TJMG 05/11/2014 -fl. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Geraldo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/11/2014 às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2014, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Bairro São Geraldo, localizada
na Rua das Violetas, 41 - B. São Geraldo – Itaúna-MG - CEP
35.680.458- Tel:(037)3242-1989 - E-mail: [email protected], até o dia 13/11/2014, às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar CESEC “MONSENHOR GERALDO MENDES VASCONCELOS” realiza Chamada Pública nº. 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2014 às 16h00 h, no
CESEC “MONSENHOR GERALDO MENDES VASCONCELOS”, localizada à RUA MESSIAS MACEDO, 580 – BAIRRO
MACEDO, Arcos. CEP 35.558-000 Telefone (37) 3351 3700,
e-mail: [email protected]. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na escola acima
descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES” realiza Chamada Pública nº 06/2014 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 04/12/2014, às 09:00h, na EE “Presidente Tancredo de
Almeida Neves”, localizada na Rua São Francisco n° 301 –
Bairro Bela Vista-CLÁUDIO-MG – CEP 35530-000 – Telefone
(0XX37) 3381-1141, e-mail: [email protected].
br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na escola acima descrita.
16 cm -04 626874 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar PROFESSORA RITA MIGUEL realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 21/11/2014, às 10:00h, na ESCOLA ESTADUAL MIGUEL ROGANA, localizada na Rua Lourenço Castanho, nº 616 Bairro: Feira –Campo Belo / MG, CEP: 37270000
– Telefone (35) 3831-2633, e-mail: escola.202321@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
3 cm -04 626930 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5613/0/14. Partes: EMG/SEC e CAETANO GOTARDO SOARES. Objeto:
Contratação de serviços especializados de curadoria para a
escolha dos projetos a serem contemplados pelo Edital de Filme
em Minas 2014, -7ª Edição na subcategoria I - Produção de longas-metragens, conforme Termo de Referencia e Justificativa
em anexo. Valor: R$ 3.000,00(três mil reais) em única parcela
em 15(quinze) dias após a participação na reunião da Comissão de Seleção. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409
.0001.3390.3605.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a partir da
assinatura. Data: 28/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e Caetano
Gotardo Soares.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5614/0/14.
Partes: EMG/SEC e MARCELO PEDROSO HOLANDA DE
JESUS. Objeto: Contratação de serviços especializados de curadoria para a escolha dos projetos a serem contemplados pelo
Edital de Filme em Minas 2014, -7ª Edição na subcategoria I Produção de longas-metragens, conforme Termo de Referencia
e Justificativa em anexo. Valor: R$ 3.000,00(três mil reais) em
única parcela em 15(quinze) dias após a participação na reunião
da Comissão de Seleção. Dotação Orçamentária: 1271.13.392
.123.4409.0001.3390.3605.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a
partir da assinatura. Data: 28/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e
Marcelo Pedroso Holanda de Jesus.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5615/0/14. Partes: EMG/SEC e PAULO MAURICIO GERMANY CALDAS.
Objeto: Contratação de serviços especializados de curadoria
para a escolha dos projetos a serem contemplados pelo Edital de
Filme em Minas 2014, -7ª Edição na subcategoria I - Produção
de longas-metragens, conforme Termo de Referencia e Justificativa em anexo. Valor: R$ 3.000,00(três mil reais) em única
parcela em 15(quinze) dias após a participação na reunião da
Comissão de Seleção. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123
.4409.0001.3390.3605.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a partir
da assinatura. Data: 28/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e Paulo
Mauricio Germany Caldas.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5616/0/14. Partes: EMG/SEC e WILLIAM HINESTROSA DOS SANTOS.
Objeto: Contratação de serviços especializados de curadoria
para a escolha dos projetos a serem contemplados pelo Edital
de Filme em Minas 2014, -7ª Edição na subcategoria I - Produção de longas-metragens, conforme Termo de Referencia e
Justificativa em anexo. Valor: R$ 3.000,00(três mil reais) em
única parcela em 15(quinze) dias após a participação na reunião
da Comissão de Seleção. Dotação Orçamentária: 1271.13.392
.123.4409.0001.3390.3605.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a
partir da assinatura. Data: 28/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e
William Hinestrosa dos Santos.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5617/0/14. Partes: EMG/SEC e ANDRE LUIZ POMPEIA STURM. Objeto:
Contratação de serviços especializados de curadoria para a
escolha dos projetos a serem contemplados pelo Edital de Filme
em Minas 2014, -7ª Edição na subcategoria II- Finalização e
distribuição de longas-metragens, conforme Termo de Referencia e Justificativa em anexo. Valor: R$ 3.000,00(três mil reais)
em única parcela em 15(quinze) dias após a participação na
reunião da Comissão de Seleção. Dotação Orçamentária: 127
1.13.392.123.4409.0001.3390.3605.0.10.1. Vigência: 02(dois)
meses a partir da assinatura. Data: 23/10/2014. Eliane Parreiras/
SEC e André Luiz Pompéia Sturm.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5618/0/14. Partes: EMG/SEC e ERIKA BAUER DE OLIVEIRA Objeto: Contratação de serviços especializados de curadoria para a escolha
dos projetos a serem contemplados pelo Edital de Filme em
Minas 2014, -7ª Edição na subcategoria II – Finalização e Distribuição de longas-metragens, conforme Termo de Referencia
e Justificativa em anexo. Valor: R$ 3.000,00(três mil reais) em
única parcela em 15(quinze) dias após a participação na reunião
da Comissão de Seleção. Dotação Orçamentária: 1271.13.392
.123.4409.0001.3390.3605.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a
partir da assinatura. Data: 23/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e
Erika Baüer de Oliveira.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5619/0/14. Partes: EMG/SEC e MARIA ELISA TOLOMELI. Objeto: Contratação de serviços especializados de curadoria para a escolha dos
projetos a serem contemplados pelo Edital de Filme em Minas
2014, -7ª Edição na subcategoria II – Finalização e Distribuição
de longas-metragens, conforme Termo de Referencia e Justificativa em anexo. Valor: R$ 3.000,00(três mil reais) em única
parcela em 15(quinze) dias após a participação na reunião da
Comissão de Seleção. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123
.4409.0001.3390.3605.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a partir
da assinatura. Data: 23/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e Maria
Elisa Tolomeli.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5620/0/14. Partes: EMG/SEC e ALYSSON SILVA MURITIBA. Objeto: Contratação de serviços especializados de curadoria para a escolha
dos projetos a serem contemplados pelo Edital de Filme em
Minas 2014, -7ª Edição na subcategoria III – Curtas e médiasmetragens, conforme Termo de Referencia e Justificativa em
anexo. Valor: R$ 3.000,00(três mil reais) em única parcela em
15(quinze) dias após a participação na reunião da Comissão de
Seleção. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.3
390.3605.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a partir da assinatura. Data: 24/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e Alysson Silva
Muritiba.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5621/0/14. Partes: EMG/SEC e GABRIELA AMARAL ALMEIDA. Objeto:
Contratação de serviços especializados de curadoria para a escolha dos projetos a serem contemplados pelo Edital de Filme em
Minas 2014, -7ª Edição na subcategoria III – Curtas e médiasmetragens, conforme Termo de Referencia e Justificativa em
anexo. Valor: R$ 3.000,00(três mil reais) em única parcela em
15(quinze) dias após a participação na reunião da Comissão de
Seleção. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.3
390.3605.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a partir da assinatura. Data: 24/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e Gabriela Amaral Almeida.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5622/0/14.
Partes: EMG/SEC e JANAINA MOREIRA DO PRATOCINIO
Objeto: Contratação de serviços especializados de curadoria
para a escolha dos projetos a serem contemplados pelo Edital de
Filme em Minas 2014, -7ª Edição na subcategoria III – Curtas
e médias-metragens, conforme Termo de Referencia e Justificativa em anexo. Valor: R$ 3.000,00(três mil reais) em única
parcela em 15(quinze) dias após a participação na reunião da
Comissão de Seleção. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123
.4409.0001.3390.3605.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a partir
da assinatura. Data: 24/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e Janaina
Moreira do Patrocinio.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5623/0/14. Partes: EMG/SEC e LEONARDO SETTE. Objeto: Contratação de
serviços especializados de curadoria para a escolha dos projetos
a serem contemplados pelo Edital de Filme em Minas 2014, -7ª
Edição na subcategoria III – Curtas e médias-metragens, conforme Termo de Referencia e Justificativa em anexo. Valor: R$
3.000,00(três mil reais) em única parcela em 15(quinze) dias
após a participação na reunião da Comissão de Seleção. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.3390.3605.
0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a partir da assinatura. Data:
24/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e Leonardo Sette.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5624/0/14. Partes: EMG/SEC e MARCELO BATISTA CAETANO. Objeto:
Contratação de serviços especializados de curadoria para a
escolha dos projetos a serem contemplados pelo Edital de
Filme em Minas 2014, -7ª Edição na subcategoria III – Curtas
e médias-metragens, conforme Termo de Referencia e Justificativa em anexo. Valor: R$ 3.000,00(três mil reais) em única
parcela em 15(quinze) dias após a participação na reunião da
Comissão de Seleção. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123
.4409.0001.3390.3605.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a partir
da assinatura. Data: 24/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e Marcelo Batista Caetano.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5625/0/14.
Partes: EMG/SEC e OTTO GUERRA NETTO. Objeto: Contratação de serviços especializados de curadoria para a escolha
dos projetos a serem contemplados pelo Edital de Filme em
Minas 2014, -7ª Edição na subcategoria III – Curtas e médiasmetragens, conforme Termo de Referencia e Justificativa em
anexo. Valor: R$ 3.000,00(três mil reais) em única parcela em
15(quinze) dias após a participação na reunião da Comissão de
Seleção. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001
.390.3605.0.10.1">3390.3605.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a partir da assinatura. Data: 24/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e Otto Guerra
Netto.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5626/0/14.
Partes: EMG/SEC e ANDRE DE SOUZA PARENTE. Objeto:
Contratação de serviços especializados de curadoria para a
escolha dos projetos a serem contemplados pelo Edital de Filme
em Minas 2014, -7ª Edição na subcategoria IV – Formato livre,
conforme Termo de Referencia e Justificativa em anexo. Valor:
R$ 3.000,00(três mil reais) em única parcela em 15(quinze)
dias após a participação na reunião da Comissão de Seleção.
Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.3390.3605
.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a partir da assinatura. Data:
23/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e André de Souza Parente.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5627/0/14.
Partes: EMG/SEC e LUIZ FRANCISCO ABREU TELLES
DUVA. Objeto: Contratação de serviços especializados de curadoria para a escolha dos projetos a serem contemplados pelo
Edital de Filme em Minas 2014, -7ª Edição na subcategoria IV
– Formato livre, conforme Termo de Referencia e Justificativa
em anexo. Valor: R$ 3.000,00(três mil reais) em única parcela
em 15(quinze) dias após a participação na reunião da Comissão
de Seleção. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.000
1.390.3605.0.10.1">3390.3605.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a partir da assinatura. Data: 23/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e Luiz Francisco
Abreu Telles Duva.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5628/0/14. Partes: EMG/SEC e UIRÁ DOS REIS DE OLIVEIRA. Objeto:
Contratação de serviços especializados de curadoria para a
escolha dos projetos a serem contemplados pelo Edital de Filme
em Minas 2014, -7ª Edição na subcategoria IV – Formato livre,
conforme Termo de Referencia e Justificativa em anexo. Valor:
R$ 3.000,00(três mil reais) em única parcela em 15(quinze)
dias após a participação na reunião da Comissão de Seleção.
Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.3390.3605
.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a partir da assinatura. Data:
23/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e Uirá dos Reis de Oliveira.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5629/0/14.
Partes: EMG/SEC e JULIANA DE ARAUJO ROJAS. Objeto:
Contratação de serviços especializados de curadoria para a
escolha dos projetos a serem contemplados pelo Edital de Filme
em Minas 2014, -7ª Edição na subcategoria VI – Desenvolvimento de Roteiro, conforme Termo de Referencia e Justificativa
em anexo. Valor: R$ 3.000,00(três mil reais) em única parcela
em 15(quinze) dias após a participação na reunião da Comissão de Seleção. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409
.0001.3390.3605.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a partir da
assinatura. Data: 22/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e Juliana de
Araujo Rojas.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5630/0/14. Partes: EMG/SEC e EDNILSON MORETTI. Objeto: Contratação
de serviços especializados de curadoria para a escolha dos projetos a serem contemplados pelo Edital de Filme em Minas 2014,
-7ª Edição na subcategoria VI – Desenvolvimento de Roteiro,
conforme Termo de Referencia e Justificativa em anexo. Valor:
R$ 3.000,00(três mil reais) em única parcela em 15(quinze)
dias após a participação na reunião da Comissão de Seleção.
Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.3390.3605
.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a partir da assinatura. Data:
22/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e Ednilson Moretti.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5631/0/14. Partes: EMG/SEC e RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA. Objeto:
Contratação de serviços especializados de curadoria para a
escolha dos projetos a serem contemplados pelo Edital de Filme
em Minas 2014, -7ª Edição na subcategoria VI – Desenvolvimento de Roteiro, conforme Termo de Referencia e Justificativa
em anexo. Valor: R$ 3.000,00(três mil reais) em única parcela
em 15(quinze) dias após a participação na reunião da Comissão
de Seleção. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.000
1.390.3605.0.10.1">3390.3605.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a partir da assinatura. Data: 22/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e Rodrigo de
Oliveira Silva.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5632/0/14. Partes: EMG/SEC e ILANA FELDMAN MARZOCHI. Objeto:
Contratação de serviços especializados de curadoria para a
escolha dos projetos a serem contemplados pelo Edital de Filme
em Minas 2014, -7ª Edição na subcategoria V – Publicação, preservação e memória, conforme Termo de Referencia e Justificativa em anexo. Valor: R$ 3.000,00(três mil reais) em única
parcela em 15(quinze) dias após a participação na reunião da
Comissão de Seleção. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123
.4409.0001.3390.3605.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a partir
da assinatura. Data: 20/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e Ilana
Feldman Marzochi.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5633/0/14.
Partes: EMG/SEC e JOSE CARLOS MACHADO AVELLAR.
Objeto: Contratação de serviços especializados de curadoria
para a escolha dos projetos a serem contemplados pelo Edital
de Filme em Minas 2014, -7ª Edição na subcategoria V – Publicação, preservação e memória, conforme Termo de Referencia
e Justificativa em anexo. Valor: R$ 3.000,00(três mil reais) em
única parcela em 15(quinze) dias após a participação na reunião
da Comissão de Seleção. Dotação Orçamentária: 1271.13.392
.123.4409.0001.3390.3605.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a
partir da assinatura. Data: 23/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e
Jose Carlos Machado Avellar.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5634/0/14. Partes: EMG/SEC e PEDRO MACIEL GUIMARAES JUNIOR.
Objeto: Contratação de serviços especializados de curadoria
para a escolha dos projetos a serem contemplados pelo Edital
de Filme em Minas 2014, -7ª Edição na subcategoria V – Publicação, preservação e memória, conforme Termo de Referencia
e Justificativa em anexo. Valor: R$ 3.000,00(três mil reais) em
única parcela em 15(quinze) dias após a participação na reunião
da Comissão de Seleção. Dotação Orçamentária: 1271.13.392
.123.4409.0001.3390.3605.0.10.1. Vigência: 02(dois) meses a
partir da assinatura. Data: 23/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e
Pedro Maciel Guimarães Junior.
58 cm -04 626943 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Instrumento Particular de Comodato Contrato Nº. 211/2014 –
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e o Itaú Unibanco S.A;
Objeto: Pelo presente instrumento, o Itaú Unibanco S.A fornece
em regime de comodato à Fundação Clóvis Salgado, pelo período de 08 de setembro a 16 de novembro de 2014, Obras para
integrarem a exposição “Arte a primeira Vista”, no período de
20 de setembro a 09 de novembro de 2014; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Alfredo Egydio Setubal/Itaú Unibanco S.A.
3 cm -04 626898 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais
Contrato nº 750/2014. IEPHA/MG e NET SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO S. A. Objeto: aquisição de 1 (uma) assinatura do Plano Corporativo de Banda Larga – velocidade mínima
de 10 Megas. Valor: R$ R$ 1.468,80 (um mil e quatrocentos
e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze)
meses. Signatários: Fernando Viana Cabral e Ilmerson Gonçalves de Almeida Gomes. Data: 30/10/2014.
2 cm -04 626521 - 1
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 686/2012. IEPHA/MG e CONSERVAÇÃO E RESTAURO MARA FANTINI LTDA. Objeto:
adequação da Planilha Orçamentária original do contrato. Signatários: Fernando Viana Cabral e Mara Solange Fantini. Data:
22/09/2014.
1 cm -04 626538 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 564/2012 Partes: SECTES e
PRODEMGE. Objeto: alteração de itens. Ass: 04/11/2014.
1 cm -04 626897 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 20.11/14. Partícipes: A
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/
MG, a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino
Superior do Norte de Minas – FADENOR. Objeto: descentralização de créditos orçamentários constantes da cláusula quarta à
SECTES/MG, de modo a viabilizar a instituição de cooperação
mútua entre as Partes, para, dentre outros, trabalhar harmonicamente para a implementação do projeto Implantação do Centro
de Estudos de Convivência com o Semiárido – Fase III. Período de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
sua publicação. Data de assinatura: 03/11/2014. Valor global:
R$ 253.555,00 (duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e
cinquenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.573
.259.4628.0001.445042.0.101. Signatários: Narcio Rodrigues
da Silveira - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges - Presidente da FAPEMIG, João dos
Reis Canela – Reitor da UNIMONTES, Wilson Atair Ramos –
Superintendente Administrativo da FADENOR, Expedito José
Ferreira - Coordenador e Déa Maria da Fonseca –Responsável
SECTES
5 cm -04 626509 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.221/11. Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Sociedade Mineira de Cultura – SMC, na qualidade de mantenedora
da Faculdade Católica de Uberlândia – CATÓLICA. Objeto:
suplementação de recursos, ficando estimado o valor total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de assinatura: 03/11/14.
Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.1
01. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e os Srs. Paulo S.
Gontijo do Carmo – Diretoria de Finanças e Controladoria, Carlos Francisco Gomes – Gerente Corp. de Contratos, ambos por
Dom Walmor Oliveira de Azevedo – Presidente da SMC.
3 cm -04 626512 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CVZ ; PPM-00162-14 ; Viabilidade da criação do camarão
marinho Litopenaeus vannamei (Crustacea: Penaeidae) em água
doce e em água salobra artificial empregando sistema de bioflocos em estufa ; KLEBER CAMPOS MIRANDA FILHO ; 2071
.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.
0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CDS ; PCE-00518-14 ; 7° Simpósio Brasileiro em Química
Medicinal (BrazMedChem2014) ; ALEX GUTTERRES
TARANTO ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ;
09/11/2014 ; 12/12/2014 ; Universidade Federal de São João
Del-Rei ; R$ 7.095,94 ;
CDS ; PCE-00519-14 ; Congresso Brasileiro de Hematologia,
Hemoterapia e Terapia Celular ; HELIO MORAES DE SOUZA
; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 06/11/2014 ;
09/12/2014 ; Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$
10.874,88 ;
CVZ ; PCE-00515-14 ; Avisulat - IV Congresso Sul Brasileiro
de Avicultura, Suinocultura e Laticínios ; MÔNICA PATRÍCIA MACIEL ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ;
04/11/2014 ; 05/12/2014 ; Universidade Estadual de Montes
Claros ; R$ 7.395,19 ;
CEX ; PCE-00559-14 ; XXVIII Encontro Regional da Sociedade Brasileira de Química ; FERNANDO CASTRO DE
OLIVEIRA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ;
10/11/2014 ; 12/12/2014 ; Centro Federal de Educação Tecnológica de MG ; R$ 2.800,00 ;
CDS ; PEE-01693-14 ; 93rd General Session & Exhibition of
the International Association for Dental Research (IADR) ;
CRISTIANE BACCIN BENDO ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001
.442042.0.10.1 ; 11/03/2015 ; 14/04/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 2.936,00 ;
CRA ; PEE-01699-14 ; Joint 2014 Annual Meeting British Ecological Society and Société Française d’Ecologie ; JULIO NEIL
CASSA LOUZADA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10
.1 ; 09/12/2014 ; 12/01/2015 ; Universidade Federal de Lavras
; R$ 4.499,64 ;
CRA ; PEE-01706-14 ; American Geophysical Union Fall Meeting 2014 ; Fabiana Rita do Couto Santos ; 2071.19.573.259.462
7.0001.442042.0.10.1 ; 15/12/2014 ; 19/01/2015 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 2.999,76 ;
TEC ; PEP-00860-14 ; XV Encontro Nacional de Tecnologia
do Ambiente Construído - Avanços no desempenho das construções ; TULIO MARCIO DE SALLES TIBURCIO ; 2071.19