TJMG 17/04/2015 -fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo
22/01/93; 3º quinquênio, a partir de 23/01/98; 4º quinquênio, a partir de
25/01/03 e 5º quinquênio, a partir de 28/01/08. – EE. Pio XII - Zelma de
Fátima Borges – MASP: 332.916-6 – PEB IVA adm01 – por motivo de
incorreção, atos publicados em 24/12/93; 24/12/98; 07/02/04 e 11/11/08
– Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 03/10/93; 3º quinquênio, a partir
de 15/10/98; 4º quinquênio, a partir de 17/10/03 e 5º quinquênio, a partir de 14/10/08 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 04/11/93; 3º quinquênio, a partir de 03/11/98; 4º quinquênio, a partir de 02/11/03 e 5º
quinquênio, a partir de 31/10/08. – Uberaba – EE. Leandro Antônio de
Vito – Alirio Augusto Campos – MASP: 312.337-9 – ASB II I adm01
– atos publicados em 14/05/93 e 23/01/07, por motivo de incorreção –
Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 12/05/93 e 6º quinquênio, a partir
de 08/11/06 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 01/05/93 e 6º quinquênio, a partir de 30/10/06. – EE. Minas Gerais – Maria do Carmo Silva
– MASP: 312.641-4 – ASB III I adm01 – por motivo de incorreção,
atos publicados em 07/10/89; 04/03/93; 08/06/95; 29/04/00; 01/06/05
e 21/05/10 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 05/02/87; 2º quinquênio, a partir de 02/03/92; 3º quinquênio, a partir de 28/03/95; 4º
quinquênio, a partir de 27/03/00; 5º quinquênio, a partir de 25/03/05 e
6º quinquênio, a partir de 22/03/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de
27/08/87; 2º quinquênio, a partir de 20/05/90; 3º quinquênio, a partir de
19/05/95; 4º quinquênio, a partir de 17/05/00; 5º quinquênio, a partir de
16/05/05 e 6º quinquênio, a partir de 15/05/10. – EE. Prof.ª Corina de
Oliveira – Sergio Santos França – MASP: 366.254-1 – PEB IIP adm01
– atos publicados em 10/12/96; 13/06/01; 14/01/06 e 28/01/11, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 23/12/95;
4º quinquênio, a partir de 10/12/00; 5º quinquênio, a partir de 07/12/95
e 6º quinquênio, a partir de 26/12/10 – Leia-se: 3º quinquênio, a partir de 26/07/95; 4º quinquênio, a partir de 26/07/00; 5º quinquênio, a
partir de 25/07/95 e 6º quinquênio, a partir de 24/07/10. – EE. Rotary
– Euripa Celia Narques Silva – MASP: 332.090-0 – PEB IVC adm02
– por motivo de incorreção, atos publicados em 20/07/93; 04/03/94;
04/03/99; 18/11/05 e 26/02/10 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de
29/09/88; 2º quinquênio, a partir de 28/09/94; 3º quinquênio, a partir de
28/09/99; 4º quinquênio, a partir de 26/09/04 e 5º quinquênio, a partir
de 27/12/09 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 05/10/88; 2º quinquênio, a partir de 27/09/93; 3º quinquênio, a partir de 26/09/98; 4º quinquênio, a partir de 26/09/03 e 5º quinquênio, a partir de 24/09/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 112/2015
Retifica no ato de Adicional Por Tempo de Serviço, referente ao(s)
servidor(es): - Iturama – EE. Tiradentes – Leonor Pereira de Queiroz da
Silva – MASP: 312.569-7 – ASB IL adm01 – por motivo de incorreção,
ato publicado em 28/01/11 – Onde se lê: a partir de 30/08/10 – Leia-se:
a partir de 31/08/10. – Uberaba – EE. Minas Gerais – Maria do Carmo
Silva – MASP: 312.641-4 – ASB III I adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 17/01/12 – Onde se lê: a partir de 22/03/10
– Leia-se: a partir de 15/05/10. – EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Sergio Santos França – MASP: 366.254-1 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 25/05/12, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de
26/12/10 – Leia-se: a partir de 24/07/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 113/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referentes ao(s)
servidor(es): - Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Nilfa Leonel Barbosa
– MASP: 229.554-1 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 27/03/15,
por motivo de incorreção – Onde se lê: 2 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15 – Leia-se: 3 meses, referente
ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 27/02/15. – Uberaba – EE.
Frei Leopoldo de Castelnuovo – Salvina Aparecida de Oliveira Silva –
MASP: 338.060-7 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 27/02/15, por
motivo de incorreção – Onde se lê: Dalvina; por 2 meses – Leia-se: Salvina; por 3 meses, por implementar requisitos para aposentadoria. – EE.
Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco – Maria Cristina Bracarense
– MASP: 650.443-5 – PEB IP adm02 – ato publicado em 20/03/15, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 2 meses, referentes ao 2º quinquênio – Leia-se: por 2 meses, sendo 1 mês, referente ao 2º quinquênio e 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 114/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro/Aposentadoria
e Adicionais, referentes aos(s) servidor(es): - Araxá – EE. Padre João
Botelho – Lúcia Helena Duarte – MASP: 344.954-3 – PEB IVB adm01
– por motivo de incorreção, ato publicado em 10/04/15 – Onde se lê:
2 meses e 3 dias, referente ao 1º decênio e 2º quinquênio de exercício
– Leia-se: 2 meses e 3 dias referente ao 1º decênio e 3º quinquênio de
exercício. – Uberaba – EE. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco
– Antônio Carlos Marques – MASP: 372.375-6 – PEB IIP adm01 – ato
publicado em 07/04/15, por motivo de incorreção – Onde s ele: restando-lhe 15 dias para conversão em espécie – Leia-se: restando-lhe 1 mês
e 15 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 115/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Padre João Botelho – Vanilda
Maria de Souza Carvalho – MASP: 229.273-8 – EEB IIP adm02 –
por motivo de incorreção, ato publicado em 10/04/15 – Onde se lê:
MASP: 323.813-6 – Leia-se: MASP: 229.273-8. – Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Maria Aparecida Gonçalves
– MASP: 339.547-2 – PEB II I adm01 – por motivo de incorreção, ato
publicado em 24/05/11 – Onde se lê: correspondente à carga horária de
48 h/a – Leia-se: correspondente à carga horária de 50 h/a. – Iturama
– EE. Dom Alexandre – Terezinha Fileto Silva – MASP: 288.023-5 –
PEB IIJ adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 02/09/11
– Onde se lê: com direito à remuneração integral – Leia-se: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 148 h/a. –
Pirajuba – EE. Coronel Oscar de Castro – Jaire Ribeiro Borges de Castro – MASP: 337.008-7 – PEB IIF adm01 – por motivo de incorreção,
ato publicado em 23/06/11 – Onde se lê: correspondente à carga horária
9 h/a – Leia-se: correspondente à carga horária de 114 h/a (RB+EC).
Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Benedita Marcia Andrade Santos – MASP: 287.465-9 – PEBT IP adm02 – por motivo de incorreção,
ato publicado em 22/03/09 – Onde se lê: com direito à remuneração
integral – Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 115 h/a (RB+EC). – Sacramento – EE. Cel. José
Afonso de Almeida João Bosco Martins – MASP: 264.408-6 – PEB
IIP adm01 – ato publica em 23/04/14, por motivo de incorreção – Onde
se lê: correspondente à carga horária de 201 h/a (RB+Ext) – Leia-se:
correspondente à carga horária de 274 h/a (RB+Ext). – Uberaba – EE.
Quintiliano Jardim – Edisonina Fernandes Ferreira de Sousa – MASP:
288.109-2 – EEB IIP adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado
em 18/08/11 – Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral – Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. – União de
Minas – EE. Dom Pedro – Maria Sirlene de Freitas Oliveira – MASP:
323.813-6 – PEB IE adm01 – por motivo de incorreção ato publicado
em 24/05/13 – Onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a –
Leia-se: correspondente à carga horária de 216 h/a (RB+Ext).
