TJMG 01/07/2016 -fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
mGi - miNAS GErAiS PArticiPAÇÕES S .A .
CNPJ/MF Nº 19.296.342/0001-29
4
/10
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - (em milhares de reais)
Ativo
Contas a receber de clientes
e outros créditos
total do ativo circulante
Contas a receber de clientes
e outros créditos
total do ativo não circulante
total do ativo
PASSivo
Debêntures
total do passivo circulante
Debêntures
total do passivo não circulante
total do Passivo
Reserva de lucros
total do patrimônio líquido
total do passivo e patrimônio líquido
controladora
31/12/2014
Ajustes
31/12/2014
Apresentado
reapresentado
anteriormente
200.402
455.660
-
200.402
455.660
634.261
1.779.039
2 .234 .699
(144.145)
(144.145)
(144 .145)
consolidado
31/12/2014
Ajustes
Apresentado
anteriormente
195.454
498.329
31/12/2014
reapresentado
-
195.454
498.329
490.116
1.634.894
2 .090 .554
634.261 (144.145)
1.736.672 (144.145)
2 .235 .001 (144 .145)
490.116
1.592.527
2 .090 .856
controladora
31/12/2014
Ajustes
31/12/2014
Apresentado
reapresentado
anteriormente
103.415
103.415
113.336
113.336
767.738
210.687
978.425
805.942
210.687
1.016.629
919 .278
210 .687
1 .129 .965
213.084 (354.832)
(141.748)
1.315.421 (354.832)
960.589
2 .234 .699 (144 .145)
2 .090 .554
consolidado
31/12/2014
Ajustes
Apresentado
anteriormente
103.415
113.638
767.738
210.687
805.942
210.687
919 .580
210 .687
213.084 (354.832)
1.315.421 (354.832)
2 .235 .001 (144 .145)
reapresentação demonstração de resultados
31/12/2014
Apresentado
anteriormente
395.342
(200.971)
194.371
(6.071)
538
40.649
229.487
83.016
(942)
82.074
receita
Custos
Lucro bruto
Despesas administrativas
Outras receitas (despesas)
Resultado de equivalência patrimonial
Provisão para perdas
resultado antes das receitas (despesas) financeiras liquidas e impostos
Receitas financeiras
Despesas financeiras
receitas financeiras líquidas
resultado antes dos impostos
Imposto de renda
Contribuição social
resultado do exercício
311.561
311.561
31/12/2014
Apresentado
anteriormente
395.342
(200.971)
194.371
(6.621)
538
20.019
208.307
114.814
(942)
113.872
receita
Custos
Lucro bruto
Despesas administrativas
Outras receitas (despesas)
Resultado de equivalência patrimonial
Provisão para perdas
resultado antes das receitas (despesas) financeiras liquidas e impostos
Receitas financeiras
Despesas financeiras
receitas financeiras líquidas
resultado antes dos impostos
Imposto de renda
Contribuição social
resultado do exercício
322.179
(7.801)
(2.817)
311.561
reapresentação da demonstração de resultados abrangentes
31/12/2014
Apresentado
anteriormente
311.561
resultado do exercício
outros resultados abrangentes
Variação no valor justo de ativos financeiros disponíveis para venda
Participação no resultado abrangente de coligada
(16.795)
(9.774)
284.992
5.710
290.702
Imposto de renda e contribuição social sobre resultados abrangentes
resultado abrangente total
31/12/2014
Apresentado
anteriormente
311.561
resultado do exercício
outros resultados abrangentes
Variação no valor justo de ativos financeiros disponíveis para venda
Participação no resultado abrangente de coligada
(16.795)
(9.774)
284.992
5.710
290.702
Imposto de renda e contribuição social sobre resultados abrangentes
resultado abrangente total
controladora
Ajustes
31/12/2014
reapresentado
103.415
113.638
978.425
1.016.629
1 .130 .267
(141.748)
960.589
2 .090 .856
31/12/2014
reapresentado
129.748
(111.367)
18.381
(146.745)
(128.364)
-
525.090
(312.338)
212.752
(6.071)
538
40.649
(146.745)
101.123
83.016
(942)
82.074
(128.364)
(128.364)
183.197
183.197
consolidado
Ajustes
31/12/2014
reapresentado
129.748
(111.367)
18.381
(146.745)
(128.364)
-
525.090
(312.338)
212.752
(6.621)
538
20.019
(146.745)
79.943
114.814
(942)
113.872
(128.364)
(128.364)
193.815
(7.801)
(2.817)
183.197
controladora
Ajustes
31/12/2014
reapresentado
(128.364)
183.197
(128.364)
(128.364)
(16.795)
(9.774)
156.628
5.710
162.338
consolidado
Ajustes
31/12/2014
reapresentado
(128.364)
183.197
(128.364)
(128.364)
(16.795)
(9.774)
156.628
5.710
162.338
reapresentação da demonstração das mutações do patrimônio líquido
reservas de lucros
capital
social
Legal
Saldo em 01 de janeiro de 2014,
como apresentado anteriormente
181.522
18.236
Impacto da retificação de erros (nota 18)
- (18.236)
Saldo reapresentado em
01 de janeiro 2014 reapresentado
181.522
Aumento de capital
1.799.482
Resultado do exercício
Constituição de reserva legal
Distribuição de juros sobre capital próprio
Distribuição de dividendos
Absorção do prejuízo do exercício
Variação no valor justo dos investimentos
Tributos sobre valor justo dos investimentos
Participação no resultado
abrangente de coligada
Reclassificação para obrigações
por repasses - PPP
123.476
Reclassificação para obrigações
por repasses - Convênios
(1.052.328)
Saldo em 31 de dezembro de 2014,
como apresentado anteriormente
1.052.152
33.814
Impacto da retificação de erros (nota 18)
- (33.814)
Saldo em 31 de dezembro 2014
reapresentado
1.052.152
-
Ajuste de
avaliação
Lucros
Patrimonial Acumulados
Ações em
tesouraria
retenção
de lucros
(5)
-
12.355
(12.355)
71.037
-
(85.362)
283.145
(115.953)
(5)
-
-
71.037
(26.562)
5.710
(85.362)
183.197
(35.883)
(93.180)
-
167.192
1.799.482
183.197
(35.883)
(93.180)
(26.562)
5.710
-
-
-
-
-
-
-
-
-
123.476
-
-
-
- (1.052.328)
(5)
-
179.275
(179.275)
50.185
-
(31.228)
1.315.421
(244.317)
(5)
-
50.185
(31.228)
1.071.104
total
reapresentação da demonstração dos fluxos de caixa
Fluxo de caixa das atividades operacionais
resultado do Exercício
Ajustes para:
Redução ao valor recuperável
Atualização de títulos e valores mobiliários
Rendimento negativo de debêntures
caixa gerado nas atividades operacionais
Fluxo de caixa decorrente (usado em) atividades de investimento
caixa proveniente de (usado em) atividades de financiamento
Aumento (redução) líquida em caixa e equivalentes de caixa
Fluxo de caixa das atividades operacionais
resultado do Exercício
Ajustes para:
Redução ao valor recuperável
Atualização de títulos e valores mobiliários
Rendimento negativo de debêntures
caixa gerado nas atividades operacionais
Fluxo de caixa decorrente (usado em) atividades de investimento
caixa proveniente de (usado em) atividades de financiamento
Aumento (redução) líquida em caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro
Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro
Aumento (redução) líquida em caixa e equivalentes de caixa
reapresentação da demonstração do valor adicionado
Receita de atualização de crédito
receitas
Perda / Recuperação de valores ativos
insumos adquiridos de terceitos
valor adicionado bruto
valor adicionado líquido
valor adicionado total a distribuir
Pessoal
Diretoria e conselhos
impostos, taxas e contribuições
Despesa financeira
remuneração de capitais de terceiros
Retenção de lucros
remuneração de capitais próprios
Distribuição do valor adicionado
Receita de atualização de crédito
receitas
Perda / Recuperação de valores ativos
insumos adquiridos de terceitos
valor adicionado bruto
valor adicionado líquido
valor adicionado total a distribuir
Pessoal
Diretoria e conselhos
impostos, taxas e contribuições
Despesa financeira
remuneração de capitais de terceiros
Retenção de lucros
remuneração de capitais próprios
Distribuição do valor adicionado
coNtroLADorA
31/12/2014
Ajustes
31/12/2014
Apresentado
reapresentado
anteriormente
311 .561
(128 .364)
183 .197
(1.358)
241
333 .548
411 .267
(3 .049)
(456 .553)
(48 .335)
146.745
(129.748)
111.367
-
146.745
(131.106)
111.608
333 .548
411 .267
(3 .049)
(456 .553)
(48 .335)
coNSoLiDADo
31/12/2014
Ajustes
Apresentado
anteriormente
31/12/2014
reapresentado
311 .561
(128 .364)
183 .197
(1.361)
241
354 .175
411 .264
(3 .049)
(456 .550)
(48 .335)
65.254
113.589
(48 .335)
146.745
(129.748)
111.367
-
146.745
(131.109)
111.608
354 .175
411 .264
(3 .049)
(456 .550)
(48 .335)
65.254
113.589
(48 .335)
coNtroLADorA
31/12/2014
Ajustes
31/12/2014
Apresentado
reapresentado
anteriormente
128.941
129.748
258.689
137 .869
129 .748
267 .617
(146.745)
(146.745)
(3 .478)
(146 .745)
(150 .223)
134 .391
(16 .997)
117 .394
134 .334
(16 .997)
117 .337
518 .273
(16 .997)
501 .276
4 .791
1 .159
3 .503
191.781
197 .259
179.275
311 .561
518 .273
31/12/2014
Apresentado
anteriormente
128.941
137 .869
(3 .808)
134 .061
134 .004
529 .111
4 .791
1 .341
14 .159
191.781
197 .259
179.275
311 .561
529 .111
111.367
111 .367
(128.364)
(128 .364)
(16 .997)
coNSoLiDADo
Ajustes
4 .791
1 .159
3 .503
303.148
308 .626
50.911
183 .197
501 .276
31/12/2014
reapresentado
129.748
129 .748
(146.745)
(146 .745)
(16 .997)
(16 .997)
(16 .997)
258.689
267 .617
(146.745)
(150 .553)
117 .064
117 .007
512 .114
111.367
111 .367
(128.364)
(128 .364)
(16 .997)
4 .791
1 .341
14 .159
303.148
308 .626
50.911
183 .197
512 .114
4 Principais políticas contábeis
As políticas contábeis descritas, em detalhes, abaixo, têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas
demonstrações financeiras.
a. Base de Consolidação
Controladas são as entidades em que a controladora, inclusive de forma indireta, é titular de direito de sócio que lhe garante a preponderância
nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
As controladas são integralmente consolidadas a partir da data em que o controle é transferido para a Companhia e deixam de ser consolidadas,
nos casos aplicáveis, a partir da data em que o controle cessa.
A Companhia incluída nas demonstrações financeiras consolidadas é a EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A., subsidiária integral da
MGI, conforme detalhado na nota explicativa 1.
Na elaboração das informações intermediárias consolidadas foram utilizadas as informações intermediárias individuais da subsidiária
integral (EMIP) na mesma data-base e consistentes com as políticas contábeis da Controladora.
Os principais procedimentos de consolidação incluem a soma horizontal das contas patrimoniais e de resultados da empresa incluída na
consolidação, efetuando-se as seguintes eliminações:
• Dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas;
• Das participações societárias no patrimônio líquido das controladas e coligadas;
• Dos saldos de receitas e despesas, bem como de lucros não realizados, decorrentes de negócios entre as empresas.
b. Investimento em Coligada
Coligadas são aquelas entidades nas quais a Companhia, direta ou indiretamente, tenha influência significativa, mas não o controle, sobre as
políticas financeiras e operacionais. A influência significativa supostamente ocorre quando a Companhia, direta ou indiretamente, mantém
entre 20% e 50% do poder votante da entidade.
Os investimentos em coligadas são contabilizados por meio do método de equivalência patrimonial e são reconhecidos inicialmente pelo custo.
c. Instrumentos financeiros
i. Ativos financeiros não derivativos
A Companhia reconhece os recebíveis e depósitos inicialmente na data em que ocorreram. Todos os outros ativos financeiros (incluindo
os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação, na qual a Companhia se
torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento.
Um ativo financeiro não é reconhecido quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere
os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual essencialmente todos os riscos
e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida pela Companhia nos ativos
financeiros são reconhecidos como um ativo ou passivo individual.
A Companhia tem os seguintes ativos financeiros não derivativos: caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e outros créditos,
títulos e valores mobiliários e outros investimentos.
Ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado
Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para
negociação ou designado como tal no momento do reconhecimento inicial.
Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. São mensurados pelo valor justo e mudanças no valor justo,
incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício.
Os ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado estão representados por Direitos Creditórios Credit Suisse e
Instrumentos Financeiros Derivativos (notas 8 e 9).
Ativos financeiros mantidos até o vencimento
Caso a Companhia tenha a intenção e a capacidade de manter títulos de dívida até o vencimento, esses ativos financeiros são classificados
como mantidos até o vencimento. Os investimentos mantidos até o vencimento são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de
quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Após seu reconhecimento inicial, os investimentos mantidos até o vencimento são
mensurados pelo custo amortizado, através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável.
Os ativos financeiros mantidos até o vencimento estão representados por títulos e valores mobiliários (veja nota 7).
Empréstimos e recebíveis
Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos
são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os
empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado, através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por
redução ao valor recuperável.
Os empréstimos e recebíveis estão representados por caixa e equivalentes de caixa e contas a receber de clientes e outros créditos (veja
notas 6 e 8).