TJMG 01/11/2016 -fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2194 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
JANUARIA
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
POUSO ALEGRE
UNAI
Município
MIRAVANIA
ESMERALDAS
CLARO DOS POCOES
SILVIANOPOLIS
UNAI
Localidade
Código
MIRAVANIA
MELO VIANA
VISTA ALEGRE
SILVIANOPOLIS
UNAI
62901
9059
79855
56723
213292
Escola
EE DA FAZ CRISTO REI
EE TEOFILO ALVES DA SILVA
EE DONA VALENTINA ALKIMIM
EE MAGALHAES CARNEIRO
EE DELVITO ALVES DA SILVA
Símbolo Cargo
Masp
SE-VI
SE-III
SE-V
SE-IV
SE-II
845229-4
849364-5
1080803-8
1008524-9
361914-5
Nome
ZILDA CARLOS SALUSTRIANO DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS ALVES COTA
KELLY RODRIGUES SANTOS RAMOS
FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA
ROGERIO CARVALHO JUNQUEIRA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBIP
1
ATBVG
1
PEBIE
1
PEBIIL
2
AEBIN
1
Vigência
A CONTAR DA PUBLICACÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 06/08/2016
A CONTAR DE 19/09/2016
A CONTAR DE 05/09/2016
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
28 893291 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2220/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43257 – EE Professor Nelson de Sena
MASP 342862-0, Délia Moreira de Oliveira, PEBIP – admissão 1, a
contar de 27/08/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2221/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
MARTINHO CAMPOS
034312 – EE Doutor José Gonçalves
MASP 482845-5, Irene Maria Corgozinho Dias Ferreira, PEBIIIP –
admissão 1, a contar de 03/10/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2222/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
MARTINHO CAMPOS
034312 – E.E. Doutor José Gonçalves
MASP 941595-1, Karine Lúcia da Silva, PEBDIA – admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2223/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141631 – EE Doutor Arthur Bernardes
MASP 345445-1, Maria da Conceição Cardoso Rachid, PEBIIP admissão 1, a contar de 03/09/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2224/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141631 – EE Doutor Arthur Bernardes
MASP 973891-5, Andreza Rodrigues Figueiredo, PEBIG - admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2225/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
RIO PARANAÍBA
122629 – EE Doutor Adiron Gonçalves Boaventura
MASP 378137-4, Cleunice Maria de Castro Caetano Silva, PEBIIIP –
admissão 1, a contar de 03/10/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2226/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ITINGA
322504 – EE de Itinga
MASP 332489-4, Antônio Evangelista Gusmão, PEBIIP - admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2227/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
BERILO
23167 – EE Professor Jason de Morais
MASP 981472-4, Rosângela Soares Martucheli, PEB3I - admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2228 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
129861- EE Effie Rolfs
MASP 1320736-0, Andréa Renó Jorge Moreira, PEBIA – admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2229/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
ESTIVA
55093 – EE Cônego Francisco Stella
MASP 1322999-2, Eder Messias, PEBIB , admissão 2, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2230/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 31/08/1993, do exercício da função de Vice-diretor, à época
exercida na admissão 2, EE Dr. Lúcio Vieira da Silva, para regularizar
a situação funcional da servidora:
SRE Guanhães
SÃO JOÃO EVANGELISTA
MASP 279944-3, Jânia Dorisdey Souto
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2231/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
CÔNEGO MARINHO
62545- EE de Cônego Marinho
MASP 323483-8, Aurelice Pereira Mota Rodrigues, PEBIP – admissão
1, a contar de 20/09/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2232/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e conside-
rando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
1210 – EE Anita Brina Brandão
MASP 968591-8, Edinea Beatriz Monteiro, PEBIC – admissão 1, a contar da publicação até 21/03/2017, em substituição ao MASP 981470-8,
Luciene Honorio de Oliveira e Silva, afastada em licença maternidade/
adoção de criança de até um ano de idade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2233/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
SAPUCAÍ-MIRIM
56693 – EE Professor Figueiredo Brandão
MASP 734923-6, José Camilo dos Santos, PEBDIA – admissão 2, DIII,
em prorrogação até 11/12/2016, em substituição à titular Maria José da
Silva Costa, MASP 340096-7, afastada em Licença para Tratamento
de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2234/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160008– EE Fidelis Reis
MASP 345020-2, Marilda Bernardes de Oliveira Silva, EEBIIF ,
admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2235/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
219053 – EE São Judas Tadeu
MASP 540193-0, Acelina Maria dos Santos Melo, EEBDIA – admissão 2, a contar da publicação até 10/03/2017, em substituição ao MASP
894482-9, Marluce Aparecida Morais Silva Martins, afastada em
licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2236/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
DORES DE CAMPOS
133973 - EE Duque de Caxias
MASP 388582-9, Anna Paula Teixeira Malta do Nascimento, PEBDIA,
admissão 4, a contar de 06/10/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2237 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
DORES DE CAMPOS
133973- EE Duque de Caxias
MASP 388582-9, Anna Paula Teixeira Malta do Nascimento, PEBIA –
admissão 5, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2238/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ILICÍNEA
172804- EE Nossa Senhora Aparecida
MASP 346373-4, Neire Cristiani Lima, PEBIIO – admissão 1, a contar de 14/09/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2239/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ILICÍNEA
172804– EE Nossa Senhora Aparecida
MASP 728645-3, Saulo Carvalho Silva, PEBIIP, admissão 1, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2240/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de Setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Jánuária
JANUÁRIA
62456- EE Nossa Senhora de Fátima
MASP 586048-1, Maria Simonete de Souza Aguiar, PEBIIIO– admissão 2, a contar de 01/08/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2241/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62456– EE Nossa Senhora de Fátima
MASP 607763-0, Aléxia Medeiros Heringer Pereira, EEBIIF – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2242/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
UBÁ
181862- EE Senador Levindo Coelho
MASP 1010349-7, Haroldo João da Silva Dalton, PEBDIA – admissão
3 , a contar de 05/09/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2243/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
UBÁ
181862 – EE Senador Levindo Coelho
MASP 897442-0, Anderson Moreira Vieira, PEBIIF– admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2244/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
VIEIRAS
99562 – EE Assis Brasil
MASP 344396-7, Rosa Elena Rodrigues Borges, PEBIIIP - admissão
2, a contar de 31/05/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2245/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
VIEIRAS
99562 – EE Assis Brasil
MASP 354422-8, Maria da Consolação Soares Lima, PEBIL – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2246/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
VAZANTE
109169 – EE Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira
MASP 391025-4, Elenise Tavares Pereira, PEBIIIP – admissão 1, a
contar de 26/09/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2247/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
VAZANTE
109169 – EE Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira
MASP 947894-2, Marli Rodrigues da Fonseca, PEBIIIJ – admissão 2,
a contar da publicação.
31 893805 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1359/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 02 de maio de 2016, as atividades da
Escola Municipal João Batista, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 79, de 10 de fevereiro de 1977, situada
na Comunidade do Japão, em Santa Bárbara do Tugúrio.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1360/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 10 de dezembro de 2010, as atividades
do Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE
nº 732, de 28 de junho de 2003, ministrado pelo Centro Educacional
Infância Feliz, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Filipinas, 467, Centro, em Mesquita.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1361/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 30 de abril de 2015, as atividades do Centro Educacional Santos Dumont, autorizado pela Portaria SEE nº 916,
de 28 de novembro de 2001, situado na R. Manoel de Paula, 20, 4º
andar, Centro, em Santos Dumont.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1362/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 10 de dezembro de 2010, as atividades do
Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), autorizado pela Portaria SEE nº
551, de 02 de julho de 2008, ministrado pela Escola Infantil Beabá, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), situada na R.
São Roque, 505, B. Sagrada Família, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (1º ao 3º ano).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1363/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 30 de abril de 2012, as atividades do Centro Educacional São Camilo, autorizado pela Portaria SEE nº 586, 22
de julho de 2000, situado na Av. Assis Chateaubriand, 218, B. Floresta,
em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1364/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 27 de janeiro de 2013, as atividades da
Escola Municipal Maria Cândida Jardim, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8536, de 04 de fevereiro de
1998, situada na localidade de Cocho D’Água, em Rio Acima.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1365/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 15 de dezembro de 2012, as atividades do
Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº
1258, de 26 de novembro de 2003, ministrado pelo Instituto Múltiplo
de Ensino, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Carioca, 486, B. Minas Brasil, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1366/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2016, a mudança do Colégio
Paulo Freire, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, da R. Josino
de Brito, 65, B. Jardim Atlântico, em Belo Horizonte para a R. Oeste de
Minas, 139, B. Santa Amélia, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1367/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Raio de Sol, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na Rua do Rosário, nº
245 e 247, B. São João, em Bom Despacho para Colégio Leonardo da
Vinci, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1368/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2015, as atividades
do Instituto Presbiteriano de Educação – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 295, de 12
de fevereiro de 2015, situado na Av. Getúlio Vargas, 582, Centro, em
Patos de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1369/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2012, as atividades do
Centro Integrado de Ensino de Guapé – CIEG, autorizado pela Portaria
SEE nº 391, de 21 de abril de 2006, situado na R. João Cassiano, 105,
Conjunto Habitacional Cândido Barbosa, em Guapé.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Varginha
31 893584 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
13/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
1.279.654-6, Angelita Fernandes Silva, PEB1A adm 03, a partir de
1º/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 33/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 963.520-2, Liliane
Maria Guimarães Batista, ASBD1A adm 01, a partir de 4/10/2016;
masp 970.393-5, Delfim César Batista, ASBD1A adm 02, a partir de
29/9/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 12/2016 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Itanhandu: E. E. Professor
Souza Nilo, masp 1.279.654-6, Angelita Fernandes Silva Guimarães
para Angelita Fernandes Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio nos termos do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp
1.011.844-6, Simone Aparecida Rocha Nogueira, PEB2E adm 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2016;
masp 1.035.293-8, Alcione Rocha Nogueira, PEB2D adm 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2016;
Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 895.743-3, Denilson Alves da
Silva, PEB3M adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016; masp 895.743-3, Denilson Alves da Silva,
PEB2M adm 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: Caxambu: SRE
Caxambu, masp 338.145-6, Daíla Ferreira Lima Gouvea, ANE3F
adm 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016; masp 371.634-7, Sionara Vilela de Carvalho Castro,
ANE2H adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 6/12/2016; masp 808.426-1, Nádia Wiezel Vidal, ANE3I
adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
29/11/2016; masp 841.435-1, Carmelina de Lima Guimarães, ANE3D
adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/11/2016; masp 876.009-2, Naimar de Andrade, TDE5G adm 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016;
masp 876.012-6, Marcos Barbosa Ferreira, ANE3G adm 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 1º/12/2016; masp
889.928-8, Alessandra de Castro Faria Alvarenga, ANE3H adm 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2016;
masp 973.658-8, Cleusa Alves dos Reis Silva, ANE3F adm 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 6/12/2016;
masp 1.142.712-7, Alfredo Carnevalli Motta, ANE2D adm 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016;
masp 1.147.776-7, Lucilene Hania de Souza Nilo, TDE2D adm 01, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 46/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao
servidor: Baependi: servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, masp 338.145-6, Daíla Ferreira Lima Gouvêa, PEB3P
adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/3/2016.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO N° 09/2016 – Concede licença
maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA n° 2342 de 16/10/1992 à servidora: Cruzília: E. E. Dona
Leonina Nunes Maciel, masp 1.080.385-6, Elizabet Aparecida Arantes,
ATB1A, por 79 dias, a partir de 3/10/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 74/2016 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor: São Lourenço: na E. E.
Professor Antônio Magalhães Alves, masp 1.433.139-1, Lucimara do
Carmo Teodoro, ATB1A adm 01, a contar de 4/10/2016, por motivo
de nomeação.
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