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SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Lambari, E.E. João Nunes
Ferreira, MaSP 318.601-2, Andréa Lorena Santos Nascimento, PEB II
P (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/03/14; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Bárbara Heliodora, MaSP 1.075.244-2, Christiane Brandão Nogueira
Hokari, PEB I D, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 09/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 03/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Olímpia de Brito,
MaSP 314.004-3, Tereza Mantovani Florentino, ASB II J, adm. 1,
concedida(s) pelo(s) atos nº 28/96, nº 28/96, nº 39/04, nº 11/06 e nº
20/11, publicado(s) respectivamente em 05/10/96, 05/10/96, 04/12/04,
19/08/06 e 13/05/11, por 05 meses e 15 dias, referente(s) ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, restando-lhe 04 meses e 15 dias.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, MaSP
736.919-2, Edivani Aparecida Alves Bellini, PEB I P, adm. 1, aposentada em 03/02/14, referente ao saldo de 09 meses; Campos Gerais,
MaSP 333.803-5, Vilma Borges da Silva, PEP II P, adm. 1, aposentada em 21/03/12, referente ao saldo de 04 meses; Carmo da Cachoeira,
MaSP 153.461-9, Neusa Oliveira Naves, PEB II P, adm. 2, aposentada
em 05/12/12, referente ao saldo de 09 meses; Carmo da Cachoeira,
MaSP 269.275-4, Maria Beatriz Reis Mendes, PEB II P (Apostilado
Diretor de Escola D3B), adm. 1, aposentada em 13/04/13 referente
ao saldo de 08 meses e 25 dias; Coqueiral, MaSP 115.256-0, Mariza
Faria Monteiro, PEB T2 P, adm. 2, aposentada em 31/01/02 referente
ao saldo de 04 meses; Elói Mendes, MaSP 319.119-4, Ruslane Balbino Pereira Procópio, PEB II P adm. 1, aposentada em 18/05/11,
referente ao saldo de 12 meses e 27 dias; Machado, MaSP 318.791-1,
Lêda Nanci Vieira Guerra, PEB I P, adm. 1, aposentada em 02/02/11,
referente ao saldo de 07 meses e 04 dias; Monsenhor Paulo, MaSP
370.997-9, Maria José Ribeiro Szurkalo, ATB III P, adm. 2, aposentada em 18/04/12, referente ao saldo de 04 meses; Paraguaçu, MaSP
313.365-9, Conceição Aparecida Rodrigues Leite, ASB I I, adm. 1,
aposentada em 09/09/13, referente ao saldo de 06 meses; Paraguaçu,
MaSP 318.625-1, Cecilia do Carmo de Castilho Baliza, PEB I P, adm.
1, aposentada em 12/05/11, referente ao saldo de 08 meses 16 dias;
Três Pontas, MaSP 290.768-1, Joana D’Arc Martins de Brito Barbosa,
PEB II P, adm. 1, aposentada em 16/05/13, referente ao saldo de 10
meses e 09 dias; Turvolândia, MaSP 291.005-7, Maria Helenice Pereira
Mendes, PEB II P, adm. 1, aposentada em 21/05/12, referente ao saldo
de 10 meses; Turvolândia, MaSP 291.251-7, Rosiene Martins Pereira
Garcia, PEB II P, adm. 1, aposentada em 23/08/12, referente ao saldo
de 09 meses; Varginha, MaSP 263.441-8, Walter Cipriani Filho, PEB
I P, adm. 2, aposentada em 01/02/12, referente ao saldo de 09 meses;
Varginha, MaSP 290.886-1, Maria Aparecida Boareto Lopes, PEB II P,
adm. 2, aposentada em 17/12/12, referente ao saldo de 09 meses; Varginha, MaSP 291.028-9, Maria José da Silva Andrade, PEB II P, adm.
1, aposentada em 18/02/13, referente ao saldo de 09 meses; Varginha,
MaSP 300.154-2, Rosélia de Fátima Beltrão Ferreira, PEB II P (Apostilado Diretor de Escola -D3C), adm. 1, aposentada em 17/03/14, referente ao saldo de 10 meses; Varginha, MaSP 333.707-8, Mônica Lucia
Junqueira de Figueiredo, PEB II P, adm. 1, aposentada em 23/02/12,
referente ao saldo de 13 meses e 18 dias; Varginha, MaSP 333.777-1,
Sônia Bernardes de Andrade Campos, PEB II P, adm. 1, aposentada em
26/03/12, referente ao saldo de 10 meses e 23 dias; Varginha, MaSP
338.268-6, Sandra Margareth Ferreira, PEB II P, adm. 1, aposentada em
01/02/13, referente ao saldo de 07 meses.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 09/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Alfenas, E.E.
de Educação Especial Esperança, MaSP 1.083.104-8, Sarah Menali
Souza Cláudio Cabral. AEB1, adm. 1, a partir de 13/03/15; Alfenas,
E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 974.173-7, Julyana Marques Rodrigues, PEB II G, adm. 1, a partir de 23/02/15; Poço Fundo, E.E. José
Bonifácio, MaSP 1.222.817-7, Beatriz Helena Alves de Paiva, PEB I
A, adm. 3, a partir de 04/02/15; Poço Fundo, EE José Bonifácio, MaSP
1.341.160-8, Michele Fernanda Marcelino Renzo, PEB I A, adm. 1, a
partir de 14/03/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.074.862-2,
Rosana Assis Tavares Gomes, para Rosana Assis Tavares; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.188.290-9, Márcia de Faria Guimarães, para Márcia de Faria Guimarães Ribeiro; Três Corações, E.E.
