TJMG 01/04/2016 -fl. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo
SRE PIRAPORA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar Fernão Dias realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 20/04/2016, às 8:00h, na E. E. Fernão Dias, localizada na Avenida
Comandante Santiago Dantas n° 01, bairro Centro – Pirapora/MG – CEP
39.270-000 – Telefone (038) 3741-1911, e-mail:[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa
Escolar Fernão Dias torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 18/04/2016, às 8:30 horas, Processo licitatório
nº 01/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. FERNÃO DIAS, localizada na Avenida Comandante Santiago Dantas n° 01,
bairro Centro – Pirapora/MG – CEP 39.270-000 – Telefone (038) 37411911, e-mail: [email protected]. até o dia 17/04/2016, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa
Escolar Selma Abdalla torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de abril de 2016, às 08:00 horas, Processo
licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, termo de compromisso 818097/2016.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Deputado Quintino Vargas, localizada na Av.
João Cota Sobrinho n° 764 – Bairro Industrial – CEP 39.270-000 – Telefone (38) 3741- 4023, e-mail: [email protected] até o dia
11/04/2016, às 15 horas.
7 cm -31 814308 - 1
A Caixa Escolar Vicentina Quintão de Barros, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/16, às 17:00hs, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Imaculada Conceição, localizada na Avenida 18 de Agosto, nº 375 – Centro - Porto Firme/
MG. CEP: 36576-000, telefone 31-3893-1333, e-mail:escola.129194@
educacao.mg.gov.br até o dia 11/04/2016, às 15:00 hs.
A Caixa Escolar Vicentina Quintão de Barros, realizará Chamada Pública
nº 01/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar as documentações previstas no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 11/04/16, às 18:00h, na EE. Imaculada Conceição, localizada na Avenida 18 de Agosto, nº 375, Centro,
Porto Firme - MG, CEP 36576000, telefone 31-3893-1333, em e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Dom João Bosco” realiza Chamada Pública nº01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/16, às 12:00hs, na EE “Dom João Bosco”,
localizada na Rua Benedito Valadares n° 33 – Centro – CEP 35.365.000 –
Abre Campo- Telefone 31-3872-1395, e-mail: escola.128104@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professor Ernesto de Melo Brandão realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/16, às 12:00h, na E.E.
Professor Ernesto de Melo Brandão, localizada na Rua Nossa Senhora das
Graças n°250 – Distrito de Granada, Abre Campo – CEP 35.365-700 –
Telefone 31-3872-3039, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre José Epifânio Gonçalves realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/16, às 08:00h, na EE. Padre José
Epifânio Gonçalves, Localizado na Rua Matias Barbosa, nº 513 –Centro
–C EP 35447-000 – Barra Longa, - Telefone 31 3877-5144, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
12 cm -31 814443 - 1
Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO nº9053619 Assinatura: 30 de março de 2016 Contratante: Secretaria de Estado de Educação/
Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete. Contratada: Gas do Nilson LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de gás para atender ações da SRE. Valor: R$1.416,00 (mil quatrocentos e dezesseis reais).
Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Dotação Orçamentária: OP/1261121227012085000133903027- Fonte: 10, neste exercício
e correspondente no exercício subsequente. Signatários: Maria de Lourdes Reis Silva Beato (pela Contratante) e Nilson Batista Cardoso (pela
Contratada).
3 cm -31 814089 - 1
A Caixa Escolar Walter Garcia realiza chamada pública nº 003/2016 para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar Termo de compromisso nº 817954/2016 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE
26/13, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 26/04/2016 ás 8:00
horas na E.E. Neuza Rezende, localizada na Rua Dr. Sérgio de Oliveira
Marques 771 - Bairro Tocantins - Uberlândia - CEP 38415-273 - Telefone
(34) 32172155. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internethttp://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa EscolarJOSÉ MARIA DE ALKMIMrealiza Chamada Pública
nº 05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 776031/2015 , do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia25/04/2016,
às17:00 horas, naE.E Professor Antonio Marques, localizada na Av
Minas Gerais 2273, Centro, cidade de Araguari, MG – CEP 38.440-042
–Telefone ( 34) 3242 5830 , e-mail: [email protected].
