TJMG 30/07/2015 -fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 41 / 2015
Anula o Ato nº 144/2012 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 220050-9, Márcia Mendonça Costa
Silvio Natalino, PEBII-I, Cargo 02, na parte em que concedeu, adicional por tempo de serviço, publicado em 24/3/2012, por motivo de
duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48 / 2015
Anula no Ato nº 202/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 932891-5,
Cintia Gonçalves Maia Guimarães, PEBII-M, Líng. Port., cargo 02,
na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, public. em
12/6/2015, por motivo de LTS anterior a data do afastamento em férias
prêmio.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 259 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP 352880-9, Edna Maria Rodrigues dos Santos Lana,
PEBII-I, Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 3/8/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 260 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 388485-5, Angela
Maria de Oliveira Correia, PEBIIP, Cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 261 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP
858615-8, Maria da Conceição Silva Oliveira, ATBIIH, Cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 262 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 1130462-3,
Marlene de Souza e Silva, PEBIC, Líng. Port., cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 263 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 365545-3, Helena Kelly
Pereira, ASEIVH, Cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 264 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400MaSP 351629-1, Ângela Beatriz Zem, PEBIIP, Cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 265 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP
964075-6, Elaine Fernandes Tiago Cordeiro, PEBIL, Química, cargo
01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 266 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 559162-3,
Carlos José Ribeiro Marques, PEBII-M, Cargo 02, ref. aos 3º e 4º
quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E.Manoel de Mattos Pinho
- 8524- MaSP 206513-4, Divanete do Carmo Carvalho Silva, EEBI-L,
Cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
10/8/2015; MaSP 819682-6, Rejane Pereira da Silva, ATBIVF, Cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015;
MaSP 975712-1, Mauro José da Rocha, PEBIIG, Matemát., Cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015;
MaSP 1052024-5, Neuza Martins de Oliveira, EEBIE, Cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. Maria de Salles
Ferreira - 212644- MaSP 645580-2, Eliete Costa de Oliveira Torres,
PEBIF, Geografia, Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 267 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Ibirité - E.E. João Antônio Siqueira - 9172- MaSP
932610-9, Sandra Aparecida Pinheiro do Carmo Silva, EEBIA, Cargo
03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015;
E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 351071-6, Renilde Lucilene de Souza, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 268 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791MaSP 618947-6, Ana Cláudia Hott Paiva Ricardo, PEBI-E, Matemát., Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
7/8/2015 ; E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 559512-9, Érica
Nair Moreira de Souza, PEBTII-L, Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015 ; MaSP 855922-1, Maria da
Conceição de Oliveira Pinto, PEBI-M, Cargo 01, por 01 mês,ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015 ; E.E. Olímpia Rezende
Pereira - 1279- MaSP 333844-9, Janett Simone Rosa, PEBIIP, Cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 345229-9, Denise Mércia Matos de Magalhães Gomes, PEBIP, Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015 ; MaSP 436270-3, Mônica Vieira de Matos,
PEBIIG, Cargo 02, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício,
a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 269 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 326932-1,
Maria das Graças e Silva Bani, PEBIP, Cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015 ; - E.E. Conselheiro
Afonso Pena - 7811- MaSP 370608-2, Raimunda de Souza Santos,
ATBIP, Cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
3/8/2015; - E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 1129355-2, Ana
Paula Alves de Souza Teixeira, PEBIC, Ling. Portug., Cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 270 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da
Cunha - 8508- MaSP 319633-4, Ana Virgínia Esteves Ferreira Silva,
PEBIIP, Cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
3/8/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 271 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Manuel Casasanta - 159MaSP 286648-1, Maria do Socorro Souza Gomes, PEBIH, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP
334054-4, Ana Paula Caires Fernandes, PEBIP, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. Pe. João Bosco
Penido Burnier - 2151- MaSP 352053-3, Simone Lucas Machado Antonopoulos, PEBID, Ciências, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP
880234-0, Walber Ferreira Cândido, PEBII-M, Matemát., cargo 01, por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015;
MaSP 1075662-5, Izabela Gomes Ferreira, PEBID, Líng. Port., cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2015;

E.E. Prof. Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 374194-9, Simone
Alves da Silva, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 272 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP
847212-8, Luciana Mara de Deus, PEBIO, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 611396-3, Elizabeth de Araújo, PEBIF, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015; MaSP
976276-6, Cristiano Dias Alves, ATBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 1103852-8, Luiza
Alves Dorigo, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 320246-2,
Silvana Campos da Silva, PEBIIP, Líng. Port., cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015; E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 388967-2, Silvia D’arc dos Santos,
ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 3/8/2015; E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 1059115-4, Ana Claudia Duarte Porto, PEBID, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 273 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP
263717-1, Maria de Fátima Batista de Souza, PEBIIP, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015; MaSP
282121-3, Juraci Tupaciguara de Oliveira Soares, PEBI-I, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015; MaSP
891840-1, Adriana Cristina Correa, PEBI-I, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 1076522-0, Nero
Lopes da Cruz, PEBID, Química, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015; E.E. Cecília Meireles - 990MaSP 285320-8, Maria Augusta Ferreira Silva, PEBIIJ, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP
352956-7, Valeria da Silva Rocha, ATBIII-I, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 1053902-1,
Maria Cristina de Araújo, PEBIIE, Líng. Port., cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 274 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. do Bairro Carajás - 294560- MaSP
824868-4, Maria das Dores de Castro Fulgêncio, PEBIH, Cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E.
Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 949169-7, Neilson Jose da Silva,
PEBIE, Filosofia, Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2015; MaSP 979880-2, Iris Marley Palomino,
PEBIF, Arte, Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 14/8/2015; MaSP 1064583-6, Eliane Santos Martins Silva,
ATBIIE, Cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
3/8/2015; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 940658-8, Sérgio Ricardo Silva Magalhães, PEBIIG, Cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq.de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 376695-3, Rozenilce Ferreira de Sousa, ATBIVG, Cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP
856422-1, Maria Adelaide Silveira Costa Machado, PEBIL, Cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015 ; E.E.
Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 956212-5, Ubirajara Arcanjo
Marques Júnior, PEBID, Cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq.
de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. Maria das Graças Costa - 8591MaSP 1005326-2, Gislene Roberti Gil de Paula, PEBIH, Cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 275 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621MaSP 829828-3, Cássia Simone Bento, EEBIIG, Cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. do Bairro São
Caetano - 8028- MaSP 975835-0, Mari Ângela Barboza Dutra, PEBIN,
Biologia, Cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP
886356-5, Débora Cristina Félix Meira Barbosa, PEBI-I, Líng. Port.,
Cargo 03, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
3/8/2015; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 320189-4, Rejane Coelho
Alzamora, EEBIIF, Cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
3/8/2015; MaSP 886336-7, Rubens Amilton da Fonseca, PEBI-I, Cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015;
MaSP 1130942-4, Renata Aparecida Ferreira Rodrigues, PEBIC, ciências, Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
10/8/2015; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 457697-1, José de
Jesus Souza, PEBIIE, Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935-, MaSP
856452-8, Ednelia Aparecida de Queiroz Marra, PEBIIH, Cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 276 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Prof. Cláudio Brandão - 868MaSP 345302-4, Marluza Stauffer Sperber, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2015; MaSP
1016380-6, Cintya de Fátima Braga Araújo, PEBIE, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015; E.E.
Prof. Leon Renault - 1180- MaSP 305291-7, Laurênio de Matos Neto,
ASBIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 3/8/2015; MaSP 376699-5, Shirley Veloso da Cunha Sousa, PEBIIP,
Matemát., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015; E.E. Profª. Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP
335729-0, Eugênia de Almeida Ramos Pedro, PEBIIO, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2015; MaSP
632831-4, Lourdes Resende Sousa, PEBIL, Líng. Port., cargo 01, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2015; MaSP
632831-4, Lourdes Resende Sousa, PEBIF, Líng. Port., cargo 02, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2015; E.E.
Santos Anjos - 329- MaSP 345257-0, Leticia Olímpia Garcia Leão,
PEBIIH, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 277 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP
886575-0, Suzana Aparecida Vargas Motta, ATBIIF, Cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 278 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436-MaSP 311587-0,
Maria Aparecida França Cunha, ASBIJ, Cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 279 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720MaSP 822667-2, Margareth Teresinha Silva Andrade, PEBIF, Matemát., Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
3/8/2015; E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 335409-9, Suzana
Aparecida Santos Marinho, PEBIP, Cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 543776-9, Magna Alves Dias, PEBIN, Quimica, Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 10/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 280 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP
377705-9, Eduardo Eugênio Braz Fonseca, PEBIIP, Cargo 02, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2015; MaSP
1062763-6, Yuri Aparecido Maia, EEBIE, Cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 1077199-6, Cristiane
Paulino Gonçalves, PEBID, Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 10/8/2015 .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 281 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 417499-1,
Jogelina da Conceição Souza, ATBIVG, Cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 551132-4, Maria
Lúcia Dias Sette, PEBII-M, Geog. Cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 809430-2, Márcia
Alves de Oliveira, ATBIVH Cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 328 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 272624-8, Iara Maria Vieira
Mariano Elias, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 2/7/2005; MaSP 272624-8, Iara Maria Vieira Mariano Elias, PEBIIP,
cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 3/7/2010.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG” 17/07/2015,
Pag. 17, Col. 01.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 35 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dom
Cabral - 442- MaSP 1006463-2, Rosana Alves de Souza, PEBIJ, Cargo
01, a partir de 28/4/2015; - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604MaSP 1014389-9, Cléa Frade de Abreu, PEBIA, Cargo 01, à partir de
19/6/2015; - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1156766-6,
Eliane Cristina Nogueira Barreto, PEBIA, Cargo 01, Matemát, à partir
de 7/7/2015;- E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 540313-4, Gláucia
Magalhães Campos, PEBIIG, Cargo 01/função, à partir de 16/11/1994;
MaSP 1150404-0, Suely Maria de Deus Pinheiro, PEBIA, Cargo 01,
à partir de 13/4/2015 ; - E.E. São Bento - 400- MaSP 1128387-6, Elizandra Raimunda Carvalhais Dayrell, PEBIA, Cargo 01, à partir de
26/6/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 36 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Adriano José
Costa - 8575- MaSP 873773-6, Vilma Afonso Costa, PEBIA, cargo 01,
a partir de 24/6/2015; E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 1092644-2, Alexsandra de Oliveira Marinho, PEBIA, cargo 01, a partir de 1º/6/2015;
E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1136452-8, Kelly
Cristina de Carvalho Freitas, PEBIA, cargo 01, a partir de 27/4/2015;
E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 1386390-7, Adriana Neves
Furtado, ATBIA, cargo 01, a partir de 22/6/2015; MaSP 1106298-1,
Danielle Bragança, PEBID, cargo 01, a partir de 12/6/2015; E.E. Pe.
José Maria de Man - 8672- MaSP 1235203-5, Ketty Katherine Xavier
Bicalho Mameluque, EEBIA, cargo 03, a partir de 22/6/2015.
29 726742 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
PORTARIA Nº 12, de 21 de julho de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Professor André Luís Pereira Miatello
– UFMG e pela assessora Mírian Chaves Rage, para, sob a presidência
do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento da Escola
do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, tendo em vista o pedido de recredenciamento para
fins de oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
Processo nº 40.310 /CD
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 517/2015
Aprovado em 27.7.2015
Manifesta-se sobre aprovação, para fins de validade nacional, de Plano
de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade ofertada pelo Centro de Educação Profissional Paulo Viana, no município
de Teófilo Otoni.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à aprovação, para fins de validade nacional e regularização de vida
escolar, do Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em
Contabilidade ministrada pelo Centro de Educação Profissional Paulo
Viana, no município de Teófilo Otoni.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 41.323
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 543/2015
Aprovado em 27.7.2015
Pedido de equivalência ao ensino médio brasileiro dos estudos realizados nos Estados Unidos por Felipe Prado Pessoa.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda ao consulente
nos termos do mérito deste parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 41.337
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 554/2015
Aprovado em 27.7.2015
Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio dos
estudos realizados por Homero Andrade Renault Baeta, no Instituto
Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional
de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos do município de
Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de equivalência dos estudos realizados por Homero
Andrade Renault Baeta, no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos de Nova Lima, à conclusão do Ensino Médio, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do aluno.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 41.336
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 555/2015
Aprovado em 27.7.2015
Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio dos
estudos realizados por Túlio Bonaccorsi Golgher, no Instituto ÍtaloBrasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de
Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos do município de
Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de equivalência dos estudos realizados por Túlio
Bonaccorsi Golgher no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação
Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação
Torino, ambos de Nova Lima, à conclusão do Ensino Médio, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do aluno.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator

Processo nº 41.328
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 556/2015
Aprovado em 27.7.2015
Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio dos
estudos realizados por Gustavo Henriques Martins no Instituto ÍtaloBrasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos do município de Nova
Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de equivalência dos estudos realizados por Gustavo
Henriques Martins no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação
Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos do município de Nova Lima, à conclusão do Ensino
Médio, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do aluno.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 41.324
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 557/2015
Aprovado em 27.7.2015
Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio dos
estudos realizados por André Ferrão da Costa no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos do município de Nova
Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de equivalência dos estudos realizados por André Ferrão da Costa, no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino
e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino,
ambos do município de Nova Lima, à conclusão do Ensino Médio, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do aluno.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 41.334
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 558/2015
Aprovado em 27.7.2015
Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio dos
estudos realizados por Bruno Theodoro de Mello no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos do município de Nova
Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de equivalência dos estudos realizados por Bruno
Theodoro de Mello, no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação
Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos do município de Nova Lima, à conclusão do Ensino
Médio, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do aluno.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 41.331
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 559/2015
Aprovado em 27.7.2015
Examina pedido de equivalência à conclusão do ensino médio brasileiro dos estudos realizados por Ahmed Abdunnabi Ahmed Rayes, na
Líbia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de equivalência dos estudos realizados por Ahmed
Abdunnabi Ahmed Rayes, na Líbia, à conclusão do ensino médio brasileiro, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do requerente.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 41.210
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 560/2015
Aprovado em 27.7.2015
Extensão dos efeitos do Parecer CEE nº 702/2011 à situação da escolaridade de Felipe Malafaia Nassif Dagher, residente em Lagoa Santa.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à extensão dos efeitos do Parecer CEE nº 702/2011 à situação
da escolaridade de Felipe Malafaia Nassif Dagher, residente em Lagoa
Santa, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
29 726391 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
RESOLUÇÃO Nº ­­17, DE 29 DE JULHO 2015
Nomeia os Membros e os Suplentes para comporem as Câmaras Setoriais Paritárias do Fundo Estadual de Cultura.
A Secretária de Estado de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 93 da Constituição do Estado e, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.975, de 12 de janeiro de 2006 e Decreto nº 44.341,
de 28 de junho de 2006 em seu Capítulo VII.
RESOLVE:
Art.1º - Nomear Membros e Suplentes para comporem as Câmaras
Setoriais Paritárias do Fundo Estadual de Cultura.
Art.2º - As Câmaras Setoriais Paritárias serão compostas por Membros
e Suplentes, segundo as áreas de atuação que se segue:
Área I – Patrimônio Material e Imaterial
- Representantes da SEC:
Ramon Vieira Santos (Coordenador)
Sandra Fosque Sanches
Suplente: Maria Inez Candido
- Representantes da Sociedade Civil:
Pedro Schultz Fonseca Baptista
Karine de Arimateia
Suplente: Priscila Soares de Paiva Campos Moreira
Área II – Organização e Recuperação de Acervos, Banco de Dados e
Pesquisas de Natureza Cultural
- Representantes da SEC:
Cleide Aparecida Fernandes (Coordenadora)
Pedro de Brito Soares
Suplente: Pompeia Tavares
- Representantes da Sociedade Civil:
José Oliveira Júnior
João Camilo Campos de Oliveira Torres
Suplente: Jonathan Júnio da Conceição Gonçalves
Área III – Circulação, Distribuição e Rede de Infraestrutura Cultural
Área III-A – Circulação e Distribuição
- Representantes da SEC: