TJMG 01/03/2016 -fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 01 de Março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/
MG– PREGÃO PRESENCIAL – Nº 08/2016 – PROCESSO Nº
17/2016 – MENOR PREÇO GLOBAL– O Prefeito Municipal torna
pública a realização do Pregão Presencial nº 08/2016 – Contratação
de pessoa jurídica para realização de medidas especificas de prevenção, controle de erradicação a doenças(epidemiologia) no perímetro
urbano do município de São João Evangelista/MG, a realizar-se no dia
11/03/2016 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São
João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone
033-3412-2510 e licitaçã[email protected]. Em 29 de fevereiro de 2016
– Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
Concorrência Pública nº.001/2016
Processo nº. 012/2016
Município de São José do Jacuri/MG – Aviso de prazo de recurso Concorrência Pública nº.001/2016PAL nº.012/2016torna público a
abertura de prazo legal para interposição de recurso da empresa COSTENG – COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA intimada
da decisão de desqualificação no ato da presente sessão, ocorrida dia
29/02/2016 as 8:30 hs, a comissão aguardará o prazo legal de todos os
prazos e recursos para designar nova data de abertura dos envelopes de
habilitação e proposta comercial. Informações prédio da Prefeitura de
08:00 ás 13:00 hs tel:(33)34331314 Email: [email protected] Elder Ferreira de Matos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
– MG– Extrato de Edital. Processo Administrativo de Compras nº
007/2016 – Tomada de Preços nº 002/2016. O Município e São Pedro
dos Ferros/MG TORNA PÚBLICO a realização de processo licitatório objetivando a contratação de profissionais da área de saúde
(Fisioterapeuta(o), Nutricionista(o) e Educador(a) Físico(a) para o
atendimento de atividades coletivas em grupos ou individuas do NASF
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura dos envelopes: 17/03/2016 às 10h00min. Local: Praça Prefeito Armando Rios nº 186 – Centro – São Pedro dos Ferros – MG.
Reginaldo Mouta Batista – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.Processo de Licitação, modalidade Leilão n.º 001/16, Tipo
Maior Oferta Por Lote. A Comissão de Licitação torna público que se
encontra aberto o Leilão nº 001/16, destinado à alienação de Veículos,
sucata e outros Bens Inservíveis à Administração Pública com fundamentos na Lei 8.066/93. A abertura será dia 17 de março de 2016. O
edital completo e as demais informações relativas a presente licitação
encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua Mariana
Amaral, n.º 30, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou
fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 25 de fevereiro de 2016. Wellington Bonacini de Carvalho – Presidente da Comissão permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG – publica 2ª retificação ao Pregão Persencial 04/2016, objeto: “Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de assessoria contábil, financeiro e administrativo”. Motivo: impugnação da empresa Central.
A Pregoeira decide por acatar o entendimento da assessoria jurídica
Municipal. Da retificação: EXCLUA-SE o texto “causas judiciais” do
Termo de Referência e adie-se a data de abertura da sessão pública para
15/03/2016, no mesmo horário e local. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Sarzedo, 29 de fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.Aviso de Licitação. A
Prefeitura Municipal de Sem Peixe, através da CPL, faz tornar pública
licitação Tomada de Preços 001/2016, tendo por objeto a execução de
obra pública Construção da Academia da Saúde – Ministério da Saúde
- PAB. Maiores informações e cópia do edital de licitação poderão ser
obtidos junto à CPL da Prefeitura de Sem Peixe, na Praça São Sebastião, nº 440. Sem Peixe/MG, 25.02.16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 016/2016. Objeto: Aquisição de computador
e impressora. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Sem Peixe, Praça São Sebastião, nº 440-B, Centro – CEP
35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sextafeira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da prefeitura
municipal. Sem Peixe,29 de fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 015/2016 - Pregão Presencial Nº 012/2016 – RP Nº 010/2016 Objeto: Recarga de toner. Data
para Credenciamento: até 15/03/2016, as 09:00 hs Abertura dos envelopes 15/03/2016 as 09:00 hs. O Edital, em seu inteiro teor, estará à
disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo Carneiro, 48 – Centro.
