TJMG 19/12/2014 -fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

DELP ENGENHARIA MECÂNICA S.A.
CNPJ/MF n. 17.161.936/0001-05 NIRE n.º 3130004728-8
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 27 de Maio de 2014.
Data, Hora e Local: 27 de maio de 2014, às 10:00 horas, na sede da
Delp Engenharia Mecânica S/A., localizada em Contagem, Minas
Gerais, na Rua Haeckel Ben Hur Salvador, n. 1.333, Bairro Cinco, Cep
32.010-120. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos
acionistas da Companhia, conforme consta do Livro de Presença de
Acionistas. Publicações Prévias: Dispensada a publicação do aviso à
acionistas, confrome disposto no artigo 133, §4º, da Lei n. 6.404/76.
Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Humberto Ribeiro de
Mesquita Machado Zica e secretariados pela Sra. Mariana Zica
Queiroz. Ordem do Dia: (i) Aprovação do balancete da Companhia
levantado em 30 de abril de 2014; (ii) Aprovar a distribuição de
dividendos intercalares, apurados conforme balancete de 30 de abril
de 2014; e (iii) Aprovar a alteração do Objeto Social da Companhia.
Deliberações Tomadas por Unanimidade: Instalada a Assembleia,
antes de proceder à deliberação da matéria constante da Ordem do
dia, os acionistas da Companhia realizaram o seguinte comunicado:
Os acionistas comunicaram que no campo de assinatura da acionistas
MAH Participações Ltda., página 04, na Ata de Assembleia Geral
Ordinária da Companhia realizada em 03 de abril de 2014 e registrada
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg sob o n.
526858 constou, erroneamente, a denominação social da antiga
acionista da Companhia, a Sipet Partipações Ltda. Dessa forma, no
fecho da ata em referência onde se lê “Sipet Participações Ltda.”
deve se ler “MAH Participações Ltda.” Após o comunicado e em
conformidade com a Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram
tomadas, por unanimidade de votos dos presentes, sem reservas e
restrições: (i) Exame e Aprovação do Balancete. Os acionistas
deliberaram, após tomar conhecimento das contas da administração,
aprovar integralmente o balancete da Companhia, levantado em 30
de abril de 2014. (ii) Distribuição de Dividendos. Os acionistas
aprovaram a distribuição do montante de R$ 776.300,00 (Setecentos
e setenta e seis mil e trezentos reais),a título de distribuição de dividendos
intercalares, apurados conforme o balanço levantado em 30 de abril
de 2014, a ser paga, à conta de reserva de lucros, de forma proporcional
à participação de cada acionista no capital social da Companhia, na
proporção de suas respectivas participações no capital social. (iii)
Alteração do Objeto Social da Companhia. Os acionistas aprovaram
alteração do Objeto Social da Companhia, para incluir a atividade

“a.10) Aluguel de Imóveis Próprios”. Em razão desta deliberação, o
Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a
seguinte redação: Artigo 3 - Constitui o objeto social: a) a participação
em outras Sociedades, no país e no exterior, na qualidade de sócio
quotista ou acionista, na: a.l) elaboração de projetos de engenharia;
a.2) fabricação e fornecimento de equipamentos e sistemas; a.3)
execução de serviços de construção, montagem e assistência técnica
para os setores de infra-estrutura e industrial, em especial nas áreas
de siderurgia, mineração e metalurgia; levantamento de carga;
movimentação de materiais a granel; petróleo, química, eletroquímica;
portuária: cimenteira, hidrelétrica e agroindústria; metroferroviária;
saneamento básico e ambiental; papel e celulose; telecomunicações;
a.4) exportação e importação de produtos ligados às suas atividades;
a.5) comercialização de ferroligas e ligas de silício; a.6) prestação de
serviços de gestão empresarial; a.7) atividades de exploração e
produção de petróleo e gás natural; a.8) prestação de serviços de
treinamento e cursos na área de engenharia e de controle de qualidade;
a.9) prestação de serviços no conserto e reforma de máquinas e
equipamentos e a.10) Aluguel de Imóveis Próprios. § Único - A
Sociedade poderá participar de outras Sociedades Comerciais ou
Industriais. Arquivamento e publicações. Por fim, os acionistas
deliberaram o arquivamento desta ata perante o Registro de Empresas
e que as publicações legais sejam feitas e os livros societários transcritos.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta ata
em livro próprio, a qual foi lida, aprovada pelos acionistas presentes:
MAH Participações S/A., neste ato representada pelo Sr. Humberto
Ribeiro de Mesquita Machado Zica e Srta. Adriana Ribeiro de Mesquita
Machado Zica, Petrônio Machado Zica; Silvânia Ribeiro de Mesquita
Machado Zica, Mariana Zica Queiroz , Humberto Ribeiro de Mesquita
Machado Zica e Adriana Ribeiro de Mesquita Machado Zica.
