TJMG 27/08/2015 -fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
acréscimo de quantidade perfazendo um percentual de 25% sobre
o valor total.
Valor: R$ 321.654,90 (total estimado)
Vigência: 23/08/2015 até 22/08/2016.
Número do Processo: 0055/13 Modalidade: DPL Nº: 0010/13.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-69, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 21/08/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC/ IRS e o (a) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10392004
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste tarifário de 28,8%, reajuste tarifário de 8,12%, reajuste adicional bandeira vermelha e
acréscimo de quantidade perfazendo um percentual de 25% sobre
o valor total.
Valor: R$ 204.739,33 (total estimado)
Vigência: 23/08/2015 até 22/08/2016.
Número do Processo: 0055/13 Modalidade: DPL Nº: 0010/13.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-69, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 21/08/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC/ CSSFÉ e o (a) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10392002
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste tarifário de 28,8%, reajuste tarifário de 8,12%, reajuste adicional bandeira vermelha e
acréscimo de quantidade perfazendo um percentual de 25% sobre
o valor total.
Valor: R$ 273.054,22 (total estimado)
Vigência: 23/08/2015 até 22/08/2016.
Número do Processo: 0055/13 Modalidade: DPL Nº: 0010/13.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-69, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 21/08/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC/ CSSI e o (a) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10392000
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste tarifário de 28,8%, reajuste tarifário de 8,12%, reajuste adicional bandeira vermelha e
acréscimo de quantidade perfazendo um percentual de 25% sobre
o valor total.
Valor: R$ 55.492,31 (total estimado)
Vigência: 23/08/2015 até 22/08/2016.
Número do Processo: 0055/13 Modalidade: DPL Nº: 0010/13.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-69, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 21/08/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC/ CEPAI e o (a) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10392999
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste tarifário de 28,8%, reajuste tarifário de 8,12%, reajuste adicional bandeira vermelha e
acréscimo de quantidade perfazendo um percentual de 25% sobre
o valor total.
Valor: R$ 63.195,88 (total estimado)
Vigência: 23/08/2015 até 22/08/2016.
Número do Processo: 0055/13 Modalidade: DPL Nº: 0010/13.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-69, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 21/08/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC/ HRAD e o (a) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10392992
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste tarifário de 28,8%, reajuste tarifário de 8,12%, reajuste adicional bandeira vermelha e
acréscimo de quantidade perfazendo um percentual de 25% sobre
o valor total.
Valor: R$ 765.026,02 (total estimado)
Vigência: 23/08/2015 até 22/08/2016.
Número do Processo: 0055/13 Modalidade: DPL Nº: 0010/13.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-69, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 21/08/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC/ HCM e o (a) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10392993
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste tarifário de 28,8%, reajuste tarifário de 8,12%, reajuste adicional bandeira vermelha e
acréscimo de quantidade perfazendo um percentual de 25% sobre
o valor total.
Valor: R$ 100.066,26 (total estimado)
Vigência: 23/08/2015 até 22/08/2016.
Número do Processo: 0055/13 Modalidade: DPL Nº: 0010/13.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-69, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 21/08/2015
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC/ HJXXIII e o (a) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10392001
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste tarifário de 28,8%, reajuste tarifário de 8,12% e reajuste adicional bandeira vermelha.
Valor: R$ 2.293.029,50 (total estimado)
Vigência: 23/08/2015 até 22/08/2016.
Número do Processo: 0055/13 Modalidade: DPL Nº: 0010/13.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-69, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 21/08/2015
41 cm -26 736896 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de
Preços de Material Médico Grampeadores Cirúrgicos e Cargas
– Planejamento nº 296/2015, Pregão 296/2015, dia 09/09/2015às
09:00 h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 26/08/2015.
2 cm -26 736576 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Doação nº 188/2015. Partes: SEDESE e MUNICIPIO DE MONTE
AZUL-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 05 itens diversos, no valor total de R$ 54.194,99. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: André Quintão Silva, pelo doador e José Edvaldo Antunes de Souza, pelo donatário.
Doação nº 189/2015. Partes: SEDESE e MUNICIPIO DE DIVISÓPOLIS-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 05 itens diversos, no valor total de R$ 54.194,99. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: André Quintão Silva, pelo doador e Euder de Lima
Rosemberg Mendes, pelo donatário
Doação nº 190/2015. Partes: SEDESE e MUNICIPIO DE FELISBURGO-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 05 itens diversos, no valor total de R$ 54.194,99. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: André Quintão Silva, pelo doador e Edmario Dias da
Rocha, pelo donatário.
Doação nº 191/2015. Partes: SEDESE e MUNICIPIO DE PORTEIRINHA-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 05 itens diversos, no valor total de R$ 54.194,99.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: André Quintão Silva, pelo doador e
Silvanei Bstista Santos, pelo donatário.
Doação nº 192/2015. Partes: SEDESE e MUNICIPIO DE PAI
PEDRO-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 05 itens diversos, no valor total de R$ 54.110,46. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: André Quintão Silva, pelo doador e Eujácio da Soledade
Rodrigues, pelo donatário.
Doação nº 193/2015. Partes: SEDESE e MUNICIPIO DE JAÍBA-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de
05 itens diversos, no valor total de R$ 53.809,16. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: André Quintão Silva, pelo doador e Enoch Vinícius Campus
de Lima, pelo donatário
7 cm -26 736712 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Edital de Credenciamento UTRAMIG/ nº 001/2015
Processo de credenciamento de professores e apoio acadêmico
para cursos de PRONATEC/FIC
O candidato de Belo Horizonte ou da Região Metropolitana de
BH deverá entregar a documentação exigida no 6.1, na sede da
UTRAMIG, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3400, Bairro
Cruzeiro, Belo Horizonte/MG no período de 31 de agosto de 2015
a 15 de Setembro de 2015 no horário compreendido entre 08:00h
às 17:00h
Para os candidatos residentes em cidades do interior de Minas
Gerais ou outros estados, a documentação deverá ser enviada por
correspondência registrada com AR, dentro do prazo e horário
acima estipulado, sob pena de desclassificação a correspondência
postadas fora da data.
O edital estará disponível no endereço eletrônico da UTRAMIG:
www.utramig.mg.gov.br
3 cm -26 736842 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
PNAE
A Caixa Escolar Professor Antonio Marcos Pinheiro realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Proeti, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 15/09/2015, às 16h00, na EE Monsenhor Morais,
localizada na Praça Magalhães Pinto nº 08,Município Mariana,
CEP 35426-000-Telefone (31)3556-3124, email: escola.106364@
educacao. mg gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
3 cm -26 736751 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Isaías Pereira de Carvalho realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/09/2015, às 17 horas, na EE São Marcos, localizada na
Rua Joaquim Ferreira Lima n° 368 – CEP 37757-000 – Telefone
(35) 3283 1195, e-mail: [email protected] . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Isaías Pereira de Carvalho torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/09/2015, às 14:15 horas, Processo licitatório nº 05/2015,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE São Marcos, localizada na
Rua Joaquim Ferreira Lima n° 368 – CEP 37757-000 – Telefone
(35) 3283 1195, e-mail: [email protected] , até
o dia 09/09/2015, às 14 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MONSENHOR JOSÉ GUIMARÃES FONSECA
realiza Chamada Pública nº 02/2015, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 09/09/2015, às 08:00:h, na EE MONSENHOR
FONSECA, localizada na RUA MAURO DOS SANTOS n° 103
BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA – CEP 37410-000 –
Telefone (0XX35 3232-1825) e-mail: escola.174459@educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar João XXIII torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2015, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 10/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.Brasilino Alves Pereira, localizada na
Rua José Procópio Bueno n°164 – centro em Elói Mendes-MG
– CEP 37110-000 – Telefone (0XX35) 3264-1355, E-mail: [email protected] até o dia 10/09/2015 às 10
horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Pedro Leite realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2015 às
10:00 horas, na Escola Estadual Pedro Leite, localizada na Praça
Pedro Leite, n° 52, centro – CEP. 37.120.000 – Telefone (035)
3267.1239, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Felipe Capelo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2015 de, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Licas de Lima, EE Licas de Lima, localizada
na Praça Negrão de Lima n° 731 – Centro, CEP 37.250 - 000
– Telefone (035) 3861 - 1234, e-mail: escola.173380@educacao.
mg.gov.br. até o dia 09/09/2015, às 13:30 Hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Piccinini realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2015,
às 9 horas e 30 minutos, na EE Padre Piccinini, localizada na Av.
Dom Bosco, n° 620 – Centro – CEP 37120-000 – Paraguaçu MG
- Telefone (035) 3267-2006, e-mail: escola.173533@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dom Pedro I realiza Chamada Pública n°
003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2015,
às 09:00 horas, na EE Dom Pedro I, localizada na Praça Getúlio
Vargas, n° 282, Centro – Machado/MG – CEP 37750-000 – Telefone (035) 3295-1209, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JORGE AVELLAR NETO realiza Chamada
Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/09/2015, às 8 h, na EE JORGE AVELLAR NETO, localizada
na Rua Juscelino Kubitscheck, n° 155 – Chácara das Rosas – CEP
37410-000 – Telefone (035-32322065), e-mail: escola.174491@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar JORGE AVELLAR NETO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2015,
às 8:00 horas, Processo licitatório nº 05/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE JORGE AVELLAR NETO, localizada
na Rua Juscelino Kubitscheck, n° 155 – Chácara das Rosas – CEP
37410-000 – Telefone (035-32322065), e-mail: escola.174491@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/09/2015, às 7:30 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 / 09 /
2015, às 12h30min, Processo licitatório nº 21/2015, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Fábio Salles, localizada
na Rua Chile, n° 30 – CEP 37026-150 – Telefone (035) 32127455, e-mail: [email protected]. até o dia
04/09/2015, às 12h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 / 09 /
2015, às 12h30min, Processo licitatório nº 22/2015, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Fábio Salles, localizada na
Rua Chile, n° 30 – CEP 37026-150 – Telefone (035) 3212-7455,
e-mail: [email protected] até o dia 04/09/2015,
às 12h00min.
quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 – 31
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Douradinho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10 de setembro de
2015, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 10/2015, Modalidade (Convite) para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do Ensino Regular e Educação Integral. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE de Douradinho, localizada na Praça Belo Horizonte n°
09 – CEP:37750-000 – Telefone: (35) 3298-1007, e-mail: [email protected], até o dia 09/09/2015, às 17:00h.
29 cm -26 736750 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato de Convênio nº 1261930/2015. Partícipes: EMG/SEE
e o Município de Argirita. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$6.048,14. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1,
21.1 e 23.1. Assinatura: 26/08/2015. Vigência: da publicação até
28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261932/2015. Partícipes: EMG/SEE
e o Município de Mercês. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$174.440,86.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1,
21.1 e 23.1. Assinatura: 26/08/2015. Vigência: da publicação até
28/02/2016.
3 cm -26 736757 - 1
A Caixa Escolar Dr. Edmundo Cardillo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2015,
às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 009/2015, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr
Edmundo Gouvêa Cardillo, localizada na Rua Coronel Virgílio
Silva n°4110 – Chácara Alvorada – CEP 37701-103 – Telefone
(035) 3722-3467, e-mail: [email protected].
br, até o dia 09/09/2015, às18:00h.
2 cm -26 736776 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE
COMPRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2015- PROCESSO DE COMPRAS Nº
1261347.07/2015. A Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico
N.º 02/2015, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços destinados à Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na
opção “PREGÃO”, até o dia 09/09/2015, às 08h59min. A sessão
pública terá início no dia 09/09/2015, às 09h00min. Uma cópia do
Edital poderá ser obtida nos siteswww.compras.mg.gov.br ou seecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas por meio do telefone (31)3915-3154.
4 cm -26 736914 - 1
Contrato nº 9041049/2015 (Processos de Compra: 1501558
000201/2015). Partes: SEE e a REALIZE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de placas de identificação.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$28.000,00.
Dotação Orçamentária: 1261 12 361 015 4585 0001 339030 99 1
10 1. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pela SEE e Marcos
Candelária Alves, pela EMPRESA.
2 cm -26 736942 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - EXTRATO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000906/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o MUNICÍPIO
DE JENIPAPO DE MINAS. Objeto: Realização da 5ª Mostra
Cultural de Jenipapo de Minas que reúne manifestações artísticas
culturais das mais distintas sortes como literatura, música, dança,
teatro e manifestação do folclore local, no Município de Jenipapo
de Minas. A Mostra Cultural não é apenas um evento onde diversas atividades são realizadas, mas, também é um momento de
celebração e fortalecimento do trabalho artístico e cultural desenvolvido ao longo do ano, tornando-se referência para a Cidade e
região. Valor do Repasse: R$11.500,00. Valor da Contrapartida:
R$575,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271 13 392 123
4409 1 3 3 40 41 1 0 10 1. Assinatura: 17/08/2015. Vigência: 180
dias.
4 cm -26 736901 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Convênio nº. 034/2015. Partes: SECTES e APAE DE ENTRE
RIOS DE MINAS/MG. Objeto: gestão administrativa, financeira,
contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela APAE, de 01
(um) CTC implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação. Ass: 26/08/2015.
Convênio nº. 035/2015. Partes: SECTES e APAE DE CARATINGA/MG. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil,
de pessoal, material e patrimonial, pela APAE, de 01 (um) CTC
implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da publicação. Ass: 26/08/2015.
Convênio nº. 036/2015. Partes: SECTES e APAE DE ESTRELA
DO SUL/MG. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil,
de pessoal, material e patrimonial, pela APAE, de 01 (um) CTC
implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da publicação. Ass: 26/08/2015.
Convênio nº. 037/2015. Partes: SECTES e APAE DE GUAPÉ/
MG. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela APAE, de 01 (um) CTC implan-
Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
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