TJMG 19/04/2016 -fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
25
CIR
Congonhas/Conselheiro
Lafaiete
324
01/12/2015
26
CIR Curvelo
215
2/3/2016
27
CIR Curvelo
216
2/3/2016
28
CIR Diamantina
460
02/11/2015
29
CIR Diamantina
464
02/03/2016
30
181
01/03/2016
31
CIR Divinópolis/Santo Antônio
do Monte
CIR Divinópolis/Santo Antônio
do Monte
182
01/03/2016
32
CIR Frutal/Iturama
232
03/03/2016
33
CIR Itabira
163
01/03/2016
34
CIR Itaobim
04
01/03/2016
35
36
37
CIR Janaúba/Monte Azul
CIR Janaúba/Monte Azul
CIR Janaúba/Monte Azul
464
490
511
04/11/2014
31/03/2015
01/12/2015
Desistência do município de Conselheiro Lafaiete em dar continuidade à execução do Plano Microrregional do Investimento de Vigilância em Saúde.
Resultado do Chamamento Público, referente ao Estudo de Viabilidade para contratação de serviços de Diagnóstico em Laboratório
Clínico, no município de Inimutaba.
Resultado do Chamamento Público, referente ao Estudo de Viabilidade para contratação de serviços de Diagnóstico em Laboratório
Clínico, no município de Corinto.
Plano de Ação dos indicadores da Rede de Resposta às Urgência e Emergências, cujas as metas não foram alcançadas pela Casa de
Caridade Santa Tereza, do município de Serro.
Aprovação da pactuação das metas para o Centro Estadual de Atenção Especializada CEAE em consultas médicas, exames/procedimentos para gestantes de alto risco, crianças de risco e propedêutica de câncer de mama e de colo uterino, do município de
Diamantina.
Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde. Parecer Técnico AGF/SUBVPS/SES
nº 17, de 23/03/2016.
Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 234/2016,
de 04/03/2016.
Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 234/2016,
de 04/03/2016.
Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico Urgência e
Emergência nº 42, de 17/03/2016.
Diretoria de Sistema Logístico e Apoio às Redes. Memo SRAS/SRAS/DSLAR/
CEAE nº 070, de 21/03/2016.
Diretoria de Sistema Logístico e Apoio às Redes. Memo SRAS/SRAS/DSLAR/
CEAE nº 071, de 21/03/2016.
Diretoria de Sistema Logístico e Apoio às Redes. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº
45, de 17/03/2016.
de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 217, de
Pactuação de alteração da Planilha físico financeiro do PROHOSP Incentivo financeiro para o 3º quadrimestre da competência 2015. Coordenação
22/03/2016.
Metas para o Centro de Atendimento Especializado de Campo Belo, referente a atendimentos de gestantes de alto risco, crianças de Coordenadoria Estadual de Atenção Especializada. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº
risco e propedêutica de CA de mama e colo de útero.
66, de 21/03/2016.
Diretoria de Sistema Logístico e Apoio às Redes. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº
Pactuação de Metas para o CEAE de Frutal para o ano de 2016.
71, de 21/03/2016.
Metas 2016 referente aos procedimentos e consultas para gestantes, crianças e propedêutica para câncer do colo de útero e mama, na Diretoria de Sistema Logístico e Apoio às Redes. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº
equipe multiprofissional - CEAE/Itabira.
43, de 17/03/2016.
Metas do Centro Estadual - CEAE de Jequitinhonha para consultas médicas, exames e procedimentos para gestantes de alto risco, Diretoria de Sistema Logístico e Apoio às Redes. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº
crianças de risco e propedêutica de câncer de mama e colo de útero, para o ano de 2016.
42, de 17/03/2016.
Atesto do cumprimento das pactuações regionais do Centro de Especialidades Odontológicas do município de Monte Azul.
Diretoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico SAPS/DSB nº 034, de 09/03/2016.
Atesto do cumprimento das pactuações regionais do Centro de Especialidades Odontológicas do município de Monte Azul.
Diretoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico SAPS/DSB nº 027, de 09/03/2016.
Atesto do cumprimento das pactuações regionais do Centro de Especialidades Odontológicas do município de Monte Azul.
Diretoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico SAPS/DSB nº 024, de 09/03/2016.
Utilização de recursos remanescentes do custeio estadual do Centro Integrado Viva Vida e Hiperdia do ano de 2014, para realização de Coordenação de Atenção Especializada. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº 084, de
reforma da estrutura física e adequações nos projetos hidráulico e elétrico da edificação que sedia o referido serviço.
