TJMG 15/10/2015 -fl. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Medico
07653841759
150.000,00
PF
11/09/2015
31/03/2018
Uberlândia
Natividade Medico
41829492691
150.000,00
PF
02/09/2015
31/03/2018
Uberlândia
21738556620
540.000,00
PF
17/09/2015
31/08/2020
Uberlândia
Maria da Graça Bittar Amaral Medico
02831810000115
540.000,00
PJ
02/09/2015
31/08/2020
Uberlândia
Viçosa
Divinópolis
Lilian Souza de Carvalho
Divinópolis
Formiga
Rodrigo
Bueno
Gleides
Oliveira
Formiga
Durco e Vidal Ltda
Governador
Valadares
Governador
Valadares
Jose
Costa
Vaz
de Medico
Clinica
Centro de Tomografia Computadorizada
do
Leste Clinica
Mineiro Ltda
Hospital de Olhos de Gover- Hospital/
nador Valadares Ltda Epp
Fundação
Odontólogo
00351482000124
720.000,00
PJ
22/09/2015
31/08/2020
02753750000160
6.000.000,00
PJ
01/09/2015
31/08/2020
Ipatinga
Giovana Oliveira Barbosa
03612097628
90.000,00
PF
23/09/2015
31/08/2018
Ipatinga
Serviços de Radiologia São Clinica
Judas Tadeu Ltda
18489336000800
600.000,00
PJ
24/09/2015
31/08/2020
Itabira
Laboratório Duarte Ltda Epp Laboratório
16845653000101
480.000,00
PJ
01/09/2015
31/08/2020
Itabira
Sandra Mara Andrade Guerra Medico
01197132686
150.000,00
PF
11/09/2015
31/03/2018
Itajubá
Centro Odontológico
Dent Ltda
Itaúna
Laboratório Pasteur Ltda Epp Laboratório
Pro C l i n i c a 08109642000135
Odontológica
360.000,00
PJ
04/09/2015
31/08/2020
17979980000119
360.000,00
PJ
14/09/2015
31/08/2020
Lucia de Carvalho Medico
Joao Pinheiro Regina
Soares
62355520763
180.000,00
PF
23/09/2015
31/08/2020
Juiz de Fora
Sirenice da Silveira
Medico
02743546670
360.000,00
PF
22/09/2015
31/08/2020
Juiz de Fora
Lavínia Leitão Bandeira
Medico
03808005602
540.000,00
PF
24/09/2015
31/08/2020
Juiz de Fora
Porfirio de Souza Ferreira
Juiz de Fora
Maria Cecilia
Queiroz
Abdo
31/08/2020
04715055600
150.000,00
PF
02/09/2015
31/03/2018
67313531672
150.000,00
PF
11/09/2015
31/03/2018
11294301000191
180.000,00
PJ
02/09/2015
31/08/2020
Medico
Fisiovital Clinica de Fisiote- Clinica
rapia Ltda - Me
Obs.: Dotações orçamentárias:
PF: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 36 0 50 1
PJ: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 49 1ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 50 1 ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 601
* Publicação extemporânea em virtude da tramitação interna e externa.
