TJMG 20/07/2016 -fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SAAE GUANHÃES/MG– Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL
n.º 013/2016, para futuro e eventual fornecimento, através de registro
de preços, de Ácido Fluossilícico, cuja sessão pública acontecerá no dia
04/08/2016 às 08:30 horas, na sala de reuniões do SAAE. Detalhes do
Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected]
ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 19/07/2016.
Luiz Pereira Rodrigues Presidente do SAAE.
2 cm -19 859580 - 1
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA–
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC Nº 028/2016 – P.P. Nº 014/2016.
OBJETO: Aquisição de monitores do tipo vídeo wall para serem instalados no Centro de Controle Operacional. Entrega dos envelopes e
abertura da sessão: dia 04/08/2016, às 14:00 horas. Informações: (32)
3339-2026. Retirada do edital: [email protected]. Pablo
Herthel Candian – CAC.
2 cm -19 859558 - 1
ANDRADE GUTIERREZ INVESTIMENTOS
EM ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº: 17.027.611/0001-26 - NIRE 3130010231-9
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2016 .
DATA, HORA, LOCA L: Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho
de 2016, às 11h (onze horas), em sua sede administrativa, na Rua dos
Pampas, nº 568, sala 02, Prado, em Belo Horizonte – MG, CEP 30411030. PRESENÇAS : acionistas representando a totalidade do capital
social. PRESIDÊNCIA : Luiz Otávio Mourão. SECRETÁRIO : Pedro
Berto da Silva. CONVOCAÇÃO : dispensada a publicação em virtude
do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital
social, nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÃO aprovada por unanimidade: a) Relatório da Diretoria, Balanço
Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício findo
em 31 de dezembro de 2015, publicados no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, em 24 de junho de 2016, à página 5, Caderno 2, e
no Diário do Comércio, em 24 de junho de 2016, à página 6, prejudicada a constituição da Reserva Legal em razão do prejuízo verificado
no exercício. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por
todos. ASSINATURAS : p/ ANDRADE GUTIERREZ S/A : Ricardo
Coutinho de Sena. Luiz Otávio Mourão. PEDRO BERTO DA SILVA
. LUIZ OTÁVIO MOURÃO . A presente ata confere com a original
lavrada no livro próprio. PEDRO BERTO DA SILVA – SECRETÁRIO
. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob
o nº 5796232 em 15/07/2016 da empresa ANDRADE GUTIERREZ
INVESTIMENTOS EM ENGENHARIA S/A, NIRE 3130010231-9 e
protocolo 16/438.039-6 - 06/07/2016. (a) Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS- Extrato de Contrato - Dispensa 009/2016 - Processo Administrativo 035/2016. Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o
extrato de Contrato referente a Dispensa 020/2016. Objeto: contratação
de empresa para implantação de central telefônica IP dedicada, fornecimento de link dedicado de comunicação (internet) e serviço, suporte
técnico em TI e monitoramento 24 horas, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato em atendimento ao SAMU - Sete
Lagoas/MG. Partes: CIAS x SILVA E GUEDES SOLUÇÕES EM TI
LTDA - ME. Valor Global: R$ 20.400,00; Vigência: 120 dias. Informações: (31) 3215-7332. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/
MG, 18.07.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
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CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 014/2016 - Pregão Presencial 011/2016 - Objeto:
Aquisição de peças e acessórios. Data de Abertura e julgamento: dia
03/08/2016 às 09:00 horas. Edital e informações: Rua Antônio Fernandes Valadares, 171, Primavera I - Arinos - MG, ou pelo Telefax
38.3635-1185. Arinos-MG, 19 de Julho de 2016 - Tânia Menezes
Lepesqueur - Presidenta.
SMART VAREJOS LTDA
CNPJ: 03.794.105/0001-58. NIRE: 3120594602-5. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS. Ficam os
Srs. Acionistas de SMART VAREJOS LTDA. convidados a participarem da Reunião de Sócios Quotistas a realizar-se, em primeira convocação, às 09:30 hs do dia 29 de julho de 2016, na sede da Companhia
em Uberlândia/MG, na Rua Jataí nº 1.150, Sala “K”, Bairro Nossa
Senhora Aparecida, CEP 38.400-679 a fim de tratar sobre a seguinte
ordem do dia: Examinar, discutir e deliberar sobre: a) a aprovação
do Protocolo e Justificação de Incorporação de Smart Varejos Ltda.
por Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A.; b) apreciação e aprovação da Incorporação da Smart Varejos Ltda. por Martins
Comércio e Serviços de Distribuição S.A.; c) ratificação da nomeação dos peritos avaliadores responsáveis pela avaliação do Patrimônio
Líquido contábil de Smart Varejos Ltda a ser vertido à Martins S.A. e
pela elaboração do respectivo Laudo de Avaliação; d) Aprovação do
Laudo de Avaliação; e) Autorização para que os administradores da
Companhia pratiquem todos os atos necessários e tomem todas as providências necessárias para a implementação e formalização da incorporação. Uberlândia/MG, 20 de julho de 2016. Smart Varejos Ltda.
– Alair Martins do Nascimento – Diretor Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ. AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara de Abaeté, através de seu Pregoeiro, torna
público a abertura do Proc. de Licitação nº. 014/2016, Pregão
Presencial nº. 006/2016 para o RESGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual prestação de serviço com xérox de atos oficiais
de interesse da Câmara Municipal de Abaeté. Abertura da Sessão
para Credenciamento: 04/08/2016 às 13h00min. Inf. no horário
de 12:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone
(37) 3541 1555. ATÍLIO JONAS DE OLIVEIRA – Pregoeiro –
Portaria 09/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 029/16, firmado em 19 de julho de 2016, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Ibrap Instituto
Brasileiro de Administração e Governança Pública Ltda; Objeto:
Contratação de empresa para ministrar o Curso 873 – “Negociação nas licitações” e o Curso 516 “ Elaboração de Editais e Convites para licitações” que realizar-se-ão nos dias 22 de julho de
2016 e 27 de julho de 2016 respectivamente, em Belo Horizonte/
MG para os servidores do Legislativo. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93; Vigência: vigência de 30 (trinta) dias, contados da data
de sua assinatura;Processo Nº: 040/16, Inexigibilidade Nº: 001/16;
Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:33903900 Outros Serviços de Terceiros - PJ;01.006.01.031.0001.2027 Treinamento de pessoalValor Total: R$ 2.586,00 (dois mil quinhentos e oitenta e seis reais), Signatários: pelo Contratante José
Geraldo Guedes e pela Contratada Marcial Gonsalez Iglesias.
Nova Lima, 19 de julho de 2016.
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MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A
CNPJ N° 43.214.055/0001-07 NIRE 3130001294-8.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ACIONISTAS PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Srs. Acionistas de Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. (“A Companhia”) convidados a participarem da Assembleia
Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, às 10:30
horas do dia 29 de julho de 2016, na sede da Companhia em Uberlândia/MG, na Avenida José Andraus Gassani, 5.400, Distrito Industrial,
CEP 38.402-339, a fim de tratar sobre a seguinte ordem do dia: Examinar, discutir e deliberar sobre: a) aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação de Smart Varejos Ltda. por Martins Comércio e
Serviços de Distribuição S.A.; b) apreciação e aprovação da Incorporação da Smart Varejos Ltda. com versão da totalidade do patrimônio
para Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A.; c) ratificação
da nomeação dos peritos avaliadores responsáveis pela avaliação do
Patrimônio Líquido contábil de Smart Varejos Ltda. a ser vertido à
Martins S.A. e pela elaboração do respectivo de Laudo de Avaliação;
d) Aprovação do Laudo de Avaliação; e) Aprovação da alteração do
artigo 5º do Estatuto Social da Companhia (Capital Social); f) Autorização para que os administradores da Companhia pratiquem todos
os atos necessários e tomem todas as providências necessárias para a
implementação e formalização da incorporação; g) Alteração do artigo
3º do Estatuto Social que trata do objeto social da Companhia. Uberlândia/MG, 20 de julho de 2016. Martins Comercio e Serviços De
Distribuição S.A – Alair Martins do Nascimento – Presidente do Conselho de Administração.
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CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 015/2016 - Pregão Presencial 012/2016 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos e serviços de lavagem de veículos. Data de
Abertura e julgamento: dia 03/08/2016 às 14:00 horas. Edital e informações: Rua Antônio Fernandes Valadares, 171, Primavera I - Arinos
- MG, ou pelo Telefax 38.3635-1185. Arinos-MG, 19 de Julho de 2016
- Tânia Menezes Lepesqueur - Presidenta.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS -EXTRATO
DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2016 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, com recursos previstos na Resolução SES/MG
nº 5077 de 21/12/2015 firmados com a SES/MG e esta Fundação. Contrato firmado com: Cristal Pharma Ltda, CNPJ: 06.073.848/0001-27,
Valor: R$ 43.706,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51. Valor: R$ 18.973,00; Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda, CNPJ: 12.047.164/0001-53,
Valor: R$ 5.373,00; Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26,
Valor R$ 6.160,00; Equipar Médico e Hospitalar Ltda, CNPJ:
25.725.813/0001-70, Valor: R$ 740,00.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/
MG,torna público o Pregão 16/2016, p/ “Aquisição de materiais
de EPI’S e materiais de consumo, para atendimento às Secretarias
Municipais de Administração, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social de São Joaquim de Bicas/MG”, às 9h dia 04/08/2016.
1 cm -19 859645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG– Processo
Licitatório nº 119/2016, Pregão Presencial nº 28/2016. O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que
será realizado a abertura de procedimento Licitatório, Processo
nº 119/2016, na modalidade Pregão Presencial Para Registro de
Preço nº 28/2016, do tipo menor preço, regida pelas Leis 8.666/93,
10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para
realização de exames médicos de alta e média complexidade em
nível ambulatorial e/ou hospitalar, conforme especificações e
quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. A entrega
dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão no dia
01/08/2016 às 09:00. Mais Informações e edital completo poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00
e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo site
www.abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaçã[email protected].
br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
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CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.
CNPJ/MF nº 21.109.697/0001-03 - NIRE 31300110311
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 25
de julho de 2016. Ficam convocados os Srs. Acionistas da CRH Sudeste
Indústria de Cimentos S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária a ser realizada aos 25 dias do mês de julho de 2016, às
10 horas, na sede social da Companhia, na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, 00Km, 14,5, nº15.300, Parte, Caiçaras, CEP 30750-920, para examinar, discutir e decidir sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e
as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2015; e (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do
exercício e a distribuição de dividendos. Belo Horizonte, 13/07/2016. Noel
Joseph O’Mahony- Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -15 858333 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES – GUANHÃES PREV.Processo licitatório:
005/2016 - Modalidade: Concorrência: 001/2016. O guanhães prev torna
público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA – Objeto:
contratação de Instituição Financeira, com exclusividade, para prestação
dos serviços de pagamento dos aposentados, pensionistas e servidores do
Guanhães Prev. Nos termos das legislações pertinentes e das disposições
constantes do Edital e anexos. Data e hora final para apresentação dos envelopes: 23/08/2016 às 09:00h. A abertura dos respectivos envelopes, Documentação e em seguida a Proposta: 23/08/2016 às 10:00h. O edital encontra-se na sede do Guanhães Prev à Rua Monsenhor Pinheiro, nº 101, Centro,
Guanhães/MG. Maiores informações pelo telefone (33) 3421-5576
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CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE
LAGOAS- Pregão Presencial 007/2016 - A CODESEL torna público que
fará realizar Processo Licitatório 009/2016 - Modalidade Pregão Presencial
007/2016. Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa
para realizar o transporte de material fresado de CBUQ, conforme relatório
de especificações - anexo II e demais condições contidas no Edital. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 14:00h do dia 01/08/2016, na
Sede da CODESEL, Rua Cerâmica, nº. 122, Bairro Vapabuçu, Sete Lagoas/
MG, CEP 35.701-148. O Edital do Pregão Presencial 007/2016 estará à
disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br, Tel. (31) 3774-0166. Pregoeiro Ulisses França Nogueira. Sete Lagoas, 19 de julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.Errata
de Retificação de Publicação de Extrato - Modalidade Pregão Presencial Nº 028/2016 - Data: 13 de maio de 2016. O Município
de Abre Campo, CNPJ nº 18.837.278/0001-83, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público, especialmente a quem possa interessar, que por motivo de incorreção na
digitação do Extrato Publicado em 24/06/2016 nos jornais Diário
Oficial da União, página 174, e Diário Oficial de MG, página 6,
vem proceder a presente Errata, para Retificar o número do Contrato Publicado, conforme segue, nos termos da Lei nº 8.666/93.
Onde se lê: “Prefeitura Municipal de Abre Campo - Extrato do
Contrato nº 155/2016 - PL nº 063/2016 - Pregão Presencial nº
028/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de produtos e
serviços para execução de projeto de sensibilização ambiental no
Município de Abre Campo. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAMILIAR DOS PRODUTORES DO PÃO DE AÇUCAR...”, Leia-se: “Prefeitura Municipal de Abre Campo - Extrato
do Contrato nº 156/2016 - PL nº 063/2016 - Pregão Presencial nº
028/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de produtos e
serviços para execução de projeto de sensibilização ambiental no
Município de Abre Campo. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAMILIAR DOS PRODUTORES DO PÃO DE AÇUCAR...” Ficam, RE-RATIFICADAS, os demais dizeres e condições, constantes do Extrato da presente Licitação. Abre Campo/
MG, 19 de Julho de 2016. Sarah da Costa Paiva - Presidente da
C P L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.Extrato
do Contrato nº 158/2016. PL nº 074/2016 - Pregão Presencial nº
033/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos
e serviços para execução de projeto de sensibilização ambiental
no Município de Abre Campo. Contratada: OLIVEIRA FERNANDES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 18.425.298/0001-47. Valor global R$ 1.500,00. Vigência: 15/07/2016 a 31/12/2017. Abre Campo/MG, 15/07/2016.
Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato
do Contrato nº 159/2016. PL nº 074/2016 - Pregão Presencial nº
033/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e
serviços para execução de projeto de sensibilização ambiental no
Município de Abre Campo. Contratada: MARÍLIA DAS GRAÇAS MARTINS FRADE REIS 77954980600, inscrita no CNPJ
nº 23.002.384/0001-87. Valor global R$ 1.800,00. Vigência:
15/07/2016 a 31/12/2017. Abre Campo/MG, 15/07/2016. Márcio
Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato
do Contrato nº 160/2016. PL nº 074/2016 - Pregão Presencial nº
033/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos
e serviços para execução de projeto de sensibilização ambiental
no Município de Abre Campo. Contratada: ORGANIZAÇÃO
COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVIÇOS, PROJETOS
E CONSULTORIA EM AGROECOLOGIA, inscrita no CNPJ
20.493.832/0001-02. Valor global R$ 107.440,00. Vigência:
15/07/2016 a 31/12/2017. Abre Campo/MG, 15/07/2016. Márcio
Moreira Victor - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA-Resultado do Pregão Nº. 016/2016 – Processo Nº. 027/2016 – Registro de Preço
nº 009/2016.A Pregoeira informa aos interessados, que os vencedores do Pregão nº. 016/2016, cujo objeto é aquisição de medicamentos, para manutenção dos postos de saúde do Município de
Açucena /MG, foram ALFALAGOS LTDA, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, RD PHARMA
LTDA, COFARMINAS COM. E PROD FARMACEUTICOS
LTDA, BH FARMA COMERCIO LTDA. Os itens 24, 32, 39, 56,
84, 86, 88, 100, 103, 126, 131, 134, 138, 168, 169, 172, 177, 178,
203, 218, 227, 228, 234, 238, 269, 274, 275, 291, 291, 295, 295,
296, 297, 298, 306, 307, 308, 310, 315, 317, 321, 322, 325, 326,
331, 333, 334, 335, 339, 340, 344, 345, 349, 356, 357, 360 e 361
foram frustrados e os itens 279, 280 e 281 foram declarados sem
vencedor, descrição errada.Açucena, 01 de julho de 2016.Jirlane
Alves Da Silva.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.Processo
Licitatório 012/2016 – Pregão Presencial 001/2016. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) no fornecimento e cessão de direitos de uso de softwares de Gestão Previdenciária e
de Gestão Contábil, Financeira e Patrimonial, ambos modularizados e integrados entre si no mínimo pelo módulo de folha de
pagamentos e recursos humanos com o módulo de contabilidade
e tesouraria em atendimento ao INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS. Abertura
dos envelopes: dia 01/08/2016, às 14:00 horas. Local: Sede do
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE ALVINÓPOLIS, Rua Desembargador Moreira dos Santos, 2,
Centro – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço,
de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações
pelo telefone: (31) 3855-2291.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Concorrência 003/2016 - Processo Licitatório 099/2016.Objeto:Concorrência
Pública, tipo melhor técnica, e a delegação através de Contrato de
Permissão, a título precário, para a execução do Serviço Público
de Transporte Individual de Passageiros por meio de táxi, no
Município de Alvinópolis, às pessoas físicas capazes de executarem o referido serviço. Torna público a decisão da Comissão Permanente de Licitação para suspender o processo Licitatório com
base na impugnação do edital, no processo 986623 do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais e por decisão judicial nos autos
de Mandado de Segurança de nº0023.16.001281-3.O prosseguimento do processo ocorrerá após correção do edital e será publicado em jornais de grande circulação,imprensaoficial e demais
meios decomunicaçãolocal. Informações no setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201, Centro, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/
MG:torna publico a realização de licitação, processo licitatório nº 060/2016, pregão nº 048/2016, objeto registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar. Informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro, Amparo
do Serra/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG– Publicação de Edital de Pregão Presencial nº 086/2016.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com
base na Lei A Prefeitura Municipal de Araguari-MG,torna público
que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e
suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002,
Decreto 7.892/2013, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, Lei Municipal Geral MPE nº 4.697/2010, alterada pela Lei
Municipal nº 5.680/2016, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014,
fará realizar a Licitação na modalidade Pregão sob o Sistema de
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, exclusivamente
para micro empresas e empresas de pequeno porte, visando a
Aquisição de materiais permanentes, sendo máquinas, utensílios
e equipamentos diversos destinados à sede da secretaria de educação, aos centros educacionais municipais (escolas), aos centros
municipais de educação infantil (creches). e para atender a Secretaria Municipal de Administração. a(s) empresa(s) contratada(s)
para fornecer o mobiliário deverá providenciar sua montagem,
sua instalação e/ou colocação no local indicado pelas secretarias
solicitantes, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 086/2016, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de
Melo Franco n.º 550, no dia 01 de agosto de 2016, até às 13:00
horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que
tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão
ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e
durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia
de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº
33-0, Agência 0096 do Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/
MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
Prefeitura Municipal de Araguari MG – Publicação de Edital de Pregão
Presencial nº 090/2016.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base na
Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal
do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014, fará
realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial sob o Sistema de
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, com cota reservada de
25% para microempresas ou empresas de pequeno porte, especializada
no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar nº. 123/2006,
visando a Aquisição de materiais de cama, mesa e banho destinado ao
atendimento dos centros educacionais municipais (escolas) e dos centros municipais de educação infantil (creches), da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Araguari, mediante contrato, de acordo
com o Edital de Pregão nº 090/2016, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 03 de agosto de 2016, até às 13:00
horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário.
Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o
interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas
no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal,
mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá
ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder
Público, da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do
site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br.
Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
Prefeitura Municipal de Araguari MG – Publicação de Suspensão do
Edital Concorrência Pública nº 08/2016.
Objeto: Outorga de concessão do serviço de transporte coletivo urbano
de passageiros, no município de Araguari (MG), em lote único, mediante
a contratação de pessoa jurídica legalmente habilitada para a exploração
da atividade econômica do transporte de passageiros, de acordo com as
especificações disciplinadas no edital e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de
Araguari-MG, através de seu presidente, nomeado por força das disposições contidas no Decreto nº 011/2016, torna público, que em virtude da
determinação exarada pelo Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Trânsito,
Transporte e Mobilidade Urbana, conforme ofício nº 405/2016 de 18 de
julho de 2016, recebido no Departamento de Licitações e Contratos em
19 de julho de 2016, declara para os devidos fins a Suspensão “SINE
DIE”, da Concorrência Pública n° 008/2016, Processo n° 101/2016, cuja
suspensão foi determinada por conveniência administrativa, ressaltando
ainda que tal suspensão poderá ser revogada a qualquer momento por
deliberação da autoridade que determinou a suspensão do certame.
Atendendo a essa determinação, fica suspenso o processo até nova
deliberação.
Publique-se na forma da lei.
Araguari-MG, 19 de julho de 2016 13:40 horas (terça-feira).
Bruno Ribeiro Ramos
Presidente da CPL
19 cm -19 859483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Licitação
Pregão039/2016 - Tipo: Serviço– Regime: MENOR PREÇO UNITARIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa
especializada em serviços de serralheria com material incluso e. DATA:
01/08/2016– Segunda-feira,abertura prevista para 13:00 Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à
Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35)
3293-1333 ou (35) 3293-1693 - ramal 227, pelo e-mail: [email protected] pelo site www.areado.mg.gov.br.
2 cm -19 859523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
–ERRATA Nº02 - CONCURSO PÚBLICO 001/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA/MG, torna público
a ERRATA Nº02 do Edital 01/2016 - Concurso Público. Inscrições e
maiores informações: tel. (31) 3261 - 1194 ouwww.seapconcursos.com.
br
2 cm -19 859550 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
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Tancredo antônio naves
3237-3467
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3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
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3237-3410
Diretor Industrial
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