TJMG 19/04/2016 -fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Chassi: 9BWCA05X62P015960
Marca/Modelo: VW/GOL 16V
POWER Ano Fab.:2001 Prop.: Rosimeire Augusto De AndradePanamericano Arrendamento Mercantil S AOdair Dos Santos Sousa / Placa:
DER8571 Chassi: 9BD17142812050848 Marca/Modelo: FIAT/
PALIO STILE Ano Fab.:2001 Prop.: Francisco Nonato Da SilvaBv
Financeira S A C F IProvcom Telecomunicacoes Ltda / Placa: DHA9052
Chassi: 9C2KC08104R815059 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Iara Cristina Marcondes ToledoOmni
S A Finc InvestValdir Da Silva / Placa: DIE9907
Chassi:
9BFNSZPPA3B940990 Marca/Modelo: FORD/COURIER 1.6 L Ano
Fab.:2002 Prop.: Marcelo Antonio De Souza / Placa: DJW3204 Chassi:
9C2JC30214R801952 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KSE
Ano Fab.:2003 Prop.: Luiz Carlos Da Silva / Placa: DKM5456 Chassi:
9C2KC08105R820610 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2004 Prop.: Adeir De Souza LimaBanco Finasa Sa / Placa:
DKR0778 Chassi: 9BGSB19X04B149120 Marca/Modelo: GM/
CORSA CLASSIC Ano Fab.:2003 Prop.: Leandro De Paula RangelFinamax Sa Cfi / Placa: DLN3220 Chassi: 9C2MC35004R044921
Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2004 Prop.:
Wallace Arnaldo Nunes / Placa: DNH1720
Chassi:
9C2KC08105R835288 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2005 Prop.: Panamericano Arrendamento Mercantil S ABv
Financeira S A C F IMaria Aparecida De J Ferreira / Placa: DNP5063
Chassi: 9C2MC35005R031767 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250
TWISTER Ano Fab.:2005 Prop.: Reinaldo Silva Lourenco / Placa:
DRD2717 Chassi: 9BGSA19X05B272847 Marca/Modelo: GM/
CLASSIC LIFE Ano Fab.:2005 Prop.: Karlen Ferrari RibeiroBfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil / Placa: GOP5027
Chassi:
9C2MD0301HR103654
Marca/Modelo: HONDA/XL 250 Ano
Fab.:1986 Prop.: Sidney Francis Brito De Campos / Placa: GPE0234
Chassi: 9BD146000R8348348 Marca/Modelo: FIAT/FIORIN0 1.0
Ano Fab.:1994 Prop.: Euler Ferreira / Placa: GPE0911 Chassi:
9BWZZZ30ZDP115107
Marca/Modelo: VW/PARATI S Ano
Fab.:1983 Prop.: Vanda Lemos Lima / Placa: GPE1537 Chassi:
9BGJK11YHHB062280 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano
Fab.:1987 Prop.: Tulio Jacinto Dos Santos / Placa: GPE4621 Chassi:
BH318095 Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano Fab.:1974 Prop.: Manoel
Igidio De Figueiredo / Placa: GPK9727 Chassi: 9BFZZZ54ZPB355470
Marca/Modelo: FORD/ESCORT HOBBY Ano Fab.:1993 Prop.: Alexandre Eduardo Da SilvaBv Financeira S A C F I / Placa: GPM5166
Chassi: 9BFZZZ542TB816867 Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.0
HOBBY Ano Fab.:1996 Prop.: Tarcisio De Padua Barbosa / Placa:
GPP1765 Chassi: 9BWZZZ30ZJT012920 Marca/Modelo: VW/GOL
GL Ano Fab.:1988 Prop.: Sidinei Dos Santos Souza / Placa: GPP1819
Chassi: 9BD147A0000910305 Marca/Modelo: FIAT/PICK-UP Ano
Fab.:1984 Prop.: Jose Maria Demiranda / Placa: GPP1897 Chassi:
9BD147A0000744510 Marca/Modelo: FIAT/147 C Ano Fab.:1983
Prop.: Pedro Vitor Ferreira / Placa: GPP3594 Chassi: LB4DPS24878
Marca/Modelo: FORD/CORCEL LUXO Ano Fab.:1974 Prop.: Nilton
De Oliveira Nascimento / Placa: GPQ8939 Chassi: 5D11AGC109092
Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1977 Prop.: Mario Luiz
Goncalves / Placa: GPV4024 Chassi: BA773598 Marca/Modelo: VW/
BRASILIA Ano Fab.:1979 Prop.: Maria Ines Pereira De Souza / Placa:
GQA0721 Chassi: 9C2KC0501JR105442 Marca/Modelo: H/HONDA
CBX 150 AERO Ano Fab.:1988 Prop.: Fabio Barbosa De Araujo /
Placa: GQA5159 Chassi: 9C2JC1801LR544170 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1990 Prop.: Lucas Antonio Ferreira / Placa: GQE2827 Chassi: 9C635N000H0115134 Marca/Modelo:
Y/YAMAHA RD 125 Ano Fab.:1987 Prop.: Flavio Ximenes / Placa:
GQM9805 Chassi: ZFA160000R4915550 Marca/Modelo: IMP/FIAT
TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Alex Rosa Freitas / Placa: GQP1652
Chassi: 147A0193312 Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.:1979 Prop.:
Joao Gualberto Migliorine / Placa: GQP1960
Chassi:
9BD146000R5234244 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC
Ano Fab.:1994 Prop.: Francisco De Paula Vitor Morais / Placa:
GQP2137 Chassi: BA895068 Marca/Modelo: VW/BRASILIA Ano
Fab.:1980 Prop.: Maria De Loudes Cunha / Placa: GQP3108 Chassi:
0096889 Marca/Modelo: FIAT/147 L Ano Fab.:1978 Prop.: Antonio
Donizete Aureliano / Placa: GQP3785 Chassi: LB4DPP59202 Marca/
Modelo: FORD/CORCEL LUXO Ano Fab.:1975 Prop.: Alan De Paula
Aureliano / Placa: GRC3044 Chassi: 9CDDR350SRM000009 Marca/
Modelo: JTA/SUZUKI DR350SE Ano Fab.:1994 Prop.: Josefina De
Fatima Candido Diniz / Placa: GRH7242 Chassi: 9C2ND0401LR306158
Marca/Modelo: HONDA/XLX 350 R Ano Fab.:1990 Prop.: Claudio
Vitor Onelio / Placa: GRJ1404 Chassi: 9BD146000K8064756 Marca/
Modelo: FIAT/PICK-UP Ano Fab.:1989 Prop.: Neuton Magno De Carvalho / Placa: GRK4413 Chassi: 9BGSE08XSSC718713 Marca/
Modelo: GM/CORSA GL Ano Fab.:1995 Prop.: Ass.com.ed.j.sol.de
Radiodifusao / Placa: GRK5203 Chassi: B055121 Marca/Modelo:
CHRY/DODGE POLARA GL Ano Fab.:1977 Prop.: Paulo Azevedo
Barroso / Placa: GRM0787 Chassi: B0371597 Marca/Modelo: VW/
FUSCA 1300 Ano Fab.:1982 Prop.: Jose De Arimateia Belchor / Placa:
GRQ1165 Chassi: 35N003030 Marca/Modelo: Y/YAMAHA RD 125
Ano Fab.:1986 Prop.: Donizettimiranda Da Silva / Placa: GRQ3316
Chassi: 9C2JC2501SRS89002 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN Ano Fab.:1995 Prop.: Pedro De Almeida / Placa: GRR9365
Chassi: 9C6KE1250B0021758 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125E
Ano Fab.:2011 Prop.: Lucia Helena Teixeira Dos Santos SilvaBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: GRT5833
Chassi:
9C62MW000T0044834 Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano
Fab.:1996 Prop.: Bruno Roberto Silva / Placa: GRU3160 Chassi:
9C62MW000T0046393 Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano
Fab.:1996 Prop.: Vicente Vieira / Placa: GSF0966
Chassi:
2B26D113042 Marca/Modelo: FORD/CORCEL Ano Fab.:1972 Prop.:
Jose Eder Alcino / Placa: GSG3993 Chassi: 9BWZZZ377XP021241
Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano Fab.:1999 Prop.: Gilberto
Mateus De Oliveira / Placa: GSG9210 Chassi: 9BD147A0001007022
Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.:1986 Prop.: Milton Teodoro Ferreira / Placa: GSH1343 Chassi: 9BD278012W2701059 Marca/

Modelo: FIAT/STRADA WORKING Ano Fab.:1998 Prop.: Gilson
Tadeu Misael / Placa: GSQ2894 Chassi: 9C2JC2500XR193579
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Welter
Domingues Candido / Placa: GSR0753 Chassi: 9C6KE044040056754
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2004 Prop.: Bruno
Lima VieiraBanco Finasa Sa / Placa: GSR0963
Chassi:
9C2KC08206R003567 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD
Ano Fab.:2005 Prop.: Solange Julia Bernardes Mesquita / Placa:
GTE7329 Chassi: ZFA160000R5072075 Marca/Modelo: IMP/FIAT
TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Joao BatistaOmni S A Finc InvestJoao Batista / Placa: GTS1768 Chassi: ZFA160000R4883152 Marca/
Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Jose Reis De
FreitasBv Financeira S A C F I / Placa: GTU7748 Chassi:
9C62MW000S0041189 Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano
Fab.:1995 Prop.: Reginaldo Vitor De Lima /
Belo Horizonte, 13 de Abril de 2016
Rafaela Gigliotti
Diretora Do DETRAN/MG
15 821673 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira

Expediente
– ABM– DCS Aviso de publicação n. 2.152/16 Resultado preliminar
da prova objetiva do concurso ao CFSd BM 2017. O Ten-Cel BM respondendo pelo comando da ABM de MG, no uso de suas atribuições
legais, juntamente com a FUNDEP, e considerando o Edital n. 3/15,
que dispõe sobre o concurso público ao CFSd BM para o ano de 2017,
publicado no DOEMG n. 205, de 04Nov15, bem como os atos de retificação do referido edital, resolve: 1 Tornar público que se encontra postado nos sites eletrônicos abaixo listados, o ato n. 2.151/16, que divulga
as inscrições complementares, o resultado dos recursos contra o gabarito, o gabarito oficial após recursos e o resultado preliminar da prova
objetiva do concurso ao CFSd BM 2017. 1.1 CBMMG: www.bombeiros.mg.gov.br/concursos 1.2 FUNDEP: www.gestaodeconcursos.com.
br. BH, 18abr16. (a) Erlon Dias Do Nascimento Botelho, Ten-Cel BM
Respondendo pelo comando da ABM.
ABM DCS Aviso de publicação n. 2.155/16 Resultado dos recursos
contra o resultado preliminar da prova objetiva, resultado final da prova
objetiva e resultado preliminar da prova de redação do concurso ao
CFO BM 2017. O Ten-Cel BM respondendo pelo comando da ABM
de MG, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a FUNDEP,
e considerando o Edital n. 4/15, que dispõe sobre o concurso público
ao CFO BM para o ano de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais - DOEMG n. 205, de 04Nov15, bem como os atos de
retificação do referido edital, resolve: 1 Tornar público que se encontra postado nos sites eletrônicos abaixo listados, os ato n. 2.153/16 e
2.154/16, que divulga o resultado dos recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva, o resultado final da prova objetiva e resultado
preliminar da prova de redação do concurso ao CFO BM 2017. 1.1
CBMMG: www.bombeiros.mg.gov.br/concursos. 1.2 FUNDEP: www.
gestaodeconcursos.com.br . Belo Horizonte, 18abr16. (a) Erlon Dias
Do Nascimento Botelho, Ten-Cel BM Respondendo pelo comando da
ABM.
18 822328 - 1
– CG – Comandante Geral Coronel BM Luiz Henrique Gualberto
Moreira no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto
40.874/2000,
- Reforma por idade, a partir de 18Fev11, o nº 048.910-4, Cap QORBM
Jabes Rosas de Oliveira, inativo do 7º BBM, tem direito ao proventos
integrais de seu posto, recebe o 6º quinquênio e adicional trintenário
desde 29Nov00.
- Reforma por idade, a partir de 21Set12, o nº 047.986-5, 2º Ten
QORBM Edson Augusto costa, inativo da RMBH, tem direito ao proventos integrais de seu posto, recebe o 6º quinquênio e adicional trintenário desde 27Jan00.
- Reforma por idade, a partir de 02Fev16, o nº 050.562-8, Subten
QPRBM Ely Britto, inativo da RMBH, tem direito ao proventos integrais de sua graduação, recebe o 6º quinquênio e adicional trintenário
desde 01Mar01.
- Reforma por incapacidade física definitiva, a partir de 09Ago11, o nº
060.717-6, 3º Sgt QPRBM Enio Eduardo da Silva, inativo da RMBH,
tem direito ao proventos integrais de sua graduação, recebe o 6º quinquênio e adicional trintenário desde 20Jun07.
- Reforma por incapacidade física definitiva, a partir de 14Jun12, o nº
120.367-8, Cabo QPRBM Ronaldo Jorge Abrahão, tem direito ao proventos proporcionais de sua graduação, recebe o 3º quinquênio desde
08Fev09.
- Reforma compulsória, a partir de 26Set09, o nº 088.863-6, Cabo
QPRBM Robson Luiz do Nascimento, tem direito ao proventos proporcionais de sua graduação, recebe o 5º quinquênio desde 11Jun07.
18 822329 - 1

Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva

Expediente
RESOLUÇÃO OGE Nº 03, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Concede progressão a servidor da carreira de Agente Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e
Político-Institucionais.
A OUVIDORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 12, § 2º, da Lei nº 15.298, de 6 de agosto de 2004;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira ao servidor lotado na Ouvidoria-Geral do Estado que atende ao disposto no artigo 16 da Lei nº 15.470, de 13
de janeiro de 2005, relacionado no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2016.
MÔNICA MARIA TEIXEIRA COELHO
Ouvidora-Geral Adjunta do Estado, no exercício do cargo de Ouvidor-Geral do Estado

Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento 276/2015
– lote 5
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Notebook Ultrafino, para
Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas
Gerais, mediante contrato.

Prorrogação do prazo de vigência do
Edital de Credenciamento nº 11/2016
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Saúde, comunica: Fica prorrogado até o dia 04/05/2016 o prazo para inscrição e envio de documentos
previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Médicos
Especialistas em Geriatria, para atuarem no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG e/ou Centro De Especialidades Médicas, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 06/04/2016,
página 34 – Caderno 1. Belo Horizonte, 18 de Abril de 2016. Hugo
Vocurca Teixeira –Presidente do IPSEMG.
5 cm -18 822350 - 1
Ratificação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato
exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008000319/2016, destinada à aquisição de COLA BIOLÓGICA

Editais e Avisos

1 cm -18 822133 - 1

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
359550-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luciana Neris Valentim.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
07/04/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e
pelo Contratado: Luciana Neris Valentim.

15 821355 - 1

ADMISSÃO CARREIRA NÍVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA
1
AGOV
I
C
D
29/01/2016

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
1491003634/2015 publicado no “Minas Gerais”, página 79, Coluna 4,
do dia 30/12/2015. Publicação conforme justificativa anexa ao processo
(fl. 96).

COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – PRODEMGE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
16.636.540/0001-04, aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro de
2015, às 09:30 horas, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.001,
sala 7, 4º andar, Prédio Gerais, Bairro Serra Verde, na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, compareceram em reunião do Conselho de Administração os Conselheiros da Companhia, tendo como
deliberações: 1)- Aprovação de doação de material ao Servas (Art. 15,
item XVII do Estatuto Social); 2)- Autorização para realização de Plano
Incentivado de Demissão Voluntária; 3)- Apresentação de novos projetos (Art. 15, item XVII do Estatuto Social); 4)- Projeto de Investimento
em Redes; 5)- Apresentação dos resultados gerados com as negociações de contratos (Art. 15, item XVII do Estatuto Social); 6)- Criação de verba de pronto pagamento para despesas emergenciais/urgentes
(Art. 15, item XVII do Estatuto Social); 7)- Ratificação de reajustes
concedidos pela Companhia em decorrência de Convenção Coletiva de
Trabalho e Acordo Coletivo de Trabalho (Art. 15, item XVII do Estatuto Social); 8)- Acordo com o Sindados/MG, relativamente a PLR,
objeto de ação judicial cujo valor já se encontra depositado em juízo;
9)- Aprovação do Plano de Trabalho Anual da Auditoria Interna (Nota
Técnica ADI-002/2015); 10)- Outros assuntos de interesse da Companhia. Aprovada e assinada por todos os presentes. Esta ATA é extrato da
ata lavrada em livro próprio.Mário Luiz Casaverde Sampaio – Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico que o ato,
assinado digitalmente, da empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE, de nire 3130003831-9 e protocolado sob o n° 16/253.128-1
em 23/03/2016, encontra-se registrado na Jucemg sob o n° 5732727,
em: 12/04/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 2ª TURMA DE
VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital, a SecretáriaGeral, Marinely de Paula Bomfim.
7 cm -18 822073 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 017/2016, processo nº 5141001 0080/2016, para contratação de
empresa especializada para a elaboração de projeto executivo para
implantação de um sistema de videomonitoramento diurno/noturno,
com sistema de gravação e armazenamento de imagens, para o entorno
do Palácio das Mangabeiras. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites:
www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de
Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 04
de maio de 2016 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 18 de abril de 2016.
Pedro Ernesto Diniz - Diretor - Diretoria de Produção. Paulo de Moura
Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -18 822393 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o processo
de Inexigibilidade de Licitação 002/2016, com amparo nas disposições contidas no Artigo 25, com vistas à contratação da empresa
EXPRESSO SETELAGOANO LTDA, CNPJ 24.987.653/0001-74,
para fornecimento de vales passagens para empregados da Prodemge
que residem em Sete Lagoas, por um período de 12 (doze) meses, no
valor total estimado de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Belo
Horizonte, 18 de abril de 2016. Fátima Vieira Lima. Diretora. Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos. Diretor-Presidente.
Presidência.
3 cm -18 822064 - 1

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
370368-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria Helena Ramos
Soares. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
08/04/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e
pelo Contratado: Maria Helena Ramos Soares.
4 cm -18 822346 - 1
COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência do
Edital de Credenciamento nº 10/2016
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Saúde, comunica: Fica prorrogado até o dia 02/05/2016 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de
Médicos especialistas em Endocrinologia, para atuarem no Hospital
Governador Israel Pinheiro Do IPSEMG e/ou Centro De Especialidades Médicas, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 06/04/2016, página 34 – Caderno 1. Belo Horizonte, 18 de Abril de
2016. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o artigo 1º da Resolução OGE nº 03/2016)
Progressão na Carreira de Agente Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento,
Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais da Ouvidoria-Geral do Estado.

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais

Ouvidoria-Geral do Estado

MASP
DV
SERVIDOR
1.211.701-6 1 Leandro de Paula Alvarenga

Empresa Recorrente HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA – CNPJ
22.086;683/0003-46.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da
Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados comunica que, por
decisão da Sra. Gestora do Núcleo de Compras/CSC, de 18/04/2016,
foi negado provimento ao recurso interposto pela licitante HP Brasil
Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, sendo mantida e ratificada a decisão da Pregoeira pela não aceitabilidade da proposta da licitante, permanecendo fracassado o Lote 5.
A íntegra da decisão está à disposição dos interessados no CSC/Núcleo
de Compras/Coordenação Célula 1, localizado na Cidade Administrativa Tancredo Neves – Edifício Gerais – 13º andar; Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, aos 18/04/2016. Cyntia Botelho Valle - Gestora do
Núcleo de Compras – CSC/SEPLAG.
5 cm -18 822413 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 360/2015
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do
referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para RP
360/2015 com a alteração das condições de apresentação e habilitação das propostas, e, consequente, a alteração da data, que inicialmente
prevista para 19/04/2016 às 10h00min, ocorrerá em 02/05/2016, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].
BH/MG 18/04/2016. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras / CSC / SEPLAG.
3 cm -18 822307 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 33
HEMOSTÁTICA, para pacientes do HGIP/IPSEMG, por meio da
empresa BIOMIG - Materiais Médico-Hospitalares Ltda., no valor de
R$76.323,60 (setenta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta
centavos). Dotação Orçamentária: 2011.10.302.071.4166.0001.33.90.3
0.10.0.49.1. Belo Horizonte, 18 de abril de 2016. HUGO VOCURCA
TEIXEIRA-Presidente.
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Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF MONTES CLAROS
Resumo do Contrato nº 1907900295 - Partes: EMG/SEF/AF/2º
Nível/M.Claros e Cevan Empreendimentos Ltda. Objeto: Aquisição
de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos oficiais da SEF/AF/São Francisco no Município de São Francisco.
Prazo: 18/04/2016 a 31/12/2016. Valor Estimado: R$1.637,50. Dotação
Orçamentária: 1191 04 122 014 2015 0001 339030 26 10 1 e 29 1, 1191
04 129 015 4022 0001 339030 26 fontes 10 1 e 29 1, Lei nº 21.971 de
18/01/2016. 18/04/2016. Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º
Nível/Montes Claros.
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Minas Gerais Participações S/A
MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da MGI – Minas Gerais Participações
S.A. convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
a se realizarem cumulativamente na sede da Companhia na Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, nº 4143 – Edifício Gerais – 6º andar, Cidade
Administrativa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, às
15:00 horas do dia 29 de abril de 2016, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i).Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Contábeis da Companhia relativos ao exercício de 2015; (ii).
Destinação do resultado do exercício de 2015 e a distribuição de dividendos e; (iii).Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho
Fiscal e dos membros do Conselho de Administração, com a fixação
dos respectivos honorários. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i).
Aumento do capital autorizado previsto no artigo 6º do Estatuto Social;
(ii).Alterações das participações societárias da Companhia, mediante
aquisição e redução acionária; (iii).Provisionamento dos juros sobre o
capital próprio, a serem imputados ao valor dos dividendos obrigatórios
do exercício de 2016, nos limites da Lei 9.249/95 e do Estatuto Social
da Companhia e; (iv).Consolidação do Estatuto Social.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2016.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
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Empresa Mineira de Parcerias S.A
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S/A, CNPJ/MF:
18.528.267/0001-11 – Ratificada, pelos diretores da EMIP, com fundamento legal no disposto do art. 24, V da lei 8.666/93, o reconhecimento
da situação de dispensa de Licitação para a alienação do imóvel constituído, sito em Coronel Murta – MG, na Rua Boa Vista, nº 234, Centro.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 339039.03.2589.16
PARTES EMG/SEDS e EMPRESA MACIEL DOS REIS AGRELOS
– EPP. OBJETO: Torna-se sem efeito a Publicação no jornal “Minas
Gerais” de 14/04/2016, página 99, coluna 03. SIGNATÁRIOS: Rodrigo
de Melo Teixeira e Maciel dos Reis Agrelos.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 380/2015
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Fabricação de Vassouras, Rodos e Chinelos. Empresas com preços registrados:
FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME (Lotes 01, 03,05
e 08); META MATERIAL ESPORTIVOS & COLEGIAL LTDA-ME
(Lotes 04 e 06). O valor global da Ata é R$ 1.037.908,64 (um milhão,
trinta e sete mil, novecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).
Inteiro teor da Ata disponível no site: www.compras.mg.gov.br/ www.
registrodeprecos.mg.gov.br Belo Horizonte, 18 de Abril de 2015. Wilson Gomes da Silva Júnior - Subsecretário de Inovação e Logística Subsecretária de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social de
Minas Gerais.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE ARAXÁ. ESPÉCIE: 6º
Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2009. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência; aporte de
novos recursos; utilização de saldo em conta; substituição da planilha
orçamentária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa
a contar a partir de 01/04/2016, findando-se em 31/03/2017. VALOR:
O valor previsto para o instrumento é R$60.000,00; sendo assim distribuídos: pela SEDS R$20.178,06; contra partida R$2.242,01; saldo
em conta R$33.471,24 e R$4.108,69 referente a rendimentos. DATA:
31.03.2016. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e Aracely
de Paula.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o CENTRO DE ESTUDOS TERCEIRO MILLENIUM FACULDADE CIENCIAS DA VIDA. ESPÉCIE: Termo
de Cooperação Técnica nº 003/2016. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para o ingresso de até
12(doze) estagiários por período do curso de Psicologia, que estejam
cursando a partir do 6º período, na Unidade de internação e internação
provisória de adolescentes no município de Sete Lagoas. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Termo inicia-se na data de sua assinatura, findando-se em 31/03/2017. DATA: 13.04.2016. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e Valcir Marcilio Farias.
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Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 98/2016.
Objeto: Medicamentos para cumprimento de demandas judiciais
Abertura da Sessão: dia 05 de maio de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 19 de abril de 2016.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 52
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Reabilitar Clínica de Fisioterapia Ltda. Objeto: Sessões de
Hidroterapia, para atender a ação judicial 0239706-91.2014.8.13.0223,
Processo 1321500-000264/2015, Dispensa de Licitação nº 236/2015,
com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001.3.3.9039.10.0.1 Tesouro, valor
R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais), Autorização em
18/04/2016, por Orozimbo Henrique Campos Neto, Chefe do Núcleo
de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 18/04/2016, por Alzira de
Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
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