TJMG 02/02/2016 -fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 21 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria Nº 006/16 de 19 de janeiro de 2016. A Superintendente do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e
o Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83
de 06 de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor e tendo em vista que a
Comissão instituída pela Portaria nº 153/15 de 25 de agosto de 2015,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 29 de agosto de 2015,
nos autos do processo 23072.022290/2015-99, não teve condições de
concluir os trabalhos no prazo legal, Resolve: I - Dissolver a citada
Comissão; II - Designar, nos termos do artigo nº 143 da lei 8.112/90, os
servidores Cristino Luiz dos Santos – insc. 126160, Técnico em Contabilidade, lotado na Diretoria do HC/UFMG; Jairo Carneiro Brito, insc.
195812, Administrador, lotado na UF Material/CCQM do HC/UFMG,
para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância, a fim de, no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria, concluírem o referido processo. Profa. Luciana de Gouvêia
Viana - Superintendente do HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia Primo
- Gerente de Recursos Humanos do HC/UFMG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria Nº 009/16 de 19 de janeiro de 2016. A Superintendente do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o
Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06
de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor e tendo em vista que a Comissão instituída pela Portaria nº 141/15 de 29 de julho de 2015, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais de 12 de agosto de 2015, nos autos
do processo 23072.003977/2015-25, não teve condições de concluir os
trabalhos o prazo legal, Resolve: I - Dissolver a citada Comissão. II
- Designar, nos termos do artigo nº 143 da lei 8.112/90, os servidores Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, Técnico em Contabilidade
lotado na Diretoria do HC/UFMG e Claudio Saliba de Avelar, insc.
08829, Médico, lotado no Setro de Imunologia/Ultrassonografia do
HC-UFMG, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão
de Inquérito Administrativo, a fim de, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, apurarem irregularidades no Processo acima citado. Profa. Luciana de Gouvêa Viana - Superintendente
do HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia Primo - Gerente de Recursos
Humanos do HC/UFMG
9 cm -29 791312 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria Nº 201/15 de 29 de outubro de 2015. A Superintendente do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o
Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06
de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor e tendo em vista que a Comissão instituída pela Portaria nº 129/15 de 02 de julho de 2015, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais de 01 de setembro de 2015, nos autos
do processo 23072.031817/2015-76, não teve condições de concluir
os trabalhos no prazo legal, Resolve: I- Dissolver a citada Comissão.
II- Designar, nos termos do artigo nº 143 da Lei 8.112/90, os servidores, I. Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, Técnico em Contabilidade, lotado na Diretoria do HC-UFMG; Jose Luiz dos Santos, insc.
126047, Auxiliar em Administração, lotado na Secretaria de Custos do
HC-UFMG; Antonia Rufo Silveira Leandro, insc. 121185, Operadora
de Máquinas, lotada na Unidade Funcional Pediatria do HC-UFMG,
para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de sindicância, a fim de, no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria, concluírem o referido processo. Profa. Luciana de Gouvêa
Viana - Superintendente do HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia Primo
- Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG
5 cm -29 791315 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CISAJE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha torna público que fará Processo Licitatório n°004/2016, na modalidade Pregão Presencial n°004/2016, pararegistro de preços para futura
e eventual aquisição de aparelho/equipamento de telecomunicação para
o CISAJE. A sessão ocorrerá no dia 19/02/2016, às 08:30h, na sala de
reuniões do CISAJE, situada na Rua Macau de Baixo, n° 62, Centro,
Diamantina/MG, CEP: 39.100-000. Maiores informações: cisaje@
gmail.com; (38) 3531-2757/1309.
2 cm -01 791735 - 1
CISAJE- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha
torna público que fará Processo Licitatório n°003/2016, na modalidade
Pregão Presencial n°003/2016, pararegistro de preços para futura e
eventual aquisição de material hospitalar e aparelho/equipamento para
o CISAJE. A sessão ocorrerá no dia 18/02/2016, às 08:30h, na sala de
reuniões do CISAJE, situada na Rua Macau de Baixo, n° 62, Centro,
Diamantina/MG, CEP: 39.100-000. Maiores informações: cisaje@
gmail.com; (38) 3531-2757/1309.
2 cm -01 791731 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 001/2016: Contratante; CISAB ZONA
DA MATA, CNPJ 10.331.797/0001-63. Contratado: CUSTODIO
DAVID DE SOUZA. Objeto: fornecimento de 1.200 litros de gasolina
comum, para abastecimento do veículo do CISAB, Fiat Fiorino placa
OWL 3461 e dos veículos locados pelo CISAB, processo licitatório nº
001/2016 – Dispensa Art. 24 – Inciso II, da Lei 8666/83 com suas posteriores alterações. Vigência: 12 meses; Valor Total:R$4.584,00:Fonte:
03.001.17.122.0021.2001.3.3.90.30.00; 03.002.17.128.0021.2003.3.3.
90.30.00;03.003.17.133.0021.2005.3.3.90.30.00. 03.002.17.132.0022.
2004.3.3.90.30.00.Viçosa-MG, 11/01/2016. Tânia Maria Duarte.
EXTRATO DE CONTRATO 002/2016: Contratante; CISAB
ZONA DA MATA, CNPJ 10.331.797/0001-63. Contratado: POSTO
ALBERTO LTDA. Objeto: Fornecimento de 900 litros de etanol, para
abastecimento de veículos locados pelo CISAB, processo licitatório nº
001/2016 – Dispensa Art. 24 – Inciso II, da Lei 8666/83 com suas posteriores alterações. Vigência: 12 meses; Valor Total:R$2.556,00:Fonte:
03.001.17.122.0021.2001.3.3.90.30.00; 03.002.17.128.0021.2003.3.3.
90.30.00;03.003.17.133.0021.2005.3.3.90.30.00. 03.002.17.132.0022.
2004.3.3.90.30.00.Viçosa-MG, 11/01/2016. Tânia Maria Duarte.
EXTRATO DE CONTRATO 003/2016: Contratante; CISAB ZONA
DA MATA, CNPJ 10.331.797/0001-63. Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IOMG. Objeto: prestação
de serviços de publicações de 90 (noventa) centímetros/coluna no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de
pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa
e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida
por Lei. Processo licitatório nº 003/2016 – Dispensa Art. 24 – Inciso II,
da Lei 8666/83 com suas posteriores alterações. Vigência: 12 meses;
Valor Total:R$2.556,00: Fonte: 17.122.0021.2001.3">17.122.0021.2001.3.3.90.39.00. Viçosa-MG, 11/01/2016. Tânia Maria Duarte.
EXTRATO DE CONTRATO 004/2016: Contratante; CISAB ZONA
DA MATA, CNPJ 10.331.797/0001-63. Contratado: CONTRATADA:
Copiadora Precisão LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Plotagem e Encadernação. Processo licitatório nº
005/2016 – Dispensa Art. 24 – Inciso II, da Lei 8666/83 com suas posteriores alterações. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 628,00 : Fonte:
17.132.0022.2006 – 3.3.90.39.00. Viçosa-MG, 18/01/2016. Tânia
Maria Duarte.
EXTRATO DE CONTRATO 005/2016: Contratante; CISAB ZONA
DA MATA, CNPJ 10.331.797/0001-63. Contratado: Rosângela Moreira
da Silva. Objeto: Contratação para prestação de serviços de limpeza e
conservação, nas dependências do CISAB Zona da Mata. Processo licitatório nº 009/2016 – Dispensa Art. 24 – Inciso II, da Lei 8666/83 com
suas posteriores alterações. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 628,00
: Fonte: 17.132.0022.2006 – 3.3.90.39.00. Viçosa-MG, 18/01/2016.
Tânia Maria Duarte.
EXTRATO DE CONTRATO 006/2016: Contratante; CISAB ZONA
DA MATA, CNPJ 10.331.797/0001-63. Contratado: GRÁFICA
FOLHA IMPRESSÕES LTDA Objeto: prestação de serviço de 24
(vinte e quatro) publicações de 7,5 cm x 2 colunas no Jornal Folha
da Mata, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade
de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei. Processo
licitatório nº 006/2016 – Dispensa Art. 24 – Inciso II, da Lei 8666/83
com suas posteriores alterações. Vigência: 12 meses; Valor Total:
R$ 3.168,00: Fonte: 17.132.0022.2006 – 3.3.90.39.00. Viçosa-MG,
20/01/2016. Tânia Maria Duarte.
EXTRATO DE CONTRATO 007/2016: Contratante; CISAB ZONA
DA MATA, CNPJ 10.331.797/0001-63. Contratado: J e T Cartuchos e
Informática Ltda. OBJETO: Aquisição de pó para recarga de tonner HP
e Brother. Processo licitatório nº 007/2016 – Dispensa Art. 24 – Inciso
II, da Lei 8666/83 com suas posteriores alterações. Vigência: 12 meses;
Valor Total: R$ 704,00: Fonte: 17.122.0021.2001 – 3.3.90.30.00.. Viçosa-M, 25/01/2016. Tânia Maria Duarte.
14 cm -01 791641 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2015 - PROCESSO
Nº 001/2015 - O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região
do Sul de Minas - CISSUL, resolve firmar o presente Termo Aditivo
que será regido pela Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993,
tendo por objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima do Contrato Administrativo nº 001/2015 por 12 (doze)
meses, contados a partir de 30 de janeiro de 2016, com fundamento no
artigo 57, II, da Lei 8.666/93, constantes do Processo em referência,
pelo que segue: CONTRATADA: MAFRE SEGUROS GERAIS S/A;
CNPJ: 61.074.175/0001-38; VALOR TOTAL: R$ 142.029,00 (Cento
e quarenta e dois mil e vinte e nove reais); VIGÊNCIA: 30/01/2016
à 29/01/2017.
3 cm -01 791694 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG. – INTIMAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº FUMCULT/001/2016.Contratação de empresa,
através da prestação de serviços de horistas, com cessão de mão de
obra, na manutenção, limpeza e conservação dos museus administrados pela FUMCULT.Abertura do Envelope de Documentação:Dia 04
de fevereiro de 2016, às 14:00 horas, na sede da FUMCULT - Congonhas – MG. Maiores informações, junto à FUMCULT, pelo telefone:
(31)3731-3314, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as 10:00 horas e de
13:00 as 17:00 horas. Marta Fernandes da Costa Alves – Pregoeira. Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.01/02/2016.
3 cm -01 791627 - 1
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA–
AGE – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e
Pesquisa Ltda. convoca os sócios a se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária, a realizar-se em 11/02/2016, 17:00 hs em 1ª Convocação com a presença da unanimidade dos sócios, e, 17:30 hs em 2ª Convocação com a presença de qualquer número dos sócios, na sede social
na Rua Alvarenga Peixoto, 1270, Bairro Santo Agostinho. PAUTA:
a) Eleição para subistuição da Diretoria Administrativa para triênio
2016/2019; b) Ratificação da transferência das Cotas da Sociedade
Nova Marca Participações; c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016. Prof. Dr. Alfredo Alves de
Oliveira Melo, Diretor Presidente.
3 cm -29 791088 - 1
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A– CNPJ/MF 23.314.594/0030-45,
torna público que obteve do Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM através do Processo Administrativo nº 00378/1996/011/2010,
a renovação da Licença de Operação (Certificado n.º 062/2015 –
SUPRAM CM), para as atividades de Base de Armazenamento e Distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo,
álcool combustível e outros combustíveis automotivos, localizada na
Rod. BR 381/262, s/n - Km 427, Distrito Barreiro de Cima, Município
de Betim/MG, válida até 15/12/2020.
2 cm -29 790851 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPACIGUARA/MG.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 006/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 006/2016
O Fundo Municipal de Saúde de Tupaciguara/MG, torna público o
Processo Licitatório nº: 006/2016, modalidade Pregão Presencial nº:
006/2016, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo automotor de
passeio, 01 (um) veículo automotor tipo van e 01 (um) veículo automotor hospitalar tipo ambulância simples remoção, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tupaciguara, conforme
convênio nº: 1660/2014 celebrado com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Saúde, nas quantidades e especificações contidas no termo de referência. A sessão de credenciamento e
abertura de envelopes será realizada no dia 18 de fevereiro de 2016
às 14:00 horas na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada no 2º piso do Centro Administrativo na Praça Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes. Cópias deste edital estará
disponível no site: WWW.tupaciguara.mg.gov.br. Demais informações
pelo telefone 34.3281.0009 ou pelo email: [email protected].
Silvio Batista Barbosa
Pregoeiro Municipal
5 cm -01 791335 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPACIGUARA/MG.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 005/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2016
O Fundo Municipal de Saúde de Tupaciguara/MG, torna público o
Processo Licitatório nº: 005/2016, modalidade Pregão Presencial nº:
005/2016, objetivando a aquisição de balas de oxigênio 10M, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tupaciguara, conforme convênio nº: 1660/2014 celebrado com o Estado de Minas Gerais
através da Secretaria de Estado da Saúde, nas quantidades e especificações contidas no termo de referência. A sessão de credenciamento
e abertura de envelopes será realizada no dia 18 de fevereiro de 2016
às 09:00 horas na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada no 2º piso do Centro Administrativo na Praça Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes. Cópias deste edital estará
disponível no site: WWW.tupaciguara.mg.gov.br. Demais informações
pelo telefone 34.3281.0009 ou pelo email: [email protected].
Silvio Batista Barbosa
Pregoeiro Municipal
5 cm -01 791336 - 1
O SAAE /Formiga / MGtorna público que fará realizar o Processo
Licitatório Nº0005/2016 –Pregão Presencial Nº004/2016 – Registro de
Preços –Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de preços para
eventual e futura aquisição de produtos químicos. A abertura da sessão
será às 08h30min, do dia: 17/02/2016. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 – Bairro Santa Luzia – Aos interessados, informações, bem
como o edital completo está à disposição no site: www.saaeformiga.
com.br–Wainy Keitman Torres – Pregoeiro.
2 cm -01 791672 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE
ITUIUTABA - MG. EXTRATO DE DECISÃO DE REVOGAÇÃO
da Tomada de Preços N.º 005/15, cujo objeto é Contratação de empresa
com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários àEXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DA CABINE DE ENTRADA DE ENERGIA DA ETA (LOTE
A); EXECUÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS
FILTROS NA ETA (LOTE B). O Diretor da SAE tendo em vista razões
de interesse público devidamente comprovados, pertinentes e suficientes a justificar sua conduta, decide revogar a licitação instaurada, Processo Licitatório 251/15, Tomada de Preços 005/15, com fundamento
no art. 49 da Lei de Licitações. Os motivos ensejadores encontram-se
no site www.saeituiutaba.com.br, ou na sala da Comissão Permanente
de Licitação, na Rua 33, n.º 474, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fone:
(34)3268-0401. Ituiutaba-MG, 29 de janeiro de 2016. Georges Bou
Hanna Filho. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -01 791688 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
preço de madeira e madeirite. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 17/02/2016 as 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: [email protected], site www.
semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br. Carangola, 01/02/2016.
Décio Luiz Alvim cancela. Diretor Geral.
2 cm -01 791412 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
preço de EPI’S e materiais para proteção e segurança. Prazo máximo
para entrega dos envelopes: dia 18/02/2016 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n°
93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: semasacompras@
yahoo.com.br, site www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br.
Carangola, 01/02/2016. Décio Luiz Alvim cancela. Diretor Geral.
2 cm -01 791547 - 1
SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
E INFRAESTRUTURA - MUNICÍPIO DE CARANGOLA –
MG– EXTRATO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 11/2016 Fica nomeado para exercer o cargo de Ajudante de Serviços (água ou
esgoto), o Sr. Ramon Salustiano, aprovado em 5° lugar no Concurso
Público n° 01/2014. Carangola-MG, 01/02/2016. (a) Décio Luiz Alvim
Cancela – Diretor Geral
SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
E INFRAESTRUTURA - MUNICÍPIO DE CARANGOLA – MG –
EXTRATO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 12/2016 - Fica
nomeado para exercer o cargo de Fiscal, o Sr. Valker Antônio Gonçalves Vieira, aprovado em 2° lugar no Concurso Público n° 01/2014.
Carangola-MG, 01/02/2016. (a) Décio Luiz Alvim Cancela – Diretor
Geral.
SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
E INFRAESTRUTURA - MUNICÍPIO DE CARANGOLA – MG –
EXTRATO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 13/2016 - Fica
nomeado para exercer o cargo de Calceteiro, o Sr. Robson Carvalho
Soares, aprovado em 2° lugar no Concurso Público n° 01/2014. Carangola-MG, 01/02/2016. (a) Décio Luiz Alvim Cancela – Diretor Geral.
5 cm -01 791371 - 1
SAAE DE ITAMBACURI
EXTRATO DE CONTRATO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
– SAAE de Itambacuri-MG X Betel Comustíveis LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis, filtros e óleos. Valor: R$47.144,70 (quarenta e
sete mil e cento e quarenta e quatro Reais e setenta centavos) Dotação: 00.015.001.17.512.0447.2013.00.3.3.90.30 Vigência: 05/01/2016
à 31/12/2016.
EXTRATO DE CONTRATO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
– SAAE de Itambacuri-MG X Sistema Itambacuriense de Comunicação LTDA. Objeto: Serviço de propaganda veiculada através de rádio
frequência modulada FM. Valor: R$5.040,00 (cinco mil e quarenta
Reais) Dotação: 00.015.001.17.512.0021.2011.00.3.3.90.39 Vigência:
15/01/2016 à 31/12/2016.
EXTRATO DE CONTRATO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
– SAAE de Itambacuri-MG X BPD Serviços de Processamento de
Dados LTDA. Objeto: Envelopamento e impressão de faturas de água e
esgoto. Valor: R$8.640,00 (oito mil e sessentosl e quarenta Reais) Dotação: 00.015.001.17.512.0021.2011.00.3.3.90.39 Vigência: 15/01/2016
à 31/12/2016.
EXTRATO DE CONTRATO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
– SAAE de Itambacuri-MG X JL embalagens e Padaria LTDA EPP.
Objeto: Produtos alimentícios. Valor: R$18.980,00 (dezoito mil e novecentos e oitenta Reais) Dotação: 00.015.001.17.512.0447.2013.00.3.3.
90.30 Vigência: 26/01/2016 à 31/12/2016.
EXTRATO DE CONTRATO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE de Itambacuri-MG X Giusa Comércio LTDA ME. Objeto: Material de cantina e limpeza. Valor: R$11.723,00 (onze mil e setecentos e
vinte e três Reais) Dotação: 00.015.001.17.512.0021.2011.00.3.3.90.30
Vigência: 26/01/2016 à 31/12/2016.
EXTRATO DE CONTRATO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
– SAAE de Itambacuri-MG X Mundo da Embalagem LTDA. Objeto:
Material de cantina e limpeza. Valor: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos
Reais).Dotação:00.015.001.17.512.0021.2011.00.3.3.90.30 Vigência:
26/01/2016 à 31/12/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – SAAE de Itambacuri-MG X Jaquilane Jardim de Oliveira.
Objeto: Assessoria Jurídica. Valor: R$45.360,00 (quarenta e cinco mil e
trezentos e sessenta Reais) Dotação: 00.015.001.17.512.0021.2301.00.
3.3.90.36 Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – SAAE de Itambacuri-MG X Thiago Hélio de Souza Guedes
- ME. Objeto: Agente arrecadador. Valor: R$1,00 (um real) por fatura
recebida. Dotação: 00.015.001.17.512.0021.2011.00.3.3.90.39 Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – SAAE de Itambacuri-MG X Antônio Rodrigues dos Santos.
Objeto: Agente arrecadador. Valor: R$1,00 (um real) por fatura recebida. Dotação: 00.015.001.17.512.0021.2011.00.3.3.90.39 Vigência:
01/01/2016 à 31/12/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – SAAE de Itambacuri-MG X Banco do Brasil S/A. Objeto:
Agente arrecadador. Valor: R$1,00 (um real) por fatura recebida. Dotação: 00.015.001.17.512.0021.2011.00.3.3.90.39 Vigência: 01/01/2016
à 31/12/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – SAAE de Itambacuri-MG X Mineirão Material de Construção
LTDA. Objeto: Agente arrecadador. Valor: R$1,00 (um real) por fatura
recebida. Dotação: 00.015.001.17.512.0021.2011.00.3.3.90.39 Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.
SAAE DE ITAMBACURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – SAAE de Itambacuri-MG X João Francisco se Sousa ME.
Objeto: Agente arrecadador. Valor: R$1,00 (um real) por fatura recebida. Dotação: 00.015.001.17.512.0021.2011.00.3.3.90.39 Vigência:
01/01/2016 à 31/12/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – SAAE de Itambacuri-MG X Giusa Amelia de Souza Teixeira.
Objeto: Agente arrecadador. Valor: R$1,00 (um real) por fatura recebida. Dotação: 00.015.001.17.512.0021.2011.00.3.3.90.39 Vigência:
01/01/2016 à 31/12/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Serviço Autônomo de Água
e Esgoto – SAAE de Itambacuri-MG X Farmácia Gomes e Oliveira
LTDA. Objeto: Agente arrecadador. Valor: R$1,00 (um real) por fatura
recebida. Dotação: 00.015.001.17.512.0021.2011.00.3.3.90.39 Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – SAAE de Itambacuri-MG X Banco Bradesco S/A. Objeto:
Agente arrecadador. Valor: R$1,00 (um real) por fatura recebida. Dotação: 00.015.001.17.512.0021.2011.00.3.3.90.39 Vigência: 01/01/2016
à 31/12/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Serviço Autônomo de Água
e Esgoto – SAAE de Itambacuri-MG X Wesley Gonçalves Jardim.
Objeto: Assessoria administrativa. Valor: R$15.360,00 (quinze mil e
trezentos e sessenta Reais) Dotação: 00.015.001.17.512.0021.2011.00.
3.3.90.36 Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.