TJMG 21/07/2016 -fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
Contrato nº 165/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Agra Motors
Comércio de Veículos Ltda. – CNPJ 04.087.116/0001-60. Objeto: Prestação de serviços de revisão programada de veículo. Valor do contrato:
R$ 826,25. Vigência: 01/06/2016 à 31/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
Contrato nº 166/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Vitor Máquinas Ltda. - ME – CNPJ 08.868.839/0001-58. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de conserto de Catracas.
Valor do contrato: R$ 1.472,00. Vigência: 01/06/2016 à 31/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato
do Contrato nº 174/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Ricardo
Noboru Yasaki. – CNPJ 09.719.696/0001-85. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Encadernação. Valor
do contrato: R$ 173,60. Vigência: 06/06/2016 à 31/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato
do Contrato nº 175/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Helena
da Conceição Amorim. – CPF 950.511.476-15. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Lavagem
de Uniformes. Valor do contrato: R$ 385,53. Vigência: 06/06/2016 à
31/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato
do Contrato nº 178/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Dekore
Comunicação Visual Ltda. - ME. – CNPJ 09.260.495/0001-62. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Plotagem de veículo do Conselho Tutelar. Valor do contrato: R$ 105,20.
Vigência: 08/06/2016 à 31/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
Contrato nº 202/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Eletro Rabello
de Itaúna Ltda. - ME. – CNPJ 00.487.643/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conserto
de liquidificador. Valor do contrato: R$ 84,00. Vigência: 21/06/2016
à 31/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
Contrato nº 203/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Treviso GV
Veículos Ltda. – CNPJ 22.249.080/0001-56. Objeto: Prestação de serviços de revisão programada de veículo. Valor do contrato: R$ 3.429,77.
Vigência: 21/06/2016 à 31/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
Contrato nº 213/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Alexandre H
M Chamone Comércio - EPP. – CNPJ 15.407.876/0001-24. Objeto:
Compra de insumos, ferramentas agrícolas e inseticidas, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas
– ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato: R$ 16.705,00. Vigência: 05/07/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato
do Contrato nº 214/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Madson
Amaral de Souza - Eireli. – CNPJ 20.119.422/0001-98. Objeto: Compra de insumos, ferramentas agrícolas e inseticidas, para fornecimento
parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato:
R$ 15.916,00. Vigência: 05/07/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
Contrato nº 215/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Iceberg Distribuidora Ltda. - ME. – CNPJ 41.941.303/0002-77. Objeto: Compra
de insumos, ferramentas agrícolas e inseticidas, para fornecimento
parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato:
R$ 24.975,00. Vigência: 05/07/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU-MG- Extrato do
Contrato nº 216/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e RCD Ramos
Cultura e Desenvolvimento Ltda. – ME – CNPJ 07.608.471/0001-26.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria e assessoria na área do patrimônio cultural do município de
acordo com a Lei Estadual 18.030, de 12 de janeiro de 2009, no que
tange à proteção e valorização do seu Patrimônio Cultural, nos termos da Deliberação Normativa do Conselho Curador do CONEP/MG
01/2011, para o exercício de 2016/2017 (Lei 18.030, de 12 de janeiro
de 2009 -Distribuição do ICMS em Minas Gerais – Critério do Patrimônio Cultural), para atender a Secretaria de Esportes e Cultura. Valor
do contrato: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). VIGÊNCIA:
06/07/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Processo
Administrativo nº 158/2016. Credenciamento nº 002/2016. Cumprindo
os itens 10.1, 10.2 e 10.3 do instrumento convocatório, fica designado
o dia 29/06/2016, às 08h30min, para a realização da sessão pública de
sorteio entre os credenciados. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNAtorna público o resultado
do Pregão nº 014-16. Objeto: ção de materiais médico-hospitalares
para manutenção das atividades das unidades da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificado no Anexo I do Edital. Julgamento:
Menor Preço por Item. O resultado na íntegra está disponível no
sitewww.itauna.mg.gov.br. Itaúna, 19 de julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG,torna público a
1ª ALTERAÇÃO Procedimento 175/2016 – Processo 051/2016 – Pregão Presencial nº 044/2016. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Materiais para uso Hospitalar. A alteração encontra-se afixada no
quadro de avisos. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected] ou diretamente no Setor de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
053/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Auriana Natália Matosinhos Eufrásio, Período de vigência: de 13/07/2016 à
31/12/2016. Valor global: R$ 681.262,50 (seiscentos e oitenta e um
mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Dotações: 02004001 041230205 2.019 3.3.90-3600-Fonte 100/02006001
121220300 2.023 3.3.90-3600 Fonte – 100/02007004 101220320 2.081
3.3.90-3600 Fonte -100/02009001 82440607 2.065 3.3.90-3600 Fonte
-100/02010002 133920316 2.035 3.3.90-3600 Fonte-100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 20/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.Extrato de Edital
Processo Licitatório Nº 066/2016 - Pregão Nº 024/2016 torna público
que realizará licitação no dia 08/08/2016 às 08h30min, na modalidade
Pregão Nº 024/2016. Objeto: Registro de Preços, por item, para futura
e eventual aquisição de material odontológico. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Avenida Getúlio Vargas nº 71,
Centro, Jequeri/MG ou pelo telefone (31) 3877-1251, das 13h00min às
16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Luciano Cotrim Peres - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.Extrato de Edital
Processo Licitatório Nº 064/2016 - Pregão Nº 022/2016 torna público
que realizará licitação no dia 08/08/2016 às 13h30min, na modalidade
Pregão Nº 022/2016. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física
para realização de pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Avenida
Getúlio Vargas nº 71, Centro, Jequeri/MG ou pelo telefone (31) 38771251, das 13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima. Luciano Cotrim Peres - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO–MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS EFETIVOS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2016
O Município de Joaquim Felício – MG, através do seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso
público para provimento de cargos efetivos:
Cronograma do Concurso/Polo 4 – Anexo V: Corrige datas: Resultado
das Provas de Múltipla Escolha: 31/10/2016; Recursos contra o resultado da Prova de Aptidão Física: 22 a 25 e 28/11/2016. O Edital e o
Anexo V, consolidados com esta Retificação, serão divulgados no site
www.cotec.unimontes.br. Joaquim Felício – MG, 19 de julho de 2016.
Célio Caldeira da Fonseca Filho -Prefeito Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA– TOMADA DE
PREÇOS N.º 006/16 - SE -OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para ampliação da Escola Municipal José Calil Ahouagi – DATA:
10.08.16 - HORA: 9h30 (nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE
OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação –
Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail –
[email protected] - ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo,
para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem
necessárias. - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO:
Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar
- Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia
20.07.16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA-MGTOMADA DE
PREÇOS n° 05/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO - o Prefeito Municipal
através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC 226/2016, Objeto: seleção de empresa especializada em estrutura metálica para construção do Galpão da Garagem da
Prefeitura Municipal de Juruaia-MG, construção da cobertura do pátio
da Escola Municipal de Educação Infantil D’ Otilia Gaspar e cobertura
da quadra de malha e bocha no poliesportivo do município de Juruaia. Realização 08/08/2016 – Protocolo dos envelopes ate as 08h30min,
abertura as 09h00min. O Edital está disponível pelo site www.juruaia.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Juruaia/MG, 20
de Julho de 2016. Álvaro Mariano Junior, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG- Torna Público
que fará realizar o PROC. LIC. Nº 026/2016 - PREGÃO PRES. SRP Nº
013/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos. Publicação na íntegra
no site www.diariomunicipal.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de SUSPENSÃO do Pregão 65/2016, Futura e eventual locação de equipamento de
laboratório com manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de reagentes. Aguarde nova data. Maiores informações pelo telefax:
(35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 077/2016 – Pregão Presencial nº 039/2016, torna publico, o
aviso de licitação, objetivando a prestação de serviços de manutenção
corretiva em bombas d’água submersas, com fornecimento de peças,
para fins de registro de preços. Abertura dia 02.08.2016 às 08:30 horas.
Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou
diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAStorna público –
ANULAÇÃO DO PAL 39/16 - PREGÃO P. 21/16, conforme Decisão
proferida. Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 049/2016, na modalidade Pregão
Presencial Registro de Preços nº 022/2016. A Prefeitura Municipal de
Mantena comunica que abrirá de licitação do tipo Menor Preço por
Item, objetivando a Contratação de Posto de Combustível para atender
às necessidades da frota municipal de veículos pertencentes a todas as
Secretarias Municipais e à Prefeitura Municipal de Mantena. A abertura
será dia 03 de agosto de 2016, às 08h30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro
– Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço informado, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00 e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br/portal-transparecia. Informações: E-mail: [email protected],
Fone: (33)3241-1325. Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar Processo Licit 066/16
- PREGÃO nº 046/16, Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais de construção para este Município. Dt. Abertura: 03/08/16 às
09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected].
br. PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG-Torna publico
Pregão Presencial 092/2016. Objeto: Aquisição de Cestas básicas
para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Abertura: 03/08/2016às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. e-mail: [email protected] , tel:
(31) 3557-9055. Mariana 20 de julho de 2016. Marlon Paulo Figueiredo
da Silva. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPALDE MARILAC/MG–Extrato de
Homologação E Contrato– Pregão Presencial nº 15/2016 - PL 18/2016.
Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e HERMAFA CONSTRUTORA LTDA-ME CNPJ: 07.540.097/0001-74. Objeto: Aquisição de
materiais e locação de máquinas para finalizar a obra referente ao Convênio Nº 004/2014, firmado junto à secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e o Município – SEDRU - MG.
Valor do Contrato: 152.283,90 (cento e cinqüenta e dois mil duzentos
e oitenta e três reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: ficha
198/200. Vigência: 31/12/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Adesão a Ata de Registro de Preço n.º 18/16 – Processo n.º 13/16 – Obj:
Registro de preços para eventual prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a eventual aplicação e fornecimento
de peças e acessórios genuínos da marca do veículo ou originais de
fábrica, com mão de obra. Órgão Gerenciador da Ata: Município de
Crucilândia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 29/2016 Pregão Presencial
nº 27/2016. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço
de Transporte de Passageiros em Veículo Tipo Ônibus com Capacidade Mínima de 50 Lugares em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Educação. A Sessão de Credenciamento e fase de Lances
será dia 05 de Agosto ás 9:00 horas. O edital poderá ser solicitado através do email: [email protected]. Maiores informações: (37)
3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME -TOMADA DE
PREÇOS 006/2016 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS
LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos,
torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 006/2016, cujo
objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para prestação
de serviço na obra de reforma da escola municipal JUDITH ABREU
OLIVEIRA, com fornecimento de materiais, conforme ANEXOS do
edital. AS VISITAS TÉCNICAS (Condição Essencial para Participação
no Certame) estão marcadas para os dias 28/07/2016 ou 29/08/2016,
AS 09:00 HS. Os Interessados deverão se apresentar com 30 (trinta)
minutos de antecedência, no Setor de Engenharia – Rua Pereira Guimarães 08 – Centro – Mateus Leme/MG. A abertura está prevista para
o dia 08/08/2016, às 09:30 horas. Cópias do Edital e Planilhas estarão disponíveis gratuitamente no site www.mateusleme.mg.gov.br, até
o dia 08/08/2016. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
Adm. Sérgio Guimarães Leite – Secretário Municipal de Administração. Mateus Leme, 20 de julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG– Torna
público. Pregão Presencial nº. 054/2016. Objeto: Reg. Preços p/l prest.
serv. mão obra espec. perfuração poços artesianos. Abertura 02/08/2016
às 10:00h. Edital/infor.: (33)3764.2490 e minasnovas.mg.gov.br. Francisco A. A. e Vieira. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO– Tomada
de Preços – Extrato do 1º Termo Aditivo – Contratante: Município de
Monte Formoso. Contratada: Construita Construção Civil e Terraplanagem Ltda. Valor do Termo Aditivo: R$ 20.000,00. Monte Formoso,
19 de julho de 2016. Afonso Messias Pereira dos Santos – Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 0182/2016 - Termo Aditamento
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público o
Contrato nº P032515 – Processo nº 0325/2015 – Concorrência 032/2015
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE PRAÇAS PÚBLICAS:
PRAÇA CONJUNTO JOSÉ CORRÊA MACHADO, PRAÇA GUIMARÃES ROSA, PRAÇA DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA, PRAÇA
DE BARREIRAS, PRAÇA DE LAVAGINHA E PRAÇA CALHAU,
NESTE MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG. CONVÊNIO Nº
0.471/2012/SEGOV/PADEM– Contratada: TECPRÉ CONSTRUÇÕES LTDA -TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Os prazos
para prestação de serviços dos lotes 01 e 05 e vigência contratual, previstos nas Cláusulas Sexta e Décima Quinta, respectivamente, do Contrato original, ficam prorrogados por mais 03 (três) meses, tendo como
termo inicial 22.06.2016 e como termo final 21.09.2016. Termo de aditamento firmado em 20 de junho de 2016.
Montes Claros (MG), 08 de julho de 2016.
Nilma Silva Antunes
Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILARtorna público
a abertura do Pregão Presencial nº 022/2016, cujo objeto é aquisição de
material Escolar e material de expediente para Secretaria de Educação,
cuja sessão de abertura se dará em 03/08/2016 às 9h00min. Informações (31) 38665162 e e-mail [email protected]. Maria
Cristina de Sá Lage Faria. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016
O Município de Mutum, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que no dia 11/08/2016 às 09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º 081/2016, na modalidade Tomada de Preços nº 006/2016 – TIPO: Menor preço global OBJETO: Execução de obra e serviços com utilização de materiais e
mão de obra, por empreitada global, para Execução pavimentação em
vias públicas no município de Mutum, conforme contrato de repasse
nº 829193/2016/MCIDADES/CAIXA – CADASTRO – Até às 16:00
horas do dia 08/08/2016 – LOCAL: Praça Benedito Valadares, 178
– 3º andar – centro – Mutum(MG) - Para maiores informações: (33)
3312-1503 – PRESIDENTE DA CPL: Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2016
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 19 de julho de
2016 às 09:00 horas, foi realizada a Dispensa de Licitação nº 020/2016
para execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão
de obra, por empreitada global, para reforma da sala de vacina da
policlínica municipal, de conformidade com o Art. 24 I da Lei Federal 8.666/93. Valor total de R$ 14.441,38 (quatorze mil quatrocentos e
quarenta e um reais e trinta e oito centavos). Vigência até 31/12/2016.
Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- torna público
PRP n° 25/16, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação
de serviços para realização de exames laboratoriais, Abertura: 02/08/16
às 08h30min. PRP n° 27/16, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, Abertura: 02/08/16
às 10h30min. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite
- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº 29/2016 – Empresas vencedoras: Pharmanutri Com. Med. Prod. Nutricionais Ltda, itens 05,07
- $ 11.040,00; Rios & Matos Com. Prod. Dieta Ltda, itens: 01-03,
06,08,10,11 - $ 82.405,00; Nutri.com Com. Suplementos Eireli item:
04,09 - $ 25.900,00. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -20 859798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - Nº 056/2016. O Município
de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº
056/2016. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014 Objeto: Aquisição de placas de identificação (padronização do Governo Federal) e
Lousa de vidro, para instalação na UPA. Data de realização 02/08/2016
às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Transparência. Nova Lima, 20 de julho de 2016. Francisco dos
Santos Costa, Pregoeiro.
2 cm -20 860025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 048/2016 TIPO CREDENCIAMENTO Nº 002/2016
AVISO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade INEXIGIBILIDADE, TIPO CREDENCIAMENTO Nº
002/2016 de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, objetivando a realização de plantões médicos, que atendam às exigências
contidas no edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 10/08/2016 às
09:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 20 de Julho de 2016. Shirley Câmara Leão.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,torna
público oAditivo de ampliação de meta da Concorrência 14/2015,
Processo 115/2015: Município de Nova Serrana e CCL Construtora
Castro Ltda.Aumento de 0,978%, acrescentando assim R$ 49.999,75
no valor total do Contrato nº14/2016. Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em
04/07/2016. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 049/2016 de contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e higiene. Contratante: Município de Nova União;
Contratado: Higilaf LTDA - EPP. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de materiais de limpeza e higiene. Referência: Processo n.
044/2016, Pregão Presencial n. 024/2016, Valor: R$ 172,50 (cento e
setenta e dois reais e cinquenta centavos); Prazo: 31-12-2016, Data do
Contrato: 20-05-2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 050/2016 de contratação de empresa para aquisição de materiais
de limpeza e higiene. Contratante: Município de Nova União; Contratado: CNA Multiformato e Logística. Objeto: contratação de empresa
para aquisição de materiais de limpeza e higiene. Referência: Processo
n. 044/2016, Pregão Presencial n. 024/2016, Valor: R$ 48.732,48 (quarenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos); Prazo: 31-12-2016, Data do Contrato: 20-05-2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG- Torna publico Extratos de Atas de Registro de Preços referente ao
Processo nº. 023/2016 – Pregão nº. 012/2016 – R. P. nº. 010/2016:
Ata de R.P. nº. 018/2016, fornecedor: Valdonor Angelo Mine Blanc –
Me, CNPJ nº. 24.207.509/0001-78, itens e valores registrados: 1 R$
15,50, 2 R$ 15,50, 8 R$ 7,20, 10 R$ 39,00, 11 R$ 39,00, 12 R$ 39,00,
23 R$ 8,90, 25 R$ 0,95, 41 R$ 7,35, 42 R$ 7,35, 47 R$ 6,50, 50 R$
7,20, 57 R$ 4,00, 59 R$ 18,00, 74 R$ 6,10, 75 R$ 2,05, 76 R$ 3,80, 78
R$ 6,18, 79 R$ 6,00, Validade da Ata: 20/07/2016 a 20/07/2017;
Ata de R.P. nº. 019/2016, fornecedor: Artes Gráficas Modelo Ltda

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 9
– Epp, CNPJ nº. 21.330.477/0001-05, itens e valores registrados: 3 R$
1,80, 9 R$ 3,75, 35 R$ 0,34, 36 R$ 0,45, 44 R$ 0,18, 45 R$ 8,00, 55 R$
0,30, 56 R$ 0,30, 66 R$ 0,13, 67 R$ 0,13, 83 R$ 2,20, Validade da Ata:
20/07/2016 a 20/07/2017;
Ata de R.P. nº. 020/2016, fornecedor: Gráfica Iguaçu Ltda, CNPJ nº.
20.949.657/0001-07, itens e valores registrados: 4 R$ 4,90, 13 R$ 0,14,
14 R$ 0,26, 15 R$ 0,26, 16 R$ 0,29, 20 R$ 480,00, 24 R$ 4,70, 26 R$
7,30, 28 R$ 0,47, 29 R$ 0,40, 30 R$ 0,30, 33 R$ 0,50, 37 R$ 6,20, 39
R$ 5,70, 43 R$ 6,00, 49 R$ 4,80, 58 R$ 0,27, 60 R$ 1,80, 63 R$ 0,14,
68 R$ 4,95, 70 R$ 0,95, 71 R$ 0,75, 80 R$ 2,50, 81 R$ 2,50, 82 R$
2,50, Validade da Ata: 20/07/2016 a 20/07/2017;
Ata de R.P. nº. 021/2016, fornecedor: Gráfica Frota Ltda, CNPJ nº.
20.839.106/0001-90, itens e valores registrados: 5 R$ 7,35, 6 R$ 7,35,
19 R$ 3,90, 21 R$ 340,00, 34 R$ 0,37, 46 R$ 6,60, 72 R$ 3,20, 77 R$
6,19, 84 R$ 7,00, Validade da Ata: 20/07/2016 a 20/07/2017;
Ata de R.P. nº. 022/2016, fornecedor: Gráfica Carvalho Formulários
ltda – Me, CNPJ nº. 10.441.229/0001-15, itens e valores registrados:
7 R$ 0,26, 17 R$ 0,19, 18 R$ 0,19, 22 R$ 1,90, 27 R$ 7,75, 31 R$
0,36, 32 R$ 0,20, 38 R$ 0,09, 40 R$ 0,09, 48 R$ 0,09, 51 R$ 0,09, 52
R$ 0,09, 53 R$ 0,10, 54 R$ 0,12, 61 R$ 5,00, 62 R$ 5,00, 64 R$ 5,00,
65 R$ 5,00, 59 R$ 9,50, 73 R$ 0,10, Validade da Ata: 20/07/2016 a
20/07/2017 – Divisão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG- Torna publico Extratos de Atas de Registro de Preços referente ao
Processo nº. 024/2016 – Pregão nº. 013/2016 – R. P. nº. 011/2016:
Ata de R.P.nº. 022/2016, fornecedor: Cooperativa de Transp. E
Log. dos Condutores e Operadores Autônomos Ltda, CNPJ nº.
07.439.480/0001-30, itens e valores registrados:1 R$ 1,80, Validade da
Ata: 20/07/2016 a 20/07/2017;
Ata de R.P.nº. 023/2016, fornecedor: Dayana Turismo Ltda - Epp,
CNPJ nº. 19.066.090/0001-41, itens e valores registrados: 2 R$ 2,50,
Validade da Ata: 20/07/2016 a 20/07/2017;– Divisão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG –Torna publico extrato do Contrato Administrativo nº. 017/2016,
objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica, com fornecimento total de material e mão de obra, em diversas
ruas no Município de Novo Oriente de Minas, através de repasse da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas de Minas Gerais,
Contratado: An Serviços Gerais Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº.
17.896.547/0001-10, valor R$ 505.036,22 (quinhentos e cinco mil trinta
e seis reais e vinte e dois centavos)-Vigência: 20/07/2016 a 31/03/2017.
Adelson Gonçalves de Sousa-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG- Torna publico Extratos de Ata de Registro de Preços Nº. 024/2016,
referente ao Processo nº. 025/2016 – Pregão nº. 014/2016 – R. P. nº.
012/2016, fornecedor: Débora Cristina Pacheco de Sousa Rodrigues
- Me, CNPJ nº. 08.195.720/0001-61, itens e valores registrados:1 R$
60,00, 2 R$ 150,00, Validade da Ata: 20/07/2016 a 20/07/2017 – Divisão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG- Torna publico Extratos de Atas de Registro de Preços referente ao
Processo nº. 017/2016 – Pregão nº. 011/2016 – R. P. nº. 009/2016:
Ata de R.P.nº. 025/2016, fornecedor: Dilcéia Moreira Drumond - Me,
CNPJ nº. 16.615.921/0001-07, itens e valores registrados:02 R$ 470,00,
03 R$ 2.790,00, Validade da Ata: 20/07/2016 a 20/07/2017;
Ata de R.P.nº. 026/2016, fornecedor: Carvalhais & Viana Distribuidora de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda - Me, CNPJ nº.
10.496.525/0001-13, itens e valores registrados: 01 R$ 16.900,00, Validade da Ata: 20/07/2016 a 20/07/2017;– Divisão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público que
fará realizar a licitação do Pregão Presencial nº. 040/2016 – Aquisição de mobiliário e equipamentos para equipar a creche do Distrito de
Amarantina. Esta aquisição faz parte do convênio com o fundo nacional de desenvolvimento da educação (FNDE), através do programa
PROINFÂNCIA, tendo como único documento, o Plano de Ações Articuladas – par, cujo termo de compromisso é: 201406339, correspondente ao nº do processo: 23400004300201383 e o id da obra atendida:
18925. a unidade faz parte do programa de reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede escolar pública de educação infantil (proinfância) com unidade educacional tipo C, correspondente a
pequeno porte, com participação exclusiva para microempresas – ME
e Empresas de Pequeno Porte - EPP. Abertura da sessão às 09:00 horas
do dia 03 de agosto de 2016. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br. Link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Elis R. S.
Profeta – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO
o Pregão nº. 022/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para a
prestação de serviços de transporte de pacientes para tratamento fora de
domicílio. Passos/MG 20 de julho de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior
– Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGEXTRATO // Termo de Responsabilidade e Adoção de 01/2016, Concessionário/Adotante: José dos Reis Silva, Objeto: Concessão e Adoção
do seguinte equipamento público:Rotatória localizada no Bairro Ipanema, entre a rua José Gomes Ferreira e Avenida Tancredo Neves,
Vigência:29/01/2016 a 29/01/2021.Termo de Concessão de Direito
Real de Uso 04/2016, Concessionária: Associação de Moradores do
Bairro Copacabana, objeto:Direito Real de Uso de um imóvel localizado à Rua A, Bairro Copacabana, lote 07 da quadra A com área
427,80m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob nº
2/58.823,livro-H/J, Vigência:14/07/2016 a 14/07/2031. Termo de Concessão de Direito Real de Uso 05/2016, Concessionária: Associação
dos Pequenos Produtores Rurais de Baixadinha dos Gonçalves, Objeto:
Direito Real de Uso de um imóvel situado na Fazenda Baixadinha dos
Gonçalves com uma área total de 1.855,02 m² e área edificada de
348,05m² inscrição cadastral nº 97.700.0000.000.235, Vigência:
14/07/2016 a 14/07/2046. Termo de Cessão de Uso 04/2016, Cessionária: Policia Militar do Estado de Minas Gerais, através da Décima
Região da policia Militar, Objeto: cessão de uso de 603,50 m²(seiscentos
e três metros e cinqüenta centímetros quadrados), do imóvel público,
situado a Rua Ouro Preto, nº 775, bairro Várzea, com área total construída de 635,68 m²(seiscentos e três e cinco metros e sessenta e oito centímetros quadrados), - composto de 19 (dezenove) cômodos, sendo 14
(quatorze) salas, 03 (três) banheiros e 01 (uma) copa/cozinha e 01(um)
corredor – ao Estado de Minas Gerais, através da Décima Região de
Policia Militar para sediar a 86ª Companhia de Polícia Militar e a Central de Videmonitoramento do Centro de Operações da Polícia Militar
(COPOM), Vigência: 05/07/2016 a 05/07/2021. Distrato ao Convênio
112/2015, Conveniado:Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais-FHEMIG, Objeto: Distrato ao convênio 112/2015. Assinatura:
05/07/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 12/2015, Conveniado:
Sociedade Assistencial Espírita Recanto da Paz, Objeto: Prorrogação
da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo
ao Convênio 29/2015, Conveniado: Associação Vem-Ser de Proteção e
Assistência a Criança e ao Adolescente de Patos de Minas, Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º
Termo Aditivo ao Convênio 30/2015, Conveniado: Clube Atlético Olaria, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 35/2015, Conveniado:
Clube dos 10, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 37/2015, Conveniado:
Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas de Patos de
Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 4º Termo Aditivo ao Convênio 39/2015, Conveniado:
Amparo Maternal Eurípedes Novelino, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 3º Termo Aditivo ao Convênio 40/2015, Conveniado: Amigos da Criança e do Adolescente João
e Maria, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 41/2015, Conveniado: Centro Espírita André Luiz, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016,
Assinatura: 30/06/2016. Termo Aditivo ao Convênio /2015, Conveniado:, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 44/2015, Conveniado:
Associação Patense de Reciclagem-APARE, Objeto: Prorrogação da