TJMG 03/10/2014 -fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR- Extrato
do Contrato nº 75/2014 de fornecimento - Contratante: Município
de Morro do Pilar; Contratada: Comercial Jotatê LTDA ME; Objeto:
contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, de
forma parcelada, para composição de cestas básicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social Referência: Processo
075/2014, Pregão nº 019/2014. Valor: R$ 52.785,00 (cinquenta e sete
mil, setecentos e oitenta e cinco reais); Prazo: até 31/12/2014; Data do
Contrato: 01/09/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 77/2014 de Fornecimento - Contratante: Município de
Morro do Pilar; Contratada: DÁRIO HUMBERTO DE MELO CASTRO EPPObjeto: contratação de empresa para aquisição de Móveis
para escritório, destinados às necessidades do Centro Municipal de
Educação Ambiental. Referência: Processo 077/2014, Pregão Presencial nº 020/2014. Valor: 4.626,00 (quatro mil, seiscentos e vinte e seis
reais) Prazo: até 31/12/2014; Data do Contrato 19/09/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato
do Contrato nº 78/2014 de Fornecimento - Contratante: Município
de Morro do Pilar; Contratada: COMERCIAL LICITA LTDA EPP
Objeto:aquisição equipamentos para composição de patrulha agrícola
mecanizada, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.” Referência:
Processo 080/2014, Pregão Presencial nº 023/2014. Valor: 43.200,00
(quarenta e três mil e duzentos reais) Prazo: até 31/12/2014; Data do
Contrato 23/09/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 79/2014 de Fornecimento - Contratante: Município de
Morro do Pilar; Contratada: DBX AUTOMÓVEIS LTDA ME; Objeto:
contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo novo, 0 (zero)
km, cabine em aço e baú em duralumío, “tipo caminhão baú”, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável; Referência: Processo 078/2014, Pregão
Presencial nº 021/2014. Valor: 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais) Prazo: até 31/12/2014; Data do Contrato 24/09/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 80/2014 de Fornecimento - Contratante: Município de
Morro do Pilar; Contratada: GUANAUPE GUANHÃES AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA; Objeto: contratação de empresa para aquisição
de 1 (um) veículo automotor, tipo passeio (1.0), zero quilometro, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social,
Referência: Processo 063/2014, Pregão Presencial nº 016/2014. Valor:
33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) Prazo: até 31/12/2014;
Data do Contrato 30/09/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 81/2014 de Fornecimento - Contratante: Município de
Morro do Pilar; Contratada: TREVISO MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA Objeto: aquisição equipamentos para composição de patrulha agrícola mecanizada, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.” Referência: Processo 080/2014, Pregão Presencial nº 023/2014.
Valor: 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) Prazo: até 31/12/2014; Data
do Contrato 30/09/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 82/2014 de Fornecimento - Contratante: Município de
Morro do Pilar; Contratada: EARLY ITAMAR GONÇALVESL ME
Objeto:aquisição equipamentos para composição de patrulha agrícola
mecanizada, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.” Referência: Processo 080/2014, Pregão Presencial nº 023/2014. Valor: 47.060,00 (quarenta e sete mil e sessenta reais) Prazo: até 31/12/2014; Data do Contrato 30/09/2014.
15 cm -02 614893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 219/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a empresa
CHINDOM SERVIÇOS LTDA – ME, em 27/08/2014, através do Pregão Presencial – Registro de Preços nº 040/2014. Objeto selecionar e
registrar preços para eventual e futura locação de um trator de esteira
(com operador) com lâmina niveladora e escarificador para atender a
Secretaria Municipal da Cidade e de Obras no valor de R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2014.
Contrato 220/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a empresa
GRUPO ZIRIGUIDUM SHOWS E EVENTUS LTDA – ME, em
1º/09/2014, através do Pregão Presencial – Registro de Preços nº
045/2014. Objeto seleção e registro de preços para Contratação de
Empresa na Organização e realização dos festejos em comemoração ao
aniversario de Mutum e de intercâmbio cultural, contos e causos além
de atividades e interação com os participantes dos distritos de Mutum
- MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, entre os dias 04 e
07 de setembro de 2014 e Organização e realização do show gospel
na data de 13 de setembro de 2014 e reveillon 2014 com queima de
fogos através da Secretaria Municipal de Administração no valor de
R$ 169.900,00 (setenta e dois mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2014.
Contrato 221/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ELIZETH
CARLOS VIEIRA TOLEDO, em 02/09/2014, através da Dispensa nº
022/2014. Objeto a contratação de serviços técnicos especializados
objetivando a elaboração do Plano Municipal de Saúde no valor mensal
de R$ 2.000,00(dois mil reais). Vigência 90 (noventa) dias.
Contrato 222/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a empresa
CHINDOM SERVIÇOS LTDA – ME, em 27/08/2014, através do Pregão Presencial – Registro de Preços nº 040/2014. Objeto selecionar e
registrar preços para eventual e futura locação de um trator de esteira
(com operador) com lâmina niveladora e escarificador para atender a
Secretaria Municipal da Cidade e de Obras no valor de R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2014.
EXTRATO DE ADITAMENTO
A prefeitura Municipal de Mutum(MG), torna público nos termos do
artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a contar do seu
vencimento 30/09/2014, até 31/12/2014 o prazo do contrato de origem
nº 166/2013 cujo objeto é a aquisição de peças para veículos pesados.
Mutum(MG), 30 de setembro de 2014. Rosângela L. de O. Barcelos
– Pregoeira.
A prefeitura Municipal de Mutum(MG), torna público nos termos do
artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a contar do seu
vencimento 30/09/2014, até 31/12/2014 o prazo do contrato de origem
nº 167/2013 cujo objeto é a aquisição de peças para veículos pesados.
Mutum(MG), 30 de setembro de 2014. Rosângela L. de O. Barcelos
– Pregoeira.
A prefeitura Municipal de Mutum(MG), torna público nos termos do
artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a contar do seu
vencimento 30/09/2014, até 31/12/2014 o prazo do contrato de origem
nº 168/2013 cujo objeto é a aquisição de peças para veículos pesados.
Mutum(MG), 30 de setembro de 2014. Rosângela L. de O. Barcelos
– Pregoeira.
12 cm -02 614921 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA- Comunica a suspensão do Pregão Presencial/Registro de Preços 041/2014 que tem
por objeto a “Contratação de empresa especializada para locação de
registrador eletrônico de ponto, com manutenção dos equipamentos e
da licença, incluída licença de uso, implantação, avaliação e instalação, para controle de frequência dos servidores da Prefeitura Municipal
de Nova Era, conforme características, especificações e quantidades.
A presente suspensão deve-se a questionamentos feitos por empresas
especializadas para análise de necessidade de ajustes técnicos.
2 cm -02 614832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 120/2014. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 120/2014. Objeto: Locação de
palcos e tablados. Data de realização 20/10/2014 às 09:00 hs. O edital
poderá ser adquirido através do site www.novalima.mg.gov.br . Nova
Lima, 30 de setembro de 2014. Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.
2 cm -01 614714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Pregão Presencial 128/2014. Aviso de Licitação. O Município de Nova Lima, torna
público que fará realizar Pregão Presencial 128/2014, tendo como
objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de escritório. Abertura da sessão será realizada no dia 16/10/2014 às 09:00 h
para Credenciamento das empresas e entrega das amostras, com finalização da sessão no dia 22/10/2014 às 09:00 h. O edital está disponível
no site: www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima, 01
de Outubro 2014. Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.
2 cm -02 615002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.EDITAL 096/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público
através da equipe de Pregão, que será reaberto novo prazo do Edital
096/2014, tendo como objeto a aquisição de equipamentos médico
hospitalar. A Reabertura da sessão será realizada no dia 15/10/2014 às
09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Transparência. Nova Lima, 02 de outubro de 2014. Mª Aparecida
Oliveira, Pregoeira.
2 cm -02 614998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 487/2014
AVISO DE LICITAÇÃO.
Prefeitura Municipal de Nova Lima torna público, que fará um esclarecimento sobre a Concorrência Pública Nº 010/2014 – Processo Administrativo Nº 487/2014, Objeto: Contratação de empresa para locação
de bens móveis caracterizados como equipamentos de surveillance,
transmissores de informações visuais e sonoras com comandos remotos; central de inteligência operacional; programa gerenciador dos serviços; prestação de serviços especializados de manutenção dos bens;
treinamento de servidores para operar os equipamentos e disponibilização de pessoal habilitado para a prática de vôo não tripulado, conforme
Termo de Referência. A íntegra encontra-se no Prédio da Prefeitura ou
no site www.prefeituranovalima.com.br. Nova Lima, 02 de outubro de
2014. Departamento de Contratos e Licitações.
4 cm -02 614999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
INEXIGIBILIDADE TIPO CREDENCIAMENTO Nº 005/2014
AVISO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade INEXIGIBILIDADE nº 005/2014, TIPO CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos,
objetivando a realização de plantões médicos, que atendam às exigências contidas no edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 20/10/2014
às 09:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 02 de Outubro de 2014. Shirley Câmara Leão.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -02 614765 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o aditivo do
contrato nº 1514/2013 de 23/09/2013 do Processo Administrativo nº.
151/2013, Inexigibilidade nº. 006/2013 Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de Assistência á Saúde contratada ULLIMA MARIA PEREIRA GASPAR, tendo
o seu prazo prorrogado para 01/09/2015. Nova União/MG. 01/09/2014
Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -02 614820 - 1
OMUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o aditivo do contrato nº 16/2014 de 11/03/2014 do Processo Administrativo nº. 19/2014,
Pregão Presencial nº. 03/2014 Objeto: Peças Automotivas contratada
FUTURA VEÍCULOS E TRATORES EIRELE - EPP, aditado em
25%, alterando o valor para R$14.062,50 para o item 001 TABELA
DE REFERÊNCIA DO FABRICANTE/ MONTADORA VOLARE
Nova União/MG. 05/09/2014 Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito
Municipal.
2 cm -02 614811 - 1
OMUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o aditivo do contrato nº 12/2014 de 11/03/2014 do Processo Administrativo nº. 19/2014,
Pregão Presencial nº. 03/2014 Objeto: Peças Automotivas contratada
AR COMÉRCIO DE PEÇAS, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,
aditado em 25%, alterando o valor para R$28.125,00 para o item 001
TABELA DE REFERÊNCIA DO FABRICANTE/ MONTADORA
VOLKSWAGEM (ONIBUS, MICRIOONIBUS E CAMINHOES).
Nova União/MG. 15/09/2014 Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito
Municipal.
2 cm -02 614812 - 1
OMUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o aditivo do
contrato nº 1515/2013 de 23/09/2013 do Processo Administrativo nº.
151/2013, Inexigibilidade nº. 006/2013 Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de Assistência
á Saúde contratada JANINE GONÇALVES DE OLIVEIRA, tendo o
seu prazo prorrogado para 01/09/2015. Nova União/MG. 01/09/2014
Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -02 614815 - 1
OMUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o aditivo do
contrato nº 157/2013 de 12/09/2013 do Processo Administrativo nº.
157/2013, Carta Convite nº. 24/2013 Objeto: Prestação de Serviços
de Assessoria em Compras e Licitações contratada SETA SERVIÇO
ESPECIALIZADO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, tendo o seu prazo
prorrogado para 12/09/2015 Nova União/MG. 12/092014 Geraldo de
Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -02 614814 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2014
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 03 de outubro de
2014 às 09:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº 026/2014
para Locação de um imóvel para funcionamento do PSF da Vila Norberto que se encontra em reforma para atender a Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal
8.666/93. Vigência até 03 de janeiro de 2015. Rosângela Lamarca de
O. Barcelos – Pregoeira.

O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o aditivo do
contrato nº 1512/2013 de 23/09/2013 do Processo Administrativo nº.
151/2013, Inexigibilidade nº. 006/2013 Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de Assistência
á Saúde contratada GUILHERME BIZZOTO DA SILVEIRA, tendo o
seu prazo prorrogado para 01/09/2015. Nova União/MG. 01/09/2014
Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.

2 cm -02 614958 - 1

TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo da Chamada Pública nº 02/2014 -Após a análise detalhada dos elementos
constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico exarado dentro
da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas, RATIFICO a Dispensa de licitação em favor de: ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE COLÔNIA- ADERC- CNPJ
20.923.181/0001-35, no valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado do pregão presencial nº 40/2014 – Registro de Preços.
Empresa vencedora: Proa e Cia Ltda (itens: 01 a 03) – R$ 143.910,00.
Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
1 cm -02 614753 - 1

2 cm -02 614817 - 1

reais), DANIEL MORATO - CPF 821.177.306-63, no valor de R$
1.311,90 (um mil trezentos e onze reais e noventa centavos) e MARCOS ANTÔNIO VILAÇA- CPF 101.259.786-50, no valor total de R$
5.021,40 (cinco mil, vinte e um reais e quarenta centavos), objetivando
a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de ensino. Onça
de Pitangui, 02 de outubro de 2014. Geraldo Magela Barbosa. Prefeito
Municipal.
4 cm -02 614802 - 1
O Município de Ouro Brancotorna público a realização da Licitação
do Pregão Presencial Nº 072/2014 – PRC 136/2014 – Tipo: Menor preço
por item. Objeto: Aquisição de veículo utilitário, do tipo pick-up, categoria leve, em atendimento a Secretaria Municipal de Gestão Urbana. A
abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia 17/10/2014 na sala
da CPL. Valor estimado: R$ 61.699,00 (Sessenta e um mil, seiscentos
e noventa e nove reais). Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
O Município de Ouro Brancotorna público a realização da Concorrência Pública Nº 001/2014 – PRC 128/2014 – Critério de julgamento:
Menor preço global sobre o regime de empreitada por preços unitários. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços contínuos de manutenção corretiva e melhoramentos de vias
públicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. A abertura
do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia 10/11/2014 na sala da CPL.
Valor estimado: R$ 1.716.774,01 (Um milhão, setecentos e dezesseis
mil, setecentos e setenta e quatro reais e um centavo). Edital gratuito.
Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
4 cm -02 615003 - 1
Prefeitura do Município de Ouro Fino – Prorrogação Contratual –
Contrato Administrativo nº 061/2014- Objeto: Prestação de Serviços
para Execução de Obra Pública, incluindo Material e Mão de Obra,
para subleito e base, drenagem superficial e acessibilidade em vias
públicas do Município de Ouro Fino para Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos do Município de Ouro Fino- Contratado: Construtora Niemeyer ltda-Valor R$ 295.198,39 - Dotação OrçamentáriaFicha 400-021002 1545100151.012449051-Ensino.Data Assinatura:
30/09/2014–Vencimento: 30/11/2014.
2 cm -02 614754 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público errata quanto à
matéria veiculada na data de ontem – 02/10/2014 – acerca de processo
cujo objeto é a aquisição de material de limpeza para abastecimento da
Secretaria Municipal de Educação. Onde se lê “PP SRP 127/204”, lê-se
PP SRP 127/2014. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público PP SRP Nº143/2014
– Registro de Preços para aquisição de material de consumo odontológico para as unidades de saúde bucal do município de Ouro Preto.
Início da sessão será no dia 17/10/2014 às 09:00 horas. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 35593301. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
3 cm -02 615106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº154/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 1018/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO:Prestação de
serviços de mestre de cerimônia para a condução dos serviços relacionados a solenidades das mais variadas modalidades.. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de
Paracatu, sediada na Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 17
de outubro de 2014, às09hs00min. EDITAL na íntegra: à disposição
dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida
Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.
mg.gov.br Paracatu, 01 de outubro de 2014. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES.Superintendente de Licitações
3 cm -01 614731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SUBCOMISSÃO
TÉCNICA PRA PROCESSO DE PUBLICIDADE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Paracatu, com sede na Avenida Olegário
Maciel nº 166, Centro, CEP: 38600-000 - Paracatu (MG), inscrita no
CNPJ sob nº 18.278.051/0001-45, isento de inscrição estadual, torna
público a prorrogação do prazo final de credenciamento de SUBCOMISSÃO TÉCNICA referente a concorrência nº 10/2014 para o dia 24
de outubro de 2014.
Paracatu, 02 de outubro de 2014.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -02 614940 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu- MG
RETIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 283/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E LAR
SÃO VICENTE DE PAULO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE
PAULO: 04/08/2014. FUNDAMENTO: Inexigibilidade 015/2014 Lei
8.666/93. PROCESSO: 7885/2014. OBJETO: Contratação de empresa
entidade, para prestar serviço de acolhimento institucional na modalidade Residência Inclusiva. VENCIMENTO: 31/12/2014. VALOR: R$
63.004,23 ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratante e Tarcisio dos Reis Barros pela contratada.
3 cm -02 614924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- EXTRATO DO
PREGÃO:nº 45/2014 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Entrega e Abertura dos Envelopes dia: 15/09/2014 – Hora:
14:00hs. Edital completo no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267- 1032. Evandro Barbosa Bueno - Prefeito
Municipal.
2 cm -01 614398 - 1
DECRETO Nº 2.306, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014. Declara de
utilidade pública para desapropriação de pleno domínio pelo Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Paraisópolis - SAAE, terreno necessário à proteção e livre acesso na área de captação de água bruta no Ribeirão Vermelho, conhecido como Ribeirão da Serra da Usina no Município de Paraisópolis. O Prefeito Municipal de Paraisópolis, Estado de
Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inc.
VI, da Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o DecretoLei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA: Art. 1º Fica
declarado de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio,
mediante acordo ou judicialmente, terreno situado no Município de
Paraisópolis, com medidas, confrontações e descrição topográfica identificadas no Anexo. Parágrafo único. A declaração de utilidade pública
de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes
no terreno. Art. 2° O terreno caracterizado no Anexo é necessário à
proteção e livre acesso na área de captação de água bruta no Ribeirão Vermelho, conhecido como Ribeirão da Serra da Usina, do sistema
de abastecimento de água no Município de Paraisópolis pelo Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Art. 3º O SAAE fica autorizado
a promover a desapropriação de pleno domínio do terreno descrito no
Anexo e respectivas benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na
posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal
n. 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação. Paço Municipal Presidente Tancredo Neves,
em Paraisópolis, aos 26 de setembro de 2014. WAGNER RIBEIRO DE
BARROS - Prefeito Municipal ANEXO a que se refere o Art. 1º do
Decreto n. 2.306, de 26 de setembro de 2014 A área de terreno com a
medida de 8.987,90 m2, necessária à área especial destinada à proteção
e livre acesso na área captação de água bruta no Ribeirão Vermelho,
conhecido como Ribeirão da Serra da Usina, que passa pela propriedade presumida de José Floriano Goulart, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica: “o ponto de partida (PP) foi
materializado sobre o ponto 1, localizado as margens da estrada municipal do Bairro Serra da Usina; do ponto 1 segue em direção até ao ponto
2, atravessando o ribeirão da Serra da Usina, no rumo 31°14’21” NW,

em uma distância de 99,87 m, confrontando com José Floriano Goulart;
do ponto 2 segue em direção ao ponto 3 no rumo 52°36’06” NE, em
uma distância de 106,03 m, confrontando com José Floriano Goulart;
do ponto 3 segue em direção ao ponto 4, atravessando o Ribeirão da
Serra da Usina, no rumo 32°28’29” SE, em uma distância de 72,44 m,
confrontando com José Floriano Goulart; do ponto 4 segue em direção
ao ponto 5 no rumo 55°53’12” SW, em uma distância de 65,42 m, confrontando com José Floriano Goulart; do ponto 5 segue em direção ao
ponto 6 no rumo 39°26’39” SE, em uma distância de 24,22 m, confrontando com José Floriano Goulart; do ponto 6 segue em direção ao ponto
7 no rumo 35°18’03” SE, em uma distância de 14,37 m, confrontando
com José Floriano Goulart; do ponto 7 segue em direção ao ponto 8
no rumo 59°50’29” SW, em uma distância de 24,45 m, confrontando
com a Estrada Municipal; finalmente do ponto 8 segue até encontrar o
ponto 1, (início da descrição), no rumo de 64°49’55” SW, na extensão
de 21,79 m, confrontando com a Estrada Municipal, finalizando assim
a descrição desta área de pontos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, com uma área
total de 8.987,90 m²”.
12 cm -01 614722 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:
COMUNICADO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 13/2014 – VIRGILIA MARIA DE
FARIA – Quantidade = 25% - R$ 9.701,25 (nove mil setecentos e um
reais e vinte e cinco centavos).
1º Termo Aditivo ao contrato nº 14/2014 – JOSÉ CELSO SOARES –
Quantidade = 25% - R$ 9.732,50 (nove mil setecentos e trinta e dois
reais e cinquenta centavos).
1º Termo Aditivo ao contrato nº 15/2014 – PEDRO RIBEIRO DA
MOTA – Quantidade = 25% - R$ 10.230,00 (dez mil duzentos e trinta
reais).
1º Termo Aditivo ao contrato nº 19/2014 – ALVARO HENRIQUE
MENEGALE CANCELA – Quantidade = 25% - R$ 8.056,00 (oito mil
e cinquenta e seis reais).
1º Termo Aditivo ao contrato nº 20/2014 – CESAR VICENTE DA
SILVA – Quantidade = 25% - R$ 8.620,70 (oito mil seiscentos e vinte
reais e setenta centavos).
1º Termo Aditivo ao contrato nº 24/2014 – JAIRO FRANCISCO
SIMÕES– Quantidade = 25% - R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos
reais).
1º Termo Aditivo ao contrato nº 25/2014 – AFONSO CORDEIRO –
Quantidade = 25% - R$ 8.866,00 (oito mil oitocentos e sessenta e seis
reais).
1º Termo Aditivo ao contrato nº 26/2014 – MARCIO AUGUSTO
SIMÕES– Quantidade = 25% - R$ 6.255,80 (seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).
1º Termo Aditivo ao contrato nº 27/2014 – ANTÔNIO JOSÉ DE
FARIA – Quantidade = 25% - R$ 10.340,00 (dez mil trezentos e quarenta reais).
1º Termo Aditivo ao contrato nº 28/2014 – MARCIO GUEDES –
Quantidade = 25% - R$ 21.580,00 (vinte e um mil quinhentos e oitenta
reais).
1º Termo Aditivo ao contrato nº 29/2014 – JOSÉ BRAZ DE FARIA
– Quantidade = 25% - R$ 8.648,00 (oito mil seiscentos e quarenta e
oito reais).
1º Termo Aditivo ao contrato nº 38/2014 – KLEBER MANCILHA –
Quantidade = 25% - R$ 6.165,00 (seis mil cento e sessenta e cinco
reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 02 de outubro de 2014.
9 cm -02 614761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- TERMO
DE RESCISÃO UNILATERAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
005/2012 - CONTRATO Nº 103/2012 - Empresa Contratada: Engeluz Construções Ltda, CNPJ 01.591.328/0001-92 - Objeto: Obra de
construção de creche/pré-escola tipo B 110 V no Distrito de Araçaji
de Minas. Motivo: Rescisão unilateral por descumprimento de contrato
conforme Arts 77, 78 e 79 da Lei Federal 8.666/93. Rescindido a partir do dia 01 de outubro de 2014. Pedra Azul, 01 de outubro de 2014.
Daniel Pires de Oliveira Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG - TERMO DE
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - Objeto: Sessão do servidor Sr.
Roslavo Pinheiro de Almeida (escriturário), da Prefeitura Municipal de
Pedra Azul à Prefeitura Municipal de Medina, para prestar serviços sem
ônus ao Cedente. Pedra Azul, 01 de outubro de 2014. Daniel Pires de
Oliveira Costa - Prefeito Municipal.
4 cm -02 615093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 115/2014
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 20
de outubro de 2014 às 13:30, licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 115/2014, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEICULO OKM,
PARA ATENDER A ESF – ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA,
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital
poderá ser adquirido no horário 13:00 às 17:00h, à rua Dr. Cristiano
Otoni, 555 - Centro, na seção de licitação, ou através do site www.
pedroleopoldo.mg.gov.br . Obs: Os licitantes deverão ficar atentos à
futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo
site. As propostas serão protocoladas das 13:00h às 13:30h na data da
abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel de contato (31) 36605154. PATRÍCIA DUARTE COSTA PEREIRA - PREGOEIRA
4 cm -02 615156 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.Processo Licitatório nº. 082/2014, Pregão nº. 056/2014. Torna público que realizará Processo Licitatório para Registro de preços para eventual fornecimento
de materiais de construção, elétrico e hidráulico, para este Município.
Data de abertura: 21/10/2014 às 09:00 horas. Edital no endereço: Praça
Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas ou por
e-mail desde que solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -02 614874 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.Processo Licitatório nº. 081/2014, Pregão nº. 055/2014. Torna público que realizará Processo Licitatório para Registro de Preços para Aquisição de Colchonetes para atender a Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura:
28/10/2014 às 09:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº
190 de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde que
solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -02 614873 - 1
A prefeitura municipal de pescadortorna publico o aviso de
extrato de contrato- pregão presencial nº.012/2014,processo licitatório nº.029/2014,com as empresas vencedoras: teixeira e chaves ltda,/
empresa: linda cris de carvalho-me, /empresa : master comercio de
material escolar-me, / empresa : nical comercio de papelaria & representações ltda,/empresa : total tech distribuidora ltda, homologado em
16 de abril de 2014- objeto: aquisição de móveis e equipamentos de
informatica para atender as secretarias do municipio de pescador/mg pregoeira-elaine almeida eller.
2 cm -02 614763 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR –MG,torna publico
o aviso de extrato de contrato- pregão presencial nº.015/2014,processo
licitatório nº.036/2014,com as empresa(s) : cofarminas comércio de
produtos farmacêuticos ltda-cnpj nº02.537.890/0001-09; drogaria
niquinho ltda- cnpj nº20.620.597/0001-84, homologado em 26 de maio
de 2014- objeto: aquisição de medicamentos,e material de consumo
médico, que serão destinados a secretaria municipal de saúde - pregoeira-elaine almeida eller.
2 cm -02 614794 - 1