TJMG 11/11/2015 -fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau I, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Brasília de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/09/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcia Massa
de Gouvêa, MASP 250.243-3, CPF 211.722.696-53, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/02/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria do Amparo Gomes Machado, MASP
250.829-9, CPF 251.188.036-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico
de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau P, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Rio Piracicaba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/02/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Lucia Maria Batista Moreira, MASP
251.745-6, CPF 352.137.366-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/01/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Maria Lecir Lopes Teixeira, MASP 252.116-9,
CPF 656.468.606-44, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São João Del Rei / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria das Dores Santos, MASP
253.305-7, CPF 608.229.026-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Jaboticatubas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/05/2007, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em
06 de julho de 2005, Geralda Lúcia Pereira Gomes, MASP 253.359-4, CPF
587.709.766-00, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau F, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Nova Lima / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/09/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Paulo Afonso Soares, MASP 253.837-9,
CPF 158.310.276-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria do Carmo Souza Carneiro Alves,
MASP 253.961-7, CPF 293.172.236-72, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau
B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Raul Soares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/10/2000, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 36, inciso III, alínea “c”, da Constituição Estadual
de 21 de setembro de 1989, combinado com o artigo 3º, parágrafo 3º, da
Emenda Constitucional Federal nº 20, publicada em 16 de dezembro de
1998, Ilda Alves Corrêa de Araújo, MASP 254.103-5, CPF 678.314.606-59,
ocupante do cargo de Supervisor Pedagógico, Código SP, Nível 6, Símbolo
SP6, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Vazante / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/07/2007, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Belizaria da Consolação Dias Cardoso, MASP
255.114-1, CPF 725.947.216-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Francisco Sá / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/09/2008, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Izalda Ramos Pereira de Matos, MASP
257.424-2, CPF 197.090.566-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/04/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosângela Brant Freire Gomes,
MASP 258.712-9, CPF 304.306.746-00, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau I, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Diamantina / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/06/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Maria da Paz Pimentel Freitas, MASP 259.504-9,
CPF 461.795.776-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Alpercata / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/08/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria da Consolação Rodrigues, MASP
260.135-9, CPF 460.500.276-68, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/07/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elizabeth Rocha Souto Oliveira,
MASP 261.534-2, CPF 677.601.556-20, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/01/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Bolivar Luiz de Barros, MASP
261.632-4, CPF 183.001.206-10, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau P, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/05/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Sônia Maria Leal Mota Eladio, MASP 262.369-2,
CPF 522.898.776-20, ocupante do cargo de Assistente Técnico Educacional, Código ATE, Nível I, Símbolo ATE1, Grau O, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/03/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria das Graças Carvalho, MASP
263.722-1, CPF 047.956.786-77, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/11/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Lourdes da Silva, MASP
263.741-1, CPF 163.649.106-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Magali Batista Coimbra da Silva, MASP 264.081-1, CPF 664.575.566-04, ocupante do cargo
de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo
ATB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carandaí /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Carmen Silvia de Almeida, MASP 264.285-8,
CPF 281.969.706-25, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código
ANE, Nível II, Símbolo ANEI2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Juiz de Fora / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Silvana Diniz Lemos de Lima,
MASP 264.773-3, CPF 455.432.676-49, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Pedro Leopoldo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/04/2006, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Celma Angela Fonseca Parreira, MASP
264.950-7, CPF 363.185.156-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Mateus Leme / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/05/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em
06 de julho de 2005, Judith da Consolação de Azevedo Barcelos, MASP
265.915-9, CPF 456.706.336-87, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau P, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - São Domingos do Prata / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/07/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida Valamiel Oliveira Vieira, MASP 265.949-8, CPF 415.440.996-49, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1,
Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bela Vista de Minas
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/09/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Benjamim Carlos Oliveira, MASP
266.422-5, CPF 169.263.746-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau E, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/01/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lucélia Lisboa Gomes Lacerda,
MASP 268.336-5, CPF 670.175.506-25, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Almenara / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/06/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Walquiria Marjorie Alves Porto, MASP
268.714-3, CPF 534.209.776-20, ocupante do cargo de Assistente Técnico
de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/02/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Angela Maria Maciel Arantes,
MASP 269.138-4, CPF 353.466.396-91, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Cruzília / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/08/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ildo Nogueira Guimarães, MASP
270.166-2, CPF 287.453.296-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Ituiutaba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/01/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Maria Josima Dias Azevedo, MASP 271.467-3,
CPF 386.229.636-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/11/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Salete Silva Marques,
MASP 271.552-2, CPF 384.451.826-68, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em
06 de julho de 2005, Maria Rosário de Souza Assunção, MASP 274.057-9,
CPF 563.486.816-53, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Antônio Dias / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/06/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Ana Maria Resende, MASP 274.195-7,
CPF 120.241.206-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Miraí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/09/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Alda Regina Brant Freire, MASP
274.846-5, CPF 476.283.756-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Diamantina / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/06/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosângela Braga da Rocha Garcia,
MASP 275.249-1, CPF 544.888.426-15, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - São João do Manhuaçu / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/04/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Elvira Conegundes de Freitas Morais,
MASP 275.363-0, CPF 251.354.306-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/04/2008, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em
06 de julho de 2005, Sílvia de Fátima Sousa Tavares, MASP 275.651-8,
CPF 343.693.926-91, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau E, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/03/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Lúcia Maria Bento, MASP 277.423-0, CPF
405.784.456-20, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau I, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Tarumirim / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/09/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Nêide das Graças Sena Valdivia, MASP 277.915-5, CPF 365.102.896-87, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santana do
Jacaré / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/09/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Ana Pereira Faustino, MASP 278.014-6,
CPF 335.599.456-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Pedra Azul / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/10/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Valci Nunes Lebrão, MASP 278.175-5, CPF
459.246.196-72, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mata Verde / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/08/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Marlete Figueiredo Luz Matos, MASP
278.191-2, CPF 336.291.376-87, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau P, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Jequitinhonha / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/11/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marileuda Alves Santos, MASP
278.355-3, CPF 427.117.036-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Jordânia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/09/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Simone Karla Santos Andrade, MASP
278.390-0, CPF 602.237.746-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/04/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Cecília Alves de Lima, MASP 279.182-0, CPF
620.342.276-20, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE,
Nível I, Símbolo ANE1, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988,
com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Mariusa Magalhães Barbosa Oliveira, MASP
279.415-4, CPF 209.897.416-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Porto Firme / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/09/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Adeir Quadros Mangel, MASP
279.552-4, CPF 655.648.206-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Resplendor / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/04/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Antonina Torres Mendes, MASP 279.623-3,
CPF 557.260.546-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau E, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/09/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Creuzionilia Ribeiro Ramos, MASP
279.709-0, CPF 466.087.456-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Mendes Pimentel / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/08/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Dilma da Glória Rodrigues, MASP
279.735-5, CPF 347.682.116-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Galiléia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/05/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ivani Lopes de Abreu Odino,
MASP 279.921-1, CPF 459.363.586-15, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Nova Belém / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/09/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Jane Fagundes Franco Moreno, MASP
279.942-7, CPF 308.325.866-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Resplendor / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/10/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Janice Maria Arruda Garcia,
MASP 279.946-8, CPF 388.679.666-34, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Goiabeira / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Fernandes da Silva, MASP
280.176-9, CPF 388.545.976-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Ibirité / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/10/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marilia de Oliveira Ferreira Lima,
MASP 280.352-6, CPF 348.890.276-53, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau H, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Mathias Lobato / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/05/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Soelino Aguilar de Oliveira, MASP
280.589-3, CPF 386.151.186-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau P, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - São José da Safira / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/05/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vanda Schiavo Pereira, MASP
280.622-2, CPF 594.739.086-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988,
com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Geralda Aparecida Franco, MASP 280.801-2,
CPF 618.409.126-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Poços de Caldas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/04/2015, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Luiz Antônio de
Souza, MASP 280.804-6, CPF 462.087.126-53, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível II, Símbolo ANE2, Grau I, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Passos / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/09/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Angelina Caldeira Duarte, MASP
281.736-9, CPF 517.086.126-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Itabira / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988,
com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Rita de Fátima da Cruz, MASP 282.646-9,
CPF 313.208.566-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Campestre / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/08/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de
1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a”
e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Ana
Maria da Silva, MASP 283.494-3, CPF 950.110.486-91, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/12/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Vilda Pereira Maciel da Silva, MASP
284.432-2, CPF 338.958.996-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Betim / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Mabel das Graças
Costa Melo, MASP 285.287-9, CPF 337.812.226-91, ocupante do cargo de
Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Paraopeba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/12/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vilma da Silveira Marques Dornas,
MASP 285.585-6, CPF 377.580.046-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/09/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Regina Pimenta Magalhães,
MASP 286.614-3, CPF 367.063.376-68, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Januária / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/06/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria dos Reis Batista Campos,
MASP 286.615-0, CPF 550.740.906-44, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Riachinho / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/10/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vanda das Graças Alves Andrade,
MASP 286.942-8, CPF 438.275.946-34, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Brasília de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/12/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jane Aparecida Silva Ferreira,
MASP 287.117-6, CPF 435.983.156-00, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Várzea da Palma / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/08/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosangela Guimarães, MASP
288.835-2, CPF 326.933.896-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/09/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Célia Maria dos Reis Fernandes,
MASP 289.014-3, CPF 498.368.976-15, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Iraí de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/10/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Lecioni Pereira Pinto, MASP 289.306-3,
CPF 350.867.696-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Capinópolis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/10/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eliana Auarek Moreira, MASP
290.066-0, CPF 131.251.336-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988, Alcenira Alves de Souza, MASP 291.439-8, CPF
201.934.916-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Nanuque / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/07/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Sônia Maria Tobias Silva, MASP 292.161-7, CPF
260.541.405-15, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica,
Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau E, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/06/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Regina Caeli Diniz Ottoni Valias,
MASP 292.734-1, CPF 277.912.206-44, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/04/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Jose de Bessas Ferreira,
MASP 292.812-5, CPF 216.901.036-04, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/03/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Mariangela Borjaile Bicalho,
MASP 295.049-1, CPF 401.522.786-72, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/11/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Sandra Mara Bracarense de Almeida
Lemos, MASP 295.265-3, CPF 176.502.406-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/08/2004, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de
1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a”
e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Elaine
Maria Conde Peixoto, MASP 295.438-6, CPF 263.585.497-15, ocupante