Prof. Clóvis Salgado, MaSP 740.421-3, Maria José Rodrigues Barros
Nogueira, para Maria José Rodrigues; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 1.372.212-9, Eliane Aparecida Rodrigues Machado, para
Eliane Aparecida Rodrigues; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP
1.059.782-1, Patrícia Aparecida Gomes Módena, para Patrícia Aparecida Gomes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até seis
dias consecutivos, ao servidor: Três Corações, SRE - Adjunção APAE,
MaSP 876.802-0, Lúcia Helena Henrique Oliveira, PEB1, adm. 1, a
partir de 02/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP
221.697-6, Clara Márcia Silveira de Macedo, PEB II P, adm. 2, a partir de 21/03/15; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.157.125-4,
Cláudio Sérgio Rodrigues, PEB1, adm. 1, a partir de 14/03/15; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.157.125-4, Cláudio Sérgio Rodrigues, PE I A, adm. 3, a partir de 14/03/15; Campo do Meio, E. E. Dr
José Mesquita Netto, MaSP 290.884-6, Maria Aparecida de Andrade
Moscardini, PEB II M, (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 2,
a partir de 19/03/15; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
1.065.936-5, Micaela Costa Sarto Barboza, PEB1, adm. 1, a partir de
02/03/15; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 840.457-6, Rose
Maria de Souza Ferreira, ATB IV E (exercendo cargo em comissão de
Secretário de Escola SE IV), adm. 1, a partir de 18/02/15; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 390.708-6, Rosa Maria
Miranda, PEB II F, adm. 1, a partir de 03/03/15; Varginha, E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 454.106-6, Mylena Laiza de Lima Bartolomei, PEB I E, adm. 1, a partir de 23/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.181.757-4, Catia Regina Silva Vieira, ASBD1, adm. 1,
a partir de 22/03/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio
de Mendonça, MaSP 1.207.621-2, Pollyanna Paiva Campos, PEBD1,
adm. 2, a partir de 18/03/15; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel,
MaSP 1.225.894-3, Marcia Aparecida do Nascimento Lima , PEBD1,
adm. 1, a partir de 28/02/15; Varginha, E.E. de Ensino Fundamental e
Médio, MaSP 294.246-4, Gustavo Ribeiro de Souza, PEBD1, adm. 3,
a partir de 09/03/15; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 1.094.478-3,
Elaine Mara Rocha Silva, PEBD1, adm. 1, a partir de 06/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP
1.336.763-6, Cristina de Fátima Araújo, PEBD1, adm. 1, a partir de
20/03/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Lambari, E.E. Dr. José Benedito Rodrigues, MaSP 1.265.961-1, Fabiano Fernandes Alves, PEBD1,
adm. 1, a partir de 13/03/15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Monsenhor
Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.043.924-8, Rosiane Cristina Silva Cauvilla, PEB I D, adm. 1, por Pedro Manoel Silva Cauvilla,
filho, a partir de 19/02/15; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.322.257-5,
Rosana Silva, ATB I A, adm. 2, por Clara Paulino, filha, a partir de
22/03/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
04/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor:
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 830.171-5, Adriene
Moreira Lucas Oliveira, PEB I D – admissão 1, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir
de 07/04/2015.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. de Ferreiras, MaSP 1.325.486-7, Vanusa Reis
Eugênio Paulo, ATB I A – admissão 3, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão
de Secretário de Escola - SE VI, a partir de 07/04/2015; Santana da
Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 855.721-7, Maria José Aguiar
Figueiredo Alves, ATB II G – admissão 1, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 07/04/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01 /15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, História, de acordo com o “MG” 21/03/13: Carmo da
