TJMG 08/08/2014 -fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
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CNPJ: 41.857.780/0001-78
24 – DESPESAS FINANCEIRAS
pela Receita Federal. 26.2 – Trabalhistas. Estão em andamento
Descrição
2013
2012
processos trabalhistas envolvendo a empresa para os quais a
administração constituiu provisões para riscos de perda nas ações com
Juros financeiros ................................. (1.924.918)
(734.330)
expectativa de prováveis, que com base em informações de seus
Multas financeiras ..............................
(3.910)
(14.002)
assessores legais é equivalente ao valor de R$ 499.833. Existem outros
Descontos concedidos ........................
(120.975)
(187.955)
processos trabalhistas avaliados pelos assessores jurídicos da
Tarifas bancárias ................................
(27.793)
(24.498)
Juros s/ capital próprio ........................
(112.027)
empresa, como sendo de probabilidade de risco possível, no montante
Outros ..................................................
(43.500)
(210)
de R$ 1.360.870, em 31 de dezembro de 2013, para os quais nenhuma
provisão foi constituída, conforme previsto nas normas contábeis.
Total das despesas financeiras .......... (2.233.123)
(960.995)
27 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS - Os instrumentos financeiros
25 - COBERTURA DE SEGUROS
usualmente utilizados restringem-se às aplicações financeiras em
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a companhia possuía cobertura
condições normais de mercado. A administração deste risco é realizada
de seguros contra incêndio e riscos diversos para os bens do ativo
por meio de definição de estratégias conservadoras, visando liquidez,
imobilizado, por valores considerados suficientes para cobrir
rentabilidade e segurança. A política de controle consiste em
eventuais perdas.
26 - CONTINGÊNCIAS. 26.1 - Fiscais e tributárias. (a) A empresa
acompanhamento permanente entre as taxas contratadas e as vigentes
possui processos administrativos e/ou judiciais questionando a
no mercado. Não são realizadas operações envolvendo instrumentos
ilegalidade e/ou constitucionalidade da cobrança de tributos e
financeiros com finalidade especulativa. Os principais instrumentos
contribuições sociais. Os passivos tributários estão contabilizados com
financeiros registrados em contas patrimoniais são representados por
base na expectativa de perdas estimadas pela administração
aplicações financeiras, cujos valores estimados de mercado são
suportadas na legislação vigente. (b) A empresa efetuou
similares aos seus respectivos valores contábeis.
compensações administrativas de ativos tributários contingentes com
Maria Virgínia Fróes Schettino - Diretora - Presidente
tributos e contribuições federais, com base no artigo 138 do Código
Tributário Nacional. A referida compensação está sendo contestado
Hudson da Silva Moisés - Contador - CRCMG 069132/O3
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Diretores da TSA - Tecnologia de Sistemas de Automação S/A.
1. Examinamos as demonstrações financeiras da TSA - Tecnologia de
Sistemas de Automação S/A, que compreendem o balanço patrimonial
em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o
exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais
práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da
administração sobre as demonstrações financeiras - 2. A administração da TSA - Tecnologia de Sistemas de Automação S/A é responsável
pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBCT TG 1000), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes - 3. Nossa responsabilidade é a de
expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com
base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que
as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma
auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos
de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o
auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e
adequada apresentação das demonstrações financeiras da companhia
para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a
eficácia desses controles internos da companhia. Uma auditoria inclui,
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e
a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração,
bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria
obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com
ressalva. Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações
financeiras - 4. Pelo fato da TSA - Tecnologia de Sistemas de
Automação S/A não ter realizado inventário físico dos estoques em
2013, não foi possível acompanhá-lo, nem satisfazermos sobre a
existência dos estoques por meio de procedimentos alternativos de
auditoria. Opinião com ressalva - 5. Em nossa opinião, exceto quanto
aos eventuais efeitos decorrentes do assunto descrito no parágrafo “Base
para opinião com ressalva”, as demonstrações financeiras apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial
e financeira da TSA - Tecnologia de Sistemas de Automação S/A em
31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus
fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias
empresas (NBC TG 1000). Belo Horizonte, 09 de julho de 2014. Orplan
Auditores Independentes. CRCMG – 00478/O. Pedro Alberto de
Souza - Contador CRC/MG - 032.234/O
página 02 de 02
152 cm -07 593561 - 1
SIRION PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF N° 14.847.457/0001-40
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2014.
Em 30 de Maio de 2014, às 10h00min, em sua sede social: Av. Augusto
de Lima, nº 479, sala 2010, Centro, Belo Horizonte-MG, CEP 30.190000, reuniram-se os acionistas subscritores desta sociedade anônima,
representando 100% do capital, conforme assinaturas no livro de
“Presença dos Acionistas”, sendo devidamente qualificados, no
termos do art. 126 da Lei 6.404/76, quais sejam : ALBERTO
ENRIQ UE DÁVILA BRAVO, brasileiro, casado, arquiteto,
portador da carteira de identidade nº 15149, SSP/MG, inscrito no
CPF nº 143.295.656-68, residente e domiciliado na Rua Professor
Morais, nº 476, apto 1903, bairro Funcionários, Belo Horizonte, MG,
CEP 30.150-370, LETÍCIA PIMENTA DÁVILA, brasileira,
jornalista, casada, portadora da carteira de identidade nº MG10.017.890, SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 078.447.067-75,
residente e domiciliada na Avenida Hélio Pellegrino, nº 26, apto 131,
Bairro Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, CEP: 04513-100,
BETÂNIA PIMENTA DÁVILA MENEGUZZO, brasileira, casada,
empresária, portadora da carteira de identidade MG-10.017.887,
SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 100.228.167-98, residente e
domiciliada na Rua Paissandu, 191, apto 306, bairro Flamengo, Rio
de Janeiro, RJ, CEP 22.210-080, RAFAEL PIMENTA DÁVILA,
brasileiro, solteiro, médico veterinário, portador da carteira de
identidade nº 13285765-7, IFPRJ, inscrito no CPF 085.336.927-57,
residente e domiciliado na Rua Professor Morais, nº 476, apto 1903,
bairro Funcionários, Belo Horizonte, MG, CEP 30.150-370 e DANIEL
QUINTÃO DÁVILA, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em
16/01/2003, portador da carteira de identidade nº MG-16.880.753,
SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 103.315.526-80, residente e
domiciliado na Rua Professor Moraes, nº 476, aptº 1903, Bairro
Funcionários, Belo Horizonte - MG, CEP 30150-370, acionista
representado legalmente por seus genitores, em conformidade com
o art. 126, §4, da Lei nº 6.404/76: Alberto Enrique Dávila Bravo e
Marisa Aparecida Quintão, brasileira, casada, arquiteta, portadora
da carteira de identidade M-3.187.498, inscrita no CPF sob o n.
633.760.756-20, residente e domiciliada na Rua Professor Morais,
n. 476, Apto 1903, bairro Funcionários, Belo Horizonte, MG, CEP
30150-370. Dispensada a convocação na forma do art. 124, §4, da
Lei 6.404/76, deu-se início a Assembléia Geral Ordinária. A presente
assembléia contou com a seguinte composição de mesa: Alberto
Enrique Dávila Bravo, já supra qualificado, como Presidente da
Assembléia e como Secretária foi escolhida a sócia Betânia Pimenta
Dávila Meneguzzo, também já qualificada acima. Foi colocado em
pauta para deliberação: (i) a aprovação das contas da Diretoria
relativas ao último exercício e (ii) a distribuição dos resultados,
conforme disposto a seguir. Foram aprovados por unanimidade dos
acionistas e sem quaisquer ressalvas: (i) O balanço patrimonial de
2013 na sua integralidade. Sendo que este foi publicado em 23/05/
2014 no Diário Oficial de Minas Gerais, página 08, bem como no
Diário do Comércio, página 04, ambos anexos. (ii) Os dividendos
distribuídos antecipadamente ao longo do Exercício Social de 2013
foram repartidos entre os sócios, Alberto Enrique Dávila Bravo,
Betânia Pim enta Dávila Meneguzzo e Letícia Pimenta Dávila,
restando uma última porção à disposição da empresa para ser utilizado
na aquisição de bens como investimento, sendo informado na conta
de reserva de lucros do patrimônio líquido. Lavrada e lida a presente
ata, foi a mesma assinada por todos e transcrita no competente
Livro de Registro de Ata de Assembléia Geral. Belo Horizonte, 30
de Maio de 2014. Alberto Enrique Dávila Bravo - Presidente e
acionista; Betânia Pimenta Dávila Meneguzzo - Secretária e
acionista; Rafael Pimenta Dávila – Acionista; Letícia Pimenta
Dávila – Acionis ta; Daniel Q uintão Dávila - Acionis ta
representado legalmente por seus genitores: Marisa Aparecida
Quintão e Alberto Enrique Dávila Bravo.
16 cm -07 593184 - 1
AURUM ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO S/A- CNPJ:
13.711.748/0001-44 - Compahia Fechada - NIRE 31300105229 -ATA
DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
15 DE ABRIL DE 2014.DATA, HORA, LOCAL: Aos 15 (quinze)
dia do mês de abril de 2014, às 10h30 (dez horas e trinta minutos),
na sede na sede social da Companhia localizada na Av. Raja Gabaglia, 1492, sala 401, Gutierrez, em Belo Horizonte – MG, CEP 30441194.PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital
social.PRESIDÊNCIA: Rodrigo Werneck Gutierrez.SECRETÁRIA:
Jercineide Pires de Castro.CONVOCAÇÃO:dispensada, nos termos
do art. 124, § 4o da Lei 6.404/76.DELIBERAÇÕESaprovadas por
unanimidade:a)Relatório da Administração, Balanço Patrimonial
e demais Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de
dezembro de 2013;b) prejudicada a constituição da Reserva Legal em
razão do prejuízo verificado no exercício, declarando a Companhia
estar enquadrada e atendendo os requisitos dos incisos I e II do artigo
294 da Lei 6.404/76;c)eleição dos membros do Conselho de Administração para o período de 15 de abril de 2014 a 14 de abril de 2015, a
saber:Rodrigo Werneck Gutierrez, brasileiro, solteiro, administrador, CI nº MG -9.219.870/SSPMG, CPF nº 014.557.896-82, residente
e domiciliado em Belo Horizonte – MG, com endereço profissional na
Rua Sinval de Sá, nº 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070;Jercineide
Pires de Castro, brasileira, solteira, engenheira civil, CI nº M5.866.658/SSPMG, CPF nº 851.514.166-34, residente e domiciliada
em Belo Horizonte – MG, com endereço profissional na Av. Raja
Gabaglia, nº 1492, 14º andar, Gutierrez, CEP 30441-194; eMárcio Magalhães Duarte Pinto,brasileiro, casado, engenheiro, CI nº
M-101.282/SSPMG, CPF nº 317.596.706-00, residente e domiciliado
em Belo Horizonte – MG, com endereço profissional na Rua Sinval de
Sá, 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070;d)fixação dos honorários globais e anuais dos administradores em R$43.440,00 (quarenta e três mil
, quatrocentos e quarenta reais);e)alterar o endereço da sede social da
Companhia para Rua Turim, 99, sala 305, Bairro Santa Lucia em Belo
Horizonte – MG, CEP 30.360-552; passando Art. 2º do Estatuto Social
a vigorar com a seguinte redação:Art. 2º Sede, Foro e Filiais. A Companhia tem sede na Rua Turim, 99, sala 306, Bairro Santa Lucia
em Belo Horizonte – MG, CEP 30.360-552, na Cidade de Belo
Horizonte - Minas Gerais, podendo criar e extinguir filiais, agências ou outros estabelecimentos no País ou no exterior mediante
deliberação da Diretoria.Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai
assinada por todos.Rodrigo Werneck Gutierrez eJercineide Pires
de Castro.A presente ata confere com a original lavrada no livro
próprio.Jercineide Pires de Castro-SECRETÁRIA.Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 5276345
em 22/05/2014.Aurum Assessoria e Desenvovimento S/A. Protocolo:
14/321.969-3. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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IMPAS – Instituto Municipal de Previdência
Assistência Social de Santa Luzia/MG
- Contratação de Serviços Técnicos e Assessoria Contábil em Previdência Municipal, conforme processo licitatório modalidade Carta
Convite número 001/2014 – Contrato 002/2014. Contratada: Gislene
Lourenço de Oliveira 01481000667, a partir de 23 de Abril de 2014 Alípio Marques da Rocha – Presidente.
