101,104,113,145
valor total de r$152.456,73, empresa gold limp distribuidora de
materiais descartáveis ltda - me cnpj nº 11.251.668/0001-28 foi
ganhadora dos itens 31 e 122 valor total de r$59.616,60,empresa
comercial plastiminas embalagens e produtos de limpeza eireli me cnpj nº 13.589.515/0001-10, foi ganhadora dos itens 20,32,3
3,64,65,105,106,127,135,140 valor total de r$30.418,50, empresa
eduardo de faria chaves - me cnpj nº 14.937.152/0001-20 foi
ganhadora dos itens 02,11,47,50,53,75,79,80,97,99,115,141,142,
143,151 valor total de r$35.591,12, empresa brumadinho papel
e comercio ltda cnpj nº. 18.285.097/0001-91 foi ganhadora dos
itens 09,10,13,18,24,57,88,112,146, valor total de r$25.148,90,
empresa campar ltda - me cnpj nº 05.205.727/0001-29 foi ganhadora dos itens 21,22,38,66,67,71,110,137,139 valor total de
r$44.538,59,empresa minas cleaner comercial ltda - me cnpj nº.
13.382.634/0001-06 foi ganhadora dos itens 15,40,43,49,59,7
6,78,90,91,92,107,116,119,144,147 valor total de r$59.437,88,
empresa comercial vener ltda - epp cnpj nº. 65.353.401/0001-70
foi ganhadora dos itens04,14,19,28,37,39,42,48,58,60,63,74,77,8
1,82,83,84,85,86,87,95,100,102,103,114,117,118,120,128,136,14
9,152, valor total de r$240.245,25. Nova Serrana, 09 de julho de
2014. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
8 cm -09 581863 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA– Aditivo de prorrogação
da vigência – Pregão 48/2013, Processo 128/2013: Município de
Nova Serrana e Infrater Engenharia Ltda – Objeto: Aditivo de
prazo da ata de registro de preço 07/2013. FUND. LEGAL. Lei
8.666/93. Em 10/07/2014. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
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MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG– Extrato da Portaria n° 010/2014 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro MG, no uso das atribuições, INSTAURA Processo Administrativo
para a apuração de possíveis irregularidades e infrações administrativas praticadas pela empresa KONNET INFORMÁTICA
LTDA, na execução de contrato firmado com este Município,
bem como averiguar a existência de prejuízos ao erário e interesse
públicos e, se for o caso, sugerir penalidades a serem aplicadas a
referida empresa. Referência: Carta Convite nº 006/2014. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção e fornecimento de internet
na sede do Município de Novo Cruzeiro. Integra da Portaria e
demais informações atinentes ao processo administrativo encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro, situada na Av. Julio Campos, 172, Centro
nos dias úteis no horário de 07 às 13 horas e através do tele fax 33
3533-1200, Novo Cruzeiro, 11 de Julho de 2014. Gilson Ferreira
da Costa Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG – Extrato da Portaria
n° 011/2014 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro - MG,
no uso das atribuições, INSTAURA Processo Administrativo para
a apuração de possíveis irregularidades praticadas pela empresa
CONSTRUTORA MICHIGAN LTDA – ME, na execução de
contrato firmado com este Município, bem como averiguar a existência de prejuízos ao interesse público e, se for o caso, sugerir penalidades a serem aplicadas a referida empresa. Referência:
Carta Convite nº 009/2012. Objeto: Execução das obras de construção do Portal de Entrada da cidade de Novo Cruzeiro. Integra
da Portaria e demais informações atinentes ao processo administrativo encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro, situada na Av. Julio Campos,
172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 13 horas e através
do tele fax 33 3533-1200, Novo Cruzeiro, 11 de Julho de 2014.
Gilson Ferreira da Costa Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG – Extrato da Portaria
n° 012/2014 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro - MG,
no uso das atribuições, INSTAURA Processo Administrativo para
a apuração de possíveis irregularidades praticadas pela empresa
NORDESTE MINAS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, na execução de contrato firmado com este Município, bem como averiguar a existência de prejuízos ao interesse público e, se for o
caso, sugerir penalidades a serem aplicadas a referida empresa.
