TJMG 15/04/2015 -fl. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 65
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
10 de 19
Sociedade Anônima
de Capital Aberto
CNPJ nº 06.981.176/0001-58
Belo Horizonte - MG
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma)
A Resolução Normativa ANEEL nº 589, de 10 de dezembro de 2013, definiu os critérios para cálculo do Valor Novo de Reposição
(VNR) das instalações de transmissão, para fins de indenização.
c) As principais informações sobre as controladas em conjunto estão apresentadas abaixo, sendo que não foram ajustadas pelo percentual de participação mantido pela Companhia:
O Laudo de avaliação entregue à Aneel em 31 de julho de 2014, representava uma indenização à Companhia no valor de R$1.169.145,
na data base de 31 de dezembro de 2012, dos quais R$285.438 já foram recebidos no 1º trimestre de 2013.
Em 23 de fevereiro de 2015, a Aneel enviou à Companhia o Relatório da Fiscalização com a revisão preliminar do Laudo enviado
pela Companhia, que correspondeu ao valor de R$1.157.106, que atualizado até 31 de dezembro de 2014, corresponde ao valor de
R$1.239.039.
Os valores registrados correspondentes a indenização prevista para os ativos de transmissão relativos ao contrato de concessão 006/97,
formados até 31 de dezembro de 2012 e objetos do Laudo mencionado acima, correspondem ao valor de R$596.903, já líquidos dos
R$285.438 recebidos.
Dessa forma, a Companhia registrou no resultado de 2014 a diferença entre o valor do Laudo preliminarmente fiscalizado pela Aneel,
que corresponde a uma indenização de R$953.601 (líquido dos R$285.438 já recebidos) e o valor contábil de R$596.903, o que correspondeu a uma receita de R$356.698.
Os saldos dos ativos financeiros são como segue:
2014
Contrato 006/97 - Indenização a Receber ..........................................................................................
Contrato 006/97 - Ativos Remunerados por Tarifa ............................................................................
Contrato 079/00 - Ativos Remunerados por Tarifa ............................................................................
2013
953.601
276.659
42.726
1.272.986
4.582
1.268.404
Circulante .........................................................................................................................................
Não Circulante..................................................................................................................................
533.588
200.586
44.961
779.135
2.254
776.881
A movimentação dos ativos financeiros é como segue:
2014
Saldo em 01 de janeiro de 2013 .......................................................................................................................................
Adição .................................................................................................................................................................................
Recebimentos ......................................................................................................................................................................
Resolução Normativa nº 589/13 - Estorno da Provisão para Ajuste ..................................................................................
Resolução Normativa nº 589/13 Transferências Financeiro X Imobilizado - Intangível .....................................................................................................
Baixas..................................................................................................................................................................................
Saldo em 31 de dezembro de 2013 ...................................................................................................................................
Adições ...............................................................................................................................................................................
Recebimentos ......................................................................................................................................................................
Receita reconhecida referente ajuste
no valor da indenização de transmissão ............................................................................................................................
Transferências entre Imobilizado e Financeiro e Intangível ...............................................................................................
Baixas..................................................................................................................................................................................
1.005.420
91.176
(288.874)
23.543
Saldo em 31 de dezembro de 2014 ...................................................................................................................................
1.272.986
(51.552)
(578)
779.135
80.358
(5.560)
420.013
(944)
(16)
13. INVESTIMENTOS
O quadro abaixo apresenta os investimentos em controladas em conjunto.
2014
Hidrelétrica Cachoeirão ....................................................................................................................
Guanhães Energia .............................................................................................................................
Hidrelétrica Pipoca ............................................................................................................................
Madeira Energia (usina de Santo Antônio) ........................................................................................
FIP Melbourne (usina de Santo Antônio) ..........................................................................................
Lightger ..............................................................................................................................................
Baguari Energia .................................................................................................................................
Central Eólica Praias Parajuru ..........................................................................................................
Central Eólica Volta do Rio ..............................................................................................................
Central Eólica Praias de Morgado ....................................................................................................
Amazônia Energia ..............................................................................................................................