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar de Araporã torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no diade 06/04/2016, às 11:00horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade: Merenda Escolar Termo Compromisso
nº815602/2016 , para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mário Sidney Franceschi, localizada na Rua: Edson
Luiz Ferreira, n°63 – Araporã - MG – CEP3846500 – Telefone (03432841035), e-mail: [email protected]. até o dia 19/04/2016,
às 11h00.
A Caixa Escolar de Araporã realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº815602/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia26/04/2016, às11h00min,
naE.E.MÁRIO SIDNEY FRANCESCHI, localizada na cidade Araporã –
CEP 38465-000 –Telefone ( 34)32841035 , e-mail:[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Afonso Arinos realiza Chamada Pública nº 02 / 2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Termo
Compromisso n°816926/2016,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/04/2014, às
09:00h, na E.E. Afonso Arinos, localizada na Rua Eduardo Marquez n°
1032 –– CEP: 38400-442 – Telefone (034) 3236-8257, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamilia.educacao.
mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Olinda Corrêa Borges, realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
Termo de Compromisso nº 817981/2016 do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2016
às 13:30h na EE Olinda Corrêa Borges, localizada na Avenida 07 n° 726
– Centro – CEP 38272-000 – Telefone (034) 34141203, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Olinda Corrêa Borges torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 13/04/2016, às 13:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Olinda Corrêa Borges, localizada na Avenida 07 n° 726 – Centro – CEP 38272-000
– Telefone (034) 34141203, e-mail: [email protected]
até o dia 12/04/2016, às 13:00horas.
A Caixa Escolar 26 de Março - Escola Estadual Professor Alex Machado
Kinippel,realiza Chamada Pública nº 0001/2016para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar referente aoTermo de Compromisso nº 815694/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2016, às 10:00 horas,
na Escola Estadual Professor Alex Machado Kinippel, localizada na Avenida Tiradentes, 191 - Bairro: Prudente – CEP 38.420-000 – Telefone
(0XX34)3283-1588, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:. http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Dr.José Martins Borges realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Termo Compromisso nº 817976/2016, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2016,
às 17h30min, naE.E.Novo Horizonte – Educação Especial, localizada na
Rua Ipanema , 396 –Patrimônio - Cidade: Uberlândia – CEP: 38.411-038
–Telefone (34)3234-0079, e-mail:[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Professor Valentim realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 773775/2015 , do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia25/04/2016, às14:00hs,
naE.E. Professor Valentim , localizada na cidade Prata – CEP 38140000–
Telefone (34 ) 3431-2100 , e-mail:[email protected].
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa EscolarIsolina França Soares Tôrresrealiza Chamada Pública nº
01 / 2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Termo de Compromisso nº 815034 / 2016, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE/CD nº 26/13, com alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e apresentação do Projeto de Venda até o dia26/04/2016,
às 14 h, naEscola Estadual Isolina França Soares Tôrres, localizada na
Rua Cel. José Ferreira Alves Nº 95, Bairro Rosário cidade Araguari – CEP
38.440-021–Telefone (34) 3-241-5849, e-mail:escola.166651@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Isolina França Soares Tôrres torna público, para conhecimento dos interessados,que fará realizar no dia 15/04/2016, às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2015, modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Osinteressados
poderão obter informações e cópia do Edital Completo na sede da E.E.
Isolina França Soares Tôrres, localizada na Rua Cel. José Ferreira Alves
Nº 95, Bairro Rosáriocidade Araguari-MG CEP: 38440-021 –Telefone
(34)3241-5849 , e-mail: [email protected] até o dia
14/04/2016, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Jardim das Palmeiras realiza Chamada Pública nº
003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar de acordo com o Termo Compromisso nº 816665/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/04/2016, às 18h00, naE.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, localizada na Rua das Pombas nº 931, CEP 38.412-254, Telefone
(034) 3238-7676, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto realiza Chamada Pública
nº 02/2016para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 815056/2016do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia25/04
/2016às 14:h00, na EE Josias Pinto, localizada na R: Prof. Djalma Alvarenga de Oliveira, n° 901 – Centro – CEP38160-000 – Telefone (0XX34)
3356-1601, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa EscolarEufrausina da Costa Araujorealiza Chamada Pública nº
004/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Termo Compromisso nº816297/2016- Educação Integral, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia25/04/2016, às10:15h, naE.E.Eufrausina da Costa Araujo, localizada
naRua Uberaba, 225cidade Monte Alegre de Minas – CEP 38.475-000
–Telefone ( 034 ) 3283-2220 , e-mail:[email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araujo realiza Chamada Pública nº
005/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Termo Compromisso nº816297/2016- Educação Integral, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia25/04/2016, às10:15h, naE.E. Eufrausina da Costa Araujo, localizada
na Rua Uberaba, 225cidade Monte Alegre de Minas – CEP 38.475-000
–Telefone ( 034 ) 3283-2220 , e-mail:[email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Escola Estadual Monte Alegre de Minas realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº817471/2016, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia25/04/2016, às 13h, naE.E. Monte Alegre de Minas, localizada na Rua
Artur Bernardes 371, Monte Alegre de Minas – CEP 38475-000–Telefone
(34) 3283-1013, e-mail:escola.166936@educaçao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
40 cm -31 814473 - 1
– SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - RESULTADO DO
PROCESSO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES – REF.: Processo de Compras nº 1501557-276/2015, empenho 403/2015 – Objeto:
fornecimento de pano de chão composto de algodão. Empresa Penalizada:
Jerbra Comercial Ltda-EPP. De acordo com o Art. 38º, do Decreto 45.902
de 27 de janeiro de 2012 e Art. 87 da Lei 8.666/93, aplico a penalidade de
multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, à empresa,
conforme parecer conclusivo do Processo de Apuração de Irregularidades.
Belo Horizonte, 30 de março de 2016. Roberto Horta Machado – Diretor
da Superintendência Administrativa
3 cm -31 814088 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 054/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS, e Jorge
Luiz Profeta Ferreira; Objeto: Concessão de Uso do espaço Serraria
Souza Pinto; Vigência: 02 (dois) meses; Valor: R$ 25.100,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Jorge Luiz Profeta Ferreira
2 cm -31 814596 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Retificação da publicação do Contrato nº 9052156/2016 celebrado entre
IEPHA/MG e MICROPOWER COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
DE SOFTWARE LTDA., publicada no DOMG, Diário do Executivo –
Caderno 1, do dia 23 de março de 2016, página 34, 3ª coluna. Onde se lê:
“Contrato nº 9050156/2016”, leia-se “Contrato nº 9052156/2016”.
2 cm -31 814451 - 1
Contrato nº 9052310/2016. IEPHA/MG e DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de
1.250 (um mil e duzentos e cinquenta) pacotes de café torrado e moído.
Valor: R$ 7.862,50 (sete mil oitocentos e sessenta dois reais e cinquenta
centavos). Prazo de vigência: 9 (nove) meses. Signatários: Michele Abreu
Arroyo e Antônio José Gonçalves. Belo Horizonte, 29/03/2016.
2 cm -31 814183 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 009/2016 - Partes: DETEL/MG e
Município de Mariana - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta)
meses. Revoga-se o Convênio n° 201/2009. Assinatura 31/03/2016.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 010/2016 - Partes: DETEL/MG e
Município de Felixlândia - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de
televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta)
meses. Revoga-se o Convênio n° 100/2010. Assinatura 31/03/2016.
3 cm -31 814411 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Contrato nº 9051528/2016 INF-2820.00 (Processo de Compra: 1501560
228/2015) Partes: SECTES e PRODEMGE. Objeto: Serviços de informática – Suporte Técnico a Servidores. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Dotação Orçamentária: 1221 19 571 116 1100 0001 33 90
39 36 0 10 1. Valor: R$45.700,00. Assinam: Miguel Corrêa da Silva
Júnior, pela SECTES; e Pedro Ernesto Diniz e Fátima Vieira Lima, pela
PRODEMGE.