Referência: Tomada e Preços nº 003/2011. Objeto: Execução das
obras de construção de 01 prédio/creche pra funcionamento da
escola pró-infância. Integra da Portaria e demais informações atinentes ao processo administrativo encontram-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro,
situada na Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 13 horas e através do tele fax 33 3533-1200, Novo
Cruzeiro, 11 de Julho de 2014. Gilson Ferreira da Costa Prefeito
do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Resultado Final do Pregão
(Presencial) nº 024/2014 – Data e Horário da Sessão: 02/07/2014
– 09 horas – Objeto da Licitação: registro de preços para futura
e eventual aquisição de tratores agrícolas e grades aradoras –
Empresas Concorrentes: Agroveterinaria RM LTDA – EPP CNPJ:
10.453.573/0001-24, BAMAQ S/A Bandeirantes Maquinas e
Equipamentos CNPJ: 18.209.965/0001-54 e Super Safra Concessionária de Tratores LTDA CNPJ: 20.604.641/0001-62 – empresas vencedoras do certame: Super Safra Concessionária de Tratores LTDA CNPJ: 20.604.641/0001-62 venceu os itens 01 e 02.
Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso.
Novo Cruzeiro, 02/07/2014 – Gilson Ferreira da Costa – Prefeito
Municipal.
MUN.NOVOCRUZEIRO/MG – HOMOLOGAÇÃO - Processo
Licitatório 103/2014 – Pregão Presencial 024/2014 – Objeto:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
registro de preços para futura e eventual aquisição de tratores agrícolas e grades aradoras. VENCEDOR: – registrou o(s) menor(es)
preço(s) para o(s) item(ns): 01 e 02; Valor : R$ 453.100,00 (quatrocentos e cinqüenta e três mil e cem reais). Em observância aos
dispostos da lei Federal 8.666/93 e acolhendo aos pareceres da
assessoria jurídica municipal adjudico e homologo para os devidos fins legais a licitação supra citada, determino a lavratura do
proponente contratado – Data: 02/07/2014. Novo Cruzeiro 02 de
Julho de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Extrato de Ata de Registro
de Preços – Referência: Pregão (Presencial) nº 015/2014 – Órgão
Gerenciador: Município de Novo Cruzeiro/MG - Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de tratores agrícolas e
grades aradoras – Fornecedor (es): ARP 015- Super Safra Concessionária de Tratores LTDA CNPJ: 20.604.641/0001-62 – registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): 01 e 02; Valor :
R$ 453.100,00 (quatrocentos e cinqüenta e três mil e cem reais) Data: 02/07/2014 – Vigência: 12 meses – N. Cruzeiro, 02/07/2014
– Gilson Ferreira da Costa – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG - Extrato do contrato Nº 097 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Super Safra Concessionária de Tratores LTDA
CNPJ: 20.604.641/0001-62 - Objeto: aquisição de tratores agrícolas e grades aradoras - Valor: R$ 453.100,00 (quatrocentos e cinqüenta e três mil e cem reais) - Vigência: 02/07/2014 a 31/12/14
- Modalidade: Pregão Presencial n°024/2014. Novo Cruzeiro, 02
/07/2014. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito Municipal.
19 cm -10 582119 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUItorna pública a ERRATA DO EDITAL E REABERTURA do Processo Licitatório 53/2014, PREGÃO PRESENCIAL 34/2014.
No Objeto da licitaçãoONDE SE LÊ: Contratação de empresa
especializada na coleta, transporte, tratamento e disposição final
com tratamento térmico (incineração) dos resíduos (infectantes,
químicos e perfuro-cortantes) classe I, gerados pelo serviço de
saúde do PSF Santana do Município de Onça de Pitangui. LEIASE:Contratação de empresa especializada na coleta, transporte,
tratamento e disposição final com tratamento térmico (incineração)
dos resíduos (infectantes, químicos e perfuro-cortantes) classe I,
gerados pelo serviço de saúde do Centro de Saúde e das Unidades
Básicas de Saúde do Município de Onça de Pitangui. No subitem
17.1 do Item 17 do Edital, e no item 7 do Termo de Referência
(Anexo I) do Edital ONDE SE LÊ: Os resíduos serão coletados no
PSF Santana localizado no Município de Onça de Pitangui.LEIASE:Os resíduos serão coletados no Centro de Saúde localizado na
Praça Ex Combatente Emílio Lúcio, s/n, Bairro Centro, no Município de Onça de Pitangui e na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Capoeira Grande. Em razão das retificações altera-se a
data de abertura da licitação para 24/07/2014 as 14h00min (quatorze horas).Onça de Pitangui/MG, 10 de julho de 2014. Johnny
Junio da Silva, Pregoeiro.
5 cm -10 581927 - 1
O MUNICIPIO DE ORATÓRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL, através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação,
modalidade Pregão Presencial nº. 035/2014, tendo por objeto a
aquisição de Equipamentos e Materiais para Policlínica e Posto
de Saúde (eletroeletrônicos, eletrodomésticos, moveis em geral,
moveis para uso ambulatorial e odontológico, equipamentos e
materiais médico-hospitalares e odontológicos, computadores,
equipamentos, e materiais de informática), demais especificações
constante do Edital. O Edital deverá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua Tabajara, 297, Centro,
Oratórios, no horário entre 12:00 e 16:00 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 3876-9101
3 cm -10 582214 - 1
O MUNICIPIO DE ORATÓRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL, através da CPL, faz tornar público que irá realizar Processo
de Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços
médicos especializados de Pediatria e Cardiologia, nº 003/2014,
para atendimento às necessidades do Município, demais especificações constante do Edital. O Edital deverá ser retirado na CPL
da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua Tabajara, 297,
Centro, Oratórios, no horário entre 12:00 e 16:00 horas. Maiores
informações, CPL da Prefeitura Municipal, tel.: (31) 3876-9101
2 cm -10 582219 - 1
O MUNICIPIO DE ORATÓRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL, através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 036/2014, tendo por
objeto a aquisição de pré-moldados, materiais de construção e
Areia lavada, demais especificações constante do Edital. O Edital
deverá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço
sito à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios, no horário entre 12:00
e 16:00 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 3876-9101
2 cm -10 582217 - 1
O MUNICIPIO DE ORATÓRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL, através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação,
modalidade Pregão Presencial nº. 037/2014, tendo por objeto a
aquisição de um veículo automóvel 0 Km, demais especificações
constante do Edital. O Edital deverá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua Tabajara, 297, Centro,
Oratórios, no horário entre 12:00 e 16:00 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 3876-9101
2 cm -10 582317 - 1
PUBLICAÇÃO
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 255/14, na modalidade Tomada de Preços Nº
011/14. A Prefeitura Municipal comunica a abertura da Tomada
de Preços Nº 011/14, do tipo menor preço por empreitada global, para Contratação de Empresa para Execução de Obra Pública,
incluindo material e mão de obra, de Infraestrutura Urbana para
Posteamento e Modificacao de Rede Elétrica, nos seguintes logradouros públicos Av. da Saudade, Av. Perimetral, Serrinha Trevo
e Parque de Exposições, conforme orçamento, planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao
edital. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 28/07/2014,
às 08 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2a. a 6a feira, das 13:00 h às 16:00 h, na Av. Cyro
Gonçalves, nº 173, centro, Ouro Fino, CEP 37570-000. tel. (35)
3441-9401 – MAURICIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito
Municipal.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado
de habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 002/2014,
tendo por objeto: aquisição de caderno brochurão 96 folhas. Após
análise a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame a
empresa: RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, com o valor de R$
76.250,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o Pregão Presencial SRP nº. 119/2014 – Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços técnicos para implantação, disponibilização, administração, incluindo emissão de cartão cesta básica eletrônico/magnético para os servidores municipais. Início da sessão
será no dia 23/07/2014 às 14:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301.
Andréa A. S. guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de
Dispensa de Licitação nº. 26/2014, Artigo 24, inciso IV, que tem
por a aquisição de medicamentos gerais, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro Preto, no valor
total de R$ 402.853,75, tendo como favorecidas as empresas:
Alfalagos Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Geralmed

Distribuidora de Medicamentos Ltda, Med Center Comercial Ltda
e Prata Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Homologado
em 16 de junho de 2014. Superintendência de Compras.
5 cm -10 582330 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo Licit. 099/2014, Pregão 058/2014 para Contratação de
empresa na prestação de serviços especializados para organização, realização e acompanhamento de Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 30/07/2014
às 14:00h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 32741260. Pregoeira
2 cm -09 581811 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que abertura de Processo Licit. 097/2014, Pregão 056/2014 – Registro de Preços para
Contratação de empresa para prestação de serviços de veículos
com motorista para o Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 25/07/2014 às 09:00h. Informações no site www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel:
(37) 3274-1260. Pregoeira
2 cm -09 581807 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que abertura de Processo Licit. 100/2014, Pregão 059/2014 para Registro de Preços,
para contratação de empresa especializada em seguro de terceiros
de veículos para a frota pertencente ao município de Papagaios
e de estágio para os estagiários do Município de Papagaios. Dt.
Abertura: 01/08/2014 às 09:00h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou
pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
2 cm -09 581814 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo Licit. 101/2014, Pregão 060/2014 para Registro de Preços
para Aquisição de Placas de Sinalização e Obras para atender o
município de Papagaios. Dt. Abertura: 04/08/2014 às 09:00h.
Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Pregoeira
2 cm -09 581816 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo Licit. 102/2014, Pregão 061/2014 para Aquisição de Agente
redutor líquido de óxidos de nitrogênio automotivo – Arla 32
para o município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 25/07/2014
às 14:00h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 32741260. Pregoeira
2 cm -09 581817 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo Licit. 098/2014, Pregão 057/2014 para Registro de Preços para Contratação de Leiloeiro Oficial para a venda de bens
da administração municipal. Dt. Abertura: 30/07/2014 às 09:00h.
Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Pregoeira
2 cm -09 581809 - 1
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO
Processo Financeiro nº 8.880/2012
CERTIFICAMOS existir no processo acima citado, irregularidade
de numeração às fls. 205, 223, 216, 215, 206, 207, 208, 209, 210,
211, 212, 213, 214, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 224, 225, 226.
Para cumprir determinação contida no Art. 38 da Lei 8.666,
de 1993, lavramos o presente TERMO DE RETIFICAÇÃO da
numeração deste processo, que foi por nós renumerado e rubricado, com a seguinte numeração: 205,206,207,208,209,210,211,2
12,213,214,215,216, 217,218,219,220,221,222,223,224,225,226.
O presente TERMO DE RETIFICAÇÃO da numeração exime o
autuante da responsabilidade de qualquer inclusão ou exclusão de
peças, em data anterior ou posterior a presente.
FILIPE PERES DA PAIXÃO
Auxiliar Administrativo
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos/
Responsável pela retificação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU.–AVISOPREGÃO PRESENCIAL – Nº.121/2014. PROCESSO DE COMPRA
Nº.842/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO. LOCAL
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº
166 – centro, no dia 22de julho de 2014, às 09h00min. EDITAL na
íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site
da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 09 de julho de
2014. JOSE GERALDO ALVES DE SOUSA - Superintendente
de Licitações.
3 cm -10 582082 - 1
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93,
Parecer Jurídico de N° 82.2014, DECLARO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO para a contratação da Empresa EV LOPES COMERCIO ATACADISTA EPP, CNPJ nº. 14.237.749/0001-61, situada
na Av. Jose Soares de Araujo, nº.283, Bairro Jardim California, na
cidade de Patos de Minas - MG, no valor de R$13.901,37 (Treze
Mil Novecentos e Um Reais e Trinta e Sete Centavos), referente
à Aquisição de Dieta Interal e Fralda Descartável geriátrica, tudo
de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº
5915/2014.
Face ao disposto no art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93, submeto
o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 16 de Junho de 2014.
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de JOSÉ GERALDO ALVES
DE SOUSA, Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de
conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.
Publique-se.
Paracatu - MG, 16 de Junho de 2014.
APRÍGIO SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
7 cm -10 582175 - 1

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 39/2014
CONTRATANTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU e CONSTRUTORA COMPASSO LTDA.OBJETO:
Importa o presente aditivo em 50% no valor de R$ 152.958,38
. DATA: 10/06/2014FUNDAMENTAÇÃO:Art. 65 §1º da Lei
8666/93.ASSINATURAS:Olavo Remigio Conde e Samuel
Rabelo de Sousa pela contratada.
2 cm -10 582234 - 1
Extrato de publicação de contratos da Prefeitura Municipal de
Passabém: Contrato N°111/2014.Pregão Nº 001/2014; Objeto:
aquisição de veículos para atender a Secretaria municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal
de Transportes e Secretaria Municipal de Administração. Contratada/CNPJ/ Deva Automóveis Ltda - CNPJ: 06.036.612/0001-10
valor: R$: 203.300,00
2 cm -09 581847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014. PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS . O Município de
Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, torna público que será realizada licitação para a
contratação de empresa para elaboração e aprovação de projetos
de sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico junto ao
Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. A licitação será realizada
na modalidade Tomada de Preços, regime de execução indireta,
tipo Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº 8666/93 e demais alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei Complementar nº. 123/2006. O recebimento e
a abertura dos envelopes serão às 13:30 horas do dia31/07/2014.
O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br Passos/MG, 10 de julho de 2014. Pilar Aparecida Lemos Faria –
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
4 cm -10 582320 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PATROCÍNIO/
MG.EXTRATO DO CONTRATO - Contrato: 161/2014 Modalidade: Pregão. Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE
VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, com CNPJ sob o nº
59.104.422/0001-50, no valor global de R$ 34.434,00 (trinta e
quatro mil e quatrocentos e trinta e quatro reais ). Objeto: Aquisição de veículo para atender o plano municipal de investimento
da Vigilância em Saúde, referente resolução SES/MG nº 3.717
e deliberação CIB-SUS/MG nº 1.426 de 17/04/2013 - Prazo: 3
meses - Data: 18 de junho de 2014 - Nelson Gonçalves Soares
Filho - Presidente.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PATROCÍNIO/
MG.EXTRATO DO CONTRATO - Contrato: 162/2014 Modalidade: Pregão. Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE
VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, com CNPJ sob o nº
59.104.422/0001-50, no valor global de R$ 34.434,00 (trinta e
quatro mil e quatrocentos e trinta e quatro reais ). Objeto: Aquisição de veículo em atendimento à resolução SES/MG nº 4138 e
deliberação CIB/SUS/MG nº 1721 de 29/01/2014, solicitado pela
Secretaria Municipal de Saúde - Prazo: 3 meses - Data: 18 de
junho de 2014 - Nelson Gonçalves Soares Filho - Presidente.
5 cm -10 582202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2014 - Objeto: Locação de veículo tipo popular para atender a Secretaria Municipal de Obras.
Data de abertura no dia 23/07/2014 às 15:00 horas, licitação tipo
MENOR PREÇO. Informações à disposição dos interessados na
Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail:
[email protected] ou pelo Fone: (33) 3751-1047.
Pedra Azul/MG, 10/07/2014.
2 cm -10 582282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2014 - Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de equipamentos e instalação de torre
repetidora de celular. Data de abertura no dia 29/07/2014 às 15:00
horas, licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Informações à
disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº
250, solicitações pelo e-mail: [email protected] ou
pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 10/07/2014.
2 cm -10 582281 - 1
O MUNICÍPIO DE PEDRA DO ANTA/MG,através de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que se
encontra aberto o Processo n.º 277/2014, Edital nº 27/2014, Pregão n.º 16/2014 tipo menor preço por item, para contratação de
Apólice de seguro total e seguro a terceiro para os veículos da
Prefeitura Municipal de Pedra do Anta, com abertura dos envelopes prevista para o dia 24/07/2014 às 08:30 horas em sua Sede.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal, localizada à Rua Major José Luiz da Silva Viana N°
1111– Centro – Pedra do Anta/MG, de 08 às 11 e de 12 às 16:00
horas de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (31)
3896-1309 ou pelo e-mail: [email protected].
br. Pedra do Anta, 09 de julho de 2014. Felipe José da Silva Martins – Pregoeiro.
3 cm -09 581851 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna
público que realizará Processo Licitatório nº. 063/2014, Pregão
nº. 042/2014 – Sistema Registro de Preços, para contratação de
empresa para eventual fornecimento de manilha de cimento para
este município. Data de abertura: 29/07/2014 às 14:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00
horas ou por e-mail desde que solicitado pelo telefone 0xx37
3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -10 582076 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna
público que realizará Processo Licitatório nº. 062/2014, Pregão
nº. 041/2014 – Para Aquisição de veiculo 0KM para a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme convênio celebrado com SEGOV.
Data de abertura: 31/07/2014 às 14:00 horas. Edital no endereço:
Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou por e-mail
desde que solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -10 582075 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público
que realizará Processo Licitatório nº. 060/2014, Pregão nº.
039/2014 – Contratação de empresa para Prestação de serviços de
retífica de motor com troca de peças do veículo Sprinter Modelo
313 – Ano 2009 – Placa HLF 2075. Data de abertura: 29/07/2014
às 09:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190
de 08:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde que solicitado pelo
telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -10 582072 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público
que realizará Processo Licitatório nº. 061/2014, Pregão nº.
040/2014 – Para Aquisição de veiculo Ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme convênio celebrado com
a SES. Data de abertura: 31/07/2014 às 09:00 horas. Edital no
endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas
ou pore-maildesde que solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247.
Pregoeiro.
2 cm -10 582074 - 1