TJMG 01/04/2015 -fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 61 – 24 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 01 de Abril de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA E GERENCIAL
O Diretor da Escola de Ciência da Informação, FAZ SABER que, no
período de 13/04/2015 a 02/07/2015 estarão abertas as inscrições para
admissão ao Curso de Especialização em “Gestão da Informação e Pessoas”. I – Serão abertas 40 (quarenta) vagas para admissão ao Curso,
a iniciar-se no segundo semestre de 2015. II – Para a viabilização do
Curso deverão ser matriculados pelo menos 20 (vinte) candidatos. III
– As inscrições poderão ser feitas em qualquer horário através do site
www.fundep.ufmg.brou no posto de atendimento da Fundep – Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, de segunda a sexta-feira, exceto
feriados, no horário de 8h as 18h, no seguinte endereço: Av. Antônio
Carlos 6627 - Praça de Serviços Loja 07 – Campus Pampulha – BH/
MG. Os candidatos que optarem por fazer a inscrição através da internet deverão enviar pelo correio, via Sedex, os documentos listados no
item IV do edital postados com data até 30/06/2015 para o endereço
acima. IV- O texto contendo o detalhamento do edital se encontra na
secretaria do curso situada na sala 2019 da Escola de Ciência da Informação – Campus Pampulha, Av. Antônio Carlos 6627 BH/MG e no site
http://niteg.eci.ufmg.br/ Belo Horizonte, 27 de março de 2015. Prof.
Dr. Adalson de Oliveira Nascimento. Diretor em exercício da Escola
de Ciência da Informação.
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Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2015/ 2º semestre – Mestrado
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Adulto FAZ SABER que, no períodode 04 a 29/05/2015
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. As inscrições serão feitas no Centro de Pós-Graduação da
Faculdade, Av. Prof.Alfredo Balena, 190 – 5º andar, Sala 503 - Santa
Efigênia - CEP 30130-100 BH/ MG, de segunda à sexta-feira, exceto
em feriados e recessos acadêmicos, de 08:30 as 11:30 horas. No período
de06 a 23/04/2015,candidato que não possua qualquer das comprovações de conhecimento de língua inglesa previstas no Edital deverá fazer
sua inscrição específica para a prova de lingua inglesa a ser realizada
pelo Cenex/FALE/UFMG. Serão oferecidas 09 vagas para ingresso no
segundo semestre de 2015. Versão completa do Edital está disponível
na Secretaria do Programa e em http://www.medicina.ufmg.br/cpg/programas/saude_adulto/processo.php. Belo Horizonte, 30 de março de
2015. Profa. Teresa Cristina de Abreu Ferrari. Coordenadora.
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Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO EXCEPCIONAL BALANÇO
GERAL E DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL
DO EXERCÍCIO DE 2014 - BETIM E BELO HORIZONTE: ATIVO:
Circulante: Caixa/ Bancos: Betim R$ 248.502,09; Belo Horizonte R$
9.398,75. Contas a Receber: Betim R$ 35.967,24. Estoques Betim:
R$ 9.458,47. Adiantamentos: Betim R$ 26.167,82 Belo Horizonte R$
1.528,04. Total do Circulante: R$ 331.022,41. - BETIM E BELO HORIZONTE: ATIVO: não Circulante: Permanente: Investimentos: Betim
Ações R$ 40,75; Imobilizado: Betim R$ 7.514.185,52; Belo Horizonte.
R$ 421.347,58. Depreciações acumuladas: Betim (R$ 1.933.746,04);
Belo Horizonte: (R$ 18.986,18). Total do Ativo: R$ 6.313.864,04.
PASSIVO: Circulante: Obrigações Sociais e Trabalhistas: Betim R$
7.401,91 Belo Horizonte R$ 65,16; Contas a Pagar: Fornecedores Betim
R$ 28.028,45. Adiantamento da Assistidos Betim: R$ 17.667,61. Provisões de Férias e 13º: Betim R$ 212.719,57; Belo Horizonte: R$ 235,60.