Certificamos que esta é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio.
Contagem / MG, 27 de maio de 2014. Presidente da Mesa: Humberto
Ribeiro de Mesquita Machado Zica; Secretária: Mariana Zica Queiroz;
Acionistas: MAH Participações S/A. Humberto Ribeiro de Mesquita
Machado Zica - Diretor Presidente; MAH Participações S/A. Adriana
Ribeiro de Mesquita Machado Zica - Diretora Vice Presidente; Petrônio
Machado Zica; Silvânia Ribeiro de Mesquita Machado Zica; Mariana
Zica Queiroz; Humberto Ribeiro de Mesquita Machado Zica; Adriana
Ribeiro de Mesquita Machado Zica. Visto do Advogado: Roberto Márcio
Scarpelli de Lacerda - CPF: 783.373.646-53 - OAB/MG 116.577.
JUCEMG: Certifico o registro sob o nº 5286322 em 09/06/2014 Protocolo:
14/380.249-6 Marinely de Paula Bomfim Secretária Geral.

DELP ENGENHARIA MECÂNICA S/A
CNPJ 17.161.936/0001-05 - NIRE: 3130004728-8
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAoRDINáRIA
REALIZADA EM 21 DE JuLHo DE 2014
Data, Hora e Local: 21 de julho de 2014, às 10:00 horas, na sede da
Delp Engenharia Mecânica S/A (“Companhia”), localizada na Rua
Haeckel Ben Hur Salvador, n. 1.333, Bairro Cinco, na Cidade de
Contagem, Estado de Minas Gerais, Cep 32.010-120. Presença:
Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme consta
do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada em
razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o
parágrafo 4o do art. 124 da Lei n. 6.404/76. Mesa: Presidente:
Petrônio Machado Zica; Secretária: Adriana Ribeiro de Mesquita
Machado Zica. Ordem do dia: (i) Aprovar o aumento do capital
social da Companhia, mediante a integralização do saldo de lucros
acumulados pela Companhia; (ii) Alteração do caput do Artigo 5º do
Estatuto Social da Companhia; e (iii) Consolidação do Estatuto Social
da Companhia. Deliberações: Instalada a assembleia e feita a leitura,
discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia, as
seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos
dos presentes: 1. Aumento do Capital Social Da Companhia. Tendo
em vista que o capital social da Companhia, atualmente no montante
de R$22.470.458,00 (vinte e dois milhões, quatrocentos e setenta
mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), encontra-se totalmente
subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, os acionistas
aprovaram, por unanimidade, o aum ento do capital social da
Companhia para R$38.267.573,00 (trinta e oito milhões, duzentos e
sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e três reais), sem a emissão
de novas ações, m ediante a integralização do saldo de lucros
acumulados pela Companhia, conforme demonstrado em Balanço

Patrimonial encerrado em 31 de junho de 2014, constante no Anexo
I da presente ata. 2. Alteração do Estatuto Social. Em virtude do
aumento do capital social da Companhia aprovado acim a, os
acionistas aprovaram a alteração da redação do caput do Artigo 5º
do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte
redação: “O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado em
moeda corrente nacional, direitos e bens, é de R$38.267.573,00 (trinta
e oito milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e
três reais), dividido em 22.470.458 (vinte e dois milhões, quatrocentos
e setenta mil, quatrocentas e cinquenta e oito) ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal.” 3. Consolidação Do Estatuto Social
da Companhia. Diante das deliberações acima, os acionistas
aprovaram a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que
passa a vigorar com a redação abaixo consolidada no Anexo II a esta
ata. Arquivamento e publicações. Por fim, os acionistas deliberaram
o arquivamento desta ata perante o Registro de Empresas, sendo
dispensada a republicação integral do Estatuto Social. Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta ata em livro próprio,
a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os
acionistas presentes: Mah Participações S.A., neste ato representada
por seus Diretores, os Sres. Humberto Ribeiro de Mesquita Machado
Zica e Adriana Ribeiro de Mesquita Machado Zica; Petrônio
Machado Zica; Silvânia Ribeiro de Mesquita Machado Zica; Mariana
Zica Queiroz; Humberto Ribeiro de Mesquita Machado Zica; e
Adriana Ribeiro de Mesquita Machado Zica. Certificamos que a
presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio.
Presidente da Mesa - Petrônio Machado Zica; Secretária - Adriana
Ribeiro de Mesquita Machado Zica.
JUCEMG: Certifico o Registro sob o nº 5360199 em 25/08/2014
Protocolo: 14/581.925-6 Marinely de Paula Bomfim Secretária Geral.

18 cm -18 643723 - 1

14 cm -18 643728 - 1
METAPI MINERAÇÃO S.A.- CNPJ/MF 20.706.134/0001-30 NIRE 31300108490 -ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO
DE 2014.DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de setembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Metapi Mineração
S.A. (“Companhia”), situada na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Rua Turim, n. 99, sala 309, bairro Santa Lúcia,
CEP 30360-552.CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada, tendo em
vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do parágrafo único do art. 16, do Estatuto Social da
Companhia.PRESENÇAS: Totalidade dos membros do Conselho de
Administração da Companhia.MESA:Presidente: Rodrigo Werneck
Gutierrez;Secretária: Jercineide Pires de Castro.ORDEM DO DIA: (i)
Eleição dos membros da Diretoria da Companhia.DELIBERAÇÕES:
Os membros do Conselho de Administração aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, a seguinte deliberação: tendo em vista a renúncia
doAbrahão Issa Filho, foi eleita em sua substituiçãoJercineide Pires
de Castro, brasileira, solteira, engenheira civil, CI nº M- 5.866.658/
SSPMG, CPF nº 851.514.166-34, residente e domiciliada em Belo
Horizonte – MG, com endereço profissional na Rua Turim, 99, 3º andar,
Santa Lúcia, CEP 30360-552; para exercer seu mandato excepcionalmente até 02 de junho de 2015, passando a Diretoria da Companhia a
ter a seguinte composição: a)ROGÉRIO MORENO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade de Nº 19.596.398
SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o número 124.035.308-16, residente
e domiciliado na Rua Mansueto Filizola, nº 191, Bairro Santa Amélia, Belo Horizonte, em Minas Gerais, CEP 31.560-270, para o cargo
de Diretor Sem Designação Específica; e b)JERCINEIDE PIRES DE
CASTRO, brasileira, solteira, engenheira civil, CI nº M- 5.866.658/
SSPMG, CPF nº 851.514.166-34, residente e domiciliada em Belo
Horizonte – MG, com endereço profissional na Rua Turim, 99, 3º andar,
Santa Lúcia, CEP 30360-552, para o cargo de Diretora Sem Designação
Específica. Os membros da Diretoria eleitos e empossados, conforme
consta dos Termos de Posse lavrados no Livro de Atas de Reuniões
da Diretoria, aceitaram o cargo e declararam, cada um deles, antecipadamente, sob as penas da lei, para fins do disposto no artigo 147,
§§ 3º e 4º da Lei 6.404/76, cientes de que qualquer declaração falsa
importa em responsabilidade criminal, que possuem reputação ilibada
e não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra
as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo,
a fé pública ou a propriedade, ou a pena ou condenação criminal que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou que os
impeça de exercer atividades empresariais ou a administração de sociedades empresariais;. Para os fins do parágrafo 2º, do artigo 149 da Lei
das Sociedades por Ações, declararam que receberão eventuais citações
e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de
sua gestão nos endereços indicados acima, sendo que eventual alteração
será comunicada por escrito à Companhia.ENCERRAMENTO– Nada
mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos, tendo a presente ata sido lida e aprovada pelos membros do Conselho de Administração. Assinaturas: Mesa – Rodrigo Werneck Gutierrez, Presidente;
Jercineide Pires de Castro, Secretário. Membros do Conselho de Administração: Fernando Álvares da Silva, Rodrigo Werneck Gutierrez e
Jercineide Pires de Castro. Certifico que a presente ata é cópia fiel da
original, lavrada no livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia.Jercineide Pires de Castro- Secretária da
Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro
sob o nº 5389146 em 09/10/2014. Metapi Mineração S/A. Protocolo:
14/704.237-2. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
13 cm -17 643122 - 1
AURUM ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO S/A- CNPJ:
13.711.748/0001-44 - Companhia Fechada - NIRE 31300105229
-ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2014.DATA, HORA E
LOCAL:Aos 10 (dez) dias do mês de março de 2014, às 14h (quatorze horas), na sede social da Companhia localizada em Belo Horizonte-MG, na Avenida Raja Gabaglia nº 1.492, sala 401, Gutierrez,

CEP 30441-194.PRESENÇA: totalidade dos membros do Conselho de
Administração.PRESIDÊNCIA: Pedro Berto da Silva.SECRETÁRIA:
Jercineide Pires de Castro.DECISÃO: Aprovada por unanimidade
a eleição dos diretores da Companhia com mandato de 1 (um) ano,
conforme disposto no § 2º, do Art. 15 do Estatuto Social da Companhia, passando a Diretoria a ter a seguinte composição:Diretora
Presidente:Jercineide Pires de Castro, brasileira, solteira, engenheira
civil, CI nº M-5.866.658/SSPMG, CPF nº. 851.514.166-34, residente e
domiciliada em Belo Horizonte-MG, com endereço profissional na Av.
