TJMG 27/08/2015 -fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 009/2015
celebrado entre o IDENE e LATICINIOS SALDALIS
LTDA - ME. Objeto: Captação, beneficiamento e a distribuição de leite pasteurizado integral. Dotações Orçamentárias:
2421.20.608.165.1023.0001 – 339030 – Fontes 24.1 – 71.3 e
2421.20.608.165.1036.0001 – 339030 – Fontes 24.1 – 71.31.
Valor: R$ 967.616,37 (Novecentos e sessenta e sete mil e seiscentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos). Vigência: de
1º de setembro de 2015 até 31 de janeiro de 2016. Assinatura:
26/08/2015.
2 cm -26 736849 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Contrato nº 9042020/2015 (Processos de Compra: 1501560
000106/2015). Partes: SEDA e a CLARO S.A. Objeto: Prestação
de serviços de Telecomunicações (SMP). Vigência: 24 meses, a
partir da publicação. Valor: R$31.744,32. Dotação Orçamentária:
1641 20 122 701 2002 0001 339039 40 0 10 1. Assinam: Glenio
Martins de Lima Mariano, pela SEDA; Edson Marcelo de Sana,
Fernando Carlos Gonçalves Prates, pela CLARO S.A.
2 cm -26 736940 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 017/2015 celebrado
entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE PONTE NOVA/MG.
Objeto: Atendimento das demandas por medicamentos, procedimentos e insumos médicos do Município de Ponte Nova, bem
como das demandas de dependentes de álcool e drogas. Valor: Não
haverá transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da data de publicação. Assinatura:
24/08/15. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora PúblicaGeral e pelo Município de Ponte Nova, Paulo Augusto Malta
Moreira, Prefeito Municipal.
3 cm -26 736854 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e SOLAR ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS
LTDA. Espécie: Contrato nº 9041910/2015. OBJETO: Locação do
imóvel situado na Rua Silva Jardim, nº 200, Bairro: Centro, CEP
35.680-000, Itaúna/MG. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses,
com início a partir de 05/08/2015 a 04/08/2018. VALOR MENSAL: R$ 5.553,96 (Cinco mil e quinhentos e cinquenta e três reais
e noventa e seis centavos). VALOR GLOBAL: R$ 199.942,56
(Cento e noventa e nove mil e novecentos e quarenta e dois reais
e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1
441.03.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.1, conforme Lei orçamentária: 21.695/2015 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Alexandre Monteiro Gonçalves.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
3 cm -26 736905 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel Eduardo Domingues
Barbosa, ordenador de despesas do 13º BPM, torna público o 1º
Termo aditivo de Contrato nº 17490/14 – 13º BPM para prestação de serviços de execução de Impressões e Cópias reprográficas, originário da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços de Serviços de Impressão e Reprografia,
estando vinculado este contrato ao processo 125029600010/2012
à ata de registro de preços nº 105/2011. Das partes – contratante:
Policia Militar de Minas Gerais / Décimo Terceiro Batalhão de
Policia Militar, endereço: Av. Dr. Cristiano Guimarães, nº 2.300 –
CEP 31.720-300 – Bairro Planalto – Belo Horizonte – MG - CNPJ:
16.695.025/0001-97 - Inscrição Estadual: Isento - Representante
Legal: Eduardo Domingues Barbosa - e-mail: 13bpm@pmmg.
mg.gov.br - CPF nº 624.365.896-15. Contratada: AMC Informática Ltda - Endereço: Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 690, Galpão 07 – Tamboré - Barueri/ SP - CEP: 06460-040
- Tel: (11) 2103-4565/ 21034578 - CNPJ: 62.541.735/0001-80 Inscrição Estadual: 206060451117 - e-mail: [email protected] - Representante Legal: Thiago Cavalheiro Cardoso
– RG:20522441-6 SSP/SP – CPF:277.743.328-39. DO OBJETO
E PREÇO: alteração das cláusulas segunda (do preço) reajustando
o valor do saldo do contrato em aproximadamente 9,55 %, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medido
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acumulado nos últimos 12 meses, de acordo com a Cláusula Décima
Primeira do ajuste inicial.
