TJMG 03/12/2015 -fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Dietas Enterais – Planejamento nº 406/2015, Pregão 406/2015,
dia 21/12/2015 às 09:00 h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
02/12/2015.
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O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 244/2015, dia 18/12/2015 às
09:00 horas para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo . Edital
disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 –
e-mail: [email protected].
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FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Fernando Antônio Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças / FHEMIG ratifica atos da Diretoria do HEM, nos termos do Art.
26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo
nº. 0509025 181/2015, Inexigibilidade de Licitação, referente à SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALES-TRANSPORTE, através da
empresa CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICA,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.426.715/0001-64, com custo estimado
em R$ 829.969,94 (OITOCENTOS E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO
CENTAVOS).
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2015.
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados: 01)
A realização do Processo 0518005 000164/2015 - Pregão Eletrônico referente à prestação de serviço de exames de ressonância magnética
sob demanda, de acordo com as necessidades do HRAD – Contrato
com vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 17/12/2015 às 14 horas. Edital
à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade 02) Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, calibração e teste de segurança elétrica com
fornecimento de peças de manutenção preventiva para os ventiladores pulmonares (incluindo os acessórios microblenderes e umidificadores MISTY3) da marca Intermed, pertencentes ao HRAD. Contrato
com vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial. Valor estimado total: R$76.761,82 – Beneficiado: Film Service – Equipamentos e Produtos Médicos Radiológicos
S/A. Dotação Orçamentária: 10.302.002.4006 – 339039-21 – Fontes
10.1/60.1 – Número do Processo: 0518005 000073/2015 – Inexigibilidade 005/2015. Autorização: Ana Maria Marra – Gerente Administrativa – HRAD – Ratificação: Fernando Antônio Brandão – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças/FHEMIG – Fundamento legal:
Art. 25, caput da lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 01/12/2015. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected] .
Patos de Minas, 02 de dezembro de 2015.
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A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem
possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº 129/2015 - Pregão Eletrônico nº 44/2015: Aquisição de
Medicamentos de Urgência não padronizados para atender a Casa de
Saúde Padre Damião - Abertura: 21/12/2015 às 09:00 horas.
Processo nº 159/2015 - Pregão Eletrônico nº 51/2015: Aquisição de
Medicamentos não Padronizados para atender a Casa de Saúde Padre
Damião - Abertura: 22/12/2015 às 09:00 horas.
Processo nº 154/2015 - Pregão Eletrônico nº 49/2015: Aquisição e
Instalação de Compressor de ar para atender a Casa de Saúde Padre
Damião - Abertura: 29/12/2015 às 09:00 horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Contrato n° 9046242/2015 (Processo de Compra: 1501561 105/2015).
Partes: SEDESE e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA. Objeto: Aquisição de veículos. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Valor: R$ 996.200,00. Dotação Orçamentária: 4251 08 244
011 4234 0001 44 90 52 07 10 4 1. Assinam: Rosilene Cristina Rocha,
pela SEDESE e Elancesar da Silva Rangel, pela Empresa.
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Extrato do Termo de Convênio nº 1481001656/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO UBAENSE DE PARAPLÉGICOS. Objeto: Aquisição de bens permanentes e de consumo, conforme
especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$25.000,00.
Valor da Contrapartida: R$87,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0 e 1481 08 244 298 4449
0001 3 3 50 43 10 8 0. Assinatura: 01/12/2015. Vigência: 360 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001662/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e OASIS - ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
E SERVIÇOS INTEGRADOS AOS SUJEITOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. Objeto: Aquisição de bens permanentes e de consumo, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 4210 8 0 e 1481 08 244
298 4449 0001 3 3 50 43 10 8 0. Assinatura: 01/12/2015. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001663/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e BALUARTE INOVAÇÕES. Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos eletrodomésticos/eletroeletrônicos, visando
satisfazer a necessidade de aulas práticas as crianças e adolescentes
atendidos pela instituição, tornando - as assim pessoas aptas para executar na prática o que fora ensinado. Valor do Repasse: R$25.000,00.
Valor da Contrapartida: R$4,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 01/12/2015. Vigência: 180 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001664/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CASA DE APOIO A CRIANÇA CARENTE DE
CONTAGEM. Objeto: Aquisição de 01(um) veiculo para transporte
de carga e passageiro, flex, zero KM. Valor do Repasse: R$25.000,00.
Valor da Contrapartida: R$20.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 01/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001665/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CASA LAR PARA IDOSOS ANTONIO ASTONE
MAROTTA. Objeto: Aquisição de bens para a Casa Lar para Idosos Antonio Astone Marotta, conforme e especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$24.980,00. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50
42 10 8 0 e 1481 08 244 298 4449 0001 3 3 50 43 10 8 0. Assinatura:
01/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001666/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE PASSA TEMPO. Objeto: Construção da
rampa de acesso e cobertura da entidade para melhorias da dependência
da Instituição. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4
4 50 42 10 8 0. Assinatura: 01/12/2015. Vigência: 365 dias.
quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 – 23
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001667/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE CAPELINHA. Objeto: Aquisição
de Bens Permanente para a sala de informática da APAE. Valor do
Repasse: R$18.996,80. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 01/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001707/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e INSTITUTO VIVER E CRESCER. Objeto: Aquisição de 01 lavadora do alta pressão, 01 notebook, 06 ventiladores de
parede, 01 caixa de retorno, 02 caixas de som (01 ativa e 01 passiva),
01 mesa de som, peças para montagem do som, suporte de parede para
caixa de som. Valor do Repasse: R$20.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4
4 50 42 10 8 0. Assinatura: 02/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001668/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e FUNDAÇÃO GERIÁTRICA E EDUCACIONAL PADRE ANTÔNIO PASCHOAL. Objeto: Lavadora de roupas
horizontal com barreira e capacidade para 30Kg.. Valor do Repasse:
R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura:
01/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001708/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR DO IDOSO FREDERICO OZANAM.
Objeto: Aquisição de Treze camas fowler com grades - camas hospitalares, conforme especificado no Plano de Trabalho Valor do Repasse:
R$19.999,98. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura:
02/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001661/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor
da Contrapartida: R$650,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 298 4449 0001 4 4 40 42 10 8 0. Assinatura: 01/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001709/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ALIANÇA BONDESPACHENSE DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO. Objeto: Reforma de imóvel-quadra poliesportiva, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$40.000,00. Valor da Contrapartida: R$1,42. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura:
02/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001200/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS.
Objeto: Adquirir Equipamentos e Bens Permanentes para equipar as
unidade do . Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida:
R$830,39. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449
0001 4 4 40 42 10 8 0. Assinatura: 19/11/2015. Vigência: 360 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001710/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇAO COMUNITARIA SANTA
TEREZA DO BURAQUINHO. Objeto: Aquisição de 01 veículo para
Assistência Social. Valor do Repasse: R$33.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449
0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 02/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001669/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e SOCIEDADE BENEFICENTE ANALIA
FRANCO. Objeto: Aquisição de Bens de consumo para atender as pessoas assistidas pela entidade. Valor do Repasse: R$24.989,70. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
298 4449 0001 3 3 50 43 10 8 0. Assinatura: 01/12/2015. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001670/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE VIÇOSA. Objeto: Construção do muro
de contenção das futuras instalações do Centro Especializado em Reabilitação - CER. Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.370,73. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298
4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 01/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001671/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE CONQUISTA. Objeto: Aquisição de
bens permanentes, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor
do Repasse: R$19.956,45. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0.
Assinatura: 01/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001672/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e MORADA DO CAMINHO. Objeto: Aquisição de
bens permanentes, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor
do Repasse: R$24.937,84. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 3 3 50 43 10 8 0 e
1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 01/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001673/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SANTA
ROSA RIBEIRAO. Objeto: Aquisição de veículo. Valor do Repasse:
R$29.316,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura:
01/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001674/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
JOÃO DE FREITAS. Objeto: Aquisição de um veiculo zero KM. Valor
do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.800,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8
0. Assinatura: 01/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001675/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE CAPITÓLIO. Objeto: Construção de sala de reuniões e eventos com acessibilidade aos internos, familiares e colaboradores da entidade. Onde serão
realizadas várias atividades como terapia ocupacional, palestras motivacionais, qualificação profissional, reunião com familiares e sociedade
em geral.. Valor do Repasse: R$70.000,00. Valor da Contrapartida:
R$34.962,65. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449
0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 01/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001676/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE SANTA ROSA DA SERRA. Objeto:
Aquisição dos seguintes equipamentos: -Impressora em Braile; -Aparelho de Multimídia, -Tela de projeção 1,80 x1,80; -Aparelho de DVD c
Karaokê modelo D-15 USB; -Refrigerador 360 litros Frost Free. Valor
do Repasse: R$24.896,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0.
Assinatura: 01/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001189/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR VICENTINO DE SANTO ANTÔNIO DO
MONTE DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO. Objeto:
Reforma da Fachada do Lar Vicentino de Santo Antônio do Monte.
Colocação de vigas e pilares para sustentação da marquise; Alvenaria;
Impermeabilização de laje; Regularização sobre aterro com concreto e
colocação de piso cerâmico; Pintura da fachada frontal da edificação;
colocação de plafons iluminação e retirada de bancos concretos. Valor
do Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0.
Assinatura: 19/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001579/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e SOCIEDADE BENEFICENTE DR GERALDO
PINHEIRO OSÓRIO. Objeto: Aquisição de bens permanentes: 6
Camas Hospitalares, 1 Multifuncional, 2 Computadores de mesa, 1
Notebook, 2 Armários de Aço, 1 Microondas, 1 Geladeira, 2 Prateleiras
de aço, 1 Armário de Cozinha. Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001705/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASILO SÃO JOSÉ. Objeto: Aquisição de bens
para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos idosos. Valor do
Repasse: R$24.645,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 02/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001706/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO ÀS
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes para serem usados nas instalações da entidade, para melhorar a estrutura das atividades desenvolvidas pelos projetos, conforme
especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$25.000,00.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 02/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001711/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL
MAJOR DOMINGOS DE DEUS CORRÊIA. Objeto: Aquisição de
veículo. Valor do Repasse: R$26.624,70. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4
4 50 42 10 8 0. Assinatura: 02/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001712/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZILIA.
Objeto: Aquisição de bens permanentes, conforme especificado no
Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$672,20. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298
4449 0001 4 4 40 42 10 8 0. Assinatura: 02/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001721/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIACAO ANTONIO E MARCOS CAVANIS. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes e material de consumo para a Associação Antonio Marques Cavani, Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 3 3 50 43 10 8 0 e 1481 08 244
298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 02/12/2015. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001722/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE SANTA RITA DO SAPUCAI. Objeto:
Aquisição de bens permanentes, conforme especificado no Plano de
Trabalho. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4
4 50 42 10 8 0. Assinatura: 02/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001232/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e FUNDAÇÃO JOSÉ LUCCA. Objeto: Visa à
aquisição de Tatame de E.V.A e brinquedos pedagógicos (playground)
resistentes e adequados para as crianças da faixa etária atendida. Com
isto a entidade busca trabalhar o desenvolvimento físico e emocional
das crianças. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4
4 50 42 10 8. Assinatura: 20/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001724/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE
INTERESSE PUBLICO DE MATIPO BOM JESUS. Objeto: Aquisição de bens e equipamentos permanentes: caldeirões e panelas industriais, camas fawler simples, cama hospitalar simples cabeceira móvel,
cama hospitalar simples cabeceira fixa, veiculo. Valor do Repasse:
R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$34,71. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura:
02/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001725/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE BRASILÂNDIA DE MINAS. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes e equipamentos para a Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Brasilândia de Minas.
Valor do Repasse: R$20.000,00. Valor da Contrapartida: R$12,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42
10 8 0. Assinatura: 02/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001726/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
DA REGIÃO DO VALE SÃO FRANCISCO. Objeto: Aquisição de um
veículo para atender as necessidades pedagógicas da entidade, como:
visita as famílias atendidas, transporte de mantimentos e insumos agrícolas necessário ao andamento da escola e deslocamento de alunos e
professores.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4
4 50 42 10 8 0. Assinatura: 02/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001727/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE BARBACENA. Objeto: Aquisição de veículo automotivo para atendimento aos usuários da Entidade.
Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8
0. Assinatura: 02/12/2015. Vigência: 365 dias.
70 cm -02 772128 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Aviso de Licitação
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria de Qualificação e Extensão (DQE) torna pública
a Licitação Pregão Eletrônico nº 130/2015, que tem por objeto matérias diversos para os cursos Pronatec-Fic do presente Edital conforme
especificações constantes no Anexo I que se encontra no www.compras.mg.gov.br . As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia
16/12/2015, às 9h00min. A sessão pública terá início no dia 16/12/2015,
às 09h30min, na Avenida Afonso Pena, 3.400, Bairro Cruzeiro- BH/
MG. Uma cópia do Edital poderá ser obtida pelo site www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 02 de Dezembro de 2015. Liza Prado, Presidenta da UTRAMIG.
3 cm -02 772118 - 1
RETIFICAÇÃO
Retificação á Ratificação, publicado na Imprensa Oficial, dia 19 de
Novembro de 2015, página 53. Onde se lê: “Jarlane de Paula Souza
Pinto”, leia-se: Jarlane de Souza Pinto Freitas“.
Belo Horizonte, 02 de Dezembro de 2015. Liza
Prado, Presidenta da UTRAMIG.
2 cm -02 771936 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
SRE SETE LAGOAS
Prorrogação
Quarto termo aditivo para prorrogação de vigência com acréscimo do
contrato de monitoramento eletrônico de nº. 1260/400650, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, através da SRE Sete Lagoas e a
empresa MS Segurança Eletrônica Ltda. no valor de R$ 6.936,00. Dotação Orçamentária: OP/2015
1261.12.122.701.2085.0001.339039.62.10.1.0;
Data da assinatura: 01/12/2015
Vigência do contrato: 12 meses a partir de 07/12/2015
Assinam: pela contratada, Simone Cipriani Arouca Sathler e pela contratante Arquimedes Pereira de Sousa.
3 cm -02 771826 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 458303/2014 de Prestação de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE/ SRE Araçuaí e o(s) prestador(es) 03.410.541/0001-86
– ACORRAMA REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.ME
Processo nº 1261313 000011/2014, (pregão eletrônico 001/2014).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de ar Condicionado instalados no prédio da SRE
Araçuaí. Encerramento do contrato a partir de 17/09/2015.
2 cm -02 771831 - 1
SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 470911/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor
19.103.290/0001-27 - COMERCIAL MAURISTELA LTDA - ME,
Processo nº 1261035000034/2014, Cotação Eletrônica. Objeto: Pó de
café torrado e moído conforme especificações contidas no processo de
compra. Encerramento do contrato a partir de 01/12/2015.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 462775/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da SEE e o fornecedor 20.423.562/0001-55 - JACARE AUTO POSTO
LTDA, Processo nº 1261035000028/2014, Pregão eletrônico. Objeto:
Combustíveis - gasolina automotiva comum e álcool combustível automotivo para abastecimento da frota de veículos oficiais. Encerramento
do contrato a partir de 25/11/2015.
3 cm -02 771825 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 454092/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE/ SRE Araçuaí e o(s) fornecedor(es) 16.869.120/0001-60 –
JUNIOR E CEICA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. ME. Processo
nº 1261313 000010/2014, COTAÇÃO ELETRÔNICA. Objeto: Aquisição de gás GLP – 13 KG para o preparo de café para atender a demanda
da SRE Araçuaí. Encerramento do contrato a partir de 03/08/2015.
2 cm -02 771824 - 1
Extratos de Editais para Chamadas Públicas - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Engenheiro Francisco Bicalho realiza Chamada
Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 12/01/2016, de 08h00 às 15h00 na EE Engenheiro Francisco Bicalho, localizada na Av. Olinto Meireles, n° 2632
- Barreiro de Cima - Belo Horizonte/MG – CEP 30640-010 – Telefone
(31) 3383.6869, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. José do Patrocínio da Silva
Pontestorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de Dezembro 2015, às 10h00, Processo licitatório nº
003/2015 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Dr. José do Patrocínio da Silva
Pontes localizada na Rua dos Cruzeirenses n° 15 –Milionários – BH/MG
- CEP 30620-210, Telefone (31) 3383-6888, e-mail:eejosepatrocinio@
yahoo.com.br, até o dia 09/12/15, às 17h00.
A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/12/2015, às 17h00,
Processo licitatório nº 003/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Professor Cláudio Brandão, localizada na Av. Senador Levindo Coelho n°
250 - Vale do Jatobá - Belo Horizonte/MG – CEP 30662-290 – Telefone (31) 3385-7146, e-mail: [email protected] até o dia
11/12/2015 de 08h00 às 12h00.
A Caixa Escolar Sebastiana Soares Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2015, às 14h00,
Processo licitatório nº 008/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Deputado
Simão da Cunha localizada na Rua Diamantina n° 26, Bom Retiro –
Contagem/MG - CEP 32636-100 – Telefone (31) 35957888, e-mail:
[email protected] até dia 11/12/2015, às 17h00.
A Caixa Escolar Rachel Iancu Steurman torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/12/2015, às 13h00,
Processos licitatórios nº 003/2015, Modalidade Tomada de Preço para
continuação da Quadra Poliesportiva. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Rachel Iancu
Steurman, localizada na Rua Estrada Municipal, s/nº – Fazenda Solar
– Igarapé/MG – CEP 32900-000 – Telefone (31) 3534-1347, e-mail:
[email protected], até o dia 28/12/2015, 08h00 às
15h00.
11 cm -02 772074 - 1
SER ITUIUTABA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar NADIME DERZE JORGE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de dezembro de
2015, às 12:00 horas, Processo DISPENSA nº 23/2015, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Convite na sede da EE Professora
Dirce Maria de Oliveira, localizada na Avenida Aida Andrade Chaves
n° 395 – Distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória MG –
CEP 38325-000 – Telefone (0XX34) 3251-8289, e-mail: eechaveslâ[email protected], até o dia 07/12/2015, às 10 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar NADIME DERZE JORGE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de dezembro de
2015, às 12:30 horas, Processo DISPENSA nº 24/2015, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE -PROJETO TEMPO
INTEGRAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Convite na sede da EE Professora Dirce Maria de Oliveira, localizada na Avenida Aida Andrade Chaves n° 395 – Distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória MG – CEP 38325-000 – Telefone
(0XX34) 3251-8289, e-mail: eechaveslâ[email protected], até o dia
07/12/2015, às 10 h.
5 cm -02 771947 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 449722/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 19.790.195/0001-49- AUTO POSTO
VIANA LTDA, Processo nº 1261010 000003/2014, Cotação Eletrônica. Objeto: Óleo Diesel Combustível automotivo- Tipo: S10( menos
enxofre).. Encerramento do contrato a partir de 22/05/2015.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 388228/2012 de Serviço, firmado ente o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 14.635.010/0001-08- MF COMERCIO &
SERVICOS LTDA-ME, Processo nº 1261010000015/2012, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva, com substituição de peças originais e componentes, incluindo serviço de reboque e lavagem completa.. Encerramento do contrato a partir de 16/10/2014.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 455773/2014 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 17.883.877/0001-70- INDUSTRIA E
COMERCIO BIG PAO LTDA- EEP, Processo nº 1261010000005/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de Coffee break tipo.. Encerramento do contrato a partir de 21/08/2015.
5 cm -02 771711 - 1