TJMG 03/05/2016 -fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 03 de Maio de 2016
ExTRATO DE EDITAL PARA AqUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PREFEITO CLEMENTE ESTEvES FERRAZ
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no
dia 17/05/2016, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº02/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E PREFEITO
CLEMENTE ESTEvES FERRAZ, localizada na Av . do Contorno, nº 652, Cidade Nova, Ataléia CEP:39.850-000, Tel: (33)
3526-1306, e-mail: escola .146285@educacao .mg .gov .br até o dia
16/05/2015, às 18:00h
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar EPAMINONDAS OTONI realiza Chamada
Pública 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de vendas até
o dia 31/05/2016 as 10:00 horas, E .E EPAMINONDAS OTONI,
localizada na Rua da Saudade, nº 100, Epaminondas Otoni, Carlos Chagas, CEP:39.866-000, Tel: (33) 3624-6076, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA AqUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar FREI GONZAGA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 09/05/2016, às 08:00
horas, Processo Licitatório nº01/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE FREI GONZAGA, localizada na Praça Andralina s/nº -Bairro Frei Gonzaga – Novo Oriente de Minas – CEP
39817000 – Telefone 033- 3532-6000, e-mail escola .148393@
ecuacao .mg .gov .br . até o dia 09/05/2016, às 07:30h
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar vEREADOR LUSO FREITAS DE ARAUJO
realiza Chamada Pública 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de vendas até o dia 23/05/2016 as 16:00 horas na sede
da E .E vEREADOR LUSO FREITAS DE ARAUJO, localizada
na Rua Prefeito álvaro de Freitas Araujo, nº 91, Centro, Ouro
Verde de Minas CEP:39.855-000, Tel: (33) 3527-1235, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA AqUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar vEREADOR LUSO FREITAS DE ARAUJO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no
dia 13/05/2016, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E .E vEREADOR LUSO
FREITAS DE ARAUJO, localizada na Rua Prefeito álvaro de
Freitas Araujo, nº 91, Centro, Ouro verde de Minas CEP:39 .855000, Tel: (33) 3527-1235, e-mail: escola.147672@educacao.
mg .gov .br . até o dia 13/05/2016, às 16:00h
ExTRATO DE EDITAL PARA AqUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar JOSE FELIPE torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 09/05/2016, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº01/2016, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE . SOTURNO DA MATA, localizada na Fazenda Soturno da
Mata, s/n,Zona Rural, Setubinha-MG . CEP 39688-000, e-mail
: escola .240818@educacao .mg .gov .br até o dia 09/05/2016, às
08:00h
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DE SETUBINHA realiza Chamada Pública
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de vendas até o dia
31/05/2016 as 12:00 horas na sede da E .E NAGIB MAHMUD
NEDIR, localizada na Rua Carolina Barbosa, nº 13 , Centro,
Setubinha CEP:39 .688-000, e-mail: escola .147362@educacao .
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DA FAZENDA PROMOTORIO realiza Chamada Pública 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de vendas até o dia 24/05/2016 as 10:00 horas na sede da E .E GENTIL
BARBOSA SENA, localizada No Córrego Fazenda Promontório,
Zona Rural de Setubinha CEP:39.688-000, Tel: (33) 88737676,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA AqUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DA FAZENDA PROMOTORIO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 20/05/2016,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº05/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E .E GENTIL BARBOSA SENA,
diário do exeCutivo
localizada No Córrego Fazenda Promontório, Zona Rural de
Setubinha CEP:39.688-000, Tel: (33) 8873-7676, e-mail: escola .147320@educacao .mg .gov .br até o dia 20/05/2016, às 10:00h .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MORRO DO EUCALIPTO realiza Chamada
Pública 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de vendas até o dia
25/05/2016 as 16:00 horas na sede da E .E IRMÃ ARCANJELA,
localizada na Rua Dois, nº 380, Bairro Mucuri, Teófilo Otoni
CEP:39.802-095, Tel: (33) 3521-3609, e-mail: escola.148130@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA AqUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar MORRO DO EUCALIPTO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 13/05/2016, às
16:00 horas, Processo Licitatório nº01/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E .E GENTIL BARBOSA SENA, localizada No Córrego Fazenda Promontório, Zona Rural de Setubinha
CEP:39.688-000, Tel: (33) 8873-7676, e-mail: escola.147320@
educacao .mg .gov .br até o dia 10/05/2016, às 15:00h .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DOMINGOS ALvES PEREIRA realiza Chamada Pública 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar . Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de vendas até
o dia 24/05/2016 as 09:00 horas na sede da EE DE MUCURI,
localizada na Rua 02, nº 23- Bairro Vera Lúcia, Teófilo OtoniMG .Distrito de Mucuri – CEP 39 .809 .800 – Tel . 33-3528-1263,
e-mail : [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA AqUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DOMINGOS ALvES PEREIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 09/05/2016,
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DE MUCURI, localizada na Rua 02,
nº 23- Bairro Vera Lúcia, Teófilo Otoni- MG.Distrito de Mucuri
– CEP 39 .809 .800 – Tel . 33-3528-1263, e-mail : escola .148431@
educacao .mg .gov .br .até o dia 09/05/2016, às 08:00h .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar APARICIO ALvES MURTA realiza Chamada
Pública 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de vendas
até o dia 07/06/2016 as 15:00 horas na sede da E .E APARÍCIO
ALvES MURTA, localizada na Rua Mário Ranulfo, nº 250, Centro, Umburatiba, CEP:39.878-000, Tel:(33)3628-1253, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA AqUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar APARÍCIO ALvES MURTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 07/06/2016, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº01/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E APARÍCIO ALvES MURTA, localizada na
Rua Mário Ranulfo, nº 250, Centro, Umburatiba, CEP:39 .878000, Tel:(33)3628-1253, e-mail: escola.148458@educacao.
mg .gov .br até o dia 06/06/2016, às 15:00h .
Minas Gerais - Caderno 1
APq-00084-09 ; 01/08/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ;
APq-00834-15 ; 19/05/2016 ; 18/08/2016 ; Prorrogação ;
APq-01679-14 ; 11/08/2016 ; 10/08/2017 ; Prorrogação ;
APq-02808-14 ; 14/08/2016 ; 21/08/2017 ; Prorrogação ;
APq-03004-14 ; 29/07/2016 ; 28/07/2017 ; Prorrogação ;
APq-03047-11 ; 14/06/2016 ; 13/10/2016 ; Prorrogação ;
APq-03055-11 ; 08/08/2016 ; 07/12/2016 ; Prorrogação ;
APq-03110-11 ; 08/08/2016 ; 07/02/2017 ; Prorrogação ;
APq-03223-11 ; 14/05/2016 ; 13/11/2016 ; Prorrogação ;
APq-03241-11 ; 16/05/2016 ; 15/09/2016 ; Prorrogação ;
APq-03270-11 ; 08/06/2016 ; 07/12/2016 ; Prorrogação ;
APq-03312-11 ; 20/08/2016 ; 19/12/2016 ; Prorrogação ;
APq-03312-13 ; 05/08/2016 ; 04/06/2017 ; Prorrogação ;
APq-03332-11 ; 08/05/2016 ; 07/09/2016 ; Prorrogação ;
APq-03349-13 ; 05/08/2016 ; 04/06/2017 ; Prorrogação ;
APq-03419-11 ; 16/05/2016 ; 15/09/2016 ; Prorrogação ;
APq-03432-11 ; 03/08/2016 ; 02/12/2016 ; Prorrogação ;
APq-03446-12 ; 07/05/2016 ; 06/09/2016 ; Prorrogação ;
APq-03451-12 ; 08/05/2016 ; 07/11/2016 ; Prorrogação ;
APq-03453-12 ; 08/05/2016 ; 07/12/2016 ; Prorrogação ;
APq-03547-12 ; 10/05/2016 ; 09/10/2016 ; Prorrogação ;
APq-03696-12 ; 16/07/2017 ; 15/05/2018 ; Prorrogação ;
RED-00006-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ;
7 cm -02 827637 - 1
fundação helena antiPoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Central de PABx .
Partes: FHA e a Empresa MG Comunicações Ltda . Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 12 (doze) meses a partir de 24/05/2016 a acréscimo no valor do contrato de R$8 .160,00
(oito mil cento e sessenta reais).
Ibirité, 02 de maio de 2016 .
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
2 cm -02 827215 - 1
inStituto de metroloGia e
qualidade do eStado - iPem
INSTITUTO DE METROLOGIA E qUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
ESPÉCIE: quinto Termo Aditivo nº006/2016 ao Contrato
nº024/2013, de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na
modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo
para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para
fixo e fixo para móvel e na modalidade Longa Distância Internacional, celebrado entre o Instituto de Metrologia e qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a CLARO SA . OBJETO:
1.1- Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses; 1 .2 - Reajustar o valor do contrato original conforme
previsto na Cláusula Sexta do contrato original . Nova vigência:
de 07/05/2016 a 06/05/2017 . Novo valor anual: R$89 .210,03
(Oitenta e nove mil, duzentos e dez reais e três centavos). Data
da assinatura: 06/05/2016 . Fiscal do contrato: Marcelo Sant’Ana
Freitas .
4 cm -02 827617 - 1
univerSidade eStadual de monteS claroS
Errata – A matéria publicada no Minas Gerais do dia 19/04/2016,
registro---18 822190 - 4, caderno 1 SRE Caratinga – CE da Escola
Estadual Dr . José Augusto, onde se lê para habilitação e projeto
de venda até o dia 27/04/2016 as 13h -, leia-se – para habilitação
e projeto de venda até o dia 10/05/2016 as 13:h
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº . 26/2016, processo 2311076/113/2016, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais de consumo para laboratório de
Análises Clínicas . O referido certame será realizado por meio de
sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas até às 09h29min do dia 16/05/2016
pelo endereço eletrônico acima determinado . A abertura da sessão
pública do referido certame será no dia 16/05/2016, às 09h30min .
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos
pelo site: www .unimontes .br e www .compras .mg .gov .br . quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3224-8229 ou pelo e-mail: pregao .hucf@unimontes .br .
1 cm -02 827608 - 1
4 cm -02 827672 - 1
51 cm -02 827426 - 1
fundação clóviS SalGado
Contrato Nº . 075/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS
e Silva & Silva Promoções e Eventos Ltda-ME . ; Objeto: Concessão de Uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 03 (três) meses;
valor: R$ 129 .174,00 ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS,
Sergio Luiz da Silva .
1 cm -02 827359 - 1
fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisFAPEMIG
ACN-00043-14 ; 10/05/2016 ; 09/05/2017 ; Prorrogação ;
APq-00072-09 ; 01/08/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ;
APq-00075-09 ; 01/08/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ;
APq-00082-09 ; 01/08/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ;
comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
1 . 1º Termo Aditivo ao Contrato n .º 4312 – CARvALHO
PEREIRA PIRES, FORTINI ADvOGADOS ASSOCIADOS x
CODEMIG – Objeto: Assessoria jurídica consistente em avaliar
os modelos contratuais adotados na gestão dos Distritos Industriais do estado / Prorrogação do prazo de execução e vigência;
vigência: o prazo de vigência passa a ser de 60 dias corridos e o
prazo de execução do objeto a ser de 45 dias corridos contados a
partir da data de publicação; Assinado em 19/04/2016 .
2 . Convênio n .º 4404 – CENTRO DE FORMAÇÃO FRANCISCA
VERAS X CODEMIG – Objeto: Cooperação técnica e financeira
para viabilizar a recuperação de áreas degradadas em 26 Assentamentos da Reforma Agrária instalados pelo INCRA no estado de
Minas Gerais; vigência: 36 meses a partir da publicação; valor
total global: R$5 .626 .401,18; .Assinado em 26/04/2016 .
4 cm -02 827693 - 1
comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
Cemig Baguari Energia S .A .
CNPJ 08 .222 .510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
Extrato da ata da 34a reunião da Diretoria Executiva .
Data, hora e local: 24-04-2015, às 10h30min, na sede social .
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária
- Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por
unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Luiz Fernando
Rolla, no sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o seu Diretor Presidente a convocar a AGO, a realizar-se
em 28-04-2015, às 10 horas; e, b) a ata desta reunião . 2- Encaminhar à AGO o Relatório da Administração e as Demonstrações
Financeiras, bem como os respectivos documentos complementares, referentes ao exercício findo em 31-12-2014. Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho, Luiz Fernando Rolla e
Wantuil Dionísio Teixeira; e, Anamaria Pugedo Frade Barros,
Secretária . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros . Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5534485,
em 26-06-2015 . Protocolo: 15/420 .528-1 . Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -02 827654 - 1
Cemig Baguari Energia S .A .
CNPJ 08 .222 .510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária . Data, hora e local:
28-04-2015, 10 horas, na sede social . Mesa: Presidente - Luiz Fernando Rolla / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros . Sumário dos fatos ocorridos: I- O representante da acionista Cemig
GT indicou o Diretor Luiz Fernando Rolla para presidir a reunião . II- A Assembleia aprovou: a) o Relatório da Administração
e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em
31-12-2014, e respectivos documentos complementares; b) as
indicações do representante da acionista Cemig GT para a Diretoria Executiva, com mandato de três anos, ou seja, até a AGO
a realizar-se em 2018: para Diretor Presidente: Franklin Moreira
Gonçalves, brasileiro, casado, tecnólogo em processamento de
dados, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Avenida Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, CI
MG5540831-SSP/MG e CPF 754988556-72; para Diretores: Luiz
Fernando Rolla - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na Av . Barbacena, 1200, 18º andar, Santo
Agostinho, CEP 30190-131, CI MG-1389219-SSP/MG e CPF
195805686-34; e, Wantuil Dionísio Teixeira - brasileiro, casado,
engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, Avenida Barbacena, 1200, 12º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, CI
M-4293867-SSP/MG e CPF 597848066-49; e, c) a ata desta reunião . III- A Assembleia considerou sanada a ausência da publicação do anúncio, na forma do §4º do artigo 133 da Lei 6 .404/1976 .
IV- O Presidente informou que: a) os cargos e funções relativos à
Diretoria Executiva da Sociedade serão exercidos sem nenhuma
remuneração; b) que a Companhia não obteve Lucro Líquido em
2014; e, c) as publicações previstas na Lei 6 .404/1976 serão efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo
de eventual publicação em outros jornais . Presenças: Acionista
que representava cem por cento das ações e outros, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
pela Cemig GT; Luiz Fernando Rolla, pela Diretoria Executiva;
e, Leonardo Fonseca de Freitas Maia, pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5536612, em 01-07-2015 . Protocolo: 15/409 .382-3 .
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -02 827661 - 1
Cemig Baguari Energia S .A .
CNPJ 08 .222 .510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
ATA DA 35ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA
CEMIG BAGUARI ENERGIA S .A . .
Data, horário e local: 17 de agosto de 2015, às 18 horas, na sede
social .
Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva
foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores
Franklin Moreira Gonçalves, Luiz Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros .
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma
estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a
mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo . Instalada
a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura
da presente ata na forma de sumário . Ordem do dia: Contratação
de serviço .
Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade
de Licitação conjunta, com a participação da Baguari Energia
S .A ., Cemig Baguari S .A, Cemig PCH S .A ., Cemig Trading S .A .,
Cemig Comercializadora de Energia Elétrica Incentivada S .A,
Efficientia S.A., Empresa de Serviços Comercialização de Energia Elétrica S .A ., Horizontes Energia S .A ., Rosal Energia S .A .,
Sá Carvalho S .A ., Usina Termelétrica Barreiro S .A . e Usina Térmica Ipatinga S.A., desde que haja autorização específica dessas
companhias, bem como a contratação dos serviços de publicação
de avisos aos acionistas, convocações, atas, avisos de editais, e
outras publicações legais, com a Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais-IOMG, por meio de instrumentos distintos para
cada uma dessas empresas, ao custo total de R$707.000,00 (setecentos e sete mil reais), por 24 (vinte e quatro) meses, podendo
ser prorrogado, mediante celebração de termo aditivo, por até 36
(trinta e seis) meses, no limite de 60 (sessenta) meses, rateado da
seguinte forma: R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Baguari
Energia S.A., R$10.000,00 (dez mil reais) para a Cemig Baguari
S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais) para a Cemig PCH S.A.,
R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para a Cemig Trading
S.A., R$82.000,00 (oitenta e dois mil reais) para a Cemig Comercializadora de Eneregia Elétrica Incentivada S .A ., R$60 .000,00
(sessenta mil reais) para a Efficientia S.A., R$80.000,00 (oitenta
mil reais) para a Empresa de Serviços de Comercialização de
Energia Elétrica S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais) para a
Horizontes Energia S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais) para
a Rosal Energia S.A., R$70.000,00 (setenta mil reais) para a Sá