Cachoeira, na EE Pedro Mestre, MaSP 1.169.279-5, Cláudio Hely Villela Veiga, PEBIA, admissão 03, 15 h/a, a partir de 16/04/13; Monsenhor Paulo, na EE Padre Rogério Abdala, MaSP 1.287.705-6, Rodrigo
José de Carvalho, PEBIA, admissão 02, 16 h/a, a partir de 16/04/13;
Poço Fundo, na EE José Bonifácio, MaSP 866.994-7, Soraia Mendes,
PEBIA, admissão 03, 09 h/a, a partir de 14/06/13; São Gonçalo do
Sapucaí, na EE Dr. João Pinheiro, MaSP 1.169.676-2, Mariana Fernandes Vilela Silva, PEBIA, admissão 02, 05 h/a, a partir de 17/04/13; Três
Pontas, na EE Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 290.768-1, Joana
D’arc Martins de Brito Barbosa, PEBIA, admissão 02, 16 h/a, a partir de 17/05/13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02 /15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Química, de acordo com o “MG” 21/03/13: Alfenas,
na EE Samuel Engel, MaSP 1.338.113-2, Rodrigo Campos dos Santos, PEBIA, admissão 01, 16 h/a, a partir de 03/06/13; Alfenas, na EE
Samuel Engel, MaSP 1.338.800-4, Romeu Comastri Abdala, PEBIA,
admissão 01, 15 h/a, a partir de 13/05/13; Campo do Meio, na EE Padre
Chico, MaSP 1.219.122-7, Sirlei Fernandes, PEBIA, admissão 03, 16
h/a, a partir de 17/04/13; Paraguaçu, na EE Padre Piccinini, MaSP
748.377-9, Maria Lúcia Campos Dias, PEBIA, admissão 03, 12 h/a,
a partir de 16/04/13; Três Corações, na EE Godofredo Rangel, MaSP
1.273.835-7, Ana Paula Gomes, PEBIA, admissão 02, 16 h/a, a partir
de 02/05/13; Três Pontas, na EE Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
1.321.895-3, Gabriela Carvalho Costa, PEBIA, admissão 02, 12 h/a,
a partir de 16/04/13; Turvolândia, na EE Nossa Senhora da Piedade,
MaSP 566.757-1, Cristine Serafini Neves, PEBIA, admissão 05, 16
h/a, a partir de 19/04/13; Varginha, na EE Pedro de Alcântara, MaSP
1.271.243-6, Nilson Antônio de Souza, PEBIA, admissão 03, 16 h/a,
a partir de 16/04/13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03 /15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Sociologia, de acordo com o “MG” 22/03/13: Alfenas, na EE Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.325.650-8, Marcelo Ribeiro de
Almeida, PEBIA, admissão 03, 16 h/a, a partir de 18/04/13; Alfenas,
na EE Samuel Engel, MaSP 1.336.921-0, Ana Cláudia Muniz, PEBIA,
admissão 01, 12 h/a, a partir de 22/04/13; Alfenas, na EE Dr. Emílio
Silveira, MaSP 1.188.827-8, Carlos Antônio da Silveira Junior, PEBIA,
admissão 03, 05 h/a, a partir de 18/04/13; Elói Mendes, na EE São Luiz
Gonzaga, MaSP 1.321.725-2, Dayana Silva Vieira Oliveira, PEBIA,
admissão 02, 10 h/a, a partir de 15/05/13; Elói Mendes, na EE Targino Nogueira, MaSP 1.321.442-4, Maria Donizeti Guimarães, PEBIA,
admissão 02, 13 h/a, a partir de 14/05/13; Varginha, na EE Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.262.321-1, Larissa Batistão Bernardes Ferreira, PEBIA, admissão 03, 16 h/a, a partir de 17/04/13; Varginha, na
EE Coração de Jesus, MaSP 1.340.854-7, Fabrício Prado de Oliveira,
PEBIA, admissão 01, 12 h/a, a partir de 17/05/13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04 /15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Anos iniciais, de acordo com o “MG” 25/04/13:
Campos Gerais, na Carlos Góis, MaSP 1.320.747-7, Josiane Aparecida Pereira, PEBIA, admissão 02, a partir de 22/05/13; Campos
Gerais, na EE Padre Antônio Vieira, MaSP 977.027-2, Selmara Pereira
Vilani, PEBIA, admissão 03, a partir de 21/05/13; Campos Gerais, na
EE Padre Antônio Vieira, MaSP 1.304.039-9, Cleverson Rodrigo Oliveira, PEBIA, admissão 02, a partir de 16/06/13; Coqueiral, na EE Frei
Eustáquio, MaSP 740.512-9, Emília de Fátima Rosa Reis, PEBIA,
admissão 03, a partir de 27/05/13; Lambari, na EE Dr. José Benedito
Rodrigues, MaSP 1.320.252-8, Débora Nazaret de Almeida Arantes,
PEBIA, admissão 02, a partir de 22/05/13; Lambari, na EE João de
Almeida Lisboa, MaSP 667.042-6, Silvani da Silva Pereira Santos,
PEBIA, admissão 01, a partir de 22/05/13; Lambari, na EE Dr. José
Benedito Rodrigues, MaSP 1.347.440-8, Catarina Cristiane do Carmo,
PEBIA, admissão 01, a partir de 19/07/13; Monsenhor Paulo, na EE
Professor João Mestre, MaSP 1.116.891-1, Elenici Freitas Gomes de
Melo, PEBIA, admissão 03, a partir de 22/05/13; Monsenhor Paulo,
na EE Professor João Mestre, MaSP 1.343.533-4, Laila Mendes Crabi,
PEBIA, admissão 01, a partir de 03/07/13; Monsenhor Paulo, na EE
Professor João Mestre, MaSP 1.279.427-7, Pollyana de Souza Urias,
PEBIA, admissão 02, a partir de 21/05/13; Monsenhor Paulo, na EE
Professor João Mestre, MaSP 1.320.726-1, Tamirys Mieli Teixeira,
PEBIA, admissão 02, a partir de 21/05/13; Poço Fundo, na EE José
Bonifácio, MaSP 1.230.910-0, Paula Cristina Pereira, PEBIA, admissão 03, a partir de 22/05/13; Poço Fundo, na EE José Bonifácio, MaSP
1.066.637-8, Silviana Dias dos Santos de Paula, PEBIA, admissão
03, a partir de 22/05/13; Poço Fundo, na EE José Bonifácio, MaSP
1.082.491-0, Verônica Lourdes da Silva, PEBIA, admissão 03, a partir de 22/05/13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05 /15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Biologia/Ciências, de acordo com o “MG” 24/09/14:
Guapé, na EE Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.334.114-4, Marcilene Aparecida Alves, ATBIA, admissão 3, 16 h/a, a partir de 20/11/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Anos iniciais, de acordo com o “MG” 26/09/14: Nepomuceno, na EE de Nazaré de Minas, MaSP 843.514-1, Nivaldo Da
Cruz, PEBIA, admissão 3, a partir de 23/10/2014; Nepomuceno, na
EE de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 1.339.472-1, Márcia Honorato Pereira, PEBIA, admissão 3, a partir de 20/11/14; Nepomuceno,
na EE Licas de Lima, MaSP 1.322.526-3, Rodrigo Cezar Reis, PEBIA,
admissão 2, a partir de 23/10/14; Nepomuceno, na EE Licas de Lima,
MaSP 1.375.362-9, Amarildo Lazarini, PEBIA, admissão 1, a partir
de 23/10/14; Nepomuceno, na EE Licas de Lima, MaSP 1.375.347-0,
Rosane Cristina Belo, PEBIA, admissão 1, a partir de 24/10/14; Nepomuceno, na EE Licas de Lima, MaSP 1.085.459-4, Márcia Denise Marcelino, PEBIA, admissão 3, a partir de 23/10/14; Nepomuceno, na EE
Licas de Lima, MaSP 614.448-9, Maraíza Aparecida Silva e Souza,
PEBIA, admissão 2, a partir de 23/10/14; Nepomuceno, na EE Licas de
Lima, MaSP 1.288.009-2, Luciana Aparecida Piva de Souza, PEBIA,
admissão 2, a partir de 23/10/14; Nepomuceno, na EE Cel. Joaquim
Ribeiro, MaSP 339.654-6, Elizabeth Alves Pereira Bastos, PEBIA,
admissão 2, a partir de 19/12/14; Nepomuceno, na EE de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 1.375.517-8, Andréia de Cássia Pereira Taveira,
PEBIA, admissão 1, a partir de 24/10/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Anos iniciais, de acordo com o “MG” 08/10/14: Nepomuceno, na EE de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 1.302.566-3,
Josiane de Oliveira Leite, PEBIA, admissão 2, a partir de 05/11/14;
Nepomuceno, na EE de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 1.254.560-4,
Adriana de Carvalho Barbosa, PEBIA, admissão 2, a partir de
05/11/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Anos iniciais, de acordo com o “MG” 05/11/14: Alfenas, na EE Cel. José Bento, MaSP 1.323.603-9, Adrielle Mairy Silva,
PEBIA, admissão 2, a partir de 22/12/14; Alfenas, na EE Cel. José
Bento, MaSP 1.229.786-7, Regina Aparecida Corrêa, PEBIA, admissão

Minas Gerais - Caderno 1
3, a partir de 22/12/14; Alfenas, na EE Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP
1.203.609-1, Rosemeire Maria Correia, PEBIA, admissão 2, a partir
de 03/12/14; Alfenas, na EE Cel. José Bento, MaSP 1.330.874-7, Iza
Fátima Schneider Serpeloni, PEBIA, admissão 2, a partir de 02/12/14;
Alfenas, na EE Prof. Viana, MaSP 1.322.252-6, Eliana de Oliveira
Nogueira, PEBIA, admissão 2, a partir de 15/12/14; Alfenas, na EE
Dirce Moura Leite, MaSP 1.379.631-3, Simone Pereira Nogueira,
PEBIA, admissão 1, a partir de 22/12/14; Alfenas, na EE Dirce Moura
Leite, MaSP 1.075.283-0, Janaína Alexsandra Alves Sanches, PEBIA,
admissão 3, a partir de 02/12/14; Alfenas, na EE Dirce Moura Leite,
MaSP 1.368.233-1, Daliana Patrícia Gonçalves Domingues, PEBIA,
admissão 2, a partir de 05/12/14; Alfenas, na EE Cel. José Bento,
MaSP 1.379.148-8, Daís Capucho Afini, PEBIA, admissão 1, a partir
de 22/12/14; Boa Esperança, na EE Belmiro Braga, MaSP 1.123.160-2,
Rosélia Maria da Silva, PEBIA, admissão 2, a partir de 04/12/14; Boa
Esperança, na EE Belmiro Braga, MaSP 832.219-0, Hida Gischewski,
PEBIA, admissão 3, a partir de 05/12/14; Cambuquira, na EE Maria
Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.324.023-9, Aline Maria Aparecida da Costa, PEBIA, admissão 2, a partir de 02/12/14; Cambuquira, na
EE Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.323.757-3, Angélica
Lemes Soares, PEBIA, admissão 2, a partir de 02/12/14; Cambuquira,
na EE Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 930.320-7, Paula
Hermida Gomes Ferreira, PEBIA, admissão 2, a partir de 19/12/14;
Cambuquira, na EE Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP
1.337.637-1, Adriana Vívian Lúcio, PEBIA, admissão 2, a partir de
02/12/14; Campos Gerais, na EE Carlos Góis, MaSP 876.043-1, Lilian
Pieve Fernandes Campos, PEBIA, admissão 2, a partir de 02/12/14;
Campos Gerais, na EE José Augusto de Mesquita, MaSP 1.322.982-8,
Karina de Oliveira Miranda, PEBIA, admissão 2, a partir de 04/12/14;
Campos Gerais, na EE Carlos Góis, MaSP 329.834-6, Antônia Maria
Ferreira Soares, PEBIA, admissão 3, a partir de 03/12/14; Campos
Gerais, na EE Carlos Góis, MaSP 329.834-6, Antônia Maria Ferreira
Soares, PEBIA, admissão 3, a partir de 03/12/14; Campos Gerais, na
EE José Augusto de Mesquita, MaSP 1.198.876-3, Elisângela Swerts
Fonseca Rodrigues, PEBIA, admissão 3, a partir de 04/12/14; Campos Gerais, na EE Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.055.793-2, Selma
de Abreu Oliveira, PEBIA, admissão 3, a partir de 03/12/14; Campos
Gerais, na EE José Augusto de Mesquita, MaSP 1.379.155-3, Cristiane
Aparecida Corrêa, PEBIA, admissão 1, a partir de 22/12/14; Campos
Gerais, na EE Padre Antônio Vieira, MaSP 891.293-3, Maria Aparecida
Pereira Mendonça, PEBIA, admissão 3, a partir de 30/12/14; Campos
Gerais, na EE José Augusto de Mesquita, MaSP 1.322.044-7, Leonilda
Araújo Vilela, PEBIA, admissão 2, a partir de 04/12/14; Campos Gerais,
na EE Prof. Edurado Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.379.198-3, Angelita
Maria de Oliveira Ferreira, PEBIA, admissão 1, a partir de 04/12/14;
Campos Gerais, na EE Padre Antônio Vieira, MaSP 1.237.882-4, Sílvia
Vita de Brito Vilani, PEBIA, admissão 1, a partir de 03/12/14; Campos
Gerais, na EE Carlos Góis, MaSP 875.760-1, Roseli Cristiana de Meneses Pereira, PEBIA, admissão 2, a partir de 26/12/14; Campos Gerais,
na EE Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.321.793-0, Anna Maria da
Silva, PEBIA, admissão 2, a partir de 18/12/14; Coqueiral, na EE Frei
Eustáquio, MaSP 946.534-5, Rita de Cássia Chagas Barbosa, PEBIA,
admissão 2, a partir de 09/02/15; Guapé, na EE Dona Agostinha Flor de
Maria, MaSP 889.135-0, Ana Patrícia Silva Miranda, PEBIA, admissão 2, a partir de 22/12/14; Ilicínea, na EE Dona Maria Nicésia Vilela,
MaSP 1.144.180-5, Ana Mara Oliveira, PEBIA, admissão 3, a partir de
02/12/14; Machado, na EE Rubens Garcia, MaSP 861.998-3, Liliane
Carvalho Pereira, PEBIA, admissão 3, a partir de 03/12/14; Machado,
na EE Dom Pedro I, MaSP 1.324.272-2, Karla Lemos Pereira, PEBIA,
admissão 2, a partir de 02/12/14; Machado, na EE Dom Pedro I, MaSP
1.270.976-2, Cristiana Aparecida Carvalho Ribeiro, PEBIA, admissão 2, a partir de 29/12/14; Nepomuceno, na EE Cel Joaquim Ribeiro,
MaSP 1.378.904-5, Cristina Aparecida Pereira, PEBIA, admissão 1, a
partir de 03/12/14; Nepomuceno, na EE Dr. Ernane Vilela de Lima,
MaSP 1.207.580-0, Maria José Adriano Anastácio, PEBIA, admissão 2,
