TJMG 19/07/2016 -fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo
Nº do Protocolo: 2015.01.0089
Projeto Esportivo: Campeonato Mineiro 2016
Executor: Federação Mineira de Futebol de Salão
CNPJ: 16.696.502/0001-39
Valor total a ser captado: 177.111,11
Nº do Protocolo: 2015.01.0091
Projeto Esportivo: Voleibol Masculino Montes Claros - Superliga
Executor: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL
DO BRASIL
CNPJ: 20.767.192/0001-73
Valor total a ser captado: 200.000,00
Nº do Protocolo: 2015.01.0137
Projeto Esportivo: Futebol na Regional Norte
Executor: MOVIMENTO EDUCART EDUCAÇÃO E ESPORTE
SEMPRE JUNTOS
CNPJ: 03.239.859/0001-46
Valor total a ser captado: 167.769,90
Nº do Protocolo: 2015.01.0156
Projeto Esportivo: ATLETA OLYMPICO II
Executor: Olympico Club
CNPJ: 17.489.824/0001-70
Valor total a ser captado: 189.676,88
Gerência
Plano Nível Universitário
PlanosTécnico/Administrativo
Operacional
Encargos
TOTAL
Nº do Protocolo: 2015.01.0157
Projeto Esportivo: ATLETA OLYMPICO I
Executor: Olympico Club
CNPJ: 17.489.824/0001-70
Valor total a ser captado: 192.094,88
Nº do Protocolo: 2015.01.0094
Projeto Esportivo: SEGUNDO TEMPO ATIVO
Executor: Prefeitura Municipal de Senhora dos Remédios
CNPJ: 18.094.870/0001-32
Valor total a ser captado: 147.111,11
Nº do Protocolo: 2015.01.0190
Projeto Esportivo: Futuro Esporte Jovem: Esporte para jovens em situação de risco e vulnerabilidade social em idade escolar
Executor: Associação de Futebol Amador de Belo Horizonte e Grande
BH
CNPJ: 20.864.814/0001-81
Valor total a ser captado: 130.558,43
Nº do Protocolo: 2015.01.0100
Projeto Esportivo: SER CAMPEÃO
Executor: Associação Esportiva e Cultural Criarte Esporte Clube
CNPJ: 11.996.082/0001-92
Valor total a ser captado: 85.722,38
Nº do Protocolo: 2015.01.0101
Projeto Esportivo: FORMANDO CAMPEÕES
Executor: Associação Esportiva e Cultural Criarte Esporte Clube
CNPJ: 11.996.082/0001-92
Valor total a ser captado: 140.591,88
Nº do Protocolo: 2015.01.0102
Projeto Esportivo: CRIANÇA ARTE E ESPORTE
Executor: Associação Esportiva e Cultural Criarte Esporte Clube
CNPJ: 11.996.082/0001-92
Valor total a ser captado: 109.697,49
Nº do Protocolo: 2015.01.0103
Projeto Esportivo: Fórum de Políticas Públicas Esportivas - Santos
Dumont MG
Executor: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
CNPJ: 17.747.924/0001-59
Valor total a ser captado: 3.875,56
Nº do Protocolo: 2015.01.0104
Projeto Esportivo: XLVI Jogos Estudantis da Primavera
Executor: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
CNPJ: 17.747.924/0001-59
Valor total a ser captado: 29.060,00
Nº do Protocolo: 2015.01.0193
Projeto Esportivo: Esporte em Ação
Executor: Prefeitura Municipal de Arinos
CNPJ: 18.125.120/0001-80
Valor total a ser captado: 79.696,61
37.203.931,97 5.002
71.334.505,89 4.983
40.115.009,92
4.975
148.653.447,78
31.688.345,52
82.038.871,38 5.939
33.076.143,45
128.419.213,80 5.918
37.331.327,00
90.410.365,02
5.905
102.095.815,97
300.868.450,20
Abril
Desembolso
112.064,59
49.504,48
161.569,07
Posição Funcional
ROSAL ENERGIA S.A.
Encargos
TOTAL
Nº do Protocolo: 2015.01.0293
Projeto Esportivo: Voleibol Campeão Infantil
Executor: Associação Uberlandense Voleibol
CNPJ: 03.112.425/0001-80
Valor total a ser captado: 188.182,10
Quant
12
12
Maio
Desembolso
60.258,93
44.508,76
104.767,69
Quant
12
12
Junho
Desembolso
53.249,73
41.659,78
94.909,51
Quant
12
12
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2016.
Ricardo Sapi
Secretário de Estado Adjunto de Esportes
18 858989 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Luiz Fábio Cherem
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ: 03.907.799/0001-92
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2016
Abril
Desembolso
68.771,08
47.311,44
116.082,52
Posição Funcional
SÁ CARVALHO S.A.
Encargos
TOTAL
Quant
12
12
Maio
Desembolso
73.031,19
48.362,47
121.393,66
Quant
12
12
Junho
Desembolso
63.800,92
44.100,17
107.901,09
Quant
12
12
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428/0001-27
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2016
Posição Funcional
CEMIG TELECOM S.A.
Encargos
TOTAL
Abril
Desembolso
2.754.293,42
1.076.015,68
3.830.309,10
Quant
117
117
Maio
Desembolso
1.361.596,09
738.915,86
2.100.511,95
Junho
Desembolso
1.301.723,14
698.549,21
2.000.272,35
Quant
117
117
Quant
118
118
Presidente: Mauro Borges
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2016
Desembolso
Direção Superior
710.797,33
Encargos
258.657,73
Sub-Total (1)
Maio
Quant
49
Desembolso
1.121.378,77
Junho
Quant
50
408.470,35
Desembolso
1.080.105,35
Total no Trimestre
Quant
48
359.734,64
Desembolso
18 859176 - 1
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº.P/88/2016. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
- JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 1º de dezembro de 2011,
resolve: Art.1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468 de 13 de janeiro de 2005, à servidora ocupante de cargo
de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da JUCEMG, relacionada no Anexo desta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seu efeito à data de vigência informada no mencionado Anexo. Belo Horizonte, 14 de julho de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
ANEXO
Masp
Dv
1045224
1
Nome
Carolina Maria da Cunha Barbosa e Oliveira Dutra
Carreira
TGRE
Nivel Grau Novo Novo
Atual Atual Nível Grau
I
B
I
C
15 858402 - 1
Atos decisórios de 18/07/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
1.529.849,12
50
1.439.839,99
48
3.939.144,17
48
3.380.856,07
49,00
1.910.887,03
48
7.103.613,87
621.210,23
21
887.333,73
21,00
609.885,80
21
2.118.429,76
234.919,66
12
519.983,35
11
287.070,99
11
1.041.974,00
54.376,71
6
67.014,05
5
40.544,51
5
161.935,27
Gasmig
509.320,85
42
1.524.605,24
43
544.363,98
43
2.578.290,07
Efficientia
307.920,27
20
357.558,11
19
188.831,20
19
854.309,58
172.614,97
7
210.446,93
7
123.307,19
7
Amplo
Plano Nível Universitário
PlanosTécnico/Administrativo
Operacional
e
CEDIDOS
INDI
2.288.987,22
1.810.350,40
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DE PESSOAL
Em cumprimento ao § 3º do art. 73 da CE/89, e Emenda Constitucional nº 61/2003 de 23 de dezembro de 2013, a Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG faz publicar o Demonstrativo de Despesas de Pessoal relativo ao 2º trimestre do ano de 2016.
Cargos
Qtd
ABR/2016
Qtd
MAIO/2016
Qtd
JUN/2016
TOTAL
Efetivo
77
450.469,16
75
444.689,95
77
452.629,99
1.347.789,10
Função Publica
Rec. Amplo
28
182.632,68
29
176.372,80
27
180.104,60
539.110,08
Inativos
Patronal
121.348,53
117.484,31
120.502,50
359.335,34
Total Geral
105
754.450,37
104
738.547,06
104
753.237,09
2.246.234,52
49
Recrutamento
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana
1.026.862,72
969.455,06
Quadro de
(Ad-Nutum)
Vigência
01/07/2016
2.912.281,45
1.811.870,77
Gerência
Total no Trimestre
Desembolso
5.417.612,65
2.513.480,75
7.931.093,40
14 857609 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
Abril
Total no Trimestre
Desembolso
205.603,19
139.774,08
345.377,27
18 859175 - 1
Companhia Energética de Minas Gerais
Posição Funcional
Total no Trimestre
Desembolso
225.573,25
135.673,02
361.246,27
18 859174 - 1
Nº do Protocolo: 2015.01.0339
Projeto Esportivo: II Sudeste Race Fest
Executor: Associação Brasileira de Esportes Automotores
CNPJ: 11.412.184/0001-13
Valor total a ser captado: 139.888,89
18 858988 - 1
RESOLUÇÃO SEESP N.º 17/2016.
Nº do Protocolo: 2015.01.0136
Projeto Esportivo: Ipon Social
Executor: Associação Ajudôu
CNPJ: 05.444.603/0001-04
Valor total a ser captado: 191.414,30
Total no Trimestre
Desembolso
11.947.860,56
38.171.325,89
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2016
Nº do Protocolo: 2015.01.0270
Projeto Esportivo: Meninas de Ouro
Executor: União Recreativa Sacramentana
CNPJ: 23.367.337/0001-37
Valor total a ser captado: 164.228,66
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da
data da publicação da Resolução, para que a servidora designada para
conduzir a Tomada de Contas Especial apresente relatório conclusivo
acerca dos trabalhos realizados.
Nº do Protocolo: 2015.01.0134
Projeto Esportivo: KARATÊ DAS MINAS GERAIS 3
Executor: Liga de Karatê Interestilos de Minas Gerais
CNPJ: 20.209.224/0001-15
Valor total a ser captado: 148.087,48
Quant
107
823
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ: 03.475.839/0001-74
Art. 2º A Tomada de Contas Especial será conduzida por servidora devidamente designada mediante Resolução/SEESP nº 10/2015, publicada
no diário Oficial em 30/06/2015, com fulcro no art. 8º, parágrafo único
da IN nº 03/2013, publicada em 08 de março de 2013 pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Nº do Protocolo: 2015.01.0117
Projeto Esportivo: Pequenos Ginastas Grandes Saltos II
Executor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CNPJ: 18.715.508/0001-31
Valor total a ser captado: 199.999,31
Junho
Desembolso
3.038.088,37
9.925.939,73
18 859171 - 1
Nº do Protocolo: 2015.01.0196
Projeto Esportivo: Corrida Dibbra Night Run
Executor: Instituto Dibbra
CNPJ: 01.812.192/0001-01
Valor total a ser captado: 191.175,04
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada Tomada de Contas Especial para apurar os
fatos, identificar responsáveis e quantificar dano ao Erário diante da
falta de comprovação da aplicação dos recursos oriundos do Convênio nº. 548/2014, celebrado com a Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes.
Nº do Protocolo: 2015.01.0116
Projeto Esportivo: Craques dos gramados de Alto Jequitibá
Executor: Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá
CNPJ: 18.392.506/0001-59
Valor total a ser captado: 96.530,93
Maio
Desembolso
Quant
5.805.440,69 106
18.203.123,77 829
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2016
Abril
Maio
Junho
Total no Trimestre
Posição Funcional
Desembolso
Quant Desembolso
Quant Desembolso Quant
Desembolso
Gerência
2.591.405,55 92
5.015.753,37
92
2.918.809,52
93
10.525.968,44
Plano Nível Universitário
6.618.445,09 534
11.987.814,05 534
6.768.674,26
533
25.374.933,40
PlanosTécnico/Administrativo e Operacional
9.284.639,08 1.064 16.703.376,84 1.055 9.748.671,08 1.054
35.736.687,00
Encargos
11.283.289,15
11.334.010,47
13.352.476,96
35.969.776,58
TOTAL
29.777.778,87 1.690 45.040.954,73 1.681 32.788.631,82 1.680
107.607.365,42
O Secretário Adjunto de Estado de Esportes, no uso das atribuições
delegadas por meio da Resolução/SEESP nº 16/2015, publicada no diário oficial em 15 de setembro de 2015, republicada em 19 de setembro
de 2015, e, em observância ao disposto no inciso I e II do art. 2º da IN nº
03/2013 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais;
Nº do Protocolo: 2015.01.0112
Projeto Esportivo: Esporte para Todos 1
Executor: Prefeitura Municipal de Mercês
CNPJ: 17.744.442/0001-45
Valor total a ser captado: 28.238,13
e
Abril
Desembolso
Quant
3.104.331,50 105
10.042.262,39 832
18 859173 - 1
“Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, no âmbito
da Secretaria de Estado de Esportes - SEESP, diante da falta de comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
– SETES, ao “Município de Santa Rosa da Serra”, por meio do Convênio nº. 548/2014”.
Nº do Protocolo: 2015.01.0109
Projeto Esportivo: Esporte para Todos 2
Executor: Prefeitura Municipal de Mercês
CNPJ: 17.744.442/0001-45
Valor total a ser captado: 180.517,30
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2016
Posição Funcional
Nº do Protocolo: 2015.01.0092
Projeto Esportivo: Atletas do futuro de Alto Jequitibá
Executor: Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá
CNPJ: 18.392.506/0001-59
Valor total a ser captado: 101.733,33
Nº do Protocolo: 2015.01.0095
Projeto Esportivo: Clube Bom Pastor - Núcleos de iniciação ao
voleibol
Executor: Clube Bom Pastor
CNPJ: 21.572.508/0001-34
Valor total a ser captado: 153.964,81
Minas Gerais - Caderno 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
506.369,09
Encargos
2.038.822,52
6.138.160,14
Sub-Total (2)
5.751.055,98
156
9.236.784,70
155
5.515.241,10
154
20.503.081,78
TOTAL (1+2)
6.720.511,04
205
10.766.633,82
205
6.955.081,09
202
24.442.225,95
18 859177 - 1
*Quantitativo remuneração bruta.
Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG e Ordem de Pagamento Especial, conforme registro no SISAP.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
Daniela Maria de Paula
Núcleo de Recursos Humanos
Ana Costa Rego
Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças
Gustavo Cunha Gibson
Ordenador de Despesas
18 859262 - 1