Raja Gabaglia, 1492, 14º andar, Cidade Jardim, CEP 30441-194;Diretor
Administrativo:Pedro Berto da Silva, brasileiro, casado, administrador, CI nº M-925.415/SSPMG, CPF nº 001.392.546-68, residente e
domiciliado em Belo Horizonte-MG, com endereço comercial na Rua
Sinval de Sá, 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070, declarando ambos, a
teor do que dispõe o artigo 147, §§ 3º e 4º da Lei 6.404/76 não estarem
incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de
exercer a atividade mercantil, tomando posse de seus cargos imediatamente, através de termo lavrado em livro próprio. Nada mais havendo
a tratar, foi encerrada a reunião da qual se lavrou esta ata que, lida e
aprovada, vai assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 10 de março de
2014.Rodrigo Werneck Gutierrez,Jercineide Pires de CastroePedro
Berto da Silva. A presente ata confere com a original lavrada no livro
próprio.Jercineide Pires de Castro–SECRETÁRIA.Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 5251359 em
01/04/2014. Aurum Assessoria e Desenvolvimentos S/A. Protocolo:
14/246.700-6. (a) Marinely de Paula Bomfim Secretária Geral.
8 cm -18 643764 - 1
MBR S.A.
A Minerações Brasileiras Reunidas S.A., por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que
obteve, através do processo COPAM 237/1994/108/2014, a Licença de
Operação (LO)“ad referendum”para a ITM I Vargem Grande, Obras
de Infraestrutura (pátio de resíduos, produtos e oficinas), Subestação
345 kV, TCLD, Adutora e Rejeitoduto, localizados nos municípios de
Nova Lima, Rio Acima e Itabirito, Minas Gerais, com validade até o
“referendum” pela Unidade Regional Colegiada do Rio das Velhas.
3 cm -18 643716 - 1
LANCE PATRIMONIAL S/A
CNPJ: 18.273.372/0001-57 - NIRE: 3130010458-3
ATA DA AGE DE 17.11.2014 I - HORA E LOCAL:Às 9 h., na
cidade de Muriaé/MG, na Rod. BR 356 – KM 267, 2.911 - Sl. 13,
Bairro São Pedro.II - PRESENÇAS:Totalidade dos Acionistas, dispensadas suas convocações nos termos do § 1º, do Art. 9º, do Estatuto
Social.III - MESA:Presidente: Danilo de Araujo Tambasco, representante da D.A. Tambasco Participações S.A.; Secretária: Maria Vitória
do Amaral Braz, representante da G. T. Braz Participações S.A..VI ORDEM DO DIA:Alteração do § 1º,, do Art. 10, do Estatuto Social;
Inclusão do § 4º, no Art. 10, do Estatuto Social; e Eleição dos Diretores para os Anos de 2015 a 2017.V - DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE:Os acionistas deliberaram:a)alterar o
§ 1º, do Art. 10, do Estatuto Social para: § 1º,–O mandato da Diretoria será de 3 Exercícios Sociais, definindo-se cada exercício social
como de 01 de janeiro a 31 de dezembro;b)incluir o § 4º, no Art. 10,
do Estatuto Social, que vigorará com a seguinte redação: § 4º–Os
Diretores permanecerão em seus cargos até a posse dos novos eleitos;
ec)na forma do art. 10, do Estatuto Social, eleger os seguintes Diretores para compor a Diretoria para os próximos 3 exercícios sociais,
de 01/01/2015 a 31/12/2017:JOSÉ BRAZ, brasileiro, casado empresário, residente e domiciliado em Muriaé/MG, à Av. Monteiro de Castro,
98, Bairro Barra, CEP 36880-000, portador da C. I. M-977.830 (SSP/
MG) e inscrito no CPF 003.036.156-72; eGLAUCO DO AMARAL
BRAZ,brasileiro, casado, Diretor de Empresa, residente e domiciliado
na cidade de Muriaé/MG, na Rua Pirapanema, 98, apto 201, Bairro
Barra, CEP 36880-000, portador da C. I. M-8.648.188 (SSP/MG) e
inscrito no CPF 032.262.866-09.VI - ENCERRAMENTO:Nada mais
havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário
à lavratura desta ata que, em seguida, foi lida, aprovada por todos e

assinada. Muriaé/MG, 17/11/2014.Danilo de Araujo Tambasco - Presidente da Mesa; Maria Vitória do Amaral Braz - Secretária da
Mesa. Acionistas:J.L. Braz Participações S/A - José Braz; Rodoviário Líder S/A - Glauco do Amaral Braz; Braulio Braz Participações
S/A - Braulio José Tanus Braz; G.T. Braz Participações S/A - Maria
Vitória do Amaral Braz; D.A. Tambasco Participações S/A - Danilo
de Araujo Tambasco; Ricardo Eduardo Rodrigues Caldas; Heloisa
Helena Rodrigues Caldas Goulart. Visto do Advogado: Daniela
Braz Tambasco Mendes - OAB/MG 77.566.JUCEMG. Certifico
o registro sob o nº 5424119 em 05/12/2014. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária Geral.
9 cm -18 643722 - 1
MAH PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 19.784.570/0001-48
NIRE (sociedade em processo de transformação).Ata de Reunião
do Conselho de Administração realizada em 15 de maio de 2014.
Data, Hora e Local: 15 de maio de 2014, às 11:00 horas, na sede da
MAH Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Bernardo Guimarães, n. 245, 301-A, Bairro Funcionários, NA Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Cep 30140-080. Convocação e Presença: Dispensada em virtude da presença da totalidade dos
membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Petrônio
Machado Zica; Secretária: Silvânia Ribeiro de Mesquita Machado
Zica Ordem do dia: a) Eleição do Presidente do Conselho de Administração; e (b) Eleição dos membros da Diretoria. b) Deliberações
Tomadas por Unanimidade: Instalada a reunião e feita a discussão e
votação das matérias constantes da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos dos presentes: a)
Eleição do Presidente do Conselho de Administração: Nos termos do
Artigo 16º do Estatuto Social da Companhia, os Conselheiros deliberaram eleger, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, para um mandato de 3 (três) anos, a contar desta data, o Sr.
Petrônio Machado Zica, brasileiro, casado em regime de comunhão
de bens, nascido em 30/11/1943, industrial, portador da Carteira de
Identidade n. M-140.330, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/
MF sob o n. 009.436.226-20, domiciliado na Rua Haeckel Ben-Hur
Salvador, n. 1.333, 1º andar, Bairro Cinco, na Cidade de Contagem,
Estado de Minas, Cep 32010-120. b) Eleição dos membros da Diretoria. Nos termos do artigo 142, inciso II da Lei 6.404/76 e do Artigo
24º do Estatuto Social da Companhia, os Conselheiros decidem eleger
os seguintes Diretores: (i) Humberto Ribeiro de Mesquita Machado
Zica, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, nascido aos 15/10/1977, industrial, portador da Carteira de Identidade n.
MG-6.883.396, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o
n. 941.208.896-53, domiciliado na Rua Haeckel Ben-Hur Salvador,
n. 1.333, 1º andar, Bairro Cinco, na Cidade de Contagem, Estado de
Minas Gerais, Cep 32010-120; para o cargo de Diretor Presidente; e,
(ii) Adriana Ribeiro de Mesquita Machado Zica, brasileira, solteira,
maior, nascida em 30/03/1979, industrial, portadora da Carteira de
Identidade n. MG-10.260.812, expedida pela SSP/MG, e inscrita no
CPF/MF sob o n. 011.950.246-14, na Rua Haeckel Ben-Hur Salvador,
n. 1.333, 1º andar, Bairro Cinco, na Cidade de Contagem, Estado de
Minas Gerais, Cep 32010-120, para o cargo de Diretor Vice Presidente. O mandato dos Diretores ora reeleitos estender-se-á pelo prazo
de 3 (três) anos, a contar desta data. Declaração de Desimpedimento.
Os membros da Diretoria eleitos e empossados, conforme consta dos
Termos de Posse lavrados no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria,
aceitaram o cargo e declararam, cada um deles, antecipadamente, sob
as penas da lei, para fins do disposto nos parágrafos 1o a 4o do art.
147 da Lei 6.404/76, e, no inciso II do art. 37, da Lei 8.934/94, cientes
de que qualquer declaração falsa importa em responsabilidade criminal, que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional,
contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou a pena ou condenação criminal
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou
que os impeça de exercer atividades empresariais ou a administração
de sociedades empresariais; (ii) possuem reputação ilibada; e, (iii) não
ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente
da Companhia, e não têm interesse conflitante com o da Companhia.
Para os fins do artigo 149, § 2º, da Lei das Sociedades por Ações,
declararam que receberão eventuais citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão nos
endereços indicados acima, sendo que eventual alteração será comunicada por escrito à Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a
ser tratado, lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os conselheiros presentes:
Petrônio Machado Zica, Silvânia Ribeiro de Mesquita Machado Zica
e Mariana Zica Queiroz. Certificamos que a presente é cópia fiel da
original, lavrada em livro próprio. Petrônio Machado Zica - Presidente
da Mesa; Silvânia Ribeiro de Mesquita Machado Zica – Secretária.
Conselheiros: Petrônio Machado Zica; Silvânia Ribeiro de Mesquita
Machado Zica; Mariana Zica Queiroz.
JUCEMG: Certifico que o Registro sob o nº 6286568 em 09/06/2014
Protocolo: 14/360.566-6 Marinely de Paula Bomfim Secretária Geral.
16 cm -18 643849 - 1
Autopista Fernão Dias S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE
31.300.026.426Companhia Aberta
Ata de Assembleia Geral Extraordináriarealizada
em 28 de novembro de 2014
1. Data, Hora e Local:Aos 28/11/2014, às 14 hs., na sede social Autopista Fernão Dias S.A. (“Cia.”) localizada na Rod. Fernão Dias, BR
381, Km 850, Pista Norte, S/N, Quadra 19, Pouso Alegre-MG.2. Convocação e Presença:Dispensada a convocação, nos termos do § 4º
do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Cia..3.
Mesa:Presidente: Felipe Ezquerra Plasencia; Secretária: Maria de Castro Michielin.4. Ordem do Dia:4.1. Deliberar o aumento de capital
da Cia. no valor de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), mediante
a emissão de novas ações.5. Deliberações:Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar o aumento de capital da
Cia. no valor de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), mediante a
emissão de 10.695.187 (dez milhões, seiscentas e noventa e cinco mil e
cento e oitenta e sete) novas ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal, pelo preço de emissão de R$0,935. O preço de emissão foi calculado em conformidade com o art. 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976.
As ações ora emitidas são integralmente subscritas e integralizadas
pela única acionista Arteris S.A. em conformidade com o boletim de
subscrição que consta comoAnexo I. 5.2. Aprovar a alteração do art. 5º
caput e § 1º do Estatuto Social da Cia., em razão do aumento de capital
aprovado no item acima. Em virtude desta aprovação, o Art. 5º caput e §
1º, do Estatuto Social da Cia. passa a ter a seguinte redação:“Art. 5º.O
capital social subscrito é de R$338.001.003,00 (trezentos e trinta e oito
milhões, um mil e três reais), dividido em 340.732.128 (trezentas e quarenta milhões, setecentas e trinta e duas mil e cento e vinte e oito) ações,
todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal.§ 1º.Estão integralizados, em moeda corrente nacional, R$338.001.003,00 (trezentos e
trinta e oito milhões, um mil e três reais), dividido em 340.732.128 (trezentas e quarenta milhões, setecentas e trinta e duas mil e cento e vinte
e oito) ações, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social
subscrito.”. 5.3. Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário,
em conformidade com o disposto no art. 130, § 1º, da Lei 6404/76.6.
Encerramento:Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia
Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida
e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra
Plasencia, Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionistas: Arteris S.A. (por Felipe Ezquerra Plasencia e Maria de Castro Michielin).
Pouso Alegre, 28/11/2014. Confere com a original lavrada em livro próprio. Assinatura: Maria de Castro Michielin – Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 5428254
em 12/12/2014. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
10 cm -18 643779 - 1
Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço – AMVA/
MG. AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO nº 001/2014.
CNPJ 17.990.284/0001-03, FONE: 031 3822-1817, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na
forma da Lei, em especial o contido na Lei Federal 8.666/93, torna
público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO nº 001/2014, maior lance
por lote, no dia 07 de janeiro de 2014, as 10:00 horas, no Auditório da
AMVA, Av. Castelo Branco, 702, Sl 11 e 15, Horto, Ipatinga/MG, para
alienação bens moveis inservíveis, Maquinas Pesadas (Duas Motoniveladora, Um Trator de Esteiras, Um Trator Agrícola), Equipamento
Topográfico (um GPS e uma Estação Total), conforme estado que se
encontra, todos pertencentes a AMVA, encontram-se à disposição para
visita do público. O edital encontra-se à disposição na sede da AMVA,
17 de dezembro de 2014.
3 cm -18 643806 - 1

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 7
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
ALIMENTAÇÃO E AFINS DE ARCOS E REGIÃO – Edital de divulgação de prazo – Pelo presente edital tornamos público o prazo de dez
dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste edital, e de mais dez dias contados da data da cobrança da respectiva contribuição, para que os trabalhadores não associados a este Sindicato,
empregados nas Indústrias de Panificação, Laticinios, Bebidas,Café e
FIEMG, nos Municípios de Arcos, Bambuí, Bom Despacho, Candeias,
Capitólio, Camacho, Estrela do Indaiá, Formiga, Iguatama, Itamonte,
Lavras, Luz, Pains, Piumhi, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do
Pará e São Sebastião do Oeste, todos neste Estado, se manifestem, querendo, contra o desconto negocial previsto na cláusula da Convenção
Coletiva de Trabalho celebrado entre esta entidade e o SINDICATO
DA INDÚSTRIA DE LATICINIOS E PRODUTOS DERIVADOS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, SINDICATO DA INDÚSTRIA DE
CAFÉ DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DA PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA,
MASSA ALIMENTÍCIA E BISCOITO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CERVEJA E BEBIDAS
EM GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E FIEMG, em 18 de
Dezembro de 2014. A manifestação em referência se for o caso, deverá
ser feita pessoalmente, na sede deste Sindicato ou mediante correspondência postal a ele dirigida, com aviso de recebimento (AR), para a Rua
Efraim Procópio, nº 58, Centro, CEP 35588-000, nesta cidade. Arcos/
MG,18 de Dezembro de 2014. Antônio Gontijo Neto Presidente
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Betim- CMB – PAC 79/2014 – Concorrência 04/2014. Objeto: Prestação de serviço de vigilância desarmada. A
Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica aos interessados
que a empresa Minas Segur Vigilância e Segurança Privada Ltda foi
declarada vencedora desta concorrência por ter apresentado o menor
preço global, compatível com os orçamentos constantes no presente
processo administrativo. A presidência da CPL declara aberto o prazo
legal para a interposição de recurso. Jefferson Matos Batista – Presidente da CPL-CMB.
2 cm -18 643971 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – AVISO DE
RETIFICAÇÃO:Retificação da publicação do Extrato de Termo Aditivo
Nº 001,Contrato N° 003/2014, publicado no dia 10/12/14, na página 4,
na seção Publicação de Terceiros e Editais de Comarcas, registro 09
640009-1.Na vigência, onde se lê: 10/03/2014, leia-se: 10/03/2015.
1 cm -18 643879 - 1
Câmara. M. de Francisco Sá – CONTRATO Nº 14/2014– CONTRATADA: Levi Pereira Pinto Neto; CNPJ: 11.773.841/0001-58; OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza ; VALOR:
1.517,30; VIGÊNCIA: até 31/12/2014.Francisco Sá, 25 de novembro
de 2014-Oldak Pena da Silveira Júnior – Presidente.
Câmara. M. de Francisco Sá – CONTRATO Nº 15/2014-CONTRATADA: Maria Leonor Oliveira Moreira; CNPJ: 22.122.543/0001-14;
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza;
VALOR: 80,00; VIGÊNCIA: até 31/12/2014 – Francisco Sá, 25 de
novembro de 2014 – Oldak Pena da Silveira Júnior – Presidente.
Câmara. M. de Francisco Sá – CONTRATO Nº 16/2014–CONTRATADA: Tardiei Gonçalves Rocha Júnior; CNPJ: 17.671.760/0001-23;
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal;
VALOR: 1.645,25 ; VIGÊNCIA: até 31/12/2014 . Francisco Sá, 25 de
novembro de 2014 – Oldak Pena da Silveira Júnior – Presidente.
4 cm -18 643688 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Extrato de Ratificação – Inexigibilidade n°. 04/2014. Empresa: A
Gazeta Metropolitana Ltda. Objeto: Fornecimento de 25 (vinte e cinco)
assinaturas completas do jornal impresso “Diário Popular”. Valor Global: R$ 7.500,00 (seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos). Ipatinga, 17 de dezembro de 2014. Werley Glicério
Furbino de Araújo, Presidente.
2 cm -18 643996 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. A pregoeira torna público o
resultado do Processo Licitatório 22/2014 – Pregão Presencial 21/2014.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lanches, em atendimento a Câmara Municipal de Itabirito/MG. Empresa
vencedora: Mania de Filé Bar e Restaurante Ltda – ME. CNPJ:
18.175.986/0001-04. Valor: R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta
reais). Dotação: 01.01.003- 01.031.0001 - 2004 / 3.3.3.90.30.00.00 Ficha 24.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. A pregoeira torna público o
resultado do Processo Licitatório 23/2014 – Pregão Presencial 22/2014.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água
mineral potável, sem gás, acondicionada em embalagem retornável –
galão de 20 litros, vasilhame de 20 litros para acondicionamento de
água mineral, e gás GLP 13 Kg, em atendimento a Câmara Municipal
de Itabirito-MG. Empresa vencedora: Casa Áurea Ltda - ME. CNPJ:
20.067.104/0001-20. Valor: R$ 1.909,00 (um mil, novecentos e nove
reais). Dotação: 01.01.003- 01.031.0001 - 2004 / 3.3.3.90.30.00.00 Ficha 24.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. A pregoeira torna público
o resultado do Processo Licitatório 24/2014 – Pregão Presencial
23/2014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço de publicação em jornal de circulação local, semanalmente,
de atos exigidos pela Lei Federal 8.666/93, referentes aos processos
licitatórios, extratos de contratos, aditivos, decisões da CPL e pregoeiro e demais atos que se tornarem necessários, em atendimento às
demandas do Setor de Licitações e Contratos da Câmara Municipal
de Itabirito – MG. Empresa vencedora: Saliba e Rendeiro de Noronha Ltda. CNPJ: 26.101.279/0001-93. Valor: R$ 5.250,00 (cinco mil,
duzentos e cinquenta reais). Dotação: 01.01.002- 01.031.0001 - 2006 /
3.3.3.90.39.00.00 - Ficha 13.
7 cm -18 643753 - 1
CAMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG– Aditivo Contrato 11/14, Rede 1.000 Ltda, reajuste preço gasolina para R$3,12, dotação 3.3.90.30 – ficha 37.
1 cm -18 643821 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, APOSTILAMENTO Nº 001/2014, o presidente da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º apostilar a
servidora ELIANA DE SOUSA CARDOZO no cargo em comissão e
recrutamento limitado de controlador interno, por ter exercido por 10
(dez) anos em cargo comissionado. Ribeirão das Neves, 17 de dezembro
de 2014. Celio Eustáquio da Fonseca- presidente da camara municipal.
2 cm -18 643925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– O prefeito
municipal de Brumadinho torna público a homologação da TP smo
008/2014 – vencedor: Horizontes Empreendimentos Ltda – obj: obras
deposito alimentação escolar e agricultura rua itagua – vlr: r$ 83.419,52
- Brumadinho/MG .
1 cm -18 643793 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG- TORNA PÚBLICO o
contrato nº 241/2014, para execução do programa Pro infância - PAC,
através de empresa especializada em Engenharia para cobertura da quadra da Escola Municipal Carmela Caruso Aluotto no distrito de casa
branca - Brumadinho/MG, com mão de obra, fornecimento e aplicação de material. Prazo execução 90 dias. Vlr. R$ 164.531,13. Recurso
FNDE. Antônio Brandão/Prefeito.
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A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba-MGtorna público que fará
realizar os seguintes procedimentos licitatórios: - Pregão Presencial nº
055/2014 – Registro de Preços para a prestação de gerenciamento de
abastecimento de gasolina comum através de postos credenciados e fornecimento de cartões magnéticos para serem utilizados em veículos oficiais e locados. Abertura: 08/01/2015 – 15:00 horas. - Pregão Presencial
nº 056/2014 – Contratação de empresa especializada para realização