Aliança ...............................................................................................................................................
Retiro Baixo .......................................................................................................................................
Renova ...............................................................................................................................................
2013
34.296
67.428
28.807
778.206
603.887
38.900
193.351
61.999
84.023
62.332
394.238
3.323
149.944
1.538.299
4.039.033
33.922
67.428
25.069
642.585
–
40.076
199.411
61.201
77.884
60.948
310.797
–
–
–
1.519.321
a) Direito de exploração da atividade regulada
No processo de alocação do preço de aquisição das Controladas em Conjunto, foi identificado, basicamente, o ativo intangível referente
ao direito de exploração da atividade regulada. Este ativo está apresentado em conjunto com o valor histórico dos investimentos na tabela
acima. A amortização destes ativos ocorrerá durante o período remanescente de vigência das concessões.
b) A movimentação dos investimentos em controladas em conjunto é a seguinte:
Hidrelétrica Cachoeirão .........................................
Guanhães Energia ..................................................
Hidrelétrica Pipoca .................................................
Madeira Energia (Usina de Santo Antônio) ............
FIP Melbourne (Usina de Santo Antônio)...............
Baguari Energia ......................................................
Central Eólica Praias Parajuru ...............................
Central Eólica Volta do Rio ....................................
Central Eólica Praias de Morgado .........................
Lightger ...................................................................
Amazônia Energia ...................................................
Aliança ....................................................................
Retiro Baixo ............................................................
Renova ....................................................................
Sociedades
Hidrelétrica Cachoeirão .................
Guanhães Energia ..........................
Hidrelétrica Pipoca .........................
Madeira Energia .............................
Baguari Energia ..............................
EBTE...............................................
Central Eólica Praias de Parajuru ..
Central Eólica Volta do Rio ............
Central Eólica Praias de Morgado .
TAESA ............................................
Lightger ...........................................
Amazônia Energia ...........................
Saldo em
01/01/ 2013
32.435
20.001
20.419
427.944
193.845
153.618
59.991
74.136
62.352
2.251.094
40.265
203.272
3.539.372
31/12/2013
33.922
67.428
25.069
642.585
–
199.411
61.201
77.884
60.948
40.076
310.797
–
–
–
1.519.321
Equivalência
Patrimonial
8.481
(891)
4.419
46.931
7.369
11.890
1.211
3.749
(1.403)
270.568
1.336
(3.483)
350.177
Equivalência
Patrimonial
8.393
–
4.845
(293.746)
(93.909)
8.135
2.170
6.185
2.032
(57)
(17.135)
–
(3.639)
(11.772)
(388.498)
Aportes/
Aquisições
–
48.318
–
167.710
–
–
–
–
–
–
–
111.008
327.036
Aportes/
Aquisições
–
–
429.367
697.796
–
–
–
–
–
100.576
3.323
153.583
1.550.071
2.934.716
Dividendos
Propostos
(6.994)
–
231
–
(1.841)
–
–
–
–
(118.070)
(1.525)
–
(128.199)
Dividendos
Provisão
(8.019)
–
(1.107)
–
–
(14.195)
(1.372)
(46)
(648)
(1.119)
–
–
–
–
(26.506)
Outros
–
–
–
–
38
–
(1)
(1)
(1)
–
–
–
35
Alienação
EBTE (*)
TAESA
–
–
–
–
–
(165.508)
–
–
–
(2.403.592)
–
–
(2.569.100)
31/12/2014
34.296
67.428
28.807
778.206
603.887
193.351
61.999
84.023
62.332
38.900
394.238
3.323
149.944
1.538.299
4.039.033
31/12/2013
33.922
67.428
25.069
642.585
199.411
–
61.201
77.884
60.948
–
40.076
310.797
1.519.321
Sociedades
Quantidade
de Ações
Em 31 de dezembro 2014
Em 31 de dezembro de 2013
Participação
Capital
Patrimônio Participação
Capital
Patrimônio
(%)
Social
Líquido
(%)
Social
Líquido
Hidrelétrica Cachoeirão ...................