- Contratação de uma Empresa para fornecimento e cessão de uso
de software, instalação, implantação, manutenção, migração, suporte
e treinamento aos usuários de software para atender as necessidades
do Instituto, conforme processo licitatório modalidade Carta Convite
número 002/2014 - Contrato 003/2014. Contratada: FAC Locação e
Desenvolvimento de Sistemas LTDA – ME, a partir de 12 de junho de
2014- Alípio Marques da Rocha - Presidente.
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SAAE - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0069/2014
– REGISTRO DE PREÇOS - MODALIDADE PREGÃO nº 061/2014
– Tipo: Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de combustível. A abertura da sessão será às
08h30min, dia: 29/08/2014. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no
site: www.saaeformiga.com.br
2 cm -07 593161 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA –
MG. Extrato do contrato nº 010/2014 – CONTRATATANTE: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais –
CISAB Zona da Mata. Objeto: Serviços de análises de água, no valor
R$6.331,00 (Seis mil, trezentos e trinta e um reais). Processo Licitatório nº135/2014. Modalidade: Dispensa/Inexigibilidade nº 001/2014.
Vigência: 09/07/2014 à 31/12/2014. Data Assinatura: 09/07/2014.
Solange Rocha Pereira – Diretora do SAAE - Mantena-MG
2 cm -07 593519 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA –
MG. Extrato do contrato nº 011/2014 – CONTRATATANTE: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - CONTRATADA: ARAXA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços de análises de água, no valor R$13.737,08
(Treze mil, setecentos e trinta e sete reais e oito centavos). Processo
Licitatório nº 0142/2014. Modalidade: Dispenda por compra compartilhada - Pregão Presencial CISAB nº 002/2014. Vigência: 24/07/2014 à
31/12/2014. Data Assinatura: 24/07/2014.
Solange Rocha Pereira – Diretora do SAAE - Mantena-MG.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL –
MG, através do pregoeiro, Carlos Roberto de Lima, torna público, que
fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial 007/2014
– para contratação de empresa para serviço de hidrojateamento, limpeza e manutenção em duas ETES, menor preço por item. Abertura dia
18/8/14 as 13h. Informações 35-3855-1364 ou pelo email: [email protected]. Roberto R. Reis – Adm. Geral SAAE.
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SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – NE 002116
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: PROMINAS BRASIL
EQUIPAMENTOS LTDA.Objeto: aquisição de material para manutenção de equipamento combinado de sucção por aspiração e desobstrução
por hidrojateamento. Total: R$ 16.569,58 (dezesseis mil, quinhentos e
sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Governador Valadares, 07 de agosto de 2014 (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral
do SAAE.
EXTRATO DE NE Nº 002110/2014
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: TURBOKIT ELETRODIESEL LTDA.Objeto: serviço de conserto de veículo com fornecimento
de peças. Total: R$ 18.599,27 (dezoito mil, quinhentos e noventa e nove
reais e vinte e sete centavos).Governador Valadares, 07 de agosto de
2014 (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE NE Nº 002129/2014
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: ALICE MARIA DE JESUS ME.Objeto: contratação de empresa especializada para confecção e instalação de cancelas do tipo Barrier Jet Flex. Total: R$ 26.400,00 (vinte
e seis mil e quatrocentos reais). Governador Valadares, 07 de agosto de
2014 (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA
PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2014 Objeto: Aquisição de Válvula Controladora de Nível. Data: 20/08/14–
09h. Editais à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br. Marielle
F. T. Silva - Pregoeira,07/08/14.
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SAAE DE GUANHÃES/MG – Extrato das Atas de Registro de Preços originarias do processo licitatório nº 150/2014, Pregão Presencial
SAAE/GAN-023/2014, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de manutenção de
veículos/motocicletas com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica; lavagens de veículos/motocicletas; recapagens de pneus; serviços de funilaria e pintura;
serviços de alinhamento e balanceamento; serviços elétricos; aquisição
de pneus; aquisição de baterias e aquisição de graxa e óleos lubrificantes. Vigência de todas as ARP’s: 30/07/2014 a 29/07/2015.
ARP nº 012/2014 - Detentor da ARP: SAAE de Guanhães/MG. Contratada: RG Pneus Ltda, valor estimado de R$ 29.936,00.
ARP nº 013/2014 - Detentor da ARP: SAAE de Guanhães/MG. Contratada: Froes & Felix Ltda, valor estimado de R$ 33.799,90.
ARP nº 014/2014 - Detentor da ARP: SAAE de Guanhães/MG. Contratada: Eletrotécnica Primus Ltda, valor estimado de R$ 13.900,00.
ARP nº 015/2014 - Detentor da ARP: SAAE de Guanhães/MG. Contratada: Posto Guanhães Ltda, valor estimado de R$ 5.499,96.
ARP nº 016/2014 - Detentor da ARP: SAAE de Guanhães/MG. Contratada: Mundial Máquinas e Veículos Ltda, valor estimado de R$
23.000,00.
ARP nº 017/2014 - Detentor da ARP: SAAE de Guanhães/MG. Contratada: William Fernandes Santos - ME, valor estimado de R$ 7.000,00.
ARP nº 018/2014 - Detentor da ARP: SAAE de Guanhães/MG. Contratada: Compasso Comércio e Prestação de Serviço Soares Ltda, valor
estimado de R$ 13.500,00.
Guanhães, 30/07/2014. Luiz Pereira Rodrigues - Presidente do SAAE.
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Camaçari Energética S.A. CNPJ/MF nº 12.093.356/0001-04
NIRE 3130009471-5
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária - Ficam convocados os senhores acionistas daCamaçari Energética S.A.(“Camaçari”)
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 16
horas do dia 22 de Agosto de 2014, na sua sede social localizada na
Cidade de Campo Florido, Estado de Minas Gerais, na Estrada Cruzeiro
do Sul, s/nº, Km 42, Fazenda Santa Adelaide, Sala “B”, Zona Rural,
CEP 38130-000, para deliberarem a respeito da seguinte ordem do
dia:(i)tomar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Camaçari, bem como a proposta dos administradores para a destinação dos resultados apurados, tudo referente aos exercícios sociais
encerrados em 31 de março dos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014;(ii)a
renúncia dos atuais membros da Diretoria, com a consequente eleição
dos novos membros; e(iii)a fixação da remuneração dos administradores da Camaçari para o exercício social corrente. Os documentos relativos às matérias constantes da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária encontram-se à disposição de V.Sas., a partir da presente data, na
sede da Camaçari. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral Ordinária munido dos documentos hábeis
para comprovação de sua identidade e, na hipótese de representação do
acionista, instrumento de mandato regularizado na forma da lei. Campo
Florido, Minas Gerais, 8 de agosto de de 2014.Márcio Silvio Wanderley de Paiva, Tércio Wanderley Neto e Vitor Montenegro Wanderley Júnior. Diretores
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AMOC – Associação dos Municípios da Microrregião da Vertente Ocidental do Caparaó torna público o Contrato 006/2014 referente ao Processo Licitatório nº 007/2014 – Pregão Presencial nº 007/2014. Objeto:
Aquisição de uma usina móvel de asfalto PMF e uma vibro acabadora
de asfalto rebocável (Convênio 008/2013 MGI/SEDRU/AMOC). Contratada: Conishi Máquinas e Equipamentos Rodoviários Ltda. – EPP
CNPJ 56.760.309/0001-34 Valor Global: R$ 122.750,00 (Cento e
vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária:
02.12.1002 3449052 – Ficha 047 – Vigência: 03 (três) meses. Data
da assinatura: 30/07/2014. Caratinga/MG, 30 de julho de 2014. Hélio
Donato Dornelas – Presidente.
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ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº. 04.031.960/0001-70
NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA SEGUNDA
SÉRIE DA SEGUNDA EMISSÃO DE DEBÊNTURES
DA ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S.A.
Nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e do “Instrumento Particular de Escritura da Segunda Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em
Três Séries, para Distribuição Pública, da Andrade Gutierrez Participações S.A.” (“Escritura de Emissão”), ficam exclusivamente os Senhores Titulares de Debêntures da Segunda Série da Segunda Emissão de
debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em três séries, da Andrade Gutierrez Participações S.A. (“Companhia”), convocados pela Companhia, a se reunirem emAssembleia
Geral de Debenturistas da Segunda Série, a ser realizada no dia
21 de agosto de 2014, às 16 horas, no escritório da Companhia, na
Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 186, 19º andar, Botafogo, CEP 22250-900, a fim de deliberar
acerca da substituição da atual fiadora das debêntures da segunda série
Construtora Andrade Gutierrez S.A. pela Andrade Gutierrez S.A. e,
consequentemente, naquilo que for pertinente, refletir os efeitos de tal
substituição na Escritura de Emissão.
Caso a Assembleia não se instale em primeira convocação, a mesma
será realizada, em segunda convocação, no dia 22 de agosto de 2014,
às 16 horas, também no escritório da Companhia, na Cidade do Rio
de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 186, 19º
andar, Botafogo, CEP 22250-900.
Informações Adicionais: Os Debenturistas deverão apresentar-se no
endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a
titularidade das respectivas Debêntures da Segunda Série. Os instrumentos de mandato outorgados pelos debenturistas aos seus procuradores para representação na Assembleia Geral de Debenturistas da
Segunda Série ora convocada deverão ser depositados na sede social
do agente fiduciário Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários, situado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4200, bloco 04, sala 504, Barra
da Tijuca, CEP 22640-102, ou ainda por e-mail para [email protected], no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes à
sua realização.
Belo Horizonte, 6 de agosto de 2014.
Andrade Gutierrez Participações S.A.
ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº. 04.031.960/0001-70
NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA PRIMEIRA
SÉRIE DA SEGUNDA EMISSÃO DE DEBÊNTURES
DA ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S.A.
Nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e do “Instrumento Particular de Escritura da Segunda Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em
Três Séries, para Distribuição Pública, da Andrade Gutierrez Participações S.A.” (“Escritura de Emissão”), ficam exclusivamente os Senhores Titulares de Debêntures da Primeira Série da Segunda Emissão de
debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em três séries, da Andrade Gutierrez Participações S.A. (“Companhia”), convocados pela Companhia, a se reunirem emAssembleia
Geral de Debenturistas da Primeira Série, a ser realizada no dia
21 de agosto de 2014, às 15 horas, no escritório da Companhia, na
Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 186, 19º andar, Botafogo, CEP 22250-900, a fim de deliberar
acerca da substituição da atual fiadora das debêntures da primeira série
Construtora Andrade Gutierrez S.A. pela Andrade Gutierrez S.A. e,
consequentemente, naquilo que for pertinente, refletir os efeitos de tal
substituição na Escritura de Emissão.
Caso a Assembleia não se instale em primeira convocação, a mesma
será realizada, em segunda convocação, no dia 22 de agosto de 2014,
às 15 horas, também no escritório da Companhia, na Cidade do Rio
de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 186, 19º
andar, Botafogo, CEP 22250-900.
Informações Adicionais: Os Debenturistas deverão apresentar-se no
endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a
titularidade das respectivas Debêntures da Primeira Série. Os instrumentos de mandato outorgados pelos debenturistas aos seus procuradores para representação na Assembleia Geral de Debenturistas da
Primeira Série ora convocada deverão ser depositados na sede social
do agente fiduciário Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários, situado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4200, bloco 04, sala 504, Barra
da Tijuca, CEP 22640-102, ou ainda por e-mail para [email protected], no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes à
sua realização.
Belo Horizonte, 6 de agosto de 2014.
Andrade Gutierrez Participações S.A.
10 cm -05 592171 - 1
AURUM ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO S/A- CNPJ:
13.711.748/0001-44 - Compahia Fechada - NIRE 31300105229 Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 15
de Abril de 2014.DATA, HORA E LOCAL:Aos 15 (quinze) dias do
mês de abril de 2014, às 14h (quatorze horas), na sede na sede social
da Companhia localizada na Av. Raja Gabaglia, 1492, sala 401, Gutierrez, em Belo Horizonte – MG, CEP 30441-194.PRESENÇA: totalidade dos membros do Conselho de Administração.PRESIDÊNCIA:
Rodrigo Werneck Gutierrez.SECRETÁRIA: Jercineide Pires de
Castro.DECISÃO: Aprovada por unanimidade a eleição dos diretores
da Companhia com mandato de 1 (um) ano, conforme disposto no § 1º,
do Art. 15 do Estatuto Social da Companhia, passando a Diretoria a ter
a seguinte composição:Diretora Presidente:Jercineide Pires de Castro, brasileira, solteira, engenheira civil, CI nº M- 5.866.658/SSPMG,
CPF nº. 851.514.166-34, residente e domiciliada em Belo Horizonte –
MG, com endereço profissional na Av. Raja Gabaglia, 1492, 14º andar,
Gutierrez, CEP 30441-194;Diretor Administrativo:Pedro Berto da
Silva, brasileiro, casado, administrador, CI nº M-925.415/SSPMG,
CPF nº 001.392.546-68, residente e domiciliado em Belo Horizonte
– MG, com endereço comercial na Rua Sinval de Sá, 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070, declarando ambos, a teor do que dispõe o artigo
147, §§ 3º e 4º da Lei 6.404/76 não estarem incursos em nenhum dos
crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, tomando posse de seus cargos imediatamente, através de termo
lavrado em livro próprio. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a reunião da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 15 de abril de 2014.Rodrigo
Werneck Gutierrez,Jercineide Pires de CastroeMárcio Magalhães
Duarte Pinto. A presente ata confere com a original lavrada no livro
próprio.Jercineide Pires de Castro–SECRETÁRIA.Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 5270386
em 13/05/2014. Aurum Assessoria e Desenvolvimentos S/A. Protocolo: 14/321.958-8. (a) Marinely de Paula Bomfim Secretária Geral.
8 cm -07 593269 - 1
MINERAÇÃO
TERRAS
RARAS
S/A
-CNPJ/MF
00.623.329/0001-09 - NIRE 31300107175 - Companhia Fechada
-ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA NO DIA 18
DE MARÇO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: Aos 18 (dezoito)
dias do mês de março de 2014, às 10h (dez horas), na sede social, na
Avenida Itália nº 50, Parque das Nações, na Cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, CEP 37706-180.PRESENÇAS: Totalidade dos membros da Diretoria.DELIBERAÇÃO:alterar o endereço
da filial Belo Horizonte para Rua Turim, 99, sala 302, Bairro Santa
Lúcia, em Belo Horizonte-MG, CEP 30360-552. Nada mais havendo
a tratar, foi encerrada a reunião da qual se lavrou esta ata que, lida
e aprovada, vai assinada pelos presentes. Poços de Caldas, 18 de
março de 2014.Assinaturas: Jercineide Pires de Castro, Abrahão
Issa Filho.A presente ata confere com a original lavrada no livro
próprio.Jercineide Pires de Castro-Secretária.Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o nº 5253290 em
04/04/2014. Mineração Terras Raras S/A. Protocolo: 14/256.145-2.
(a) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
4 cm -07 593264 - 1
10 cm -05 592174 - 1