TJMG 31/03/2016 -fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 58 – 64 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 31 de Março de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria Nº 027/16 de 02 de março de 2016. A Superintendente do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06 de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor, Resolve
designar os servidores abaixo relacionados: 1. Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, Técnico em Contabilidade, lotado na Diretoria do
HC-UFMG; Marcia Eller Miranda Salviano, insc. 03892X, Enfermeira, lotada na Divisão de Enfermagem; Aline Rodrigues Cisar, insc.
190926, Assistente em Administração, lotada na Unidade Funcional
Infraestrutura, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância, a fim de, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria, apurarem os fatos conforme constantes no
processo 23072.010064/2016-46 . Profa. Luciana de Gouvêa Viana Superintendente do HC-UFMG
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Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção Nº 001/ 2016 – Doutorado 2016
O Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Geologia FAZ SABER que, no período de 18/04 a 17/05/2016, estarão
abertas as inscrições para seleção de candidatos ao DOUTORADO. As
inscrições serão feitas na Secretaria do Programa, no Instituto de Geociências, Av. Antônio Carlos, 6627, Sala 3046, CEP 31270-901 – BH/
MG, de segunda à sexta-feira, exceto em feriados e recessos escolares,
de 13:00 às 16:00 horas. As inscrições poderão também ser enviadas
por correspondência até 02/05/2016. O valor da taxa de inscrição é de
R$ 133,04. Serão oferecidas 6 vagas, a seremdistribuídas nas áreas de
concentração do Programa, para ingresso no segundo semestre letivo de
2016. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria do Programa e em www.igc.ufmg.br . Belo Horizonte, 29 de março de 2016.
Prof. Mario Luiz de Sá Carneiro Chaves – Coordenador do Programa.
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Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO DO OURO ACO– Processo nº 002/2016 – carta convite - Fica homologada e ratificada a licitação, no item I em favor da empresa I4 Comunicação Ltda
– ME no valor de R$ 18.525,00 (dezoito mil, quinhentos e vinte e cinco
reais) e no item II em favor da empresa I4 Comunicação Ltda – ME no
valor de R$ 6.975,00 (seis mil novecentos e setenta e cinco reais). Fund.
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Belo Horizonte, 16/03/2016.
Cont. nº 001/2016. Contratada: I4 Comunicação Ltda – ME, CNPJ
nº 08.414.417/0001-02. Objeto: prestação de serviços de criação e
impressão de 5.000 unidades do Guia Turístico do Circuito do Ouro e
de 10.000 unidades do Mapa Turístico do Circuito do Ouro. Valor: R$
25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Prazo: até 31/12/2016.
Data: 16/03/2016. Fund. Lei 8.666/93 e suas alterações. Ubiraney de
Figueiredo Silva
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ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE
CARGA DO VALE DO PIRANGA - TRUCKVALE
CNPJ Nº. 12.440.088/0001-41
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE
CARGA DO VALE DO PIRANGA - TRUCKVALE, usando das atribuições que lhe confere o Estatuto, convoca seus associados, em pleno
gozo de seus direitos e deveres, para a Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária a ser realizada na Rua Euclides da Cunha, 156 – A, Centro - Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-033, em 16 de Abril de 2016, às
14:00 horas em 1ª convocação, às 14:15 horas, em 2ª convocação, e as
14:30 3ª e ultima convocação, independendo do número de associados
presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Aprovação
das contas de 2015, alteração da consulta dos preços dos veículos, e
demais itens da pauta extraordinária..
CNPJ 00.795.423/0001-45
NIRE 31.3.0001122-4
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DO BANCO SEMEAR, S. A.
1 – LOCAL, DATA E HORA: Sede social, na Av. Afonso Pena, 3.577
– 3º. andar, bairro Serra, em Belo Horizonte – Minas Gerais, 29 (vinte e
nove) de janeiro de 2.016, 10:00 (dez) horas. 2 – PRESENÇAS: Acionistas
representando a totalidade das ações com direito a voto. 3 – MESA: Presidente: Artur Geraldo de Azevedo. Secretário: Ricardo Ozanan Silveira de
Azevedo. 4 – CONVOCAÇÃO: Correspondência enviada aos acionistas,
mediante Recibo, em 20 (vinte) de janeiro de 2.016. 5 – LAVRATURA
DA ATA: De acordo com o § 1º., do artigo 130 da Lei 6.404/1.976. 6 –
DOCUMENTOS: Ficarão arquivados na Sede Social, autenticados pela
Mesa, todos os documentos referidos nesta Ata, conforme alínea “a”, § 1º.
do artigo 130 da Lei 6.404/1.976. 7 – DELIBERAÇÕES: Foi aprovado,
por unanimidade: 7.1) – Os créditos dos Juros Sobre o Capital Próprio, realizado em 31 (trinta e um) de dezembro de 2.015 (dois mil e quinze), cujos
valores, líquidos da tributação incidente, importaram em R$4.250.000,00
(quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais). 7.2) – O aumento do capital social, no montante de R$4.249.996,00 (quatro milhões, duzentos e
quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), mediante a emissão
de 2.124.998 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, novecentas e noventa e oito) ações ordinárias e 2.124.998 (dois milhões, cento e vinte e
quatro mil, novecentas e noventa e oito) ações preferenciais, as quais são
subscritas e integralizadas, neste ato, através da capitalização do saldo integrante da conta registrada no COSIF – Plano Contábil das Instituições do
Sistema Financeiro Nacional, sob o código 4.9.3.10.00.002 – Dividendos e
%RQL¿FDo}HVD3DJDUHPIDFHGRYDORUFUHGLWDGRDRVUHVSHFWLYRVDFLRQLVtas, a título de Remuneração de Juros Sobre o Capital Próprio, conforme a
seguir demonstrado:
Ações
Ações
Subscritas Subscritas
Valor JCP
Valor InteAcionista Subscritor
ON
PN Disponível R$ gralização R$
Jairo Siqueira de
Azevedo
720.672 720.672 1.441.344,00 1.441.344,00
Artur Geraldo de
Azevedo
240.210 240.210
480.420,00
480.420,00
Márcio José Siqueira
de Azevedo
240.210 240.210
480.420,00
480.420,00
Ilvio Braz de Azevedo 240.210 240.210
480.420,00
480.420,00
Aguinaldo Lima
Azevedo Sobrinho
240.210 240.210
480.420,00
480.420,00
Maria Augusta
Siqueira Azevedo
240.210 240.210
480.420,00
480.420,00
Elcio Antonio de
Azevedo
181.368 181.368
362.736,00
362.736,00
Maria José Siqueira
Azevedo Fialho
21.908
21.908
43.816,00
43.816,00
TOTAIS
2.124.998 2.124.998 4.249.996,00 4.249.996,00
7.3) – A nova redação do “caput” do artigo 5º. do Estatuto Social, considerando o aumento do capital social, ora aprovado, que passa a ter a seguinte
redação: “Art. 5o. – O capital social é de R$127.035.996,00 (cento e vinte
e sete milhões, trinta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais), representado por 79.465.998 (setenta e nove milhões, quatrocentas e sessenta e
cinco mil, novecentas e noventa e oito) ações ordinárias, sem valor nominal e
por 79.465.998 (setenta e nove milhões, quatrocentas e sessenta e cinco mil,
novecentas e noventa e oito) ações preferenciais, sem valor nominal.” Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai por todos os acionistas
presentes assinada. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2.016. Artur Geraldo de
Azevedo – Presidente; Ricardo Ozanan Silveira de Azevedo – Secretário; Jairo
Siqueira de Azevedo; Elcio Antonio de Azevedo; Artur Geraldo de Azevedo;
Ilvio Braz de Azevedo; Márcio José Siqueira de Azevedo; Aguinaldo Lima
Azevedo Sobrinho; Maria Augusta Siqueira de Azevedo; Maria José Siqueira
Azevedo Fialho e Ricardo Ozanan Silveira de Azevedo. CONFERE COM O
ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO. BANCO SEMEAR, S. A.
Artur Geraldo de Azevedo - Diretor-Presidente. Roberto Willians Silva Azevedo - Diretor Vice-Presidente.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Registro Digital
7(502'($87(17,&$d2&HUWL¿FRTXHRDWRDVVLQDGRGLJLWDOPHQWH
da empresa BANCO SEMEAR S/A, de nire 3130001122-4 e protocolado sob
o n° 16/245.525-9 em 17/03/2016, encontra-se registrado na Jucemg sob o n°
5722193, em: 22/03/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 3ª TURMA DE
92*$,6$VVLQDRUHJLVWURPHGLDQWHFHUWL¿FDGRGLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
17 cm -30 813563 - 1
Ponte Nova/MG, 28 de Março de 2016.
Paulo Cesar da Silva
Presidente
5 cm -28 812698 - 1
BRASIL GOURMET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. CNPJ/MF: 16.501.204/0001-46 NIRE: 31300110150 –
Companhia Fechada AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos que se
encontram à disposição dos Acionistas da Companhia na sede social
à Antônio Simão Firjam, nº 240, bairro Distrito Industrial, na cidade
de Juiz de Fora/MG, os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº
6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2015. Juiz de Fora, 28 de março de 2016. LUCIANO TAVARES
NUNES DA SILVA - Presidente do Conselho de Administração. BRASIL GOURMET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A.
2 cm -28 812113 - 1
CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 17.245.234/0001-00 - NIRE Nº 31300044254
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Sede Social da
Empresa, em Belo Horizonte (MG), na Rua Paraíba, nº 337, Bairro
Funcionários, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº
6.404/1976, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2015.
Belo Horizonte, 29 de Março de 2016.
Aguinaldo Diniz Filho
Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -28 812500 - 1
APEC VEÍCULOS S/A–CNPJ/MG 17.078.536/0001-22–RELATÓRIO DA DIRETORIA. Prezados Acionistas, em cumprimento às
disposições legais e estatutárias apresentamos as demonstrações financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2015 e
2014- VALORES EM REAIS. Barbacena, 23 de Março de 2016.
BALANÇOS PATRIMONIAIS 31.12.2015 – 30.12.2014
recebíveis em moeda estrangeira objeto de “Hedge”, concentrando
seus ativos nas mercadorias de sua comercialização e fluxo de
ATIVO
caixa decorrente de suas operações continuadas. ESTOQUE 2015
2014
avaliados pelo custo médio ponderado. Não foi objeto de ajuste ao
ATIVO CIRCULANTE
12.040.026
8.160.854
valor justo, pois, demonstra estarem com saldos dentro do valor de
Disponibilidades
605.337
935.744
reposição. Os estoques estão divididos em: veículos e peças R$
2.766.833,59, Combustíveis e Lubrificantes R$ 496.873,19, com
Contas a Receber de Clientes
8.170.982
3.406.587
reposição constante de estoque. PROPRIEDADES PARA
Estoques de Mercadorias
3.263.707
3.818.523
INVESTIMENTO – São 11 cotas de consorcio e ações adquiridas
ATIVO NÃO CIRCULANTE
7.991,988
13.753.420
em exercícios anteriores. IMOBILIZADO – avaliadas ao custo de
Realizável à Longo Prazo
654.170
582.524
aquisição. Como não possui valor residual para seus bens, devido a
Investimentos
14.911
14.911
especificidade dos mesmos, pelos descartes dos obsoletos e
Imobilizado
7.147.074
12.940.152
imprestáveis, não sendo costumeira a venda desses bens, foram
Intangível
175.833
215.833
apropriadas a depreciação de acordo com a norma fiscal prevista
COMPENSAÇÃO
59.707
59.707
pela SRF, sendo: 4% para edificações, 10% para moveis, máquinas
TOTAIS
20.091.721
21.973.981
e equipamentos, 20% para sistema de transporte e de
PASSIVO
processamento de dados. Os bens reavaliados em exercícios
anteriores utilizados pela atividade agropecuária não vem sendo
PASSIVO CIRCULANTE
5.575.960
7.140.953
depreciados e sobre as reservas não foram apropriados os impostos
Empréstimos e Funcionamento
2.079.180
3.210.463
diferidos de IRPJ e CSSL sobre edificações. INTANGIVEL –
Obrigações Tributárias
164.845
154.555
Contrato para utilização do fundo de comercio onde está instalado
Contas a Pagar
514.573
1.138.532
o Posto Pelicano III e V, contratado para 10 anos, sendo amortizada
Outras Obrigações e Lucros
2.817.362
2.637.403
a taxa de 10% ao ano. PROVISÃO PARA PASSIVOS
PASSIVO NÃO IRCULANTE
1.219.373
1.619.485
CONTINGENTES – Possui demandas judiciais promovidas pela
Empréstimos/IR/CSSL IFRS
927.055
1.327.167
ASSOBRAV onde a empresa entende ser possível ganhar a
Contingências
292.318
292.318
demanda, efetuando-se o deposito judicial correspondente e
PATRIMÔNIO LIQUIDO
13.236.681
13.153.836
aprovisionamento no passivo da empresa. RECEITAS – Foram
Capital Social
5.500.000
5.500.000
apropriadas pelo regime de competência mensal, com o
Reservas Reavaliação/Legais
5.612.904
5.546.619
correspondente documento fiscal de entrega do produto e serviços,
Lucros Retidos
2.123.777
2.107.217
não havendo entrega futura, sendo os custos apropriados em
decorrência das receitas.
COMPENSAÇÃO
59.707
59.707
CUSTO DE EMPRESTIMOS – São empréstimos tomados junto ao
TOTAIS
20.091.721
21.973.981
Banco do Brasil e a fornecedora de produtos SHELL, ambos, sem
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS/ABRANGENTE
juros ou encargos futuros, sendo apresentados pelos valores justos
2015
2014
de liquidação. APURAÇÃO DO VALOR JUSTO – os ajustes dos
Receita Liquida Oper Cont.
56.868.173
56.203.085
valores recuperáveis dos ATIVOS e PASSIVOS da empresa
(-) Custo da Merc /Serviços
(46.936.345)
(46.665.200)
resultaram em receitas no montante de R$ 36.018,14 e despesas no
(=)Lucro Bruto
9.931.828
9.537.885
total de R$ 75.849,92. Do resultado desse ajuste (prejuízo de R$
(-)Despesas Vendas e Pessoal
(5.905.346)
(4.867.714)
39.831,78. Efetuou-se a reversão do PASSIVO Não Circulante do
(-) Despesas Admin. E Gerais
(3.213.574)
(3.059.151)
IRPJ e CSSL sobre os resultados acumulados com ajustes IFRS de
31.12.2014 que totalizou R$ 64.926,62. Em 31.12.2015os impostos
(+) Outras Receitas
398.537
910.405
sobre lucros foi de R$ 8.532,25. Não foram utilizados os
Resultado Financeiro Liquido
(165.355)
(1.194.346)
procedimentos do DEED COST para valorização inicial dos bens
Resultado antes do IRPJ/CSSL
1.046.090
1.327.079
constantes no imobilizado da empresa e os critérios de valorização
IRPJ/CSSL
(343.413)
(439.336)
dos bens foram os valores recuperáveis e conhecidos, não sendo
Lucro Liquido Op. Cont.s/IFRS
702.677
887.743
utilizada a taxa de desconto para os recebíveis e 5% para os
Mensuração ao Valor Justo
(39.833)
126.034
compromissos junto a fornecedores. BENEFICIOS A
RESULTADO ABRANGENTE
000
000
EMPREGADOS – são todos os exigido pelos sindicatos das
Lucro Liquido Final
662.844
1.013.777
categorias previstos e m convenções coletivas. Não possui plano
Total de Ações
5.500.000
5.500.000
especifico de aposentadoria ou plano especial ou de assistência
Lucro por ação R$
0,12
0,22
após a rescisão contratual de funcionários. TRIBUTOS SOBRE OS
DEMONSTRAÕES DOS LUCROS ACUMULADOS – DLA
LUCROS. Efetuou as apropriações das receitas e despesas pelo
regime de competência, com apuração mensal do Lucro Real
2015
2014
através de balancetes de suspensão e redução, promovendo os
000
000
Saldo em 31.12.2015/2014
recolhimentos mensalmente. Não possui ativos (Base de Calculo
662.844
1.013.777
(+)Res apurado em 2015/2014
Negativa) diferidos, além dos ajustes sobre lucros de IFRS, a serem
(66.284)
(101.377)
(-)Transferências para reservas
utilizados futuramente ou recolhidos. Das bases apuradas foram
(580.000)
(600.000)
(-)Lucros a dist em c corrente
apropriados o adicional de IRPJ 10% e descontados as retenções de
(16.560)
(312.400)
(-)Transf. para Lucros Retidos
IRRF e PAT e demais descontos previstos nas normas. EVENTOS
000
000
Saldo em 31.12.2015/2014
SUBSEQUENTES – Não apresenta eventos ou fatos subsequentes
após o encerramento destas demonstrações contábeis e não possui
DEMONSTRAÇÕES FLUXO DE CAIXA – Método Indireto
outros compromissos contratuais realizados que necessitam ser
DEM; DO CAIXA LIQUIDO
2015
2014
divulgados. PARTES RELACIONADAS – a empresa contrata a
Saldo Início Exercício
935.743
1.271.048
empresa ligada Pelicano Transportes Ltda para o transporte de
Saldo Final Exercício
605.337
935.743
combustíveis, contratado a preço de mercado para a APEC e outra
Variação
(330.406)
(335.304)
empresa revendedora de combustíveis. O relacionamento é
ATIVIDADES OPERAC
(4.706.530)
1.505.310
estritamente dos serviços contratados de transporte de combustíveis
Resultado Liquido
662.844
1.013.777
para os Postos Pelicano ( Filias da APEC Veículos S/A). CAPITAL
Depreciação
405.197
385.267
SOCIAL – é composto por 5.500.000 ações ordinárias, sem valor
ICMS Ativo Imobilizado
000
0,00
nominal, sendo 50% da Classe “ A” não conversíveis e 50% da
Variação das Contas Ativas
(4.209.579)
(1.132.741)
classe “B” conversíveis em ações preferenciais. Não apresenta
Variação das Contas Passivas
(1.564.992)
1.239.007
alteração, opções de compra ou venda neste exercício. A sociedade
ATIVID. DE INVEST
5.299.151
(988.501)
é administrada por seus três principais controladores que detém
Alienação de Bens e Dir/Inves
6.112.083
542.247
quase 99,38% das ações da empresa. INFORMAÇÕES
Aquisição de bens e Invest
(812.932)
(1.530.748)
ADICIONAIS – As provisões de pessoal foram apropriadas
ATIV. DE FINAN
(923.027)
(852.113)
considerando o período aquisitivo, adicional de 1/3 e encargos de
Empréstimos Tomados
(353.027)
(252.113)
FGTS e INSS. Os lucros apurados foram totalmente destinados,
Lucros pagos aos acionistas
(580.000)
(600.000)
realizando-se os cálculos dos juros sobre capital próprio pela
RESULTADO FINAL CAIXA
(330.406)
935.743
variação da TJLP. Os resultados foram destinados: R$ 580.000,00 a
serem distribuídos aos acionistas em de 2016, para as reservas
Notas Explicativas resumida das demonstrações financeiras da
estatutária (5%) e legal (5%) e o restante mantido em lucros retidos
APEC VEICULOS S/A levantadas e 31.12.2015. A EMPRESApara futuras destinações. GESTÃO DE RISCOS FINANCEIROS
S/A de capital fechado atuante no mercado nacional para a revenda
DA EMPRESA. Realizadas em investimento de baixo risco com
perfil conservador. Os recebíveis estão de acordo com as práticas
de veículos VOLKSWAGEN, peças, serviços e assistência técnica
de mercado quanto a prazos, taxas de descontos oferecidas, sem
e revenda de combustíveis e lubrificantes bandeira SHELL.
perdas relevantes que pudessem prejudicar o fluxo de caixa
APRESENTAÇÃO – De acordo com as praticas prevista na Lei
operacional. As compras obedecem a mesma politica quanto a
das S/A e alterações posteriores. DECLARAÇÃO DE ADOÇÃO
prazos, condições e descontos obtidos. No ativo Circulante
DO IFRS PME NBCT 1000. Elaboramos as demonstrações
apresenta Notas promissórias a Receber no montante de R$
contábeis de acordo com a resolução CFC 1255/09, baseadas na
5.016.600,00 resultante da venda da Fazenda Apec aos 3 diretores
NBCTG1000. PRINCIPAIS PRÁTICAS – Ativos e Passivos
da empresa, em parcelas semestrais com prazo de 15 anos.
avaliados pelo custo de aquisição e ajustado ao valor justo de
Barbacena(MG) 31 de Dezembro de 2015. DIRETORIA: Cesar
ambos, quando praticável. PRATICAS CONTABEIS PARA
Picinin – Edson Picinin – Leonardo Picinin CONTADORA Raquel
INSTRUMENTOS FINANCEIROS– Não possui compromissos ou
Goldner Picinin CT CRC/MG 069.482/O-1
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CALCINDO PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA S.A.
CNPJ 16.554.560/0001-28 – NIRE 31300006395
Acham-se à disposição dos srs. acionistas, na sede social, na Rodovia
MG 10, Km 24,3, Bairro Angicos, Vespasiano, MG, os documentos
a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício
social encerrado em 31.12.2015.
Vespasiano, 28 de março de 2016
(a) Flávio de Lima Vieira – Diretor Presidente
2 cm -29 813059 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN- Proc. 016/2016
Dispensa 003/2016- Aq. de Serviços de Certificado digital do tipo
e-CNPJ A3 p/ pessoa jurídica com cartão, padrão ICP-Brasil, com prazo
de validade de 3 (três) anos -Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor
de AR LG Certificação Digital Eireli-ME - CNPJ 03.218.803/0001-05CTR 054/16-Sig. Joaquim N. X. Dias (presidente) e José L. de Figueiredo p/ contratada-Vr. R$405,00-28/03/2016-Vig.31/12/2016.
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