35.000.000
Guanhães Energia ............................
137.607.800
Hidrelétrica Pipoca ...........................
41.360.000
Madeira Energia (*) ............................ 9.455.705.724
Baguari Energia ................................
26.157.300
Central Eólica Praias
70.560.000
de Parajuru (*)...................................
117.230.000
Central Eólica Volta do Rio (*) ...........
Central Eólica Praias
(*)
52.960.000
de Morgado ..................................
Lightger .............................................
79.078.937
Amazônia Energia .............................
562.670.000
(*)
222.850.000
Retiro Baixo ..................................
87.347.396
Renova (*)...........................................
(*)
49,00
49,00
49,00
17,76
69,39
35.000
137.608
41.360
9.455.706
261.573
69.991
137.608
58.789
7.782.055
278.653
49,00
49,00
49,00
10,00
69,39
35.000
52.000
41.360
6.746.672
10
69.228
137.608
51.162
6.425.851
287.380
49,00
49,00
70.560
117.230
126.529
171.476
49,00
49,00
70.560
117.230
124.900
158.947
49,00
49,00
74,50
49,90
27,37
52.960
79.232
562.670
217.350
2.567.613
127.208
79.388
529.178
300.489
5.620.383
49,00
49,00
74,50
–
–
52.960
79.232
427.669
–
–
124.384
81.787
417.177
–
–
Patrimônio Líquido incluindo o ágio na aquisição.
Janeiro a dezembro de 2014 Janeiro a dezembro de 2013
Lucro
Lucro
Dividendos
(Prejuízo)
Dividendos
(Prejuízo)
Quantidade
de Ações
Sociedades
Hidrelétrica Cachoeirão ........................................................
Guanhães Energia .................................................................
Hidrelétrica Pipoca ................................................................
Madeira Energia ....................................................................
Baguari Energia .....................................................................
Central Eólica Praias de Parajuru .........................................
Central Eólica Volta do Rio ...................................................
Central Eólica Praias de Morgado ........................................
Lightger ..................................................................................
Amazônia Energia ..................................................................
Retiro Baixo ...........................................................................
Renova ...................................................................................
35.000.000
137.607.800
41.360.000
9.455.705.724
26.157.300
70.560.000
117.230.000
52.960.000
79.078.937
562.670.000
222.850.000
87.347.396
16.365
–
2.259
–
20.456
2.800
94
1.322
2.284
–
–
–
17.129
–
9.887
(2.182.742)
11.758
4.429
12.622
4.147
(101)
(10.514)
(7.292)
(43.011)
14.273
–
–
–
4.086
–
–
–
3.112
–
17.309
–
9.516
(47.738)
10.639
7.086
11.186
2.836
1.869
(4.676)
–
–
Os saldos integrais das controladas em conjunto em 2014 e 2013, são como segue:
Em 31 de dezembro de 2014
Ativo
Circulante .........................................................................
Caixa e Equivalentes de Caixa .......................................
Outros Ativos Circulantes ..............................................
Não circulante ..................................................................
Total do ativo ..................................................................
Hidrelétrica
Cachoeirão
Baguari
Energia
Guanhães
Energia
Madeira
Energia
Hidrelétrica
Pipoca
Retiro
Baixo
22.997
19.414
3.583
90.969
113.966
96.489
14.583
81.906
227.611
324.100
34.004 1.476.582
27.055
241.159
6.949 1.235.423
510.416 22.151.667
544.420 23.628.249
18.559
12.979
5.580
104.033
122.592
12.260
3.169
9.091
453.090
465.350
Passivo
Circulante .........................................................................
Fornecedores ..................................................................
Não circulante ..................................................................
Patrimônio Líquido ..........................................................
Total do passivo ..............................................................
13.714
1.539
30.261
69.991
113.966
39.340
8.997
6.107
278.653
324.100
406.812 1.961.267
898 1.281.660
– 13.884.927
137.608 7.782.055
544.420 23.628.249
7.182
40
56.621
58.789
122.592
19.555
417
145.306
300.489
465.350
Demonstração do Resultado
Receita líquida de vendas.................................................