Impostos Retidos a Recolher: Betim R$ 2.450,79 Total do Circulante
R$ 268.569,09. CAPITAL SOCIAL: Betim R$ 437.194,09; Belo Horizonte R$ 6.920,12 AJUSTE DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Betim R$ 5.937.764,71 (-) DÉFICIT ACUMULADO R$ (336.583,97).
TOTAL DO PATRIMÔNIO LIQUIDO: R$ 6.045.294,95.Total do Passivo R$ 6.313.864,04.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS = VARIAÇÃO PATRIMONIAL: Betim: (+) Receitas Mensalidades/Matrículas de Assistidos :
R$ 1.967.649,78 (+) Receitas doações: R$ 72.029,00 (+) Receitas não
Operacionais R$ 6.020,23. Resultado Financeiro: Betim (+) Receitas
Financeiras R$ 31.117,24 (-) Despesas Financeiras R$ (22.949,52) (-)
DESPESAS OPERACIONAIS: Betim: R$ (1.861.968,00). Variação
Patrimonial: Betim R$ 191.898,73.
Belo Horizonte; (+) Receitas Doações: R$ 57.634,08 Receitas não Operacionais R$ 15.898,66 (+) Receitas Financeiras R$ 2.570,00 (-) Despesas Financeiras R$ (3.196,59). (-) CUSTO E DESPESAS – GRATUIDADE: R$ (307.033,63) = Variação Patrimonial Belo Horizonte:
(234.127,48). Resultado Operacional Global: R$ (42.228,75).
Betim 31 de dezembro de 2014. Diretor Presidente Nestor Hallais
França CPF: 002.812.126-00 - Contador - José Carlos Almeida Rocha
- CRC/ MG. 57.334.
PARECER DO CONSELHO FISCAL: O Conselho Fiscal, após examinar a documentação e o relatório da Diretoria, relativos ao Exercício Social de 2014, é de Parecer que os mesmos foram aprovados pela
Assembléia Geral. Betim\ MG. 12 de Março de 2015.
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CONVOCAÇÃO
A Associação de Proteção ao Excepcional convoca seus Associados e
convida os demais interessados para a Assembleia Geral que se realizará em sua sede, à Rua Leozino de Oliveira, 446, em Betim, Minas
Gerais, no dia 11 de abril de 2015, iniciando-se às 11:00 horas em primeira convocação, e, se não houver “quorum”, às 11:30 horas, com
qualquer número, com a seguinte ordem do dia:
Exame e deliberação sobre o relatório da Diretoria relativo ao exercício social de 2014;
Eleição do Conselho Fiscal para o ano em curso.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores acionistas, cumprindo disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas, as demonstrações contábeis do exercício encerrado em 31/12/2014.
Contagem 31 de março de 2015.
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
31/12/2014 31/12/2013
PASSIVO
31/12/2014 31/12/2013
CIRCULANTE.....................................
3.462.319,77 7.158.576,89
CIRCULANTE .................................
67.496.298,78 58.179.372,42
Caixa e Equivalentes de caixa.. ..........
1.633.598,08 864.764,15
Fornecedores ......................................
3.956.237,01 4.676.967,94
Contas a Receber de Clientes .............
457.542,36 720.806,26
Obrigações Sociais .............................
2.322.792,46 2.142.553,67
Estoques........................................ .....
543.750,02 468.934,74
Obrigações Fiscais..............................
54.390.884,10 44.944.412,66
Adiantamentos....................................
107.402,90 3.450.066,09
Empréstimos e Financiamentos..........
3.385.783,85 4.868.503,86
Impostos a Recuperar................ .........
411.897,98 405.572,85
Outras Contas .....................................
3.440.601,36 1.546.934,29
Outros Realizáveis..............................
25.488,28
19.794,11
NÃO CIRCULANTE .......................
Despesas de Exercício Seguinte .........
282.640,15 1.228.638,69
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ......
1.102.231,40 3.860.858,99
NÃO CIRCULANTE ...........................