a partir de 04/12/14; Nepomuceno, na EE Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
1.347.928-2, Adriene Maria Pedroso Militani, PEBIA, admissão 2, a
partir de 03/12/14; Paraguaçu, na EE Fundamar, MaSP 1.321.298-0,
Ester Maria Marques, PEBIA, admissão 2, a partir de 03/12/14; Varginha, na EE Irmão Mário Esdras, MaSP 1.121.577-9, Larissa Helena
Pimenta Virgílio, PEBIA, admissão 1, a partir de 02/12/14; Varginha,
na EE Irmão Mário Esdras, MaSP 1.348.084-3, Mariana Granja Marques da Silva, PEBIA, admissão 3, a partir de 29/12/14; Varginha,
na EE Irmão Mário Esdras, MaSP 1.320.541-4, Juliana Spuri Lopes,
PEBIA, admissão 3, a partir de 02/12/14; Varginha, na EE Brasil,
MaSP 664.774-7, Micheline Cristina de Paula, PEBIA, admissão 2,
a partir de 05/12/14; Varginha, na EE Cel. Gabriel Penha de Paiva,
MaSP 1.280.324-3, Liriane Costalonga Morongio, PEBIA, admissão
3, a partir de 04/12/14; Varginha, na EE Cel. Gabriel Penha de Paiva,
MaSP 1.322.511-5, Rosa Maria Alves Fávaro, PEBIA, admissão 2, a
partir de 02/12/14; Varginha, na EE Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
1.314.099-1, Daiana de Paula Lino, PEBIA, admissão 2, a partir de
02/12/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Artes, de acordo com o “MG” 05/11/14: Três Corações, na EE Américo dias Pereira, MaSP 1.130.288-2, Elaine Vilela,
PEBIA, admissão 03, 14 h/a, a partir de 19/12/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Biologia/Ciências, de acordo com o “MG” 05/11/14:
Boa Esperança, na EE Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 950.608-0,
Alencar Lara de Lima, PEBIA, admissão 03, 16 h/a, a partir de
19/12/14; Guapé, na EE Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 1.238.322-0,
Cassyo Augusto Barbosa Fernandes, PEBIA, admissão 03, 16 h/a, a
partir de 22/12/14; Ilicínea, na EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP
1.203.379-1, Reginilson Bernardes Pereira, PEBIA, admissão 02, 16
h/a, a partir de 04/12/14; Poço Fundo, na EE José Bonifácio, MaSP
1.306.919-0, Adriana Cristina de Oliveira, PEBIA, admissão 02, 16 h/a,
a partir de 04/12/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Educação Física, de acordo com o “MG” 05/11/14:
Varginha, na EE São Sebastião, MaSP 1.301.907-0, Taciane Vilela Nascimento, PEBIA, admissão 02, 16 h/a, a partir de 22/12/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Geografia, de acordo com o “MG” 05/11/14: Alfenas, na EE Professor Viana, MaSP 1.261.730-4, Rodrigo Claudino de
Castro, PEBIA, admissão 03, 16 h/a, a partir de 05/12/14; São Bento
Abade, na EE Profª. Alda Moura de Carvalho, MaSP 1.219.414-8,
André Luiz do Nascimento, PEBIA, admissão 03, 16 h/a, a partir de 02/01/15; Varginha, na EE Prof. Antônio Domingues Chaves,
MaSP 1.285.758-7, Jovani da Silva Vilela, PEBIA, admissão 02, 16
h/a, a partir de 22/12/14; Varginha, na EE Pedro de Alcântara, MaSP
1.290.359-7, Marielle Jacinta Pereira Costa, PEBIA, admissão 03, 16
h/a, a partir de 03/12/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, História, de acordo com o “MG” 05/11/14: Campanha,
na EE Dom Inocêncio, MaSP 1.299.956-1, Gabriela da Silva Ramos
Fernandes, PEBIA, admissão 03, 16 h/a, a partir de 05/12/14; Campanha, na EE Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.125.758-1, Murilo Fernandes Maciel, PEBIA, admissão 01, 09 h/a, a partir de 19/12/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Língua Portuguesa, de acordo com o “MG” 05/11/14:
Alfenas, na EE Professor Viana, MaSP 1.100.315-9, Priscila Silva de
Souza, PEBIA, admissão 03, 16 h/a, a partir de 18/12/14; Fama, na EE
Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 1.092.344-9, Lucilene Maria Silvério, PEBIA, admissão 03, 16 h/a, a partir de 03/12/14; Três Corações,
na EE Godofredo Rangel, MaSP 1.062.827-9, Aline Grasiela Penha
Dutra Campos, PEBIA, admissão 03, 16 h/a, a partir de 04/12/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Matemática, de acordo com o “MG” 05/11/14: