TJMG 25/08/2016 -fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas gerais - Caderno 2
alterações, lei N° 10 .520/02 E Pelas demais Condições Fixadas Neste
Edital . o Edital Completo, seus anexos, Impugnações, recursos,
decisões E demais atos deverão ser acompanhados Pelos Interessados Para Ciência através do site Www .Trescoracoes .mg .Gov .br, ou
No departamento de licitação das 09:00 Às 11:00 E das 13:00 Às
17:00 Horas . stephanie andressa marques de almeida . Pregoeira . Três
Corações, 24 de agosto de 2016 .
4 cm -24 872327 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES.Pregão Presencial srp: Nº 0079/2016 . Processo: N° 00677/2016 . objeto: aquisição de Combustível Tipo biodiesel b s500 . o município de Três
Corações/Prefeitura municipal de Três Corações, Com sede Na av .
brasil, Nº 225, bairro Jardim américa, Cep 37 .410-000, Torna Pública
a licitação Na modalidade Pregão Presencial srp . data de abertura
dos Envelopes: dia 09 de setembro de 2016 Às 09h30min . Endereço: av . brasil, Nº 225 – Jardim américa / departamento de licitação . sob a responsabilidade da secretaria municipal de Educação,
secretaria municipal de obras E serviços Publicos, secretaria municipal de agricultura E Pecuária Conforme lei Federal N .º 8 .666 de
21 .06 .1993 E alterações, lei N° 10 .520/02 E Pelas demais Condições
Fixadas Neste Edital . o Edital Completo, seus anexos, Impugnações,
recursos, decisões E demais atos deverão ser acompanhados Pelos
Interessados Para Ciência através do site www .trescoracoes .mg .gov .
br, ou No departamento de licitação das 09:00 Às 11:00 E das 13:00
Às 17:00 Horas . stephanie andressa marques de almeida . Pregoeira .
Três Corações, 24 de agosto de 2016 .
4 cm -24 872325 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uBErABA/mG.EdITal dE
aPlICaçÃo dE PENalIdadE CoNTraTual . o município de
uberaba, à luz do disposto na lei Federal 8 .666/93, comunica que
decidiu rescindir o Termo de Contrato de aquisição nº 4572015, em
decorrência do declinado no Processo de licitação – Pregão Eletrônico 163/2015, e, consequentemente, aplicar a penalidade de “suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com o município de uberaba por um prazo de 2 anos”, prevista na cláusula 6 .2, letra “a” e “multa”, inserida na cláusula 6 .2, letra “b .2”, do instrumento de Contrato, celebrado com a empresa VITa ComErCIal
lTda – EPP, CNPJ: 00 .891 .123/0001 .60, nos termos dos art . 78, I, art .
79 e 87 da lei 8 .666/93 . a multa, tendo em vista atraso superior à 15
(quinze) dias, será equivalente a 10% (dez por cento) do valor total do
contrato, somando a quantia de r$ 547,40 (quinhentos e quarenta e sete
reais e quarenta centavos) . Em observância ao princípio constitucional
do devido processo legal, fica facultado o direito de apresentar recurso,
se de interesse for, por escrito e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos do art . 109, I, “e” , “f”, da lei
nº 8 .666/93 . uberaba, 23 de agosto de 2016 . Eclair Gonçalves Gomes .
secretária municipal de administração .
5 cm -24 872020 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uNAÍ-mG, Torna Público:
segundo Termo aditivo ao Contrato nº 001/2016, celebrado com a
empresa IP serviços ambientais e Construções ltda ., referente a alteração do projeto original, termo aditivo na íntegra disponível no sítio:
www .prefeituraunai .mg .gov .br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9016 . unaí-mG, 24 de agosto de 2016 . Telmo ribeiro de
melo – Presidente da CPl
2 cm -24 872210 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArGEm BoNiTA- Pl028/2016
– PP/rP023/2016 – EXClusIVo Para mE/EPP - Contratação de
empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios para os diversos setores da Prefeitura municipal . . Tipo: “mENor PrEço” - Critério: menor Preço – Item - data/hora: 09/09/2016 09:00:00 h - maiores informações: av . são Paulo, nº 83, Centro, Vargem bonita, mG,
pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita .
mg .gov .
