TJMG 05/05/2015 -fl. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013. Partes: Trem
Metropolitano de Belo Horizonte S.A e Consórcio METRÔBH LINHA
3. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 120 (cento
e vinte) dias, a partir de 27/04/2015. Assinatura: 27/04/2015.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Retificação ao extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 037/2014,
publicado no Diário Oficial do Estado do dia 01/05/2015, pág. 42. Onde
se lê: “... 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 37/2014...”, leia-se: “... 2º
Termo Aditivo ao Contrato n° 37/2014...”.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 10/2015celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e O MUNICIPÍO DE FLORESTAL. Objeto: Apoio ao funcionamento da Defensoria Pública na comarca de Pará de Minas. Valor:
Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 60
(sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Assinatura: 29/04/2015 Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e
pela Prefeitura do Município de Florestal, Herbert Fernando Martins
de Oliveira.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 5º CIA PM IND MAT, Homologação do Pregão Eletrônico
02/2015, Ordenador de Despesa torna público que homologou a os
Lotes 1,2,3,4,5,6 e 7, por terem sidos considerados desertos.
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PMMG – 17ª Cia PM Ind x Carlos Augusto Arthuso. Termo de Doação
07/2015. Objeto: doação de 03 computadores. Valor: R$ 1.462,50.
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PMMG – 42º BPM. Homologação de Pregão Eletrônico nº 04/2015.
Objeto: aquisição de combustível óleo diesel combustível automotivo
tipo S-10,para os veículos do 42º BPM lotados na 219ª Cia PM sediada
em Corinto/MG e 2º Pel/219ª Cia PM sediado em Buenópolis/MG, para
o exercício financeiro de 2015, adjudicando lote único para empresa
Sociedade Comercial Mangueira’s Ltda.
PMMG – 42º BPM x Posto da Bandeira da Bandeira Ltda. Contrato
nº 9.033.641/2015. 1º Aditivo. Objeto: alterar a cláusula terceira (do
preço) em razão de majoração indireta dos preços dos combustíveis
praticado pela Distribuidora para a Contratada, reajustando um percentual de 8,65% o valor da gasolina automotiva comum e 4,85% no óleo
diesel automotivo comum. Vigência: 27/04/2015 à 31/12/2015. Valor:
R$67.650,00.

CMB x Britânica Administração & Terceirização Eireli – EPP Pregão
Eletrônico 5/15, Contrato CMB 11/15, Portal 9.035.141/15. Objeto:
Contração de operadores e máquinas de recarga. Valor R$ 426.799,80.
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PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Bicas/MG – Convênio 41/15 –
Objeto: aperfeiçoamento do policiamento de meio ambiente. Vigência:
01/04/2015 a 31/03/2020. Valor: R$3.000,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Antônio Prado de Minas/MG –
Convênio 42/15 – Objeto: aperfeiçoamento do policiamento de meio
ambiente. Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2020. Valor: R$6.000,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Barão do Monte Alto/MG – Convênio 30/15 – Objeto: aperfeiçoamento do policiamento de meio
ambiente. Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2020. Valor: R$6.000,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Eugenópolis/MG – Convênio 44/15 –
Objeto: aperfeiçoamento do policiamento de meio ambiente. Vigência:
01/04/2015 a 31/03/2020. Valor: R$6.000,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Laranjal/MG – Convênio 45/15 –
Objeto: aperfeiçoamento do policiamento de meio ambiente. Vigência:
01/04/2015 a 31/03/2020. Valor: R$6.000,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Palma/MG – Convênio 46/15 –
Objeto: aperfeiçoamento do policiamento de meio ambiente. Vigência:
01/04/2015 a 31/03/2020. Valor: R$6.000,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Patrocínio do Muriaé/MG – Convênio 47/15 – Objeto: aperfeiçoamento do policiamento de meio
ambiente. Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2020. Valor: R$6.000,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Rosário da Limeira/MG – Convênio
48/15 – Objeto: aperfeiçoamento do policiamento de meio ambiente.
Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2020. Valor: R$6.000,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Vieiras/MG – Convênio 49/15 –
Objeto: aperfeiçoamento do policiamento de meio ambiente. Vigência:
01/04/2015 a 31/03/2020. Valor: R$5.760,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Miradouro/MG – Convênio 50/15 –
Objeto: aperfeiçoamento do policiamento de meio ambiente. Vigência:
01/04/2015 a 31/03/2020. Valor: R$6.000,00.
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PMMG – Ajudância Geral x Fazenda de Lazer Canto da Siriema Ltda.
Contrato nº01/2015-AjG. Ref.: – Pregão Eletrônico nº 01/2015– Aj. G.
Objeto: evento - Encontro de Comandantes e Chefes da PMMG, conforme edital. Valor: R$132.900,00.
PMMG – Ajudância Geral x Fazenda de Lazer Canto da Siriema
Ltda. 1º T.A ao Contrato nº01/2015-AjG. Objeto: decréscimo valor de
R$33.225,00, dentro do limite de 25%, evento Encontro de Comandantes e Chefes da PMMG.
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PMMG-CFARM x AF Empreendimentos Comercial Ltda/ME – PE
01/2015- Contrato:9035834/2015.Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento parcelado de lanche para alimentação
após os exames realizados no LPC.Vigência:da publicação do extrato
até 31/12/2015.Valor: R$1.932,00.
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PMMG-CFARM x Distribuidora Girassol Ltda – PE 01/2015Contrato:9035836/2015.Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento parcelado de lanche para alimentação após os exames
realizados no LPC.Vigência:da publicação do extrato até 31/12/2015.
Valor: R$30.214,00.

