TJMG 30/04/2015 -fl. 92 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015
plano de mobilidade urbana, consultoria e estudos técnicos econômicos e financeiros da prestação dos serviços públicos municipais; acompanhamento, supervisão e fiscalização de obras e serviços; aprovação
dos projetos e dos contratos de repasse firmados com estado e/ou união
junto aos ministérios e dos bancos oficiais; estudos e licenciamentos
ambientais”. A Comissão Permanente de Licitação apresenta relatório
de pontuação da empresa CONEPP CONSULTORIA LTDA. Média
total: 93,75 pontos. Pouso alegre, 29 de abril de 2015. Informações: tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Milton Alexandre
Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG- AVISO DE EDITAL– PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015 - A Prefeitura Municipal
de Prata-MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem
possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações
na sede da Prefeitura Municipal, às 08:30 horas, do dia 19/05/2015,
Licitação Pública na modalidade Pregão Presencial nº 044/2015, do
tipo Menor Preço Por Item, para o devido objeto: Aquisição de equipamentos para melhoria na triagem e coleta seletiva do município, conforme convênio nº 0469/2014 entre a Secretaria de Estado do Governo,
por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais – SEGOV/
PADEM e o Município de Prata. Para participar da presente Licitação
Pública, favor comparecer à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35,
Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital e receber as respectivas
informações a respeito do processo. Demais informações pelo tel. (34)
3431-8705 ou pelo e-mail [email protected] ou no site
www.prata.mg.gov.br/portal.html. Prata-MG, em 29 de abril de 2015.
Ademir de Souza Santos. Pregoeiro.
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Município de Presidente Bernardes/MG. Convalidação. Proc. Licitatório nº. 45/14. Tomada de Preços nº. 03/14. Resumo Prorrogação de
Prazo Contrato Prest. Serviços de Ampliação da Ponte na Av. Beira Rio.
Contratada: JM Construtora e Prestadora de Serviços Eireli. Fica prorrogado por mais 150 dias, o prazo inicial contratado. Izaltino Vital de
Souza. Prefeito Municipal. 29/09/14.
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Município de Presidente Bernardes/MG. Resolução Nº 03 de 27 de
abril de 2015.Dispõe sobre a prorrogação de prazo para inscrição no
processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Presidente
Bernardes/MG. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Presidente Bernardes - MG, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 565/2001 e, considerando que o número de inscritos para o
processo de escolha do Conselho Tutelar, até a presente data, foi insuficiente para dar continuidade ao processo, RESOLVE:I - Prorrogar o
prazo de inscrição para participar do processo de escolha dos membros
do Conselho Tutelar, previsto no item 4.3 da Resolução nº 02/2015,
para o período de 06/04/2015a 08/05/2015.II- Esta Resolução entra em
vigor, na data de sua publicação.Presidente Bernardes, 27 de abril de
2015 - Gabriela Maria Fernandes Carneiro - Presidente do CMDCA.
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Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 35/15.
Dispensa nº. 05/15. Resumo do Contrato Prest. Serviços de Complementação da 2ª Etapa do Parque de Exposição. Contratada: Construtora
Freitas Cunha Ltda. Valor Total: R$ 7.893,50. Prazo: 30 dias. Izaltino
Vital de Souza. Prefeito Municipal. 28/04/15.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG- Pregão Presencial nº 010/2015. Torna público que fará
realizar no dia 14 de Maio de 2015 às 09:00 horas, Pregão Presencial
nº 010/2015, Tipo Menor Preço por Item, cujo Objeto: É o Registro
de Preços para eventual locação de máquinas copiadoras digitais com
prestação de serviços de manutenção técnica, preventiva e corretiva.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua: Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel. (38) 3545-1122, e-mail: licitacao@
pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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Prefeitura Municipal de Riachinho/MG,Extrato de Homologação,
Pregão Presencial nº 020/2015- O Prefeito Municipal de Riachinho no
uso de suas atribuições Legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93,
HOMOLOGA, o Pregão Presencial nº 020/2015- Adjudicando as
seguintes Empresas: Durães & Azevedo Ltda-ME: itens: 03, 19, 25,
27, 29, 31, 32, 34, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 77; Anamir Gontijo de Mendonça Mesquita-ME
Itens:78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93; Hezio
Dornelas de Carvalho-ME: Itens: 43, 44, 45. 46, 47 Nelson Rosário
Soares-ME Itens: 08, 12, 13, 14, 15, 18, 22, 28, 30 33, 56, 76; Lucélia
Soares Mesquita-ME: itens: 01, 05, 09, 16, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 48,
49, 50, 51, 52, 53; Pettyta Papelaria e Presentes Ltda itens: 02, 04, 06,
07, 10, 11, 17, 20, 21, 23, 24. Revoga a Publicação de Homologação
publicada no dia 29/04/2015- Pag 53 Caderno 2- Publicações de terceiros Riachinho/MG, 29/04/2015 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito.
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Município de Ribeirão das Neves- Pregão 043/2013 - torna público
que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br,
o edital do Pregão 043/2013, Contratação de Microempresas -ME ,
Empresas de Pequeno Porte – EPP ou Equiparadas para Contratação de
empresa especializada para prestação de Serviços de Seguro Total de
Veículos Automotores. A data para entrega do envelopes e realização
da sessão será dia 18/05/2015 ás 09:00. Elcilene Lopes Correa Matos/
Presidente da CPL.
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Município de Ribeirão das Neves– Pregão 003/2015 - torna público
que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o
edital do Pregão 003/2015, Aquisição de Ventiladores, Ar Condicionados e Circuladores. A data para entrega do envelopes e realização da
sessão será dia 14/05/2015 ás 09:00. Elcilene Lopes Correa Matos.Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2015 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da
Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no
CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2015 aquisição
de antropômetro, materiais eletro-eletrônicos e notebook. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Doce. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19
– Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 29 de abril de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2015 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da
Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no
CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2015 Aquisição
de bloquetes para complementação de calçamento, em atendimento ao
Convênio 811/2010, firmado com a SETOP. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Doce. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro –
CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 29 de
abril de 2015.
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O Município de Rio Pombatorna público que fará realizar o Concorrência nº 01/2015, para permissão de uso paraexploração comercial de
pontos comerciais, localizados no Terminal Rodoviário, no Município
de Rio Pomba. A sessão terá início às 14:00 horas do dia 11/06/2015
na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no
Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está a disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 28/04/2015.Carla Nolasco Martins Vieira
Coimbra. Presidente da C.P.L
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO- Credenciamento 004/2015. Contratação de Serviço Médico para atendimento
no PSF da Comunidade de São Gregório. Abertura: 04/05/2015, ás
09:00. Telefone: (33)34361361. Email: [email protected].
br; Site:www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério Vieira Campos Leal_
Presidente da CPL
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A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG, torna público retificação da matéria publicada em 25/04, onde se lê contrato n˚ 49, leia-se
contrato n˚ 009/14 e também ARP n˚s 046 e 047/15. Detentoras/Vlr.
RealPharma Dist. Ltda/R$ 42.087,50; Med Center Ltda/R$ 324,00.
Vig. 27/04/16. E contratos n˚s 048 e 049/15. Contratada/Vlr. ACI
Medic/R$ 13.010,00; Arena Ltda/R$ 4.830,00. Vig. 27/06/15. Fábio
José da Silva- Prefeito.
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P.M. SABARÁ– RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2015 - O Secretário Municipal de Administração,
Michael Magno Barth, no uso de atribuições legais e com fundamento
no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA
e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2015, Processo
Interno nº 1.764/2015, contratação da prestação de serviços de manutenção corretiva em bombas de infusão, marca Samtronic, em atendimento à UPA Sabará. O valor total da prestação é de R$6.185,27 (seis
mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Sabará, 29
de abril de 2015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Edital nº. 042/2015
- Processo Licitatório nº. 049/2015 - Pregão Presencial nº. 035/2015 Registro de Preços nº. 031/2015 - Justificativa: Visando a urgência na
eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros hortifrutigranjeiros (frutas), destinadas ao Programa de Alimentação Escolar, durante o período de 12 (doze) meses e, o não comparecimento de
interessados para a abertura da sessão realizada às 8:30 horas, do dia 28
de abril de 2015, fica prorrogada a sessão para às 13 horas do dia 15 de
maio de 2015, no mesmo local especificado no edital. Sacramento, 28
de abril de 2015. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Edital nº. 048/2015
- Processo Licitatório nº. 055/2015 - Pregão Presencial nº. 039/2015 Registro de Preços nº. 033/2015 - Justificativa: Visando a urgência na
eventual contratação de empresa para fornecimento de café moído e
torrado 100% arábica, de forma contínua e fracionada, em atendimento
às necessidades das Superintendências Municipais, durante o período
de 12 (doze) meses e, o não comparecimento de interessados para a
abertura da sessão realizada às 8:30 horas, do dia 27 de abril de 2015,
fica prorrogada a sessão para às 13 horas do dia 14 de maio de 2015, no
mesmo local especificado no edital. Sacramento, 27 de abril de 2015.
Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Edital nº. 049/2015
- Processo Licitatório nº. 056/2015 - Pregão Presencial nº. 040/2015 Registro de Preços nº. 034/2015 - Justificativa: Visando a urgência na
eventual contratação de empresa para fornecimento de café moído e
torrado 100% arábica, de forma continua e fracionada, em atendimento
à Superintendência Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze)
meses e, o não comparecimento de interessados para a abertura da sessão realizada às 9:30 horas, do dia 27 de abril de 2015, fica prorrogada
a sessão para às 14 horas do dia 14 de maio de 2015, no mesmo local
especificado no edital. Sacramento, 27 de abril de 2015. Bruno Scalon
Cordeiro Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA- EDITAL RDC
PRESENCIAL Nº 001/2015 - O Município de Santa Luzia torna
público, para conhecimento de todos, que fará realizar, na modalidade
de RDC PRESENCIAL Nº: 001/2015, nos termos da Lei 12.462/2011,
cujo edital se encontra à disposição dos interessados para exame e aquisição na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, na Avenida VIII,
nº 50, Bairro Carreira Comprida, tendo por objeto a Contratação De
Empresa Para execução Das Obras de Infraestrutura Urbana e Viária do
Bairro Palmital, conforme as disposições do presente edital:O conhecimento das propostas e o início de julgamento dar-se-ão às 09:00 horas
do dia 22/05/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –Edital Pregão
Presencial nº 013/2015 – Fica cancelado o Item 09. Pregão Presencial
para Registro de preço nº 017/2015 – ADJUDICADO em 22/04/2015
para a empresa Distribuidora Irmãos Santana. 3º Termo Aditivo ao contrato nº 178/2015 – Contratada: Lilian Paula Vieira Passos. Objeto:
Prorrogação da vigência até 10/10/2015. Ass. em 08/04/2015. 1º Aditamento ao Convênio nº. 049/2014 – Grupo Espírita Amália Domingo
Soler – Prorroga prazo de vigência para até 22/05/15. Ass. 27/04/2015.
CREDENCIAMENTO Nº001/2015 – HABILITADO – Isac Vicente da
Silva. 6º termo aditivo ao ct nº 013/2013 – Contratado: Cooperativa dos
Trabalhadores e Transportadores Autônomos de Santa Luzia. Objeto:
Reajuste do valor por meio do IGPM – O valor do contrato passa a ser
R$ 367.834,88 a partir de março de 2015. Ass. em 17/04/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA/
MG - Ratificação de Resultado de Licitação - Processo Licitatório Nº 029/2015 - Inexigibilidade Nº 001/2015, Ratificação, vistos,
Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação de empresa
para prestar serviços técnicos-juridicos especializados, contratado:
Rodrigo Dias e Rodrigo Dias - Advocacia e Consultoria - ME, CNPJ:
03.119.423/0001-13, nos termos do art.25, inciso III da lei 8.666/93 no
valor de R$ 63.000,00.
Processo Licitatório Nº 034/2015 - Inexigibilidade Nº 002/2015, Ratificação, vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para apresentação
de show musical com a banda: Téo Oliveira e banda, diretamente através de: Gilvan Soares Borges - ME, CNPJ: 16.652.321/0001-00, para
realização dos Festejos do dia do Trabalhador no município a ser realizado nos dias 30 de abril a 03 de maio de 2015, nos termos do art.25,
inciso III da lei 8.666/93 no valor de R$ 4.500,00.
Processo Licitatório Nº 035/2015 - Inexigibilidade Nº 003/2015, Ratificação, vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para apresentação
de show musical com a banda: Brasil 70, diretamente através de: J.
JAMES Indústria e Comercio Ltda - ME, CNPJ: 25.785.874/0001-22,
para realização dos Festejos do dia do Trabalhador no município a ser
realizado nos dias 30 de abril a 03 de maio de 2015, nos termos do
art.25, inciso III da lei 8.666/93 no valor de R$ 18.500,00.
Processo Licitatório Nº 036/2015 - Inexigibilidade Nº 004/2015, Ratificação, vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para apresentação
de show musical com a dupla: Danilo Reis e Rafael, diretamente através de: Tríade Produções e Eventos Ltda, CNPJ: 20.627.546/0001-84,
para realização dos Festejos do dia do Trabalhador no município a ser
realizado nos dias 30 de abril a 03 de maio de 2015, nos termos do
art.25, inciso III da lei 8.666/9,3 no valor de R$ 61.400,00.
Processo Licitatório Nº 037/2015 - Inexigibilidade Nº 005/2015,
Ratificação, vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical com a dupla: Armando Lopes e Henrique,
diretamente através de: Armando Lopes dos Santos - ME, CNPJ:
16.563.711/0001-04, para realização dos Festejos do dia do Trabalhador no município a ser realizado nos dias 30 de abril a 03 de maio de
2015, nos termos do art.25, inciso III da lei 8.666/93 no valor de R$
12.500,00.
Processo Licitatório Nº 038/2015 - Inexigibilidade Nº 006/2015, Ratificação, vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para apresentação
de show musical com a dupla: Téo e Heverton, diretamente através de:
Quelberton Arnaldo Moreira de Oliveira, CPF: 116.926.996-60, para
realização dos Festejos do dia do Trabalhador no município a ser realizado nos dias 30 de abril a 03 de maio de 2015, nos termos do art.25,
inciso III da lei 8.666/93 no valor de R$ 4.500,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 017/15, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Convenente: SOCIEDADE DE
ASSISTÊNCIA AOS POBRES – ASILO CNPJ nº 24.492.290/0001-04,
Objeto: O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os
convenentes, visando o efetivo e cada vez mais eficiente atendimento às

pessoas assistidas pela Sociedade de Assistência aos Pobres – ASILO,
através do repasse oriundo do FMI – Fundo Municipal do Idoso, que
será utilizado em despesas diversas como: medicamentos, água, luz,
telefone, gêneros alimentícios, material de limpeza e escritório e também despesas médicas, despesas com pessoal e encargos sociais., Valor
Total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), Vigência: 23/04/2015
a 31/12/2015, Data de Assinatura: 23/04/2015, Signatários: Concedente: NORIVAL FERNANDES MENDES CPF nº 676.283.466-34,
Convenente: ANTÔNIO CARLOS VILELA DE ALMEIDA CPF nº
435.896.426-53.
4 cm -29 691315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 018/15, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Convenente: SOCIEDADE DE
ASSISTÊNCIA AOS POBRES – ASILO CNPJ nº 24.492.290/0001-04,
Objeto: O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os
convenentes, visando o efetivo e cada vez mais eficiente atendimento às
pessoas assistidas pela Sociedade de Assistência aos Pobres – ASILO,
através da concessão de subvenção do Município, que será usado na
manutenção da referida entidade., Valor Total: R$ 52.008,00 (cinquenta
e dois mil e oito reais), Vigência: 23/04/2015 a 31/12/2015, Data de
Assinatura: 23/04/2015, Signatários: Concedente: NORIVAL FERNANDES MENDES CPF nº 676.283.466-34, Convenente: ANTÔNIO
CARLOS VILELA DE ALMEIDA CPF nº 435.896.426-53.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2015 nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 com suas alterações. Objeto:
Aquisição de medicamento destinado a atender a paciente Janaina da
Silva Porto, junto à empresa: Leandro Bitencourt dos Santos/ME no
valor de R$ 1.215,00. São Francisco, 29 de abril de 2015. Ass.: Luiz
Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– Termo de
Contrato n° 129/2015 Partes: P.M.S.G.R.A. e Exata Indústria e Comércio Ltda Vigência: 28/04/2015 a 31/12/2015 Valor R$ 13.116,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Termo de
Contrato n° 130/2015 Partes: P.M.S.G.R.A. e Limpeza e Brilho Ltda
Vigência: 28/04/2015 a 31/12/2015 Valor R$ 5.993,50.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Inexigibilidade
de Licitação N.º 22/2015. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 25,
caput, III Objeto: Contratação de Profissional especialista em regência na área de música – canto coral, para Regência, Concertos e Preparação do material didático do Coral Lírico de São Gonçalo do Rio
Abaixo - MG. Partes: P.M.S.G.R.A. e Renato Pedroso 22750683840.
Termo de Contrato N.º 116/2015. Vigência: 01/05/2015 a 30/04/2016.
Valor R$ 31.800,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Dispensa de
Licitação Nº 07/2015. Objeto: Locação do Imóvel situado na Rua José
Domingos, Nº 57, Bairro Niterói, em São Gonçalo do Rio Abaixo, para
alocar os funcionários e usuários da “Vigilância Sanitária e P.C.E.”.
Partes: P.M.S.G.R.A. e Sr. Lúcio Flávio Guedes Moreira. Termo de
Contrato Nº 128/2015. Valor R$ 14.348,76. Vigência: 01/05/2015 a
30/04/2016.
5 cm -29 691259 - 1
A Prefeitura Municipal de São GotardoTorna Público - Aviso De
Cancelamento: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/021/2015. Pregão
Presencial Nº. 015/2015. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Computadores, Em Atendimento As Necessidades De Todas As Secretarias, Do Município De São
Gotardo/MG. Data Do Cancelamento: 27/04/2015. Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
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O Município de São João do Manteninha/MG . Aviso de Licitação
Tomada de Preço nº 001/2015, tipo Menor Preço Global, a ser realizado
na data 19/05/2015 às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na
Av. João Gomes Vieira, 08, Centro, São João do Manteninha/MG.
Objetivo: À contratação de empresa especializada para a realização de
Pavimentação e Recapeamento de diversas vias Públicas do Município,
conforme Contrato de Repasse nº 809847/2015/MCIDADES/CAIXA.
O Edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 08h00min as 16h00min, no endereço acima, sendo a retirada
exclusivamente na sede da Prefeitura, via solicitação formal. Informações através do Telefone (33) 3242-1122. Adhan Navarro Duarte.
O Município de São João do Manteninha/MG . Aviso de Licitação
Tomada de Preço nº 007/2015, tipo Menor Preço Global, a ser realizado na data 20/05/2015 às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura
na Av. João Gomes Vieira, 08, Centro, São João do Manteninha/MG.
Objetivo: À contratação de empresa especializada para a Estruturação
da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, Construção de Centro de Referencia de Assistência Social CRAS, conforme Contrato de
Repasse nº 812553/2014/FNAS/CAIXA. O Edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min as
16h00min, no endereço acima, sendo a retirada exclusivamente na sede
da Prefeitura, via solicitação formal. Informações através do telefone
(33) 3242-1122. Adhan Navarro Duarte.
5 cm -29 691541 - 1
O Município de São João do Oriente - MG, torna a público extrato de
Edital do Processo nº. 017/2015, Tomada de Preço nº. 001/2015, para
contratação de empresa de engenharia civil para obra de reforma da
quadra esportiva do Distrito de Santa Maria do Baixio, neste município,
com recursos do Governo Federal/Ministério dos Esportes , a sessão de
abertura dos envelopes ocorrerá no dia 20/05/2015, às 08:30 horas, na
sala de licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça
1º de Março, 46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São João do Oriente
(MG) – Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal -28/04/2015.
2 cm -29 691115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
– MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 060/2015 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015
- MENOR PREÇO POR ÍTEM – O Prefeito Municipal de São João
Evangelista, torna público a prorrogação da abertura do Pregão Presencial para Registro de Preços. Processo Licitatório nº 060/2015, Registro
de Preços nº 011/2015, do tipo menor preço por ítem – Futuras e eventuais aquisições de combustíveis, em virtude de alteração no quantitativo do ítem 04. Credenciamento: 13/05/2015 às 9:00 horas. Abertura
13/05/2015, após o credenciamento. O edital está disponível na Prefeitura Municipal Informações complementares pelo telefone 33-34122510, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Em 29/04/2015 – Pedro de
Queiroz Braga – Prefeito Municipal – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
3 cm -29 691400 - 1
A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ– PP 013/2015 - torna público
que fará realizar no dia 13/05/15, às 08:00horas, registro de preços para
futura aquisição de Material Escolar, Pedagógico e de Expediente para
as Escolas Municipais e outros setores da Administração de São Pedro
do Suaçuí/MG. Informações pelo e-mail: [email protected]. Enir
Almeida- Pregoeiro.
2 cm -29 691306 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público a
abertura do PL nº 028/15, Pregão Presencial nº 022/15, R.P. nº 12/15.
OBJETO:aquisição de utensílios domésticos, eletromésticos e impressoras. Entrega dos envelopes – até o dia 15.05.2015 às 09h:00min.
Mais informações pelo telefone 37-3286.1173. Edital na íntegra no
site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena Meireles
– Pregoeira.
2 cm -29 691317 - 1
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Preto /MG, Convite 048/2014, torna público para conhecimento dos interessados
os contratos e aditivos firmados. Jarbas Bernardino Silva Convite
048/2014, objeto Prestação de serviço especializado de assessoria jurídica, valor total R$ 48.000,00. Colefar LTDA ME 1º Termo Aditivo
dispensa 02/2014, Objeto Coleta transporte incineração e destinação
dos resíduos classe 1 da saúde, Valor mensal R$550,00. Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais 2º Termo Aditivo,Dispensa 01/2013,
objeto publicação de atos de expediente da Prefeitura. Companhia Itabirana de telecomunicações LTDA 2º Termo aditivo Tomada de Preço
011/2013, Objeto contratação de empresa pera implantação de serviço
de acesso a internet. Joana Rodrigues de Almeida Valadares 2º Termo

Aditivo Dispensa 07/2013, Locação de imóvel para limpeza e lubrificação dos veículos pertencentes a frota municipal. Rita de Cássia Leite
Ribeiro Quintão 2º Termo Aditivo Convite 08/2013, objeto Contratação
de Arquiteto. Paulinelly Contabilidade e Consultoria Publica LTDA 2º
Termo Aditivo Convite 01/2013 Contratação de serviços técnicos especializados de contabilidade. Sergio Ricardo Navarro ME 2º Termo Aditivo Convite 05/2013, Correção manutenção implantação ao sistema
e cidade software publico. Data Publicus Software e Gestão Publica
LTDA 2º Termo Aditivo Tomada de Preço 015/2012 contratação de
empresa para locação e instalação de software em atendimento as especificações do SICOM do TCE/MG. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3867-5126. Presidente da Comissão de Licitação
Gislene Maria Aguiar de Oliveira Moura.
6 cm -29 691137 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Pregão Presencial nº 04/2015.
Torna público que haverá licitação: OBJETO: “Aquisição de materiais
para o curso de corte e costura em atendimento a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social”. Data de abertura: 13/05/2015, às 09:30
horas, Local: Sala de licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357 Centro –
Sarzedo. Edital disponível pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 29 de abril de 2015.
2 cm -29 691122 - 1
MUNICIPIO SENADOR FIRMINO-MG. Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 023/2015 - Pregão Presencial Nº 016/2015. Objeto:
Aulas de Informática. Data para Credenciamento: até 14/05/20015, as
09:00 hs. Abertura dos envelopes 14/05/2015 as 09:00 hs. O Edital, em
seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo
Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino, 29 de abril de 2015. Leonardo
da Silva Araújo Neto – Pregoeiro. E-mail: [email protected].
2 cm -29 691357 - 1
O Município de Senhora de Oliveiratorna público o 2º termo de prorrogação ao contrato nº 074/2013, cujo objeto é a locação de imóvel
para família carente. Do prazo: 20/04/2015 a 20/04/2016; Do valor:
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); Proprietária: Anedina Aparecida
Miranda Bandeira. Prefeito: Ricardo Silvino Rodrigues Milagres.
29/04/2015.
2 cm -29 691083 - 1
O Município de Senhora de Oliveiratorna público o 1º termo de prorrogação ao contrato nº 056/2014, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil. Do prazo: 05/05/2015 a 05/05/2016; Do
valor: R$ 60.912,00 (sessenta mil novecentos e doze reais); Empresa:
Empresa Planejar Consultores Associados Ltda. Prefeito: Ricardo Silvino Rodrigues Milagres. 29/04/2015.
2 cm -29 691084 - 1
O Município de Sete Lagoas, nos autos do processo licitatório realizado na modalidade de Concorrência Pública n° 01/2015 cujo objeto
é a autorização de licença para prestação de serviço de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas, convoca os licitantes
habitados a apresentar no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data
desta publicação, a documentação relativo ao cadastramento. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitações e
Compras.
Município de Sete Lagoas/MG – Aviso de Edital de Pregão Presencial
n° 035/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que
está realizando o Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 035/2015 cujo objeto é o registro de preços para eventual
locação de veículos do tipo van, micro-ônibus, ônibus, veículos passeio popular, sedan, de carga e máquinas pesadas para atender às solicitações do município. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 14h00min do dia 15/05/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 14h15min do dia 15/05/2015.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700.
Vinicius Barroso Andreta. Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus.
Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG – Aviso de Edital de Pregão Presencial
n° 036/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que
está realizando o Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 036/2015 cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros, graxas, aditivos, fluídos e estopas,
nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Políticas Urbanas. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 09h00min do dia 20/05/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 20/05/2015.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700.
Adélia Figueiredo de Carvalho. Pregoeira. Salete Ferreira Santos de
Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
O Município de Sete Lagoas, através do Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados o extrato da ata de registro de preços celebrada nos autos do pregão presencial n° 104/2014 que contém
com objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de telefonia móvel, nos termos solicitados
pela Secretaria Municipal de Administração. Empresa Contratada: TIM
CELULAR S.A. Valor global: R$ R$ 181.098,00. Prazo de validade:
19/02/2015 à 19/02/2016. Gisele Moreira da Silva. Pregoeira.
10 cm -29 691554 - 1
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI – MG– EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PROCESSO LICITATORIO Nº 0036/2015
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0003/2015. Objeto: A Prefeitura
Municipal de Tocos do Moji,através de seu Departamento de Licitação, torna público, a retificação do edital referente à concorrência acima
mencionada, visto a correção da descrição do objeto, conforme especificado no edital de retificação onde encontra-se disponível no site www.
tocosdomoji.mg.gov.br. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 01 de junho de 2015, às 09h: 30min. O edital e suas
alterações, e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura, na Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Darlei José da Silva (Presidente).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PROCESSO LICITATORIO Nº 0037/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0004/2015.
Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji,através de seu Departamento de Licitação, torna público, a retificação do edital referente
à concorrência acima mencionada, visto a correção da descrição do
objeto, conforme especificado no edital de retificação onde encontra-se
disponível no site www.tocosdomoji.mg.gov.br. A sessão com entrega e
abertura dos envelopes será no dia 01 de junho de 2015, às 13h: 30min.
O edital e suas alterações, e maiores informações estão disponível na
Sede da Prefeitura, na Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro
– Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Darlei José da
Silva (Presidente).
5 cm -29 691380 - 1
O Município de Toledo/MG. Torna publico o extrato da adjudicação/
homologação do processo licitatório 030/2015 - Pregão Presencial R.P
nº. 009/2015, Edital nº. 020/2015. Objeto o Registro de preço para a
aquisição de ração para peixes e cães, conforme especificações constantes no anexo I de edital, destinado a secretaria de saúde e turismo
do Município de Toledo – MG,Contratada/valor: SANTA RITA – TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPP valor R$:
209.800,00 (Duzentos e Nove Mil e Oitocentos Reais), Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219. [email protected].
Toledo/MG, em 29 de abril de 2015. Vicente Pereira de Souza Neto,
Prefeito Municipal.
3 cm -29 691090 - 1
O Município de Toledo/MG. Torna publico o extrato da adjudicação/
homologação, processo licitatório 020/2015 - Pregão Presencial R.P nº.
007/2015, Edital nº. 014/2015. Objeto o Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, conforme especificação constante no anexo i
do edital, destinado aos veículos e maquinas pertencentes à frota da
prefeitura municipal de Toledo-MG,Contratada/valor: Auto Mecânica
1001 ltda - ME/ valor R$: 69.400,00 (Sessenta e nove Mil e quatrocentos Reais); Centro automotivo Mecatec ltda – ME/ valor R$: 10.700,00