Senador Firmino, 29 de fevereiro de 2016. Leonardo da Silva Araujo
Neto – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRAtorna público, que realizará Pregão n. 005/2016 - registro de preços
para aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios diversos em atendimento às necessidades da aministração municipal, compreendendo seus diversos departamentos e setores, no dia
15/03/16. Ricardo Silvino Rodrigues Milagres. 29/02/2016. Solicitar
edital: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRAtorna
público, que realizará Pregão n. 004/2016 – por registro de preços para
aquisição de materiais odontológicos, em atendimento aos consultórios
pertencentes à prefeitura municipal de senhora de oliveira através de
microempresa (me), empresa de pequeno porte (epp) ou microemepreendedor individual (mei), no dia 14/03/16. Ricardo Silvino Rodrigues
Milagres. 29/02/2016. Solicitar edital: [email protected] .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 007/2016
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 014/2016, modalidade Pregão Presencial n.º 007/2016, com abertura no dia 14 de março de 2016 às 10:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios. Informações complementares poderão
ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31)
3684 1434 > Taquaraçu de Minas/MG, 29/02/2016 > Hiarbas Ferreira
da Silva – Prefeito.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 008/2016
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 015/2016, modalidade Pregão Presencial n.º 008/2016, com abertura no dia 14 de março de 2016 às 13:30
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de hortifrutigranjeiros. Informações complementares poderão
ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone
(31) 3684 1434 > Taquaraçu de Minas/MG, 29/02/2016 > Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO 012/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 012/2016,
dia 23 de março de 2016, às 09:00 (nove horas) – Objeto: Contratação
de empresa especializada no tratamento de pessoas com dependência
de substâncias psicoativas e/ou transtornos psiquiátricos, em regime de
internação, de caráter voluntário, involuntário ou compulsório. Íntegra
do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
12:00 às 16:00, ou através do telefone (33)3529-2251, do site: www.
teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected].
br. T. Otoni, 29/02/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 - O Município
de Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 15 de
março de 2016, nasede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2016, Processo Administrativo nº. 030/2016, que tem
porobjeto a aquisição de vidro e massa para vidro para melhorias habitacionais de infraestrutura, Bairro João XXIII e Córrego Caçador, conforme contrato de repasse nº 025001097. O presente Edital encontra-se
à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, no endereço supracitado e
poderá ser solicitado através do e-mail [email protected].
Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 38474701. Timóteo, 29 de fevereiro de 2016. José Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 - O Município
de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 15 de
março de 2016, nasede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2016, Processo Administrativo nº. 034/2016, que tem porobjeto a aquisição de materiais de construção para melhorias habitacionais
de infraestrutura, Bairro João XXIII e Córrego Caçador, conforme contrato de repasse nº 025001097. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, no endereço supracitado e poderá
ser solicitado através do [email protected]. Melhores
informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 29 de fevereiro de 2016. José Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Pregão Presencial: Nº 00013/2016. Processo: N° 00045/2016. Objeto: Aquisição
De Amido De Miho Para A Merenda Escolar. O Município De Três
Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Rua
Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, Cep 37.410-000, Torna Pública
A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 15 De Março De 2016 Às 13:00 Horas. Endereço: Rua
Cel. Alfredo Silva, 57- Centro / Departamento De Licitação. Sob A
Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação, Conforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site www.trescoracoes.mg.gov.br, Ou No Departamento De Licitação
Das 12:30 Às 17:30 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida.
Pregoeira. Três Corações, 25 De Fevereiro De 2016.
4 cm -25 800146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Aviso De
Prorrogação De Prazo. Concorrência: Nº 00004/2016. Processo: N°
00022/2016. Objeto: Concessão De Uso, De Espaço Físico Do Mercado Municipal Alfredo Helveccio De Oliveira. A Prefeitura Municipal
De Três Corações Torna Pública E Para Conhecimento Dos Licitantes
E De Quem Mais Possa Interessar A Prorrogação De Prazo Da Concorrência Nº 00004/2016. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 30
De Março De 2016 Às 09:00 Horas.Endereço: Av. Brasil, 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade
Da Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura, Conforme Lei
Federal N.º 8.666/93 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital.
O Edital Completo E Seus Anexos Estarão À Disposição Dos Interessados No Departamento De Licitação Das 12:00 Às 17:30 Horas, Até
O Dia Útil Que Anteceder A Data Do Certame, E Também No Site
Da Prefeitura Municipal Na Internet – www.trescoracoes.mg.gov.br.
