TJMG 23/12/2015 -fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2015. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar
Processo Licitatório Nº. 069/2015, na Modalidade Pregão Presencial
Nº. 048/2015, para Registro de Preços para eventual aquisição de lanches, descritos e especificados no Termo de Referência do edital do
Processo Licitatório nº 069/2015, Pregão Presencial nº 048/2015. Tipo
da Licitação: Menor Preço por item: Data de entrega dos envelopes de
Proposta e Documentação: 15/01/2016 até às 09:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Baldim, Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31) 3718-1255,
e-mail: [email protected]. Henrique Simão de Barros – Pregoeiro Municipal.
6 cm -22 778855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
- Data da assinatura: 14/12/15. 1º TA ao Convênio nº 38/2015. Partes:
PMBC x ONG JUVENTUDE VIRAÇÃO. Objeto: Alteração do Plano
de Trabalho no que se refere à Planilha de Custos.
1 cm -22 778905 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 12-001/2015. Data da Assinatura: 10/12/2015. Vigência:
02 (dois) meses. Partes: PMBC x CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA.
Objeto: Execução das instalações elétricas da UPA, localizada na Rua
Metalusina, no Bairro Viúva de Barão de Cocais. Valor do contrato:
R$73.877,33 (setenta e três mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta
e três centavos).
2 cm -22 778904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-004/2014. Data da assinatura:
09/12/15. Partes: PMBC x ANDRÉ DUARTE CIRILO. Objeto: Fica
alterado a cláusula terceira do contrato restando convencionado sua
prorrogação até o dia 31 de dezembro de 2016.
- 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-001/2014. Data da assinatura:
16/12/15. Partes: PMBC x AQUALUZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Objeto: Fica alterado a cláusula oitava do contrato
restando convencionado a acréscimo no valor de R$14.435,40 (quatorze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).
- 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-003/2011. Data da assinatura:
09/12/15. Partes: PMBC x SINDICATO DOS TRABALHADORES
METALURGICOS DE BARÃO DE COCAIS. Objeto: Fica alterado a
cláusula segunda do contrato restando convencionado sua prorrogação
até o dia 31 de março de 2016.
- 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 11-009/2013. Data da assinatura:
09/12/15. Partes: PMBC x STRADA SINALIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Fica alterado a cláusula sexta do contrato restando convencionado sua prorrogação por mais 120 (cento e vinte)
dias.
5 cm -22 778907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0122/2015, Sequência
da Modalidade Nº 012/2015, sendo uma Concorrência Pública do tipo
menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário,
visando a contratação de empresa especializada na execução da obra
de construção do segundo pavimento das oficinas do prédio da Bolsa
Família e construção do prédio para abrigar o Centro de Referência
Especializada da Assistência Social (CREAS) e o Centro de Referência
da Assistência Social (CRAS) do município de Barão de Cocais, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento e Secretaria Municipal de Assistência Social. Protocolo dos envelopes: até as
17:30 hs do dia 25/01/2016, na Sala do Departamento de Licitação.
Abertura dos envelopes: 26/01/2016, às 09 hs, na Sala de Licitações.
O Edital está disponível no site do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – CO 12/2015. Cleidiane Aparecida dos Santos –
Presidente da C.P.L.. Barão de Cocais, 22 de dezembro de 2015.
4 cm -22 779028 - 1
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG-PAC Nº 27/2015PPNº 12/2015. Através da Equipe de Pregão designada pela Portaria GAPR nº 008/2015, de 19/02/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade acima
citada, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo). Aquisição de materiais elétricos, destinados à Secretaria Municipal de Educação. Fica marcado para o dia 14/01/2016, credenciamento
de 09h00min às 09h15min e início da disputa às 09h15min - Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereçowww.betim.mg.gov.br. Maiores informações, telefone (31) 3512.3125
ou 3512.3044. Pregoeira- 22/12/2015.
3 cm -22 778932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/ MG– Aviso
de licitação – Concorrência Pública SRP nº 06/2015: Contratação de
empresa de engenharia elétrica para futura e eventual execução de
obras de engenharia, por medição, para a construção de extensão de
rede de energia elétrica e iluminação pública do município de Bom
Despacho/MG. Sessão: 15/02/2016, às 09 horas. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings Informações: (37) 3521-3746 ou licitacao@
bomdespacho.mg.gov.br. Fernando Cabral, prefeito.
2 cm -21 778552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2015
A Prefeitura Municipal de Bonfim, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizarProcesso Licitatório Nº 230/2015, na Modalidade Pregão Presencial Nº 104/2015, para Contratação de empresa
para locação de estruturas para realização do Carnaval/2016, conforme anexo I do edital.Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário.
Data:12/01/2016, às09:00hs. Edital disponível na sede da Prefeitura
de Bonfim, pelo Telefax: (31) 3576-1318 ou no e-mail: licitabonfim@
yahoo.com.br
3 cm -22 778980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso
de licitação - Pregão Presencial nº 052/2015 - Processo nº 099/2015. O
município de Bonito de Minas/MG torna público a realização do pregão nº 052/2015, Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos com habilidade em Pediatria. Sessão de recebimento de propostas
e julgamento: 11/01/2016 às 14:00 horas. Informações pelo telefone
(038)3625-6104, ou pelo site: www.bonitodeminas.mg.gov.br, Bonito
de Minas/MG, 22.12.2015. Rodrigo Pinto dos Reis, Pregoeiro Oficial.
2 cm -22 778854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – PRC
241/2015 –PREG 098/2015 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é aquisição
de fraldas geriátricas para o Lar e Hospital Monsenhor Pedro Cintra.
Abertura dos envelopes 07/01/2016 às 09:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 21 de
dezembro de 2015. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da
Silva Santana - Pregoeira.
2 cm -22 778963 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Processo n.º
080/2015 – Pregão Presencial SRP n.º 048/2015 - Objeto: Aquisição de
Caçamba Estacionaria. Data: 13:00 horas dia 13/01/2016. Informações
tel: 0xx38-3756-2196 – E-mail: [email protected] CPL
– Jose Alves/Prefeito Municipal.
1 cm -22 778753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ-MGPREGÃO PRESENCIAL 027/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - Torna
público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial
027/2015, destinado ao REGISTRO DE PREÇO para eventual Aquisição de Combustíveis para manutenção da frota Municipal durante o
ano de 2016 (Veículos a serviço de diversos setores da Administração),
conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00
horas do dia 07 (sete) de janeiro de 2016. Maiores informações, bem
como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de
Pajeú-MG, com sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone
(33) 3754-1200 ou e-mail [email protected] - Cachoeira de
Pajeú-MG, 23 de dezembro de 2015. Pregoeira Oficial.
3 cm -22 778975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020 – SRP Nº 013/2015
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 020/2015, Sistema de Registro de Preços nº 013/2015, Processo
Administrativo nº 047/2015, que tem por finalidadeo Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de UTI Móvel
equipada com equipamentos e medicação de urgência e reanimação
destinada ao atendimento Inter hospitalar móvel de pacientes (adulto
e neonatal/pediátrica) em ocorrências verificadas nas dependências da
Sociedade Civil de Beneficência Caeteense – Santa Casa de Caeté, com
remoção de pacientes da cidade de Caeté para a cidade de Belo Horizonte e Região Metropolitana, que foi processado e julgado de acordo
com as disposições deste Edital e de seus anexos, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho 1.993, na sua atual redação, da Lei Federal nº
10.520/02, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e demais normas pertinentes, do tipo menor preço por item, conforme parecer jurídico datado em 16 de dezembro de 2015, e depois de cumpridas todas
as suas fases legais e administrativas com fundamento na Lei Federal
nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93 HOMOLOGO O
PROCEDIMENTO E ADJUDICO OS ITENS a empresa CEAD – Centro Especializado em Atendimento Domiciliar Ltda. ME conforme a
seguir. O valor adjudicado total foi de R$ 239.700,00(Duzentos e trinta
e nove mil e setecentos reais), alcançando uma economia para os cofres
públicos municipais de R$ 1.425,00 (Um mil, quatrocentos e vinte e
cinco reais). Caeté, 18 de dezembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015
O Secretário Municipal de Administração, Sr. André Henrique de
Almeida, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei
de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 8.666/93, e CONSIDERANDO a inconsistência entre o valor repassado por meio de
Convenio e o valor correspondente na planilha de execução dos serviços, comunicado pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e
Patrimônio, RESOLVE REVOGAR o processo licitatórioPREGÃO
PRESENCIALNº 011/2015 devendo ser lançado novo edital em
momento oportuno, cujo objeto é o a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Praça no Distrito de
Morro Vermelho, na cidade de Caeté, estado de Minas Gerais.Caeté, 18
de dezembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CARTA CONVITE Nº 014/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
Modalidade acima citada, Tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação
de parte de vias vicinais da estrada de acesso ao Povoado de Posses e
Muniz, localizados no Distrito de Roças Novas, Município de Caeté,
conforme Convênio nº 005/2015 entre a Crusader do Brasil Mineração
Ltda x Município de Caeté. Assim, nos termos da legislação vigente,
art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, que a sessão foi DESERTA. Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31)
3651-8047/3515/4242. Caeté, 18 de dezembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2015
O Secretário Municipal de Administração, Sr. André Henrique de
Almeida, no uso das atribuições do seu cargo e com fundamento no
inciso II, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como no inciso III, do parágrafo único, do artigo 40,
do Decreto Municipal nº 1.953/03, e ainda com fundamento no parecer
da Procuradoria Jurídica do Município, efetua a RATIFICAÇÃO do
processo de inexigibilidade de licitação para contratação da empresa
Vilacine Serviços Cinematográficos S.A., para a concessão de uso das
dependências do “Cine-Teatro Caeté”, localizadas no Edifício “Padre
Guerino Lasafá”, Praça Dr. João Pinheiro, nº 190, bairro Centro, na
cidade de Caeté, estado de Minas Gerais, pelo prazo de até 15 (quinze)
anos.Caeté, 21 de dezembro de 2015.
16 cm -22 778591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG. Torna
Público Processo Licitatório Nº 49/2015 - Concorrência Nº 06/2015,
referente contratação de empresa especializada para realizar recapeamento e sinalização em diversos logradouros no centro de Capim
Branco/MG. Abertura no dia 26/01/2016 ás 10:00 horas. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo email: licitacao@capimbranco.
mg.gov.br ou pelo site www.capimbranco.mg.gov.br ou pelo telefone
(31) 3713-1420. Capim Branco, 22 de Dezembro de 2015.
2 cm -22 778837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG, torna público
Edital do Concurso Público nº 002/2015 - Inscrições: 21/03/2016 a
25/04/2016. Provas: 05/06/2016. Inf.: (31) 3261-1194 e www.seapconcursos.com.br.
1 cm -22 778755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Concorrênica 002/2015 - Comunicado. O Município de Carlos Chagas/
MG torna Público o resultado da Ata de Realização do Certame e Julgamento dos envelopes de “Documentos de Habilitação” e “Proposta
Comercial” referente ao Processo Licitatório Nº. 256/2015 – Modalidade Concorrência nº. 002/2015. A Comissão Permanente de Licitação
julgou habilitada e vencedora a empresa VIAÇÃO RIO DOCE LTDA,
cujas razões estão descritas na íntegra das Atas de Realização do Certame e da Sessão de Abertura de Proposta Comercial que serão disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG,
qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Carlos Chagas/MG, 21 de
dezembro de 2015. Aline Teixeira de Almeida. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Milton José Tavares de Quadros. Prefeito
Municipal.
3 cm -22 778777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU - MGEXTRATO DO DECRETO Nº 1.004/2015 – Art. 1º - Fica Homologado
o Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Carmo do
Cajuru - MG e organizado pela empresa Exame Auditores & Consultores Ltda - EPP, nos termos do Edital nº 01, de 03 de julho de 2015,
consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru – MG
e noendereço eletrônico da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br, no dia 04 de dezembro de 2015. Art. 2º - Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação. Carmo do Cajuru – MG, 21
de dezembro de 2015. José Clarete Pimenta – Prefeito Municipal
3 cm -22 778920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 103/15 PP Nº. 95/15 . Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal para atender
aos pacientes cadastrados no serviço de oxigenioterapia domiciliar e
pacientes atendidos pelas unidades de saúde. Entrega e abertura dos
envelopes: dia 12/01/2016 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704
e-mail [email protected].
2 cm -22 778921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº.104/15 PP Nº. 96/15. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de refeições diárias do tipo
marmitex, com fornecimento parcelado, para os plantonistas da Clínica
Médica Municipal. Entrega e abertura dos envelopes: dia 12/01/2016
às 14h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -22 778927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
ESTADO DE MINAS GERAIS
CANCELAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 91/2015
Pregão Presencial nº 91/2015 – Processo nº 98/2015. A Prefeitura
Municipal de Carmo do Cajuru, através do Seu Prefeito José Clarete
Pimenta, torna público o CANCELAMENTO da licitação acima referida, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de
serviços de licença de uso e locação de software de gestão pública, bem
como implantação, instalação, configuração, migração dos dados existentes nos atuais sistemas, treinamento dos servidores, suporte técnico
e manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e/ou
evolutivas e/ou legais ou normativas, bem como as atualizações de versão do sistema adquirido, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº
8.666/93). Mais informações: Tel: (37)3244-0704 – email: contrato@
carmodocajuru.mg.gov.br
José Clarete Pimenta
Prefeito Municipal
Aline Costa Fernandes – Presidente
Jorge Antonio Batista da Silva – Vice-Presidente
Cristina Rabelo de Oliveira – Secretaria
6 cm -22 778912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– ERRATA
DA LICITAÇÃO - PL Nº. 101/2015 PP Nº. 93/2015. Objeto: Aquisição
de medicamentos com fornecimento parcelado durante o exercício de
2016. Constatou-se erro material de digitação no do item 6 e item 10.3,
o conteúdo integral da errata pode ser encontrado no site: www.carmodocajuru.mg.gov.br . Informações tel (037) 3244-0704 e-mail [email protected]. A data de abertura do certame passa a
ser 13/01/2016.
2 cm -22 779027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG.EXTRATO
DE ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preços Nº 07/2015. PL nº 68/2015. O
Prefeito do Município de Carneirinho, por este termo, nos autos do procedimento em epígrafe, tendo por objeto execução de obras e serviços
de engenharia, referente à melhorias de vias públicas, consistindo em
construção de pavimentação asfáltica de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em diversos logradouros no Distrito
de Estrela da Barra, Município de Carneirinho/MG, com execução de
obras de infraestrutura, em atendimento ao Convênio nº 0177/2014, firmado com a MGI Minas Gerais Participações S/A, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
e Transporte e Obras Públicas e da Secretaria de Estado de Governo,
resolve ADJUDICAR o objeto à empresa BT CONSTRUÇÕES LTDACNPJ Nº 04.810.813/0001-06, que apresentou proposta pelo valor global de R$ 605.960,33. Data Adjudicação: 08/12/2015. Carneirinho/
MG, 08 de dezembro de 2015. Willian Martins Maia - Prefeito.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARNEIRINHO-MG..
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços Nº 07/2015.
PL nº 68/2015. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o procedimento licitatório
em epígrafe, que tem por objeto execução de obras e serviços de engenharia, referente à melhorias de vias públicas, consistindo em construção de pavimentação asfáltica de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em diversos logradouros no Distrito
de Estrela da Barra, Município de Carneirinho/MG, com execução de
obras de infraestrutura, em atendimento ao Convênio nº 0177/2014, firmado com a MGI Minas Gerais Participações S/A, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
e Transporte e Obras Públicas e da Secretaria de Estado de Governo;
pelo que autoriza a lavratura do respectivo contrato no valor global de
R$ 605.960,33, com a empresa BT CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ
Nº 04.810.813/0001-06. Data de Homologação: 08/12/2015. Carneirinho-MG, 08 de dezembro de 2015. Wellington de Lima Freitas. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG.. Tomada
de Preços nº 07/2015. Processo Licitatório nº 68/2015.Extrato de Contrato. Contrato nº 60/2015. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: BT CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ Nº 04.810.813/0001-06.
Objeto: Execução de Obras e serviços de engenharia, referentes à
melhorias de vias públicas, consistindo em construção de pavimentação asfáltica de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ), em diversos logradouros no Distrito de Estrela da Barra,
Município de Carneirinho/MG, com execução de obras de infraestrutura, em atendimento ao Convênio nº 0177/2014, firmado com a MGI
Minas Gerais Participações S/A, com a interveniência do Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado e Transporte e
Obras Públicas e da Secretaria de Estado de Governo; com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e adequação do projeto. Valor global: R$ 605.960,33. Prazo: 05 (cinco) meses, a contar
da data do recebimento da Ordem de Serviço. Vigência: O presente
Contrato terá vigência durante o período compreendido entre o início
do serviço (recebimento da Ordem de Serviço pela Contratada) até o
seu recebimento definitivo, com base no disposto no artigo 57 da Lei
n° 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 09/12/2015. CarneirinhoMG,09/12/2015. Willian Martins Maia – Prefeito
12 cm -22 778662 - 1
quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG–
Processo Administrativo Licitatório 272/2015 Pregão Presencial
043/2015 - torna público ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO DE
ABERTURA de licitação na modalidade Pregão Presencial SRP sob
regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, NOVA DATA 12
DE JANEIRO DE 2015 ás 09 HORAS, paraREGISTRO DE PREÇOS
DEFONECIMENTO DE COMBUSTIVEL NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA PARA O ANO DE 2016. Maiores informações e o
edital se encontram à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, em Chapada Gaúcha. Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha – MG – (38)
3634-1501, 18 de Dezembro de 2015 – Vicente Gonçalves de Almeida
– Prefeito Municipal.
3 cm -22 778568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA-MG– PREGÃO 037/2015. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva e mesário para atender a Secretaria Municipal Esporte e
Lazer.O edital poderá ser retirado na integra através do [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 05 de
janeiro de 2015, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 22 de
dezembro de 2015. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -22 778998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/048/2015CREDENCIAMENTO PMC/004/2015- Julgamento de Recurso.
HABILITAÇÃO– LICITANTES HABILITADAS E CREDENCIADAS: Lidiane Maria Mateus de Oliveira, Irmãos Castro Ltda e prótese
Dental Brsail Ltda.CONCORRÊNCIA 027/2015 – HABILITAÇÃO.
LICITANTES HABILITADAS: TFF Construções e Montagens Ltda,
JS Empreendiemntos e Construções Ltda, Uniobras Obras e Construções em Geral Ltda-ME, Consill Construtora Irmãos Lara Ltda-EPP,
Construtora Greeng Ltda, Engebrum Construtora Ltda EPP, Ribeiro
Alvim Engenharia Ltda, Construtora Lage e Gomes Ltda.LICITANTES
INABILITADAS: Construtora CNT Ltda, Ângulo projetos e Obras
Ltda e LocRaro Equipamentos e Construções Ltda.Congonhas, 21 de
dezembro de 2015. (a) Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
3 cm -22 778707 - 1
PREFEITURA DE CONGONHAS/MG– ANULAÇÃO – PREGÃO
Nº 003/2015 - O Prefeito de Congonhas com amparo no art. 49 da Lei
8.666/93, torna público que fica anulado o Pregão PMC/003/2015, cujo
objetivo é a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de vigilância e monitoramento de eletrônico, com
fornecimento de central de alarmes, sirenes e sensores de presença, central de monitoramento, base de ponto atendimento com equipe tática
móvel e circuito interno de TV (CFTV) nos edifícios da Administração Pública Municipal. Congonhas, 18/12/2015. José de Freitas Cordeiro - Prefeito.
3 cm -21 778549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS, Nº 08/2015, PROCESSO Nº
93/2015. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 07 de Janeiro de 2016, às 09:00
horas no setor de Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur Bernardes nº 170, perante Comissão para tal designada, Tomada de Preços
08/2015, tipo Menor Preço Global. Objeto:Refere-se à Contratação de
Empresa especializada para a Prestação de Serviços de Modificação e
Extensão de RDA (Rede de Distribuição Aérea) com Instalação de Iluminação Pública, em diversas localidades do Município de Coromandel – MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão
procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17hrs,
ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail licitacao@coromandel.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 17
de Dezembro de 2015. Iscleris Wagner Gonçalves Machado, Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -22 778569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO
DO CONTRATO, Modalidade: Pregão 71/2015. Data: 22 de Dezembro de 2015. Objeto: Refere-se á Contratação de Empresa Especializada na Locação e Montagem de Estrutura, Equipamentos e demais
Serviços necessários para a realização das festividades do Carnaval
2016 na cidade de Coromandel-MG. Partes: Prefeitura Municipal de
Coromandel, Muniz Produções e Eventos Eireli – ME. Valor Total:
R$ 85.000,00. Vigência: 22/03/2016. OSMAR MARTINS BORGES
– Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário
Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº. 89/2015 modalidade Pregão nº. 71/2015, em
favor da Empresa: Muniz Produções e Eventos Eireli – ME. Data:
22/12/2015. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal.
AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 89/2015, modalidade Pregão nº 71/2015. Empresa Habilitada:
Muniz Produções e Eventos Eireli – ME. Data: 22/12/2015. ISCLERIS
WAGNER GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro.
4 cm -22 779019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMADEL.EXTRATO DO
CONTRATO. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 05/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, CNPJ: 18.591.149.0001-58,
e Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto: Refere-se à
Inexigibilidade para a contratação da Imprensa Nacional, para publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Coromandel, conforme
art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Total:
R$ 35.000,00. Data: 22 de Dezembro de 2015. OSMAR MARTINS
BORGES, Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o
resultado da Habilitação do Processo nº 95/2015, modalidade Inexigibilidade nº 05/2015. Empresa Habilitada: Imprensa Nacional, CNPJ:
04.196.645/0001-00. Coromandel, 22 de Dezembro de 2015. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2015. Conforme art. 25, Inciso
II, da Lei 8.666/93, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE 05/2015, para
publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Coromandel.
Licitante: Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto:
Refere-se à Inexigibilidade para a contratação da Imprensa Nacional,
para publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Coromandel, conforme art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Prazo: 12 (doze)
meses. Valor Total: R$ 35.000,00. Data: 22/12/2015. OSMAR MARTINS BORGES, Prefeito Municipal.
5 cm -22 779002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.REVOGAÇÃO da Concorrência nº 012/2015 – Processo nº
1.205/2015 Objeto: prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham
por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios
de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade
e ao direito à informação e, também, o de difundir ideias, princípios,
iniciativas ou instituições, levando a informação ao público em geral.
Recursos Próprio, PFVPS, DST/AIDS, FMTT, IGD-PBF/Bolsa Família, PBF-CRASU, ACESSUAS e Piso Média Complexidade (CREAS).
Comunicamos aos interessados que a referida Concorrência foi REVOGADA, por interesse público nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º
8.666/93. Andréia Barros Pereira. P/Presidente da CPL.
4 cm -22 779043 - 1
Cidadania
Água e energia: o que é seu é um bem de todos.
ECONOMIZE