80 cm -14 754248 - 1
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Accord Farmaceutica Ltda. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 153/15. Atraso no fornecimento de materiais médico/hospitalares. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do art. 38 do
Decreto 45.902/12. Multa de 20% sobre o valor do fornecimento não
realizado. Prazo Recurso 05 dias úteis. Suzana Maria Moreira Rates
– Diretora de Saúde
19453981672
180.000,00
PF
18/09/2015
31/08/2020
240.000,00
PF
02/09/2015
31/08/2020
4 cm -14 754202 - 1
Medico
92419828704
360.000,00
PF
23/09/2015
31/08/2020
26144824000129
603.000,00
PJ
15/09/2015
31/08/2020
07280978690
150.000,00
PF
02/09/2015
31/08/2020
Lagoa da Prata Debora de Lima e Melo
Odontólogo
Franklin Almeida de Jesus
Medico
79229298549
300.000,00
PF
10/09/2015
31/08/2020
Manhuaçu
Ivo da Silva Freitas
Medico
04969886628
180.000,00
PF
08/09/2015
31/08/2020
Manhuaçu
Clinica Medica Alves e Silva Clinica
Ltda - Me
17751547000121
240.000,00
PJ
17/09/2015
31/08/2020
Manhumirim Joao Batista Neto Emerick
Medico
66994012620
480.000,00
PF
18/09/2015
31/08/2020
Lylian
Goulart
Ferraz Medico
Campos
Monte
Marco Antônio Nunes de Medico
Carmelo
Souza
Vinicius Rodrigues Medico
Montes Claros Marcos
Oliveira Botelho
47455799691
180.000,00
PF
17/09/2015
31/08/2020
51822369649
540.000,00
PF
21/09/2015
31/08/2020
06954446629
540.000,00
PF
11/09/2015
31/08/2020
Montes Claros Manoelly Lima Souto
Medico
07284569662
540.000,00
PF
23/09/2015
31/08/2020
Montes Claros Vera Lucia Pereira Nunes
Medico
12963585691
240.000,00
PF
11/09/2015
31/08/2020
Maria da Fe
Laboratório de
Montes Claros Labonorte
Patologia Clinica Ltda - Me Laboratório
Laboratório Hercules Me
Laboratório
Afrânio Baeta Viana
Medico
05595369000108
540.000,00
PJ
03/09/2015
31/08/2020
16580797000183
33945101620
180.000,00
PJ
23/09/2015
31/08/2020
240.000,00
PF
14/09/2015
31/08/2020
Ouro Fino
Camila Putini Marinello
Medico
06782734648
540.000,00
PF
09/09/2015
31/08/2020
Ouro Preto
Marcelo Eduardo Santiago
Medico
47833807672
540.000,00
PF
30/09/2015
31/08/2020
Paracatu
Nádia Maria Roquete Franco Enfermeiro
57217106672
90.000,00
PF
03/09/2015
31/03/2018
Paracatu
Kênia Soares da Silveira Medico
Toledo
Hospital Frei Caetano e Hospital/
Maternidade Santa Tereza
Fundação
03228300609
150.000,00
PF
03/09/2015
31/03/2018
23193485000182
1.200.000,00
PJ
23/09/2015
31/08/2020
Passos
Luiz Henrique Delfraro
Medico
74954830672
240.000,00
PF
03/09/2015
31/08/2020
Passos
Carlos Antônio Oliveira da Medico
Silva
85845060630
180.000,00
PF
01/09/2015
31/08/2020
Patos de
Minas
Carlos Moreira Silva
Pocrane
Debora Albefaro Pereira -Me Laboratório
Regina
Podix
Pouso Alegre Marcia
Peleteiro
Ribeirão
das Neves Nacle Habib Neto
Santa Rita Bruna Maiza de Souza
do Sapucaí
Santa Rita Fundação Santarritense de
do Sapucaí Saúde e Assistência Social
São Jose
Hemolabor Laboratório de
da Lapa
Analises Clinicas - Me
Wagner Nebias
Sete Lagoas Leonardo
Andrade
Berganholi GazziTeófilo Otoni Patricia
nelli Carvalho
Turmalina
31/08/2020
21/09/2015
38068265600
Juiz de Fora
Paraisópolis
11/09/2015
PJ
Medico
Marcia Resende Cesar
Oliveira
PF
540.000,00
de Medico
Perfil Analises Clinicas de Laboratório
Juiz de Fora Ltda.
Nova Lima
Walmir Vilela Pires
360.000,00
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Hospfar Ind. e Com. de Prod. Hospitalares Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1.552/15. Atraso no fornecimento
de medicamento. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do art.
