TJMG 31/03/2016 -fl. 50 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 31 de Março de 2016

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PCH CARANGOLA
CNPJ nº 07.063.934/0001-11

Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH Carangola possui capacidade instalada total de 15 MW, e energia comercializada anual de 83,46 GWh. A receita bruta de vendas em 2015 foi de R$ 18,0 milhões,
apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 10,0 milhões.
'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Balanço Patrimonial Levantado em 31 de dezembro de 2015 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Ativos
Nota 31/12/15 31/12/14
Reservas de lucros
Ativos circulantes
Capital
Dividendos adiLucros
Caixa e equivalentes de caixa
5
577
283
social Reserva legal cionais propostos acumulados Total
Contas a receber de clientes
6
1.383
1.829
19.284
1.480
5.543
- 26.307
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Impostos a recuperar
11
Pagamento dividendos adicionais
(4.156)
- (4.156)
Despesas antecipadas
68
73
Lucro líquido do exercício
4.380 4.380
Outros ativos circulantes
23
52
Outros resultados abrangentes
Total dos ativos circulantes
2.062
2.237
Resultado abrangente total do exercício
4.380 4.380
Ativos não circulantes
Destinações
Ativos vinculados - BNDES
7
1.484
1.564
Reserva legal
219
(219)
Impostos e contribuições diferidas
355
368
Dividendos mínimos obrigatórios
(1.040) (1.040)
Depósitos judiciais
386
378
3.121
(3.121)
Dividendos adicionais propostos
Imobilizado
8
51.457
53.003
19.284
1.699
4.508
- 25.491
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Dividendos adicionais aprovados
(4.508)
- (4.508)
Intangível
9
99
194
Lucro líquido do exercício
9.959 9.959
Total dos ativos não circulantes
53.781
55.507
Outros resultados abrangentes
Total dos ativos
55.843
57.744
Resultado abrangente total do exercício
9.959 9.959
Passivos
Nota 31/12/15 31/12/14
Destinações
Passivos Circulantes
Reserva legal
498
(498)
Fornecedores
161
629
Dividendos mínimos obrigatórios
(2.365) (2.365)
Financiamentos - BNDES
11
4.090
4.083
7.096
(7.096)
Dividendos
adicionais
propostos
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
93
106
19.284
2.197
7.096
- 28.577
Saldos em 31 de dezembro de 2015
Impostos e contribuições a recolher
81
94
Provisão para férias e 13º salário
175
160
'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[DSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Receita diferida
3.j
1.313
5.472
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Dividendos a pagar
10
4.964
1.040
31/12/15 31/12/14
Outros passivos
40
40
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Total dos passivos circulantes
10.917
11.624
Lucro
líquido
antes
do
imposto
de
renda
e
da
contribuição
social
10.424
4.797
Passivos não circulantes
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
Financiamentos - BNDES
11
16.045
19.982
Resultado na baixa do imobilizado
10
Provisões para compromissos futuros
21
201
647
Juros e atualizações monetárias
1.889
1.996
Provisão para riscos
12
103
Depreciação e amortização
1.688
1.727
Total dos passivos não circulantes
16.349
20.629
Constituição do ajuste MRE
519
5.504
Total dos passivos
27.266
32.253
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
793
Patrimônio líquido
13
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
7
(201)
Capital social
19.284
19.284
Provisão para riscos
103
Reserva de lucros
9.293
6.207
Variações nos ativos e passivos:
Total do patrimônio líquido
28.577
25.491
Contas a receber de clientes
446
(30)
Total dos passivos e patrimônio líquido
55.843
57.744
Impostos a recuperar
17
Despesas antecipadas
5
(32)
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Outros ativos circulantes
29
(16)
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
Impostos e contribuições diferidas
29
Nota
31/12/15 31/12/14
Fornecedores
(468)
16
Receita líquida de vendas
14
17.473
11.664
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
(13)
79
Custos das vendas de energia
Impostos e contribuições a recolher
(315)
(522)
Depreciação e amortização
(1.688)
(1.727)
Provisão para férias e 13º salário
15
19
Pessoal
(1.422)
(1.440)
Receita diferida
(5.471)
(744)
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
(793)
Outros passivos
38
Manutenção
(303)
(396)
(20)
Provisão para compromissos futuros
Operação
(175)
(423)
Caixa gerado pelas operações
9.658
12.660
Seguros
(140)
(134)
Outros fluxos de caixa das atividades operacionais:
Taxas setoriais
(37)
(88)
Juros pagos sobre empréstimos e financiamentos
(2.010)
(2.164)
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(19)
(2)
(157)
(156)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
Meio ambiente
(3)
(99)
7.491
10.340
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
Outros custos
(236)
(274)
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
(4.816)
(4.583)
Resgate de ativos vinculados - BNDES
241
230
Constituição de depósitos judiciais
(8)
Lucro bruto
12.657
7.081
Pagamento de imobilizado adquirido em exercícios anteriores
(380)
Despesas operacionais
15
(103)
(128)
Aquisição de imobilizado
Pessoal
(138)
(212)
(250)
102
Caixa líquido gerado pelas atividades de investimentos
Administrativas e gerais
(83)
(94)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
(166)
(39)
Outras despesas operacionais
Dividendos pagos
(2.948)
(6.648)
(387)
(345)
(3.999)
(3.997)
Financiamentos pagos
Lucro antes do resultado financeiro
12.270
6.736
(6.947)
(10.645)
Caixa
líquido
aplicado
nas
atividades
de
financiamentos
Resultado financeiro
16
294
(203)
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
Despesas financeiras
(2.088)
(2.158)
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Receitas financeiras
242
219
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
283
486
(1.846)
(1.939)
577
283
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
Lucro operacional antes do imposto de renda e da contribuição social
10.424
4.797
294
(203)
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
Imposto de renda e contribuição social
17
Corrente
(459)
(565)
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGR$EUDQJHQWHSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Diferido
(6)
148
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
(465)
(417)
31/12/15
31/12/14
Lucro líquido do exercício
9.959
4.380
Lucro líquido do exercício
9.959
4.380
Lucro básico e diluído por ação - R$
0,54
0,24
Outros resultados abrangentes
Quantidade média ponderada de ações
18.325.009 18.325.009
Resultado abrangente total do exercício
9.959
4.380
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores
Composição da Diretoria: Edvaldo Alves de Santana - Diretor; Márcio Barata Diniz - Diretor; Bruno da
Externos, encontram-se disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de Belo
Silva Rodrigues - Contador - CRC RJ - 116272/O-6.
Horizonte, MG, no dia 31/03/2016, no Jornal Diário do Comércio - MG.
54 cm -30 813525 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG –Extrato
Contrato 08/16 – Placas Arte e Cor Ltda – Confecção de placas e banners
para o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Pedro
Leopoldo – R$1.380,00/ano dotação: 01.03.00.01.031.0001.2228 ficha 58- Processo 09/16 Pregão 05/16- vigência 07/03/16 a 07/04/16.
1 cm -30 813820 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA: Torna Público a
homologação do processo Licitatório nº 009/2016 Modalidade Pregão
Presencial 006/2016 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o
fornecimento de Gêneros Alimentícios e de Limpeza para a Câmara
Municipal de São José da Lapa . Contrato013/2016- Comercial Confins Varejo e Distribuição- CNPJ: 14.569.854/0001.06 Valor Global :
R$ 31.097,60 ( Trinta Um Mil Noventa Sete Reais e Sessenta Centavos) Contrato 014/2016- Supermercado Flor de Liz Ltda - CNPJ
03.865.241/0001-91 R$ 25.608.75 ( Vinte Cinco Mil Seiscentos Oito
Reais e Setenta cinco Centavos)
3 cm -29 813260 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato de Termo de Homologação do Pregão 007/2016.
HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o julgamento do
processo de licitação n°009/2016-pregão n° 007/2016.Vencedora: José
Divino da Silva Auto Peças e Elétrica São Thomé-ME ,CNPJ/CPF:
01.640.492/0001-42,com o valor total de R$ 13.286,00, ficando autorizado o empenho das despesas.Três Corações-MG, 29 de março de
2016-JORGE ANTÔNIO MACHADO- Presidente da Câmara Municipal de Três Corações.
2 cm -29 813267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 8º Termo Aditivo ao
Contrato nº 070/2014 originado da realização da Tomada de Preços nº
004/2014, firmado com Pavidez Engenharia Ltda. Objeto: Alteração do
valor inicial do Contrato. Fundamento legal: art. 65, §1º, inciso II, da
Lei nº 8.666/93. Guaxupé 16/03/2016 – Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
2 cm -29 813312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG – Processo Licitatório nº 51/2016, Pregão Presencial nº 15/2016. O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no
CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a abertura de procedimento Licitatório, Processo nº 51/2016, na modalidade
Pregão Presencial nº 15/2016, do tipo menor preço, regido pela Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002,objetivando a
contratação de empresa especializada para instalação, monitoração e
manutenção de sistema de vigilância eletrônica 24 horas, conforme
especificações constantes neste Edital e seus Anexos. A entrega dos
envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 12/04/2016
às 09:00. Mais Informações e edital completo poderão ser obtidas em
todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00
horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo site www.abaete.mg.gov.br ou
pelo e-mail licitaçã[email protected]. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
4 cm -30 813818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 21/2016
RP17/2016, para Registro de Preços objetivando futura e eventual
contratação para aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros,. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35,
Acaiaca, 30.03.2016. Tel:(31) 3887-1122.
2 cm -30 813798 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 19/2016 RP
15/2016. A Prefeitura Municipal de Acaiaca torna pública a realização
de licitação objetivando contratação para futura e eventual aquisição de
uniformes para os agentes de endemias do programa Vigilância Epidemiológica e telas para caixas d’água. Maiores informações e cópia do
edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca,
na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122. Acaiaca,
30 de março de 2016.
2 cm -30 813796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG– Aviso de Retificação de Edital de Licitação: Pregão Presencial 005/2016 – Tipo:
Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Câmara Fria para conservação de imunobiológicos –Entrega dos envelopes: adiada para 12/04/2016 as 10:00 horas. Abertura dos envelopes:
adiada para 12/04/2016 as 10:15 horas – Fica acrescida a exigência da
letra “o)Alvará Sanitário em vigor, expedido pelo órgão de vigilância
sanitária da sede da empresa licitante.” do Anexo VII do Edital. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itumirim/MG – Fone (35) 3823-1045, no horário de
13h00min às 16h00min.
3 cm -29 812853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MGPREGÃO PRESENCIAL 015 E 016/2016 - Rua São Vicente, 164, centro - CNPJ: 18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1679 - PROCESSO
022/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 015/2016. Objeto: locação de um
caminhão basculante para prestar serviços na coleta de lixo do município e um veículo para ser utilizado no deslocamento de pacientes
em tratamento de hemodiálise. Abertura: 12/04/2016 às 9h00min PROCESSO 023/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 016/2016. Objeto:
registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender a demanda do município. Abertura: 12/04/2016 às
13h00min - Aroldo Batista de Souza - Pregoeiro.
3 cm -30 813617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA.Aviso de Licitação. PAL 012/2016 – Pregão Presencial 004/2016. Objeto: Aquisição
de material de construção em geral, para atender a Secretaria Municipal
de Obras, conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes:
dia 13/04/2016, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP
35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de
14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
2 cm -30 813446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico resultado processo licitatório nº 019/2016, tomada de
preços nº 001/2016, objeto execução de obra de construção de três pontes, empresa vencedora Incorporadora e Construtora Viga Ltda, valor
R$356.027,63. Amparo do Serra, 16 de março de 2016. Jose Eduardo
Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico extrato de Adjudicação, processo licitatório nº 019/2016,
tomada de preços nº 001/2016, objeto execução de obra de construção
de três pontes, empresa vencedora Incorporadora e Construtora Viga
Ltda, valor R$356.027,63. Amparo do Serra, 16 de março de 2016. Jose
Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico extrato de Homologação, processo licitatório nº 019/2016,
tomada de preços nº 001/2016, objeto execução de obra de construção
de três pontes, a favor da empresa Incorporadora e Construtora Viga
Ltda, valor R$356.027,63. Amparo do Serra, 18 de março de 2016. Jose
Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
contrato, processo licitatório nº 019/2016, tomada de preços nº
001/2016, objeto execução de obra de construção de três pontes, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a empresa
Incorporadora e Construtora Viga Ltda, assinatura 21/03/2016, vigência 90 dias, valor R$356.027,63. Amparo do Serra, 21 de março de
2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a realização de licitação, processo licitatório nº 035/2016,
tomada de preços nº 002/2016, objeto execução de obra de pavimentação e drenagem pluvial. Informações e cópia do edital poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº 07, Bairro
Centro, Amparo do Serra/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico resultado processo licitatório nº 017/2016, pregão nº 014/2016,
objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de expediente, empresas vencedoras Inforgeo Tecnologia e Comercio
Ltda ME, valor R$8.927,00; Marcilia Azevedo Grossi 31770797653,
valor R$2.574,90; Copress Ltda, valor R$18.398,00; Vilson da Silva
Brum EPP, valor R$5.180,00; Copmays Distribuidora de Papelaria
Eireli, valor R$1.385,00; Papelaria da Jô Ltda ME, valor R$1.977,80.
Amparo do Serra, 29 de fevereiro de 2016. Jose Eduardo Barbosa
Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico resultado processo licitatório nº 018/2016, pregão nº 015/2016,
objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de computador, notebook e impressoras, empresas vencedoras E PC Informática Ltda ME, valor R$2.984,00; Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda, valor R$11.240,00; Techminas Tecnologia e Informática
Eireli, valor R$17.220,00; Leal e Lopes Informática Ltda ME, valor
R$13.100,00. Amparo do Serra, 02 de março de 2016. Jose Eduardo
Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico resultado processo licitatório nº 022/2016, pregão nº 018/2016,
objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes,
frangos e frios para merenda escolar, empresa vencedora Principal Alimentos Eireli, valor R$52.500,00. Amparo do Serra, 15 de março de
2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico resultado processo licitatório nº 021/2016, pregão nº 017/2016,
objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza, higiene e outros materiais diversos,
empresas vencedoras; Coelho e Silva Comercio e Serviços Ltda ME,
valor R$64.975,50; Vilson da Silva Brum EPP, valor R$40.853,76;
Edson Bitencourt Ferreira ME, valor R$4.400,00. Amparo do Serra, 14
de março de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a repetição de licitação, processo licitatório nº 010/2016, pregão nº 008/2016, objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo, botijão P13. Informações e
cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, Praça Dr. João
Pinheiro, nº 07, Bairro Centro, Amparo do Serra/MG.
17 cm -30 813817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Realização do Processo Licitatório Nº. 008/2016 –
Pregão Presencial Nº. 003/2016 – Edital Nº. 003/2016 - Objeto: Aquisição de Medicamentos de Forma Parcelada Para O Ano de 2016 - Data
E Hora da Abertura dos Envelopes: 08:30 Horas do Dia 12/04/2016
– Dotação: Ficha 156 02.05.02.10.301.0010.2133.3.3.90.32.00 Fonte
1.02.00 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2016 – O
Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto ao Setor de Licitação Localizado na Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas,
na Rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro, das 08:00 Ás
11:00 e das 12:00 Às 16:00 Horas nos Dias Úteis – Abelar Manoel
Costa – Prefeito Municipal – Tel. (32) 37251000
3 cm -30 813776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Adjudicação E A Homologação do Processo Nº.
006/2016 – Pregão Nº. 002/2016 – Edital Nº. 002/2016 - Objeto: Aquisição Parcelada Ou Não de Material de Escritório, Material Escolar E
Brinquedos Educativos Para Manutenção das Secretarias Municipais
No Ano de 2016 - Data da Autuação: 07/03/2016 – Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0001.2067.3.3.90.30.00 E Outras – Data da
Adjudicação E Homologação: 29/03/2016 – Prazo do Contrato: Data
da Assinatura Até 31/12/2016 – Participantes: Karlos Papelaria Ltda.
- Valor Total R$ 68.473,92 E Comercial Sul Cultural de Livros Ltda
– Me - Valor Total R$ 40.947,42 – Abelar Manoel Costa – Prefeito
Municipal.
3 cm -30 813727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Licitação Pregão024/2016 - Tipo: Consumo– Regime: MENOR PREÇO
UNITÁRIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição suplementos nutricionais destinados aos pacientes com necessidades específica de dieta. DATA: 13/04/2016– QUARTA-FEIRA, abertura prevista
para 12:30 HS. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura
Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 -ramal 209, pelo e-mail: [email protected] pelo site www.areado.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato ref. Compra direta nº 06/2016 – Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços técnicos de atualização e implantação dos
documentos ambientais para fins de insalubridade, periculosidade e
benefícios previdenciários. Partes: Prefeitura x E & E SEGURANÇA
OCUPACIONAL EIRELI - ME. – Contrato Nº 0118/2016, valor R$
7.902,00 – vigência até 31/12/2016. Ass: dia 19/02/2016 – Rubens
Vinícius Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato ref. Inexigibilidade nº 016/2016 – Objeto: Renovação da associação ao Instituto
Brasileiro de Administração Municipal - IBAM. Partes: Prefeitura x
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IBAM. – Contrato Nº 0125/2016, valor R$ 3.500,00 – vigência de 12
meses. Ass: dia 15/03/2016 – Rubens Vinícius Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato ref. Dispensa nº 05/2016 – Objeto: locação do imóvel situado à Praça Henrique
Vieira, nº 190, centro, Areado – MG, para sediar o acervo do Museu
Municipal e Casa da Cultura de Areado “Monsenhor Faria”, e também
para sediar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Partes: Prefeitura x RAQUEL MARIA PEREIRA DE MELO PEREIRA e ALEXANDRE PEDRO DE MELO PEREIRA. – Contrato Nº 0123/2016,
valor R$ 14.000,00 – vigência até 31/12/2016. Ass: dia 01/03/2016 –
Rubens Vinícius Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Termo aditivo nº
01/2016 ao contrato nº 15/2016 ref. Pregão nº 046/2016 – Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de serralheria com
material incluso. Partes: Prefeitura x J.A. IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. ME – o objeto do presente instrumento é aditar em 25%,
o valor do contrato, correspondendo no valor de R$ 6.800,00 – vigência até 31/12/2016. Ass: dia 21/03/2016 – Rubens Vinícius Bornelli
– Prefeito.
9 cm -30 813833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE CONVÊNIO
- Convênio nº 011/2016. Data da assinatura: 03/03/2016. Vigência:
03/03/2016 a 31/12/2016. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e Núcleo Assistencial Meninos de Nazaré. Objeto: Apoio financeiro
através de repasse de subvenção. Valor: R$ 32.230,00 (trinta e dois mil
duzentos e trinta reais).
- Convênio nº 013/2016. Data da assinatura: 29/03/2016. Vigência:
29/03/2016 a 30/05/2016. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e Associação de Desenvolvimento Sustentável de Barão de Cocais ADEBAC. Objeto: Cooperação técnica e financeira para realização do
evento Minas de Negócios – Edição 2016. Valor: R$ 198.000,00 (cento
e noventa e oito mil reais).
3 cm -30 813647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 020/2016 – Pregão Presencial nº 013/2016.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto a Aquisição de 01(um) veículo 0 km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra Longa/
MG. Maiores Informações e cópia do edital na íntegra: Sala da CPL da
Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 – Centro,
Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511.
2 cm -30 813429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA.Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 019/2016 – Pregão Presencial nº 012/2016.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto a Aquisição de micro ônibus, ano 2007/2008, sem ar condicionado, categoria escolar, com capacidade para transportar 44 passageiros assentados. O veículo deverá estar em perfeitas condições de
funcionamento e conservação, estando sujeito a vistoria técnica por
equipe de profissionais designados pela Administração Pública Municipal de Barra Longa/MG. Maiores Informações e cópia do edital na íntegra: Sala da CPL da Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias
Barbosa, 40 – Centro, Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511.
3 cm -30 813766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 018/2016 – Pregão Presencial nº 011/2016.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios, tipo pão e carnes para
atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de
Barra Longa/MG. Maiores Informações e cópia do edital na íntegra:
Sala da CPL da Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 – Centro, Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511.
2 cm -30 813435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS– RETIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 10/2016, PREGÃO PRESENCIAL
nº 01/2016. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. A Pregoeira
Retifica o edital em decorrência de detecção de erro material indicados
no texto do edital e anexos. A ABERTURA DOS ENVELOPES passa
para: 14/04/2016 às 08H. Bela Vista de Minas 30 de março 2016.
2 cm -30 813650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA - MG, Edital de Licitação Pública n.º 020/2016, T. P. n.º 001/2016, cujo objeto
é “Contratação de empresa para calçamento em bloquetes de ruas e
reforma da Praça de Santana no Município de Belmiro Braga”, sendo
a abertura para o dia 19/04/2016 às 9h. Maiores informações no site:
www.belmirobraga.mg.gov.br, 31 de março de 2016 – Pregoeira.
2 cm -29 813333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG -PE nº 51/15 - PAC
120/15 – Ato de homologação – Homologo a presente licitação na
modalidade acima – Aquisição de veículos automotores, 0 km, para
atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Administração/ Divisão de Transporte do Município de Betim, cujo objeto foi adjudicado
à empresa FCA Chrysler Automóveis Brasil LTDA, no lote A no valor
de R$ 472.459,32. Wagner Lara Braga -Secretário Adjunto de Administração – 29/03/2016.
2 cm -30 813771 - 1