Custo das vendas ..............................................................
Depreciação e Amortização ...........................................
Lucro bruto.......................................................................
Despesas gerais e administrativas ....................................
Resultado financeiro líquido ............................................
Receitas Financeiras .......................................................
Despesas Financeiras .....................................................
Resultado operacional ......................................................
Imposto de renda e contribuição social ............................
Resultado Líquido do Exercício ....................................
30.258
(9.552)
(2.645)
20.706
(779)
(1.024)
2.124
(3.148)
18.903
(1.774)
17.129
55.511
(45.742)
(8.815)
9.769
(437)
8.009
8.575
(566)
17.341
(5.583)
11.758
1.858.446
(3.193.806)
(296.474)
(1.335.360)
(202.039)
(602.297)
56.754
(659.051)
(2.139.696)
4.814
(2.134.882)
25.121
(9.282)
(3.120)
15.839
(1.454)
(3.162)
1.480
(4.642)
11.223
(1.335)
9.888
54.710
(34.853)
(2.668)
19.857
(4.012)
(11.874)
1.003
(12.877)
3.971
(2.084)
1.887
Resultado Abrangente do Período
Resultado Líquido do Exercício.......................................
Resultado Abrangente do Período ................................
17.129
17.129
11.758
11.758
– (2.134.882)
– (2.134.882)
9.888
9.888
1.887
1.887
Em 31 de dezembro de 2014
Renova
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Central
Eólica de
Parajuru
Central
Eólica de
Morgado
Central
Eólica de
Volta do
Rio
Lightger
Amazônia
Energia
Ativo
Circulante .........................................................................
Caixa e Equivalentes de Caixa .......................................
Outros Ativos Circulantes ..............................................
Não circulante ..................................................................
Total do ativo ..................................................................
847.268
595.516
251.752
8.402.093
9.249.361
14.638
4.040
10.598
204.275
218.913
26.549
3.769
22.780
224.175
250.724
41.069
3.813
37.256
304.927
345.996
20.575
16.441
4.134
171.209
191.784
469
458
11
528.815
529.284
Passivo .............................................................................
Circulante .........................................................................
Fornecedores ..................................................................
Não circulante ..................................................................
Patrimônio Líquido ..........................................................
Total do passivo ..............................................................
655.977
129.564
2.973.001
5.620.383
9.249.361
17.247
1.784
75.137
126.529
218.913
22.029
2.492
101.487
127.208
250.724
26.225
2.427
148.295
171.476
345.996
10.081
1.186
102.315
79.388
191.784
106
105
529.178
529.284
Demonstração do Resultado
Receita líquida de vendas.................................................
Custo de produção............................................................
Depreciação e Amortização ...........................................
163.062
(111.246)
(30.861)
27.446
(12.689)
(8.602)
35.021
(16.423)
(10.115)
54.775
(24.547)
(17.018)
31.672
(24.019)
(10.551)
–
–
–
Lucro bruto.......................................................................
Despesas gerais e administrativas ....................................
Resultado financeiro líquido ............................................
Receitas Financeiras .......................................................
Despesas Financeiras .....................................................
Resultado operacional ......................................................
Imposto de renda e contribuição social ............................
Resultado Líquido do Exercício ....................................
51.816
(13.783)
(45.014)
24.088
(69.102)
(6.981)
(6.273)
(13.254)
14.757
(1.044)
(5.291)
833
(6.124)
8.422
(927)
7.495
18.598
(1.304)
(7.784)
845
(8.629)
9.510
(1.266)
8.244
30.228
(2.803)
(11.251)
1.210
(12.461)
16.174
(1.490)
14.684
7.653
(377)
(5.664)
2.102
(7.766)
1.612
(1.713)
(101)
–
(23.005)
27
27
–
(22.978)
–
(22.978)
Resultado Abrangente do Período
Resultado Líquido do Exercício.......................................
Resultado Abrangente do Período ................................
(13.254)
(13.254)
7.495
7.495
8.244
8.244
14.684
14.684
(101)
(101)
(22.978)
(22.978)