38 do Decreto 45.902/12. Multa de 0,3% por dia sobre o valor do
empenho, até o 30º dia de atraso no fornecimento. Prazo Recurso 05
dias úteis. Suzana Mª M. Rates - Ordenadora Despesas – Port. 04/15
Juiz de Fora
Lagoa Santa
Minas Gerais - Caderno 1
Genes Silvestre Custódio Medico
25538470687
Junior
Fabiane Terezinha Soares da Consultório Medico 18238299000182
Silva Me
Caio Antunes Lopes
Medico
54900832634
150.000,00
PF
14/09/2015
31/03/2018
10380919000101
150.000,00
PJ
25/09/2015
31/08/2020
Enfermeiro
60765976668
90.000,00
PF
04/09/2015
31/03/2018
Medico
46886389653
180.000,00
PF
03/09/2015
03/08/2020
Odontólogo
11751508609
150.000,00
PF
17/09/2015
31/08/2020
Hospital/
Fundação
24492324000152
3.000.000,00
PJ
11/09/2015
31/08/2020
Laboratório
01438843000137
240.000,00
PJ
04/09/2015
31/08/2020
03845749636
240.000,00
PF
30/09/2015
31/08/2020
Medico
Odontólogo
05324541621
150.000,00
PF
18/09/2015
31/08/2020
Medico
05757298642
240.000,00
PF
18/09/2015
31/08/2020
Ubá
Paulo Benevenuti Junior
Ubá
Cliumeci - Clinica Ubaense Clinica
De Medicina Ltda - Me
Medico
02784355640
180.000,00
PF
15/09/2015
31/08/2020
17319641000106
360.000,00
PJ
18/09/2015
31/08/2020
Uberaba
Benedito Omar de Carvalho
Medico
24083062649
540.000,00
PF
03/09/2015
31/08/2020
Uberaba
Pedro Augusto Costa Reis
Medico
92277055620
480.000,00
PF
23/09/2015
31/08/2020
Uberaba
Centro de Prevenção e Reabilitação Física e Mental de Clinica
Uberaba Ltda
13568457000149
180.000,00
PJ
18/09/2015
31/08/2020
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.027.0.2015. Partes: MGS
e a Exata Indústria e Comércio Ltda., CNPJ nº 17.591.262/0001-70.
Objeto: Objeto: Acréscimo em R$2.984,24 correspondente a 25% do
valor inicial atualizado do Lote 05. Valor total R$14.921,18. Assinatura: 14/10/2015. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente e José
Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
2 cm -14 754298 - 1
Extrato do Contrato nº J.064.0.2015 (Pregão eletrônico para registro de preços, Planejamento SIRP nº 053/2015. Partes: MGS e P&P
Turismo Ltda., CNPJ nº 06.955.770/0001-74. Objeto: Prestação de
serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias nacionais.
Valor total R$ 59.358,00.Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/10/2015.
Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
2 cm -14 754262 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Doação nº 297/2015. Partes: SEF e MUNICÍPIO DE FRONTEIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 armário
no valor de R$ 54,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: José Afonso Bicalho Beltrão
da Silva, pelo doador e Narciso Marcelino Oliveira, pelo donatário.
1 cm -14 754212 - 1
Contrato n° 9043520/2015 (Processo de Compra 1501558 354/2015).
Partes: SEF e P&P TURISMO. Objeto: Prestação de serviços de
reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais,
por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 370.185,00.
Dotações Orçamentárias: 1191 4 129 147 1089 0001 3390 33 4 0 10
1 e outras. Assinam: Ariana Aparecida Gonçalves Pereira Carvalho,
pela SEF e Solange Aparecida Wais, pela Empresa.