5 cm -26 736588 - 1
PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 60 2015; objeto:
Confecção de fantasias de bonecos para o PROERD e cortinas
em persiana para as unidades apoiadas pelo CAA/11-11ª RPM em
Montes Claros/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, entre 08h de 28/08/2015 até às 08h29min de
11/09/2015. sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -25 736422 - 1
PMMG-RCAT e a Empresa Leonardo Perez Zeferino Arquitetura
Ltda; objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil/Arquitetura para a execução do serviço de reforço estrutural do prédio
da administração do (RCAT); Contrato nº 9042452; Valor global
do contrato: R$ 72.300,00; Vigência 26/08/2015 a 26/10/2015.
PMMG-RCAT e a Empresa FX Comercio e Distribuidora Eireli;
objeto: Fornecimento de materiais de construção para serem usados no Prédio do (RCAT); Contrato nº 9042122; Valor global do
contrato: R$ 4.689,50; Vigência 24/08/2015 a 31/12/2015.
PMMG-RCAT e a Empresa Único Mult Equipamentos e Acessórios Ltda -ME; objeto: Fornecimento de 4.000 unidades de tijolos
para serem usados no Prédio do (RCAT); Contrato nº 9042123;
Valor global do contrato: R$ 3.800,00; Vigência 24/08/2015 a
31/12/2015.
4 cm -26 736653 - 1
CMI – PREGÃO 19/2015, Proc. Comp. 83/2015 – Objeto: Aquisição de base comunitária, moto e bike para a frota da PMMG,
conf. Cond. previstas no edital. Proposta via Portal Compras/MG,
início 27Ago15 às 15:30hs. Sessão: 11Ago15 às 09:30h. Demais
informações: www.compras.mg.gov.br
1 cm -26 736481 - 1
PMMG–CAA/11.Pregão Eletrônico Nº 1250593 61/2015; Objeto:
Aquisição de Instrumentos e equipamentos musicais para a Banda
de Música da 11ªRPM e unidades apoiadas pelo CAA-11-Montes Claros MG, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 14:00 hs de 01/09/2015 até às 08h29min de
17/09/2015. Site:www.compras.mg.gov.br.
2 cm -26 736485 - 1
PMMG–29º BPM–Pregão Eletrônico Objeto: Contratação parcelada de serviços para reboque de viaturas da Frota do 29º BPM e
Unidades apoiadas, por unidade de serviços e quilometro rodado
para o município de Poços de Caldas, para o ano de 2015. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 28/08/2015
até às 08:29h de 14/09/2015, observando o horário oficial de Brasília. Processo de compra 1253391-25-2015. Íntegra do Edital no
site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br.
2 cm -26 736487 - 1
PMMG – Btl RpAer. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de
fones, mídias graváveis, carregadores de pilhas, localizadores e
cabos diversos para o Btl RpAer, conforme Edital 15/2015 (Processo de compra 24/2015 – UC 1254266). Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 09h de 27/08/2015 até 09h15min
de 17/08/2015. A abertura da sessão será às 09h30min do dia
17/08/2015. Sítio: www.compras.mg.gov.br. Btl RpAer x Heberth
Gomes França. Contrato 9022926; 3º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência. Nova vigência: 27/08/2015 a 24/11/2015.
Btl RpAer x Rede HG Combustíveis Ltda. Contrato 9042275 04/2015; Objeto: Fornecimento óleo diesel em Montes Claros/
MG. Valor: R$ 9.240,00. Vigência: 27/08/2015 a 31/12/2015.
Btl RpAer x Jetfly Revendedora de Combustíveis Ltda. Contrato
9033927; 1º Aditivo. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro.
Novo valor: R$ 1.437.760,89.
3 cm -25 736073 - 1
PMMG-CAA-4 X TLP Comércio de Combustíveis Ltda –2º
Termo Aditivo ao Contrato 14/2015- objeto: reajuste de valor Valores atualizados– Óleo Diesel Comum, R$ 2,81 – Óleo Diesel S-10, R$ 2,98 - retroativo a 09-07-2015 -Vigência: até 31-122015.
PMMG-CAA-4 X Reprocópia Comércio Representações e Assistência Técnica Ltda –4º Termo Aditivo ao Contrato 32-2011objeto: prorrogação de prazo – Valor global R$42.720,00 – valor
cópia R$ 0,04 -Vigência: até 09-09-2015.
2 cm -26 736452 - 1
PMMG - 29º BPM. Pregão Eletrônico 13/2015. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para Destacamento PM de Santa Rita de Caldas conforme Edital. Propostas:
Envio ao Portal de Compras entre 08:00h de 28/08/2015 até às
08:30h de 10/09/2015. www.compras.mg.gov.br
1 cm -26 736545 - 1
PMMG-CTS RETIFICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, Planejamento nº 63/2015. Objeto: aquisição de equipamentos e insumos de informática conforme especificações técnicas descritas no
Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal
de Compras/MG, início dia 27/08/2015 às 09:00, encerrando dia
10/09/2015 às 09:01. A abertura das propostas dia 10/09/2015 e
sessão de lances nos dias 14/09/2015 às 09:00 para os lotes 1 a 14,
15/09/2015 às 09:00 para os lotes 15 a 21, 16/09/2015 às 09:00
para os lotes 22 a 26. A íntegra do edital e outras informações pelo
telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site: www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -26 736629 - 1
PMMG-28º BPM: Solução de PAP. Empresa CBS Distribuidora de Bobinas Ltda-ME, CNPJ 13.175.733/0001-09, Empenho
611/2012, COTEP PROCESSO DE COMPRAS NR 1252889
000027/2012, Processo Administrativo Punitivo – Portaria
016/2015. Solução: I-Multa no valor de R$ 1.160,00 com base nos
termos o inciso II do art.87, da lei nº 8666/93 e inciso II, do artigo
38 do Dec.Est. 45.902/12. II- Suspensão temporária de participação em licitação, e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos, com base do inciso III do Art. 87
da Lei 8.666/93. PRAZO RECURSAL, art.109 da Lei 8666/93.
3 cm -26 736615 - 1
PMMG/32º BPM; Pregão Eletrônico; Prestação de serviços de
locação de máquina reprográfica, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças
e insumos (exceto papel), a ser utilizado no colégio Tiradentes
da Polícia Militar de Minas gerais, em Uberlândia/MG. Conforme Edital; Proposta : envio ao Portal de Compras/MG; entre
às 08h00mim de 02/09/15 até às 08h00mim de 11/09/2015; www.
compras.mg.gov.br e http://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitação.action.
2 cm -26 736597 - 1
PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel Eduardo Domingues
Barbosa, ordenador de despesas do 13º BPM, torna público o 1º
Termo aditivo de Contrato nº 17.546/14 – 13º BPM para prestação de serviços de execução de Impressões e Cópias reprográficas, originário da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços de Serviços de Impressão e Reprografia,
estando vinculado este contrato ao processo 125029600010/2012
à ata de registro de preços nº 105/2011. Das partes – contratante:
Policia Militar de Minas Gerais / Décimo Terceiro Batalhão de
Policia Militar, endereço: Av. Dr. Cristiano Guimarães, nº 2.300 –
CEP 31.720-300 – Bairro Planalto – Belo Horizonte – MG - CNPJ:
16.695.025/0001-97 - Inscrição Estadual: Isento - Representante
Legal: Eduardo Domingues Barbosa - e-mail: 13bpm@pmmg.
mg.gov.br - CPF nº 624.365.896-15. Contratada: AMC Informática Ltda - Endereço: Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 690, Galpão 07 – Tamboré - Barueri/ SP - CEP: 06460-040
- Tel: (11) 2103-4565/ 21034578 - CNPJ: 62.541.735/0001-80 Inscrição Estadual: 206060451117 - e-mail: [email protected] - Representante Legal: Thiago Cavalheiro Cardoso
– RG:20522441-6 SSP/SP – CPF:277.743.328-39. DO OBJETO
E PREÇO: alteração das cláusulas segunda (do preço) reajustando
o valor do saldo do contrato em aproximadamente 9,55 %, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medido
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acumulado nos últimos 12 meses, de acordo com a Cláusula Décima
Primeira do ajuste inicial.
5 cm -26 736607 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel Eduardo Domingues
Barbosa, ordenador de despesas do 13º BPM, torna público o 2º
Termo aditivo de Contrato nº 16.115/13 – 13º BPM para prestação de serviços de execução de Impressões e Cópias reprográficas, originário da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços de Serviços de Impressão e Reprografia,
estando vinculado este contrato ao processo 125029600010/2012
à ata de registro de preços nº 105/2011. Das partes – contratante:
Policia Militar de Minas Gerais / Décimo Terceiro Batalhão de
Policia Militar, endereço: Av. Dr. Cristiano Guimarães, nº 2.300 –
CEP 31.720-300 – Bairro Planalto – Belo Horizonte – MG - CNPJ:
16.695.025/0001-97 - Inscrição Estadual: Isento - Representante
Legal: Eduardo Domingues Barbosa - e-mail: 13bpm@pmmg.
mg.gov.br - CPF nº 624.365.896-15. Contratada: AMC Informática Ltda - Endereço: Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 690, Galpão 07 – Tamboré - Barueri/ SP - CEP: 06460-040
- Tel: (11) 2103-4565/ 21034578 - CNPJ: 62.541.735/0001-80 Inscrição Estadual: 206060451117 - e-mail: [email protected] - Representante Legal: Thiago Cavalheiro Cardoso
– RG:20522441-6 SSP/SP – CPF:277.743.328-39. DO OBJETO
E PREÇO: alteração das cláusulas segunda (do preço) reajustando
o valor do saldo do contrato em aproximadamente 9,55 %, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medido
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acumulado nos últimos 12 meses, de acordo com a Cláusula Décima
Primeira do ajuste inicial.
5 cm -26 736605 - 1
PMMG – 44ºBPM x Graciema Park Hotel LTDA – Objeto: Locação de Imóvel para abrigar a sede da Unidade. Dispensa de Licitação 01/2015, contrato 01/2015 valor mensal R$ 6.000,00 valor
total R$72.000,00 inicio 24/08/2015, prazo 12 meses, podendo
ser prorrogado.
1 cm -26 736513 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais/ IPSM – 4ª RPM – 21º BPM – Ubá
O Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM
– (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015,
divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades prestadoras de serviços de
assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 21º BPM. Data:
26/08/2015
Município Interessado
Consaude Viçosa Ltda ME
Fisiovital Fisioterapia Ltda
Categoria
Clínica Médica
Clínica Fisioterapia
e exames
Clínica do Coração de Viçosa Ltda Consultas
cardiológicos
Luiz Fortuce Filho ME
Clínica Médica
Viçosa
Ubá
– 18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas
O Ten Cel PM Frederico Antônio de Lima, Cmte do 29º BPM
– (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015,
divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades prestadoras de serviços de
assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 29º BPM. Data:
26/08/2015
Município
Poços
Caldas
Interessado
Categoria
de Ruella Ortodontia Sociedade Clínica Odontologica
Simples Ltda ME
- IPSM
O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de
Saúde do IPSM, cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital
de Credenciamento nº 01/2015 – RMBH, divulga os nomes dos
prestadores de serviços de saúde interessados em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG/CBMMG/IPSM no âmbito da
RMBH. Belo Horizonte/MG. Data: 26/08/2015.
Município
Interessado
Belo Horizonte
Patologia Clínica São Laboratório de
Marcos Ltda
Patologia Clínica
Categoria
10 cm -26 736846 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 10/2013, firmado entre o IPSM e a Fundação Guimarães Rosa.; Objeto:
Alterar a Planilha de Custo e Formação de Preços do Anexo I
do Segundo Termo Aditivo do contrato; Incluir insalubridade e
auxílio combustível; Ajustar salários das categorias de dentista,
assistente administrativo, auxiliar administrativo e digitador em
8,34%; Atualizar o valor do Programa de Assistência Familiar
para R$ 104,36 e atualizar o valor facial do vale alimentação para
R$ 14,04; Valor global estimado: R$ 6.971.378,42; Dotações
Orçamentárias: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 37 02 49 1 0,
2121 09 122 701 2002 0001 33 90 37 02 50 1 0 e 2121 09 122 701
2002 0001 33 90 37 02 60 1 0; Permanecem em vigor e ratificadas as demais disposições do Contrato Original e Termos Aditivos
anteriores que não conflitarem com este Instrumento; Foro: Belo
Horizonte; Data: 26/08/2015; Signatários: Itamar de Almeida Sá,
Cel PM QOR, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do
IPSM, por contratante e Pedro Seixas da Silva, SuperintendenteGeral da FGR, por contratada.
4 cm -26 736693 - 1
Gabinete Militar do Governador
Resumo do contrato nº 13/2015 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a
empresa Wanjour Comércio de Metais, Jóias e Serviços de Telecomunicações Ltda. Objeto: A aquisição de 130 (cento e trinta)
medalhas de Mérito de Defesa Civil, fundida em metal com banho
em ouro velho para o Gabinete Militar do Governador. O valor
global do presente contrato é de R$8.019,70 (oito mil e dezenove
reais e setenta centavos).
Dotação orçamentária: 1071.06.182.741.4262.0001.3390.31.1.
0.10.1 Vigência: 03 (três) meses, a partir da sua assinatura em
24/08/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e
Washington Rodrigues Silva Jannuzzi.
Resumo do contrato nº 14/2015 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a
empresa 06/12 Auto Center Eireli - EPP. Objeto: O fornecimento,
com entrega parcelada, de peças, componentes elétricos e acessórios originais para os veículos da linha Mercedes Benz da frota
do Gabinete Militar do Governador. O valor global do presente
contrato é de até R$80.000,00 (oitenta mil reais). Dotação orçamentária: 71.06.183.743.4271">1071.06.183.743.4271.0001.3390.30.23.0.10.1.Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura em 24/08/2015.
Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Gilberto Chadid Salazar.
Resumo do contrato nº 15/2015 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a
empresa Maximo Peças e Produtos Ltda. Objeto: O fornecimento,
com entrega parcelada, de peças, componentes elétricos e acessórios originais para os veículos da linha Nissan da frota do Gabinete Militar do Governador. O valor global do presente contrato
é de até R$10.000,00 (dez mil reais). Dotação orçamentária: 10
71.06.183.743.4271.0001.3390.30.23.0.10.1.Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da sua assinatura em 24/08/2015. Signatários: Cel
PM Helbert Figueiró de Lourdes e Daniele Santana Silva.
7 cm -26 736498 - 1
Resumo do Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2015 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Objeto: a junção de esforços entre os convenentes visando a
homologação do Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo da
PMMG como escola de formação de pilotos nas licenças PCH,
adequando às novas exigências da Agência Nacional de Aviação
Civil - ANAC. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua
assinatura em 21/08/2015. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró
de Lourdes e Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini.
2 cm -26 736604 - 1
Resumo dos contratos celebrados entre o Estado de Minas Gerais,
através do Gabinete Militar do Governador e os demais representantes credenciados através do Edital de Credenciamento n.°
01/2015. Origem: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº.
02/2015. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Nacional nº.
8.666/1993. Objeto: o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para transporte e distribuição de água potável para consumo
humano, através de caminhões pipas, para atender os municípios
mineiros em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade
Pública, homologada pelo Governo Estadual e/ou reconhecida
pelo Governo Federal, em virtude de estiagem ou seca verificada
a partir do exercício de 2015. Dotações Orçamentárias: 1071.06
.182.741.4262.0001.3390.39.66.0.57.1 e 1071.06.182.741.4262.0
001.3390.39.66.0.10.1. Vigência: até o dia 31/12/2015 a contar
da data de sua assinatura. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró
de Lourdes e os seguintes representantes: Contrato nº 20/2015 Aldo Gonçalves Franco - Valor estimado mensal: R$ 10.000,00 –
Assinatura em 22/08/2015; Contrato nº 21/2015 - Renilson José
dos Santos - Valor estimado mensal: R$ 9.500,00 – Assinatura
em 22/08/2015; Contrato nº 22/2015 - Varley Gomes Pereira
- ME - Valor estimado mensal: R$ 9.500,00 – Assinatura em
22/08/2015; Contrato nº 23/2015 - Gilvandro de Almeida - Valor
estimado mensal: R$ 8.500,00 – Assinatura em 22/08/2015; Contrato nº 24/2015 - Carlos Lúcio Amorim - Valor estimado mensal:
R$ 8.500,00 – Assinatura em 22/08/2015; Contrato nº 25/2015 Geraldo Rômulo Amorim - Valor estimado mensal: R$ 8.000,00
– Assinatura em 22/08/2015; Contrato nº 26/2015 - Heronildo
Santana dos Santos - Valor estimado mensal: R$ 8.500,00 – Assinatura em 22/08/2015; Contrato nº 27/2015 - Conceição Aparecida Pereira Lopes de Oliveira – ME - Valor estimado mensal:
R$ 9.500,00 – Assinatura em 22/08/2015; Contrato nº 28/2015
- Valdo Morais Batista - Valor estimado mensal: R$ 9.500,00 –
Assinatura em 22/08/2015; Contrato nº 29/2015 - Juael Barbalho Soares - Valor estimado mensal: R$ 9.000,00 – Assinatura
em 22/08/2015; Contrato nº 30/2015 - Cícero José dos Santos Valor estimado mensal: R$ 9.000,00 – Assinatura em 22/08/2015;
Contrato nº 31/2015 - Vanderlandio Batista de Oliveira - Valor
estimado mensal: R$ 8.500,00 – Assinatura em 22/08/2015; Contrato nº 32/2015 - Nilson André Gomes Bandeira - ME - Valor
estimado mensal: R$ 9.000,00 – Assinatura em 22/08/2015; Contrato nº 33/2015 - Adebrando Batista de Oliveira - Valor estimado
mensal: R$ 7.500,00 – Assinatura em 22/08/2015; Contrato nº
34/2015 - Valdir Ribeiro de Oliveira - Valor estimado mensal:
R$ 7.500,00 – Assinatura em 22/08/2015; Contrato nº 35/2015
- Elio Ferreira Santos - Valor estimado mensal: R$ 9.500,00 –
Assinatura em 22/08/2015; Contrato nº 36/2015 - Genilson Dangelis de Freitas - Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 22/08/2015; Contrato nº 37/2015 – Marivaldo Virissimo
de Oliveira - Valor estimado mensal: R$ 9.000,00 – Assinatura
em 22/08/2015; Contrato nº 38/2015 - Bruno Kaique Rodrigues
Silva - Valor estimado mensal: R$ 12.500,00 – Assinatura em
22/08/2015; Contrato nº 39/2015 - Orlindo Meireles de Oliveira Valor estimado mensal: R$ 9.000,00 – Assinatura em 22/08/2015;
Contrato nº 40/2015 - Ademilson de Amorim Dias - Valor estimado mensal: R$ 10.000,00 – Assinatura em 22/08/2015; Contrato nº 41/2015 - Carlos Ferreira Costa - Valor estimado mensal:
R$ 12.000,00 – Assinatura em 22/08/2015; Contrato nº 42/2015
- Conceição Aparecida Pereira Lopes de Oliveira – ME - Valor
estimado mensal: R$ 9.500,00 – Assinatura em 22/08/2015; Contrato nº 43/2015 - João Meireles Neto - Valor estimado mensal:
R$ 8.000,00 – Assinatura em 22/08/2015; Contrato nº 44/2015 Rafael Mendes dos Santos - Valor estimado mensal: R$ 8.000,00
– Assinatura em 22/08/2015; Contrato nº 45/2015 - João Hilton
Fernandes dos Santos - Valor estimado mensal: R$ 12.000,00
– Assinatura em 22/08/2015; Contrato nº 46/2015 - Jorge Luiz
Figueiredo Filho - Valor estimado mensal: R$ 11.000,00 – Assinatura em 22/08/2015; Contrato nº 47/2015 - João Batista de
Melo - Valor estimado mensal: R$ 7.500,00 – Assinatura em
22/08/2015; Contrato nº 48/2015 - Antônio Janio Pereira Miranda
EIRELI-ME - Valor estimado mensal: R$ 7.500,00 – Assinatura
em 22/08/2015; Contrato nº 49/2015 - Viturino José de Almeida Valor estimado mensal: R$ 7.500,00 – Assinatura em 22/08/2015;
Contrato nº 50/2015 - Izaias Alves de Moura - Valor estimado
mensal: R$ 9.000,00 – Assinatura em 22/08/2015; Contrato nº
51/2015 - Leandro Rodrigues Marra - ME - Valor estimado mensal: R$ 9.000,00 – Assinatura em 22/08/2015.
15 cm -26 736586 - 1
Cidadania
Água é o princípio de todas as coisas.
ECONOMIZE