TJMG 19/08/2014 -fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(...)
c) Policia Militar de Minas Gerais - PMMG;
Titular: Sub Ten PM Marcelos Antônio Marques
1º Suplente: 2º Ten PM Luiz Carlos de Siqueira
2º Suplente: Sd PM Maurício Júnior de Almeida
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2014.
(a) Alceu José Torres Marques. Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 650, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
Altera a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º,
8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de
2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “b”, do inciso I do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação
dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco URC ASF do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com
a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
- FAEMG;
Titular: Joaquim Ferreira Alves
1º Suplente: José Antônio Ribeiro
2º Suplente: Alaíde Lúcia Bagetto Moraes
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2014.
(a) Alceu José Torres Marques. Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 651, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
Altera a Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º,
8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de
2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - As alíneas “e” e “h”, ambas do inciso I do Anexo Único, da
Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013, que estabelece a
designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba - URC RP do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar
com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
e) Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG;
Titular: Cap PM Juliano José Trant de Miranda
(...)
2º Suplente: 2º Ten PM Adenilson Brito Ferreira
(...)
h) Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
- Superintendência/MG;
Titular: Nicolaas Leonardus Maria de Knegt
1º Suplente: Ana Lúcia Guará Bezerra
2º Suplente: Marcelino Amando da Silva
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2014. (a) Alceu José Torres Marques.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 652, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
Altera a Deliberação COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º,
8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de
2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - As alíneas “e” e “h”, do inciso I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação do membro da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas URC/RV do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com
a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
e) Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG;
Titular: Cap PM Juliano José Trant de Miranda
(...)
h) Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
- Superintendência/MG;
Titular: Romel Amarildo Vasconcelos
1º Suplente: Marcelino Armando da Silva
2º Suplente: Ana Lúcia Guará Bezerra
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2014. (a) Alceu José Torres Marques.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público que
solicitou através do processo: 1) Revalidação de Licença de Operação:
*Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil Ltda. - Fabricação
de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos, vacinas, produtos biológicos e/ou aqueles provenientes de
organismos geneticamente modificados - Montes Claros/MG - PA/Nº
0077/1979/019/2014. Classe 6. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC/NM.
18 597188 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior
REVOGA o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a
LUCIENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MASP 1.206.630-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 FL1100210.
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 25/07/2014,atribuiaLUCIENE
TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MASP 1.206.630-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 FL1100209, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,ROGÉRIO SOALHEIRO GRAVINA, para o cargo de provimento
em comissão DAI-10 FL1100135, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
18 597169 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Instituto Estadual de Florestas - IEF, comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito, considerando a impossibilidade de notificação da autuação através Aviso de Recebimento – AR, conforme art. 71 da Lei 14.184/02, que foram lavrados os seguintes Autos de infração de
responsabilidade dos mesmos:
Processo
Autuado
AI
Valor
02000003979/09
Matozinhos Alves da Silva
289518-9/A
R$1.965,03
02000003027/11
Solange Pereira da Silva
288290-2/A
R$1.950,00
02000003034/11
Ignácio Ballesteros Rodrigues
088425-0/A
R$723,38
02000003014/11
Osvaldo Prado de Nunes
317730-6/A
R$5.166,44
02000003013/11
Ignácio Ballesteros Rodrigues
088424-2/A
R$103,34
02000001530/14
Sebastião Mendes de Souza
257936-8/A
R$7.000,00
02000001531/14
José Marques dos Santos
36258/2007
R$500,00
02000001622/14
João Sabino da Costa
36257/2007
R$500,00
02000001687/14
Tarciso José Mendonça
317809-8/A
R$7.233,00
As sanções administrativas foram lavradas em razão de descumprimento à Lei Estadual nº. 14.309, de 19/06/2002 (para os casos em descumprimento a Lei Florestal) ou em razão de descumprimento à Lei Estadual nº. 14.181, de 17/01/2002 (para os casos em descumprimento a Lei de Pesca)
e Decreto Estadual nº. 44.844, de 25/06/2008. Os autuados têm o prazo legal de 20 dias, com termo inicial na data desta publicação, para o pagamento ou apresentação de defesa.
Sete lagoas, 18 de agosto de 2014.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
COMUNICADO
O Instituto Estadual de Florestas – IEF comunica para conhecimento do interessado e para fins de direito, considerando a impossibilidade de notificação da autuação através Aviso de Recebimento – AR, conforme art. 71 da Lei 14.184/02, que as defesas apresentadas foram apreciadas pela CORAD/
ERCN nas reuniões realizadas em25/06/2009, 29/06/2010, 25/02/2011, 25/08/2011e 29/09/2011 conforme decisões abaixo:
Processo
Autuado
A.I.
Parecer
Valor R$
Deferido
02000000307/10
Aguinaldo Barbosa Trindade
34575/2010
452,27
Parcial
02000003014/09
Alípio Pereira Neto
27741/2007
Indeferido
336,87
02020000259/10
Maria Helena Teixeira França
13414/2010
Indeferido
992,82
02000001193/10
Geraldo Aroldo Vasconcelos
13423/2010
Indeferido
992,82
Deferido
E066806/2008
Laurindo Ribeiro Mendes
60645/2007
359,27
Parcial
Deferido
02000003310/09
Juventino Mendes
2011-5/A
630,00
Parcial
Deferido
02000003372/09
Paulo Sergio Costa
36192/2009
2.389,51
Parcial
Os autuados tem o prazo legal de 30 dias, a contar desta publicação, para interpor pedido de reconsideração ou pagar o débito, consoante disposto
no Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008. O autuado poderá solicitar o parcelamento do débito, nos termos do Decreto 44.844, de 25 de junho de
2008. Em caso de inércia do autuado o processo será encaminhado para inscrição na Dívida Ativa.
Sete Lagoas, 18 de agosto de 2014.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
COMUNICADO
O Instituto Estadual de Florestas comunica para conhecimento do interessado e para fins de direito, considerando a impossibilidade de notificação
da autuação através Aviso de Recebimento – AR, conforme art. 71 da Lei 14.184/02, que o pedido de reconsideração foi apreciado pelo Conselho de
Administração do IEF e publicado no “Minas Gerais” em 15/06/2009 conforme decisão abaixo:
Processo
Autuado
A.I.
Parecer
Valor R$
02000000769/06
VM Fundidos Ltda.
238447-0/A
Indeferido
4.570,64
O autuado tem o prazo legal de 30 dias, a contar desta publicação, para efetuar o pagamento podendo solicitar o parcelamento do débito, nos termos
do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008. Em caso de inércia do autuado o processo será encaminhado para inscrição na Dívida Ativa.
Sete Lagoas, 18 de agosto de 2014.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
COMUNICADO
O Instituto Estadual de Florestas comunica para conhecimento do interessado e para fins de direito, considerando a impossibilidade de notificação
da autuada através Aviso de Recebimento – AR, conforme art. 71 da Lei 14.184/02, que o pedido de assinatura de Termo de Ajustamento e Conduta
protocolado por Vânia Fátima Leles Saraiva – AI nº33357/C2008 foi apreciado pela Procuradoria Geral do IEF e negado, razão pela qual, a autuada
dispõe de um prazo legal de 30 dias, a contar desta publicação, para efetuar o pagamento do débito, podendo solicitar o parcelamento do débito, nos
termos do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008. Em caso de inércia da autuada o processo será encaminhado para inscrição na Dívida Ativa.
Sete Lagoas, 18 de agosto de 2014.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
RETIFICAÇAO
Portaria IEF N° 32 de 09 de maio de 2014,
Retificações:
Retifica-se o cancelamento publicado dia 13/08/2014. Requerente: Imbuia Empreendimentos Imobiliários Ltda – CNPJ:
16.881.678/0001-60. Onde se lê: Processo nº 04027/2013. Leia-se:
Processo nº 04097/2013. Município: Pouso Alegre – MG.
Retifica-se a portaria nº. 01271 publicada dia 05/06/2013. Outorgada:
V&M Florestal Ltda CNPJ: 60.874.005/0001-75. Onde se lê: Vazão
Autorizada (m³/h): 90,0. Leia - se: Vazão Autorizada (m³/h): 8,2. Município: Bocaiúva – MG.
Expediente
EXPEDIENTE
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças:Mônica
Soares Grosso Avelino.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, por oito
dias, das servidoras:
- Masp 388.182-8, MARIA TEREZINHA PEREIRA DA SILVA, a partir de 4/8/2014.
- Masp 1.108.355-7, IASMINY TANURE, a partir de 1/8/2014.
REGISTRA A OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do artigo 27, da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de
2007, alterada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, da servidora Masp: 752.830-0, LAUREN FERNANDES
SIQUEIRA, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, nível I, grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-5, código
VD1100188, a partir de 12/8/2014.
18 596802 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Expediente
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS, NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA, LESTE MINEIRO e TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO
PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
*Processo: 13408/2008, Empreendedor: Marcone Paulino, Município:
Datas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01290/2014.
*Processo: 08575/2014, Empreendedor: Madeireira Costa e Souza
Ltda, Município: Teófilo Otoni, Status: Deferido, Portaria: 01291/2014.
*Processo: 04296/2012, Empreendedor: Juarez Amorim, Município: Carlos Chagas, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
01292/2014. *Processo: 04297/2012, Empreendedor: Juarez Amorim, Município: Carlos Chagas, Status: Deferido com condicionante,
Portaria: 01293/2014. *Processo: 04298/2012, Empreendedor: Juarez
Amorim, Município: Carlos Chagas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01294/2014. *Processo: 16180/2012, Empreendedor:
Luis Fernando Pupin Jafelice. Município: Uberlândia, Status: Deferido
com condicionante, Portaria: 01295/2014. *Processo: 00800/2013,
Empreendedor: Geraldo Leonel Gomes, Município: Conceição das
Alagoas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01296/2014.
*Processo: 11780/2011, Empreendedor: KMP Comércio de Petróleo
Ltda, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01297/2014. *Processo: 20079/2011, Empreendedor: João Vilarinho de Melo, Município: Monte Alegre de Minas, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01298/2014. *Processo: 25108/2013,
Empreendedor: Cerâmica Maracá Ltda, Município: Ituiutaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01299/2014. *Processo:
22998/2012, Empreendedor: Auto Posto Estrela do Pontal Ltda, Município: Campina Verde, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01300/2014. *Processo: 22765/2012, Empreendedor: Auto Posto
Siqueira Ltda, Município: Frutal, Status: Deferido com condicionante,
Portaria: 01301/2014. *Processo: 19351/2012, Empreendedor: José
Carlos Fonseca Filho, Município: Patrocínio, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 01302/2014. *Processo: 28325/2013, Empreendedor: Associação Jardins Gênova, Município: Uberlândia, Status:
Deferido com condicionantes, Portaria: 01303/2014
Secretário: Alencar Santos Viana Filho
DELIBERAÇÃO CDMOIE nº 10/2014
18 597146 - 1
Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Sul
de Minas, Norte de Minas, Jequitinhonha, Leste Mineiro e Triângulo
Mineiro & Alto Paranaíba, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável,
nos termos da Resolução SEMAD nº 1589, de 22/05/2012, notifica
aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos
processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Tiago Nascimento de Lacerda
(Publicação – Diário do Executivo - “Minas Gerais”- 13/05/2014)
Onde se lê:
II – Representante da Sociedade Civil:
h) Suplente: Mineração Santa Paulina, representada pelo Sr. Eduardo Melo
i) Titular: V & M Mineração, representada pela Srª Fernanda Narciso Maximiano Barcellos
Leia-se:
II – Representante da Sociedade Civil:
h) Suplente: Mineração Santa Paulina, Sr. Melissander Moisés Saliba Santos;
i) Titular: V & M Mineração, representada pelo Sr. Alexander Xavier Filho.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2014.
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
PORTARIA Nº. P/194/2014. O Presidente da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 106, letra “b”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952,
DISPENSA, a servidora, Masp 1077006-3, ELIANE MACIEL DE
SOUZA, do cargo de provimento em comissão, DAI-11, JC-1100027,
de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº. 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.Belo Horizonte, 18 de agosto de 2014. José
Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 195/2014. O Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – JUCEMG, NOMEIA nos termos do art. 14, inciso
II, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único,
da Lei nº. 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011, a servidora, Masp 1077006-3,
ELIANE MACIEL DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão, DAI-18, JC - 1100002, de recrutamento amplo, constante do Anexo
I do Decreto nº. 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Belo Horizonte, 18 de
agosto de 2014. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.
18 597152 - 1
Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2014.
A Subsecretária de Gestão e Regularização Ambiental Integrada da
SEMAD, por delegação de competência do Secretário de Estado de
Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da
Resolução SEMAD nº 1589, de 22/05/2012, notifica aos interessados
abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes-SETES e o Comitê Deliberativo do Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, em cumprimento ao
Decreto nº 46.308, de 13 de setembro de 2013, divulga projetos aprovados pelo Comitê Deliberativo, para captação de recursos, modalidade
ICMS Corrente. A Certidão de Aprovação está disponibilizada no Sistema de Informação Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, possibilitando o início da captação para o projeto.
Executor: Federação Mineira de Atletismo
CNPJ: 16.681.223/0001-00
Projeto Esportivo: Estações Mineiras
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 35/2013
Valor total a ser captado: R$ 320.836,97
Executor: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO´S DE ARTES
MARCIAIS
CNPJ: 07.933.821/0001-20
Projeto Esportivo: TAEKWONDO NOVA ERA 03
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 39/2013
Valor total a ser captado: R$ 391.241,42
Executor: Instituto Brasil Igualdade Social - IBIS
CNPJ: 08.654.457/0001-21
Projeto Esportivo: Fórmula 3 MINAS
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 55/2014
Valor total a ser captado: R$ 384.553,42
Retifica-se a portaria nº 01272 publicada dia 15/08/2014. Outorgada:
CEMIG Geração e Transmissão S.A. – CNPJ: 06.981.176/0001-58.
Onde se lê: Processo nº 05665/2012. Leia-se: Processo nº 05665/2014.
Municípios: Itabirito e Ouro Preto – MG.
Executor: Prefeitura de Matias Barbosa
CNPJ: 18.338.194/0001-03
Projeto Esportivo: ESCOLA DE ATLETAS
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 116/2014
Valor total a ser captado: R$ 396.893,44
O Processo Administrativo encontra-se disponível em arquivo próprio
do SISEMA para consulta e cópia. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Executor: MOVIMENTO EDUCART EDUCAÇÃO E ESPORTE
SEMPRE JUNTOS
CNPJ: 03.239.859/0001-46
Projeto Esportivo: Campeonato de Skate Street Nacional
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 138/2014
Valor total a ser captado: R$ 323.094,14
Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2014.
Aline Faria Souza Trindade – Subsecretária de Gestão
e Regularização Ambiental Integrada – SEMAD.
18 596920 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na
Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios
proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a registro e arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no dia
18 de agosto de 2014. O interessado deverá clicar em “informações/
atos aprovados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos decisórios deferidos. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2014. José Donaldo
Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
01 590879 - 1
Executor: De Peito Aberto Incentivo ao Esporte
CNPJ: 07.952.460/0001-69
Projeto Esportivo: Corrida Viva + Ipatinga
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 139/2014
Valor total a ser captado: R$ 343.727,83
Executor: Sociedade Recreativa Filadélfia
CNPJ: 18.953.091/0001-45
Projeto Esportivo: FILADÉLFIA/PRONAT
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 144/2014
Valor total a ser captado: R$ 309.292,40
Executor: Sociedade Recreativa Filadélfia
CNPJ: 18.953.091/0001-45
Projeto Esportivo: Viver para Crescer/Filadélfia
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 146/2014
Valor total a ser captado: R$ 320.407,66
Executor: Associação Monte Sionense de Karate
CNPJ: 09.333.243/0001-16
Projeto Esportivo: Karate Social
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 152/2014
Valor total a ser captado: R$ 153.315,20
Executor: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso
CNPJ: 18.241.349/0001-80
Projeto Esportivo: Bom na Escola, Craque de Bola
Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 153/2014
Valor total a ser captado: R$ 115.240,11
Executor: MACKENZIE ESPORTE CLUBE
CNPJ: 17.499.252/0001-00
Projeto Esportivo: Damas do Mackenzie