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PMMG-CG. Ato de ratificação de dispensa de licitação 09/2015.
NT 1250.1028.15. 32º BPM x Loja Maçônica Seis de Junho, CNPJ
19.928.423/0001-97. Objeto: locação de imóvel para funcionamento
do CTPM em Uberlândia. . Valor anual da locação : R$ 180.000,00.
Vigência: a partir da publicação, pelo período de 12 meses, podendo ser
prorrogado por iguais períodos.

PMMG–CFARM. Pregão Eletrônico 004/2015. Objeto: aquisição de
material médico para atender as necessidades dos usuários do Sistema
de Saúde da PMMG/CBMMG/IPSM, conforme Edital. Propostas:
envio no Portal Compras/MG de 14:30h do dia 06/05/15 até 08:30h do
dia 18/05/15. www.compras.mg.gov.br

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CMI – PMMG X CURINGA DOS PNEUS LTDA. Contrato 12/15.
Objeto: Aquisição de pneus novos para a frota da PMMG.
CMI – PMMG X CURINGA DOS PNEUS LTDA. Contrato 14/15.
Objeto: Aquisição de pneus novos para a frota da PMMG.
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PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 26 2015; objeto:
Aquisição de split para refrigeração para as unidades apoiadas pelo
CAA/11 na cidade de Montes Claros-MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 06/05//2015 até às
08h29min de 21/05/2015. sítio: www.compras.mg.gov.br
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PMMG – 4º BPM x TrasnPontual LTDA. Contrato nº 9034816/2015.
Valor estimado R$ 229.500,00 Objeto Contratação de serviços transporte de mudança. Vigência término em 31/12/2015.
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PMMG - HPM x Griffon Consultoria e Serviços Ltda-ME. PE. Contrato 11/2014. Objeto: prestação de serviços de limpeza, higienização,
conservação e manutenção com fornecimento de mão de obra e todos
os insumos (material de limpeza e equipamentos) pela contratada, nas
dependências do HPM, CFARM, JCS e CLIPPS. Solução de Processo
Administrativo Punitivo – Portaria 44/2014; Pena: multa de 20% (vinte
por cento) sobre o valor do fornecimento não realizado e sanção prevista no Art. 7º, Lei 10.520/02. Prazo recursal, Art. 109, I, “f” da Lei
8.666/93.
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PMMG – HPM. IMPUGNAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS
–PROCESSO DE COMPRA 1252114-00006/2015. PREGÃO ELETRÔNICO 01/2015 – Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de esterilização de artigos e materiais médico-hospitalares
por Gás Óxido de Etileno para o CME - Centro de Material Esterilizado
do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais – HPM, pelo período de
12 (doze) meses, menor preço global, conforme especificação constante
do Anexo I, parte integrante do Edital de Licitação. Decisão: Acatada
a Impugnação Impetrada pela empresa F.G.F Comércio e Serviços de
Esterilização em Óxido de Etileno quanto a participação de todas as
empresas no certame e outras condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Propostas: envio ao portal de compras/entre 11h00mm de
05/05/15 até 08h29mm de 14/05/15. www.compras.mg.gov.brww.compras.mg.gov.brww.compras.mg.gov.brww.compras.mg.gov.brww.compras.mg.gov.br https//www.policiamilitar.gov.br/portalpm/licitacao.
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PMMG – 2ª Cia Mesp x Banco do Brasil S/A. Autorização de uso nº
01/2015; Objeto: área de 4 m² localizada no imóvel situado à Av. Cel.
Jove Soares Nogueira, 281, Inconfidentes – Contagem/MG. Vigência:
09/03/2015 a 09/03/2020.
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PMMG – Btl ROTAM – Aviso de alteração da data de abertura de Pregão Eletrônico - O Ordenador de Despesas torna público a alteração da
data de abertura do PE Nr 05/2015, de 09h30min do dia 04/05/2015,
para às 09h30 min do dia 15/05/2015, em sessão pública, através do site
www.compras.mg.gov.br, Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de manutenção, reparos e revisões, com o emprego
de peças e acessórios genuínos da linha Mitsubishi, para frota do Btl
ROTAM. A íntegra do Edital e outras informações poderão ser obtidos
no Tel.: (031) 2123-1711 / 1712 ou [email protected].
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PMMG–CFARM. Pregão Eletrônico 005/2015. Objeto: aquisição de
medicamentos alopáticos para atender as necessidades dos usuários do
Sistema de Saúde da PMMG/CBMMG/IPSM, conforme Edital. Propostas: envio no Portal Compras/MG de 14:30h do dia 13/05/15 até
08:30h do dia 25/05/15. www.compras.mg.gov.br
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PMMG–CAA17 x Simone Darc Silva-ME. Pregão Eletrônico 13/15;
Objeto: Fornecimento de componentes e acessórios para viaturas
da PMMG da 17ª RPM. Vigência: 04/05/15 a 31/12/15. Valor: R$
89.900,00.
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PMMG – 55º BPM
O Ordenador de Despesas, do 55º BPM, Ten Cel PM José Rocha de
Araújo, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos
pela Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei Estadual
nº 14.184/2002, Lei estadual nº 13.994/2001 e Decreto Estadual nº
45.902/2012, aplica à empresa SETSYS SERVIÇOS GERAIS LTDA
multa no valor de R$ 1.615,30 (um mil seiscentos e quinze reais e trinta
centavos) equivalente a 20% sobre o valor do serviço não realizado e
suspender temporariamente por 24 (vinte e quatro) meses o seu direito
de participar em licitações e de contratar com a Administração Pública
Estadual, nos termos dos incisos II e III do art 87 da Lei Federal nº
8666, de 21 de junho de 1993 e da alínea “c” do inciso II e inciso III do
art 38 do Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM – 10º BPM – Montes Claros
Resumo do segundo termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Edvar de Souza Santos, Chefe Estado Maior da 11ª RPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de serviço de assistência
à saúde na região da 11ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS (US

de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.715.4392-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.34.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.93.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.34.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.93.60.1.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos de: Geraldo Silveira de Sá. Vigência: 01/04/2015
a 31/03/2016; Adriana Christian Ferreira de Oliveira. Vigência:
15/04/2015 a 14/04/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/05/2015.
Signatários: Ten Cel PM Edvar de Souza Santos e Contratadocredenciados.
– 17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre
Resumo do segundo termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. O IPSM, através do Ten Cel PM Gilson
Gonçalves dos Santos, Cmte do 20º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
área de responsabilidade do 20º BPM. Preço: conforme tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos
contratos de: Marcos Morais Terra Siqueira, Edgar Gomes Filho, Maria
Ivanise Rios, Maura Cleivane Marques Martins, Silvana Davi de Carli.
Vigência: 24/04/2015 a 23/04/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
04/05/2015. Signatários: Ten Cel PM Gilson Gonçalves dos Santos e
Contratado-credenciados.
- Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados. Clínica
Zambrana Ltda. Vigência: 19/04/2015 a 18/04/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/05/2015. Signatários: Ten Cel PM Gilson Gonçalves dos Santos e Contratado-credenciados.
- 7ª RPM – 23º BPM – Divinópolis
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. O
IPSM, através do Cel PM Laércio dos Reis Gomes, Cmte da 7ª RPM.
(delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 7ª RPM.
Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Life Nutrição Ltda. Vigência: 22/04/2015 a 21/04/2020.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/05/2015. Signatários: Cel PM
Laércio dos Reis Gomes e Contratado-Credenciados.
- 16ª RPM – 28º BPM Unai
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Jair Rosa Lemos, Cmte do 28º BPM
(delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência
à saúde na região do 28º BPM. Preço: conforme tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Rodrigo Andrade de Sousa ME. Vigência: Vigência:
13/04/2015 a 12/04/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/05/2015.
Signatários: Ten Cel PM Jair Rosa Lemos e Contratado-Credenciados.
- 9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel Nelson Alexandre da Rocha Queiroz,
Cmte do 54º BPM, delegação Portaria DG/IPSM nr 306/2012 e prestadores de assistência à saúde na cidade de Ituiutaba-MG. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clínica Médica e Diagnostica de Imagem Ituiutaba Ltda-ME
Vigência: 15/04/2015 à 14/04/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
04/05/2015. Signatários: Ten Cel Nelson Alexandre da Rocha Queiroz
e Contratados / Credenciados.
- 12ª RPM – 14º BPM – Ipatinga
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Gregório Lara da Silva, Cmte do 14º BPM (delegação Portaria 306/2012) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área do 14º BPM.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar os itens
Especialidades e procedimentos contratados do Contrato nr 24/2014 Clínica Mais Você Ltda. Vigência: a partir de 06/04/2015. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 04/05/2015. Signatários: Ten Cel PM Gregório
Lara da Silva e Contratado-Credenciados.
- 9ª RPM – 17º BPM – Uberlândia
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Volney Halan Marques, Cmte da
9ª RPM. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Uberlândia - MG. Espécie: contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clínica Odontológica FC Ltda ME Vigência: 27/04/2015 a
26/04/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/05/2015. Signatários:
Cel Volney Halan Marques e Contratado-credenciados.
- 5ª RPM – 3ª Cia PM Ind. - Iturama
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cap PM Magno
Cipriano de Oliveira, Cmte da 3ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria
306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na região da 3ª Cia PM Ind. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a

Minas Gerais - Caderno 1
vigência do contrato de Vera Lúcia Oliveira Mendes Nunes. Vigência:
30/04/2015 a 29/04/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/05/2015.
Signatários: Cap PM Magno Cipriano de Oliveira e Contratadocredenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos de: Pablo Pádua Barbosa, Anaclara Barbosa Queiroz. Vigência: 17/04/2015 a 16/04/2016. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 04/05/2015. Signatários: Cap PM Magno Cipriano de Oliveira e
Contratado-credenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Bruna Bizone Queiroz Pamplona. Vigência: 18/03/2015
a 17/03/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/05/2015. Signatários: Cap PM Magno Cipriano de Oliveira e Contratado-credenciados.
- 13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso,
Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 31º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens
fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: RPR Clínica Odontológica Ltda ME. Vigência: 28/04/2015
a 27/04/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/05/2015. Signatários: Ten Cel Sérgio Henrique Cardoso e contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência do contrato de Gilberto Silva Vidal. Vigência: 29/04/2015 a
28/04/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/05/2015. Signatários:
Ten Cel Sérgio Henrique Cardoso e contratado-credenciados.
– 4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Cláudio Nazário da Silva
Machado, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde, na área de responsabilidade do 47º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Catia Roriz Borcard Fialho ME. Vigência: 28/04/2015 a
27/04/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/05/2015. Signatários: Ten Cel PM Cláudio Nazário da Silva Machado e Contratadocredenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do
contrato de Hugo Silva Valente. Vigência: 04/04/2015 a 03/04/2016.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/05/2015. Signatários: Ten Cel PM
Cláudio Nazário da Silva Machado e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação
do contrato de Ana Tereza Mendes Canedo. Vigência: 23/04/2015 a
22/04/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/05/2015. Signatários: Ten Cel PM Cláudio Nazário da Silva Machado e Contratadocredenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação
do contrato de Marilena de Castro Rodrigues. Vigência: 14/04/2015
a 13/04/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/05/2015. Signatários: Ten Cel PM Cláudio Nazário da Silva Machado e Contratadocredenciados.
- 4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM José Geraldo de Lima, Cmte da
4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região da 4ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clinica Ortofsiocardio Ltda. Vigência: 18/02/2015 a
17/02/2020; F&F Serviços e Educação Ltda. Vigência: 01/02/2015 a
31/01/2020; Clinica Lumen Endoscopia E Clinica Do Aparelho Digestivo Ltda. Vigência: 06/04/2015 a 05/04/2020; Odonto Rad Ltda.
Vigência: 16/04/2015 a 15/04/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
04/05/2015. Signatários: Cel PM Jose Geraldo de Lima e Contratadocredenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidade do contrato nr 298/2011 – Cia – Centro Integrado de Apoio.
Vigência: a partir de 07/04/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
04/05/2015. Signatários: Cel PM Jose Geraldo de Lima e Contratadocredenciados.
47 cm -04 692856 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 9º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nº 140136300006/15.
O Ord. de Desp. do 9º BBM torna público que estará recebendo propostas para Aquisição de produtos químicos para limpeza de piscina
de fração do 9º BBM, conforme especificações detalhadas no anexo I
do edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h
do dia 25mai15, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 9º
BBM, localizado à Avenida Antônio de Pádua Amâncio nº 145, bairro
Industrial JK, Varginha/MG, através do telefone (035) 3690-7226 e o
Edital no site: www.compras.mg.gov.br. Varginha, 04Mai15. Giuvaine
Barbosa de Moraes, Maj BM/Ord. de Desp.
3 cm -04 692844 - 1

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