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TJMG 27/09/2016 -fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2016 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ratificar a transferência da Casa do Albergado José Alencar Rogêdo
para a penitenciária José Edson Cavalieri:
Joel Aparecido dos Santos-358276
Valmir Carlos da Silva-144494

Capital
Santos Dumont

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Abre Campo:
Celso Neves Ferreira-61169

Capital

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim:
Bruno Carmo De Souza Lima-670704
Bruno Soares Desidério Santos Cruz-124799
Clésio Alves De Almeida-406376
Douglas Pires De Lima Santos-680926
Felipe Estevan Ribeiro S. Barroso-678702
Flauberty De Souza-660276
Jefferson De Souza De Jesus-614180
Kelve Felipe De Jesus-600761
Leandro Henrique Da Silva-395175
Luan Márlon Do Vale-678189
Lucas Bessa De Lima-581637
Lucas Bessa de Lima-581637
Maick Henrique M. G. E. Santo-623921
Pablo Daniel Rodrigues Dos Reis-670705
Raphael Bartolomeu Da Cruz-498054
Rodrigo Vieira Teixeira-661582
Sebastião Alves Da Cruz-142366
Vinícius Gláuber Rodrigues Gomes-334226
Vinícius Henrique M.G E. Santo-511099
Vitor Machado Ribeiro-516815
Wesquiley Pereira De Souza-584233

Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a penitenciária José Edson Cavalieri:
Rafael Campos Rocha-221107

Juiz de Fora

Ratificar a transferência do Presídio de Sabará para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Alef Dos Santos Ferreira - 533168
Élcio Firmo Arruda de Mesquita - 592015
Sebastião Martinho Soares Silva - 682490

Capital
Capital
Sabará

Ratificar a transferência do Presídio de Sabará para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem:
Éverson da Silva Timóteo - 48859

Contagem

Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o
Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Bráulio Batista de Siqueira – 169730
Frederico Wesley de Sousa Balbino – 45749
Hyan Michael A. F. Eugênio – 499180
João Carlos Figueiredo Rocha – 102738
Júlio César de Santana Oliveira – 452405
Leonardo de Souza Gabriel – 61152
Lucas Evangelista de Lomba – 364274
Ludhison Sorrentino – 134543
Matheus Paulo Rodrigues – 577657
Natanael Souza de Oliveira – 550198
Rogel Nascimento da Silva Souza – 408904
Samuel Santos da Cruz – 625660
Talisson Henrique Silva Neri – 645395
Thiago Lourenço dos Santos – 304844
Wilian Ferreira Sadi – 145326

Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé

Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Jorge Eufrásio Teixeira-372076

Pará de Minas

Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Edmílson Da Silva Marques-431704
Leonardo Henrique Soares-166902

Sete Lagoas
Sete Lagoas

Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Nilmar Marques Paulino-561223
Tiago Correia Silva-217421

Sete Lagoas
Sete Lagoas

Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para o Centro
de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Antônio Aparecido De Castro-41238

Sete Lagoas

Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para o Presídio de São Joaquim de Bicas:
Daniel Dos Santos Souza-173241
Lucas Félix De Souza Prestes-536481
Walisson Martins Ramos-391360

Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para o Presídio de São Joaquim de Bicas II:
David De Jesus Castro-242220
Rafael Campolina De Oliveira-476557
Rubens Campolina Neto-476559

Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para o Presídio de Várzea da Palma:
Webert Junio Rodrigues-535623

Várzea da Palma

Iuri Bibiano de Bessas-499087
Lucas da Silva Generoso-127160

Lagoa da Prata
Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Michael Douglas Inocêncio Silverio-656839

Uberaba

Valmir Gomes da Silva-529650

Epifânio Joaquim da Costa-80127

Taiobeiras

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para
APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada em
20/09/2016:
Aldair Simão da Silva-92159

Beatriz Cristina Campos Pereira-612173
Leidiane Luiza dos Santos-612171
Maria de Fátima G. dos Santos-612170

Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves-MG, para
a Penitenciária Estadual de Vila Velha I-ES, por decisão administrativa
datada de 22.09.16:

Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para o presídio de Campos Gerais:
Edélcio Ferreira-95055
Gabriel Antônio Pereira-680580
Salatiel Firmino-679946

Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais

Ratificar a transferência do Presídio de Varginha para o presídio de
Alfenas:
Rogério de Paula Paulino-85305
Ronaldo Fernandes de Oliveira-169504

Guapé
Guapé

Ratificar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano para o presídio de Timóteo:
Edvaldo Soares de Souza-680048

Timóteo

Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para a
penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Alessandro Otávio da Silva-340649
Altieres da Rocha-452715
Carlos Andrade Viana-614093
Damião Rodrigues Ramos-190471
Emídio Carlos de Souza Júnior-528052
Gabriel Jackson Alves de Carvalho-622353
Geraldo Washington Teixeira da Silva483382
Geremias Gonçalves dos Reis-394646
João Pereira Menezes-623640
José Luiz Pires Santana-656028
Marcos Martins Soares-611740
Talis Correa Santana-636139
Vanderley Pereira da Cruz-636043
Walace Andrade Castro Lima-2999028
Weverton Jaques dos Santos-627099

Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares

Ratificar a transferência do Presídio de Itambacuri para o Presídio de
Teófilo Otoni:
Francisco de Assis-105251

Itambacuri

Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni:
Emerson de Souza Cruz-322579
Vilson Luiz Pereira de Freitas-21421

Teófilo Otoni
Teófilo Otoni

Ratificar a transferência do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para o
Presídio de Itaobim:
Sebastião Carlos Bowen-681229

Araçuaí

Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para o Presídio de Montes Claros:
Warley Ferreira de Moura-681985

Montes Claros

Ratificar a transferência do Presídio de Jacinto para o Presídio de
Almenara:
Fábio Júnior Sousa Brito-591304

Almenara

Ratificar a transferência do Presídio de Januária para a Penitenciária
de Francisco Sá:
Edmar Gomes Xavier-102405

Januária

Revan Freitas Rodrigues - 530894

Betim

Vila Velha-ES

Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para a APAC
da comarca de Sete Lagoas, por ordem judicial datada em 15/08/2016
:
Reginaldo dos Reis Ferreira-232468
Welington dos Santos Nogueira-286885

Sete Lagoas
Sete Lagoas

Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para a APAC
da comarca de Sete Lagoas, por ordem judicial datada em 24/08/2016
:
Edvan Leandro de Souza-477892
Júlio Célio Costa-504380
Patrick Rosário Ferreira Silveira-477892
Tales Henrique Alves-579385

Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

Do Presídio de Andradas, em Andradas-MG, para a Cadeia Pública de
São João da Boa Vista-SP, por ordem judicial datada de 26.08.16:
Rodrigo Henrique dos Reis Barbosa - 472745 S.J. da Boa Vista-SP
Do Presídio de Conselheiro Pena, em Conselheiro Pena-MG, para o
Centro de Detenção Provisória de Viana II-ES, por decisão administrativa datada de 22.09.16:
Wendel Batista Brau - 676160

Viana-ES

Do Presídio de Diamantina para a cadeia pública da comarca de Serro,
por ordem judicial datada de 21.07.16:
Renato Cardoso de Morais-673584

Serro

Do Presídio de Unaí, em Unaí-MG, para a Carceragem da Polícia
Especializada do Distrito Federal-DF, por ordem judicial datada de
20.09.16:
Pedro Henrique Ângelo de Sousa - 676686

Distrito Federal-DF

Do Presídio de Unaí, em Unaí-MG, para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal-DF, por ordem judicial datada de 16.08.16:
Simão dos Santos Alves - 659655

Distrito Federal-DF

Do Presídio de Unaí, em Unaí-MG, para a Unidade Prisional de Cristalina-GO, por ordem judicial datada de 09.08.16:
Lindomar Lopes de Deus - 660885

Cristalina-GO

Unaí

Ratificar a transferência do Presídio de Prata para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Denis de Oliveira-680969

Uberaba

Laisa Graziele dos Reis Martins-89095

Adelson Aparecido Griz-62664

Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a Penitenciária de Formiga:

Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em Ponte Nova-MG, para
o Centro de Detenção Provisória de Vila Velha-ES, por decisão administrativa datada de 16.09.16:

Denilson de Freitas Rocha Guimarães-333310
Filipi da Silva Generoso-268584
Hudson André de Oliveira Batista-304291

Vicente Pereira Sangi - 156968

Vila Velha-ES

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da
comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 12.08.16:
Gilmar Antônio dos Santos-211148

Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da
comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 24.08.16:
Valdir Ferreira-610669

Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da
comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 25.08.16:
Clécio Marques Ferreira-80135

Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da
comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 26.08.16:
Geraldo Sardinha de Siqueira-431592

Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da
comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 01.09.16:
Aislan Batista da Silva-76250
Alex Fonseca Silva-612172

Lagoa da Prata
Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da
comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 05.09.16:

Filipe Pereira Oliveira-616858
José Eustáquio de Mendonça-679235
Pedro Henrique Teixeira Leite-330384

Lagoa da Prata

Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Passos para a APAC da comarca
de Passos, por ordem judicial datada de 19.09.16:
Wesley Barbosa Ravaiani-642048

Passos

Ratificar a transferência do Presídio de Januária para a APAC da
Comarca de Januária, por ordem judicial datada de 19.09.16:
Alex Barbosa Dos Santos-656911
Diogo Bernardino Rosa-314163
Elias Monteiro Dos Santos-150558
Valdomiro Santana Rodrigues-6304
Walter Jefferson Campos Viana-267044
Wilson Oliveira Rocha-653034

Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária

Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a APAC da
comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 15.09.16:

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 30.08.16:

Distrito Federal-DF

Ratificar a transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni para a APAC
da comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 25.08.16:
Yuri Anderson Teixeira de Oliveira-167713

Teófilo Otoni

Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial
datada de 15.09.16:
Patrocínio

Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial
datada de 21.09.16:

Ana Lúcia Ribeiro-475805

Lagoa da Prata

Ivan Nunes Costa - 651120

Adão Gomes Ribeiro-77901
Cleiton Mendes dos Santos-96538

Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio
de Unaí:

Robenilson Marques-257388

Darlan De Assis Gomes-434810

Fabio Alves de Souza-76520

Patos de Minas

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da
comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 29.07.16:

Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal-DF, por ordem judicial
datada de 25.04.16:

Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de
Unaí:

Eduardo Rocha Nascimento-22187

Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da
comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 06.09.16:

Paranavaí-PR

Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial
datada de 20.09.16:

Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio Sebastião Satiro:

Giovani Rosa Alves-227542

Pedro Cerqueira Júnior - 660990

Jeferson José Rodrigues Grama-682739
Wesley Braga Rabelo-682647

Unaí
Unaí

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da
comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 21.07.16:

Lucas Eduardo dos Santos Luz-608260

Iago Barbosa Pereira da Silva – 389115

Paracatu
Paracatu

Lagoa da Prata

Do Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni-MG, para o Setor de
Carceragem Temporária-SECAT de Paranavaí-PR, por ordem judicial
datada de 08.09.16:

Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de João
Pinheiro:

Ratificar a transferência do Presídio de Prata para o Presídio de Frutal:

Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da
comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 15.07.16:

Ratificar a transferência do Presídio de Arcos para o Presídio de Lagoa
da Prata:

Ratificar a transferência do Presídio de Pitangui para o Presídio
Floramar:
Divinópolis

Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para a cadeia pública da
comarca de Taiobeiras, por ordem judicial datada de 29.08.16:

Marcio Junior Borges Silva-501264

Patrocínio

Patrocínio

Paracatu

Cleberson Alves Santos-423077
Fernando Rodrigues de Souza-576825
Jonathan Oliveira Belizário-643686
Leonardo Domingos Gonzaga-597376

Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 02.09.16:
Breno José Souza Vilela-498782
Deiler Oliveira de Castro Filho-673390
Eduardo de Araújo-431259
Leonardo Francisco Coelho Filho-387839
Pedro Luiz Mendes Rafael-289168

Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba

Retificar a autorização de transferência do Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional Centro-Sul para o Complexo Penitenciário Feminino
Estevão Pinto, com publicação no “Minas Gerais” do dia 21.09.16:
Daiane Fabíola da Silva-235430

Capital

Onde se lê:
Complexo Penitenciário Estevão Pinto

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 13.09.16:

Leia-se:
Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade

Claúdio Gonçalves Eugenio-12411

Retificar a ratificação de transferência do Presídio de Muriaé para a
Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, com publicação
no “Minas Gerais” do dia 21.09.16:

Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 14.09.16:
Daniel Grego Pires-613744
Gabriel Henrique Nunes Silva-621463
Maria Isabel Alves-58684
Pablo Henrique Pereira-598721
Walker Junio Penha Laine-582058

Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da
comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 14.07.16:
Gabriel Aparecido Moreira Lima-477433
Josimar Aparecido dos Santos-111761
Marco Aurélio Ribeiro de Almeida-230848
Maurício Aparecido de Freitas-225882
Ualisson Aparecido Pinto Silva-473323
Weliton Vidal de Morais-611910
Welliton Paula Lacerda-614268

Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata

Michel de Souza Abreu

Carangola

Onde se lê:
Michel de Souza Abreu

Carangola

Leia-se:
Michel de Souza Abreu-114411

Carangola

Retificar autorização de transferência do Presídio do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para a penitenciária Professor Ariosvaldo de
Campos Pires, com publicação no “Minas Gerais” do dia 21.09.16:
Kuntha Augusto Pinheiro da Silva-145665

Juiz de Fora

Onde se lê:
Kuntha Augusto Pinheiro da Silva-145665

Juiz de Fora

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