Outras Obrigações a Pagar .................
1.102.231,40 3.860.858,99
REALIZAVEL A LONGO PRAZO....
339.944,12 184.421,28
PATRIMONIO
LÍQUIDO
..................
-57.781.174,21
-48.086.944,54
Depósitos Judiciais....................... ......
239.300,60
83.777,76
Capital
Realizado
...............................
2.535.500,00 2.535.500,00
Créd. e Valores de Control/coliga.......
100.643,52 100.643,52
Reservas
de
Capital
............................
64,80
64,80
PERMANENTE ...................................
7.015.092,08 6.610.288,70
Reserva de Reavaliação......................
1.308.030,49 1.395.341,24
Investimentos................................. ....
1.683,98
19.313,42
Prejuízos
Acumulados
........................
-51.926.074,65
-42.728.486,04
Imobilizado.........................................
11.561.627,41 11.069.041,61
Prejuízo do Exercício .........................
-9.698.694,85 -9.289.364,54
(-) Depreciação ...................................
-4.548.219,31 -4.478.066,33
TOTAL DO PASSIVO .........................
10.817.355,97 13.953.286,87
TOTAL DO ATIVO..........................
10.817.355,97 13.953.286,87
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO
Histórico
Capital Social Reservas de Capital
Reservas de Reavaliação Prejuízos Acumulados
Total
SALDO EM 31.12.12. .....................
2.535.500,00
64,80
1.482.651,99
(42.804.898,21)
(38.786.681,42)
Realização de reavaliação .................
(87.310,75)
87.310,75
Ajuste do exercício Anterior .............
(10.898,58)
(10.898,58)
Prejuízo do Exercício ........................
(9.289.364,54)
(9.289.364,54)
SALDO EM 31.12.13 ......................
2.535.500,00
64,80
1.395.341,24
(52.017.850,58)
(48.086.944,54)
Realização de reavaliação .................
(87.310,75)
87.310,75
Ajuste do exercício Anterior .............
4.465,18
4.465,18
Prejuízo do Exercício ........................
(9.698.694,85)
(9.698.694,85)
SALDO EM 31.12.14 ......................
2.535.500,00
64,80
1.308.030,49
(61.624.769,50)
(57.781.174,21)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIOFINDO EM:
tacamos as seguintes relevâncias demonstrada nas notas abaixo: 1-A conta de
Caixa e Equivalentes de Caixa é composta de um saldo de R$4.500,00 de
31/12/2014
31/12/2013
caixa e R$1.629.098,08 saldo bancário. 2-As Contas a Receber de Clientes
( + ) Receita Dos Serviços Prestados ...
46.883.769,07 41.696.001,50
correspondem a um saldo de R$365.924,43 a receber dos Planos de Saúde e
(-) Impostos Incidentes e descontos ......
-2.738.525,03 -2.420.787,20
de R$91.617,93 a receber de Clientes Particulares. 3-Do total de R$543.750,02
( = ) Receita Líquida dos Serviços .....
44.145.244,04 39.275.214,30
da conta de Estoque, o valor de R$365.148,10 refere-se à estoque de produtos
( - ) Custos dos Serviços Prestados ........
-45.371.992,59 -38.627.636,74
farmacêuticos. 4-Os Impostos a Recuperar referem-se ao Imposto de Renda
( = ) Lucro Bruto .................................
-1.226.748,55
647.577,56
Retido na Fonte e da Contribuição Social Sobre o Lucro. 5-A conta de Outros
( - ) Despesas Administrativas ...............
-5.123.196,76 -7.669.811,70
Realizáveis é composta das contas de Cheques devolvidos e Cheques para
( - ) Resultado Financeiro ......................
-4.143.785,55 -2.799.931,68
Cobrança. 6-O saldo da conta de Despesas do Exercício Seguinte e Despesas
( - ) Despesas Tributárias .......................
-172.983,68
-159.767,05
Antecipadas é representada, quase que por sua totalidade, por aluguel de equi( + ) Outras Receitas Operacionais ........
968.019,69
692.568,33
pamentos médico-hospitalares. 7-Os Créditos e Valores de Controladas/Coli(+/- ) Resultado da Equivalência ...........
gadas refere-se a empréstimos realizados a empresa controlada. 8-O grupo de
( = ) Resultado Operacional ................
-9.698.694,85 -9.289.364,54
Obrigações Sociais e Fiscais é representado principalmente pelas contas de
( + ) Resultado Não Operacional ...........
0,00
0,00
INSS a Recolher, COFINS a Recolher e PIS a Recolher. 9-O grupo de Outras
( - ) Provisão P/ Imposto de Renda / .....
0,00
0,00
Contas é composto por valores devidos aos prestadores de serviços internos e
( = ) Prejuízo do Exercício ...................
-9.698.694,85 -9.289.364,54
adiantamento de clientes. 10-As Provisões de Férias é o valor devido pelo
Hospital aos funcionários que ainda não fizeram uso deste direito. 11- O capiNOTAS EXPLICATIVAS
tal Social Subscrito e realizado é de R$2.535.500,00, divididos em
Principais diretrizes contábeis - As demonstrações financeiras foram elabora10.761.760.000 ações, sendo 4.929.441.000 ordinárias e 5.832.319.000 prefedas em conformidade com as determinações da Lei 6.404/76 e legislações
renciais.
pertinentes. Principais Práticas Contábeis – a) Apuração do resultado é apurada pelo regime de competência contábil do exercício. b) Os estoques de mediReginaldo Teófanes Ferreira de Araújo - Diretor-Presidente
camentos e materiais foram avaliados pelo método de custo médio de aquisiDELFA Serviços Contábeis Ltda -ME - CNPJ: 10.634.049/0001-50
ção. c) As depreciações foram calculadas pelo método linear, sendo as cotas
CRC: 007555/0-6
anuais determinadas de acordo com a vida útil dos bens. Em 31/12/2014 desHOSPITAL E MATERNIDADE
SANTA RITA S/A
CNPJ: 23.237.142/0001-72
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A Diretoria.
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CBGC
RESOLUÇÃO Nº 003/DIR/CBGC/2015
O Diretor Presidente da Caixa Beneficente dos Ex-Guardas Civis e Fiscais de Trânsito de Minas Gerais - CBGC, em cumprimento ao Projeto
Lei Nº 2.109 de 14 de Julho de 2011, Entidade 090, comunica aos seus
associados, pensionistas obrigatórios, facultativos, que conforme o art.
21 do Estatuto da Entidade, que as contribuições descontadas em folha
de pagamento, referentes as benefícios , instituídos pelos associados,
serão reajustados em 15% (Quinze por cento) a partir da folha de pagamento do mês de Abril/2015, nos códigos 009 e 088, referente a reajuste concedido pelo Governo de Estado de Minas Gerais.
A presente Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 1º de Abril de 2015.
Dr. José Abrahão E. Café
Diretor Presidente.
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AVISO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
A Pregoeira do CISMAS – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos
Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí, torna público que fará
realizar, em conformidade com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE CIRCULAÇÃO
REGIONAL PARA PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS. O
Edital completo estará disponível a partir do dia 02/04/2015, das 07:00
às 16:00 horas, na sede do CISMAS, situado à Rua Antônio Simão
Mauad, 301, bairro Pinheirinho, na cidade de Itajubá/MG ou pelo website: www.cismas.com.br. Informações pelo telefone (35) 3622-1007 e
e-mail: [email protected].
Juliana Aldrine de O. Nogueira de Sá
Pregoeira do CISMAS
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MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S. A.
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
CNPJ Nº 33.040.601/0001-87 - COMPANHIA ABERTA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da Mercantil do Brasil
Financeira S. A. - Crédito, Financiamento e Investimentos para a
Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 28 de abril de 2015, às
15:00 (quinze) horas, na sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654/680 5º andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, a fim de discutir e deliberar
sobre os seguintes assuntos: I - Demonstrações financeiras do exercício
encerrado em 31/12/2014, publicadas no “Minas Gerais” e no “Diário do
Comércio”, edições de 05/03/2015, e sob a forma de extrato, no “Folha
de São Paulo - Regional São Paulo”, edição de 06/03/2015; destinação
do lucro líquido respectivo e ratificação dos juros sobre capital próprio,
relativos ao ano de 2014, pagos em 11/09/2014 e 19/03/2015 e juros
sobre capital pro rata temporis, pagos em 29/05/2014. II - Eleição dos
membros do Conselho Fiscal. III - Remuneração dos administradores
e dos membros do Conselho Fiscal. IV - Mudança de jornal para
publicações em São Paulo. Para participar da Assembleia, os acionistas
pessoas físicas deverão exibir documento de identificação pessoal,
sendo que os representantes dos acionistas pessoas jurídicas deverão
exibir os documentos que legitimem a representação, inclusive
contrato social ou estatuto social. Os acionistas que detenham ações
custodiadas na BMF&Bovespa deverão exibir extrato de ações
custodiadas atualizado. Conforme normas estatutárias, quando da
representação do acionista por mandatário, o respectivo instrumento
de procuração deve ser depositado, contra recibo, na Sede da
Sociedade, até 05 (cinco) dias antes da data da Assembleia. Na forma
da ICVM 481/09, toda a documentação pertinente às matérias deste
Edital encontra-se disponível aos acionistas na sede da Companhia
e no site www.cvm.gov.br. Belo Horizonte, 24 de março de 2015.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - José Ribeiro Vianna Neto,
Paulo Henrique Brant de Araujo, Ângela Cristina Romariz Barbosa
Leite e Paulo Afonso Guimarães.
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O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA CISRU CENTRO SUL, torna público a abertura do Pregão Presencial nº. 003/2015 objetivando a prestação de serviços para
manutenção dos veículos que compõem a frota do CISRU Centro Sul,
com fornecimento de peças genuínas. O credenciamento e abertura dos
envelopes serão no dia 16/04/2015 às 8h30. O edital em sua íntegra
encontra-se a disposição nos sites www.amver.org.br e www.cisru.
saude.mg.gov.br ou na sede do CISRU Centro Sul situado na Rodovia
BR-265, 1.501 – Bairro Grogotó – Barbacena/MG. Tel. (032) 33395550 Fax (032) 33325377. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
3 cm -31 680780 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc.023/2015–PP
018/2015– Aquis. de Divisórias c/ instalação inclusa. Credenc.
16/04/2015-08:00-(38)3221-0009- Geraldo M. da Silva–Pregoeiro.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 024/2015–PP
019/2015– Aquis. de Exaustores Eólicos e Grades de Proteção c/ instalação inclusa. Credenc. 16/04/2015-10:00-(38)3221-0009-Geraldo M.
da Silva–Pregoeiro.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 025/2015–PP
020/2015-Aquis. de materiais médicos e medicamentos - Credenc.
17/04/2015- 08:00 - (38)3221-0009- Geraldo M. da Silva–Pregoeiro.
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O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba –
CODAU torna pública que remarcou a licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 030/2015, tipo menor preço, objetivando o registro
de preço para futuro e eventual fornecimento de massa asfáltica em
C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente), fina tipo “C”, em
conformidade com a ABNT, a legislação vigente da Agência Nacional
do Petróleo – ANP e o Termo de Referência, destinado à recomposição
de asfalto nos diversos logradouros do município de Uberaba/MG, pelo
período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Gerência
de Obras - Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais
nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto
Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da
licitação: 09hs00min do dia 16 de abril de 2015. Local aquisição do
edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG,
31 de março de 2015, Ieda Maria Rodrigues Silva, Pregoeira.
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Cidadania
A água é uma coisa tão comum na nossa vida que a gente só dá valor
quando ela falta.
ECONOMIZE