2 cm -24 872024 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ViÇoSA– aVIso dE lICITaçÃo – ProCEsso 0763/2016 . o município de Viçosa-mG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10 .520/02, regulamentada pelo decreto municipal nº 3 .893/04, nº 3 .906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8 .666/93, aquisição de 02 motocicletas zero km para atender a secretaria municipal de Governo . a
data de abertura será 08/09/2016 às 10h30min na sede da PmV no
endereço, Praça do rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36 .570 .000,
Viçosa-mG . o Edital deve ser retirado no departamento de material,
Compras e licitações da PmV ou através do site transparencia .vicosa .
mg .gov .br, Viçosa, 24 de agosto de 2016 . Isabella liboreiro brustolini – Pregoeira
PrEFEITura muNICIPal dE VIçosa – aVIso dE lICITaçÃo
– ProCEsso 0884/2016 . o município de Viçosa-mG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10 .520/02, regulamentada
pelo decreto municipal nº 3 .893/04, nº 3 .906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8 .666/93, aquisição de material de construção para atender a secretaria municipal de Politicas sociais . a data
de abertura será 08/09/2016 às 08h30min na sede da PmV no endereço,
Praça do rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36 .570 .000, Viçosa-mG .
o Edital deve ser retirado no departamento de material, Compras e
licitações da PmV ou através do site transparencia .vicosa .mg .gov .br,
Viçosa, 24 de agosto de 2016 . Juliana bailon de lima – Pregoeira
PrEFEITura muNICIPal dE VIçosa ProCEsso 2239/2016 o
município de Viçosa-mG torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
15/2016, tipo menor preço, nos termos da lei 8 .666/93 e suas alterações,
a contração de empresa especializada para serviços de cabeamento
estruturado, incluindo fornecimento de mão de obra e material, para o
Centro administrativo antônio Chequer . a data de entrega dos envelopes, documentação e Proposta será até o dia 12/09/2016 às 09h00min
no endereço, Praça do rosário, nº 05, Centro, CEP: 36 .570 .000, Viçosa-mG . o Edital pode ser retirado através do site transparencia .vicosa .
mg .gov .br ou no departamento de material localizado na Praça do
rosário nº 05, 3º andar - Viçosa, 24 de agosto de 2016 . ludmila Tais da
silva – Presidente da Comissão Permanente de licitações
PrEFEITura muNICIPal dE VIçosa aVIso dE NoTIFICaçÃo de aplicação de Penalidades: Processo: 143/2016 Pregão Presencial: 40/2016 registro de Preço:14/2016 Empresa: INForGEo TECNoloGIa E ComÉrCIo lTda mE, CNPJ: 21 .648 .858/0001-37 o
secretário municipal de administração do município de Viçosa – mG,
no exercício de suas atribuições legais, torna publico que tendo em
vista a inercia da empresa Inforgeo Tecnologia e Comércio ltda me,
aPlICa as penalidades previstas na Clausula sexta item 6 .1 da ata
de registro de preço n° 14/2016, ficando inidônea para contratar com
a administração Pública direta e Indireta de todos poderes da união,
distrito Federal, Estados e municípios por um prazo de 05 (cinco) anos,
aPlICo também multa de 10% sobre o valor do contrato de fornecimento 89/2016,conforme o item 10 .1 Viçosa, 22 de agosto de 2016 .
ronaldo César sant’ana - secretário municipal de administração
PrEFEITura muNICIPal dE VIçosa aVIso dE NoTIFICaçÃo de aplicação de Penalidades: Processo: 2681/2014 Pregão Presencial: 052/2014
registro de Preço: 18/2014 Empresa: mundial maquinas e equipamentos ltda cnpj: 19 .686 .244/0001-06 o secretário municipal de administração do município de Viçosa – mG, no exercício de suas atribuições
legais, torna publico que tendo em vista a inercia da empresa mundial
maquinas e equipamentos ltda, aPlICa as penalidades previstas na
Clausula Nona da ata de registro de preço n° 03/2015, ficando inidônea
para contratar com a administração Pública direta e Indireta de todos
poderes da união, distrito Federal, Estados e municípios por um prazo
de 05 (cinco) anos, aPlICo também multa de 20% sobre o valor da
ata de registro de preço . Viçosa, 24 de agosto de 2016 . ronaldo César
sant’ana - secretário municipal de administração
15 cm -24 872388 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VirGiNÓPoLiS/mGtorna
público para conhecimento dos interessados a aNulaçao Pregão
Presencial 036/2016 , cujo objeto é aquisição de Gêneros alimentícios
da agricultura Familiar para Chamada Publica 002/2016 .
1 cm -23 871859 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE WENCESLAu BrAZ/mG . 5º
Termo aditivo ao Contrato nº 005/2015, ref . Proc . nº 066/2014-TP
nº 002/2014, com a empresa Construtora sabino & sousa ltda-mE,
objeto do aditivo: alTEraçÃo do PlaNo dE TrabalHo
Com adEQuaçÃo do ProJETo rEFErENTE ao CoNVÊNIo
620/2014, sEm alTEraçõEs dE ValorEs . Vigência: 01/10/2016
a 31/03/2017 . Geraldo magela Eloi – Prefeito municipal .

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 028/2016 . Tipo menor preço por lote,
referente ao Processo licitatório nº 048/2016 . objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos,
com fornecimento de peças e acessórios, para manutenção dos veículos
da frota municipal de da polícia militar . a sessão pública de julgamento
será realizada no dia 08/09/2016 às 09h, nas dependências desta prefeitura, o edital na íntegra encontra-se à disposição na Prefeitura, ou
em www .wenceslaubraz .mg .gov .br ou Tel: (35)3626-1122 . rosana F .
P . moreira - Pregoeira .
4 cm -24 872192 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo Do mANHuAÇu/
mG, Tomada de Preços nº 006/2016, através de sua Comissão Permanente de licitação, torna público à abertura do Processo licitatório no051/2016, Tomada de Preços nº 006/2016, do tipo menor preço,
regido pela lei Federal nº 8 .666, de 21/06/93, e alterações posteriores
e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de modificação de estrutura de rede, intercalação de poste e extenção de rede e deslocamento
e substituição de poste no município de são João do manhuçu/mG,
conforme especificação constante no anexo I. Entrega dos envelopes:
13/09/2016, até às 12:00 horas . abertura/Credenciamento: 13/09/2016
às 12:00 horas . local: rua Vereador Geraldo Garcia malcate, nº 100 –
Centro – são João do manhuaçu-mG . Informações pelo telefone: (33)
3377 - 1200 das 11:30 até às 17:30 h, ou pessoalmente da sede da Prefeitura municipal de são João do manhuaçu-mG . o Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima . são João do manhuaçu-mG, 24 de agosto de 2016 . marlei Fonseca moreira – Presidente da
Comissão Permanente de licitação .
4 cm -24 872270 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrumADiNHo/mG- Homologação: o Processo administrativo Nº037/16 Pregão Pres .022/16 aquisição de materiais Esportivos p/ a sec . de Esportes, lazer e Eventos, mediante fornecimento único . Empresas Vencedoras: almeida &
damasceno Comercio ltda – mE Item: 05 Valor: r$ 598,50; aquarela Comercio e serviços Eireli Itens: 01,02 e 06 Valor: r$ 6 .913,00;
Comercial C e C Eireli – mE Itens: 03,04 e 09 Valor: r$ 8 .255,00;
rCa Comercial ltda Itens: 07 e 08 Valor: r$ 5 .368,84; Valor Total: r$
21 .135,34 . antônio brandão-Prefeito
2 cm -24 872178 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrumADiNHo/mG - Torna
público o 2° termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato
n°150/2014 cujo objeto é a contratação de serviços especializados de
monitoramento físico, químico e biológico da qualidade de águas superficiais, subterrâneas e efluentes do Aterro Sanitário Municipal de Brumadinho por mais 12 meses, no período de 10/07/2016 a 10/07/2017,
decorrente do Pregão Presencial n° 040/2014, Processo administrativo
n° 085/2014 .Valor total: r$17 .776,47 . Contratada: Visão ambiental
ltda, antônio brandão/Prefeito municipal .
2 cm -24 872170 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrumADiNHo/mG- Torna
público o 2° termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato
n°155/2015 cujo objeto é a obra de construção de galpão do produtor no
distrito de aranha brumadinho /mG por mais 90 dias, compreendendo
o período de 01/08/2016 a 30/10/2016, decorrente do Processo administrativo n° 066/2015, Tomada de Preço n° 004/2015 . Contratada:
Engebrum Construtora ltda, antônio brandão/Prefeito municipal .
2 cm -24 872172 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio PArANAÍBA-mGtorna
público que fará realizar Chamada Pública sob o número 001/2016
cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de alimentação Escolar/PNaE . a abertura será feita
dia 11/10/2016 às 13:00 horas . maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail .com . márcio antônio Pereira – Prefeito municipal
2 cm -24 872243 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuArACiABA- Edital de leilão
001 .2016 Torna público que levará a leilão, 14/09/2016, ás 13:00 horas,
no Ginásio Poliesportivo, rua sete de setembro, s/n, Centro, Guaraciaba/mG, seus bens inservíveis: veículos e máquinas . leiloeiro: Jonas
G .a . moreira . Fone: (037)3242-2218 .
1 cm -24 872174 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAPorÃ-mG.rEaVIso dE
lICITaçÃo . ProCEsso lICITaTÓrIo: .108/2016 .PrEGÃo:
088/2016 .obJETo: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de medicamentos manipulados, em atendimento a solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no
anexo 1 – Termo referência . mENor PrEço Por ITEm, na forma
da lei Federal 10 .520 de 17 de junho de 2002, lei municipal nº . 590
de 16 de novembro de 2005 e pelas disposições fixadas no edital e anexos, os quais encontram-se à disposição dos interessados no departamento de compras e licitação no endereço: rua José Inácio Ferreira, nº .
58, araporã/mG . maiores informações pelo telefone: (34) 3284-9500,
ou ainda pelo e-mail: licitacao@arapora .mg .gov .br . abErTura: dia
05/09/2016 às 09:00 horas . araporã/mG, 22 de agosto de 2016 . .darGIlaN marTINs PErEIra . Pregoeiro
3 cm -23 871577 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAPorÃ/mG . aVIso . EdITal dE lICITaçÃo . CoNCorrÊNCIa N° 002/2016 . o município de araporã-mG, através de sua Comissão Permanente de licitação,
torna público que fará realizar no dia 28 de setembro de 2016 às 09:00
horas, no setor de licitação e Compras do Centro administrativo de
araporã – mG, nesta cidade, na rua José Inácio Ferreira, n° 58, perante
a comissão para tal designada, Concorrência visando a a outorga para
a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências da Praça da
bíblia, mediante concessão onerosa de uso de espaço público, conforme especificações e condições constantes no Edital. O edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição no setor de
licitação e compras do centro administrativo de araporã, no endereço
supracitado, onde os interessados poderão adquiri-lo, bem como obter
maiores informações e esclarecer dúvidas, das 08:00 às 11:00 horas e
das 13:00 às 17:00 horas, inclusive pelo telefone (034) 3284-9500 . araporã/mG, 22 de agosto de 2016 . adrIaNa HElENa dE olIVEIra
FarIa Presidente da Comissão de licitação .
4 cm -23 871580 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAPorÃ-mG.rEaVIso dE
lICITaçÃo .ProCEsso
lICITaTÓrIo:109/2016 .
PrEGÃo:
089/2016 . obJETo: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição
de materiais odontológicos, em atendimento a solicitação da secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no anexo
1 – Termo referência . mENor PrEço Por ITEm, na forma da lei
Federal 10 .520 de 17 de junho de 2002, lei municipal nº . 590 de 16
de novembro de 2005 e pelas disposições fixadas no edital e anexos,
os quais encontram-se à disposição dos interessados no departamento
de compras e licitação no endereço: rua José Inácio Ferreira, nº . 58,
araporã/mG . maiores informações pelo telefone: (34) 3284-9500,
ou ainda pelo e-mail: licitacao@arapora .mg .gov .br . abErTura: dia
06/09/2016 às 09:00 horas . araporã/mG, 22 de agosto de 2016 . darGIlaN marTINs PErEIra . Pregoeiro
3 cm -23 871579 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ESPiNoSA–mG
CoNCurso PÚblICo Para ProVImENTo dE CarGos
EFETIVos- 2 .ª rETIFICaçÃo do EdITal 1/2016
omunicípio de Espinosa– mG, através do seu Prefeito municipal,
torna públicas as seguintes retificações do Edital doconcurso público
para provimento de cargos efetivos:
2 .Ficam alteradas, no Edital e no anexo V (Cronograma do Concurso/
Polo 4), as datas dos seguintes eventos: resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição (subitens 2 .4 .5 e 8 .1 .1): 31/8/2016; recurso
contra o indeferimento do pedido de isenção (subitem 9 .5 .1): dias 5 a
9/9/2016; resultado dos recursos e divulgação do resultado do pedido
de isenção, após recursos (subitens 8 .1 .2 e 9 .5 .1 .1): 16/9/2016; Pagamento da taxa, em caso de indeferimento do pedido de isenção (subitem
2 .4 .7): 19/9/2016 .
3.O Edital e o Anexo V, consolidados com esta Retificação, serão
divulgados no sitewww .cotec .unimontes .br .
22 de agosto de 2016 .
lúcio balieiro Gomes
Prefeito municipal
4 cm -24 872123 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAoBim/mG . aVIso dE lICITaçÃo - PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 023/2016 - Pal Nº . 035/2016 .
o município de Itaobim torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - tipo menor preço global – destinado a Contratação de Empresa para organização e realização de Concursos da 16ª
Festa da manga . abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 13/09/2016, às
09:00h . as cópias do Edital nº . 028/2016 . Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no depto . municipal de licitação - rua belo
Horizonte, 360, Centro, CEP: 39 .625-000 – Itaobim/mG, Fone: (33)
3734-1157 ou e-mail: licitacao@itaobim .mg .gov .br e site: www .itaobim .mg .gov .br/licitacoes . Edivan Pereira martins - diretor do departamento municipal de licitação e Patrimônio .
3 cm -24 872138 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JoÃo PiNHEiro/mG.aviso
de licitação: Pregão Presencial nº 057/2016, abertura dia 06/09/2016,
às 14h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de tecidos e cobertores – destinados ao enxoval do Hospital municipal . JP/
mG, 23/08/2016, Fernando Thomé alves simões: Pregoeiro . o Edital poderá ser acessado e/ou retirado no site www .joaopinheiro .mg .gov .
br e no dpto . de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/mG - pç .
Cel . Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000 . maiores informações p/
e-mail licita@joaopinheiro .mg .gov .br ou p/ telefone (38) 3561-5511
(ramal 220), de 07h30às11h00 e de 13h00às17h30 .
3 cm -24 872104 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FormiGA-mG
Processo de licitação nº . 073/16 . mod . registro de Preços - Pregão
n .º 064/16 – Tipo: menor preço por item . objeto: aquisição de urnas
mortuárias, velas, véus, flores e coroas fúnebres que serão utilizadas
na manutenção dos serviços prestados pela Funerária municipal . a
abertura da sessão será às 13:00 h, dia 09/09/2016 . local: r . barão de
Piumhi 92-a, diretoria de Compras Públicas, Formiga – mG . Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo .com .br . Edital disponível no site: www .formiga .mg .gov .br .
Processo de licitação nº . 075/16 . mod . registro de Preços - Pregão n .º
066/16. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de lubrificantes automotivos: óleos, graxas automotivas, aditivos, materiais de limpeza e afins que serão utilizados na frota de veículos deste Município.
a abertura da sessão será às 08:00 h, dia 09/09/2016 . local: r . barão
de Piumhi 92-a, diretoria de Compras Públicas, Formiga-mG . Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo .com .br . Edital disponível no site: www .formiga .mg .gov .br .
Processo de licitação nº . 077/16 . mod . registro de Preços . Pregão n .º
068/16 . Tipo: menor preço por item . objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento
e disposição final (incineração) dos resíduos gerados pelas unidades de
saúde do município de Formiga . a abertura da sessão será às 08:00 h,
dia 13/09/2016 . local: r . barão de Piumhi 92-a, diretoria de Compras Públicas, Formiga – mG . Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo .com .br . Edital disponível no
site: www .formiga .mg .gov .br .
6 cm -24 872299 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPo BELo/mG- EdITal
dE rETIFICaçÃo da abErTura do PrEGÃo 105/2016 do
município de Campo belo . o Presidente da Comissão de licitação,
no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do objeto do edital do Pregão n .º 105/2016 que passará a vigorar com a seguinte redação: “aquisição de 02 (dois) veículos utilitários, zero quilômetro, para
transporte urbano e rodoviário destinados a secretaria municipal de
assistência social” . devido a presente alteração prorroga-se a abertura do certame para o dia 12/09/2016 às 13:30 horas . o edital consolidado, bem como seus anexos estarão disponíveis na sala de licitações
e no site www .campobelo .mg .gov .br . Publica-se para conhecimento de
todos . Campo belo, 23 de agosto de 2016 . manassés luiz Valentim Presidente da Comissão de licitação .
3 cm -24 872058 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArAoPEBA- Retificação Tomada de Preços 018/16 Processo 145/16 - objeto - Capina, caiação
e remoção de entulho em vias do município onde le-se dia 12 de agosto
de 2016, passa a ler 12 de setembro de 2016 ás 14 horas .demais clausulas permanecem inalteradas . Paraopeba 24 de agosto de 2016 . Comissão permanente de licitação .
2 cm -24 872145 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArAoPEBA/mG- aviso de
Tomada de Preços nº 020/2016 . a Prefeitura municipal de Paraopeba/
mG torna público que no dia 15 de setembro de 2016, às 14:00h (Quatorze horas), realizará, no departamento de Compras licitações, Contratos e Convênios, sito na rua américo barbosa nº13, Centro, nesta, a
Tomada de Preços para a contratação de empresa para o Fornecimento
de Equipamentos, material e Instrumental de uso odontológico, conforme edital . Poderão participar do certame as empresas devidamente
cadastradas até às 16(dezesseis) horas do dia 12 de setembro de 2016 .
Cópias do edital poderão ser solicitadas através do e-mail -licitacao@
paraopeba .mg .gov .br /comprasdeparaopebamg@yahoo .com .br . Informações através do telefone:, 031-3714-1442, no horário de 13:00 às
17:00 horas. Paraopeba/MG, 15 de agosto de 2016. Pacífico Geraldo de
deus- Prefeito municipal .
3 cm -24 872183 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirAÚBA/mG-aVIso dE lICITaçÃo – PrEGÃo PrEsENCIal N .º 020/2016 – PrC n .º 035/2016 .
objeto: Prestação de serviços para reformas e instalações que forem
necessárias no prédio da Prefeitura municipal de Piraúba . abertura dia
06/09/2016 às 14:00 horas . local: rua opemá, 610 – Centro – Piraúba
– mG . o Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no setor de
Compras e licitações ou através de solicitação por e-mail compras@
pirauba .mg .gov .br - outras informações (32) 3573-1575 no horário de
12:00 às 18:00 horas . Piraúba, mG, aos 24 de agosto 2016 . maria aparecida roberto Ferreira – Prefeita municipal . Warley moreira Gonzaga
– Pregoeiro .
3 cm -24 872209 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA ViToriA/mG- município de santa Vitória - Edital de Pregão Presencial Nº 074/2016 - data da
abertura: 08 de setembro de 2016, às 13:00 horas - local: no Prédio do
município de santa Vitória objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos oficiais
em tamanhos predominantemente a4 e ofício, com a correspondente
microfilmagem. Modalidade: Pregão, menor preço global Recursos:
Próprio Informações: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: licitacao@santavitoria .mg .gov .br Horário: 12:00h às 17:00h Condições de Participação: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente
constituídas, mediante a retirada do Edital no departamento de Compras e licitação ou por depósito bancário, conta 7 .140-4, aG . 2593-3,
banco do brasil, pela taxa de r$ 10,00 (dez reais), que será recolhida
aos cofres do município . município de santa Vitória mG, aos 25 dias
do mês de agosto de 2016 . Juliano silva souza - Pregoeiro
4 cm -24 872216 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo FELiX DE miNAS/mGaviso de licitação – Pregão Presencial para s .r .P . nº .16/2016 - a Pref .
m . de são Felix de minas/mG, comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial para s .r .P . nº .16/2016, menor preço por item,
objeto é prestação de serviços de fornecimento parcelado de refeições
prontas e prestação de serviços de hotelaria em são Felix de minas .a
abertura será dia 08/09/2016, às 08h30m, na sede da Pref . rua Frei Inocêncio, nº . 236, Centro . Informações nos dias 25/08/2016 à 08/09/2016,
das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9041 /
licitacao@saofelixdeminas .mg .gov .br com antonielly Z . P . dias – Presidente da CPl .
3 cm -24 872242 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GrÃo moGoL/mG -Pregão
Presencial nº . 038/2016 - o município de Grão mogol, estado de
minas Gerais, torna público que fará realizar às 13:00 horas do dia
08/09/2016, Pregão Presencial nº . 038/2016, Processo Nº . 096/2016,
Tipo: menor valor por item, objeto: locação de veículo microônibus,
para prestar serviços neste município, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo Email-licitagraomogol@hotmail .com .
2 cm -24 872271 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SALiNAS/mG- Concurso Público
para Provimento de Cargos Efetivos - 2 .ª rETIFICaçÃo do EdITal 1/2016 . o município de salinas - mG, através do seu Prefeito
Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos: 1 . Ficam alteradas,
no Edital e no anexo V (Cronograma do Concurso/Polo 4), as datas dos
seguintes eventos: resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição

quinTa-feira, 25 de agosTo de 2016 – 7
(subitens 2 .4 .5 e 8 .1 .1): 31/8/2016; recurso contra o indeferimento do
pedido de isenção (subitem 9 .5 .1): dias 5 a 9/9/2016; resultado dos
recursos e divulgação do resultado do pedido de isenção, após recursos (subitens 8 .1 .2 e 9 .5 .1 .1): 16/9/2016; Pagamento da taxa, em caso
de indeferimento do pedido de isenção (subitem 2 .4 .7): 19/9/2016 . 2 .
O Edital e o Anexo V, consolidados com esta Retificação, serão divulgados no site www .cotec .unimontes .br . salinas - mG, 22 de agosto de
2016 . Joaquim Neres Xavier dias - Prefeito municipal .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SALiNAS/mG- Pregão Presencial Nº . 079/2016 - a PrEFEITura muNICIPal dE salINas/mG,
torna público que realizará no dia 09/09/2016 às 08h30min, licitação
na modalidade PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 079/2016 . objeto: aquisição de materiais para cultivo de horta . solicitação do edital através
do e-mail licitacao@salinas .mg .gov .br ou site www .salinas .mg .gov .br .
salinas/mG, 24/08/2016 . Fabiana s . araújo - Pregoeira .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SALiNAS/mG- Pregão Presencial Nº . 080/2016 a PrEFEITura muNICIPal dE salINas/mG,
torna público que realizará no dia 09/09/2016 às 10h30min, licitação na
modalidade PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 080/2016 . objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos não-médicos do Hospital municipal dr . oswaldo P . santana . solicitação do edital através do e-mail
licitacao@salinas .mg .gov .br ou site www .salinas .mg .gov .br . salinas/
mG, 24/08/2016 . Cristiane Franciely morais - Pregoeira .
7 cm -24 872386 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JuVENÍLiA/mG - PrEGÃo
PrEsENCIal Nº 021/2016 . o município de Juvenília/mG torna
publico que fará realizar licitação na forma que segue: ProC . lICITaTÓrIo Nº 028/2016 - PrEGÃo PrEsENCIal Nº 021/2016 .
obJETo: registro de Preço para a futura e eventual “prestação de serviços de exames laboratoriais especiais, de forma parcelada, durante
o período remanescente do exercício de 2016 .” sEssÃo dE JulGamENTo: dia 06/09/2016 – 08h00min . Edital e anexos se encontram disponíveis no site: www .juvenilia .mg .gov .br . maiores informações: através do telefone: (38) 3614-9120, email licitacao@juvenilia .
mg .gov .br ou diretamente na sede do município, situado Praça antônio Joaquim de lima, 10 - Centro - Juvenília - mG, no horário das
07h00min às 11h00min . Juvenilia/mG, 24 de agosto de 2016 . Elivando
Nonato da silva - Pregoeiro .
3 cm -24 872291 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TAioBEirAS/mG - aVIso dE
lICITaçÃo - PrEGÃo PrEsENCIal 071/2016 . a PrEFEITura
dE TaIobEIras-mG, torna-se público: Pregão Presencial 071/2016
- objeto: aquisição de trator e implementos agrícolas, C .r 1 .022 .99365/2015, realização: 12/09/2016, às 09:30h, informações complementares através do site: www .taiobeiras .mg .gov .br . link “licitações” .
24/08/2016 - marleide barbosa de almeida sena - Pregoeira .
2 cm -24 872279 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE iTAPEVA/mG . Torna público que
fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2016,
visando a contratação de empresa para execução de serviço de pintura do imóvel sede da Câmara municipal de Itapeva . a licitação será
realizada na sede da Câmara municipal, no endereço abaixo informado . data da sessão de abertura dos documentos de Habilitação:
13/09/2016, às 14 horas . o Edital encontra-se disponível na sede da
Câmara municipal de Itapeva/mG, localizada na rua otávio lemes da
silva, nº 152 - Centro - Itapeva/mG, podendo ser solicitado, também,
pelo e-mail compras@camaraitapeva .mg .gov .br . Telefone para contato:
(35) 3434-1582 / 1177 .
3 cm -24 872134 - 1

Editais de Comarcas

ComarCa dE FruTal/mG . EdITal
dE dEsmEmbramENTo – belª rosa
Maria Veloso de Castro, Oficial de Registro
de Imóveis da Comarca de Frutal/mG, na
forma da lei, etc . Faz saber a todos os
interessados, que a empresa FENIX CoNsTruTora E INCorPoradora lTda EPP, inscrita no CNPJ/mF sob o nº 18 .171 .721/0001-20,
com sede na Praça sete de setembro, nº 200, Edifício Três Poderes,
nesta cidade de Frutal/mG, neste ato representada por sua sócia administradora luciane da silva, brasileira, solteira, maior e capaz, empresária, inscrita no CPF 005 .554 .306-50, rG m-6 .153 .162-ssP/mG,
residente e domiciliada na rua Pirajuba, nº 980, bairro Nossa senhora
Aparecida, nesta cidade de Frutal/MG, DEPOSITOU neste Oficio Imobiliário, sito à rua Castro alves, nº 13, CEP: 38200-000, os documentos exigidos pela lei Federal nº 6 .766/79, devidamente aprovados, para
o registro de um loteamento a ser denominado “morada dos IPÊs
2”, localizado em área de expansão urbana deste município e comarca
de Frutal/MG, procedente da matricula nº 58.160, ficha 01, livro 2, com
a área total de 100 .896,00m2, que serão subdivididos em 283 lotes que
ocuparão a área de 57 .750,23m2 (57,24%), área de uso institucional
5 .077,13m2 (05,03%), áreas verdes 7 .106,10m2 (07,04%), sistema viário a área de 30 .962,54m2 (30,69%) . Nos termos do decreto municipal nº 9 .934, de 18 de abril de 2016, a loteadora dá ao município para
garantia das obras de infraestrutura, por Escritura Pública de Hipoteca,
os lotes 01 e 08, da quadra 1411; 01 e 06 da quadra 1411-a; 01 e 06 da
quadra 1412; 01 e 06 da quadra 1412-a; 01 e 06 da quadra 1413; 01 e
06 da quadra 1413-a e lotes 01 e 11 da quadra 1414 . E para que chegue
ao conhecimento de todos, expediu-se este Edital que será publicado
por três vezes consecutivas no Diário Oficial da Imprensa Oficial do
Estado e uma vez em jornal local, podendo o registro ser impugnado
no prazo de 15 dias, contados da última publicação, após o que, não
havendo impugnações, será procedido o registro pretendido . Frutal, 12
de agosto de 2016. A Oficial, Rosa Maria Veloso de Castro.
7 cm -18 869916 - 1
EdITal Para rEGIsTro do
loTEamENTo ParK royal
RESIDENCE, NO MUNICÍPIO
dE INHaÚma – mG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2° ofício de registro de Imóveis
desta Comarca e cidade de sete lagoas,
Estado de minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo na forma da lei, etc . . .
Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que a Park royal residence 1 Empreendimentos Imobiliários
sPE ltda ., CNPJ n° 23 .172 .973/0001-03, com sede em belo Horizonte
– mG, na rua Trifana n° 303, andar 2, sala 01, bairro serra, neste
ato representada por seu administrador rodrigo medrado Geo, brasileiro, empresário, solteiro, CPF: 012 .178 .166-66, CI: mG-13 .297 .871
ssP/mG, residente e domiciliado na rua Ceará, n° 1986, apto . 1701,
bairro Funcionários, em belo Horizonte/mG, requereu nos termos
da lei 6 .766 de 19/12/79 o registro do loteamento “ParK royal
rEsIdENCE”, com a área de 249 .721,93 m², situado na área urbana
do município de Inhaúma, mG, área esta devidamente registrada sob
n° 45 .962 do livro 2/rG, deste Cartório . Que da área ora loteada originaram 94 lotes, sendo 71 lotes residenciais e 23 (área institucional) em 08 quadras, sendo a área dos lotes 78 .801,57m², áreas de ruas
43 .871,73m², área verde 94 .636,98m², área institucional 24 .976,41m²,
área non edificandi 7.435,24m². A planta foi aprovada aos 25/05/2016,
pela Prefeitura municipal de Inhaúma- mG . Todos os documentos exigidos pela lei se encontram arquivados neste Cartório, situado à Praça
Wilson Tanure, 56, Centro, durante as horas regulares. Para fins de
registro e por este Edital, torno público para conhecimento dos interessados o depósito de toda a documentação exigida cientificando que
decorridos 15 dias da 3ª e última publicação desde Edital, não havendo
impugnação, será o loteamento registrado como determina a lei . dado
e Passado neste cidade de sete lagoas/mG, aos 17 de agosto de 2016 .
Eu, (a) Oficial IVONE DUTRA PIRES de Registro de Imóveis, o fiz
digitar e subscrevo .
a oFICIal IVoNE duTra PIrEs
8 cm -22 871307 - 1