2 cm -31 814594 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Contrato n.º 9035905/2015– (Processo de compra: 2451180 000079/2015).
Partes: HIDROEX e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto:
prorrogação da vigência por mais 12 meses sem alteração de valor e alteração das dotações orçamentárias. Dotações Orçamentárias:2451.19.573
.024.4093.0001;2451.19.122.701.2001.0001;451.19.122.701.2002.0001;
2451.19.571.024.4091.0001; 339139; fontes 0.10.1. Assinam: Ronaldo
Costa Pena Junior pela HIDROEX; Eugênio Ferraz pela Empresa.
2 cm -31 814512 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Termo de Parceria nº 17/2016. Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL (executora) e a Fundação de Apoio à Cultura,
Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas - FACEPE (gestora). Objeto: a
cooperação entre os partícipes para a indução, o fomento, a gestão e a
execução de atividades de ensino, programas e projetos de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação, de acordo com os programas da FAPEMIG e com as ações governamentais do Estado de Minas
Gerais. Data de vigência: 01/04/2016 até 31/03/2021. Data de assinatura:
30/03/2016. Valor estimado: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais),
para o presente exercício. Dotações Orçamentárias: 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41
0001.442042.0.101">0001.442042.0.101">02.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4102.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071
.19.573.050.4104.0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.4450
42.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4
105.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 207
1.19.573.050.4111.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4114.0001.442
042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4114.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG, Paulo Márcio de Faria e Silva– Reitor da UNIFAL e Marlus
Pinheiro Rolemberg – Presidente da FACEPE
5 cm -31 814396 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de
Bolsa nº 7.208/15. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG e Thiago Silva Malta. Objeto: prorrogação
da vigência do termo original, por mais 18 (dezoito) meses, a partir de
01/09/2015. Data de assinatura: 01/09/2015. Valor mensal: R$ 1.521,00
(hum mil, quinhentos e vinte e um reais). Valor total: R$ 27.378,00 (vinte
e sete mil, trezentos e setenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 2071.
19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela
- Presidente da FAPEMIG e Thiago Silva Malta – Bolsista. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na
tramitação externa.
3 cm -31 814597 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
8.34/11. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Cessionária: Gestão de Cuidados em Saúde S/A EPRIMECARE.. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo
original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 7/12/2015 até
6/12/2017. Data de assinatura: 07/12/15. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Leonardo Pereira Florêncio – Sócio-Diretor da Cessionária. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
3 cm -31 814585 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
8.36/11. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Cessionária: GENEMG – Núcleo de Genética
Médica de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
termo original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 30/12/2015
até 29/12/2017. Data de assinatura: 30/12/15. Signatários: Alexsander da
Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Sérgio Danilo Junho Pena – Sócio-Administrador da Cessionária. Obs: A
publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora
na tramitação externa.
3 cm -31 814582 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Termo de Parceria nº 18/2016. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Centro
Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET/MG (executora) e a Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico
de Minas Gerais - Fund. CEFETMINAS (gestora). Objeto: a cooperação
entre os partícipes para a indução, o fomento, a gestão e a execução de atividades de ensino, programas e projetos de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação, de acordo com os programas da FAPEMIG e com as ações governamentais do Estado de Minas Gerais. Data
de vigência: 01/04/2016 até 31/03/2021. Data de assinatura: 30/03/2016.
Valor estimado: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o presente
exercício. Dotações Orçamentárias: 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4102.0001.442042
.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4102.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.410
4.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071.
19.573.050.4105.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001.4450
42.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4
111.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4114.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 207
1.19.573.050.4114.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Flávio Antônio dos Santos– Diretor Geral do CEFET/MG e Lilian Bambirra
de Assis – Presidente da Fund. CEFETMINAS
5 cm -31 814397 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Termo de Parceria nº 07/2016. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de São João Del Rei- UFSJ (executora) e a Fundação de
Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF (gestora).
Objeto: a cooperação entre os partícipes para a indução, o fomento, a gestão e a execução de atividades de ensino, programas e projetos de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação, de acordo com
os programas da FAPEMIG e com as ações governamentais do Estado de
Minas Gerais. Data de vigência: 01/04/2016 até 31/03/2021. Data de assinatura: 30/03/2016. Valor estimado: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de
reais), para o presente exercício. Dotações Orçamentárias: 2071.19.573.0
50.410001.442042.0.101">0001.442042.0.101">02.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4102.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101,
2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.
445042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.
050.4105.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.442042.0.10
1, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4114.000
1.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4114.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101. Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG, Valéria Heloísa Kemp – Reitora da UFSJ e Jucélio Luiz de
Paula Sales – Presidente da FAUF.
5 cm -31 814135 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Termo de Parceria nº 19/2016. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Lavras - UFLA (executora) e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC (gestora). Objeto: a cooperação
entre os partícipes para a indução, o fomento, a gestão e a execução de atividades de ensino, programas e projetos de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação, de acordo com os programas da FAPEMIG e com as ações governamentais do Estado de Minas Gerais. Data
de vigência: 01/04/2016 até 31/03/2021. Data de assinatura: 30/03/2016.
Valor estimado: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para o presente
exercício. Dotações Orçamentárias: 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4102.0001.442042
.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4102.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.410
Minas Gerais - Caderno 1
4.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071.
19.573.050.4105.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001.4450
42.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4
111.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4114.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 207
1.19.573.050.4114.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, José
Roberto Soares Scolforo– Reitor da UFLA e Rilke Tadeu Fonseca de Freitas – Diretor da FUNDECC.
5 cm -31 814128 - 1
Extrato do Termo de Parceria nº 10/2016. Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP (executora) e a Fundação Gorceix (gestora).
Objeto: a cooperação entre os partícipes para a indução, o fomento, a gestão e a execução de atividades de ensino, programas e projetos de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação, de acordo com
os programas da FAPEMIG e com as ações governamentais do Estado
de Minas Gerais. Data de vigência: 01/04/2016 até 31/03/2021. Data de
assinatura: 30/03/2016. Valor estimado: R$ 3.000.000,00 (três milhões de
reais), para o presente exercício. Dotações Orçamentárias: 2071.19.573.0
50.410001.442042.0.101">0001.442042.0.101">02.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4102.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101,
2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.
445042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.
050.4105.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.442042.0.10
1, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4114.000
1.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4114.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101. Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG, Marcone Jamilson Freitas Souza – Reitor da UFOP e Cloves Otávio Nunes de Carvalho – Presidente da Fundação Gorceix.
5 cm -31 814132 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Termo de Parceria nº 14/2016. Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo
– EMBRAPA-CNPMS (executora) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED (gestora). Objeto: a cooperação entre os
partícipes para a indução, o fomento, a gestão e a execução de atividades
de ensino, programas e projetos de pesquisa científica, desenvolvimento
tecnológico e inovação, de acordo com os programas da FAPEMIG e com
as ações governamentais do Estado de Minas Gerais. Data de vigência:
01/04/2016 até 31/03/2021. Data de assinatura: 30/03/2016. Valor estimado: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o presente exercício.
Dotações Orçamentárias: 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.410001.442042.0.101">0001.442042.0.101">02.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 207
1.19.573.050.4102.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.442
042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071.19.573.050.
4105.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 20
71.19.573.050.4111.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.44
5042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4114.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050
.4114.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Antônio Álvaro
Corcetti Purcino– Chefe Geral da EMBRAPA-CNPMS e Robert Eugene
Schaffert – Diretor Executivo da FAPED.
6 cm -31 814390 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Termo de Parceria nº 15/2016. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (executora) e a Fundação de Apoio
e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE (gestora).
Objeto: a cooperação entre os partícipes para a indução, o fomento, a gestão e a execução de atividades de ensino, programas e projetos de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação, de acordo com
os programas da FAPEMIG e com as ações governamentais do Estado de
Minas Gerais. Data de vigência: 01/04/2016 até 31/03/2021. Data de assinatura: 30/03/2016. Valor estimado: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de
reais), para o presente exercício. Dotações Orçamentárias: 2071.19.573.0
50.410001.442042.0.101">0001.442042.0.101">02.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4102.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101,
2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.
445042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.
050.4105.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.442042.0.10
1, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4114.000
1.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4114.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101. Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG, Marcos Vinicio Chein Fere– Vice-Reitor da UFJF e André
Luiz de Lima Cabral – Diretor Executivo da FADEPE
5 cm -31 814392 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Termo de Parceria nº 12/2016. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Itajubá- UNIFEI (executora) e a Fundação de Apoio
ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá - FAPEPE (gestora). Objeto:
a cooperação entre os partícipes para a indução, o fomento, a gestão e a
execução de atividades de ensino, programas e projetos de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação, de acordo com os programas da FAPEMIG e com as ações governamentais do Estado de Minas
Gerais. Data de vigência: 01/04/2016 até 31/03/2021. Data de assinatura:
30/03/2016. Valor estimado: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para
o presente exercício. Dotações Orçamentárias: 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4102.00
01.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4102.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071.19.57
3.050.4104.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.1
01, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0
001.445042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.
573.050.4111.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4114.0001.442042.0
.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4114.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander
da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Dagoberto Alves de Almeida – Reitor da UNIFEI e Edmilson Otoni
Correa – Presidente da FAPEPE.
5 cm -31 814129 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de
Bolsa nº 7.209/15. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG e Alessandra Ribeiro Kazimoto. Objeto:
prorrogação da vigência do termo original, por mais 18 (dezoito) meses,
a partir de 01/09/2015. Data de assinatura: 01/09/2015. Valor mensal:
R$ 1.521,00 (hum mil, quinhentos e vinte e um reais). Valor total: R$
27.378,00 (vinte e sete mil, trezentos e setenta e oito reais). Dotação
Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Signatários:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Alessandra Ribeiro
Kazimoto – Bolsista. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento
deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
3 cm -31 814595 - 1
Extrato do Termo de Parceria nº 08/2016. Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM (executora) e a Fundação de Ensino e
Pesquisa de Uberaba - FUNEPU (gestora). Objeto: a cooperação entre os
partícipes para a indução, o fomento, a gestão e a execução de atividades
de ensino, programas e projetos de pesquisa científica, desenvolvimento
tecnológico e inovação, de acordo com os programas da FAPEMIG e com
as ações governamentais do Estado de Minas Gerais. Data de vigência:
01/04/2016 até 31/03/2021. Data de assinatura: 30/03/2016. Valor estimado: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o presente exercício. Dotações Orçamentárias: 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4102.0001.442042.0.10
1, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4102.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.000
1.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071.19.573
.050.4105.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001.445042.0.10
1, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.000
1.445042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4114.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573
.050.4114.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ana Lúcia de
Assis Simões – Reitora da UFTM e José Eduardo dos Reis Félix – Presidente da FUNEPU.
5 cm -31 814134 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Termo de Parceria nº 13/2016. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA (executora) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP (gestora). Objeto: a cooperação entre os
partícipes para a indução, o fomento, a gestão e a execução de atividades
de ensino, programas e projetos de pesquisa científica, desenvolvimento
tecnológico e inovação, de acordo com os programas da FAPEMIG e com
as ações governamentais do Estado de Minas Gerais. Data de vigência:
01/04/2016 até 31/03/2021. Data de assinatura: 30/03/2016. Valor estimado: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o presente exercício.
Dotações Orçamentárias: 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.410001.442042.0.101">0001.442042.0.101">02.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 20
71.19.573.050.4102.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.44
2042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101, 2071.19.573.05
0.4105.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101,
2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.
445042.0.101, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4114.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101, 2071.19.573.
050.4114.0001.445042.0.101">0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Bruno Vaz de
Castilho de Souza– Diretor do LNA e Alfredo Gontijo de Oliveira – Presidente da FUNDEP.
5 cm -31 814386 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Termo de Parceria nº 16/2016. Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária – Centro Nacional de Pesquisa de Gado de
Leite – EMBRAPA - CNPGL (executora) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE (gestora). Objeto: