TJMG 25/03/2015 -fl. 80 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
80 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede
da EE Prof. José Vicente localizada na Praça Francisco Campos n°
131 – Centro – Piumhi/MG – CEP 37.925-000– Telefone (0XX37)33711543, [email protected] até o dia 12 de abril de
2014 às 14 horas.
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Extrato do Contrato nº 9.034.242/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 19.277.649/0001-82 – POSTO MACHADO LTDA. Processo
de compra nº 1261005 000001/2015, Pregão eletrônico. Objeto:
Fornecimento de combustível. Valor total: R$ 21.167,96. Vigência: 12 meses, de 20/03/2015 a 19/03/2016. Dotação Orçamentária:
1261.12.122.701.2085.0001-339030-26.0.10.1.
Assinatura:
20/03/2015. Signatários: pela contratada Milton Renault Machado, pela
contratante Maria Fátima Gomes de Oliveiral.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Doutor Tancredo de Almeida Neves realiza chamada
Pública nº 1/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/04/2015, às 17:00h., na
EE Professora Geralda Otoni Barbosa, localizada na Rua José Arlindo
de Oliveira n° 4 - Bairro das Acácias - CEP: 39680-000, Telefone (33)
3516-1127, Município: Capelinha e-mail: escola.23302@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Doutor Tancredo de Almeida Neves realiza chamada
Pública nº 2/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/04/2015, às 17:00h., na
EE Professora Geralda Otoni Barbosa, localizada na Rua José Arlindo
de Oliveira n° 4 - Bairro das Acácias - CEP: 39680-000, Telefone (33)
3516-1127, Município: Capelinha e-mail: escola.23302@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cônego José Inácio de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2015 às 18:30
horas, Processo Licitatório nº 3/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Darcília Godoy, localizada na Rua Oliveira Pinto n°21 - Centro - CEP:
39190-000, Telefone (38) 3525-1233, Município: Senador Modestino Gonçalves e-mail: [email protected] até o dia
31/03/2015 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira realiza Chamada Pública
nº 2/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/03/2015 até às 17:00h., na
EE Professor Leopoldo Pereira, localizada na Rua dos Prazeres nº 326
- Milho Verde – CEP 39155-000 – Telefone (38) 3541-4132, Município: Serro e- mail [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
11 cm -24 677335 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar -A
Caixa Escolar “Nossa Senhora de Fátima” realiza Chamada Pública
Nº 001/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 de Resolução FNDE Nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2015, às 16h30min, na
Escola Estadual “Nossa Senhora de Fátima”, localizada na Rua: Adelino Felipe, nº 329 – Bairro: Serra – Nova Era/MG – CEP:35.920-000
– Telefone: (031)3861-1104, e-mail: ee[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
CAIXA ESCOLAR ESTADUAL LUIZ PRISCO DE BRAGA realiza
Chamada Pública nº01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2015, às
10:00h, na Escola Estadual Luiz Prisco de Braga, localizada na Rua
Raposos n° 97 Bairro Lourdes – MG -CEP 35930-057 -Telefone
(31)381 1551, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:::
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -24 677363 - 1
A Caixa Escolar Ana Amélia torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31 / 03 / 2015, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01 / 2015, Modalidade de Tomada de Preços
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma
geral no prédio da E.E. Engenheiro Queiroz Júnior. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Engenheiro Queiroz Júnior, Avenida Queiroz Júnior, nº 01675, Bairro
Praia, Município de Itabirito, CEP 35.450-000. Telefone (031) 35611851, e-mail: [email protected] até o dia 30 / 03 /
20145, às 16h00.
3 cm -24 677640 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Termo de rescisão do termo de parceria celebrado entre a SEC e INSTITUTO CULTURAL SÉRGIO MAGNANI, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais do dia 21/03/2015, Seção Executivo, página
17, Expediente, onde se lê: Angelo Oswaldo Araújo dos Santos.
Lê se: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Onde se lê: Cristiana Miglio Kumaira Peraira
Lê se: Cristiana Miglio Kumaira Peraira
2 cm -24 677750 - 1
TERMO DE APOSTILA Nº 001 /2015
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE PARCERIA N°
019/2008, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS,
POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, E
O INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA - ICF.
Referência: Apostilamento para alteração do Supervisor e Supervisor
Adjunto do Termo de Parceria. Em consonância com o Parágrafo Primeiro do Art. 44 do Decreto 46.020/12, cujo teor possibilita a alteração
da Comissão Supervisora por apostila - in verbis: “A Comissão Supervisora deverá ser designada no Termo de Parceria, e suas alterações
deverão ser efetuadas por meio de Termo de Apostila”.
Venho autorizar a alteração do supervisor e supervisor adjunto, que
passam a ser:
Lucas Melo Franco Fainblat, MASP 752.718-7 – supervisor do Termo
de Parceria;
Igor Villar Debossan, MASP 752.828-4 – supervisor adjunto do Termo
de Parceria.
Belo Horizonte, 24 de março de 2015.
Angelo Oswaldo de Araujo Santos
Secretário de Estado de Cultura
5 cm -24 677749 - 1
Termo de rescisão do termo de parceria celebrado entre a SEC e INSTITUTO CULTURAL SÉRGIO MAGNANI, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais do dia 21/03/2015, Seção Executivo, página
17, Expediente, onde se lê: Angelo Oswaldo Araújo dos Santos.
Lê se: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Onde se lê: Cristiana Miglio Kumaira Peraira
Lê se: Cristiana Miglio Kumaira Pereira
2 cm -24 677757 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 25/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais; Objeto:
Concessão de uso da Serraria Souza Pinto para a realização do evento:
‘’Solenidade de comemoração de 80 anos do CREA-Minas”; Vigência: 02 (dois) meses; Período: 19 a 21 de março de 2015; Valor: R$
27.950,00; Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS e Jobson Nogueira
de Andrade/ CREA-Minas.
Contrato Nº. 33/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Mascote Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda-ME; Objeto: Concessão de uso do Cine Humberto Mauro para a realização do evento: Curta
Circuito – “Mostra de Cinema Permanente”; Vigência: 10 (dez) meses;
Período: 27/03/2015 a 20/12/2015; Valor: R$ 10.500,00; Signatários:
Augusto Nunes Filho/FCS e Cláudio Constantino Barbosa/Mascote
Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda-ME.
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 107/2014 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Erickson Ferreira Gontijo; Objeto: Alteração do
período, prazo, valores e vencimento de parcelas; Signatários: Augusto
Nunes Filho/FCS e Erickson Ferreira Gontijo.
Termo de Permissão de Uso Nº. 41/2015 – Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Kellen Cristina Oliveira Paulo Cabral; Objeto: Permissão de uso do instrumento Trompa; Valor: R$ 9.200,00; Vigência: a partir da sua assinatura, até o final do período letivo do presente ano, previsto para 15/12/2015; Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS e Kellen
Cristina Oliveira Paulo Cabral.
6 cm -24 677741 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATO DO PRESIDENTE
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, contrata Prestação de Serviço, Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de 04/07/2009,
regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato n°02/2015. Técnico
de TV, Nadya Nahra do Nascimento Martins. Vigência: pelo período de
03 (três) meses, com início em 25/03/2015. Remuneração mensal para
40(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (um mil duzentos e setenta
e três reais). As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.0001.3190.0401.0.1
0.1. Belo Horizonte, 23 de março de 2015. Israel do Vale Neto (Presidente FTVM).
3 cm -24 677743 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Know-How e outras Avenças nº 13.129/15. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos relacionados ao Know-How nº
42/2014 intitulado “Sistema de Informação Móvel Sobre Mercado de
Capitais Integrado à Plataforma Tecnológica”, desenvolvido em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG, doravante denominado Know-How.
Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/03/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Profa. Adelina Martha
dos Reis – Pró-Reitora de Pesquisa da UFMG.
3 cm -24 677652 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Know-How e outras Avenças nº 13.122/15. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos relacionados ao Know-How
nº 35/2014 intitulado “Coletor Especializado de Mensagens do Fórum
Infomoney”, desenvolvido em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG,
doravante denominado Know-How. Vigência: 10 (dez) anos, a contar
da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/03/15. Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Profa. Adelina Martha dos Reis – Pró-Reitora de
Pesquisa da UFMG.
3 cm -24 677624 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Know-How e outras Avenças nº 13.127/15. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos relacionados ao Know-How
nº 40/2014 intitulado “Algoritmo para Identificação de Idioma a Partir
de N-gramas”, desenvolvido em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG,
doravante denominado Know-How. Vigência: 10 (dez) anos, a contar
da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/03/15. Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Profa. Adelina Martha dos Reis – Pró-Reitora de
Pesquisa da UFMG.
3 cm -24 677641 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Know-How e outras Avenças nº 13.123/15. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos relacionados ao Know-How
nº 36/2014 intitulado “Coletor Especializado de Mensagens do Fórum
ADVFN”, desenvolvido em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG,
doravante denominado Know-How. Vigência: 10 (dez) anos, a contar
da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/03/15. Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Profa. Adelina Martha dos Reis – Pró-Reitora de
Pesquisa da UFMG.
3 cm -24 677627 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Know-How e outras Avenças nº 13.112/15. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos relacionados ao Know-How
nº 24/2014 intitulado “Coletor de Mensagens do Facebook ”, desenvolvido em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG, doravante denominado
Know-How. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 17/03/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Profa. Adelina Martha dos Reis – Pró-Reitora de Pesquisa da UFMG.
3 cm -24 677586 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Titularidade,
Direitos e Deveres nº 13.131/15 (Nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
e o Inventor Independente Ezequiel Evaristo da Fonseca. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Sistema Cinturão Inflável Esférico Protetor Total para Motociclista”, objeto de depósito de pedido de
patente. Data de assinatura: 27/02/15. Vigência: a partir da data de assinatura até o término da vigência da patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Ezequiel
Evaristo da Fonseca – Inventor Independente
3 cm -24 677585 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Know-How e outras Avenças nº 13.114/15. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos relacionados ao Know-How
nº 26/2014 intitulado “Sistema de Informação Web sobre Mercado de
Capitais Integrado a Rede Social Facebook ”, desenvolvido em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG, doravante denominado Know-How.
Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/03/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Profa. Adelina Martha
dos Reis – Pró-Reitora de Pesquisa da UFMG.
3 cm -24 677592 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Know-How e outras Avenças nº 13.117/15. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos relacionados ao Know-How nº
29/2014 intitulado “Sistema de Informação Web para Análise de Redes
Sociais Focado em Mercado de Capitais”, desenvolvido em parceria
entre a UFMG e a FAPEMIG, doravante denominado Know-How.
Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 17/03/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Profa. Adelina Martha dos Reis – Pró-Reitora de Pesquisa da UFMG.
3 cm -24 677608 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Know-How e outras Avenças nº 13.116/15. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos relacionados ao Know-How
nº 28/2014 intitulado “Método para Visualização de Dados ”, desenvolvido em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG, doravante denominado
Know-How. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 17/03/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Profa. Adelina Martha dos Reis – Pró-Reitora de Pesquisa da UFMG.
3 cm -24 677604 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Know-How e outras Avenças nº 13.115/15. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos relacionados ao Know-How
nº 27/2014 intitulado “Análise de Sentimento Baseada no Feedback do
Usuário ”, desenvolvido em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG,
doravante denominado Know-How. Vigência: 10 (dez) anos, a contar
da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/03/15. Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Profa. Adelina Martha dos Reis – Pró-Reitora de
Pesquisa da UFMG.
3 cm -24 677602 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CEX ; PEE-00188-15 ; 4th International Conference on Mathematical
Modeling in Physical Sciences ; GRIGORI CHAPIRO ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.442042.0.10.1 ; 05/06/2015 ; 08/07/2015 ; Universidade
Federal de Juiz de Fora ; R$ 5.609,70 ;
CDS ; BPD-00418-14 ; ANTÔNIO LÚCIO TEIXEIRA JÚNIOR ;
LUCIANO REZENDE VILELA ; 2071.19.573.259.4614.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ;
28/02/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
CAG ; BPD-00433-14 ; SIMONE MARTINS MENDES ; MICHELLE
VILELA ; 2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.2
59.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ; 28/02/2015 ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa Milho
e Sorgo ; R$ 5.040,00 ;
CAG ; BPD-00556-14 ; CICERO BESERRA DE MENEZES ;
DANUZA ARAUJO DE SOUZA ; 2071.19.573.259.4614.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ;
28/02/2015 ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro
Nacional de Pesquisa Milho e Sorgo ; R$ 5.040,00 ;
CHE ; BPD-00678-14 ; TELMO MOTA RONZANI ; POLLYANNA
SANTOS DA SILVERIRA ; 2071.19.573.259.4614.0001.442042.
0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ;
28/02/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 5.040,00 ;
CBB ; BPD-00592-14 ; CLAUDIA TEIXEIRA GUIMARÃES ;
GABRIEL CORRADI AZEVEDO ; 2071.19.573.259.4614.0001.442
042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015
; 30/11/2015 ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro
Nacional de Pesquisa Milho e Sorgo ; R$ 42.525,00 ;
7 cm -24 677747 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Know-How e outras Avenças nº 13.124/15. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos relacionados ao Know-How
nº 37/2014 intitulado “Rotina para Captura de Tela de uma Página
Web”, desenvolvido em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG, doravante denominado Know-How. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da
data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/03/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG, Profa. Adelina Martha dos Reis – Pró-Reitora de Pesquisa da UFMG.
3 cm -24 677629 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Know-How e outras Avenças nº 13.113/15. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos relacionados ao Know-How
nº 25/2014 intitulado “Coletor do texto Principal de Páginas Web de
jornais, Blogs e Portais de Notícias”, desenvolvido em parceria entre
a UFMG e a FAPEMIG, doravante denominado Know-How. Vigência:
10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura:
17/03/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Profa. Adelina Martha dos
Reis – Pró-Reitora de Pesquisa da UFMG.
3 cm -24 677588 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Know-How e outras Avenças nº 13.125/15. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos relacionados ao Know-How
nº 38/2014 intitulado “Coletor Especializado de Mensagens de Fórum
Guialnvest”, desenvolvido em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG,
doravante denominado Know-How. Vigência: 10 (dez) anos, a contar
da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/03/15. Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Profa. Adelina Martha dos Reis – Pró-Reitora de
Pesquisa da UFMG.
3 cm -24 677634 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Know-How e outras Avenças nº 13.119/15. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos relacionados ao Know-How
nº 31/2014 intitulado “Técnica para Identificação/Desambiguação
de Entidades em Redes Sociais Tipo Microblog”, desenvolvido em
Minas Gerais - Caderno 1
parceria entre a UFMG e a FAPEMIG, doravante denominado KnowHow. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura. Data
de assinatura: 17/03/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Profa. Adelina
Martha dos Reis – Pró-Reitora de Pesquisa da UFMG.
3 cm -24 677617 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Know-How e outras Avenças nº 13.120/15. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos relacionados ao Know-How
nº 32/2014 intitulado “Sistema para Indexação de Textos”, desenvolvido em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG, doravante denominado
Know-How. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 17/03/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Profa. Adelina Martha dos Reis – Pró-Reitora de Pesquisa da UFMG.
3 cm -24 677619 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Know-How e outras Avenças nº 13.121/15. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos relacionados ao Know-How
nº 33/2014 intitulado “Algoritmo de Classificação Associativa Tardia (Lazy Associative Classifier)”, desenvolvido em parceria entre a
UFMG e a FAPEMIG, doravante denominado Know-How. Vigência:
10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura:
17/03/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Profa. Adelina Martha dos
Reis – Pró-Reitora de Pesquisa da UFMG.
3 cm -24 677622 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Know-How e outras Avenças nº 13.118/15. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos relacionados ao Know-How nº
30/2014 intitulado “Métodos para Sumarização de Dados”, desenvolvido em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG, doravante denominado
Know-How. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 17/03/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Profa. Adelina Martha dos Reis – Pró-Reitora de Pesquisa da UFMG.
3 cm -24 677610 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Know-How e outras Avenças nº 13.128/15. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos relacionados ao Know-How nº
41/2014 intitulado “Biblioteca de Serviços Web-application Program
Interface (API)”, desenvolvido em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG, doravante denominado Know-How. Vigência: 10 (dez) anos, a
contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/03/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Profa. Adelina Martha dos Reis – Pró-Reitora
de Pesquisa da UFMG.
3 cm -24 677649 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Know-How e outras Avenças nº 13.130/15. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos relacionados ao Know-How
nº 43/2014 intitulado “Método para Identificar a Localização de um
Usuário em Redes Sociais Baseada em Meta-informações”, desenvolvido em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG, doravante denominado
Know-How. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 17/03/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Profa. Adelina Martha dos Reis – Pró-Reitora de Pesquisa da UFMG.
3 cm -24 677662 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.186/2013
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
16/03/2015, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.186/2013, celebrado em
20/09/2013 e publicado em 25/09/2013, entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Valéria Rezende
da Silva (bolsista). Belo Horizonte, 16 de março de 2015. Ass) Prof.
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
2 cm -24 677251 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Know-How e outras Avenças nº 13.126/15. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos relacionados ao Know-How
nº 39/2014 intitulado “Método para Expandir Links (URLs) Encurtadas”, desenvolvido em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG, doravante denominado Know-How. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da
data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/03/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG, Profa. Adelina Martha dos Reis – Pró-Reitora de Pesquisa da UFMG.
3 cm -24 677637 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.205/2014
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
06/02/2015, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.205/2014, celebrado em
22/10/2014 e publicado em 23/10/2014, entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Igor Rodrigues
Ferreira (bolsista). Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2015. Ass) Prof.
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
2 cm -24 677253 - 1
Instituto de Geoinformação e Tecnologia
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Material Permanente firmado
entre o IGTEC, como Cedente e o CEFET como Cessionário, cujo
objeto é a cessão de 02 (dois) dinamômetros, que deverão ser utilizados
exclusivamente para fins de interesse público. Valor Total: R$ 3,76.
1 cm -24 677389 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº007/2015 ao Contrato nº 007/2012
de Serviços de Informática de Certificação Digital - Pessoa Física e Servidor Web, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. OBJETO: 1.1 Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.1.2
Atualizar as especificações do contrato original, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, que são: Alteração dos itens 2.1 e 2.2
“Níveis de Serviço” do Contrato original. Valor estimado: R$ 3.615,00
(três mil seiscentos e quinze reais) para o período de sua vigência. Data
da assinatura: 06/03/2015. Fiscal do contrato: Paulo Henrique de Mattos Horta.
4 cm -24 677533 - 1