TJMG 11/11/2016 -fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016
de Queiroz Galvão - Secretário; Ricardo de Queiroz Galvão p/EBMA
Empresa Brasileira de Meio Ambiente S/ A. “Confere com o original
lavrado em livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da
Mesa. JUCEMG - Certifico registro sob o nº 3583499 em 01/09/2006.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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RURAL PROPERTIES MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 20.985.516/0001-40 - NIRE 31.300.109.925
EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da Rural Properties Minas
Gerais Participações S.A. (“Cia”) a se reunirem em AGE a se realizar
no dia 18/11/2016, às 11 hs, em sua sede social, localizada na Cidade de
Matozinhos - MG, na Rodovia MG - 424, s/nº, Km 31, Prédio 1, Bom
Jardim, CEP 35.720-000, para deliberar sobre a reforma do Artigo 5º
do estatuto social da Cia e a destituição e eleição de novos membros
do Conselho de Administração da Cia. Matozinhos, 11/11/2016. Noel
Joseph O’Mahony- Presidente do Conselho de Administração.
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KROTON EDUCACIONAL S.A.
- Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 02.800.026/0001-40 - NIRE 31.300.025.187
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos srs. Acionistas que foi aprovado em reunião Conselho de Administração da Kroton Educacional S.A. (“Companhia”), realizada em 10 de novembro de 2016, 7:00hs, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que deliberará sobre os resultados
do exercício social findo em 31 de dezembro de 2016, a distribuição
de dividendos intercalares, à conta dos dividendos mínimos obrigatórios do exercício social de 2016. O montante a distribuir será de
R$122.430.155,47 (cento e vinte e dois milhões, quatrocentos e trinta
mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), sem
incidência de correção monetária e sem retenção do imposto de renda
na fonte na forma da legislação aplicável. Os dividendos serão pagos
aos acionistas na proporção de suas respectivas participações no capital
social da Companhia, observando-se o valor de R$0,0754884616 por
ação ordinária de emissão da Companhia, já deduzidas deste cálculo
as ações que se encontram em tesouraria, nesta data. O pagamento dos
dividendos será efetuado pela Companhia em 25 de novembro de 2016,
observando-se a base acionária da Companhia no encerramento do pregão de 16 de novembro de 2016 (Data de Corte). A partir do pregão de
17 de novembro de 2016, inclusive, as ações da Companhia negociadas
na BM&FBOVESPA serão ex-dividendos. Os acionistas que possuem
opção de crédito cadastrada junto ao Banco Bradesco S.A., Instituição
Financeira Depositária das ações de emissão da Companhia, terão seus
dividendos creditados automaticamente. Os acionistas que não possuem
opção de crédito cadastrada junto ao Banco Bradesco S.A., deverão, a
partir da presente data procurar uma agência do Banco Bradesco S.A.
para atualização de cadastro e posterior recebimento dos dividendos.
Os acionistas com ações custodiadas na CBLC - Companhia Brasileira
de Liquidação e Custódia - terão os pagamentos efetuados através de
seus respectivos agentes de custódia. Belo Horizonte, 10 de novembro
de 2016. Carlos Alberto Bolina Lazar - Diretor de Relações com Investidores Kroton Educacional S.A.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CARATINGA - CIS-MIRECAR.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 03/2016. Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Micro Região de Caratinga- CIS MIRECAR X FAROL
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha ou genuínos, para veículos leves e pesados da
frota do Consorcio de Saúde / CIS – MIRECAR, NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 10.000,00 (dez mil reais) item 04 com desconto de 25%. 01 de setembro de 2016- Pregoeiro e equipe de apoio.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CARATINGA - CIS-MIRECAR. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇO 03/2016 - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região
de Caratinga – CIS MIRECAR X FENIX TRACTOR LTDA ME, fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha ou genuínos, para veículos leves e pesados da frota do Consorcio de Saúde / CIS
– MIRECAR, NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 10.000,00
(dez mil reais) item 03 com desconto de 25%. 01 de setembro de 2016Pregoeiro e equipe de apoio
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CARATINGA - CIS-MIRECAR. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇO 03/2016 - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região
de Caratinga – CIS MIRECAR X CELEPEÇAS PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA LTDA EPP, fornecimento de peças e acessórios originais de
primeira linha ou genuínos, para veículos leves e pesados da frota do
Consorcio de Saúde / CIS – MIRECAR, NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) item 02 com desconto de
38%. 01 de setembro de 2016- Pregoeiro e equipe de apoio.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CARATINGA - CIS-MIRECAR. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇO 03/2016 - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região
de Caratinga – CIS MIRECAR X LCM PEÇAS PARA VEICULOS E
MAQUINAS LTDA, fornecimento de peças e acessórios originais de
primeira linha ou genuínos, para veículos leves e pesados da frota do
Consorcio de Saúde / CIS – MIRECAR, NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) item 01 com desconto
de 28%. 01 de setembro de 2016- Pregoeiro e equipe de apoio.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE
MICRO -REGIÃO DO MÉDIO MUCURI
Leilão de veículos - Aviso de Licitação. O CISMEM, através de seu
Presidente, torna público que fará realizar no dia 01 de dezembro de
2016, às 09:00 h (nove horas) no auditório do CISMEM, Leilão de veículos de propriedade deste consórcio. Demais informações e cópias do
edital poderão ser obtidas pelo telefax (33) 3611-1539 ou pelo e-mail
[email protected]. Águas Formosas, 10 de novembro de 2016.
Hayden Matos Batista. Presidente Cismem.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO SUAÇUÍ/MG - CISVAS
torna público a abertura do Processo nº: 021/2016, Pregão Presencial
nº: 008/2016. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição
de combustíveis líquidos e lubrificantes. Forma de julgamento menor
preço por item. Abertura dos envelopes dia 24/11/2016, às 09:00 horas.
Edital e anexos disponíveis na sede do CISVAS e pelo e-mail [email protected]. Dariane Carayon Braga Almeida Pregoeira.
Em 10/11/2016.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG,
CNPJ: 20.978763/0001-19, situada à Rua Getúlio Vargas, 64 B, Centro,
Mesquita/MG, CEP:35116-000, torna público a realização de contrato
no valor de R$3.040,00(Três mil, quarenta reais) para fornecimento de
800 litros de gasolina com o Posto Marco Antônio Duarte de Carvalho, CNPJ: 00.795.426/0001-89, situado à Rua Monsenhor Alípio, 283,
Mesquita/MG, CEP: 35116-000. Edivaldo Aparecido de Araújo, Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -08 895499 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
– Extrato do Contrato nº. 004/2016, oriundo do Pregão Presencial nº.
003/2016 - REPETIÇÃO. Partes: Câmara Municipal de Campina Verde
– MG e Aldo Pereira Alves - ME. CNPJ: 13.399.892/0001-97. Objeto:
Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, tipo Split,
conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência),
do Edital do Pregão Presencial nº. 003/20016 - REPETIÇÃO Valor do
contrato: R$ 19.953,00. Vigência: 09/11/2016 a 09/11/2017. Vereador
João Batista Barbosa – Presidente da Câmara Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
– Termo de Homologação. Pregão Presencial nº. 003/2016 – REPETIÇÃO. Objeto: tem por objeto a aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, tipo Split, conforme especificações constantes
do Anexo I (Termo de Referência), que é parte integrante Edital Pregão Presencial nº. 003/2016 – REPETIÇÃO. Contratado: Aldo Pereira
Alves - ME. CNPJ: 13.399.892/0001-97. Valor: 19.953,00. Vereador
João Batista Barbosa – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- TERMO DE RESCISÃO - Ref: CARTA CONVITE Nº 001/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE RESCINDIR o contrato Nº
006/16, cujo objeto é a contratação de empresa para supervisão/fiscalização e apoio técnico da reforma geral do Prédio do Legislativo, localizado na Praça Bernardino de Lima, 229 – Centro – Nova Lima / MG
– Cep 34.000-000, com base nos artigos 78 e 79 Inciso XI e § 2º da
Lei Federal nº 8.666/93. Nova Lima, 20 de outubro de 2016. JOSÉ
GERALDO GUEDES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA LIMA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato) Contrato nº. 044/16, firmado em 09 de novembro de 2016, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Sidney Ferreira de Sena; Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção da
porta de vidro junto à catraca do Legislativo. Processo Nº: 056/16; Dispensa Nº: 039/2016; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
33903900 - Outros Serviços Terceiros - PJ;01.001.01.031.0001.2.019
– Manutenção Serviços Gerais. Valor: Pela aquisição do objeto do presente contrato a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela ContratadaSidney Ferreira de Sena.
Nova Lima, 09 de novembro de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna público Contrato n° 12/2016 – Dispensa n° 08/2016 – art. 24,
II, LEI 8.666/93. Contratado: Lage & Lage LTDA – ME. CNPJ:
00.914.711/0001-71. Representada por JÚLIO CÉSAR ROSA LAGE;
CPF:423.888.726-34. Contratação de prestação dos serviços de locação e manutenção de câmeras de segurança. Valor Global: R$ 5.520,00.
Presidente ANTÔNIO CARLOS DE JESUS FUZATTO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
(PREGÃO PRESENCIAL 09-16). Nos termos do art. da Lei nº
10.520/2002, fica publicado a realização de um Pregão Presencial para
Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, 0KM, de Fabricação Nacional, ano/modelo 2016/2016 ou acima, Bicombustível (gasolina e etanol),cor prata, conforme especificações e condições de fornecimento descritas no ANEXO I do presente edital.; cópia disponível na
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, nº 199, Centro, Sarzedo/
MG, fones: 31 – 3577-8000 ou 3577-8393; e no site: camarasarzedo.
mg.gov.br. Apresentação das propostas: 22/11/16 (3ª feira), horário:
09hs30min, no mesmo endereço. Sarzedo, 10/11/16. Jose Gonçalves de
Oliveira, Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE UNAI – MG,
torna público que realizará Licitação, na modalidade – Pregão Presencial nº 08/2016 – Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Produtos Alimentícios. Data de Julgamento:25/11/2016– Horário de Julgamento: 14:00 horas , na Av. José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital está
disponível no site: www.unai.mg.leg.br – Informações (38) 3676-1477
das 12:00 às 18:00 horas – e-mail: [email protected] – Unaí
–MG, 10 de novembro de 2016 – Deusdete José Ferreira – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG.
Aviso Pregão nº035/2016, Processo nº055/2016, Registro de Preço
nº025/2016. Aquisição de material de construção, conforme especificações constantes dos anexos I e II do Edital, recurso Política Estadual de
Saúde Indígena –SES/MG (Resolução 4452/4453/4454/4455), Aldeia
Gerú Tucunã Pataxó – Distrito de Felicina. Edital com Cota Reservada.
Abertura 28/11/2016 às 09:30 horas. O Edital encontra-se no setor de
licitações. Telefone 33-3298-1520.Açucena, 10 de novembro de 2016.
Jirlane Alves da SilvaPregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG
– EXTRATO DE EDITAL nº. 054/2016, Abertura de Processo de Licitação nº 054/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 031/2016,
tipo “Menor Preço Por Item”, para locação de carro, com som de
pequeno porte e propaganda volante para atender todas as unidades
administrativas, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e
Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 25/11/16
os envelopes serão recebidos até as 09:10 hrs, a abertura dos envelopes
Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 25/11/16 as 09:10 hrs. na sala
da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 054/2016 encontra-se
à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/MG, 10 de novembro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG –
Publicação Homologação de Processo nº. 040/2016, Pregão Presencial nº. 025/2016, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de
Licitação nº 040/2016, Pregão Presencial nº. 025/2016, tipo “Menor
Preço Por Item”, para registro de preço para aquisição de pneus para
frota Municipal, com a empresa: Mundial Pneus de Itabera Eireli
Epp. Aimorés-MG, 13 de outubro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG - Extratos de
ATA de Registro de Preço, Processo nº. 040/2016, Pregão Presencial
nº. 025/2016. Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus para
a frota Municipal. Contratado: Mundial Pneus de Itabera Eireli Epp.
ATA nº. 038/2016, no valor total de 227.310,00, Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade até 15/01/17 meses.
Aimorés – MG, 13 de outubro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG –
Publicação Homologação de Processo nº. 050/2016, Pregão Presencial nº. 029/2016, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de
Licitação nº 050/2016, Pregão Presencial nº. 029/2016, tipo “Menor
Preço Global”, para aquisição de um veiculo 0 km para uso da Secretaria de Saúde, com a empresa: Orletti Veículos e Peças Ltda. Aimorés-MG, 28 de outubro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG - Extrato de Contrato, Processo nº. 050/2016, Pregão Presencial nº. 029/2016. Objeto:
Aquisição de um veículo 0 km para uso da Secretaria de Saúde Contratado: Orletti Veículos e Peças Ltda. Contrato nº. 025/2016, no valor
total de 54.000,00, Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG.
Prazo de validade até a entrega do bem licitado. Aimorés – MG, 28 de
outubro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
Portaria Nº 251/2016. Nomeia servidores de provimento efetivo. O Prefeito Municipal de Alterosa, Marcelo Nunes de Souza, no uso de suas
atribuições legais, em virtude de realização de concurso público referente ao edital 001/2015 de 16.09.2015, RESOLVE: Art. 1º - Nomear
para os cargos de provimento efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e de provas de títulos, obedecida a ordem
de classificação e o prazo de sua validade, a partir de 23.03.2016, os
servidores e seus respectivos cargos, inscrição e classificação:
Nome
Cargo
Inscrição Clas.
Auxiliar de Educação 3210
Juliana Silva Lucatelli
32º
Básica
Auxiliar de Educação 3051
Juliana Silva Martins
33º
Básica

Leandro de Almeida
Contador
Marília Aparecida Machado Contador

1013
2043

1º
2º

Art. 2º - As atribuições do cargo são aquelas ditadas pela Legislação
Municipal em vigor. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.. Alterosa, 03 de novembro de 2016. Marcelo Nunes
de Souza/Prefeito Municipal. Leandra Mara Terra - Secret. Administ.
e Recursos Humanos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
PORTARIA Nº 098/16
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando a Aposentadoria concedida pelo RGPS à servidora
VILMA ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, MASPM nº 134664/4,
Professor PEB II, conforme comunicação da Previdência Social.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o art. 135, II da Lei Orgânica,
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder e ratificar a Aposentadoria da servidora VILMA
ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, MASPM nº 134664/4, Professor
PEB II, nível II, padrão C, símbolo E, lotada na Secretaria Municipal
de Educação a partir do dia 17/10/2016, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo INSS nos termos do art. 271 da Lei Municipal
nº 1.453/93, alterado pela Lei Municipal nº 1899/02.
§ 1º - Em decorrência da aposentadoria fica declarado vago 01 (um)
cargo de Professor PEB II.
§ 2º- A remuneração da servidora no ato da sua aposentadoria é de
R$4.462,69 nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 1.456/93.
§ 3º - O valor do benefício nº 1606553566 concedido pelo INSS, à
Requerente será de R$1.715,64 conforme comunicação feita à Prefeitura Municipal.
§ 4º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de R$2.747,05 nos termos do Art. 40, § 1º, III,ada
CF/88 e § 5º e dos Arts. 3º e 9º da Lei Municipal nº 1.510/93, consolidada pela Lei Municipal nº 1.990/04.
§ 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos Servidores Municipais.
ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 26 (vinte e seis) anos, 05 (cinco) meses e 13 (treze) dias de
contagem de tempo apurada.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 17 de outubro de 2.016.
CLAUDENIR JOSÉ DE MELO
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 0126/2016, Modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 0063/2016 – LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 48, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EXCETO O ITEM 0014, cujo objeto
é o Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e
materiais para manutenção do Laboratório Municipal, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão Pública dia: 30/11/2016, às
09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital está disponível no site
da Prefeitura, www.baraodecocais.mg.gov.br – Serviços – Licitações –
Editais – Pregão Presencial 63/2016. Barão de Cocais, 10 de novembro
de 2016. Mônica Fonseca Batista - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- EXTRATO DE CONTRATO- Contrato nº 11-002/2016. Data da Assinatura: 03/11/2016. Vigência: 45 (quarenta e cinco dias), contados da
data de assinatura. Partes: PMBC x FUTURO E DECORAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de decoração natalina. Valor: R$
7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).
- Contrato nº 11-003/2016. Data da Assinatura: 04/11/2016. Vigência:
12 (doze) meses, tendo início a partir da data de sua assinatura. Partes:
PMBC x CONSTRUTORA MADEMA EIRELLI - ME. Objeto: Prestação de serviços com caminhões báscula MB1313 ou similar, com capacidade mínima para carga de 9.000kg, estar em ótimas condições de
uso, ter no máximo 10 anos de uso, com manutenção e abastecimento
por conta da empresa contratada, para transportes de minério e materiais diversos, em atendimento às Secretarias de Obras e Saneamento e
Meio Ambiente – ITEM 003. Valor: O preço global do presente contrato é de R$ 382.287,60 (três milhões oitenta e dois mil duzentos e
oitenta e sete reais e sessenta centavos).
- Contrato nº 11-004/2016. Data da Assinatura: 04/11/2016. Vigência:
12 (doze) meses, tendo início a partir da data de sua assinatura. Partes:
PMBC x JARBAS SEBASTIÃO DOS REIS - ME. Objeto: Prestação
de serviços com retroescavadeira traçada, 580m ou similar fabricação
mínima ano 2007, estar em ótimas condições de uso, ter no máximo 10
anos de uso, com manutenção e abastecimento por conta da empresa
contratada, para atendimento das Secretarias de Obras (Departamento
de água e esgoto e urbanismo) e Meio Ambiente (limpeza) – ITEM 006.
Valor: O preço global do presente contrato é de R$ 116.640,00 (cento e
dezesseis mil seiscentos e quarenta reais).
- Contrato nº 11-006/2016. Data da Assinatura: 04/11/2016. Vigência:
12 (doze) meses, tendo início a partir da data de sua assinatura. Partes: PMBC X REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços com caminhão carroceria MB1620 ou similar, em
ótimas condições de trabalho, com: muck de 16000 madal ou similar,
com cesto aéreo para poda de árvores. Estar em ótimas condições de
uso, com manutenção e abastecimento por conta da empresa contratada,
para transportes de materiais diversos, em atendimento às Secretarias
de Obras e Saneamento e de Meio Ambiente – ITEM 001 e Prestação de serviços com caminhão pipa MB1313 ou similar, tipo tanque,
para água potável, com mangote, bomba, rabo de pavão e chuveiro,
estar em ótimas condições de uso, com manutenção e abastecimento
por conta da empresa contratada, capacidade 9.000 litros, para manutenções, limpeza e abastecimento, a serviço da Secretaria de Obras e
Saneamento – ITEM 005. Valor: O preço global do presente contrato é
de R$ 262.148,40 (duzentos e sessenta e dois mil cento e quarenta e oito
reais e quarenta centavos).
10 cm -10 896207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 0127/2016, Modalidade Pregão Presencial Nº 0064/2016, cujo objeto é o Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, visando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação dos elementos
decorativos e montagem, incluindo material elétrico, do Projeto de
Decoração Natalina da cidade de Barão de Cocais/MG, no ano de 2016,
conforme projeto básico, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Sessão Pública dia: 28/11/2016,
às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital está disponível no
site da Prefeitura, www.baraodecocais.mg.gov.br – Serviços – Licitações – Editais – Pregão Presencial 64/2016. Barão de Cocais, 10 de
novembro de 2016. Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
- Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 01/2016. Data da assinatura: 08/11/2016. Vigência: O prazo de vigência está vinculado à vigência do Termo de Colaboração nº 001/2016. Ficam convalidados os atos
praticados desde o dia 28/06/2016. Partes: P.M.B.C. x ASSOCIAÇÃO
PROJETO VIDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
Cessão de Uso do imóvel localizado na Rua Dona Maria Peixoto, nº
316, Bairro Viúva, Barão de Cocais/MG, com a finalidade de viabilização do Termo de Colaboração n°001/2016 cujo objeto é o funcionamento da Casa de Acolhimento - Casa Lar, neste município. A presente
cessão de uso é feita em caráter gratuito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- EXTRATO DE CONVÊNIO
- Convênio nº 038/2016. Data da assinatura: 01/11/2016. Vigência:
01/11/2016 a 31/12/2016. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e Núcleo de Apoio Reviver. Objeto: Apoio financeiro através de repasse
de subvenção. Valor: R$ 22.000.00 (vinte e dois mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
aviso de licitação Pregão presencial n°091/2016, PRC n°0122/2016,
objeto: Aquisição de um veículo tipo ambulância de simples remoção
para atender o termo de compromisso n°051/5048 e resolução SES/
MG n°5048 de 10/12/2015, conforme anexo I. Cópia de edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.
mg.gov.br.
Belo Vale aos dez dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Terceiro Termo Aditivo do Processo nº 096/2014-Tomada de Preço nº 013/2014. Firmado com a empresa: CONSTRUTORA VENORTE EIRELLI-EPP CNPJ sob o nº 05.281.419/0001-82
.Objeto: Construção de uma quadra escolar na comunidade de Água
Doce, zona rural comunidade de Bonito de Minas. Valor Global R$
506.891,66 (Quinhentos e seis reais e oitocentos e noventa e um reais e
sessenta e seis centavos). Vigência 09/08/2016 a 09/02/2017. Bonito de
Minas/MG, 08/11/2016. Rodrigo Pinto dos Reis Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Contrato nº 105/2016 - Processo Licitatório 053/2016 – Pregão Presencial nº 037/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos linhas pesadas
Mercedes, quem compõem a frota deste Município, com quantitativos
e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, documento que constitui o anexo VI do edital, conforme requisição da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Contratado: E.N. Diesel Ltda, CNPJ:
38.582.037/0001-48. Valor da hora trabalhada: R$52,50(Cinquenta e
Dois Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: 31/12/2016 - Múrcio José
Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão
Presencial nº 022/2016, Processo Administrativo nº 030/2016, que
tem por finalidade a aquisição de material gráfico para utilização em
diversas Secretarias Municipais, mediante procedimento licitatório
do tipo menor preço global, destinado à participação exclusiva das
empresas abrangidas pela Lei Complementar 123/2006, conforme
disposto no Edital e legislação vigente, conforme parecer jurídico
datado em 04/10/16 e depois de cumpridas todas as suas fases
legais e administrativas, o Secretário Municipal de Administração,
Sr. André Henrique de Almeida, HOMOLOGA o procedimento e
ADJUDICA o objeto à empresa EXTRA FORMULÁRIO CONTÍNUO
E IMPRESSOS GRAF. EM GERAL LTDA., pelo valor total de R$
14.095,00. Caeté, 01 de novembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE CAMBUÍ – MG
- EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO/PRORROGAÇÃO.
PRC 1295/2015 – T.P. Nº. 004/2015 – OBJETO: Fica a vigência do
contrato de prestação de serviços Nº. 005/2015 prorrogado até 30 de
agosto de 2017, visando a conclusão da execução de obra de construção
de Creche/Pré Escolar – Projeto 2 convencional – Programa Proinfância, no Bairro Jardim Américo, em Cambuí – MG, através de recursos
do FNDE. Adjudicado: VLR CONSTRUTORA LTDA-EPP. – Publique-se: Dirceu Marques Dias – Prefeito Municipal de Cambuí - MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG
–ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2016
– torna público a abertura dos Pregão Presencial nº 64/2016, Objeto:
Aquisição de concentrador de oxigênio para atender as necessidades
dos pacientes do Município de Campina Verde - MG. Recebimento
de documentação e proposta até as 13h30mim do dia 30/11/2016.
Informações,e-mail [email protected],fone: (34)
3412-9117. Edna Maria Santos Chaves – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Resultado do PP 054/16, tipo menor preçopor item. Licitação exclusiva para ME e EPP. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(gêneros alimentícios, materiais de limpeza e outros) para atender as
necessidades da Secretaria M. de Saúde e Secretaria M. de Assistência Social, com entrega única. A Pregoeira torna pública a adjudicação
e homologação a favor das empresas vencedoras: Domingos Ribeiro
da Silva-EPP os itens 01/02/04/05/13/23 a25/27/35/37/40/41/47 a 50
e 62 no valor global de R$ 9.125,80 (Nove mil cento e vinte e cinco
reais e oitenta centavos), Higipaper Distribuidora e Comércio LtdaEPP os itens 30/31/39/52/55/66 e 68 no valor global de R$ 5.134,92
(Cinco mil cento e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos);
Ponto Forte Comércio e Distribuição Ltda-EPP os itens 28/29/32 e 33
no valor global de R$ 1.840,25 (Um mil oitocentos e quarenta reais
e vinte e cinco centavos), Rosa Maria Souto MEI os itens 03/14 a
17/34/36/43/44/51/53 57/60/61/ e 67 no valor global de R$ 6.288,08
(Seis mil duzentos e oitenta e oito reais e oito centavos), Super Box
Ponto Alto Ltda-ME nos itens 09/26/46 e 54 no valor global de R$
8.944,96 (Oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis
centavos), Vida Distribuidora e Grafica Ltda-ME nos itens 11/12/20 a
22/45/58/59/63 e 64 no valor global de R$ 4.115,42 (Quatro mil cento e
quinze reais e quarenta e dois centavos); Namir Makhoul-ME nos itens
06 a 08/10/18/19/38/42/ e 65 no valor global de R$ 9.153,80 (Nove
mil cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos). Capinópolis-MG,
03/11/16. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado do
PP nº 055/16, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME e
EPP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios p/ comporem a merenda
escolar c/ entregas parceladas. A Pregoeira torna pública a adjudicação
e homologação a favor das licitantes vencedoras: Ponto Forte Comércio e Distribuição Ltda-EPP os itens 01/06/09/10 e 11 no valor global
de R$ 8.450,10 (Oito mil quatrocentos e cinqüenta reais e dez centavos); Domingos Ribeiro da Silva-EPP no item 12 no valor global de R$
7.196,00 (Sete mil cento e noventa e seis reais), Super Box Ponto Alto
Ltda-ME no item 05 no valor global de R$ 7.218,00 (Sete mil duzentos
e dezoito reais); Namir Makhoul-ME nos itens 03/07 e 13 no valor global de R$ 5.346,30 (Cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta
centavos); Rosa Maria Souto-MEI os itens 04/05 e 08 no valor global
de R$ 3.486,00 (Tres mil quatrocentos e oitenta e seis reais). Capinópolis-MG,04/11/16. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
- Convênio 21/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e Caixa
Escolar Coronel Lourenço Belo de Capitólio-MG. Espécie: Convênio.
Objeto: transferência de produtos paramerenda escolar para os alunos
que estudam na Escola Estadual Cel. Lourenço Belo do Município de
Capitólio- ensino fundamental e da educação integral com alimentação escolar.Vigência até 31/12/2016. Signatários: José Eduardo Terra
Vallory – Prefeito e Miriam Salete Rattis Batista Santos– Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 027/2016- Processo Licitatório nº. 044/2016, tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: Contratação de empresa de serviços especializados de
auditoria tributaria, com vistas a adequação da alíquota do RAT - Risco
Ambientais do Trabalho do Município de acordo com a classificação de
risco da atividade preponderante e recuperação de eventual credito tributário em face da cobrança maior do RAT..O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Travessa 31 de
Março, 51, Centro, CEP: 39.810-000, no horário de 08:00 às 13:00hs,
Fone: (33) 3531-1219. Abertura: 25/11/2016 Horário:09:00hs (nove
horas). Caraí-MG, 10/11/2016. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro
Municipal.