Michele Shigihara De Souza. Presidente Da Comissão Permanente De
Licitação. Três Corações, 24 De Fevereiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação – Extrato De Anulação Do Processo Licitatório N° 00016/2016, Modalidade Concorrência Nº 00002/2016 - Objeto:
Delegação De 21 (Vinte E Uma) Novas Permissões A Pessoas Físicas
Para Prestação De Serviço De Transporte Por Táxi No Município De
Três Corações. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três
Corações Em 25/02/2016. Michele Shigihara De Souza. Presidente Da
Comissão Permanente De Licitação. Três Corações Em 25 De Fevereiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Concorrência: Nº 00006/2016. Processo: N° 00067/2016. Objeto: Concessão De
Uso, De Espaço Físico Do Mercado Municipal Alfredo Helveccio De
Oliveira. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três
Corações, Com Sede Na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro,
Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Concorrência. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 31 De Março De 2016
Às 09:00 Horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- Centro / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados
Para Ciência Através Do Site www.trescoracoes.mg.gov.br, Ou No
Departamento De Licitação Das 12:00 Às 17:30 Horas. Michele Shigihara De Souza. Presidente Da Comissão Permanente De Licitação.
Três Corações, 29 De Fevereiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Concorrência:
Nº 00005/2016. Processo: N° 00063/2016. Objeto: Delegação De 21
(Vinte E Uma) Novas Permissões A Pessoas Físicas Para Prestação De
Serviço De Transporte Por Táxi No Município De Três Corações. O
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, Cep 37.410000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Concorrência. Data De
Abertura Dos Envelopes: Dia 19 De Abril De 2016 Às 09:30 Horas.
Endereço: Avenida Brasil, 225- Jardim América / Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Planejamento, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos
Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através
Do Site www.trescoracoes.mg.gov.br, Ou No Departamento De Licitação Das 12:00 Às 17:30 Horas. Michele Shigihara De Souza. Presidente Da Comissão Permanente De Licitação. Três Corações, 25 De
Fevereiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Aviso De
Anulação. Concorrência Nº 00004/2016. Processo Nº. 00022/2016.
A Prefeitura Municipal De Três Corações Torna Pública A Anulação
Do Processo Supracitado, Pois Não Foi Entregue A Comissão Permanente De Licitação Até A Presente Data O Decreto Municipal, Parte
Integrante Do Processo. Michele Shigihara De Souza. Presidente Da
Comissão Permanente De Licitação. Três Corações, 26 De Fevereiro
De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA– Pregão 014/2016
- O Município de Urucânia torna público Processo Licitatório n°
017/2016 modalidade Pregão Presencial n° 014/2016. Objeto: Aquisição de materiais de uso médico e hospitalar. A abertura será no dia
14/03/2016 às 09:00 horas na Sede da Prefeitura Municipal à Praça
Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro. O edital está disponível na
Prefeitura e no site www.urucania.mg.gov.br . Urucânia, 25/02/2016.
Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – Concorrência Pública
001/2016 - O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°018/2016 Concorrência 001/2016 de Alienação de Imóvel situado
à rua Manoel do Nascimento Mayrink, S/N, Bairro Novo Milênio. A
abertura será no dia 30/03/2016 às 09:00 horas na Sede da Prefeitura
Municipal à Praça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro. O edital
está disponível na Prefeitura e no site www.urucania.mg.gov.br . Urucânia, 25/02/2016. Sérgio Fernando Mayrink. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA - Pregão 015/2016 - O
Município de Urucânia torna público Processo Licitatório n° 019/2016
modalidade Pregão Presencial n° 015/2016. Objeto: Contratação de
pessoa física para ministrar oficina de Dança, Atividades Recreativas,
Futebol e Futsal. A abertura será no dia 15/03/2016 às 09:00 horas na
Sede da Prefeitura Municipal à Praça Leopoldino Januário Pereira,
314, Centro. O edital está disponível na Prefeitura e no site www.urucania.mg.gov.br . Urucânia, 25/02/2016. Sérgio Fernando Mayrink.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 - AVISO DE
LICITAÇÃO - CNPJ nº. 01.612.885/0001-42, com sede à Rua dos
Esportes, 63 - Alto Floresta - 39.535-000 - Telefax (38) 3824-7121,
torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 11 de
março de 2016 às 08:00hs, licitação na modalidade Pregão Presencial
nº. 009/2016, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de
05 veículo 0 km motor 1.0 no mínimo, flex, capacidade para 5 passageiros 4 portas e um veículo do tipo PICK-UP 0 km cabine simples
motor no mínimo 1.4. Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 29 de fevereiro de 2016. Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro. João Bosco Costa
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 3635/2015 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79,
torna publico que fará, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93
e suas alterações, a contratação da empresa VIAÇÃO UNIÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 18.998.880/0001-00, tendo como objetivo o fornecimento de vales transporte para alunos matriculados nas
redes municipais e estaduais do Município de Viçosa, no valor de
R$1.836.000,00 (um milhão oitocentos e trinta e seis mil reais). Viçosa,
11 de fevereiro de 2016, Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAStorna
público- TP-001/16 – Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde. Abertura: 17/03/2016 às 13h30 - PRP-012/16 – Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de oficina de teatro, dança, música
e artes plásticas. - Abertura: 11/03/2016 às 08h30 - Editais no site
www.santacruzdeminas.mg.gov.br – Gesiel Silvano do Nascimento.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA–
Pregão Presencial nº 008/2016. Torna público que realizará em seu
prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 14 de Março de 2016 às 08:00 hs – Processo Licitatório
n. 022/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios para o preparo do café dos servidores municipais em atendimento as diversas Secretarias desta Prefeitura. S.M.I.,
29/02/2016. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: [email protected].
2 cm -29 801128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG –Aviso
de Licitação – Pregão Presencial 08/2016, Processo 21/2016.Objeto:
registro de preços para aquisição de material medico/hospitalar e laboratorial para Município de Sabinópolis-MG. Sessão marcada para o dia
18/03/2016, às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site www.
sabinopolis.mg.gov.br. Informações: Tel.: (33) 3423-1565/1149. Otton
Peixoto de Melo - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MGRatificação – Inexigibilidade 008/2016-FMS – Objeto: Contratação de empresas prestadoras de serviços médicos para a rede municipal. Contratado:
Elcio Moreira Alves Medicina Eireli ME, inscrita no CNPJ sob o nº
23.748.011/0001-50. Data da ratificação: 26/02/2016.- Ratificação –
Inexigibilidade 009/2016-FMS – Objeto: Contratação de empresas
prestadoras de serviços médicos para a rede municipal. Contratado: Ana
Lucia Martins Fasciani, inscrita no CNPJ sob o nº 19.922.035/0001-06.
Data da ratificação: 26/02/2016. Tomada de Preços 002/2016 – Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e
Consultoria em serviços técnicos de engenharia. Processo anulado por
decisão administrativa em 26/02/2016. Pregão Presencial nº 010/2016Objeto: Registro de Preços destinado a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da licitação
e do Município de Rio Paranaíba/MG em diversos jornais. Abertura:
11/03/2016 – 12:00 h.- Pregão Presencial nº 011/2016- Objeto: Ônibus Rodoviário usado, dois eixos, com ano de fabricação 1995 ou posterior, equipado com, no mínimo 51, poltronas, manual de manutenções e motor original. Abertura: 11/03/2016 – 13:00 h. Revogação dos
seguintes termos aditivos: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2015;
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2015; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2015 e 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2015.Márcio
Antônio Pereira - Prefeito Municipal.
5 cm -29 801198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- EXTRATOS
TERMO ADITIVO. = 4° Termo Aditivo Cont. n°. 47/14. Proc. Lic.
26/14. TP 4/14. Objeto: Construção UBS- Porte I no Distrito de Engenheiro Dolabela. Parte: Nair Silva Dias- EPP. Prorrogado prazo p/
31/05/16. = 1° Termo Aditivo Cont. n°. 39/15. Proc. Lic. 116/14. CO
3/14. Objeto: Construção UBS T1A Jardim Aeroporto. Parte: Nair Silva
Dias- EPP. Prorrogado prazo p/ 31/12/16. Ricardo A. Veloso. Prefeito
Municipal.
2 cm -29 801255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG- Inexigibilidade de
Licitação - De conformidade com o Art. 13, conjugado com o Art. 25
da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e alterações, é inexigível o Processo Licitatório para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil-Financeira e Administrativa, aprovando proposta da PÚBLICA – Consultores e Auditores Associados Ltda. Ubaí,
01.03.2016. Prefeito Municipal.
2 cm -29 801143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA/MG- Concurso
Público Para Provimento De Cargos Efetivos - 1.ª Retificação Do Edital
1/2015. O Município de Guaraciama/MG, através do seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso
público para provimento de cargos efetivos: 1. Divulga novas datas, a
saber: Resultados referidos nos subitens 2.7.5 e 8.1.3 (Tratamento Especial) e 8.1.5 (Reserva de vagas): 26/2/2016. Resultados após recursos:
subitem 8.1.4: 4/3/2016; subitem 8.1.6: 10/3/2016. Prazo para recursos:
subitens 9.5.2 e 9.5.3: 29/2/2016 a 2/3/2016. Resultados dos recursos:
subitem 9.5.2.1: 4/3/2016; subitem 9.5.3.1: 10/3/2016. 2. Considerando-se a quantidade de prédios escolares nos municípios e de candidatos inscritos no concurso unificado/Polo 3, torna-se necessária a alteração de local, data e de horários e turnos de provas, conforme o Anexo
II-A, que serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.
Assim, no subitem 5.6.1 do Edital, onde se lê Anexo II, leia-se Anexo
II-A. Fica incluído no Edital o subitem 5.6.1.1, com a seguinte redação:
“Considerando-se o disposto no subitem 5.6.3.1 e a infraestrutura local
para alocação dos candidatos nos prédios escolares, tornam-se necessárias as seguintes adequações para fins de aplicação das Provas: Para
os candidatos ao cargo de código 7 (Assistente Administrativo) as Provas serão aplicadas, em Bocaiuva-MG, no dia 6/3/2016, às 7h30min,
conforme o Anexo II-A. Para os cargos de códigos 1 a 5, de 14 a 23 e
27, as Provas serão aplicadas, em Guaraciama-MG, no dia 20/3/2016,
conforme o Anexo II-A”. 3. No Anexo II do Edital, na coluna Horário
das Provas, onde se lê “das 7:30 às 10:30 horas” e “das 12:30 às 15:30
horas”, leia-se “Vide Anexo II-A (nova data e horário de prova)”, para
os cargos de nível “Alfabetizado”,“Ensino Médio Completo” e “Ensino
Médio/Magistério”; para os demais cargos, leia-se “Vide Anexo II-A
(novos horários)”. 4. Considerando as referidas alterações no concurso,
fica facultado ao candidato que não tiver condições de realizar sua
prova nos novos termos, o direito de requerer a devolução da taxa de
inscrição até o dia 4/3/2016, pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, para que o Município providencie a devolução, após a confirmação da Cotec. 5. O Edital e os Anexos II, II-A e V, atualizados conforme
esta Retificação, serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Guaraciama/MG, 25 de fevereiro de 2016.Filomeno Afonso
de Figueiredo-Prefeito Municipal.
8 cm -26 800786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG– 9º TERMO
ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Processo Licitatório n°.
000108/2012 - Concorrência Pública N° 00007/2012 - PROCESSO
LICITAÇÃO N°.: 000108/2012 - MODALIDADE: Concorrência
Pública 000007/2012 - CONTRATANTE: Município de Janaúba CONTRATADA: TP CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC 3000m2. VIGÊNCIA ANTERIOR: 03/12/2015. VIGÊNCIA
ATUAL: 02/03/2016.
4º EXTRATO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA DO PRAZO DO CONTRATO Processo n°. 0097/2013 - Pregão Presencial N° 0025/2013
- PROCESSO LICITAÇÃO N°.: 000097/2013 - MODALIDADE:
000025/2013 - CONTRATANTE: Município de Janaúba - CONTRATADA: Flaviano Clemente Brito Silva - OBJETO DA LICITAÇÃO:
Locação de Equipamentos, Máquinas e Veículos Pesados. VIGÊNCIA
ANTERIOR: 10/01/2016. VIGÊNCIA ATUAL: 10/04/2016.
4 cm -29 801201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI.Aviso de licitação. Edital de pregão presencial n.º 012/2016 – Processo Licitatório n.º
020/2016. Objeto: aquisição de medicamentos, conforme solicitação da
secretaria municipal de saúde. Dia da Licitação: 15/03/2016 - Horário:
09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, s/n - B. Centro / ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 e
E-mail: [email protected] – ITACARAMBI - MG, 29 de
fevereiro de 2016. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial. Itacarambi - MG, 29 de fevereiro de 2016.
3 cm -29 801394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO/MG- TOMADA
DE PREÇO Nº 001/2016- O Município de Recreio torna público
que realizaráProcesso de Licitação nº 016/2016, Tomada de Preço nº
001/2016na data de 17/03/2016 às 12:00 horas nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 para Contratação de serviços técnicos especializados de
pessoa jurídica paraserviços de obras e engenharia, de pavimentação
asfáltica. Melhores informações serão obtidos no Setor de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Recreio, no horário de 12:00 às
14:00. Recreio, 25 de fevereiro de 2016.
2 cm -29 801367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016. A Prefeitura Municipal de Arinos/MG, torna
público para conhecimento dos interessados, que no dia 15 de março de
2016, às 09:00 horas, realizará Pregão Presencial nº 03/2016. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, de plantão 24 horas, com fornecimento de material (urnas) populares e serviços
de preparação do corpo, ornamentação com flores artificiais, aplicação
de formol e traslados de acordo com edital e seus anexos. Informações
pelo telefone (38) 3635-1281. Arinos/MG, 29 de fevereiro de 2016. (a)
Marcio Durães Rodrigues - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016. A Prefeitura Municipal de Arinos/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia
16 de março de 2016, às 09:00 horas, realizará Pregão Presencial nº
04/2016. Objeto: Aquisição de forma parcelada de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, câmara de ar e
protetores para equiparem os veículos oficiais do Poder Executivo, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I. Informações pelo telefone (38) 3635-1281. Arinos/MG,
29 de fevereiro de 2016. (a) Marcio Durães Rodrigues - Pregoeiro.
4 cm -29 801148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MGTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 - A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna pública a alteração do objeto do Processo Licitatório Nº
0059/2016, Tomada de Preços Nº 001/2016 - Contratação de empresa
especializada para execução de obra na capela mortuária do Cemitério Público Municipal. A sessão pública será dia 16/03/2016, às 13H.
O edital na integra esta disponível no site www.altocaparao.mg.gov.
br. Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina
Vilaça Emerick – Presidente da CPL/Pregoeira.
2 cm -29 801035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO- PROCESSO Nº
013/2016 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-Torna
Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 013/2016PREGÃO Nº 012/2016, objetivando a aquisição de peças e acessórios
automotivos originais ou genuínos e novos, para a frota de veículos
pertencentes à prefeitura municipal de Pai Pedro-Credenciamento:
11/03/2016 às 08:30h, Abertura 11/03/2016 às 08:45h. Interessados
manter contato (38) 38318102 ou diretamente na sede do município, na
Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-29/02/2016-Elieser Tássio
do Prado Santos-Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-Torna Público o
aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 014/2016-PREGÃO
Nº 013/2016, objetivando a contratação de empresa especializada em
eventos esportivos promovidos por esta municipalidade-Credenciamento: 11/03/2016 às 11:00h, Abertura 11/03/2016 às 11:15h. Interessados manter contato (38) 38318102 ou diretamente na sede do município, na Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-29/02/2016-Elieser
Tássio do Prado Santos-Pregoeiro.
4 cm -29 801384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO-MGAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 011/2016 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 01/2016. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG,
realizará, no dia 16/03/2016 as 09:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para Serviço
de pavimentação asfáltica em P.M.F nas comunidades rurais de Gado
Bravo, Lajedinho e Lajedão, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de
08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no email licitacao@matiascardoso.
mg.gov.br ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 29 de fevereiro
de 2016. Fabrício de Souza Costa – Presidente da CPL.
3 cm -29 801026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG–
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 – PROCESSO Nº 013/2016.
Contratação de empresa qualificada em obras de engenharia civil pavimentações, para a execução de pavimentação asfáltica em ruas
da sede do município. Recursos: contrato de repasse 803885/2014/
MCIDADES/CAIXA. Data para recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta: 16/03/2016 – às 08:00 horas. Menor
preço global. Informações e edital: [email protected].
br. São João do Pacuí, 29 de Fevereiro de 2016. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
3 cm -29 801352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG-TOMADA DE
PREÇO Nº. 001/2016. Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº.
001/2016, Processo Administrativo nº. 004/2016, julgamento menor
preço global, cujo objeto é a Seleção de empresa para execução de
obra de construção de drenagem no morro da Serrinha, fazenda do
Braço e morro da cachoeira, estrada da Lavrinha, zona rural, conforme
anexo I do edital e contrato de repasse da CEF/M.AGRICULTURA
Nº 1020493-39. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser protocoladas até às 9h30min do dia 21/03/2016 na
comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal na Rua Joaquim
Dias de Moura, 12, Centro. Preço da reprodução do edital R$ 20,00
(vinte reais), Maiores informações (33) 3252-1130. Joanesia/MG, 01 de
março de 2016. Maria Joelma da Costa Fernandes - CPL.
3 cm -29 801230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG– Processo
Licitatório nº009/2016 – Pregão Presencial nº006/2016, torna público o
Aviso de Licitação objetivando a “contratação de pessoa física ou jurídica para realização dos serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado compreendendo mão de obra, ferramentas,
materiais de consumo e materiais de reposição imediata”. Abertura dos