TJMG 08/01/2016 -fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
das cotas, o prazo de vigência do compromisso e penalidades ao investidor inadimplente do FIP Malbec; 8- Compromisso de Investimento do
FIP Melbourne, entre a Cemig GT e o FIP Melbourne, estabelecendo,
dentre outros pontos, a forma de subscrição e integralização das cotas,
o prazo de vigência do compromisso e penalidades ao investidor
inadimplente do FIP Melbourne; F) orientou o representante da Companhia para que vote favoravelmente, na Assembleia Geral Extraordinária
do FIP Malbec em 06-06-2014, sobre a: 1- ratificação do investimento
inicial, pelo FIP Malbec, na Parma, através da aquisição de cem ações
ordinárias; 2- autorização para o aumento do Capital Social da Parma,
mediante a emissão de cento e quarenta e três milhões, duzentos e trinta
e quatro mil, quinhentas e quinze novas ações ordinárias, nominativas e
sem valor nominal, e cento e quarenta e três milhões, duzentos e trinta
e quatro mil, seiscentas e quinze novas ações preferenciais, nominativas
e sem valor nominal, todas ao preço de emissão de um real por ação, das
quais o fundo irá subscrever e integralizar noventa e sete milhões, cento
e noventa e nove mil e novecentas ações ordinárias, correspondendo a
33,9% do Capital Social total da Parma; 3- aprovação do investimento
da Parma no FIP Melbourne, mediante aquisição de duas mil, oitocentas e sessenta e quatro cotas do FIP Melbourne; 4- ratificação da operação de compra e venda de ações da SAAG, firmada pelo FIP Melbourne
com a AGP, para aquisição de 49% do capital votante e 100% do capital
preferencial da SAAG, representando 83% do capital total; 5- eleição
do Diretor Financeiro da Parma e ratificação da indicação, pela Cemig
GT, do Diretor Presidente da Parma; 6- autorização para a celebração
de todos os instrumentos jurídicos para o aperfeiçoamento da Operação; 7- instalação do Comitê de Investimentos do Fundo; 8- submissão
à Comissão de Valores Mobiliários-CVM da ata dessa AGE, bem como
quaisquer outros documentos exigidos pela regulamentação em vigor;
e, 9- autorização para o Administrador do fundo realizar todos os atos
necessários para o aperfeiçoamento das deliberações acima; G) orientar
o representante da Companhia para que vote favoravelmente, na
Assembleia Geral Extraordinária da Parma em 06-06-2014, sobre a: 1autorização para o aumento do Capital Social, mediante a emissão de
cento e quarenta e três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentas e quinze novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal,
ao preço de emissão de um real por ação, e cento e quarenta e três
milhões, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentas e quinze novas ações
preferenciais, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de
R$1,00 (um real) por ação, passando o Capital Social para duzentos e
oitenta e seis milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e
trinta reais; 2- consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social;
3- alteração do objeto social da Companhia e, consequentemente, do
Artigo 2º do Estatuto Social; 4- destituição dos atuais Diretores e eleição dos dois membros para compor a Diretoria, com início de um novo
mandato de um ano, contado a partir de 06-06-2014; e, 6- reforma integral do Estatuto Social, visando tornar as suas disposições adequadas às
regras de governança e práticas societárias dos acionistas que compõem
100% do Capital Social da companhia; H) orientar o representante da
Parma, indicado pela Companhia, para que vote favoravelmente, na
Assembleia Geral Extraordinária do FIP Melbourne em 06-06-2014,
sobre a: 1- ratificação da operação de compra e venda de ações da
SAAG, firmada pelo FIP Melbourne com a AGP, para aquisição de 49%
do capital votante e 100% do capital preferencial da SAAG, representando 83% do capital total; 2- autorização para a celebração de todos os
instrumentos jurídicos para o aperfeiçoamento da Operação; 3- instalação do Comitê de Investimentos do Fundo; e, 4- submissão à CVM da
ata dessa AGE, bem como quaisquer outros documentos exigidos pela
regulamentação em vigor; I) orientar o representante do FIP Melbourne, indicado pela Companhia, para que vote favoravelmente, na
Assembleia Geral Extraordinária da SAAG em 06-06-2014, sobre a: 1)
reforma do Estatuto Social, para tratar das seguintes matérias: a) prever
a possibilidade de alteração do objeto social mediante a deliberação de
acionistas titulares de direito de voto que representem, no mínimo, 75%
do total das ações com direito de voto; b) para vedar a emissão de partes
beneficiárias; c) para modificação das vantagens e direitos conferidos às
ações preferenciais; d) para inclusão de índice de correção monetária;
e) redução do quórum de deliberação das matérias descritas no Artigo
11 para 75% do Capital Social com direito de voto e inclusão de incisos
com matérias sujeitas ao mencionado quórum; f) alteração do Parágrafo
Primeiro do Artigo 12, para fazer referência ao Artigo 17, Parágrafo
Primeiro, inciso (vii); g) para excluir a referência ao prazo de convocação para reunião do Conselho de Administração realizada em segunda
convocação; h) renumeração do Parágrafo Único do Artigo 16 para
Parágrafo Primeiro e inclusão dos Parágrafos Segundo, Terceiro,
Quarto, Quinto, Sexto, Sétimo e Oitavo com regras e procedimentos
para a realização das reuniões do Conselho de Administração por vídeo
ou teleconferência; i) para incluir a obrigatoriedade da auditoria contábil ser anual; j) para reduzir a composição da Diretoria; k) exclusão da
referência ao Regimento Interno do Conselho de Administração no
Artigo 20; l) inclusão do Parágrafo Único ao Artigo 20, para tratar das
atribuições dos Diretores; m) para estabelecer a forma de representação
legal da Companhia, com exclusão dos Parágrafos Primeiro e Segundo;
n), para modificar as atribuições da Diretoria enquanto órgão colegiado;
o) para substituir a Câmara de Arbitragem do Mercado pela Câmara de
Comércio Brasil Canadá; p) acrescentar o Artigo 44, para tratar da disponibilização de contratos e documentos a acionistas, bem como o
Artigo 45, para prever a obrigação de adesão ao segmento especial da
BM&FBovespa, caso a Companhia venha a listar suas ações; 2) consolidação da redação do Estatuto Social da Companhia; 3) aceitação da
renúncia dos atuais membros do Conselho de Administração e eleição
de membros desse Colegiado, para complementação do atual mandato;
e, 4) instituição da política de distribuição de dividendos e pagamento
de juros sobre o capital próprio; e, J) autorizou a realização de aportes
de capital, pela Cemig GT, nas estruturas societárias vinculadas à
SAAG, relativos à 1ª Tranche. IV- O Conselheiro Arcângelo Eustáquio
Torres Queiroz absteve-se de votar a matéria relativa ao Projeto Prothea. V- O Presidente e o Diretor Fernando Henrique Schüffner Neto
teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia. Presenças: Conselheiros Djalma Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio
Torres Queiroz, Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim Francisco de Castro Neto, José Pais Rangel, Saulo Alves Pereira
Junior, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Luiz Augusto de Barros, Marina Rosenthal Rocha,
Newton Brandão Ferraz Ramos, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Tarcísio Augusto Carneiro, Flávio Miarelli Piedade, José Augusto Gomes
Campos e Marco Antonio Rodrigues da Cunha; e, Anamaria Pugedo
Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5635652, em 22-12-2015. Protocolo: 15/872.259-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
66 cm -07 782754 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 210ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 06-03-2014, às 11h30min, na sede social.
Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros manifestaram inexistência de qualquer conflito de interesse deles com as matérias da pauta
desta reunião, exceto os Conselheiros Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Saulo Alves Pereira Junior, Bruno Magalhães Menicucci, Newton
Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio Augusto Carneiro, José Augusto
Gomes Campos e Marina Rosenthal Rocha, que se declararam conflitantes quanto à matéria relativa ao Projeto Prothea e que se retiraram da
sala quando da sua apresentação, retornando à reunião após a sua apreciação, para o prosseguimento dos trabalhos. II- O Conselho aprovou a
ata desta reunião. III- O Conselho de Administração autorizou, relativamente ao Projeto Prothea, a realização da operação a seguir indicada e
a celebração dos documentos relacionados: a) à aquisição, pelo Fundo
de Investimentos em Participações Melbourne-FIP Melbourne, de 83%
do capital social total da SAAG Investimentos S.A.-SAAG, correspondentes à aquisição de 10,292% da participação da Andrade Gutierrez
Participações S.A.-AGP na Madeira Energia S.A.-MESA, sendo que,
na primeira etapa, FIP Melbourne, já constituído, inicialmente sem
subscrição e integralização de cotas, será gerido e administrado pelo
Banco Modal S.A.-Banco Modal e terá a participação da Sociedade de
Propósito Específico Parma Participações S.A.- Parma com 86,71%,
Cemig GT com 0,12% e de uma entidade de previdência complementar
(Fundação A), com 13,17% das cotas. Com a assinatura do Acordo de
Cotistas e do Instrumento Particular de Subscrição de Cotas e Compromisso de Integralização pela Cemig GT, o FIP Melbourne celebrará
com a AGP o Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras AvençasCCVA e o Acordo de Acionistas da SAAG, que terá a participação de
83% deste FIP e de 17% da AGP no capital social total; e, na segunda
etapa, o Fundo de Investimentos em Participações Malbec-FIP Malbec
será constituído, gerido e administrado pelo Banco Modal, sem subscrição e integralização de cotas, inicialmente; a Cemig GT, uma outra entidade de previdência complementar (Fundação B) e a Fundação A

adquirirão cotas do FIP Malbec assinando o Acordo de Cotistas e aprovando o regulamento do fundo, com participação de 50% das cotas para
Cemig GT, 25% para Fundação A e 25% para Fundação B, bem como
assinando o Instrumento Particular de Subscrição de Cotas e Compromisso de Integralização; os cotistas do FIP Malbec integralizarão seus
aportes no FIP Malbec; o FIP Malbec e a Cemig GT assinarão o Acordo
de Acionistas da Parma e simultaneamente subscreverão e integralizarão suas respectivas ações na Parma; a Cemig GT, a Parma e a Fundação A entrarão no FIP Melbourne com participação de 0,12% das cotas
para a Cemig GT, 86,71% das cotas para a Parma e 13,17% para Fundação A, assinando o Acordo de Cotistas e aprovando o regulamento do
FIP Melbourne, bem como assinando o Instrumento Particular de Subscrição de Cotas e o Compromisso de Integralização; os cotistas do FIP
Melbourne integralizarão seus aportes no FIP Melbourne; o FIP Melbourne adquirirá ações correspondentes a 83% do capital social total da
SAAG, efetuando a liquidação financeira desta aquisição em favor da
AGP; b) à participação acionária da Cemig GT, Parma e Fundação A no
FIP Melbourne, respectivamente, com 0,12%, 86,71% e 13,17% das
cotas, mediante assinatura do Compromisso de Investimento do FIP
Melbourne; c) à celebração do Acordo de Cotistas do FIP Melbourne,
entre Cemig GT, Parma e Fundação A, tendo como intervenientes
anuentes o Banco Modal e a Modal Administradora de Recursos S.A.Modal Administradora; d) à concessão do direito de opção de venda
para os cotistas do FIP Melbourne, de acordo com o Regulamento e por
meio do Acordo de Cotistas; e) à celebração do CCVA entre a AGP, FIP
Melbourne e SAAG; f) à participação acionária do FIP Melbourne e da
AGP na SAAG, respectivamente, com participação de 83% e 17% do
Capital Social total da SAAG, com adesão expressa à cláusula arbitral
prevista no Estatuto Social da SAAG; g) à celebração do Acordo de
Acionistas da SAAG entre AGP e FIP Melbourne e como interveniente
anuente SAAG; h) à participação acionária da Cemig GT, da Fundação
A e da Fundação B no FIP Malbec, respectivamente, com participações
de 50%, 25% e 25%, mediante assinatura do Compromisso de Investimento do FIP Malbec; i) à celebração do Acordo de Cotistas do FIP
Malbec entre Cemig GT, Fundação B e Fundação A, tendo como intervenientes anuentes, o FIP Malbec, Banco Modal e Modal Administradora; j) à concessão do direito de opção de venda para os cotistas do FIP
Malbec (Fundações A e B); k) à participação acionária da Cemig GT na
Parma, com participação de 49% das ações ordinárias e 100% das ações
preferenciais, representativas de 66,87% do Capital Social total da
Parma; juntamente com o FIP Malbec, que participará com 51% das
ações ordinárias, representativas de 33,13% do capital total da Parma,
com adesão à cláusula arbitral prevista no Estatuto Social da Parma; l)
à celebração do Acordo de Acionistas da Parma, entre Cemig GT e FIP
Malbec e como interveniente anuente a Parma; m) à realização de aportes pela Cemig GT nas estruturas societárias vinculadas à SAAG, estimados em oitocentos e quarenta e nove milhões, oitocentos e oitenta e
seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos; n) à
orientação de voto para que os representantes da Cemig GT no FIP Melbourne, FIP Malbec e na Parma aprovem a celebração dos documentos
mencionados nos itens anteriores, conforme o caso, pelas respectivas
entidades, condicionado ao parecer emitido por jurista independente ou
escritório de advocacia de notória especialização, indicando que a operação, conforme estruturada, atende às condições de mercado e aos
princípios da legalidade no que tange aos aspectos relativos à contratação entre partes relacionadas. IV- O Conselho delegou, à Diretoria Executiva, até 08-05-2014, a competência para autorizar a celebração: a) de
contratos de comercialização de energia elétrica, após manifestação do
Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia, que possuam, individualmente, valores iguais ou superiores a dezesseis milhões, setecentos
e trinta e oito mil, cento e trinta e nove reais e doze centavos, bem como
de termos de cessão, termos aditivos, termos de encerramento contratual por rescisão, resilição ou correlatos, inclusive com eventual pagamento de multa por quaisquer das partes, decorrente de negociação,
contratos de prestação de serviços e contratos de constituição de garantias e contragarantias a eles associados e dos demais instrumentos
necessários para a sua concretização; e, b) dos contratos citados acima
quando forem celebrados entre a Companhia e quaisquer de seus acionistas ou empresas que sejam controladoras destes, sejam por eles controladas ou que estejam sob seu controle comum, independentemente
dos valores individuais. V- Definido o novo calendário das reuniões do
Conselho de Administração para 2014, ressaltando que eventuais alterações poderão ocorrer, em decorrência das necessidades da Companhia. VI- O Conselheiro Franklin Moreira Gonçalves absteve-se de
votar a matéria citada no item III. VII- Os Conselheiros, o Diretor Fernando Henrique Schüffner Neto e o Superintendente César Vaz de Melo
Fernandes teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia. Presentes: Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim Werneck,
Djalma Bastos de Morais, Fuad Jorge Noman Filho, Guy Maria Villela
Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim Francisco de Castro Neto,
Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu
Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Franklin Moreira Gonçalves, Newton Brandão Ferraz Ramos,
Tarcísio Augusto Carneiro, Adriano Magalhães Chaves, José Augusto
Gomes Campos, Luiz Augusto de Barros, Marco Antonio Rodrigues da
Cunha, Marina Rosenthal Rocha e Paulo Sérgio Machado Ribeiro; Fernando Henrique Schüffner Neto, Diretor; César Vaz de Melo Fernandes, Superintendente; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5634849, em 21-12-2015. Protocolo: 15/864.021-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
28 cm -07 782753 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0001/16. Objeto: contratação dos serviços
de administração de cartão de crédito corporativo. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnet.
com.br, no período compreendido entre 08h00 min do dia 08/01/2016
e 09h00min do dia 20/01/2016. Data e horário da abertura da sessão
pública: dia 20/01/2016 às 09h30min. O Edital está disponível no sítio
www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Aline
Marla Hummel de Souza - n.º Pessoal 0138.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -07 782923 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Serasa Experian e Jucemg; II-Objeto: prestação de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de empresas pela
Jucemg à Serasa Experian. III-Vigência: indeterminada, a partir da sua
assinatura; IV-Valor: conforme Tabela de Preços da Jucemg; VI-Foro:
Belo Horizonte. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2015. (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior (a) Amador Alonso Rodriguez (a) Leila
Martins.

dezembro de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Gustavo
Daniel Prado (a) Marconi Eugênio.
Extrato Quinto Termo Aditivo – SIAD n° 586
I-Partes: Jucemg e Prodemge; II-Objeto: Prest. de serv. de informática
(Certificado digital servidor web); III – Da Alteração: Fica repactuado
o objeto do contrato, a partir da data de publicação do presente aditivo,
cujo remanejamento compreenderá uma redução contratual de 7,44%
do valor total global anual atualizado do contrato; IV-Do Valor: total
global estimado do aditivo –R$480,00. Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Marconi Eugênio
(a) Gustavo Daniel Prado.
Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Convênio
I-Partes: SEBRAE-AC e JUCEMG, com a interveniência da JUCEAC;
II-Objeto: Viabilizar o desenvolvimento e implementação do Projeto
Integrar no Estado do Acre, de modo a propiciar ações de fomento ao
desenvolvimento das micro e pequenas empresas; III-Da Alteração:
Ficam alterados os Anexos I e II do convênio original; IV-Da Prorrogação: Fica o prazo de vigência do Convênio original prorrogado por 6
(seis) meses a contar de 01/01/2015; IV-Disposições Finais: ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não modificadas por este instrumento. Belo Horizonte, 15 de Dezembro de 2015. (a) Mâncio Lima
Cordeiro – Sebrae-AC (a) Rosa Satiko Nakamura – Sebrae-AC (a) Sídia
Maria Cordeiro de Sousa Gomes – Sebrae-AC (a) José Donaldo Bittencourt Júnior – Jucemg (a) Leandro Domingos Teixeira Pinto - Juceac.
Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Convênio
I-Partes: SEBRAE-PI e JUCEMG; II-Objeto: Viabilizar o desenvolvimento e implementação do Projeto Integrar no Estado do Piauí, de
modo a propiciar ações de fomento ao desenvolvimento das micro e
pequenas empresas; III-Da Alteração: Fica alterado o Anexo I do convênio original; IV-Da Prorrogação: Fica o prazo de vigência do Convênio original prorrogado por 6 (seis) meses a contar de 19/12/2015; IVDisposições Finais: ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
não modificadas por este instrumento. Belo Horizonte, 15 de Dezembro
de 2015. (a) Mário José Lacerda de Melo – Sebrae-PI (a) Delano Rodrigues Rocha – Sebrae-PI (a) José Donaldo Bittencourt Júnior - Jucemg.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JUCEMG e Município de Ituiutaba; II-Objeto: A mútua cooperação entre os partícipes, visando à implantação e/ou operacionalização da Unidade de Atendimento JUCEMG no Município; III- Dos valores: total global pelo Município para 05 anos de vigência R$293.640,03;
total global pela Jucemg para 05 anos de vigência R$200.038,20; IVDas Dotações: pelo Município: 743 e pela Jucemg: 2251 23 125 245
4220 0001 3390 3915 (60.1) 0; 2251 23 125 245 4220 0001 3390 3927
(60.1) 0. V-Da Vigência: 60 meses, contados da data de sua assinatura. VI- Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 10/12/2015. (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior (a) Luiz Pedro Correa do Carmo.
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Ituiutaba e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 10 de dezembro de 2015. (a) Pedro Correa do Carmo (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JUCEMG e Município de Pouso Alegre; II-Objeto: A
mútua cooperação entre os partícipes, visando à implantação e/ou
operacionalização da Unidade de Atendimento JUCEMG no Município; III- Dos valores: total global pelo Município para 05 anos
de vigência R$324.644,55; total global pela Jucemg para 05 anos
de vigência R$207.588.00; IV-Das Dotações: pelo Município:
02050004122001720.13 ficha 116 e pela Jucemg: 2251 23 125 245
4220 0001 3390 3915 (60.1) 0; 2251 23 125 245 4220 0001 3390 3927
(60.1) 0. V-Da Vigência: 60 meses, contados da data de sua assinatura. VI- Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 14/12/2015. (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior (a) Agnaldo Perugini.
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Pouso Alegre e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015. (a) Agnaldo Perugini (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JUCEMG e Município de Lavras; II-Objeto: A mútua cooperação entre os partícipes, visando à implantação e/ou operacionalização
da Unidade de Atendimento JUCEMG no Município; III- Dos valores:
total global pelo Município para 05 anos de vigência R$878.233,54;
total global pela Jucemg para 05 anos de vigência R$196.933,80; IV-Das
Dotações: pelo Município: 02.27.01.04.122">02.27.01.04.122.0001.2273-3.1.90.16.00,0
2.27.01.04.122.0001.2273-3.3.90.39.00, 02.27.01.04.122">02.27.01.04.122.0001.2251-3
.3.90.30.00, e 02.27.01.04.
122.0001.2273-3.1.90.11.00 e pela Jucemg: 2251 23 125 245 4220
0001 3390 3915 (60.1) 0; 2251 23 125 245 4220 0001 3390 3927 (60.1)
0. V-Da Vigência: 60 meses, contados da data de sua assinatura. VIForo: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 14/12/2015. (a) José Donaldo
Bittencourt Júnior (a) Silas Costa Pereira.
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Lavras e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015. (a) Silas Costa Pereira (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JUCEMG e Município de Patos de Minas; II-Objeto: A
mútua cooperação entre os partícipes, visando à implantação e/ou operacionalização da Unidade de Atendimento JUCEMG no Município;
III- Dos valores: total global pelo Município para 05 anos de vigência R$571.999,90; total global pela Jucemg para 05 anos de vigência
R$206.605,80; IV-Das Dotações: pelo Município: 050100.23.691.0027
.2.0294.3.190.11, 050100.23.691.0027.2.0294
.3.190.05 e 060100.04.129.0004.2.0018.3.1.90.11 e pela Jucemg: 2251
23 125 245 4220 0001 3390 3915 (60.1) 0; 2251 23 125 245 4220 0001
3390 3927 (60.1) 0. V-Da Vigência: 60 meses, contados da data de sua
assinatura. VI- Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 03/12/2015. (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Pedro Lucas Rodrigues.
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Patos de Minas e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2015. (a) Pedro Lucas Rodrigues
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior.

Extrato Segundo Termo Aditivo – SIAD n° 742
I-Partes: Jucemg e Task Sistemas de Computação S/A.; II-Objeto:
Prestação de serviço de manutenção, suporte e assistência técnica do
Sistema Forponto; III-Da Alteração: Fica reajustado em 9,56% o valor
do contrato referente à aplicação da variação anual do IPCA, com
vigência a partir de 06/12/2015; IV-Da Prorrogação: Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
06/12/2015; V-Do Valor: Total global anual estimado de R$10.401,96;
VI-Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 339039 27 (60.1). Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior
(a) Luis Fernando de Ribamar Furtado (a) Evandro Schimming Smith
Ângelo.

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JUCEMG e Município de Montes Claros; II-Objeto: A mútua
cooperação entre os partícipes, visando à implantação e/ou operacionalização da Unidade de Atendimento JUCEMG no Município;
III- Dos valores: total global pelo Município para 05 anos de vigência R$873.129,58; total global pela Jucemg para 05 anos de vigência R$211.320,00; IV-Das Dotações: pelo Município: 02.08.02.001 e
02.13.01.001e pela Jucemg: 2251 23 125 245 4220 0001 3390 3915
(60.1) 0; 2251 23 125 245 4220 0001 3390 3927 (60.1) 0. V-Da Vigência: 60 meses, contados da data de sua assinatura. VI- Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 11/12/2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior
(a) Ruy Adriano Borges Muniz.

Extrato Quinto Termo Aditivo – SIAD 674
I-Partes: Jucemg e Prodemge; II-Objeto: prestação de serviços de informática (Certificado Digital Pessoa Física e Jurídica); III-Da Alteração:
Ficam acrescidos 14 certificados digitais E-CPF A3, mídia token com
validade de 03 anos, item 01 do objeto do contrato, com vigência da
data publicação presente termo aditivo, percentual acréscimo 23,50%;
IV-Do Valor: total global estimado do aditivo R$4.620,00. V-Dotação:
2251 23 125 245 4220 0001 33 90 39 36 (60.1). Belo Horizonte, 30 de

Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Montes Claros e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2015. (a) Ruy Adriano Borges
Muniz (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 23
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD n° 767
I-Partes: Jucemg e Memovip Guarda de Documentos Ltda; II-Objeto:
Prestação de serviços de custódia, armazenamento e transporte de
microfilmes originais em rolos de 16mm e mídias (CD ou DVD), de
propriedade da contratante; III-Da Prorrogação: 12 meses, a contar de
21/12/2015; IV-Da Alteração: Fica reajustado em 10,48% o valor do
contrato referente à aplicação da variação anual do IPCA, com vigência
a partir de 21/12/2015; V-Do Valor: Total global do reajuste estimado
é de R$10.495,14; Total anual global estimado é de R$108.495,14; VIDotação: 2251 23 125 245 4220 0001 33903702 (60.1) . Belo Horizonte, 18 de Dezembro de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior
(a) João Henrique Vieira do Prado.
41 cm -07 782948 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - 06 DE JANEIRO DE 2016
Data, Hora e Local: 06 de janeiro de 2016, às 15:00 horas, na sede da
Companhia, na rua Mar de Espanha 525, Santo Antônio, CEP 30330270, na cidade de Belo Horizonte/MG. Presentes acionistas com direito
a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Presidente do Conselho de Administração, Sinara Inácio Meireles Chenna,
Vice-Presidente do Conselho de Administração, Patrícia Leão Magalhães Ferreira, Chefe do Gabinete da Presidência e Kátia Roque da
Silva, Gerente da Secretaria Geral. Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Parágrafo Único do artigo 10 do Estatuto Social da
Companhia, Marco Antônio de Rezende Teixeira, que convidou Patrícia Leão Magalhães Ferreira, para secretariá-lo. Deliberação: eleger,
por maioria de votos, após a análise do currículo e verificação dos
demais requisitos pertinentes, para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Conselheiro,
Hugo Vocurca Teixeira, que renunciou a partir de 1º de janeiro de 2016,
Remulo Borges de Azevedo Lemos, brasileiro, casado, administrador
de empresas, CPF 101.103.726-20, carteira de identidade MG-184.589
SSP/MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, na rua Rio
de Janeiro, nº 2.121, apartamento 804, bairro Lourdes - CEP 30.160042. A posse do membro do Conselho de Administração, ora eleito,
fica condicionada a: (i) assinatura do Termo de Anuência, exigidos pelo
Regulamento do Novo Mercado; (ii) assinatura do Termo de Posse
lavrado nos livros societários competentes; e (iii) assinatura da declaração de desimpedimento nos termos da legislação aplicável. O mandato
do conselheiro, ora eleito, expirará na Assembleia Geral Ordinária que
aprovar as contas do exercício social a ser encerrado em 31/12/2015.
Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo
tempo necessário à lavratura da presente Ata que, lida, conferida, e
achada conforme, foi por todos assinada, tendo sido aprovada na forma
de sumário, e a publicação com a omissão da assinatura dos acionistas,
de acordo com o artigo 130 da Lei Federal nº 6.404/1976. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2016. Presidente: Marco Antônio de Rezende
Teixeira; Secretária: Patrícia Leão Magalhães Ferreira.
10 cm -07 783019 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DA DIRETORIA
SUSPENSÃO DO CADASTRO DE LICITANTES
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO:
o descumprimento de condições essenciais do Contrato de Prestação de Serviços n.º 14.2400, oriundo do Pregão Eletrônico SPAL nº
05.2014/0263;
a previsão da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 87, Lei Estadual n.º
14.167/02, artigo 12 e da Lei Estadual n.º 13.994/01, em seus artigos
3.º e 6.º;
o que dispõe o Decreto Estadual n.º 44.786/08, art. 16 e Decreto Estadual n.º 45.902/12, art. 38 e 45 ao 47 e;
ainda o contido no Parecer Jurídico n.º 247/15, datado de 24 de novembro de 2015;
RESOLVE:
impor à empresa NOVA ERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.,
a pena de suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste ato;
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2015.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana – COPASA MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2015/3056 – PEM
Objeto: Cartucho/Toner. Foram registrados os preços da empresa
Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda., no valor total de
R$ 1.850.642,00 conforme consta do Anexo I disponível no site da
COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações e compras, pregão,
encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0328 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Processo encerrado, conforme
consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0351 – PEM. (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP)
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 21 de janeiro de 2016 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 08/01/2016. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0344 – PEM. (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP)
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 22 de janeiro de 2016 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 09/01/2016. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0333 - PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 21 de janeiro de 2016 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 08/01/2016. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0337 - PEM. (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP)
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 22 de janeiro de 2016 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 09/01/2016. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0330 – PES
Objeto: Serviços de escavação, aterro, carga e descarga no município
de Varginha/MG. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico,
objeto acima mencionado, marcado para o dia 12/01/2016 às 09:15
horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Alteração no Edital.
A DIRETORIA