2 cm -14 754171 - 1
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento no Parecer AJ/SEF/Nº 10147/2015, da Assessoria Jurídica, e
no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto
nº 43.817, de 14 de junho de 2004, ratifica, conforme dispõe o artigo
1º da Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de 2004, alterada pela
Resolução nº 3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de reconhecimento
de hipótese de dispensa de licitação exarado pela Superintendente de
Gestão e Finanças – SGF/SEF, à luz do artigo 24, inciso VIII, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a celebração de contrato de prestação de serviços de publicação de matérias de interesse
dos Poderes do Estado no Órgão Oficial, de atos oficiais e o noticiário do “Minas Gerais” identificados ou não no Anexo do Decreto
nº 45.654, de 21 de julho de 2011. O contrato será celebrado com a
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, com prazo de vigência
de 12 (doze) meses, a contar de 19/10/2015, podendo ser prorrogado
mediante acordo das partes e nos limites legais, com preço global
anual de R$656.365,11 (seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e
sessenta e cinco reais e onze centavos), à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.122.701.2002.0001.3391.39, fontes 10.1 e/ou 29.1,
do orçamento em vigor aprovado pela Lei nº 21.695, de 9 de abril de
2015, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias que forem fixadas nos respectivos orçamentos.
PAULO DE SOUZA DUARTE - Secretário de Estado de Fazenda –
em exercício – 14/10/2015
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 2° Termo Aditivo do Convênio 906/2014, datado de
30/09/2015, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A.
e o Município de Piedade das Gerais, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência a partir de 01/10/2015
até 28/03/2016. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 754048 - 1
Extrato do 2° Termo Aditivo do Convênio 904/2014, datado de
30/09/2015, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações
S.A. e o Município de Itaipé, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência a partir de 01/10/2015 até 28/03/2016.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 754054 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2566.15
PARTES: EMG/SEDS e SABOR ORIGINAL ALIMENTAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
de fornecimento de alimentação, para o Presídio de São Joaquim de
Bicas I. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação
de serviços de fornecimento de alimentação na forma administrada,
destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de São Joaquim
de Bicas I, conforme descrito e especificado no item 2 do edital de
licitação e seus Anexos I a VI. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Contrato é de 36 (trinta e seis), iniciando-se em 20 de outubro de 2015, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art.
57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de
R$ 24.336.414,06 (vinte e quatro milhões, trezentos e trinta e seis
mil, quatrocentos e quatorze reais e seis centavos), conforme especificações do Anexo II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Emerson Freire Ramos.
Assinatura em: 08/10/2015.
4 cm -14 754263 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o INSTITUTO MINAS PELA PAZ. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 045/2007.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da cooperação entre os convenentes visando implementar, manter, gerenciar
e divulgar o Disque Denúncia Unificado. VIGÊNCIA: O prazo deste
termo é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24 de novembro
de 2015. DATA: 14.10.2015. SIGNATÁRIOS: Maurício Antônio dos
Santos, Marco Antônio Lage, Jedaias Jorge Salum.
3 cm -14 753865 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 71/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada destinada ao Presídio de Conselheiro Lafaiete-MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Nutrição Refeições Industriais Ltda. no
lote único, no valor de R$ 1.891.412,90, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes
de Sousa. Belo Horizonte 14 de outubro de 2015.
2 cm -14 753925 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 68/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, destinada ao Presídio de São Joaquim de Bicas I e Penitenciária Professor Jason Soares
Albergaria- MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à
empresa Sabor Original Alimentação e Serviços Ltda. no lote único,
no valor de R$ 33.289.280,16, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de Sousa.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2015.
3 cm -14 753951 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SRF-I – JUIZ DE FORA – AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Belmiro Braga: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº. 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 14/10/2015.
Marcus Dutra Abib, Superintendente Regional da Fazenda/SRF-I/
Juiz de Fora – 14/10/2015.
PARTES: EMG/SEDS e a FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2015. OBJETO:
Tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os
partícipes, visando à cooperação para o ingresso de estagiários de
Psicologia na Unidade de internação de adolescentes no Município
de Governador Valadares, oferecendo um espaço de aprendizado ao
estagiário, que oportunize aprofundar seus conhecimentos teóricos
e práticos na área de atuação, contribuindo, ainda, na qualidade do
atendimento junto às equipes socioeducativas da Unidade. VIGÊNCIA: O prazo deste termo inicia-se na data de sua assinatura, findando-se em 30 de Setembro de 2017. DATA: 28.09.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e Rômulo César Leite Coelho.
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Cidadania
A vida surgiu na água há milhões de anos. Não acabe com ela.
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