31/03/16.
Metas 2016 referentes aos procedimentos e consultas médicas para atenção à saúde da mulher e da criança, que atendam aos critérios Diretoria de Sistema Logístico e Apoio às Redes. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº
de encaminhamento do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE.
61, de 18/03/2016.
Diretoria de Sistema Logístico e Apoio às Redes. Memo SRAS/SRAS/DSLAR/
Metas para o Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Januária para o ano de 2016.
CEAE nº 55, de 18/03/2016.
Metas a serem cumpridas pelo Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE em Juiz de Fora, durante o ano de 2016, para as Coordenadoria Estadual de Atenção Especializada. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº
consultas com equipe multiprofissional e exames/procedimentos, visando atender a saúde da mulher e criança, gestantes de alto risco, 67, de 21/03/2016.
crianças de risco e propedêutica de câncer de mama e colo de útero.
38
CIR Janaúba/Monte Azul
512
01/12/2015
39
CIR Janaúba/Monte Azul
517
03/03/2016
40
CIR Januária
188
01/03/2016
41
CIR Juiz de Fora/Bom Jardim de
Minas/Lima Duarte
513
08/03/2016
42
CIR Lavras
243
01/03/2016
Pactuação das Metas do CEAE (Centro Estadual de Atenção Especializada).
43
CIR Leopoldina/Cataguases
291
02/03/2016
Metas para o CEAE de Leopoldina para o ano de 2016.
44
CIR Manhuaçu
514
03/11/2015
45
CIR Manga
97
01/02/2016
46
CIR Manga
98
03/03/2016
47
CIR Manhuaçu
515
27/11/2015
48
Novas/Turmalina/
451
02/12/2015
Novas/Turmalina/
456
02/03/2016
50
CIR Minas
Capelinha
CIR Minas
Capelinha
CIR Minas
Capelinha
Novas/Turmalina/
457
02/03/2016
51
CIR Minas
Capelinha
Novas/Turmalina/
458
02/03/2016
Implantação de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO para atenção especializada em Saúde Bucal do município de Manhu- Diretoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico SAPS/DSB nº 040, de 28/03/2016.
mirim em caráter de abrangência regional.
Repactuação da planilha de compromisso do Componente CAPS I da Rede de Atenção Psicossocial.
Coordenadoria Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 43, de 11/04/2016.
Diretoria de Sistema Logístico e Apoio às Redes. Memo SRAS/SRAS/DSLAR/
Metas para o Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Januária para o ano de 2016.
CEAE nº 055, de 18/03/2016.
Continuidade da execução com readequações e atualizações do Plano de Investimento Regional de Investimentos de Vigilância em Superintendência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador.
Saúde.
Memo AGF/SUB.VPS/SES nº 24/2016, de 31/03/2016.
Plano de Ação dos indicadores da Rede de Resposta às Urgência e Emergências, cujas as metas não foram alcançadas pela Fundação Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico Urgência e
Hospitalar Dr. Badaró Júnior, do município de Minas Novas.
Emergência nº 45, de 17/03/2016.
Plano de Ação dos indicadores da Rede de Respostas às Urgências e Emergências, cujas metas não foram alcançadas pela Fundação Coordenação Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico Urgência e
Hospitalar Dr. Badaró Júnior, do município de Minas Novas.
Emergênciaº 46, de 17/03/2016.
Plano de Ação dos indicadores da Rede de Respostas às Urgências e Emergências, cujas metas não foram alcançadas pelo Hospital Coordenação Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico Urgência e EmerSão Vicente de Paula, do município de Capelinha.
gência nº 47, de 17/03/2016.
Aprovação da pactuação das metas para o Centro Estadual de Atenção Especializada CEAE em consultas médicas, exames/proce- Diretoria de Sistema Logístico e Apoio às Redes. Memo SRAS/SRAS/DSLAR/
dimentos para gestantes de alto risco, crianças de risco e propedêutica de câncer de mama e de colo uterino e consultas com equipe CEAE nº 044, de 17/03/2016.
multiprofissional, do município de Diamantina.
52
CIR Montes Claros/Bocaiuva
363
07/10/2013
53
CIR Montes Claros/Bocaiuva
388
03/03/2016
54
CIR Montes Claros/Bocaiuva
389
03/03/2016
55
CIR Muriaé
226
01/03/2016
56
CIR Nanuque
131
03/02/2016
57
CIR Nanuque
132
29/02/2016
58
CIR Padre Paraíso
134
03/02/2016
59
CIR Padre Paraíso
135
04/03/2016
60
CIR Pará de Minas
92
01/04/2016
Atesto do cumprimento das pactuações regionais do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, sediado no município de Montes Claros.
Solicitação de Prorrogação para execução do Incentivo de Implantação de CEO do município de Montes Claros.
Habilitação do município de Glaucilândia para recebimento do Incentivo Financeiro de Custeio do Polo Academia da Saúde - Módulo
Intermediário.
Metas relacionadas aos procedimentos e consultas médicas relacionadas à mulher, gestante e criança do Centro Estadual de Atenção
Especializada - CEAE, do município de Muriaé.
Metas para o Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Teófilo Otoni, para o ano de 2016, Regiões de Saúde de Teófilo
Otoni/Malacacheta/Itambacuri, Águas Formosas, Nanuque e Padre Paraíso, relacionadas aos procedimentos/exames e consultas médicas para gestantes de alto risco, crianças de risco e propedêutica de câncer de mama e colo de útero.
Metas para o Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Teófilo Otoni, para o ano de 2016, Regiões de Saúde de Teófilo
Otoni/Malacacheta/Itambacuri, Águas Formosas, Nanuque e Padre Paraíso, relacionadas aos procedimentos/exames e consultas médicas para gestantes de alto risco, crianças de risco e propedêutica de câncer de mama e colo de útero.
Metas para o Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Teófilo Otoni, para o ano de 2016,relacionadas aos procedimentos
e consultas médicas para os usuários com hipertensão e diabetes de alto e muito risco, como também as consultas da equipe multiprofissional para usuários com hipertensão, diabetes, doença renal, gestante, criança e propedêutica de CA de mama e colo de útero.
Metas para o Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Teófilo Otoni, para o ano de 2016, Regiões de Saúde de Teófilo
Otoni/Malacacheta/Itambacuri, Águas Formosas, Nanuque e Padre Paraíso, relacionadas aos procedimentos/exames e consultas médicas para gestantes de alto risco, crianças de risco e procedimentos/exames e consultas médicas para gestantes de alto risco, crianças de
risco e propedêutica de câncer de mama e colo de útero.
Atesto do cumprimento das Cotas Físicas dos procedimentos odontológicos do CEO do município de Nova Serrana.
61
CIR Pará de Minas
118
01/04/2014
Pactuação do Atesto do cumprimento das Cotas Físicas de procedimentos odontológicos do CEO do município de Nova Serrana.
62
CIR Patrocínio/Monte Carmelo
285
03/03/2016
63
CIR Pedra Azul
02
01/03/2016
64
CIR Pedra Azul
03
01/03/2016
65
66
67
68
69
70
71
72
CIR Resplendor
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Salinas/Taiobeiras
195
422
426
427
432
439
440
441
02/02/2016
04/12/2014
05/05/2015
05/05/2015
08/07/2015
07/10/2015
07/10/2015
07/10/2015
73
CIR Salinas/Taiobeiras
447
03/03/2016
74
do Amparo/
120
04/04/2013
Atesto do cumprimento das cotas de procedimentos odontológicos do CEO do município de Campo Belo.
Diretoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico SAPS/DSB nº 033, de 09/03/2016.
do Amparo/
121
04/04/2013
Atesto do cumprimento das cotas de procedimentos odontológicos do CEO do município de Oliveira.
Diretoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico SAPS/DSB nº 033, de 09/03/2016.
do Amparo/
160
02/04/2014
Pactuação do Atesto do cumprimento das Cotas Físicas de procedimentos odontológicos do CEO do município de Campo Belo.
Diretoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico SAPS/DSB nº 028, de 09/03/2016.
do Amparo/
161
02/04/2014
Pactuação do Atesto do cumprimento das Cotas Físicas de procedimentos odontológicos do CEO do município de Oliveira.
Diretoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico SAPS/DSB nº 030, de 09/03/2016.
78
CIR Santo Antônio
Campo Belo
CIR Santo Antônio
Campo Belo
CIR Santo Antônio
Campo Belo
CIR Santo Antônio
Campo Belo
CIR Santo Antônio
Campo Belo
Diretoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico SAPS/DSB nº 032, de 09/03/2016.
Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 029, de
09/03/2016.
Diretoria de Sistema Logístico e Apoio às Redes. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº
Metas dos indicadores do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE, para o ano de 2016.
60, de 18/03/2016.
Metas do Centro Estadual - CEAE de Jequitinhonha para consultas médicas, exames e procedimentos para gestantes de alto risco, Diretoria de Sistema Logístico e Apoio às Redes. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº
crianças de risco e propedêutica de câncer de mama e colo de útero, para o ano de 2016.
42, de 17/03/2016.
Pactuar a Declaração de Comando Único - manifestação de interesse do município de Águas Vermelhas, em assumir a gestão dos Subsecretaria de Gestão Regional. Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.318, de 13 de
prestadores de serviços do SUS - a partir do ano de 2016.
abril de 2016.
Implantação/Habilitação do CAPS I de Goiabeira.
Coordenadoria Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 40, de 11/04/2016.
Atesto de cumprimento das pactuações regionais do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do município de Salinas.
Diretoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico SAPS/DSB nº 035, de 09/03/2016.
Atesto do cumprimento das pactuações regionais do Centro de Especialidades Odontológicas do município de Taiobeiras.
Diretoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico SAPS/DSB nº 019, de 02/03/2016.
Atesto do cumprimento das pactuações regionais do Centro de Especialidades Odontológicas do município de Rio Pardo de Minas. Diretoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico SAPS/DSB nº 020, de 02/03/2016.
Atesto do cumprimento das pactuações regionais do Centro de Especialidades Odontológicas do município de Salinas.
Diretoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico SAPS/DSB nº 025, de 09/03/2016.
Atesto do cumprimento das pactuações regionais do Centro Especialidades Odontológicas do município de Taiobeiras.
Diretoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico SAPS/DSB nº 018, de 02/03/2016.
Atesto do cumprimento das pactuações regionais do Centro de Especialidades Odontológicas do município de Taiobeiras.
Diretoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico SAPS/DSB nº 022, de 02/03/2016.
Atesto do cumprimento das pactuações regionais do Centro de Especialidades Odontológicas do município de Rio Pardo de Minas. Diretoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico SAPS/DSB nº 023, de 02/03/2016.
Pactuação das Metas 2016, referentes aos procedimentos, consultas médicas e as consultas da equipe multiprofissional para atenção à Diretoria de Sistema Logístico e Apoio às Redes. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº
saúde da mulher e da criança, que atendam aos critérios de encaminhamento do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE. 47, de 17/03/2016.
do Amparo/
192
01/03/2016
Coordenadoria Estadual de Atenção Especializada. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº
65, de 21/03/2016.
79
CIR Santos Dumont
161
08/03/2016
80
CIR São João Nepomuceno/Bicas
256
08/03/2016
Metas para o Centro de Atendimento Especializado de Campo Belo, referente a atendimentos de gestantes de alto risco, crianças de
risco e propedêutica de CA de mama e colo de útero.
Metas a serem cumpridas pelo Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE em Juiz de Fora, durante o ano de 2016, para as
consultas com equipe multiprofissional e exames/procedimentos, visando atender a saúde da mulher e criança, gestantes de alto risco,
crianças de risco e propedêutica de câncer de mama e colo de útero.
Metas a serem cumpridas pelo Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE em Juiz de Fora, durante o ano de 2016, para as
consultas com equipe multiprofissional e exames/procedimentos, visando atender a saúde da mulher e criança, gestantes de alto risco,
crianças de risco e propedêutica de câncer de mama e colo de útero.
81
CIR São Lourenço
505
03/03/2016
49
75
76
77
82
CIR Teófilo Otoni/Malacacheta/
Itambacuri
273
02/02/2016
83
CIR Teófilo Otoni/Malacacheta/
Itambacuri
274
29/02/2016
84
CIR Viçosa
409
01/03/2016
Pactuação das Metas do CEAE (Centro Estadual de Atenção Especializada).
Metas para o Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Teófilo Otoni, para o ano de 2016, relacionadas aos procedimentos
e consultas médicas para os usuários com hipertensão e diabetes de alto e muito risco, como também as consultas da equipe multiprofissional para usuários com hipertensão, diabetes, doença renal, gestante, criança e propedêutica de CA de mama e colo de útero.
Metas para o Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Teófilo Otoni, para o ano de 2016, Regiões de Saúde de Teófilo
Otoni/Malacacheta/Itambacuri, Águas Formosas, Nanuque e Padre Paraíso, relacionadas aos procedimentos/exames e consultas médicas para gestantes de alto risco, crianças de risco e propedêutica de câncer de mama e colo de útero.
