TJMG 30/03/2016 -fl. 26 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 30 de Março de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL E CONTROLADAS
CNPJ/MF 17.162.579/0001-91
Notas Explicativas às demonstrações contábeis 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais)
13. Patrimônio líquido
Capital social
(PGHGH]HPEURGHHRFDSLWDOVRFLDOVXEVFULWRHLQWHJUDOL]DGRpGH5
GLYLGLGRHP Do}HVQRPLQDWLYDVGDVTXDLV Do}HVRUGLQiULDVH Do}HV
preferenciais, todas sem valor nominal.
$VDo}HVGD&RPSDQKLDHPHHVWmRDVVLPGLVWULEXtGDVSHORVDFLRQLVWDV
2015 e 2014
BL Holdings B.V.
408.784
Sírius Participações Ltda.
390.468
Outros
176.746
975.998
Total
Dividendos
As ações preferenciais não têm direito a voto, sendo-lhes assegurada a prioridade no recebimento
GRGLYLGHQGRPtQLPRDQXDOQmRFXPXODWLYRGHGROXFUROtTXLGRVHQGRDLQGDDVVHJXUDGD
a prioridade no reembolso do capital, em caso de liquidação da Companhia.
(PGHGH]HPEURGHD&RPSDQKLDDSUHVHQWRXSUHMXt]RQRH[HUFtFLRHSRUWDQWRQmR
foram reconhecidos os dividendos mínimos obrigatórios.
(P MXQKR GH D &RPSDQKLD HIHWXRX R SDJDPHQWR GH GLYLGHQGRV VREUH RV OXFURV GR
H[HUFtFLR GH QR YDORU GH 5 DSURYDGR QD$VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD UHDOL]DGD
HPGHDEULOGH
(PGHDEULOGHD&RPSDQKLDSURS{VDGLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRVVREUHRVDOGRGD
UHVHUYDGHOXFURVQRYDORUGH5 DSURYDGDQD$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULD(PGH
GH]HPEURGHIRUDPUHFRQKHFLGRVRVGLYLGHQGRVPtQLPRVREULJDWyULRVVREUHROXFURGR
H[HUFtFLRQRPRQWDQWHGH5
Reserva de retenção de lucros
A reserva de retenção de lucros foi constituída para absorver o saldo remanescente dos lucros
DFXPXODGRVQRPRQWDQWHGH5 5HPGHGH]HPEURGH
pelo fator de risco da taxa de câmbio do dólar norte-americano, devido ao fato de uma
SDUFHODVLJQL¿FDWLYDGHVXDVDHURQDYHVHSHoDVVHUHPLPSRUWDGDVHSRUSRVVXLUXPPRQWDQWH
VLJQL¿FDWLYRGH¿QDQFLDPHQWRVDWUHODGRVjUHVSHFWLYDPRHGD$OpPGHDSUHVHQWDUHPGHVSHVDV
YLQFXODGDVDRGyODUQRUWHDPHULFDQRSDUWHVLJQL¿FDWLYDGDVUHFHLWDVGHYHQGDVHSUHVWDomRGH
serviços também é vinculada a esta moeda. Adicionalmente, para compensar os passivos de
¿QDQFLDPHQWRVHPPRHGDHVWUDQJHLUDD&RPSDQKLDHVXDVFRQWURODGDVGHWrPDSURSULHGDGH
de diversas aeronaves, cuja avaliação de mercado é denominada em dólar norte-americano.
(P GH GH]HPEUR GH H R YDORU GR SDVVLYR OtTXLGR YLQFXODGR DR GyODU QRUWH
americano, é representado por:
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
49.330
480.237
6.616
9.066
(311.595) (1.087.785)
(8.530)
(9.979)
(45.763)
(33.019)
(21.266)
(331.208) (641.480)
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Fornecedores
Arrendamentos a pagar
Mútuo passivo
Exposição líquida
F Exposição a riscos de taxas de juros
A Companhia está exposta a riscos relacionados a taxas de juros em função das aplicações
¿QDQFHLUDVYLQFXODGDVDR&',FRQIRUPHHYLGHQFLDGRQDQRWDH[SOLFDWLYDQ
G ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
(P GH GH]HPEUR GH H D &RPSDQKLD SRVVXtD LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV
UHSUHVHQWDGRV VXEVWDQFLDOPHQWH SRU FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D YDORU MXVWR FRQWDV D
UHFHEHUGHFOLHQWHV HPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLV HFRQWDVDSDJDUDIRUQHFHGRUHVHPSUpVWLPRV
14. Receita
Receita operacional bruta
'HGXo}HVGDUHFHLWDEUXWD
Receita operacional líquida
Controladora
2015
2014
866.085
(47.161)
818.924
Consolidado
2015
2014
986.464
(58.993)
927.471
Controladora
2015
2014
Consolidado
2015
2014
Exposição em USD
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
Situação em 2015
Saldo em
Exposição Ativa
31/12/15
Taxa de
(Passiva) líquida (em US$)
câmbio
em R$
(164.280)
3,9048
(641.480)
H¿QDQFLDPHQWRV SDVVLYR¿QDQFHLURDRFXVWRDPRUWL]DGR 2VYDORUHVMXVWRVGHVVDVRSHUDo}HV
ativas e passivas não diferem substancialmente daqueles reconhecidos nas demonstrações
FRQWiEHLV2VLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGDHPSUHVDUHJLVWUDGRVDYDORUMXVWRVmRFRQVLGHUDGRV
FRPR1tYHOQD+LHUDUTXLDGH9DORU-XVWR
H Risco de crédito
O saldo a receber de clientes é substancialmente denominado em reais e está distribuído em
GLYHUVRVFOLHQWHV3DUDUHGX]LURULVFRGHFUpGLWRD&RPSDQKLDWHPIHLWRDYDOLDomRLQGLYLGXDO
para adesão de novos clientes, mas, como uma prática de mercado, só requer recebimento
antecipado para clientes considerados de alto risco e para as operações de vendas de aeronaves.
$GLFLRQDOPHQWH R VDOGR FRQVROLGDGR GH FRQWDV D UHFHEHU DSUHVHQWD XP YDORU VLJQL¿FDWLYR
GHDSUR[LPDGDPHQWHMXQWRDFLQFRFOLHQWHVQRVHWRUGHSHWUyOHRHJiVUHSUHVHQWDGRSRU
diversos contratos, para os quais, não há histórico de perdas.
I *HVWmRGHFDSLWDO
$SROtWLFDGD$GPLQLVWUDomRpPDQWHUXPDVyOLGDEDVHGHFDSLWDOSDUDPDQWHUDFRQ¿DQoDGRV
stakeholders e manter o desenvolvimento futuro do negócio. A Administração monitora os
UHWRUQRV VREUH FDSLWDO TXH D &RPSDQKLD GH¿QH FRPR UHVXOWDGRV GH DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV
divididos pelo patrimônio líquido total, assim como monitora o nível de dividendos para
acionistas.
J Risco de mercado (Consolidado
&RPD¿QDOLGDGHGHYHUL¿FDUDVHQVLELOLGDGHGRVVDOGRVGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHHPSUpVWLPRV
H¿QDQFLDPHQWRVSHUDQWHRVLQGLFDGRUHVHFRQ{PLFRVRVTXDLVD&RPSDQKLDHVXDVVXEVLGLiULDV
HVWDYDP H[SRVWDV HP GH GH]HPEUR GH IRUDP GH¿QLGRV WUrV FHQiULRV L &HQiULR
SURYiYHOFRPEDVHQRUHODWyULR)RFXVGHGHGH]HPEURHPLWLGRSHOR%DQFR&HQWUDO
GR%UDVLOIRLREWLGDDSURMHomRGDWD[DGR&',HGRGyODUQRUWHDPHULFDQRSDUDXPDQR LL D
SDUWLUGRFHQiULRSURYiYHOIRUDPFDOFXODGDVDYDULDomRGHHFRPRFHQiULR,HFHQiULR
II, respectivamente, conforme demonstrado a seguir:
Cenário Provável
Exposição Ativa
Taxa de
(Passiva) líquida câmbio
em R$
15. Custos e despesas
Cenário I
Exposição Ativa
Taxa de
(Passiva) líquida câmbio
em R$
Cenário II
Exposição Ativa
Taxa de
(Passiva) líquida câmbio
em R$
DIRETORIA
Custo de peças e aeronaves vendidas e serviços
prestados:
Custos operacionais
(584.903) (494.530)
Salários e encargos sociais
(140.511) (177.838)
(7.715)
(29.634)
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR
(733.129) (702.002)
Subtotal
Despesas com vendas, gerais e administrativas:
Salários e encargos sociais
(38.087)
(46.863)
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR
(1.576)
(1.936)
(17.262)
(25.344)
Outros
Subtotal
(56.925)
(74.143)
(790.054) (776.145)
Total
16. Cobertura de seguros
As principais apólices de seguro propiciam cobertura para o ramo aeronáutico, sendo que o
VHJXURGHFDVFRGHDHURQDYHVHVWiFRQWUDWDGRQRPRQWDQWHGH86PLOK}HV2VHJXURGH
UHVSRQVDELOLGDGHFLYLOGHFRUUHQWHGDVRSHUDo}HVGDVPHVPDVpGH86PLOK}HVSRUHYHQWR
Além destes, também são contratados seguros de automóveis, incêndio, entre outros.
*HUHQFLDPHQWRGHULVFRVHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
D Risco de aspectos regulatórios
$&RPSDQKLDHVXDVFRQWURODGDVXWLOL]DPHPVXDVRSHUDo}HViUHDVFHGLGDVSHOD,1)5$(52
HPGLYHUVRVDHURSRUWRV2VFRQWUDWRVGHDOXJXHOSRVVXHPSUD]R¿[RGHFLQFRDQRVUHQRYiYHLV
por mais cinco, e valor mensal pré-determinado. Historicamente, os contratos existentes têm
VLGRUHQRYDGRVTXDQGRGRVHXYHQFLPHQWRVHQGRRVWpUPLQRVFRQWUDWXDLVYLJHQWHVHQWUH
H(QWUHWDQWRQmRKiJDUDQWLDGHTXHRVFRQWUDWRVYLQFHQGRVYHQKDPDVHUUHQRYDGRVHP
virtude de mudanças na legislação ou na prática de aluguel de tal área. No caso dos contratos
GHDOXJXHOQmRVHUHPUHQRYDGRVDVEHQIHLWRULDVUHDOL]DGDVQHVWHVKDQJDUHVVHUmRWUDQVIHULGDV
para a União, sem compensação.
(P GH GH]HPEUR GH RV FXVWRV GRV FRQWUDWRV GH DOXJXHLV DSURSULDGRV DR UHVXOWDGR
do exercício na rubrica de “Custos de peças e aeronaves vendidas e serviços prestados” na
FRQWURODGRUD H QR FRQVROLGDGR IRUDP GH 5 H 5 UHVSHFWLYDPHQWH HP
5H5
Adicionalmente, as operações de fretamento de aeronaves e manutenção de aeronaves estão
VXMHLWDV j KRPRORJDomR H ¿VFDOL]DomR SRU SDUWH GD $1$& $JrQFLD 1DFLRQDO GH $YLDomR
Civil, cujas regras estão determinadas principalmente nos RBHA’s (Regulamento Brasileiro de
+RPRORJDomR$HURQiXWLFD
E Exposição a riscos cambiais
O resultado das operações da Companhia e de suas controladas diretas e indiretas é afetado
Eduardo de Pereira Vaz
Diretor Presidente
Ronaldo Ribeiro Silva
Diretor Adminstrativo e Financeiro
Fabrícius Hamzi Oliveira
*HUHQWH*HUDO)LQDQFHLUR
Maurílio José Pereira Chagas
&RQWDGRU±&5&0*2
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis
Aos Administradores e Acionistas da
Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil
%HOR+RUL]RQWH0*
Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Líder Táxi
$pUHR 6$ ±$LU %UDVLO ³&RPSDQKLD´ LGHQWL¿FDGDV FRPR &RQWURODGRUD H &RQVROLGDGR
UHVSHFWLYDPHQWH TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP GH GH]HPEUR GH
e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
SDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDDVVLPFRPRR
resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis
FRPEDVHHPQRVVDDXGLWRULDFRQGX]LGDGHDFRUGRFRPDVQRUPDVEUDVLOHLUDVHLQWHUQDFLRQDLV
de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e
TXHDDXGLWRULDVHMDSODQHMDGDHH[HFXWDGDFRPRREMHWLYRGHREWHUVHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXH
as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não
SDUD¿QVGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLD
8PDDXGLWRULDLQFOXLWDPEpPDDYDOLDomRGDDGHTXDomRGDVSUiWLFDVFRQWiEHLVXWLOL]DGDVHD
UD]RDELOLGDGHGDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVIHLWDVSHOD$GPLQLVWUDomREHPFRPRDDYDOLDomRGD
apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDU
nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais e consolidadas acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
¿QDQFHLUDGD/tGHU7i[L$pUHR6$±$LU%UDVLOHPGHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKR
GHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVUHVSHFWLYRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWD
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
%HOR+RUL]RQWHGHPDUoRGH
(5167 <281*
Auditores Independentes S.S.
&5&63 )
Rogério Xavier Magalhães
&RQWDGRU&5&0*2
Página 3 de 3
340 cm -29 812784 - 1
PLANTAR S.A. - PLANEJAMENTO, TÉCNICA E
ADMINISTRAÇÃO DE REFLORESTAMENTOS
CNPJ Nº 17.227.414/0001-50 - NIRE: 31300042812
Companhia Fechada
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 09 de
março de 2016 – Lavrada na forma de Sumário
1. Data, Hora e Local: Às 14 horas do dia 09 de março de 2016, no
Escritório Administrativo da Companhia localizado na Avenida Raja
Gabaglia, nº 1380, Bairro Santa Maria, Belo Horizonte-MG. 2. Mesa:
Presidente: Eduardo Carvalho de Moura; Secretário: Geraldo Bernardes Franco de Moura. 3. Presença: Compareceram em primeira convocação todas as acionistas. 4. Ordem do Dia: Eleição dos diretores.
5. Deliberações: Foram eleitos para os cargos de Diretor Florestal e
Diretor Comercial, respectivamente, Sr. PAULO CÉSAR CACAU
MELO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens,
engenheiro florestal, com endereço na cidade de Belo Horizonte/MG,
na Avenida Raja Gabaglia, nº 1380, 5º andar, bairro Gutierrez, CEP:
30.441-194, portador da Cédula de Identidade nº 55.182/D, expedida
pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 674.223.656-68, e o Sr.
RICARDO CARVALHO DE MOURA, brasileiro, casado pelo regime
de separação total de bens, empresário, residente e domiciliado na Rua
Yvon Magalhães Pinto, nº 51, bairro São Bento, na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.350-560, portador da Carteira de Identidade nº M-3.614.885, expedida pela SSP/MG, inscrito
no CPF/MF sob o nº 609.730.136-72. O mandato dos diretores é de 2
(dois) anos. 6. Encerramento: Não havendo nenhuma outra manifestação, passou-se à lavratura da presente Ata em forma de sumário, que,
depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelas Partes presentes. A presente ata é cópia fiel daquela lavrada em livro próprio.
Belo Horizonte, 09 de março de 2016. Eduardo Carvalho de Moura –
Presidente da Mesa; Geraldo Bernardes Franco de Moura - Secretário;
GMA PARTICIPAÇÕES LTDA. – Representada por Eduardo Carvalho
de Moura; WAM PARTICIPAÇÕES LTDA. Representada por Patrícia
Mendes de Moura; GGIM’S PARTICIPAÇÕES LTDA. Representada
por Geraldo Alves de Moura; ESMO PARTICIPAÇÕES LTDA. Representada por Eustáquio Soares de Moura. PLANTAR PARTICIPAÇÕES
S.A. - Representada por Geraldo Bernardes Franco de Moura e Eduardo
Carvalho de Moura.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Certifico
o registro sob o nº 5722186 em 22/03/2016. Protocolo: 16/235.117-8.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
9 cm -29 812919 - 1
TRANSAGRO S.A. -CNPJ 19.767.631/0001-69
Assembleia Geral Ordinária - Convocação
Ficam convocados os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGO a se realizar no dia 29.04.16, às 12 horas, na sua sede social, na Fazenda TRANSAGRO, s/n, Zona Rural, Rio Paranaíba/MG, com a seguinte ordem do
dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado
em 31.12.15; b) deliberar sobre a destinação de resultados e a distribuição de dividendos referentes ao exercício de 2015; c) eleger os administradores e os membros do Conselho Fiscal se for o caso; d) fixar os
honorários da Diretoria; e) tratar de assuntos gerais. AVISO: Os documentos pertinentes a ordem do dia encontram-se à disposição dos Srs.
Acionistas na sede da Cia. nos termos do art. 133 da Lei das S/A. Rio
Paranaíba, 17 de Março de 2016. A Diretoria.
3 cm -22 811351 - 1
SIDERÚRGICA VALINHO S.A
CNPJ/MF 20.144.085/0001-99
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores acionistas que os documentos a que se
refere o artigo 133 da LEI 6404/76, relativo ao exercício encerrado em
31/12/2015, encontram-se a disposição na sede da empresa, à Rua dos
Inconfidentes 1075, sala 501, Bairro Funcionários em Belo Horizonte/
MG.
Belo Horizonte 28 de Março de 2016. A Diretoria
2 cm -28 812535 - 1
UNIÃO - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES
E INVESTIMENTOS S/A
CNPJ: 21.669.288/0001-61
CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERALORDINÁRIA
Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, a realizar-se na sede social, no km 06 da Rodovia MG
424, município de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais, no dia29
deabril de 2016, às 14:30hs (quatorze horas e trinta minutos), para
deliberarem sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia:a)
Exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras relativas
ao exercício findo em 31/12/15. b)Destinação do resultado. São José
da Lapa,29 de março de 2016. Ignez da Gama Guimarães Ramalho
- Presidente.
A V I S O - UNIÃO - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A,CNPJ: 21.669.288/0001-61.AVISA aos
Srs. Acionistas que os documentos a que se refere o art. 133 da Lei
6.404/76, encontram-se à disposição dos Acionistas na sede social da
Companhia, no km 06, da Rodovia MG-424, município de São José da
Lapa, Estado de Minas Gerais.
4 cm -29 812838 - 1
Instituto de Previdência de Malacacheta/MG- Aviso de Licitação
- Pregão Presencial nº 002/16. O Instituto de Previdência de Malacacheta/MG, através do seu representante o SR. Vagner Pereira da Silva
torna publico abertura do Processo Licitatório 002/16, Pregão Presencial nº 002/16, Tipo: Menor preço, objetivando a contratação de
empresa para elaboração do calculo atuarial, deste instituto. A abertura
do processo será dia 12/04/2016 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - CEP: 39.690000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da prefeitura. Informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514
- 1629. Malac. 29/03/16.
3 cm -29 813055 - 1
NACIONAL MINÉRIOS S.A.
CNPJ/MF n.º 08.446.702/0001-05 - NIRE 31.3.0002.417-2
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária
realizada em 30 de Abril de 2015
1. Data, Hora e Local: Aos 30 de abril de 2015, às 15:00 horas, na
sede da Companhia, localizada no Logradouro Casa de Pedra s/nº parte, na cidade de Congonhas, no Estado de Minas Gerais. 2. Convocação e Presença: Dispensada, nos termos do artigo 124, § 4o, da Lei
n.o 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas
da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença
de Acionistas. 3. Mesa: Presidiu a reunião o Sr. Benjamin Steinbruch,
que convidou o Sr. Paulo Roberto Gozzi para secretariar os trabalhos.
4. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberar sobre a
destinação do resultado do exercício de 2014; (iii) Fixar a remuneração
anual global dos administradores para o exercício de 2015; e (iv) Ciência de renúncia e eleição de membros do Conselho de Administração.
5. Deliberações: Com base no entendimento de todos os participantes
presentes, as seguintes matérias foram discutidas e aprovadas, por unanimidade de votos dos acionistas da Companhia, nos termos da declaração de voto conjunta, que fica arquivada na sede da Companhia: 5.1.
Aprovada a dispensa da leitura do Relatório da Administração e das
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31
de dezembro de 2014, devido ao conhecimento dos acionistas sobre o
conteúdo dos referidos documentos, bem como considerada sanada a
inobservância do prazo legal para publicação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras. 5.2. Aprovadas as contas da
administração, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2014, que ficam arquivados na sede da Companhia. 5.3. Aprovada
a proposta da administração para a destinação do lucro líquido apurado no balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2014, no montante
de R$1.103.480.129,55 (um bilhão, cento e três milhões, quatrocentos e oitenta mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), da seguinte forma: (a) o montante de R$1.047.715.732,00 (um
bilhão, quarenta e sete milhões, setecentos e quinze mil, setecentos e
trinta e dois reais) será destinado à reserva de contingências, em consonância com o disposto no artigo 195 da Lei n º 6.404/76, cuja criação foi aprovada pelos acionistas da Companhia, nos termos da ata de
Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de Março de 2014; e (b)
o montante de R$55.764.397,55 (cinquenta e cinco milhões, setecentos
e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e
cinco centavos) será distribuído aos acionistas, a título de dividendos,
correspondendo ao valor de aproximadamente R$0,1174 por ação. Tal
valor de dividendos será pago pela Companhia aos acionistas em uma
única parcela até 12 de dezembro de 2015, sem atualização monetária, devendo a Companhia efetuar referido pagamento o quanto antes
possível, caso a geração de caixa no Brasil, em Reais, durante o exercício fiscal de 2015 assim permitir. 5.4. Aprovada a remuneração anual
global dos administradores da Companhia para o exercício de 2015,
no montante de R$10.354.120,00 (dez milhões, trezentos e cinquenta
e quatro mil e cento e vinte reais). 5.5. Acolhida a renúncia apresentada nesta data pelos Srs. Yutaka Washizu e Ki Ho Han, ao cargo de
membros efetivos do Conselho de Administração da Companhia, e dos
Srs. Satoru Hashizume e Jong Pil Kim, ao cargo de membros suplentes
do Conselho de Administração da Companhia. 5.6. Aprovada a eleição dos Srs. Shigetoshi Imai, cidadão japonês, casado, empresário, portador do passaporte TR2890249, residente e domiciliado em 2466-3,
Mimuro, Midori-ku, Saitama-shi, Saitama, 336-0911, Japão, e Sung
Wook Kang, cidadão coreano, casado, empresário, portador do passaporte M06407045, residente e domiciliado em Seul, Coréia, com endereço comercial em POSCO Center, 892, Daechi4-dong, Gangnam-gu,
Seoul, 135-777 Coréia, para exercer os cargos de membros efetivos do
Conselho de Administração pelo período remanescente do mandato dos
Srs. Yutaka Washizu e Ki Ho Han, respectivamente, e dos Srs. Hiroshi
Okamoto, cidadão japonês, casado, empresário, portador do passaporte
TH2574626, residente e domiciliado em 6-5-10, Miyakubo, Ichikawashi, Chiba, 272-0822, Japão, e Pil Jin Moon, cidadão coreano, casado,
empresário, portador do passaporte M12121828, RNE G107180-O
CGPI/DIREX/DPF e do CFP n. 063.119.587-40, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Av. Afonso
Arinos de Melo Franco, 222, sala 1004, Barra Prime Offices Barra, Rio
de Janeiro, RJ, Brasil, para exercer os cargos de membros suplentes do
Conselho de Administração pelo período remanescente do mandato dos
Srs. Satoru Hashizume e Jong Pil Kim, qual seja, todos até o dia 07 de
outubro de 2015, estendendo-se os mandatos até a posse de seus sucessores. Os conselheiros ora eleitos declaram estar totalmente desimpedidos para o exercício de atividade mercantil, nos termos do artigo 147 da
Lei n.º 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram
encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada
conforme, foi assinada por todos os presentes. Congonhas, 30 de abril
de 2015. Assinaturas: Benjamin Steinbruch - Presidente; Paulo Roberto
Gozzi - Secretário; Acionistas: Companhia Siderúrgica Nacional, Brazil Japan Iron Ore Corporation, Posco e China Steel Corporation. Certifico que o presente extrato é cópia fiel da ata original lavrada no Livro
de Atas de Assembleias Gerais, arquivado na sede da Companhia. Congonhas, 30 de abril de 2015. Paulo Roberto Gozzi - Secretário. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o Registro sob o nº
5720578 em 18/03/2016. protocolo 158168216 - 12/11/2015. Autenticação: D868BDF443BD0CCD9BF7FA31D4B131B95D74C41. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
20 cm -29 812947 - 1