Metas de consultas médicas e da equipe multiprofissional e de exames, referentes a carteira de serviços do Centro Estadual de Atenção
Especializada (CEAE), referente ao atendimento de 2016.
Diretoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico SAPS/DSB nº 021, de 02/03/2016.
Diretoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico SAPS/DSB nº 039, de 09/03/2016.
Diretoria de Promoção à Saúde. Parecer Técnico nº 11, de 06/04/2016.
Diretoria de Sistema Logístico e Apoio às Redes. Memo SRAS/SRAS/DSLAR/
CEAE nº 057, de 18/03/2016.
Diretoria de Sistema Logístico e Apoio às Redes. Memo SRAS/SRAS/DSLAR/
CEAE nº 058, de 18/03/2016.
Diretoria de Sistema Logístico e Apoio às Redes. Memo SRAS/SRAS/DSLAR/
CEAE nº 058, de 18/03/2016.
Diretoria de Sistema Logístico e Apoio às Redes. Memo SRAS/SRAS/DSLAR/
CEAE nº 062, de 18/03/2016.
Diretoria de Sistema Logístico e Apoio às Redes. Memo SRAS/SRAS/DSLAR/
CEAE nº 058, de 18/03/2016.
Coordenadoria Estadual de Atenção Especializada. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº
67, de 21/03/2016.
Coordenadoria Estadual de Atenção Especializada. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº
67, de 21/03/2016.
Diretoria de Sistema Logístico e Apoio às Redes. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº
69, de 21/03/2016.
Diretoria de Sistema Logístico e Apoio às Redes. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº
62, de 18/03/2016.
Diretoria de Sistema Logístico e Apoio às Redes. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº
58, de 18/03/2016.
Diretoria de Sistema Logístico e Apoio às Redes. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº
46, de 17/03/2016.
18 821921 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
PORTARIA ESP-MG Nº 008, DE 18 DE ABRIL DE 2016.
Extrato de Portaria/ESP. nº 08/2016 Sindicância Administrativa para
apurar eventuais responsabilidades pelo desaparecimento de bens não
encontrados no Inventário de 2015. Comissão Sindicante – Presidente:
Sheilla Coutinho Ferreira MASP: 1269768-6, Maíra da Silva Simões
MASP: 1289583-5, Clarice Castilho Figueiredo MASP: 1036632-6 –
Suplentes: Luiz Fernando Gonçalves Porto MASP: 1065688-2, Ricarda
Helena Pinheiro Martins Caiafa MASP: 1205457-3 Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 18 de abril de
2016. Roseni Rosângela de Sena – Diretora Geral.
18 822417 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 003/2016
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos das Portarias ESP-MG N°01/2016 e N°̣28/2014 publicadas em
15/01/2016 e 30/07/2014 respectivamente a homologação do resultado
final do Credenciamento de Docentes Nº 003/2016, Curso de Pós-Graduação – Nível Especialização Lato Sensu em Atenção a Usuários de
Drogas no SUS.
18 821787 - 1
PORTARIA ESP-MG Nº 007, DE 18 DE ABRIL DE 2016.
Extrato de Portaria/ESP. nº 07/2016 Sindicância para apuração de fatos
referentes ao processo de indenização do Contrato 024/2010 - Rede
IP Multisserviços. Comissão Sindicante - Presidente: Eneida Vieira
de Oliveira MASP: 1229836-0, Vanessa da Silva Brito Wardil MASP
1267891-8, Daniela Magalhães de Pinho Tavares MASP: 1204448-3
– Suplentes: Jefferson Timóteo Oliveira MASP: 1285494-9, Conceição Geralda Guimarães Resende MASP 1016181-8 Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 18 de abril de
2016. Roseni Rosângela de Sena – Diretora-Geral
18 822414 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
PORTARIA PRESIDENCIAL nº 02/16 – SUBSTITUIÇÃO
DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE
O Presidente, considerando a solicitação da Presidente da Comissão Processante, resolve substituir a servidora Renata Fernanda de
Sena, MASP 1180984-5, pela servidora Anna Flávia Moreira Martins de Almeida Pereira, MASP 1036850-4, no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria Presidencial nº 02/2016, com
extrato publicado na Imprensa Oficial de Minas Gerais em 12/03/2016,
mantendo os demais membros Gláucia Milagre Menezes, MASP
1.203.958-2, Denise Ferreira Melo, MASP 1.180.304-6.
Belo Horizonte, 18/04/2016.
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